| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2009 |
| Date | 2009-11-26 |
| Ementa | Altera a Planta Genérica de Valores de Terrenos e Glebas constantes do Anexo II da Lei Complementar n° 386, de 13.11.02 e suas alterações. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 119/09 fl.02 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n2 41/09 DOCUMENT O N 2 2155/09 Altera a Planta Genérica de Valores de Terrenos e Glebas constantes do Anexo II da Lei Complementar n° 386, de 13.11.02 e suas alterações. Proc. n° 48311/09 Art. 1° - A Planta Genérica de Valores de Terrenos e Glebas constantes do Anexo II da Lei Complementar n° 386, de 13 de novembro de 2002 e suas atualizações, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Lei Complementar. Art. 2° - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir de 1° de janeiro de 2010. .J/