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materia nº 165/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 165 / 2009
Date 2009-09-17
EmentaDispõe sobre a realização de campanha sobre o uso excessivo e o consumo consciente do sal no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências.
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texto original #

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Original anexo ao
Proc. n
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O excesso de sódio na alimentação pode prejudicar a
saúde.
Uma pesquisa realizada pela Universidade de São
Paulo (USP), revela que o brasileiro consome cerca de 13 gramas de sal
diariamente. Essa quantidade está muito acima do indicado pela Organização
Mundial da Saúde (OMS), que é de no máximo 6 gramas para adulto, ou uma
colher de chá.
Para adequar o consumo ao longo da vida, o ideal é
reduzir o sódio já na infância. O sal em excesso retém líquidos, afeta os rins e leva
ao aumento da pressão arterial e, consequentemente, à hipertensão. Esse mal é
responsável por grande parte dos casos de infarío do miocárdio e acidente
vascular cerebral (AVC).
O sal por si só não causa doença, mas agrava
principalmente as doenças cardiovasculares e renais, devido ao aumento da
pressão arterial e da retenção de água causados por seu consumo. A
recomendação é uma. dieta com algumas restrições alimentares para uma vida
mais saudável.
Por isso, a diminuição de sódio deve ser feita não
apenas por pessoas hipertensas, mas pela população em geral.
Diante do exposto, apresento o seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 165/09
DOCUMENTO N.° 1589/09
Dispõe sobre a realização de campanha sobre o uso
excessivo e o consumo consciente do sal no âmbito
do Município de São Vicente e dá outras providências.
Ari 1° - A Secretaria de Saúde do Município promoverá campanha anual de
conscientização do uso excessivo de sal na alimentação dos munícipes e os
efeitos do alto consumo na saúde da população.
Parágrafo único - O objetivo da campanha será, em
princípio, minimizar a utilização em excesso desse produto.
Ari 2.° - A Secretaria de Saúde promoverá, em princípio, dentro do Poder
Executivo e demais órgãos do funcionalismo municipal, a conscientização dos
malefícios que o uso excessivo de sal provoca e os benefícios que a diminuição
pode trazer ao bem-estar público e redução de custos com a saúde pública.
Ari 3.° - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Ari 4.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
Em 17 de setembro de 2009
a) DR. JOSÉ EDUARDO

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