| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 154 / 2009 |
| Date | 2009-09-03 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pela Igreja Batista Betel, no dia 12 de outubro de 2009, para a realização de evento Gospel Cultural Infanto-Juvenil. |
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ORIGINAL ANEXO A.Q ~ Senhor Presidente Senhores Vereadores Considerando que a Igreja Batista Betei pretende realizar evento Gospel Cultural Infanto-Juvenil no próximo dia 12 de outubro, das 15 às 20 horas na Praça António Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, Considerando que evento dessa natureza costuma atrair grande público e torna-se importante opção de lazer para a comunidade, e Considerando que essa iniciativa depende de autorização legislativa, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.° 154 709 DOCUMENTO N.° "89 /Q9 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça António Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pela Igreja Batista Betei, no dia 12 de outubro de 2009, para a realização de evento Gospel Cultural Infanto-Juvenil. Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça António Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pela Igreja Batista Betei, no dia 12 de outubro de 2009, das 15 às 20horas, para a realização de evento Gospel Cultural Infanto-Juvenil, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art- 2.* - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se as disposições ^m contrário. SALAjyiAf*f ÍM>AF0NSO DE SOUSA, TEC0698/CK/ad/jav£- RVERA