| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 151 / 2009 |
| Date | 2009-08-27 |
| Ementa | Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1634-A/05, que institui o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente - CONDEPHASV. |
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Cidade Monumento da História Pátria Ccllula Mater da \acionalidude Mensaeem n° 76/09 H.02 151/09 1464/09 PROJETO DE LEI Altera a redacão do artigo 3" da Lei n" 1634-A/05, que institui o Conselho de Defesa do Património Histórico, Artístico, Arquitctônico, Cultural e Turístico de São Vicente - CONDEPHASV. Proc. n" 30438/05 Art. 1° - Passa a vigorar com a seguinte alteração o art. 3" da Lei n° 1634-A. de 21 de outubro de 2005. alterado peia I.ei n° 2165-A. de 03 de julho de 2009. que institui o Conselho de Defesa do Património Histórico, Artístico. Arquitctônico. Cultural e Turístico de São Vicente CONDKPHASV. mantidos os parágrafos: composição: Leaislativo: Governo; Turismo; Cultura; "Art. 3° - O CONDHPHASV terá a semiinte l (um) representante do Poder II - l (um) representante da Secretaria de Hl - l (um) representante da Secretaria de IV - l (um) representante da Secretaria de L FUNDAÇÃO PREFEITO Z ABRINO AMKODA CRMNCA QwtwntctfitiU' c/e Q7ã& Cidade Monumento da História Pátria C\'/hiia Mater da \ucionalidade Mensasem n° 76/09 tl.03 Relações Governamentais: V - l (um) representante da Secretaria de VI - l (um) representante da Secretaria de Obras. Urbanismo e Serviços Públicos: Meio Ambiente: Ciência e Tecnologia: Projelos Fspeciais: Educação: Neaócios Jurídicos; Vil - l (um) representante da Secretaria de VIU - l (um) representante da Secretaria de IX - l (um) representante da Secretaria de X - l (um) representante da Secretaria da XI - l (um) representante da Secretaria de XII - l (um) representante do Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente: XIII - l (um) representante da Associação dos Engenheiros c Arquitetos de Sào Vicente: XIV - l (um) representante do corpo docente de cada Faculdade com sede em São Vicente: XV - I (um) representante da Academia Vicentína de Letras. Artes e Ofícios; ctÂcU ae Cidade Monumento da História Pátria Cclhda Mutcr da Nacionalidade Mensaaem n° 76/09 íl.04 XVI - l (um) representante do Museu de Ciências Naturais Jóias da Natureza; XV\\ l (um) representante do Sindicato dos Arquitetos no listado de Sào Paulo: X VI í I - l (um) representante do Bloco Carnavalesco Rahahianas Sem Taboleiro; X\ - \) representante da HTKC de Sào Vicente - Centro Paula Souza ." Art. 2° - Hsta Lei entra cm vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.