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materia nº 151/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 151 / 2009
Date 2009-08-27
EmentaAltera a redação do artigo 3º da Lei nº 1634-A/05, que institui o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente - CONDEPHASV.
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Cidade Monumento da História Pátria
Ccllula Mater da \acionalidude
Mensaeem n° 76/09 H.02
151/09
1464/09
PROJETO DE LEI
Altera a redacão do artigo 3" da
Lei n" 1634-A/05, que institui o
Conselho de Defesa do Património
Histórico, Artístico, Arquitctônico,
Cultural e Turístico de São Vicente -
CONDEPHASV.
Proc. n" 30438/05
Art. 1° - Passa a vigorar com a seguinte alteração o art. 3"
da Lei n° 1634-A. de 21 de outubro de 2005. alterado peia I.ei n° 2165-A. de
03 de julho de 2009. que institui o Conselho de Defesa do Património
Histórico, Artístico. Arquitctônico. Cultural e Turístico de São Vicente
CONDKPHASV. mantidos os parágrafos:
composição:
Leaislativo:
Governo;
Turismo;
Cultura;
"Art. 3° - O CONDHPHASV terá a semiinte
l (um) representante do Poder
II - l (um) representante da Secretaria de
Hl - l (um) representante da Secretaria de
IV - l (um) representante da Secretaria de
L FUNDAÇÃO PREFEITO
Z ABRINO AMKODA
CRMNCA
QwtwntctfitiU' c/e Q7ã&
Cidade Monumento da História Pátria
C\'/hiia Mater da \ucionalidade
Mensasem n° 76/09 tl.03
Relações Governamentais:
V - l (um) representante da Secretaria de
VI - l (um) representante da Secretaria de
Obras. Urbanismo e Serviços Públicos:
Meio Ambiente:
Ciência e Tecnologia:
Projelos Fspeciais:
Educação:
Neaócios Jurídicos;
Vil - l (um) representante da Secretaria de
VIU - l (um) representante da Secretaria de
IX - l (um) representante da Secretaria de
X - l (um) representante da Secretaria da
XI - l (um) representante da Secretaria de
XII - l (um) representante do Instituto
Histórico e Geográfico de São Vicente:
XIII - l (um) representante da Associação
dos Engenheiros c Arquitetos de Sào Vicente:
XIV - l (um) representante do corpo docente
de cada Faculdade com sede em São Vicente:
XV - I (um) representante da Academia
Vicentína de Letras. Artes e Ofícios;
ctÂcU ae
Cidade Monumento da História Pátria
Cclhda Mutcr da Nacionalidade
Mensaaem n° 76/09 íl.04
XVI - l (um) representante do Museu de
Ciências Naturais Jóias da Natureza;
XV\\ l (um) representante do Sindicato dos
Arquitetos no listado de Sào Paulo:
X VI í I - l (um) representante do Bloco
Carnavalesco Rahahianas Sem Taboleiro;
X\ - \) representante da HTKC de Sào
Vicente - Centro Paula Souza ."
Art. 2° - Hsta Lei entra cm vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

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