| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 165 / 2009 |
| Date | 2009-09-17 |
| Ementa | Dispõe sobre a realização de campanha sobre o uso excessivo e o consumo consciente do sal no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. |
| native_id | 5321 |
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Original anexo ao Proc. n Senhor Presidente Senhores Vereadores O excesso de sódio na alimentação pode prejudicar a saúde. Uma pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP), revela que o brasileiro consome cerca de 13 gramas de sal diariamente. Essa quantidade está muito acima do indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de no máximo 6 gramas para adulto, ou uma colher de chá. Para adequar o consumo ao longo da vida, o ideal é reduzir o sódio já na infância. O sal em excesso retém líquidos, afeta os rins e leva ao aumento da pressão arterial e, consequentemente, à hipertensão. Esse mal é responsável por grande parte dos casos de infarío do miocárdio e acidente vascular cerebral (AVC). O sal por si só não causa doença, mas agrava principalmente as doenças cardiovasculares e renais, devido ao aumento da pressão arterial e da retenção de água causados por seu consumo. A recomendação é uma. dieta com algumas restrições alimentares para uma vida mais saudável. Por isso, a diminuição de sódio deve ser feita não apenas por pessoas hipertensas, mas pela população em geral. Diante do exposto, apresento o seguinte: PROJETO DE LEI N.° 165/09 DOCUMENTO N.° 1589/09 Dispõe sobre a realização de campanha sobre o uso excessivo e o consumo consciente do sal no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. Ari 1° - A Secretaria de Saúde do Município promoverá campanha anual de conscientização do uso excessivo de sal na alimentação dos munícipes e os efeitos do alto consumo na saúde da população. Parágrafo único - O objetivo da campanha será, em princípio, minimizar a utilização em excesso desse produto. Ari 2.° - A Secretaria de Saúde promoverá, em princípio, dentro do Poder Executivo e demais órgãos do funcionalismo municipal, a conscientização dos malefícios que o uso excessivo de sal provoca e os benefícios que a diminuição pode trazer ao bem-estar público e redução de custos com a saúde pública. Ari 3.° - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Ari 4.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA, Em 17 de setembro de 2009 a) DR. JOSÉ EDUARDO