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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Os idosos são pessoas que já passaram por diversas situações e
experiências durante a vida, seja socialmente, seja profissionalmente, assim
podem ser boas fontes de conhecimento e aprendizado. São também
cuidadores e amorosos.
Devemos proporcionar aos idosos o contato interpessoal,
mantendo-os inseridos de maneira ativa na sociedade, com compartilhamento
de experiências, valores, respeito, empatia, paciência, amizade e admiração.
As relações sociais são importantes em qualquer época da vida;
no entanto, na terceira idade, essa relação pode influenciar diretamente no
estado mental e físico do idoso, ajudando-o a evitar os efeitos negativos na
capacidade cognitiva. É nessa fase da vida que muitas das vezes observamos
casos de depressão, devido à solidão.
Com o aumento da expectativa de vida, é importante haver
contato entre idosos e nossos jovens, e também nossas crianças, que devem
crescer sabendo a importância de se respeitar e honrar os mais velhos.
Ante o exposto, submeto à apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte:
PROJETO DE LEI Nº 82/2024
Institui a Campanha de Incentivo a
Visitas aos Asilos no Município de São
Vicente e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituída a Campanha de Incentivo a Visitas aos
Asilos no Município de São Vicente.
Art. 2º - A Campanha de Incentivo a Visitas aos Asilos objetiva
incentivar a população de São Vicente a visitar as pessoas idosas residentes
em asilos.
Parágrafo único - A campanha deverá ser implementada por meio
de publicidade e propaganda, expondo a necessidade das visitas e os seus
benefícios para as pessoas idosas.
Art. 3º - A Campanha de Incentivo a Visitas aos Asilos não tem
prazo de extinção definido, devendo os órgãos competentes responsáveis pela
sua execução sempre a utilizarem de forma dinâmica e com linguagem de fácil
entendimento pelo público.
Art. 4º - O Executivo Municipal regulamentará esta lei no que
couber.
Art. 5º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 16 de maio de 2024.
BENEVAN SOUZA
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