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materia nº 176/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 176 / 2009
Date 2009-09-24
EmentaAltera a redação da Ementa, do caput e do parágrafo único do art. 1° da Lei n° 1750-A, de 18.08.06, que autoriza o funcionamento de Feira de Arte e Artesanato na Praça 22 de Janeiro - Parque Ipupiara.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 86/09 - ~7 6J °9 fl. 02
., - .. A . , 1686/09
PROJETO DE LEI
Altera a redacão da Ementa, do
caput e do parágrafo único do art.
1° da Lei n° 1750-A, de 18.08.06,
que autoriza o funcionamento de
Feira de Arte e Artesanato na
Praça 22 de Janeiro - Parque
Ipupiara.
Proc.n° 28970/06
Art. 1° - Passam a vigorar com a seguinte redação a
Ementa, o caput e o parágrafo único do art. 1° da Lei n° 1750-A, de 18 de
agosto de 2006:
"Ementa: Autoriza o funcionamento de Feira de
Arte, Artesanato e Comidas Típicas na Praça 22 de Janeiro - Parque
Ipupiara - Praça da Biquinha".
"Art. 1° - Fica autorizada a realização de Feira de
Arte, Artesanato e Comidas Típicas na Praça 22 de Janeiro - Parque
Ipupiara - Praça da Biquinha, aos sábados, domingos e feriados estadual,
nacionais e municipais, das 9 às 23 horas, observado o previsto em
regulamento.
Parágrafo único - A montagem dos
equipamentos é obrigatória aos sábados e domingos, e facultativa nos
feriados estadual, nacionais e municipais, não resultando, neste caso, a
aplicação de penalidade ao expositor".
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
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1-fi PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
1927.57
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
Órgão: 01 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Unidade Executora: 02.01.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Executora: 02.02.00 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02.03.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02.03.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.06.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO VIÁRIA
RP-01
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
29/09/2009
19:27:57
Exercício de 2010
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCICI
Unidade Executora: 02,07.00 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 02.09.00 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.10.00 - SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.11.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.12.00 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Unidade Executora: 02.15.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
RP-01 Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
29/09/2009
19:27-57
Exercício de 2010
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade Executora: 02.17.00 - SECRETARIA DE COMERCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
Unidade Executora: 02.18.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 02.19.00 - SECRETARIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATEÀ FOME
Unidade Executora: 02.20.00 - SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade Executora: 02.21.00 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 02.22.00 - SECRETARIA DÊ RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Unidade Executora: 02.23.01 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.23.02 - FUNDO PRÔ-TRANSPORTE
Unidade Executora: 02.24.01 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 02.24.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Unidade Executora: 02.25.01 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Unidade Executora: 02.25.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
RP-01 Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
£l Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
1927:57
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
Unidade Executora: 02.26.00 - SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 02.27.00 - UNIDADE EXECUTORA LOCAL
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 03.01.01 - SUPERINTENDÊNCIA
irçftflsprtlB|ffifl'aai^^?^*irfiTMK¥*!™CT?ra -«*-, —a—...,-.. nqi
Unidade Executora: 03.02.11 -DIRETORIA DE APOIO A GESTÃO-DAG
Unidade Executora: 03.02.12 - DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB
Unidade Executora: 03.02.13 - DIRETORIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - DAHUE
Unidade Executora: 03.02.14 - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA - DV
Unidade Executora: 03.02.15 - DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAE
Unidade Executora: 03.02.16 - DIRETORiA DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PAF
Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE Ê PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 04.01.01 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 05.01.01 - SUPERINTENDÊNCIA
Unidade Executora: 05.01.02 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
RP-01 Página: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
19:27:57
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO: SAO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
Unidade Executora: 05.01.03 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Unidade Executora: 05.01.04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE
RP-01 Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
Exercício! 9:29:13
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Deduções de Receitas
FUNDEB
Receitas
439.896.200,00
130.000.000,00
3.500.000,00
2.400.000,00
1.900.000,00
250.896.200,00
51.200.000,00
120.000.000,00
4.219.999,67
20.000,00
115.760.000,33
( 20.896.200,00 )
(20.896.200,00)
Total 539.000.000,00
Administração
Agricultura
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comércio e Serviços
Cultura
Desporto e Lazer
Educação
Encargos especiais
Energia
Gestão Ambiental
Habitação
Judiciária
Legislativa
Previdência Social
Reserva de Contingência
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Trabalho
Transporte
Urbanismo
Total
EXERCÍCIO: 2010
35.119.702,83
20.000,00
18.776.235,82
742.200,00
7.399.207,97
11.301.125,51
5.568.639,38
160.793.162,24
8.622.000,00
80.000,00
3.108.700,00
21.651.364,75
8.586.931,89
12.361.000,15
10.845.300,00
4.332.000,00
1.600.000,00
52.900.911,12
17.721.800,00
7.365.546,00
19.086.401,94
131.017.770,40
539.000.000,00
RP-05
Página: 1
pREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29Í09/2009
19.29.21
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
Í&Í2
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Deduções de Receitas
FUNDES
TOTAL GERAL:
82.738.750,96
789.250,86
1.220.488,89
414.076,20
156.470.879,75
43.667.670,38
285.301.117,04
0,00
0,00
8.868.659,07
8,868.650,07
92.463.701.52
1.188.522,01
1.356.497,86
929.606,79
169.752.396,16
46.345.047,30
312.035.771,64
0,00
0,00
21.421.138,45
21.421.138,45
106.178.893.43
3.104.191,23
2.833.823,84
1.051.038,60
217,097.203,97
56.698.229,00
386.863,380,07
0,00
0,00
46.712.957.64
46.712;9S7,64
106.500.000,00
6.300.000,00
2.800.000,00
1.630.000,00
199.244.000,00
55.500.000,00
371.874.000,00
50.000,00
20.000,00
49.930.000,00
50.000.000,00
130.000.000.00
3.500.000,00
2.400.000,00
1.900.000,00
250.896.200,00
51.200.000,00
439.896.200,00
4.219.999,67
20.000,00
115.760.000,33
120.000.000,00
139.700.000,00
7.700.000,00
4.620.000,00
2.090.000,00
317.587.940,00
80.300.000,00
551.897.940,00
55.000,00
22.000,00
65.923.000,00
66.000,000,00
153.670.000.00
8.470.000.00
5.082.000,00
2.299.000,00
349.236.734,00
89.140.000,00
807.897.734,00
60.500,00
24.200,00
72.515.300,00
72.600.000,00
(9.633.149,08) (11.672.895,71) (17.264.449,35) (21.974.000,00) (20.896.200,00) (24.997.940,00) (27497.734,00)
(9.633.149,08), (11.672,895,71) (17.264.449,35) (21.874.000,00) (20.896.200,00) (24.897.940,00) (27.497.734,00)
284.536.627,03| 321.784.014,38| 416.411.888,36) 400.000.000,00| 539.000.000,00| 593.000.000,001 653.000.000,00
RP-03
"Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
192946
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
EXERCÍCIO: 2010
134.495.835,06
0.00
116.998.404.75
251.484.239,81
149.757.190.87
0.00
145.074.836,62
29-4.832.027,49
172.609.340,61
0,00
185.368.715,40
367.978.056.01
153.476051,91
10.000,00
170.211 657.25
323.697.709,16
166.858.612.21
50.000.00
222.936.991,58
389.845.603,79
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA
.«ÍSERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL:
13.365.275.71
0,00
14.465.178,01
i27;830.4S3;72•
0,00
0,00
279.324.693,53
15.785.714,09
0,00
7.126.808,36
0.00
0,00
317.744.549,94
31.636.446,83
0,00
11.471.249,73
: 43,107.696,56
0.00
0,00
401.085.752,57
62.900.000,00
120.000,00
9.723.290,84
72.743.290,84
3.559.000,00
3.559.000,00
400.000.000,00
134.602.396,21
220.000.00
10.000.000,00
144.822.396.21
4.332.000,00
4.332.000,00
539.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
19:30:09
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Dedução da Receita Corrente
FUNDEB
EXERCÍCIO: 2010
130.000.000,00
3.500.000,00
2.400.000,00
1.900.000,00
250.896.200,00
51.200.000,00
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
166.858.612,21
50.000,00
222.936.991,58 389.845.603,79
439.896.200,00
-20.896.200,00 -20.896.200,00
29.154.396,21
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferencias de Capital
Déficit de Capital
Despesas de Capital
4.219.999,67 INVESTIMENTOS
20.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
115.760.000,33 120.000.000,00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DlVIDA
Reserva de Contingência . • ;:' ,.;:.•
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
29.154.396,21
134.602.396,21
220.000,00
10.000.000,00 144.822.396,21
4.332.000,00 4.332.000,00
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital
Reserva Orcamentário do RPPS
Reserva de Contingência
Total
Receitas
419.000.000,00
120.000.000,00
539.000,000,00
Despesas
389.845.603,79
144.822.396.21
0,00
4.332.000,00
539.000.000,00
RP-06 Página: i
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 29Í09Í2009
Cidade Monumento da História Pátria Exercicioig 30 43
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
1.0.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00.00.00
1.1.1.0.00.00.00
1.1.1.2.00.00.00
1.1.1.2.02.00.00
1.1.1.2.02.01.00
1.1.1.2.02.02.00
1.1.1.2.04.00.00
1.1.1.2.04.31.00
1.1.1.2.04.34.00
1.1.1.2.08.00.00
1.1.3.00.00.00
1.1.1.3.05.00.00
1.1.2.0.00.00.00
1.1.2.1.00.00.00
1.1.2.1.17.00.00
1.1.2.1.21.00.00
1.1.2.1.25.00.00
1.1.2.1.26.00.00
1.1.2.1.28.00.00
1.1.2.1.29.00.00
1.1.2.1.30.00.00
1.1.2.1.31.00.00
1.1.2.1.32.00.00
1.1.2.1.34.00.00
1.1.2.1.35.00.00
1.1.2.1.36.00.00
1.1.2.1.37.00.00
k
f). 1.2.1.99.00.00
1.1.2.2.00.00.00
1.1.2.2.12.00.00
1.1.2.2.21.00.00
1.1.2.2.28.00.00
1.1.2.2.90.00.00
1.1.2.2.99.00.00
1.1.3.0.00.00.00
1.1.3.0.04.00.00
1.2.0.0.00.00.00
1.2.2.0.00.00.00
1.2.2.0.29.00.00
1.3.0.0.00.00.00
1.3.1.0.00.00.00
1.3.1.1.00.00.00
1.3.1.1.99.00.00
1.3.1.2.00.00.00
1.3.1.2.99.00.00
1.3.2.0.00.00.00
EXERCÍCIO: 2010
Especificação Desdobramento Fonte CaL Económica
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receitas Impostos
Imposto sobre o Património e a Renda
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Predial
Territorial
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
tmp s/ a Trasmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/
Imóveis
Impostos sobre a Produção e a Circulação
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxa de Fiscalização Sanitária
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimento Comercias,!ndus. e Prest.de
Serviços
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
Taxa de Alinhamento e Nivelamento
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
Taxa de Regularização de Gás Canalizado
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas pela Prestação de Serviços
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares
Receita de Contribuições
Contribuições Económicas
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Aluguéis
Outras Receitas de Aluguéis
Arrendamentos
Outras Receitas de Arrendamentos
Receitas de Valores Mobiliários
439.896.200,00
130.000.000,00
90.880.000,00
74.880.000,00
59.080.000,00
54.780.000,00
4.300.000,00
10.300.000,00
9.500.000,00
800.000,00
5.500.000,00
16.000.000,00
16.000.000,00
38.620.000,00
8.120.000,00
600.000.00
100.000,00
5.400.000,00
10.000,00
10.000,00
200.000,00
50.000,00
500.000,00
1.100.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
30.500.000,00
400.000,00
10.000,00
80.000,00
30.000.000,00
10.000,00
500.000,00
500.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
2.400.000,00
60.000.00
50.000.00
50.000,00
10.000.00 Vy.,
10.000,00 ^È>
1.000.000,00 " \e
Página: i
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidadã Monumento da História Pátria
29/09Í2009
Exercício19;3043
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código ' Especificação
1 .3.2.2.00.00.00 Dividendos
1 .3.2.2.99.00.00 Outras Receitas de Dividendos
1 .3.2.5.00.00.00 Remuneração de depósitos bancários
1 .3.2.5.01 .00.00 Remuneração de depósitos de recursos vinculados
1.3.2.5.01.01.00 Receitado remuneração de depósitos bancários de recursos
vinculados - Royalties
1 .3.2.5.01 .02.00 Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos
vinculados - FUNDEB
1 .3.2.5.01 .05.00 Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos
vinculados - Manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE
1 .3.2.5.01 .06.00 Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos
vinculados - Ações e serviços públicos de saúde
3.2.5.01.99.00 Receita de remuneração de outros depósitos bancários de recursos
vinculados
i .3.2.5.01 .99.01 Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - F. S. S.
1 .3.2.5.01 .99.02 Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - F. M. H.
1 .3.2.5.01 .99.03 Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FATUR
EXERCÍCIO: 2010
Desdobramento Fonte Cat Económica
1.000,00
1 .000,00
999.000,00
369.000,00
1 .000,00
5.000,00
100.000,00
10.000,00
253.000,00
1 .000,00
1.000,00
1.000,00
1 3 2 5 01 99 04 Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - F.M.D.C.A. 50.000.00
1 .3.2.5.01 .99.05 Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - F.M.A.S.
1 .3.2.5.01 .99.06 Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - Fundo
Pró-Transporte
1 .3.2.5.01.99.07 Receita de outros depósitos bancários vinculados
1 .3.2.5.02.00.00 Remuneração de depósitos de recursos não vinculados
1 .3.2.5.02.99.00 Remuneração de outros depósitos de recursos não vinculados
1 .3.3.0.00.00.00 Receita de Concessões e Permissões
1 .3 3.3.00.00.00 Receita de Concessões e PermissOes - Direitos de Uso de Bens
Públicos
1 .3.3.3.99.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de
Bens Públicos
1 .3.3.9.00.00.00 Demais Receitas de Concessões e Permissões
1 .3.3.9.52.00.00 Receita de Outorga dos Serviços de Transporte Coletívo Local e
Intermunicipal
f\. 3. 9.99.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões
1 .3.9.0.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
1 .3.9.0.01 .00.00 Outras Receitas Patrimoniais
1 .6.0.0.00.00.00 Receita de Serviços
1 .6.0.0.01 .00.00 Serviços Comerciais
1.6.0.0.01.99.00 Outros Serviços Comerciais
1.6.0.0.13.00.00 Serviços Administrativos
1 .6.0.0.13.01 .00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
1 .6.0.0.13.02.00 Serviços de Venda de Editais
1.6.0.0.13.04.00 Serviços de Expedição de Certificados
1 .6.0.0. 1 3.05.00 Serviços de vistoria de veículos
1.6.0.0.13.07.00 Serviços de Fotocopias e ou Copias Heliograficas
1 .6.0.0. 1 3.99.00 Outros Serviços Administrativos
1.6.0.0.13.99.01 Outros Serviços Administrativos
1.6.0.0.13.99.02 Serviços Especiais PM/Bombeiro
1 .6.0.0.29.00.00 Serviços de Cadastramento de Fornecedores
1 .6.0.0.99.00.00 Outros Serviços
1 .6.0.0.99.01 .00 Receita do F.S.S.
1 .6.0.0.99.02.00 Receita do FATUR
90.000,00
10.000,00
100.000,00
630.000,00
630.000,00
1.311.000.00
1 .000,00
1.000,00
1.310.000.00
1 .300.000,00
10.000,00
29.000,00
29.000,00
1 .900.000,00
1 .000,00
1 .000,00
800.838,44
1.000,00
20.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
709.838,44
25.000,00
684.838,44
10.000,00 C\6 V\0 yb￾30.000,00 C' \8
Página. 2
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29(09/2009
Exercício 19 30 4 3
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
1.6.0.0.99.03.00
1.6.0.0.99.04.00
1.6.0.0.99.05.00
1.6.0.0.99.06.00
1.6.0.0.99.07.00
1.7.0.0.00.00.00
1 .7.2.0.00.00.00
1.7.2.1.00.00.00
1.7.2.1.01.00.00
1.7.2.1.01.02.00
1.7.2.1.01.05.00
7.2.1.22.00.00
t. 7.2.1. 22.50.00
1.7.2.1.22.70.00
1.7.2.1.22.90.00
1.7.2.1.33.00.00
1.7.2.1.34.00.00
1.7.2.1.35.00.00
1.7.2.1.35.01.00
1.7.2.1.35.03.00
1.7.2.1.35.99.00
1.7.2.1.36.00.00
1.7.2.1.99.00.00
1.7.2.2.00.00.00
7.2.2.01.00.00
7.2.2.01.01.00
1.7.2.2.01.02.00
1.7.2.2.01.04.00
1.7.2.2.01.13.00
1.7.2.2.01.99.00
1.7.2.2.22.00.00
1.7.2.2.22.20.00
1.7.2.2.99.00.00
1.7.2.2.99.01.00
1.7.2.2.99.02.00
1.7.2.4.00.00.00
1.7.2.4.01.00.00
1.7.2.4.02.00.00
1.7.3.0.00.00.00
1.7.3.0.01.00.00
1.7.3.0.01.01.00
1.7.3.0.01.02.00
, - " ^ Especificação
Receita do Fundo Pró-Transporte
Receita do F.M.D.C.A.
Receita do F.M.A.S.
Receita do FM H.
Outros Serviços
Transferência Correntes
Transferência Intergovernamentaís
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Transferências da Compensação Financeira peta Exploração de
Recursos Naturais
Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei N° 9.478/97, Art.
50
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira Pela
Exploração de Recursos Naturais
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis. Social - FNAS
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
Educação - FNDE
Transferências do Salário-Educação
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.C. N° 87/96
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do tCMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico
Outras Participações na Receita dos Estados
Transferência de Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
Cota-Parte da Compensação Financeira dos Recursos do CFEM
Outras Transferências dos Estados
Programa Municipal Merenda Escolar
Outras Transferências dos Estados
Transferências Multigovemamentais
Transferência de Recursos do Fundo de Manut.e Desenv.da
Educação Básica e de Valor.dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferência de Recursos da Complementação da União ao Fundo de
Manut.e Desenv.da Educação Básica e de Valor.dos Profissionais da
Educação - FUNDEB
Transferências de Instituições Privadas
Donativos para Fundos Municipais
Donativos ao F.S.S.
Donativos ao FATUR
EXERCÍCIO: 2010
Desdobramento Fonte CaL Económica
657.000,00
10.000,00
10.000,00
62.150,00
91.161,56
250.896.200.00
234.051.000,00
60.025.000,00
38.001.000,00
38.000.000,00
1.000,00
402.000,00
1 .000,00
400.000,00
1.000,00
1 .000,00
1 .000,00
17.200.000,00
13.000.000.00
3.400.000,00
800.000,00
420.000,00
4.000.000,00
74.025.000,00
68.460.000,00
47.000.000,00
18.700.000,00
360.000,00
400.000,00
2.000.000,00
165.000,00
165.000,00
5.400.000,00
400.000,00
5.000.000,00
100.001.000,00
100.000.000,00
1.000,00
271.925,00 C\0 \\>^_
20.000,00 JT$
76.800,00 * \
. _ . J\
RP-08
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 29/09/2009
Cidade Monumento da História Pátria Exercicioig 30 43
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
1.7.3.0.01.03.00
1.7.3.0.01.04.00
1.7.3.0.01.05.00
1.7.3.0.01.06.00
1.7.3.0.01.07.00
1.7.5.0.00.00.00
1.7.5.0.01.00.00
1.7.5.0.01.01.00
1.7.5.0.01.02.00
1.7.5.0.01.03.00
1.7.5.0.01.04.00
^.7.5.0.01.05.00
".7.5.0.01.06.00
1.7.5.0.01.07.00
1.7.6.0.00.00.00
1.7.6.1.00.00.00
1.7.6.1.01.00.00
1.7.6.1.02.00.00
1.7.6.1.03.00.00
1.7.6.1.03.01.00
1.7.6.1.03.02.00
1.7.6.1.03.03.00
1.7.6.1.99.00.00
1.7.6.1.99.01.00
1.7.6.1.99.02.00
1.7.6.1.99.03.00
1.7.6.2.00.00.00
A. 7. 6201. 00 00
1.7.6.2.02.00.00
1.7.6.2.99.00.00
1.7.6.2.99.01.00
1.7.6.2.99.02.00
1.7.6.2.99.03.00
1.7.6.2.99.04.00
1.7.6.2.99.05.00
1.9.0.0.00.00.00
1.9.1.0.00.00.00
1.9.1.1.00.00.00
1.9.1.1.35.00.00
1.9.1.1.38.00.00
1.9.1.1.39.00.00
1.9.1.1.40.00.00
1.9.1.1.98.00.00
1.9.1.1.99.00.00
1.9.1.1.99.01.00
EXERCÍCIO: 20101
Especificação V; Desdobramento Fonte Cat Económica
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao F M D C. A.
Donativos ao F.M.A.S.
Donativos ao F.M.H.
Donativos Diversos
Transferências de Pessoas
Donativos para Fundos Municipais
Donativos ao F.S.S.
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao F.M.D.C.A.
Donativos ao F.M.A.S.
Donativos ao F.M.H.
Donativos Diversos
Transferências de Convénios
Transferências de Convénios da União e de Suas Entidades
Transferências de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde
-SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de
Educação
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de
Assistência Social
Convénio F.M.D.C.A
Convénio F.M.A.S.
Convénio F.S.S.
Outras Transferências de Convénios da União
Convénio F.M.H.
Convénio SENAI
Convénio Diversos com a União
Transferências de Convénios dos Estados e Suas Entidades
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de
Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
Outras Transferências de Convénios dos Estados
Convénio F.S.S,
Convénio F.M.D.C.A.
Convénio F.M.A.S.
Convénio F.M.H.
Convénio Diversos
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multa e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária
Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Territ.Urbana - IPTU
Multas e Juros do Imp.s/ a Transf.de Bens Imóveis - ITBI
Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS
Multas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria
Multa e Juros de Mora de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora de Outros Tributos
1.000,00
171.125,00
1 .000,00
1.000,00
1 .000.00
270.000,00
270.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
210.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
16.303.275,00
8.788.810,00
100.000,00
1 .000,00
3.127.810,00
200.000,00
2.522.300,00
405.510,00
5.560.000,00
10.000,00
10.000,00
5.540.000,00
7.514.465,00
500.000,00
1.000,00
7.013.465,00
50.000,00
100.000,00
1.000.000,00
10.000,00
5.853.465,00
51 .200.000,00
16.349.000,00
5.290.000,00
110.000,00
3.000.000,00
1.000,00
1 .500.000,00
33.000,00 7\0 ^jV
646.000,00 yfyj
RP-08 Página: 4
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29109/2009
Exercício19 30:43
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
1.9.1.3.00.00.00
1.9.1.3.11.00.00
1.9.1.3.12.00.00
1.9.1.3.13.00.00
1.9.1.3.98.00.00
1.9.1.3.99.00.00
1.9.1.8.00.00.00
1.9.1.8.99.00.00
1.9.1.9.00.00.00
1.9.1.9.15.00.00
1.9.1.9.99.00.00
^.9.2.0.00.00.00
".9.2.1. 00.00.00
1.9.2.1.99.00.00
1.9.2.2.00.00.00
1.9.2.2.99.00.00
1.9.3.0.00.00.00
1.9.3.1.00.00.00
1.9.3.1.11.00.00
1.9.3.1.12.00.00
1.9.3.1.13.00.00
1.9.3.1.98.00.00
1.9.3.1.99.00.00
1.9.3.1.99.01.00
1.9.3.2.00.00.00
1.9.3.2.99.00.00
1.9.3.2.99.01.00
1.9.9.0.00.00.00
9.9.0.99.00.00
9.9.0.99.01.00
1.9.9.0.99.02.00
1.9.9.0.99.03.00
1.9.9.0.99.04.00
1.9.9.0.99.05.00
2.0.0.0.00.00.00
2.1.0.0.00.00.00
2.1.1.0.00.00.00
2.1.1.4.00.00.00
2.1.1.4.05.00.00
2.1.1.9.00.00.00
2.1.1.9.01.00.00
2.2.0.0.00.00.00
2.2.2.0.00.00.00
2.2.2.5.00.00.00
2.4.0.0.00.00.00
2.4.2.0.00.00.00
2.4.2.1.00.00.00
RP-08
,' -•'•' Especificação
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Prop.Territ. Urbana - IPTU
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Transf.Bens Imóveis - ITBI
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS
Multa e Juros da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora de Outras Receitas
Outras Multas e Juros de Mora
Multas de Outras Origens
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
Outras Multas
Indenização e Restituições
Indenizações
Outras Indenizações
Restituições
Outras Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receita da Dívida Ativa Tributária
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Transferência de Bens Imóveis -
ITB!
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS
Receita da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
Receita da Div .Ativa de Outros Tributos
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
Receitada Divida Ativa Não-Tributária
Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas
Receita da Divida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas - Principal
Receitas Diversas
Outras Receitas
Receitas Eventuais
Receitas a Classificar
Receitas Diversas
Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas
Receita de Alienação de Bens Apreendidos
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Internas - Contratuais
Operações de Crédito Internas para Programas de
Moder.Adminis. Pública
Outras Operações de Crédito Internas
Outras Operações de Crédito Internas
Alienação de Bens
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Imóveis Urbanos
Transferências de Capital
Transferências Intergovemamentais
Transferências da União
EXERCÍCIO: 2010
Desdobramento Fonte Cat. Económica
2.941.000,00
500.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
2.400.000,00
10.000,00
10.000,00
8.108.000,00
8.000.000,00
108.000,00
3.510.000,00
10.000,00
10.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
30.081.000,00
29.781.000,00
27.000.000,00
1 .000,00
1.700.000,00
680.000,00
400.000,00
400.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.260.000,00
1.260.000,00
240.000,00
500.000,00
500.000,00
10.000,00
10.000,00
120.000.000,00
4.219.999,67
4.219.999,67
4.199.999,67
4.199.999,67
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
115.760.000,33
163.000,00 V\
61.000,00 \3f
/v
Página. 5
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 29/09/2009
Cidade Monumento da História Pátria Exarciaoi9 30 43
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
"Código* ,
2.4.2.1.01.00.00
2.4.2.1.02.00.00
2.4.2.1.99.00.00
2.4.2.2.00.00.00
2.4.2.2.01.00.00
2.4.2.2.02.00.00
2.4.2.2.99.00.00
2.4.7.0.00.00.00
2.4.7.1.00.00.00
2.4.7.1.01.00.00
2.4.7.1.02.00.00
2.4.7.1.99.00.00
2.4.7.1.99.01.00
2.4.7.1.99.02.00
2.4.7.1.99.03.00
2.4.7.1.99.04.00
2.4.7.1.99.05.00
2.4.7.1.99.06.00
2.4.7.1.99.07.00
2.4.7.1.99.08.00
2.4.7.1.99.09.00
2.4.7.1.99.10.00
2.4.7.1.99.11.00
2.4.7.1.99.12.00
2.4.7.1.99.13.00
2.4.7.1.99.14.00
2.4.7.1.99.15.00
2.4.7.1.99.16.00
1.7.1.99.17.00
1.7.1.99.18.00
2.4.7.2.00.00.00
2.4.7.2.01.00.00
2.4.7.2.02.00.00
2.4.7.2.99.00.00
2.4.7.2.99.01.00
2.4.7.2.99.02.00
2.4.7.2.99.03.00
2.4.7.2.99.04.00
2.4.7.2.99.05.00
2.4.7.2.99.06.00
2.4.7.2.99.07.00
2.4.7.2.99.08.00
2.4.7.2.99.09.00
2.4.7.2.99.10.00
2.4.7.2.99.11.00
2.4.7.2.99.12.00
* -v- '*• - Especificação
Transferências de Recursos do Sistema Único de Sáude-SUS
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências dos Estados
Transferências de Convénios
Transferências de Convénios da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de
Educação
Outras Transferências de Convénios da União
Pavimentação de Ruas do Município
Recapeamento Asfáltico de Ruas do Município
Urbanização de Praças
Urbanização de Logradouros
Infraestrutura Urbana
Implantação de Ciclovias e Ciclofaixas
Construção de Quadras Poliesportivas
Próprios Municipais - Bens Tombados
Macrodrenagem do Município
Microdrenagem do Município
Programa de Erradicação de Patafrtas - PEP - PAC - México 70
Programa de Erradicação de Paiafitas - PEP - FNHIS - Canal do Meio
Urbanização do Bairro Jóquei Clube - PAC
Urbanização do Bairro Jóquei Clube - BUGRE
Convénio Ministério das Cidades
Obras de Drenagem da Bacia do Catiapoa
Revitalização da Igreja Matriz de São Vicente - Ministério do Turismo
Convénio Diversos da União
Transferências de Convénios dos Estados e de suas Entidades
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de
Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
Outras Transferências de Convénios dos Estados
Construção do Teatro Municipal - DADE
Ar Condicionado Central do Teatro Municipal - DADE
Reforma do Horto Municipal de São Vicente - DADE
Travessia da Imigrantes - Secretaria de Transportes do Estado de
São Paulo
Pavimentação de Ruas do Município
Convénios com o DADE
Convénios com a AGEM
Recapeamento Asfáltico de Ruas do Município
Urbanização de Praças
Urbanização de Logradouros
Infraestrutura Urbana
Implantação de Ciclovias e Cíctofaixas
EXERCÍCIO: 2010
Desdobramento Fonte Cat Económica
10.000,00
50.000,00
1.000,00
102.000,00
100.000,00
1 .000,00
1 .000,00
115.597.000,33
59.027.000,33
50.000,00
1.000,00
58.976.000,33
1.500.000,00
1.000.000,00
600.000,00
750.000,00
1 .000.000,00
400.000.00
500.000,00
500.000,00
900.000,00
500.000,00
3.120.000,00
2.730.000,00
12.243.891,89
7.000.000,00
12.250.000,00
13.540.000,00
300.000,00
142.108,44
56.570.000,00
10.000,00
10.000,00
56.550.000,00
3.500.000,00
500.000,00
1.500.000,00
41.600.000,00
1.500.000,00
500.000,00
1 .000.000,00
1.000.000,00
600.000.00
750.000,00
1.000.000,00 V\
400.000,00 \
RP-08 Página 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09Í2009
Exerciciol 9:30 43
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: 5AO VICENTE
Código ,
2.4.7.2.99.13.00
2.4.7.2.99.14.00
2.4.7.2.99.15.00
2.4.7.2.99.16.00
2.4.7.2.99.17.00
2.4.7.2.99.18.00
9.0.0.0.00.00.00
9.5.0.0.00.00.00
9.5.1.0.00.00.00
9.5.1.7.00.00.00
9.5.1.7.21.00.00
tí.5.1.7.21.01.00
^.5.1.7.21.01.02
9.5.1.7.21.01.05
9.5.1.7.21.36.00
9.5.1.7.22.00.00
9.5.1.7.22.01.00
9.5.1.7.22.01.01
9.5.1.7.22.01.02
9.5.1.7.22.01.04
Total -r^ " • £
-\ \ - .Especificação
Construção de Quadras Poliesportivas
Próprios Municipais - Bens Tombados
Macrodrenagem do Município
Microdrenagem do Município
Saneamento
Outros Convénios do Estado
Deduções de Receitas
FUNDEB
Receitas Correntes
Dedução das Transferências Correntes
Dedução das Transferências da União
Dedução das Participações das Receitas da União
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - FPM
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -
Desoneração LC 87/96
Dedução das Transferências dos Estados
Dedução das Participações das Receitas dos Estados
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPE - Exportação
' "- '
Dasdobraniénto
500.000,00
500.000,00
900.000,00
500.000,00
100.000,00
200.000,00
( 20.896.200,00 )
( 20.896.200,00 )
( 7.684.200,00 )
( 7.600.200,00 )
(7.600.000,00)
( 200,00 )
{ 84.000.00 )
( 13.212.000,00)
(13.212.000,00)
( 9.400.000,00 )
( 3.740.000,00 )
( 72.000,00 )
-
EXERCÍCIO: 2010
Fonte Cat. Económica
( 20.896.200,00 )
( 20.896.200,00 )
539.000.000,00
RP-08 Página: 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
29/09/2009
Exercício 19.31 -10
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
1.1.1.2.02.01,00
1.1.1.2.02.02.00
1.1.1.2.04.31.00
1.1.1.2.04.34.00
1.1.1.2.08.00.00
1.1.1.3.05.00.00
1.1.2.1.17.00.00
1.1.2.1.21.00.00
1.1.2.1.25.00.00
1.1.2.1.26.00.00
1.1.2.1.28.00.00
1.1.2.1.29.00.00
1.1.2.1.30.00.00
1.1.2.1.31.00.00
1.1.2.1.32.00.00
1.1.2.1.34.00.00
1.1.2.1.35.00.00
1.1.2.1.36.00.00
1.1.2.1.37.00.00
1.1.2.1.99.00.00
1.1.2.2.12.00.00
1.1.2.2.21.00.00
1.1.2.2.28.00.00
1.1.2.2.90.00.00
1.1.2.2.99.00.00
1.1.3.0.04.00.00
1.2.2.0.29.00.00
1.3.1.1.99.00.00
1.3.1.2.99.00.00
1.3.2.2.99.00.00
1.3.2.5.01.01.00
Predial
Territorial
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
Imp s/ a Trasmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/ Imóveis
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxa de Fiscalização Sanitária
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Licença p/ F une. Estabelecimento Comercias, l ndus. e Prest.de Serviços
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
Taxa de Alinhamento e Nivelamento
Taxa de Apreensão; Depósito ou Liberação de Animais
Taxa de Regularização de Gás Canalizado
Outras Taxas pelo Exercido do Poder de Polícia
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Outras Receitas de Aluguéis
Outras Receitas de Arrendamentos
Outras Receitas de Dividendos
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - Royalties
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
RP-07
CF, art. 156, l; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF, art. 156, U; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de
CF, art. 158
CF, art. 158
CF, art. 156. IV; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de
CF, art. 156, CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
Lei Complementar 582 de 10 de julho de 2009
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF
CF
CF
CF
CF
\: 1
"*ftfiHBSÊÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE " *W
t^nDãra/ Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
29/09/3009
Exercíoo19:3l.4Q
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
"'Conta"'
1 .3.2.5.01 .02.00
1.3.2.5.01.05.00
1.3.2.5.01.06.00
1.3.2.5.01.99.01
1.3.2.5.01.99.02
1.3.2.5.01.99.03
1.3.2.5.01.99.04
1.3.2.5.01.99.05
1.3.2.5.01.99.06
1.3.2.5.01.99.07
1.3.2.S.02.99.00
1.3.3.3.99.00.00
1.3.3.9.52.00.00
1.3.3.9.99.00.00
1.3.9.0.01.00.00
1.6.0.0.01.99.00
1.6.0.0.13.01.00
1.6.0.0.13.02.00
1.6.0.0.13.04.00
1.6.0.0.13.05.00
1.6.0.0.13.07.00
1.6.0.0.13.99.01
1.6.0.0.13.99.02
1.6.0.0.29.00.00
1.6.0.0.99.01.00
1.6.0.0.99.02.00
1.6.0.0.99.03.00
1.6.0.0.99.04.00
1.6.0.0.99.05.00
1.6.0.0.99.06.00
1.6.0.0.99.07.00
;
' * «''•• > -Oescriçtó^í " ' . " ' -
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - FUNDEB
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - Manutenção e
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - Ações e serviços
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - F.S.S.
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - F.M.H.
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FATUR
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - F.M.D.C.A.
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - F.M.A.S.
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - Fundo Pró-Transporte
Receita de outros depósitos bancários vinculados
Remuneração de outros depósitos de recursos não vinculados
Outras Receitas de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de Bens Públicos
Receita de Outorga dos Serviços de Transporte Coletivo Local e Intermunicipal
Outras Receitas de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais
Outros Serviços Comerciais
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
Serviços de Venda de Editais
Serviços de Expedição de Certificados
Serviços de vistoria de veículos
Serviços de Fotocopias e ou Copias Heliograficas
Outros Serviços Administrativos
Serviços Especiais PM/Bombeiro
Serviços de Cadastramento de Fornecedores
Receita do F.S.S.
Receita do FATUR
Receita do Fundo Pró-Transporte
Receita do F.M.D.C.A.
Receita do F.M.A.S.
Receita do F.M.H.
Outros Serviços
Esfera do Governo
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
EXERCÍCIO: 2010
LeT • '•.'. - CF
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF fN
CF A ,
f*r* \f , ^ CF J& r»
CF /Y
CF \
RP-07 Página: 2
1âiSBB& PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
wKi3jÍ6l C/dade Monumento da História Pátria
:^HH^
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
29/09/2009
Exercício! 9 31:40
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
•••^V^^ISÒnta ^'-'t^^
1.7.2.1.01.02.00
1.7.2.1.01.05.00
1.7.2.1.22.50.00
1.7.2.1.22.70.00
1.7.2.1.22.90,00
1.7.2.1.33.00.00
1.7.2.1.34.00.00
1.7.2.1.35.01,00
1.7.2.1.35.03.00
1.7.2.1.35.99,00
1.7.2.1.36.00,00
1.7.2.1.99.00.00
1.7.2.2.01.01.00
1.7.2.2.01.02.00
1.7.2.2.01.04.00
1.7.2.2.01.13.00
1.7.2.2.01.99.00
1.7.2.2.22.20.00
1.7.2.2.99.01.00
1.7.2.2.99.02.00
1.7.2.4.01.00.00
1.7.2.4.02.00.00
1.7.3.0.01.01.00
1.7.3.0.01.02.00
1.7.3.0.01.03.00
1.7.3.0.01.04.00
1.7.3.0.01.05.00
1.7.3.0.01.06.00
1.7.3.0.01.07.00
1.7.5.0.01.01.00
1.7.5.0.01.02.00
S^;'^í^.;^f||^ , ,,.7f;^'^ÍV
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei N° 9.478/97, Art. 50
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis. Social - FNAS
Transferências do Salário-Educação
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferência Financeira do Icms - Desoneração - LC. N° 87/96
Outras Transferências da União
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico
Outras Participações na Receita dos Estados
Cota-Parte da Compensação Financeira dos Recursos do CFEM
Programa Municipal Merenda Escolar
Outras Transferências dos Estados
Transferência de Recursos do Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica e de Valor.dos
Transferência de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manut.e Desenv.da Educação
Donativos ao F.S.S.
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao F.M.D.C.A.
Donativos ao F.M.A.S.
Donativos ao F. M. H.
Donativos Diversos
Donativos ao F.S.S.
Donativos ao FATUR
pÉsfcra 'dò"GowrhoT
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Federal
Federal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
EXERCÍCIO: 20101
r^^^^^:^t^^m^^ 'r:\fmir •'" - '
CF, art. 159-1
CF, art. 158 -IV
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF. art. 158 IV
CF
CF
Lei 10866 - 04 de maio de 2004
CF
CF
CF
CF
MF - Secretaria do Tesouro Nacional - Port. 326
MF - Secretaria do Tesouro Nacional - Port. 326
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal \i Municipal V\i Municipal /\ \i Municipal v \
RP-07 Página: 3
•v|n|| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
^jffir^fgV' Cidade Monumento da História Pátria
mm
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
29/09/2009
Exercício19:3l:4Q
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
^^fÇóntó- -.
1.7.5.0.01.03.00
1.7.5.0.01.04.00
1.7.5.0.01.05.00
1.7.5.0.01.06.00
1.7.5.0.01.07.00
1.7.6.1.01.00.00
1.7.6.1.02.00.00
1.7.6.1.03.01.00
1.7.6.1.03.02.00
1.7.6.1.03.03.00
1.7.6.1.99.01.00
1.7.6.1.99.02.00
1.7.6.1.99.03.00
1.7.6.2.01.00.00
1.7.6.2.02.00.00
1.7.6.2.99.01.00
1.7.6.2.99.02.00
1.7.6.2.99.03.00
1.7.6.2.99.04.00
1.7.6.2.99.05.00
1.9.1.1.35.00.00
1.9.1.1.38.00.00
1.9.1.1.39.00.00
1.9.1.1.40.00.00
1.9.1.1.98.00.00
1.9.1.1.99.01.00
1.9.1.3.11.00.00
1.9.1.3.12.00.00
1.9.1.3.13.00.00
1.9.1.3.98.00.00
1.9.1.3.99.00.00
. -^
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao F.M.D.C.A.
Donativos ao F.M.A.S.
Donativos ao F.M.H.
Donativos Diversos
Transferências de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de Educação
Convénio F.M.D.C.A
Convénio F.M.A.S.
Convénio F.S.S.
Convénio F.M.H.
Convénio SENAI
Convénio Diversos com a União
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Convénio F.S.S.
Convénio F.M.D.CA
Convénio F.M.A.S.
Convénio F.M.H.
Convénio Diversos
Multa e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária
Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Territ.Urbana - IPTU
Multas e Juros do Imp.s/ a Transf.de Bens Imóveis - ITBI
Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS
Multas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria
Muita e Juros de Mora de Outros Tributos
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Prop.Territ. Urbana - IPTU
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Transf.Bens Imóveis - ITBI
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS
Multa e Juros da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos
: - . Esferallo Goverti
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
EXERCÍCIO: 2010
^fpli»-:;.:: '- "-r^F^i&S
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CTM - Lei 1 745/77 - 29 de setembro de 1 977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1 745/77 - 29 de setembro de 1 977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
J"V
CTM - Lei 1 745/77 - 29 de setembro de 1 977 V \
CTM - Lei 1 745/77 - 29 de setembro de 1 977 \A- CTM -Lei 1745/77 -29 de setembro de 1977 ^\\7
Página: 4
1utt£ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE ^^
fâSSmmil Cidade Monumento da História Pátria
mm
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
29/0972009
Exercício! 9:31 :40
IMUNICIPIO: SÃO VICENTE
;^í":^||^j^^^^
1.9.1.8.99.00.00
1.9.1.9.15.00.00
1.9.1.9.99.00.00
1.9.2.1.99.00.00
1.9.2.2.99.00.00
1.9.3.1.11.00.00
1.9.3.1,12.00.00
1.9.3.1.13.00.00
V.9.3.1.98.00.00
1.9.3.1.99.01.00
1.9.3.2.99.01.00
1.9.9.0.99.01.00
1.9.9.0.99.02.00
1.9.9.0.99.03.00
1.9.9.0.99.04.00
1.9.9.0.99.05.00
2.1.1.4.05.00.00
2.1.1.9.01.00.00
2.2.2.5.00.00.00
2.4,2.1.01.00.00
2.4,2.1.02.00.00
2.4,2.1.99.00.00
2.4.2.2.01.00.00
2.4.2.2.02.00.00
2.4.2,2.99.00.00
2.4.7.1.01.00.00
2.4.7.1.02.00.00
2.4.7.1.99.01.00
2.4.7.1.99.02.00
2.4.7.1.99.03.00
2.4.7.1.99.04.00
RP-07
'•' '"' " ' . •>
Outras Multas e Juros de Mora
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
Outras Multas
Outras Indenizações
Outras Restituições
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU
Receita da Div .Ativa do Imposto s/ a Transferência de Bens Imóveis - ITBI
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS
Receita da Div .Ativa das Contribuições de Melhoria
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
Receita da Divida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas - Principal
Receitas Eventuais
Receitas a Classificar
Receitas Diversas
Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas
Receita de Alienação de Bens Apreendidos
Operações de Crédito Internas para Programas de Moder.Ad minis. Pública
Outras Operações de Crédito Internas
Alienação de Imóveis Urbanos
Transferências de Recursos do Sistema Único de Sáude-SUS
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências da União
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências dos Estados
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de Educação
Pavimentação de Ruas do Município
Recapeamento Asfáltico de Ruas do Município
Urbanização de Praças
Urbanização de Logradouros p - ' Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Federal Federal Federal Federal Federal Federal
EXERCÍCIO: 2010
r;; v • '• t«f<v% • "
CF
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF
CF
CF
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
Portaria STN n° 248 de 28 de abril de 2003
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
Lei Municipal ps
Lei Municipal \
Lei Municipal /O5)
Lei Municipal £/ V
•i
Página: 5
^jy&3> PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE ^J
V^WBS§P& Cidade Monumento da História Pátria
flf
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta : '
2.4.7.1.99.05.00
2.4.7.1.99.06.00
2.4.7.1.99.07.00
2.4.7.1.99.08.00
2.4.7.1.99.09.00
2.4.7.1.99.10.00
2.4.7.1,99.11.00
2.4.7.1.99.12.00
2.4.7.1.99.13.00
2.4.7.1.99.14.00
2.4.7.1.99.15.00
2.4.7.1.99.16.00
2.4.7.1.99.17.00
2.4.7.1.99.18.00
2.4.7.2.01.00.00
2.4.7.2.02.00.00
2.4.7.2.99.01.00
2.4.7.2.99.02.00
2.4.7.2.99.03.00
2.4.7.2.99.04.00
2.4.7.2.99.05.00
2.4.7.2.99.06.00
2.4.7.2.99.07.00
2.4.7.2.99.08.00
2.4.7.2.99.09.00
2.4.7.2.99.10.00
2.4.7.2.99.11.00
2.4.7.2.99.12.00
2.4.7.2.99.13.00
2.4.7.2.99.14.00
2.4.7.2.99.15.00
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
^f^^^^^^^^mmmmmmi^^^^m
•„' " *" - <• ^/ v*«- *>- •• ^-Descrição** " •<•. - " „ •» *•• ^ t ' *
Infraestrutura Urbana
Implantação de Cidovias e Ciclofaixas
Construção de Quadras Poliesportivas
Próprios Municipais - Bens Tombados
Macrodrenagem do Município
Microdrenagem do Município
Programa de Erradicação de Palafitas - PEP - PAC - México 70
Programa de Erradicação de Palafitas - PEP - FNHIS - Canal do Meio
Urbanização do Bairro Jóquei Clube - PAC
Urbanização do Bairro Jóquei Clube - BUGRE
Convénio Ministério das Cidades
Obras de Drenagem da Bacia do Catiapoã
Revitalizacão da Igreja Matriz de São Vicente - Ministério do Turismo
Convénio Diversos da União
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Construção do Teatro Municipal - DADE
Ar Condicionado Central do Teatro Municipal - DADE
Reforma do Horto Municipal de São Vicente - DADE
Travessia da Imigrantes - Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo
Pavimentação de Ruas do Município
Convénios com o DADE
Convénios com a AGEM
Recapeamento Asfáltico de Ruas do Município
Urbanização de Praças
Urbanização de Logradouros
Infraestrutura Urbana
Implantação de Ciclovias e Ciclofaixas
Construção de Quadras Poliesportivas
Próprios Municipais - Bens Tombados
Macrodrenagem do Município
•••rs EsfèradÔ Govern •o
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
29/09/2009
Exerciciol 9:31 :40
EXERCÍCIO: 20101
r- T - • : * T-UT •
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipa)
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal ~
Lei Municipal \v/ Lei Municipal Xx/Vs— i
Lei Municipal C \7
Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
29/0*2009
Exercíciol 9:31:40
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
•'"
. >Conta
2.4.7.2.99.16.00
2.4.7.2.99.17.00
2.4.7.2.99.18.00
9.5.1.7.21.01.02
9.5.1.7.21.01.05
9.5.1.7.21.36.00
9.5.1.7.22.01.01
9.5.1.7.22.01.02
9.5.1.7.22.01.04
EXERCÍCIO: 2010
Microdrenagem do Município
Saneamento
Outros Convénios do Estado
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB • FPM
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS - Desoneração LC 87/96
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
Estadual
Estadual
Estadual
Federal
Federal
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
CF
CF
CF
CF
RP-07 Página: 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
19.3232
Exercício de 2010
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Consolidação Geral
Código
Smre
Especificação Desdobramento
EXERCÍCIO: 2010
Modalidade Cat Económica
3,í.90.00;pO; APLICAÇÕES DjRETAS ',,".. ' 166,858.612,2t
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOALCIVIL 132.993.692,21
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.334.920,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.800.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 700.000,00
3.2.90.00.00 APLICACOES.pIRETAS , ' 50.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 50.000,00
"3.3.40:00.00 TRANSFERÊNpíAS A MUNICÍPIOS " , 4.200.000,00
3.3.40.41.00 CONTRIBUIÇÕES 4.200.000,00
3.3.50;.OQ.OQ Tr^nsfèrendàs #Ji^^ :: ; 16.376.600,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.470.600,00
3.3.50.41.00 Contribuições 150.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 3.756.000,00
3.3.90.00.0& APLICAÇÕES DlPtETAS : ;L r:- V ''"<•'.''"': '; •••' . -;;- ..202.360.391,58
3.3.90.03.00 PENSÕES 302.876,88
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 26.992.673,30
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 247.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 112.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.940.010,51
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 143.194.109,84
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 14.510.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.300.000,00
R.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 850.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.636.221,05
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES 200.000,00
4.4.90.00.00 APUCAÇQE$C1RETAS > ,
4.4.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
134.602.396,21
30.000,00
123.855.993,89
10.716.402,32
220.000,00
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.65.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
100.000,00
120.000,00
10.000.000,00
4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 10.000.000,00
RP-10 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
19.32 32
Exercício de 2010
R$ 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
9.9.99.00.00 Ff SÉRyA;DE^ONT|NGÊNCfA
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
EXERCÍCIO: 2010
4:332.000,00
4.332.000,00
RP-10
Total: 539.000.000,00
Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/Q9Í2009
1932:42
Exercido de 2010
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código Especificação Desdobramento
EXERCÍCIO: 2010
Modalidade Cat Económica
3.1.90 00.00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.373,692,21
8.673.692,21
1.700.000,00
1.858.307,94
3.3.90.03.00 PENSÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36-00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
5.3.90.92,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
302.876,88
120.000,00
80.000,00
1.340.431,06
15.000,00
4.4.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
110.000,00
30.000,00
80.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS "
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
48.988,72
48.988,72
Total:
RP-10
12.390.988,87
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
193242
Exercício de 2010
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código. _ Especificação Desdobramento
EXERCÍCIO: 2010
Modalidade Cat Económica
3.1.90.00.00 APtlCAÇOES D||ErAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMlLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
3.2.90.00.00 APLICAÇOEStMRETAS -.- í . -.-... , -í*.*.. -.'.-f*;
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DlVIDA POR CONTRATO
156.484:920,00
.3.40,00.00.
3.3.40.41.00
3.3.50.00.00
3.3.50.39.00
3.3.50.41.00
3.3.50.43.00
3.3.90.00:00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
3.3.90.48.00
b.3.90.91.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
CONTRIBUIÇÕES
Transferências a Instituições Privadas se
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Contribuições
Subvenções Sociais
Af LICAÇOI? gpETAS
MATERIAL DE CONSUMO
Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTtVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FlSICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
30.000,00
124.320.000,00
29.634.920,00
1.800.000,00
700.000,00
50.000,00
4.200.000,00
12.470.600,00
150.000,00
3.756.000,00
26.872.673,30
50.000,00
247.000,00
112.500,00
7.860.010,51
141.853.678,78
14.510.000,00
2.300.000,00
850.000,00
5.636.221,05
10.000,00
200.000,00
50.000,00
magmetmm\Í
4.200.000,00
16.376.600,00
200.502.083.64
4.4.90,00.00 APLtCAÇÕE$£|REjrAS
4.4.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
134.492.396,21
30.000,00
123.825.993,89
10.636.402,32
4,5.9p,00,;00;
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.65.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
4.6.90.QO.OO APLICACÔÈfflRÊTAS .' - ,
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
100.000,00
120.000,00
9.951.011,28
220.000,00
9.951,011,28
9.9.99.00,00^ RESERVA ^CONTINGÊNCIA 4.332.000,00
RP-10
Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
193242
Exercício de 2010
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
EXERCÍCIO: 2010
4.332.000,00
Total:
RP-10
520.609.011,13
Página 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
19.33-39
Exercício da 2010
R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 01.01 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 01.01.01 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
- Especificação . ,, , Desdobramento
EXERCÍCIO: 2010
Modalidade Cat Económica
3.1.9000.00 APBCAÇOÊS;0IRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
^^^^^^WBIM^ffii
3.3.90,00.00 APLICAÇÕES D1RETÀS
3.3.90.03.00 PENSÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
A3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
^3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
8.673.692,21
1.700.000,00
302.876,88
120.000,00
80.000,00
1.340.431,06
15.000,00
10.373.692,21
1.858.307,94
44,90.00.00 APLIÇAÇÕESaplRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
110,000,00
30.000,00
80.000,00
4.0.90X00:00 AJ?LICAÇO|S,PIRETAS .'H , - -- -
' , Í-T ". i. - ,* " • A- 'V ' ^" ••'~ú&£í- •3.^:. '.1. . '
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DfVIDA CONTRATUAL RESGATADA
48.988,72
48.988,72
Total:
RP-10
12.390.988,87
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29Í09/2009
193339
Exercício do 2010
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 • GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
EXERCÍCIO: 201
Modalidade Cat. Económica
3.1.90,00.00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 461.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 700.000,00
3.261.000,00
3:3.90.00.00 APLICAÇÕES DfgTÀS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
A.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
2.467.122,26
109.000,00
70.000,00
595.000,00
1.603.122,26
90.000,00
258.000.00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 258.000,00
Total:
RP-10
5.986.122,26
Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/0912009
19:33.39
Exercício da 2010
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Desdobramento
EXERCICIO: 2010
Modalidade. Cat Económica
3.3.50.00.00 ,TransférÔ|dasíi;lnStitulçõesPrivadassem Fins Lucrativos
3.3.50.41 .00 Contribuições
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
150.000,00
100.000,00
197.000,00
64.360,00
200.000,00
150.QQQ,00
561.360,00
4.4.90.00.00 APLlCAOOEfpíRET.AS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
1.000,00
2.000,00
Total:
RP-10
714.360,00
Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
193339
Exercício de 2010
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
ÓrgSo: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Desdobramento: .Modalidade
EXERCÍCIO: 2010
3,3.90.00.00 APLICACCESDIRETAS v
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
605.QOTAOO
300.000,00
10.000,00
295.000,00
4.4.90.00.00
4JL4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
136.125,00
50.000,00
86.125,00
Total:
RP-10
741.125,00
Página: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
1933:39
Exercido de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.02 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02.02.00 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Código j; ', . EspecfficaçSo Desdobramento Modalidade Cat Económica
3.1.-90:00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMlLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
4.239.000,00
10.000.00
3.210.000,00
719.000,00
300.000,00
..3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
..3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
9,177.462,77
161.200,00
160.000,00
8.296.262,77
560.000,00
4A9p.Oq.Qp APLICAÇÕES pIRETAS ,
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.777.145,64
50.000,00
2.727.145,64
Total:
RP-10
16.193.608,41
Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
19-33 39
Exercício de 2010
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.03 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02.03.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXERCÍCIO: 2010
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.645.000,00
3.000.000,00
645.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
13.90.00.00 APLICAÇÕES! DIRETAS
i.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
1.297.000,00
602.000,00
2.905.000.00
380.000,00
5.812.150,82
310.000,00
1.899.000,00
9.407.150.82
4.4,90.00% APU0AÇÍÕÉS DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
272.300,00
100.000,00
172.300,00
Total:
RP-10
15.223.450,82
Página: 6
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
19:33:39
Exercido de 2010
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.03 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02.03.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
EXERCÍCIO: 2010
Cat Económica
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlStCA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.508.000,00
1.650.000,00
58.000,00
1.800.000,00
4.4.90tOO;00^ APLICAÇÕES DIRETAS . , . . ,
^4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
125,300,00
125.300,00
Total:
RP-10
31633.300,00
Página: 7
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
19:33 39
Exarctciode2010
RS 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.04 - SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA DE CULTURA
Especificação .* v, > , -
EXERCÍCIO: 2010
Desdobramento
3.1.90;00.00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3,3,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
700.000,00
148.700,00
633.000,00
400.000.00
4.790.125,51
26.600,00
848.700,00
5.849.725,51
4.4.90.00.00 APUCAÇÕES,DlRETAS ;
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.5.9o.off;oo .APLICAÇÕES DIRETAS*
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
249.000,00
204.000,00
100.000,00
453.000,00
100:000,00
Total:
RP-10
7.251.425,51
Página: 8
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09ÍZ009
19.33:39
Exercício da 2010
RS 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.05 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Desdobramento
EXERCÍCIO: 2010
Modalidade Cat Económica
3.1,90,00.00 ; ApLlC^§ÕES DIRETAS ' - , ',- ,
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1 .90.94.00 INDENIZACÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
" ",50-OoTOO Trarisfe>ehdàs1íí(^^
.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
*,.~. 50.43.00 Subvenções Sociais
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
59.218.000,00
10.000,00
46.000.000,00
12.208.000,00
1.000.000,00
10.500.000,00
130.000,00
12.480.738,30
50.000,00
40.000,00
1.942.353,00
61.624.070,94
5.500.000,00
600.000,00
10.630.000,00
82.437.162,24
4-4.90.00.00 APLICAÇOE$D1RETAS ..
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
^.6.90.00.00 APLICAÇOeSíDJRETAS.
1.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DlVIDA CONTRATUAL RESGATADA
2.500.000,00
2.769.000,00
2.878.000,00
5.269.000,00
2.878.000,00
Total:
RP-10
160.482.162,24
Página: 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
2910912009
19:33:39
Exercício de 2010
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 02.06.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Código Especificação Desdobramento Modalidade
3,1.90,00.00 APUCAÇÔESB1RETAS - , ,:\0 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.00.00 APUCAÇÕES-DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
..3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
í.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
3.800.000,00
780.000,00
1.100.000,00
2.010.000,00
3.255.000,00
570.000,00
4.580,000,00
6.935.000,00
4.4.90,00.00 APLICAÇÕES DIRÊTAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.500.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
Total:
RP-10
14.0t5.000,00
Página: 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
1933:39
Exercício de 2010
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.07 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA DA FAZENDA
EXERCÍCIO: 2010
3.1.90.00;OÒ
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.2,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS.
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.200.000,00
700.000,00
50.000,00
3,900.000,00
50.000,00
3.3.40.41.00 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90,00.00 APL1CAÇÕES;ÇlRErAS v
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES
4.200.000,00
320.000,00
120.000,00
1 .860.393,48
190.000,00
1 .500.000,00
10.000,00
200.000,00
4.200.000,00
4.200.393.46
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS ,
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
100.000,00
4.5.90:00:00
.4.5.90.65.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
120.000,00
120.000,00
4.6.90!00.00 | ^liCAfQES DIRETAS - .
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DlVlDA CONTRATUAL RESGATADA
7.073.011.28
7.073.011,28
9.9.99.00,00: RESERVA DE CONTINGÊNCIA. -
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.332.000,00
4.332.000,00
RP-10
Total: 23.975.404,76
Página: 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
19:33.39
Exercício de 2010
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.08 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
Código '• . .* . „-, .Especificação Desdobramento
EXERCÍCIO: 2010
Modalidade Cat Económica
3.1,90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3:90.00.00-APCfGÁÇOESDtREtAS, ,; ; v /...v/ ;" • . -
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
i.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
1.200.000,00
315.300,00
10.000,00
53.342,01
49.200,00
1515.300,00
m.542,01
Total:
RP-10
1.627.842,01
Página: 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
19.33:39
Exercício ds 2010
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.09 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.09.00 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código, L; c/í.: ;\ Especificação Desdobramento Modalidade
EXERCÍCIO: 2010
Cat Económica
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
- ".90.36.00
.90.39.00
0.^.90.46.00
792.600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÕES; 0IRETAS '.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
650.000,00
142.600,00
100.000,00
105.000,00
948.424,67
32.000,00
1.185.424,67
4.4.90.00;OÔ
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
214.000,00
214.000,00
Total:
RP-10
2.Í92.024.67
Página 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Historia Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
1933:39
Exercício de 2010
RS 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.10 - SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.10.00 - SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Código Especificação Desdobramento
EXERCÍCIO: 2010
Modalidade Cai. Económica
3.1.90.00,00 APUCAÇÕ.ES DIRETAS . ' * ; ' '
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3-90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS -•
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
J.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
1.300.000,00
323.000,00
200.000,00
499.897,51
695.813,33
125.000,00
5.636.221,05
1.623,000,00
7.156.931,89
44.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS " :
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
540,000,00
500.000,00
40.000,00
Total:
RP-10
9.3^ 9.931,89
Página: 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
19 33:39
Exercício da 2010
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.11.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código Desdobramento
EXERCÍCIO: 2010
Modalidade Cat Económica
3.1.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
* rSO.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
.,.,,.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
1.600.000,00
311.000,00
400.000,00
53.000,00
1.193.700,00
103.000.00
1.911.000.00
1.749,700,00
4.4.90.00:00 .APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
792.000,00
560.000,00
232.000,00
Total:
RP-10
4.452.700,00
Página: 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29109/2009
19:33:39
Exercício de 2010
R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Unidade Executora: 02.12.00 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Código ;v ,-•.;y^C*;;; Especificação Desdobramento
EXERCÍCIO: 2010
Modalidade CaL Económica
3.1.90.00.00 APEICAÇÕffDIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES OIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
500.000,00
135.500,00
100.000,00
260.000,00
123.500,00
18.000,00
635,500,00
501.500,00
4.4.90.oa;00 , APLICAÇÕES DIRETAS £.;^'.;;:"^";-.,;3$$% -
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
40.000,00
Total:
RP-10
1.177.000,00
Página 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09Í2009
19:3339
Exercício de 2010
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.13 - SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Códlflo , > , Especificação Desdobramento Modalidade
EXERCÍCIO: 2010
Cat Económica
3.1:90.00.00^
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.571000,00
3.000.000,00
571.000.00
22,076.048,78
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
~ .3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
^,.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
580.000.00
95.000,00
21.181.048,78
220.000.00
4.4,90.0(5.00 APUCAÇÔESDIREIS , . . ,.,
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
76.990.000,00
76.940.000,00
50.000,00
Total:
RP-10
103-637.048,71
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
19:33.39
Exercício da 2010
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.14 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
iCÔdlflb Desdobramento
EXERCÍCIO: 2010
Modalidade Cat Económica
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3,3,90.00.00 APLICAÇÕE&DIRETAS . - ,
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
^3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
650.000,00
141.800,00
220.000,00
10.000,00
545.409,15
43.000,00
791.800,00
818.409,15
4.4.9J3,p(J.pO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
354,000,00
174.000,00
180.000,00
Total:
RP-10
1.964.209,15
Página 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
19.33:39
Exercício de 2010
RS 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.15 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
Unidade Executora: 02.15.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
Especificação " , *" Desdobramento Modalidade
EXERCÍCIO: 2010
Cat Económica
3.1,90.00.00;AMIGAÇÕES DIRÊTAS ,
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.?.90.00.0a, APLICAÇÕES tJIRETÇAÇ.. . - '
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
-.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURfDICA
^.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
580.000,00
128.600.00
52.000,00
10.000,00
434.300,00
24.500,00
708,600,00
520,800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
185.000,00
185.000,00
Total:
RP-10
1.414.400.0C
Página; 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
19:33:39
Exercício de 2010
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.16 - SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
EXERCÍCIO: 2010
Código Especificação Desdobramento
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRÊTAS . .
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3,3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
" 3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
^.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
600.000,00
130.800,00
30.000,00
25.400,00
437.912,00
27.000.00
730.800,00
520.312,00
•^'^"'^W^--
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
Total:
RP-10
1.286.112.0(
Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
19:33:39
Exercício de 2010
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.17 - SECRETARIA DE COMERCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
Unidade Executora: 02.17.00 - SECRETARIA DE COMERCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
'•j^M^^^MíM^^^^^0 -' - ' '' ' " • '..- '-Desdobramento Modalidade
EXERCÍCIO: 2010
Cat Económica
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3:9o;oo$£p APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Í.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
2.800.000,00
423.000,00
4.000,00
2.500,00
52.000,00
297.614,46
148.000,00
3.223.000,00
504.114,46
14.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.000,00
Total:
RP-10
3.741.114.4Í
Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
19.33.39
Exercício de 2010
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 02.18.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
Desdobramento
EXERCÍCIO: 2010
Modalidade Cal Económica
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3,3.50.00.00 Transferôncias-a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
,3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
*3^90;^|Q^ APLICARES DjRETAS ".,.' .
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
I
10.000,00
30.000.000,00
7.660.000,00
500.000,00
1.440.000,00
150.000.00
235.000,00
7.037.850,44
4.200.000,00
1.440.000,00
11.622-850,44
4.4,90JDO,00 .
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100-OOOiOO
100.000,00
Total: 51.332.850,44
RP-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
1933:39
Exercício de 2010
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.19 - SECRETARIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A FOME
Unidade Executora: 02.19.00 - SECRETARIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
•"- • •* ' -Desdobramento Modalidade
EXERCÍCIO: 2010
Cat Económica
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES.pIRETAS . .
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
667,660,00
550.000,00
117.660,00
252.516,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
fc.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
171.016,00
22.000.00
38.000,00
21.500,00
4,4.9p;pOiqO' ^
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
198.424,68
198.424,68
Total:
RP-10
1.118.600,68
Página: 2:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
19:33.39
Exercício de 2010
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.20 - SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade Executora: 02.20.00 - SECRETARIA DE ESPORTES
Código , ;, -v- : Especificação . . , Desdobramento Modalidade
EXERCÍCIO: 2010
Cat Económica
3,1.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS - t -
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.224.200,00
1.000.000,00
224.200,00
3.3.50.00.00 Transferências a InsíttútçõesPrivadas sem Fins Lucraítivos
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.584.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS - • . , -
.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
.3.90.31.00 Premiaçôes Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 210.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.964.639,38
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO 71.000,00
1.584.000,00
2.405.639,38
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES'D!RETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000.00
80.000,00
Total:
RP-10
5.293.839,38
Página: 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
19:33.39
Exercício de 2010
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.21 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 02.21.00 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Código .; Especificação -.-... . Desdobramento
EXERCÍCIO: 2010
Modalidade Cai Económica
3**".*'.?"™5?'.W' lMÍ)ÕW:'--£lSOÍ3ÂfíQ1^ ; » sJ^SfAsígOiií."i^^r.^S^iJ&l^i^-SPí^Sjlpií^pSjíJsa^iÇd-ííiíiijsffiipIs ^ J
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 ^s&ojfojif f-^Mr^lliiii
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
fc.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
400.000,00
79.600,00
50.000,00
172.000,00
11.600,00
479.600,00
233.600,00
4.4.90-00.00 APLICAÇÕES DIRÈTAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
102,200,00
102.200,00
Total:
RP-10
815.400,00
Página: 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
19-.33-.39
Exercício da 2010
RS 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.22 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Unidade Executora: 02.22.00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Código/. . ., n ' : Especificação , Desdobramento Modalidade Cal. Económica
3.190.00.00 APLICAÇÕES 0IRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.00.00 Transferências à !nsíltijIçôes*PnVadas sem fins Lucrativos , .
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3,3.9Q.OO;QO APLICAÇÕES DIRETAS .,
^.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
"3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
980.000,00
211.000,00
673.600,00
183.719,00
20.000,00
401.020,00
52.000,00
750.000,00
1.191.000,00
673.600,00
1.406.739,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES piRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
43.407,00
43.407,00
Total:
RP-10
3.314.746,00
~ Página: 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
19:33:39
Exercício de 2010
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.23 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.23.01 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Código •/< ,:-. ;iw r f.-'-Especificação, . , - , . Desdobramento Modalidade
EXERCÍCIO: 2010
Cat Económica
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES JDIRÊTAS.. *•"'• .
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
«
.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
14.000.000,00
2.491.000,00
3.285.000,00
135.000,00
11.295.701,94
1.870.000,00
16.491,000,00
,16.585,701,94
4.4,90.00.00, APLICAÇÕES DIRETAS , " . '
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.188,500,00
800.000,00
1.388.500,00
Total:
RP-10
35.265.201,94
Página: 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
19:33.39
Exercício de 2010
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.23 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.23.02 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
Código, '"í.,. *\q ; - ;• • Desdobramento Modalidade
EXERCÍCIO: 2010
Cat Económica
3;3:§ÇpQ jpjf ^LIGAÇÕES DtRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
628.000,00
308.000,00
20.000,00
300.000,00
4.4.90.00.00- APLICAÇÕES DtRETAS • -,
tf .4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50,000,00
50.000,00
Total:
RP-10
678.000,00
Página: 28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
19:33:39
Exercido de 2010
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.24 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 02.24.01 - SECRETARIA DE TURISMO
Código : .• Especificação
EXERCÍCIO: 2010
Desdobramento Modalidade Cat Económica
3.1.90.00.00 APUCAÇÔÊSDIRETAS.
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.00.00 APUCAÇOES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
1.000.000,00
232.000,00
450.000,00
110.000,00
1.068.691,51
120.000,00
1.232.000,00
1.748.691,51
4.4,90.00.00- , APUCAÇOES 0IRÊTAS ' - '
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
443.102,00
343.102,00
100.000,00
Total:
RP-10
3.423.793,51
Página: 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
1933.39
Exercício de 2010
RS 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
ÓrgSo: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.24 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 02.24.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
EXERCÍCIO: 2010
3,3.90:00,pO,;APUCAÇOESjJIRETAS . .* „
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
107.^00,00
10.000,00
97.800,00
10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
Total: 117.800,00
Página: ^i
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
1933-39
Exercício da 2010
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.25 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Unidade Executora: 02.25.01 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.101,600,00
900.000,00
201.600,00
970.214,75
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
150.000,00
200.000,00
469.214,75
51.000,00
100.000,00
4.4.90.QOJOU APtlCACOÊSMRETAX''7--; > * '-*•
»~ ' - 7* _!'..;•.& íH í ^vM;- - *í" _* - >
4.4.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.305,000,00
30.000,00
20.205.000,00
70.000,00
Total:
RP-10
22.376.814,75
Página; 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09Í2009
193339
Exercício d« 2010
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02,25 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Unidade Executora: 02.25.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código Especificação Desdobramento
EXERCÍCIO: 2010
Modalidade Cat Económica
94,150.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
20.000,00
5.000,00
69.150,00
Total:
RP-10
94.150,00
Página: 3;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29Í09/2009
19-33.39
Exercício de 2010
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
ÓrgSo; 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.26 - SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 02.26.00 - SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Código ' ' •' J-' K Especificação -s * - ,- l •- ' ,. Desdobramento
EXERCÍCIO: 2010
611,700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
500.000,00
111.700,00
4.048.420,58
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
t
3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
500.000,00
43.000,00
3.436.420,58
69.000,00
4,4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
550.000,00
500.000,00
50.000,00
Total:
RP-10
5.210.120,58
Página: 3'
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
29/09/2009
19:3339
Exercício de 2010
R$ 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.27 - UNIDADE EXECUTORA LOCAL
Unidade Executora: 02.27.00 - UNIDADE EXECUTORA LOCAL
EXERCÍCIO: 2010
Modalidade Cat Económica
CRETAS .. .-' .-
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
100.000,00
21.860,00
121.660,00
3.3.90.00,00 :APLICACCÉS,DIRETAS.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
03.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
4.4.90.00:00^
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
10.000,00
56.000,00
7.600,00
103.600,00
19.363:891,89
19.343.891,89
20.000,00
Total:
RP-10
19.589.351,8!
Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercício! 9:37 44
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0101 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 010101 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
/^V!X*-',- -x-»'"" //:._ -' -- *:Especificação,? Op. Especial' Prpjetos Atfvl dados .
01.031.0006.1321 Reequipamento da Câmara Municipal de São Vicente
01.031.0006.1322 Reformas das instalações do prédio da Câmara Municipal
01.031.0006.2331 Manutenção da Atividade Legislativa
01.031.0006.2332 Manutenção do expediente da Câmara Municipal
01.032.0035.2357 Assistência à família do servidor da Câmara Municipal
28,843.0033 Encargos Especiais
28.843.0033.0005 Parcelamento com a C.P.S.S.M.S.V
Total
110.000,00
80.000,00
30.000,00
1.337.479,20
10.591.644,07
302.876,88
48.988,72
48.988,72
48.988,72 110.000,00 12.232.000,15
EXERCÍCIO: 2010
Total
80.000,00
30.000,00
1.337.479,20
10.591.644,07
•302.876Í88:
302.876,88
> 48.988,72
48.988,72
12.390.988,87
RP-11 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f.s Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercício! 9:37:44
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0202 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 020200 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Código- ,. ,.••>;.* xi- , r - > Especificação -Op, Especial Projetos Atividades
EXERCÍCIO: 2010
fffiff!j.S
04,122X3009 ' : Implantar á^mis^olj^ ',;-; - . „<; • . , • , - . - - .
04.122.0009.1010 Implantar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
04.122.0021, - • Dotar a Prefeitura de tefrafs^^ '"<,' • - * -1\ --• •
04.122.0021.1040 Substituirás máquinas de reprografia (xerox) a serviço no Paço e no CAM-Complexo Adm.
04.122.0021.1041 Efetuar a substituição do Sistema de refrigeração de ar da Diretoria de Informática.
04.122.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
04.122.0021.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
04.122.0021 .2109 Despesa com insumos de reprografia
04.122.0021.2110 Manutenção de elevadores
04.122.0021.2111 Serviços de Limpeza
04.122.0021.21 12 Expedição e Recebimento de documentos
04.122.0021 .21 16 Manutenção e Conservação Predial
04.122.0021.2119 Manutenção dos equipamentos contra incêndio
04.122.0021 .2123 Dotar a Prefeitura dos recursos de telefonia fixa e móvel
04.122.0021.2397 Substituirás máquinas de reprografia (xerox) a serviço no Paço e no CAM-Complexo Adm.
04: 122. 0025 Dotar a Prefeitura Municipal de instalações elétricas adequadas . - - - -
04.122.0025.2051 Executar a manutenção preventiva nas instalações do Paço Municipal
04.122.0025.2052 Adequar a Rede Elétrica da Prefeitura às necessidades com aumento da margem de segurança
04.122.0025.2053 Atender à segurança dos usuários
04.122.0025.2054 Adequar o sistema de alimentação de energia elétrica do Paço Municipal
04.122.0074 EFETUAR A GESTÃO DE PESSOAS NA PREFEITURA MUNICIPAL
04.122.0074.1 190 Central de Atendimento ao Cidadão nas Áreas Continental e Insular
04.122.0074.1 191 Implantar Programa de Integração Funcional
04.122.0074.1 192 Estruturar Núcleo de Atendimento ao Funcionário
04.122.0074.1195 Revisão do Plano de Cargos e Salários
04.122.0074.1200 Insitituir e manter o Projeto "ACESSA SÃO PAULO" de Inclusão Digital
RP-11
moams^m&mm
• 10.000,00 -'-•
10.000,00
41,000,00 -'
1.000,00
40.000,00
82,000,00
40.000,00
1 .000,00
20.000,00
1 .000,00
20.000,00
• 1,470,604,00
70.904,00
100.000,00
200.000,00
27.700,00
600.000,00
297.000,00
30.000,00
7.000,00
10.000,00
128.000,00 - 260,000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
50.000,00
101,900,00
v\
'-'
•^™SgBíti8^Qaj^S^^B
-•• "! •...IG.Q^QO
10.000,00
•
 . .1.511,604,00
1.000,00
40.000,00
70.904,00
100.000,00
200.000,00
27.700,00
600.000,00
297.000.00
30.000,00
7.000,00
10.000,00
128.000,00
260.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
50.000,00
183.900,00
40.000,00
1 .000,00
^\ 20.000,00
W[ 1 .000,00
/)|( 20.000,00
\: 7
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
04. 1 22.0074.2089 Consolidar os serviços do SESMT
04.122.0074.2091 Incrementar os programas de treinamento e capacitação
04.122.0074.2094 Elaborar Manuais de Procedimentos Administrativos
04.122.0074.2095 Ampliação de Convénios com Escolas e Universidades
04.122.0074.2097 Administrar o contencioso trabalhista
04.122.0074.2404 Implantar Programa de Integração Funcional
04.122.0074.2405 Revisão do Plano de Cargos e Salários
04^0149 Gestão de Folha- - , * ..,-,.*. ,
04.122.0149.2188 Pagamento dos Servidores
0£122JH67. Despe^comsennçosdecOTcessíonáríaspúKu^rívatJa • • . ,' t, ' ' ' '
04.122.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
04.122.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
04.122.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
04.122.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
o*.«p^í-v ;Engw : . ;
04.122.0178.2347 Requisitar os insumos necessários à execução das atividades
04.122.0178.2348 Material de escritório em geral
JJJJIPJJIIIJI^
04.12533130 .PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (PMAT)
04.125.0130.1260 Equipamentos de Apoio à Fiscalização
!JÍiiSjiii|jl||j^^
04.126.0011; ;- Atuàíbaçâo tecnológica ao Aitiulvo Geral . .: " ' " " " * _ , ... ; .•
04.126.0011.2003 Atualização Arquivo Digital
04.126,0058 t* CUMPRIR O PLANO DE INFORMÁTICA - PI, PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAl
04. 126.0058. 11 06 Aquisição de equipamentos de informática para o parque da Administração (SEAD)
04.126.0058.1107 Aquisição de softwares e aplicativos
04.126.0058.1 108 Informatização das Secretarias Municipais através de Redes Internas e Interligações
04. 126.0058. 1113 Modernizar o Sistema de Frequência de Pessoal
04.126.0058.1 116 Tramitação eletrônica de processos administrativos via INTRANET
04.126.0058.1117 Manutenção do Sistema Integrado de Administração Pública
04.126.0058.1 1 18 Veicular e consultar informações via WEB
04.126.0058.1152 Reformadas instalações da Diretoríade Informática
04. 1 26.0058. 1 1 60 Viabilizar o geo processamemto
190.732,95
190.732,95
'146,000,00
50.000,00
1.000,00
1 .000,00
40.000,00
1.000,00
1.000,00
1 .000,00
50.000,00
1.000,00
30.000,00
40.000,00
900,00
6.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
'
 - 3.510,000,00 >
3.510.000,00
•1:872,404,74 -
756.621,96
819.075,48
284.378.11
12.329,19
• .'; 71.JÇP.OO;
36.000,00
35.200,00
'SSi^ag^í^gjT^^g^TOrP^^^ Bíalfesffi - ' 20.000,00
20.000,00
942,500.00
"W
\fc A
29Í09/20Q9
Exercício19:37;44
30.000,00
40,000,00
900,00
6.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
3.510.000,00
3.510.000,00
1,87Z4Q4;74
756.621,96
819.075,48
284.378,1 1
12.329,19
: : 71200,00
36.000,00
35.200,00
190.732.95
190.732,95
" '20.000,00
20.000,00
1,088.500,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
40.000,00
1.000,00
1.000,00
7 1.000,00
4 50.000,00
1.000,00
RP-11 Página: 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29J09/2009
Exerciao19 37 44
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020101 - GABINETE DO PREFEITO
/. Código, $' '
01fg£i($ti$|^ '* * ---; --H '**- . '.-!! ..#*'- , '*£**- 04.122.0001.1083 Aquisição Bens Permanentes
04.122.0001.2117 Material de Consumo
Q4d22,0021iVs'' , Dotar a-FrefeiíMra de Infnaestríitura adequada às demandas . <,,*> -*' Y .- •* V. •• ' <•
04.122.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
04Jg$D020*7$ 'A^seworíaEspetíaldeAssuhids^oTn^y^ldftCwtas - '.v ' /.s»-* v'. - ;* ' v£*J« '*"• / ' - J '
04.122.0029.1006 Equipamentos de Informática para AETC
04.122.0029.1074 Aquisição de Bens Permanentes
04.122.0029.2186 Manutenção dos Equipamentos de Informática
04.122.0029.2197 Material de Consumo
04.122.0029.2198 Capacitação e Treinamento de Pessoal
04.122.0062 Equipamentos de Informática - - - • • • . . .
04.122.0062.1003 Equipamentos de informática ao Gabinete do Prefeito
04.122.0062.1022 Equipamento de audiovisual
04.122.0062.2083 Manutenção de equipamento de informática
04,122.0139 Supervisão e Coordenação Superior
04.122.0139.1063 Aquisição de Bens permanentes
04.122.0139.1333 Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
04.122.0139.2081 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e Assessorias
04.122.0139.2087 Aquisição de bens permanentes
04.122.0139.2232 Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
04.122.0139.2235 Reforma e ampliação das instalações do Gabinete do Prefeito
04.122.0139.2363 Bens de Consumo
04.122.0139.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
04.122.0139.2391 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
04,122.0145 Treinamento e capatitacão ;
RP-11
lOOOO.Wx-fT
10.000,00
,
t - i6,oop,oír * ,e
4.000,00
12.000,00
26.000,00
20.000,00
6.000,00
150:000,00
50.000,00
100.000,00
1.000,00
•> - 8XXJ0100I]
8.000,00
" 800,000.00
800.000,00
v - 37,OpO,í>0<
4.000,00
18.000,00
15.000,00
20.000,00
20.000,00
1.012.000,00
150.000,00
1 .000,00
1 .000,00
50.000.00
40.000.00
70.000,00
700.000.00
15,000,00
10.000,00
8.000,00
' • . 800.000,00]
800.000,00
W* ff r 53.000.0$
4.000.00
12.000.00
4.000,00
18.000,00
15.000,00
46.000;00;
20.000,00
6.000,00
20.000,00
1;162.000,00
50.000.00
100.000.00
150.000,00
1 .000,00
1 .000,00
50.000,00
, 40.000,00
V\ 70.000,00
jwr 700.000,00
^\Jj 16.000,00
A Página; 2
^yyo; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
-'.ijjjgjJSlIft Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
04.122.0145.1100 Capacitação profissional 1.000,00
04.122.0145.2392 Capacitação Profissional
04.122.0148^ _ Assessoria EspecialtJe Assuntos Legislativos . ,- -' \ • . '__ , • s, ' *;-'..-; -25,000,00
04. 1 22.0148. 1 052 Informatização 1 0.000,00
04.122.0148.1073 Aquisição de Bens permanentes 15.000,00
04.122.0148.2135 Manutenção de equipamentos de informática
04.122.0148.2160 treinamento e Capacitação de pessoal
04.122.0148.2161 material de consumo
Gjjp2iQf 49 v"' GestSo de Folha-, " ;_;V , '.. ' ' •"> • ' • " •* - '- ,:-,-\' ' •
04.122.0149.2188 Pagamento dos Servidores
pJ|||2J3153- :/ Contribuição MeíropoiRaRa,, ' , ' ;-' ', ,, • ' '-,-''* •
04.122.0153.2253 Fundo de desenvolvimento Metropolitano
04.122.0153.2254 Agência metropolitana da baixada santista
04.122.0153.2365 Santos e Região Conventions & Visitors Bureau
Q4.122.016t'- Assesspría Especial de Assuntos dg Muiher- '"•'.'*" . ' ' '* '. '15.000,00
04.122.0161.1063 Aquisição de Bens permanentes 10.000,00
04. 1 22.01 61 . 1 065 Informatização 5.000,00
04.122.0161.2182 Informatização - manutenção
04.122.0161.2184 Material de Consumo
04.122.0161 .2185 material publicitário informativo
04.122.0161.2187 Convénios
04.122,0167,%;, Despesas com serviços de concessionárias pública/privada •-> - :-.--. . . , '•••';* ':- . /
04.122.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
04.122.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Agua e Esgoto
04.122.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
04.122.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
04.122.0168?; AssessoriaEspeciatdeAssuíítos do Ministério Público . , ., r, 15.000,00
04.122.0168.1081 Informatização 5.000,00
04.122.0168.1083 Aquisição Bens Permanentes 10.000,00
04.122.0168.2117 Material de Consumo
04.122.0168.2202 Treinamento e Capacitação de Pessoal
04.122.0168.2233 Manutenção de Equipamentos de Informática
15.000,00
V - 40,000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
2,100.000,00
2.100.000,00
' ' - 595.000.00
500.000,00
35.000,00
60.000,00
' ' 80,000,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
50.000,00
206.122,26
40.049,56
7.659,72
137.546,03
20.066,95
18.000,00
8.000,00 K
5.000,00 \0
29/09/2009
Exercido! 9:37:44
1 .000,00
15.000,00
,65.000,00,
10.000,00
15.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
2.tOp.OOO,OQ
2.100.000,00
59I-QJM&
500.000,00
35.000,00
60.000,00
95.0QQ|j|
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
50.000,00
206.^22,26
40.849,56
7.659,72
137.546,03
20.066,95
33.000,0$
5.000,00
10.000,00
8.000,00
\ 5.000,00 lp>C U/7 5.000,00
y „ . _— —
RP-11 Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Historia Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercício! 9:37:44
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.120.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
85.000,00
115.000,00
317.000,00
258.000,00
24.000.00
46.000,00
60.000,00
30.000,00
5.728.122,25
85.000,00
115.000,00
317.000,00
Ehcargas'Sodaís " * ' -'-,\' ' - L**, v
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
24.000,00
46.000,00
60.000,00
30.000.00
5.986.122,26
RP-11 Página: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercído19:37-W
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020102 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE -, Código - " . -,\ -r-1-,,,,-p ^ - - ~>t'Especificação Op. Especial Projetos Atfvidades
08.244,0021 < Dotar a Prefeitura dèlnfraestartura adequada às demandas " ' ' .
08.244.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
08.244,0036 Assistência- ;* v :^ L. ' r
08.244.0036.2358 Manutenção das Atividades do F.S.S.
08.244.0141 ; Obras Sociais do Fundo Social de Solidariedade , ./
08.244.0141.1296 Aquisição e repasse de bens materiais (óculos, cadeira, de rodas, botas ortopédicas,
08.244.0141.1297 Parceria com Projetos da Prefeitura (Projeto Mão na Massa, CER, CROI, Tripulantes do Futuro)
08.244.0141.1298 Contribuição às entidades filantrópicas cadastradas no FSS
08.244.0141.2393 Aquisição e repasse de bens materiais (óculos, cadeira, de rodas, botas ortopédicas,
08.244.0141.2394 Parceria com Projetos da Prefeitura (Projeto Mão na Massa, CER, CROI, Tripulantes do Futuro)
08.244.0141.2395 Contribuição às entidades filantrópicas cadastradas no FSS
total' '- - -• " . ' . - - - - ' ", 0,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
•64,360,00
64.360,00
150,000.00
150.000,00
497.000,00
197.000,00
150.000,00
150.000,00
711.360,00
EXERCÍCIO: 2010
Totar- -64360,00
64.360,00
150.000,00
150.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
197.000,00
150.000,00
150.000,00
714.360.00,
RP-11 Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Historia Pátria
29/09/2009
Exercicio19.37;44
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020103 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXERCÍCIO: 2010
08.243.0066.1285 Melhoria da infraestrutura do Conselho Tutelar
08.243.0066.1294 Realização de Projetos e serviços da rede socioassistencial
08.243.0066.2396 Manutenção das AtivkJades do F M.D.C.A.
15.000,00
10.000,00
5.000.00
08.244.0066.1281 Implantação de Banco de dados S l PI A - Sistema de Informação da Política da Criança e
08.244.0066.1282 Manutenção do SIPIA
08.244.0066.1283 Pesquisa e diagnóstico da situação da chanca e adolescente no Município de São Vicente
08.244.0066.1284 Melhoria da infraestrutura do CMDCA
08.244.0066.1287 Capacitação de Conselheiros de Diretos, Tutelares e gestores da sociedade civil
08.244.0066.1290 Viabilização de Participação de membros do CMCDA em fóruns, eventos, reuniões, congressos
08.244.0066.1291 Fórum Municipal e Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.244.0066.1292 Divulgação das ações do CMDCA
08.244.0066.1293 Publicação do Plano Municipal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.244.0066.1295 Manutenção da estrutura do CMDCA
Total ' " , • - \ .••'•-%•-.''". -• •• • • 0,00
121.*t25,OQ l
10.000,00
20.000,00
5.000,00
50.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
6.125,00
5.000,00
5.000,00
136.125,00
620J
10.000,00
5.000,00
605.000,00
605.000,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
50.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000.00
6.125,00
5.000,00
5.000,00
741.12S.W
RP-11 Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
^$|^èàp|^|eitMí8$^^^
04.128.0021.1042 Aquisição de 02 (dois) equipamentos para treinamento do corpo funcional da PMSV
04.128.0021.2196 Locação de Máquina Envelopadora da DIRH
04^28:0032^ ÍSF^rma^ /••=.'*%..• •& ^:'V-v*\;£f^"H"\ I-T'-^
04.126.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
0^l28$l3Q|tía
04.128.0130.1258 Capacitaçào de Recursos Humanos
04.128.0130.2407 Capacitaçào de Recursos Humanos
04.131.0177.2345 Efetuar a divulgação de textos diagramados em Jornal Local
04.131.0177.2346 Efetuar a divulgação de material diagramado em veículos jornalísticos do Estado
p9.271.0030 - Encargos Sociais
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
15,000,00
15.000,00
1,000,00
1.000,00
20.000:00'
20.000,00
450.000,00
140.000,00
310.000,00
; 44^70134;
441.070,34
1,550.000,00
1.150.000,00
400.000,00
126.000,00
126.000,00
29/09/2009
Exercíaoig 37:44
04.126.0058.2061 Revisão do Banco de Dados
04.126.0058.2064 Capacitaçào tecnológica na área de Informática
04.126.0058.2066 Suprimentos e sobressalentes de Informática
04.126.0058.2398 Veicular e consultar informações via WEB
04.126.0058.2399 Manutenção do Sistema Integrado de Administração Pública
04.126.0058.2400 Informatização das Secretarias Municipais através de Redes Internas e Interligações
04.126.0058.2401 Aquisição de softwares e aplicativos
04.126.0058.2402 Tramitação eletrônica de processos administrativos via INTRANET
04.126.0058.2403 Viabilizar o geo processamemto
OWf:Q«30fp>»^ -'í* - - *-'
04.126.0130.1257 Tecnologia da Informação e Equipamentos de Informática
04.126.0130.1259 Serviços Técnicos Especializados
04.126.0130,1261 Infraestrutura Física
04.126.0130.2406 Serviços Técnicos Especializados
50.000,00
22.500,00
50.000,00
10.000,00
480.000,00
120.000.00
150.000,00
10.000,00
50.000,00
< > 2-291412,69, . 1.277,783,69
1.468.172,32
1 .000,00
822.240,37
1.277.783,69
50.000.00
22.500,00
50.000,00
10.000,00
480.000.00
120.000.00
150.000,00
10.000,00
50.000,00
3.569.196,38
1.468.172,32
1 .000,00
822.240,37
1 .277.783,69
•35.000;pj|
15.000,00
20.000,00
450,000,001
140.000,00
310.000.00
1.000,00
441 .070,34
1.150.000,00
400.000,00
126.000100:
126.000,00
RP-11 Página: 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exefdcio19:37:44
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
11.331.0030.2286 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total ^^'4 s^.fsS sí''Spffc%
500.000,00
- 2.000;00
2.000,00
710.000,00
150.000,00
360.000.00
200.000,00
13.416.462,77
500.000,00
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
'-^^2,000,00,
2.000,00 - -noqpo^o.
150.000,00
360.000,00
200.000,00
16.193:608,41;-
RP-11 Página: 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Historia Pátria
29/09/2009
Exerciciol 9:37:44
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0203 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 020301 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXERCÍCIO: 2010
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
08.241.0002.1025 Centro de Convivência da Terceira Idade - CECON
08.241.0002.1027 Clube da Melhor Idade
08.24t.0183,, PM^-Sojat „ - ,
08.241.0183.2440 União dos Aposentados e Pensionistas de São Vicente
08.241.0183.2441 Subvenção ao Lar Vicentino - "Assistência a Velhice"
>566,2&<
7.103,60
1.462,60
í TProteçaoSpciatV , i
08.242.0183.2442 Suvenção ao Lar das Moças Cegas
08.242.0183.2443 Subvenção à Associação dos Portadores de Paralisia
^.m^^--v-K A~*~~^*swf«
115.000,00 115.000,00
200.000,00 200.000,00
7.103,60
1.462,60
400.000,00 , .400.000,00.
40.000,00 40.000,00
360.000,00 360.000,00
30,000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
08.243:0002] , PROTfçAO SQCÍAL BÁSICA , ' „...,' ,> < . : ú
08.243.0002.1 101 Festival da Cidadania
08.243.0003. PROTÇCAO SOCIAL ESPECIAL DÊ MÉDIA COMPLEXIDADE
08.243.0003.1008 Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - Criança e Adolescente
08.243.0003.1032 Unidade de Referencia de Atendimento a Medidas Sócio-educativas
08.243.0003.1033 Unidade de Referência de Atendimento a Vitimas de Violência
08.243.0003.1110 Casa do Adolescente
08.243.0003.1138 S.O.S Bombeiros no Resgate da Cidadania
0&243.0Ô20,- ;R|^TJÇAO^SOCIALESPECIALDEALTACX)MPI^XIDADE , ; , ,
08.243.0020.1035 Abrigo para Adolescentes
'%,:. - . >, 10.000,00, . ' .
10.000,00
41.38&20/
7.122,00
7.167,60
7.167,60
10.000,00
9.931 ,00
; 21.370,80
10.260,00
, / ' ,10:000,00
10.000,00
«l*»
7.122,00
7.167,60
V, 7.167,60
VN i 10.000,00
^V/ 9.931,00 /K
/^J 10.260,00
RP-11 Página: 11
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Cidade Monumento da História Pátria
29rt)9/2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
08.243.0020.1036 Abrigo Arco-íris
08.243.0020.1038 Casa de Passagem para Crianças e Adolescentes
08.243.01 83.2447 Centro Camará de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência
06.243.0183.2448 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
08.243.0183.2450 Associação dos Amigos da Pastoral da Criança
P|E!jE!l IBBlilBHBi ffSJSBBSBBliJIf jftM^frrt^^ BBBBBMECTnBB^^B
pS^-POMM^^TfÇ^rSC^lAl^SlCA^ ." ,. . . ,;•*"
08.244.0002.1007 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
08.244.0002.1024 Centro de Iniciação e Capacitaçao Profissional - CICAP
08.244.0002.1026 Tripulantes do Futuro
08.244.0002.1028 Polo Sambaiatuba de Cidadania
08.244.0002.1029 Atendimento à Aldeia Indígena de Paranapuã
08.244.0002.1030 Central de Cadastramento Único
08.244.0002.1103 Centro de Juventude
08.244.0002.1104 Programa Regional de Operações Articuladas - PROA
08.244.0002.1109 Projeto de Formação Sócio - Política
08.244.0002.1111 Programa Ação Jovem
08.244.0002.1 1 12 Programa ProJovem Adolescente
08.244.0002.1120 Capacitaçao para profissionais da rede executora
08.244.0002.1268 Benefícios Eventuais
08.244.0002.2436 Proteçao Social Básica
na">í'ÂÂ i/Vàivâ-À*??1-'^ rtg/vnfat Krv e-i-vi* i /cCDCfílit Í1C MÊni & PITUDI "Clíf rSAhC ^•,"';-'33^^í:';'i" '"'•' •' • v.'-;'v "• »=; •\»Bí,£'Jà.-;'Sjs".'i>' ,-j-S"&- • ' ,'•"' - V°^^l'uutW^'. íyfr;KtMcVAU;avA«lrtL, I»r^uiíM- UÇ WCI^IA^UMM^^LWUC » j;|-:|.(: •;, .. • ;. - . ; :,' -< , & '•<• •< i,,--1-- •'**. -K' í, ••;;•••,«
08.244.0003.1023 Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - Adulto
08.244.0003.2437 Proteção Social Especial de Média Complexidade
08,244.0020 ' PROTEÇAO^OClAfESPEGlALDrALTACOMPtEXIDApE ' -' '
08.244.0020.1037 Casa de Estar
08.244.0020.1039 Casa de Passagem Reviver
08.244.0020.2438 Proteção Social Especial de Alta Complexidade
08.244.0021 ' - ; Dotar-a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas .. .
08.244.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
08.244.0149- Gestão de Folha
08.244.0149.2188 Pagamento dos Servidores
1 .852,80
9.258,00
^ • ,>„-' r< ^ •* v .'
Ba||ffiHÍÉBB|liiBBS
77.045,60 . '•
4.627,20
1.264,00
1.817,20
5.286,40
4.972,80
7.678,00
10.000,00
10.000,00
4.000,00
10.000,00
8.000,00
4.400,00
5.000,00
*" "^ "" -" "'--^' '^ ^ - *u> j nó -''- ' :"~r' ."- '^"i:; '' :^'"P'^ \&'" ^ ',^^WT .„•-'- - ''-' l ,
3.122,00
'1p^p740 ;;„•. > ;
3.590,40
7.216,80
• •.••.•-'"iv'4 •-.• ] .i. -'
1 .852,80
9.258,00
15.000,00 15.000,00
45.000,00 45.000,00
72.000,00 72.000,00
B^^8^K^^5^|^||pHHB^SaBUiaBSy
3,595,000,00 ' 3,67^045,60
4.627,20
1.264,00
1.817,20
5.286,40
4.972,80
7.678,00
10.000,00
10.000,00
4.000,00
10.000,00
6.000,00
4.400,00
5.000,00
3.595.000,00 3.595.000,00
"•- 7 2400ÓÒ ÒflF ~' '''•''"''•' l';->;l '2Í243 122 DO'
v
''- iíí^^^r^^*^1^- ^'m- ^.í*fc, -T-"^ - ,?.' \- ' '^^"" •"'
3.122,00
2.240.000,00 2.240.000,00 - , :-$fâjj£$$-^^»s't ;., •Ift^Sífi?^
3.590,40
7.216,80
940.000,00 940.000,00
807.200,^)0 807^^
807.200,00 V\ 807.200,00
3,000.000,00 \j/ ; 3.000:000,00;
3.000.000,00 . .^M 3.000.000,00
RP-11 Página: 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento tia História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exerciciol 9:37:44
08.244.0167 Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
08.244.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
08.244.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Agua e Esgoto
08.244.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
08.244.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
08444.0183 Proteçã|f Social'
08.244.0183.1340 Proteçâo Social
08.244.0183.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
08.244.0183.2439 Associação Comunitária Evangélica
08.244.0183.2444 Associação Equoterapia
08.244.0183.2445 Casa Crescer e Brilhar
08.244.0183.2446 Subvenção ao Lar Espirita Mensageiro da Luz
08.244.0183.2449 Convénio SEAS
08.244.0183.2451 Associação de Assistência a Ressocialização
08.244.0183.2452 Associação de Moradores do Parque Bitaru - AMPB
08.244.0183.2453 Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF
08.244.0183.2454 Grupo Hipupiara de Integração e Vida - Lei 2178-A
08.244.0183.2455 Associação Evangélica Adorai
08.244.0183.2456 Equoterapia do Jóquei Clube de São Vicente
100.000,00.
100.000,00
EncargosSodaia
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S
09-272XJ030 Encargos Socjaís •£ * " '»-',>;".
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301.00301 Encargos Sodals
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
W.OG31 Benefícios Sociais
586.950,82
112.891,68
171.557,52
291.205,14
13.296.48
100.000,00
300.000,00
144.000,00
360.000,00
10.000,00
200.000,00
108.000,00
32.000,00
100.000,00
30.000,00
58.000,00
240.000,00
150.000,00
150.000,00
IBHI
.430.000,00
430.000,00
6&000.00
588:950,82
112.891,68
171.557,52
291.205,14
13.296.48
1.
100.000,00
100.000,00
300.000,00
144.000,00
360.000,00
10.000,00
200.000,00
108.000,00
32.000,00
100.000,00
30.000,00
58.000,00
240.000,00
1503XXMX)
150.000,00
asflaagifli
430.000,00
430.000,00
65.000,00
65.000,00
RP-11 Página: 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercíciol 9:37:44
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total ' < "
266.000,00
200.000.00
110.000,00
0,00 272.300,00
266.000,00
200.000,00
110.000,00
RP-11 Página: 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29Í09/2009
Exerciciol 9:37:44
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0203 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 020303 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
«.«Código- . - ' , ,t.* . t \' Especificação
EXERCÍCIO: 2010
Op. Especial Projeto* Ativldades
08:24t.Q002r , PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA,. ; "„"- 08.241.0002.1121 Centro de Convivência da Terceira Idade - CECON
06.241.0002.1124 Clube da Melhor Idade
08:243.0002
08.243.0002
08.243.0003
08.243.0003
08.243.0003
08.243.0003
08.243.0003.
;:P£9T£CAOSOCIAL BÂSÍCA , ?.
1131 Festival da Cidadania
.V PROTEÇAO SOCIAL ESfECIAUpE MÉDIA COMPLEXIDADE J, .* - - „
1031 S.O.S. Bombeiros no Resgate da Cidadania
1135 Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - Criança e Adolescente
1139 Unidade de Referência de Atendimento a Medidas Sócio-educatívas
1140 Unidade de Referência de Atendimento a Vitimas de Violência
1142 Casa do Adolescente
08.243.0020
08.243.0020.
08.243.0020.
1143 Abrigo para Adolescentes
1145 Casa de Passagem para Crianças e Adolescentes
1269 Abrigo Arco-lris
08.244.0002.1119 Tripulantes do Futuro
08.244.0002.1122 Centro de Iniciação e Capacitaçâo Profissional - CICAP
08.244.0002.1123 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
08.244.0002.1125 Polo Sambaiatuba de Cidadania
08.244.0002.1126 Programa ProJovem Adolescente
08.244.0002.1127 Atendimento à Aldeia Indígena de Paranapuã
08.244.0002.1129 Programa Açâo Jovem
08.244.0002.1262 Capacitaçâo para profissionais da Rede executora
RP-11
11.600.00
8.400,00
3.200,00
t.ooq.op
1.000,00
26.477,50
6.288.00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.189,50
7.230,00
7.720,00
5.212,50
48.730,00;
8.575,00
10.000,00
4.720,00
7.840,00
3.165,00
5.910,00
5.520,00
2.000,00
Total
8.400,00
3.200,00
6.288,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.189,50
7.230,00
7.720,00
5.212,50
48;
8.575,00
10.000.00
4.720,00
7.840,00
3.165,00
5.910,00
5.520,00
2.000,00
página: 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercicio19;37nW
08.244.0002.1300 Viabilização de participação de membros do CMAS em reuniões, conferências e outros eventos
08.244.0003 _ PROtEÇAO^OClAUESPEClAlfi3E^ÉDI&COMPLEXIDADE ' ;^, '
06.244.0003. 1 1 36 Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - Adulto
08.244.002Q - PROT£Çf Q:SOCIAL ESPEGIAL{1
06.244.0020.1144 Casa de Estar
06.244.0020.1 146 Casa de Passagem Reviver
08.244.0020.2457 Proteçâo Social
Total ;.;,..
3ÊA1TACOMPLEXIDADE *7 "
" ; •'-: .' • - - t 0,00
1.000,00
, jM40400 , -
8.440,00
V, 'BA90.00,
1.480,00
7.410,00
. 125.300,00
;- •
3.508,000,00 ,«_ 3.508.000,00
3.508.000,00
1.000,00
8.440,00
8.440,00
3.516.690,00
1.480,00
7.410,00
3.508.000,00
3.633.300,00
RP-11 Página: 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0204 - SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 020400 - SECRETARIA DE CULTURA
Código' -•-, „ .T ' ,* . ' . • ' " Especificação Op. Especial; ^ Projetos
04.128,0032 Formação Profissional
04.128.0032.2287 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
i|j|1|rçcargo§ Sociais iV-_ -' - « „ '
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S
£ ' -1
Encargos Sociais *• » Já;»/ * ° - ,
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11 331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
EXERCICIO: 2010
Atividades Total
13.391.0170.1315 Casa Martim Afonso - Reforma e Manutenção
13.391.0170.1318 Reforma do Centro de Documentação e Memória de São Vicente
13.391.0170.1319 Criação do Museu Geral da Cidade
RP-11
224.000,00
44.000,00
30.000,00
50.000,00
80.000,00
105.000,00
80.000,00
105.000,00
142.000,00 142.000,00
5.500,00 5.500,00
1.200,00 1.200,00
10.000,00
25.000,00
1.600,00
10.000,00
25.000,00
1.600,00
44.000,00
30.000,00
50.000,00
Página: 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cfdade Monumento da Hi$tória Pátria
2WXH2003
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
13.391.0170.1324 Ampliação das dependências da Casa Martim Afonso
1&39AjQj;7J^ -\>- _ „ " '',>'••" '
13.391.0171.2308 Comemorações e festejos do aniversário da Ponte Pênsil (a Primeira do Brasil)
13.391.0171.2316 Produção e realização da Festa de lemanjá (está no calendário da cidade)
13.391.0171.2324 Produção e realização de apresentações de dança, oficinas, shows em comemoração a
IHfffi^^
J Deter a Prefeitura de Infraestrutura adequada às demandas *, >• 6 &&. -'
13.392.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
13.392.0149.2188 Pagamento dos Servidores
l^fp^pl^^', ^Despesas com serviços de concesstonáriasjçúbi iça/privada r^;n^ ,-
13.392.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
13.392.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
13.392.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
13.392.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
13.392.0169,:;^ e Audiovisuais "J
13.392.0169.1313 Implantação de Equipamentos Teatro Municipal
13.392.0169.1314 Aquisição de Móveis de escritório da SECULT
13.392.0169.1334 Informatização Secult/ Oficinas Culturais/Vila/Casa Martim Afonso
13.392.0169.2290 Informatização Secult/ Oficinas Culturais/Vila/Casa Martim Afonso
13.392.0169.2291 Confecção de Folder, Cartão Postal, Banner, Cartaz Folheteria
1&|!^J)l7(^^ • \ , f ;
13.392.0170.1316 Reforma do Centro Cultural da Imagem e do Som
13.392.0170.1320 Reforma do Parque Cultural Wa de São Vicente
13.392^)17^'" "„ Eventos e Atlvtdades Culturab . V' ' • '< " •• y% ^
13.392.0171.1323 Criar ambiente de leitura para desenvolver a dimensão cultural da população
13.392.0171.2294 Produção e realização da 28* Encenação (está no calendário da cidade)
13.392.0171.2295 Produção e Realização dos Desfiles de Bandas e Blocos (está no calendário da cidade)
13.392.0171.2296 Reveillon e Shows de Verão na praia (está no calendário da cidade)
13.392.0171.2297 Promoção de cursos de arte para a comunidade (Oficinas l)
13.392.0171.2298 Circo Teatro Escola Itinerante para comunidade (Oficinas II)
13.392.0171.2299 Realização da Encenação da Paixão de Cristo
13.392.0171.2300 Produção e realização do Evento de Bandas (está no calendário da cidade)
RP-11
100.000,00
190.000,00^
100.000,00
50.000,00
40.000,00
125,000,00
25.000,00
100.000.00
' ^12,000,00
12.000,00
3.000,00
8.000,00
15.000,00
111.834,00
700,000,00
700.000,00
125.747,94
99.451,50
72.649,30
4.842,77
1.000,00
120.000.00
2.500.000,00
500.000,00
620.000,00
40.000,00
44.000,00
34.000,00
15.000,00
100.000,00
2&go$£p;
3.000,00
8.000,00
15.000,00
111.834,00
700fOOO,OjQ,
700.000,00
125.747,94
99.451,50
72.649,30
4.842,77
100.000,00
50.000,00
40.000,00
1.000,00
120.000,00
25.000,00
100.000,00
12.000,00
2.500.000.00
500.000,00
620.000,00
40.000,00
44.000.00
34.000,00
15.000,00
Página: 18
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Historia Pátria
LEÍ ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
13.392.0171.2301 Produção e realização da Festa do Peixe e Procissão marítima de São Pedro (está no
13.392.0171.2302 Rea lição e produção das comemorações da Revolução de 32 (está no calendário da cidade)
13.392.0171.2303 Realização do II Festival de Música (está no calendário da cidade)
13.392.0171.2304 Realização e produção da Cãominhada de Domingo(está no calendário da cidade)
13.392.0171.2305 Encontro de Corais- Realização do Evento junto à comunidade
13.392.0171.2306 Realização e produção do Evento de Inverno da cidade
13.392.0171.2307 Produção e realização do Evento Nipo-Brasileiro (Festival de Naha)
13.392.0171.2309 Realização de exposições de Artes nas praças da cidade (Arte na Praça)
13.392.0171.2310 Produção e Realização do Festival Gospel da cidade
13.392.0171.2311 Realização de Simpósios e comemorações à Semana da Consciência Negra {está no calendário
13.392.0171.2312 Produção e realização da Parada do Orgulho Gay (está no calendário da cidade)
13.392.0171.2313 Realização da campanha de Arrecadação de livros na cidade
13.392.0171.2314 Realização e produção de painéis e propagação da Poesia na cidade (Momento de poeta)
13.392.0171.2315 Produção e realização de tendas culturais em várias partes da cidade
13.392.0171.2317 Montagem e produção de Lona de Circo com atrações para a comunidade
13.392.0171.2318 Encontro Musical em Praça Pública com músicos da cidade
13.392.0171.2319 Realização do Projeto Ler é Legal
13.392.0171.2320 Produção e realização de Fórum de discussão sobre Cultura
13.392.0171.2321 Produção e realização de Sarau Musical e poesia
13.392.0171.2322 Montagem de performances teatrais divulgando a história da cidade (Caminhos da História)
13.392.0171.2323 Produção e realização de Encontro sobre artes na Rua
13.392.0171.2325 Produção e realização do Festival Internacional de Teatro de Animação e Rua
13.392.0171.2326 Confecção, produção e realização do Projeto Luzes de Natal - Auto de Natal/Presépio de
13.392.0171.2327 Produção e Realização do Encontro Paulista de Cultura Caiçara
1 3.392.01 71 .2328 Produção e realização do Encontro Gastronómico Belmont/Santarém - São Vicente
13.392.0171.2329 Produção e realização de painéis, oficinas e grupos de discussão em artesanato
13.392.0171.2330 Mapeamento da jovem produção artística contemporânea (Exposição de Artes Plásticas)
13.392.0171.2333 Produção e realização de concurso de Artes destinado à Terceira Idade
13.392.0171.2335 Projeto de Orquestra Jovem para apresentações e intercâmbio musical
13.392.0171.2336 Projeto de dança de Salão em praças Públicas e troca de experiências entre profissinais e
13.392.0171.2337 Produção e realização de concurso de Quadrilhas Juninas
13.392.0171.2338 Produção e Realização de Mostra de Cinema
13.392.0171.2339 Produção e realização de oficinas de Capoeira
100.000,00
9.000,00
40.000,00
8.000.00
6.000,00
180.000,00
70.000,00
100.000,00
15.000,00
12.000,00
10.000,00
5.000,00
6.000,00
100.000,00
8.000,00
7.200,00
5.000,00
15.000,00
12.000,00
12.000,00
25.000,00
100.000,00
25.000,00
20.000,00
30.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
30.000,00
18.000,00 - v
12.000,00 y\0 VOE
1 2.000,00 /A§
^ 1
29/09/2009
Exercício 19; 37: 44
100.000,00
9.000,00
40.000,00
8.000,00
6.000,00
180.000,00
70.000,00
100.000,00
15.000.00
12.000,00
10.000,00
5.000,00
6.000,00
100.000,00
8.000,00
7.200,00
5.000,00
15.000,00
12.000,00
12.000,00
25.000,00
100.000,00
25.000,00
20.000,00
30.000,00
8.000,00
8.000,00
10.000,00
30.000,00
18.000,00
/ 12.000,00
é 60.000,00
12.000,00
\1
Página: 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercício 19; 37; 44
13.392.0171.2340 Continuação das atividades do Projeto Guri
13.392.0171.2341 Atendimento de portadores de deficiência visual através de leituras dramáticas
13.392.0171.2343 Oficinas Culturais III -Área insular
13.392.0171.2433 Eventos e Atividades Culturais
13.392.0171.2434 Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente
i|$92.0172' Capatítaçáo de Pessoal , -
13.392.0172.1325 Ciclo de Palestras de Especialização em Artes
13.392.0172.1326 Ciclo de Workshop de Especialização em Artes
13.392.0172.2431 Ciclo de Palestras de Especialização em Artes
13.392.0172.2432 Ciclo de Workshop de Especialização em Artes
fotal. - . : - • ' - ,- - •'. .- . .** - ' • -. '• •
2.000,00
1.000,00
1.000,00
> •' ' '
24.400,00
30.000,00
34.000,00
20.000,00
97.000,00
•- 30.oqpjc||jiJ
15.000,00
15.000,00
24.400,00
30.000,00
34.000,00
20.000,00
97.000,00
1.000,00
1.000,00
15.000,00
15.000,00
RP-11 Página: 20
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
Exercício! 9:37:44
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXERCÍCIO: 2010
Unidade Orçamentaria: 0205 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 020500 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
.CÓdigoT '.•,- , - „ , -•.'- £sp<
15L361 $021 " : y.v Dotar, á Prefeitura de infraestrutura adequada j
;ciflcação "v ! . - , ,0p< Especial * Projetos Ativldades . ; ;»-.- ,; Total,,.,
^demandas. ' .,_,- , * ' , ''V.', ' '- '•;•'./ -',,1896,163,00' \- . t;896.1^^0j
12.361.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura 1.896.153,00 1.896.153,00
12.3610022. . "VEltE FAZER . • ".'."*••.
12.361.0022.1196 CONCURSO DE QUADRILHA
12.361.0022.1197 SEMANA DA CRIANÇA
12.361.0022.1199 FESTIVAL DE TEATRO
12.361.0022.1201 XADREZ NAS ESCOLAS
12.361.0022.1202 TORNEIO DE QUEIMADA
12.361.0022.2017 BOM TE VER
12.361.0022.2018 FEIRA DE EDUCAÇÃO
12.361.0022.2023 FESTA DO FOLCLORE
12.361.0022.2025 DESFILE CÍVICO MILITAR
12.361.0022.2026 CORRIDA ESCOLAR
12.361.0022.2028 OLIMPÍADAS, CONCURSOS E GINCANAS
12.361.0022.2029 ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO
12.361.0022.2030 BIBLIOTECA MUNICIPAL
12.361.0022.2128 ESCOLA DE PAIS
12.361.0022.2129 SALA DE MULT1MEIOS
12.361 ,0030 " - , Encargos Sociais
12.361,0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
' '**'. ' ^ ~ - í~' - " H flO 000 00 ' 505 ÍX)Q_ÔÕ l • 58&GQO_X}Q
5.000,00 5.000,00
30.000,00 30.000,00
5.000,00 5.000,00
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
5.000,00 5.000,00
100.000,00 100.000,00
50.000,00 50.000,00
120.000,00 120.000,00
95.000,00 95.000,00
5.000,00 5.000,00
100.000,00 100.000,00
20.000,00 20.000,00
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00 - , , ' ' : 8,405.000,00 8.4Q5,Q09(00;
2.000.000,00 2.000.000,00
12.361.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 5.000.000,00 5.000.000,00
12.361.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
12.361 .0030.2286 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
I2.36l.oo3t . Benefícios Sociais
1 2.361 .0031 .2234 Despesa com Vale Transporte
1 2.361 .0031 .2247 Despesa com Abono Alimentação
RP-11
820.000,00 820.000,00
585.000,00 ',V 585.000,00
4,520.000,00 V\ 4.520.QOfM»
720.000,00 \J/ 720.000,00
2.000.000,00 (7^ 2.000.000,00
M Página: 21
«PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria 29/09/2009 Exercício 19; 37;44
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
12.36100312285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
12.3610032 Forma^|,l|KCèsioRal "/•-;,'* - - ', - , • ',' • •:- 'í .. . -. *
12.3610032.2292 Despesa com Estagiários
12.361 .0032.2293 Despesa com menores aprendizes
12;361.Q05V. PROGRAMA GESTÃO NOTA 10 .;, ',:,- >
12.361 .0054.1232 INFORMATIZAÇÃO - MODERNIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
12.361 .0054.1233 INFORMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - PROPICIAR O CONHECIMENTO DO MUNDC
12.3610054.1234 INFORMATIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES
12.3610054.1235 GERENCIAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INFORMATIZAÇÃO
12.361.0054.1238 GERENCIAMENTO DE DADOS
12.361.0054.1239 INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS VIA INTERNET
12.3610054.1240 IMPLEMENTAR OS LABORATÓRIOS DE 6° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL "
12.3610054.1243 IMPLEMENTAR OS LABORATÓRIOS DE 1° AO 5° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, "
12.361.0054.1244 MANTER A MODERNIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE INFORMARTICA NAS UNIDADES
12.3610054.1245 IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS PUBLICAS
12.3610054.1253 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODA REDE PUE
12.3610054.2040 Manutenção das Ativídades da Secretaria
12.361 .0054.2425 Associação de Pais e Mestres
12.361 .0054.2426 Convénios - Ensino Fundamental
12.361.0054.2427 Contribuição para o PASEP
«2Í3U.0055- EDUCAÇÃO BÁSICA DiQUAUDADE ^::*>m--ff33»í' '
12.361.0055.1088 EVASÃO ESCOLAR ZERO
12.361.0055.1089 EDUCAÇÃO INCLUSIVA
12.3610055.1090 ANALFABETISMO ZERO
12.361.0055.1091 ACELERAÇÃO DE ESTUDOS
12.361.0055.1092 RECUPERAÇÃO PARALELA
12.3610055.1093 AVALIAÇÕES UNIFICADA DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.3610055.1094 DIAGNOSTICO EDUCACIONAL
12.3610055.1095 TREINAMENTO ESPORTIVO
12.361.0055.1096 GOSTO DE LER
12.361.0055.1102 ATENDIMENTO A ALUNOS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM
12.3610060- EDUCAÇÃO RESPONSABILIDADE DE TODOS ,
12.3610060.1150 DST /AIDS - DENGUE
1800.000,00
>-• -,.;s:. .- - 615.000,00.' •
365.000,00
250.000,00
'
 - '637.000,00 --' - . 12.540,000,00.
5.000,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
100.000,00
20.000,00
200.000,00
72.000,00
100.000,00
5.000,00
100.000,00
940.000,00
10.000.000,00
1 .000.000,00
600.000,00
. '•733.000,00
72.000,00
96.000,00
50.000,00
30.000,00
90.000,00
100.000,00
80.000,00
80.000,00
105.000,00
30.000,00
170.000,00 ' 5.894.aOO,pOY\0 \
1 .800.000,00
. , '615.000,001
365.000,00
250.000,00
13.177.000,00
5.000,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
100.000,00
20.000,00
200.000,00
72.000,00
100.000,00
5.000,00
100.000,00
940.000,00
10.000.000,00
1000.000,00
600.000,00
733.000,00
72.000,00
96.000,00
50.000,00
30.000,00
90.000,00
100.000,00
80.000,00
80.000,00
105.000,00
30.000,00
/ 6.064.000$)
{. 2.000,00
RP-11 Página: 22
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
12.361.0060.1154 OLHAR BRASIL
12.361.0060.1157 PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO CONTRA AS DROGAS
12.361.0060.1159 EDUCAÇÃO NO TRANSITO - SETRANS
12.361.0060.1165 TODOS PELA EDUCAÇÃO
12.361.0060.1168 FORTALECIMENTO DOS COLEGIADOS
12.361.0060.1174 MANTER O CONVÉNIO COM AS CIDADES IRMÃS
12.361.0060.1175 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E PRÉ PROFISSIONALIZANTES
12.361.0060.1181 CONVÉNIO DA MUNICIPALIZAÇAO PARCERIA GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO -
12.361.0060.2414 CONVÉNIO DA MUNICIPALIZAÇAO PARCERIA GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO -
|2í3pOQ82. AMPUAÇAO,iREfOR*^;MANUTBíÇ&aE SEGURANÇA ;DAREDê£ÍSI0A DE ENSÍNO ',
12.361.0082.1206 AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DA REDE
12.361.0082.1207 RONDA ESCOLAR
12.361.0082.1208 SERVIÇO MONITORADO E VIGIADO
12.361 .0082.2417 Manutenção das Unidades Escolares
12^ttí»8ril!4M „*.„«>- ,
12.361.0087.1305 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS
12.361.0087.1306 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
12.361.0087.2418 Manutenção dos Equipamentos
I^IP^jpgiTÍWIsISfífl^íESCOLAR. _ - .' .*.-. ,
12.361.0090.1213 TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0090.1214 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA ATIVIDADES COMPLEMENTARES
iZiseWí^"^^ - > -.*,', _ >
12.361.0105.1220 FORNECIMENTO E PREPARO DE ALIMENTOS
12.361.0105.1221 COMBATE A DESNUTRIÇÃO E OBESIDADE
12.361.0105.1222 CENTRO DE ARMANEZAMENTO E DISTRIBUIÇÃO
12.361.0105.1224 TINUTRINDO
12.361.0105.2419 Merenda Escolar (Recurso Próprio)
12.361.0105.2420 Merenda Escolar (Recurso UniSo)
12.361.0105.2421 Merenda Escolar (Recurso Estado)
iz^eimisa ;r > PROGRAMA^QUAÉIÍIGACAO PROFISSIONAL ; ^ v - - ..,•- -.-., -/^.-; -^.&iU;
12.361.0132.1273 CENTRO DE CAPACITACÃO/ IMPLEMENTAÇÃO
12.361.0132.1274 CEAD (CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA)
12.361.0132.1277 FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA AOS PROFESSORES
3.000,00
24.000,00
2.000,00
59.000,00
19.000,00
10.000,00
50.000,00
1.000,00
5.894.000,00
.£/ 3.050,000.00 ^^§39^214.175,00
2.500.000,00
250.000,00
300.000,00
39.214.175,00
100.000,00
1.000,00
100.000,00
*./-, -250.000,00 . ' x
100.000,00
150.000,00
. ; 135.000,00 . • , " •* 5.930.738,30
100.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
3.830.738,30
1 .700.000,00
400.000,00
H » 11^ AAA AÃ ' ' - ' ',?"•' -~^-*}ftfa AAA Art" ' -' •! 1 O*U v\Jt\A/L -- ''- -•^•>'- fc^PJ> MUVi W '
30.000,00
50.000,00 \ \0 V V
29TO90009
Exerciciol 9:37:44
3,000,00
24.000,00
2.000.00
59.000,00
19.000,00
10.000,00
50.000,00
1.000,00
5.894.000,00
••42.2B4;f|f|||
2.500.000,00
250.000,00
300.000,00
39.214.175,00
100.000,00
1.000,00
100.000,00
250,0)111
100.000,00
150.000,00
6.065.738,30 - i . • í?çX ' "
100.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
3.830.738,30
1 .700.000,00
400.000,00
3i£dO|Pt
30.000,00
/ 50.000,00
1 .000,00
RP-11 Página: 23
PREFE1TURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cicia(le Monumento da História Pátria
29/09/2009
Exercício 19; 37:44
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
12.361.0132.1278 PROMOVER SIMPÓSIOS DE ORIENTAÇÃO PSICO-PEDAGOGICAS
12.361.0132.1279 CAPACITAÇÂO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO
12.361.0132.1280 CONCURSO DE RECEITAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.361.0132.2422 FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA AOS PROFESSORES
12.361.0149 Gestão de Folha . , :•:'- 12.361.0149.2190 Servidores do Ensino Fundamental
12.361.0149.2191 Servidores Educacionais da Atividade Meio
12.361.0149.2423 Servidores da SEDUC
12.361.0167 Despesas rorn serviços de concessionárias pública/privada ,
12.361.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
12.361.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
12.361.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
12.361.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
12,361,0179 "-Encargosda Dívida Pública
12.361.0179.0018 Parcelamento com o FUNDEB
12.362.Q1Q5 ALIMENTAÇÃO ESCOAR UMA PROPOSTA BEM SUCEDIDA
12.362.0105.2419 Merenda Escolar (Recurso Próprio)
12.362.0105.2420 Merenda Escolar (Recurso União)
12.000,00
10.000,00
10.000,00
2.878.000,00
2.878.000,00
12,365.0030, -'
12.365.0030.2192
12.365.0030.2193
12.365.0030.2194
12.365.0030.2286
^365.0031 • l
12.365.0031.2234
12.365.0031.2247
12.365.0031.2285
12,365,0054
12.365.0054.2425
12.365.0054.2427
12.365.0054.2428
RP-11
Encargos Sociais -• . , , <
Contribuição Patronal ao í.N.S.S.
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
Contribuição Patronal do F.G.T.S.
Benefícios Sociais /
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Associação de Pais e Mestres
Contribuição para o PASEP
Convénios com Creches Municipais
200.000,00
34.510,000,00
25.600.000,00
8.400.000,00
510.000,00
1.712.095,'94,
693.286,44
560.156,70
451.763,02
6.889,78
1.160.000,00
500.000,00
3.155.000ÍOO
785.000,00
1.800.000,00
270.000,00
300.000,00
1.710.000,00
240.000,00
800.000,00
670.000,00
12.200.000,00
2.000.000,00.,
1 0.000.000,00
12.000,00
10.000,00
10.000,00
200.000,00
34.510.000,00
25.600.000,00
8.400.000,00
510.000,00
1.712.095,94;
693.286,44
560.156,70
451.763,02
6.889,78
2.878.000,00
1.660.000,00
1.160.000,00
500.000,00
3,155.000,00
785.000,00
1.800.000,00
270.000,00
300.000,00
1.710.000^)0
240.000,00
800.000,00
670.000,00
12.200.000,00
2.000.000,00
200.000,00
10.000.000,00
Página: 24
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
'
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
12.365.0060 í .EDUCAÇÃO RESPONSABILIDADE DE-TODOS - . .
12.365.0060.2415 Subvenção à Creche Nossa Senhora de Fátima
12.365.0060.2416 Subvenção a Entidades
12.365.pi05 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UMA PROPOSTA BEM SUCEDIDA
12.365.0105.2419 Merenda Escolar (Recurso Próprio)
12.365.0105.2420 Merenda Escolar (Recurso União)
J2J365&149 ; Gestão de Folha
12.365.0149.2189 Servidores do Ensino Infantil
j|$^
3£367|003p ?3Encaígos'Sociais • :' -
12.367.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
12.367.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
12.367.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
12.367.0030.2286 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
1 2,36?:0031 ;'•$ f- Benefícios Sociais
12.367.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
12.367.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
12.367.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
12.367.0149 Gestão de Folha . .. .
12.367.0149.2424 Servidores da Educação Especial
Total 2.878.000,00
i3o.ooo;oo ; -
30.000,00
100.000,00
3.890.000,00
2.690.000,00
1 .200.000,00
11,700.090,00 f ;;
11.700.000,00
648.000,00
120.000,00
422.000,00
40.000,00
66.000,00
.
* ' '350.000,00:|'y;ÍÍ;^
120.000,00
110.000,00
120.000,00
800.000,00 ; \;. -U;;
800.000,00
5.269X)OO^IO 152.285^62,24;; :[^<
29/09/2009
Exercício 19- 37; 44
'í ,130:000,00
30.000,00
100.000,00
3:89ó:ooo,oo
2.690.000,00
1.200.000.00
H 11700,000,00
11.700.000,00
648.000,00,
120.000,00
422.000,00
40.000,00
66.000,00
;^3|Q.(Xí<gfc
120.000,00
110.000,00
120.000,00
, 800.000,00
800.000,00
160X32,16éí24]
RP-11 página: 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
:i Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercício! 9; 37'44
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0206 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 020600 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO VIÁRIA
04.128.0032 ForinaçâdíProfi^sional ',
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
09.271:0030 ,; EncargostSpcIats' .'_„ „"
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
09.272.0030 Encargos Sociais •' -
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301.0030 * Encargos Sociais
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11.331.0031 • Benefícios Sociais
11.331.0031,2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
15.451,00|«t |f-^ «;,.(:;
15.451.0014.1060 Reequipamento e Projetos da Secretaria
15.451.0014.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
15.452,0021
RP-11
Dotar a Ptefertura de infraestrutura adequada às demandas
105.000,00
105.000,00
180,000,00 , *,.
180.000,00
500.000,00
100.000.00,
..
«
100.000,00
710.000,00
140.000,00
380.000,00
190.000,00
2.500.000,0p
2.500.000,00
6,100,000,00
6.100.000,00
EXERCÍCIO: 2010
Total
105.000,00
180.000,00
500,1
500.000.00
100.000,00
140.000,00
380.000,00
190.000,00
2.500.000,00
6.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
/, Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeita 15.452.0021-2032
15.4520149 Gestão de Folha
15 452 0149-2188 Pagamento dos Servidores 0,00 2.500.000,00
20.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
11.515.000,00
29/09/2009
Exercício 19 37 ;44
20.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
14.015.000,00
RP-11 Página: 27

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pétna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
, - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
UnLde Orçamenta: 0207 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 020700 - SECRETARIA DA FAZENDA
Especifícaçã
Código
04 Administração:
04,122.' Administração Gera
04.122.0149 Gestão de Folha
04.122.0149.2188 Pagamento dos Servidores
/uiM ' Administração Financeira
04 23 0167 ' Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
04 123 0167.2035 Despesas com Serviços de Energia E.étrica
04 123 0167 2036 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
04 123 0167.2037 Despesas com Serviços de Telefoma Frxa
04.123-0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
04 123 0176 Administração Financeira
04 123 0176.1011 Aumento de Capital da CODESAVI
04.123.0176.1066 Reequipamento e Projetos da SEFAZ
04 123 0176.2349 Encargos Gerais da SEFAZ
04.123.0176.2350 Manutenção das Atividades da SEFAZ
041230176.2351 Tarifas Bancárias
04 123 0176.2408 Manutenção das Atividades da Dl
04 123 0176.2409 Manutenção das Atividades da Dl
04 123 0176.2410 Manutenção das Atividades da DIMAT
04 123 0176.2411 Manutenção das Atividades da Dl
04123 0179 Encargos da Dívida Pública
04 123 0179.0016 Amortização da Divida Pública
M Í28 Formação de Recursos Humano
04.128.0032 ' Formação Profissional
04 128 0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores apre
Previdência Social
Previdência Básica |HBKH0^^M«
^M^^* ^^^^ ~—~— RP-11
EXERCÍCIO: 2010
Projetos
220.000,00 .; j
220.000,00
120.000,00
100.000,00
50,000,00
50.000,00
dades
,650.393
.200,000
3.200.000,00
3.200.000,00
2.220.393,48
73.893,48
12.000,00
5.000,00
52.764,78
4.128,70
146.500,00
510.000,00
180.000,00
876.500,00
150.000,00
100.000,00
230.000,00
100.000,00
230.000,00
230.000,00
80.000,00
150.000.00
4.810.000,00
80,000,00
•tal
i.920.393,48
.200.000,00
3.200.000,00
3.200.000,00
2.490.393,48
73.893,48
12.000,00
5.000,00
52.764,78
4.128,70
120.000,00
100.000,00
510.000,00
180.000,00
876,500,00
150.000,00
100.000,00
230.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
230.000,00
230.000,00
80.000,00
150.000,00
10.000,00
80.000,00
Página: 28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
10.301
10.301.0030
10.301.00302194
11.331 •'• ; ./'
11.331.0031
11.331.0031.2234
11.331.0031.2247
11.331.0031.2285
28
28.843.0033
28.843.0033.0005
28.843.0033.0006
28.843.0033.0007
28.843.0033.0008
28.843.0033.0009
28.843.0033.0010
28.843.0033.0011
28.843.0033.0012
28.843.0033.0013
28 843.0033.0014
99
e9.999-'|
99.999.099ííi
RP-11
Benefícios Sociais
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Encargos especiais
Serviço da Dívida Inte
Encargos Especiais
Parcelamento com a C.P.S.SMS.V.
Parcelamento com o l.P.S.M.S.V.
Parcelamento com a SABESP
Parcelamento com a CODESAVI
Parcelamento com o l.N.S.S.
Parcelamento com a Receita Federal
Parcelamento da Dívida Pública
Parcelamento com a PRODESP
Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
Contribuição para o PASEP
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÈNC
8.573.011,28
8.573.011,28
8.573.011,28
602.000,00
2.500.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
140.000,00
100.000,00
80.000,00
151.011,28
1.500.000,00
53o-°oo,oo
<20o-ooo,oo
20o-°oo,oo '
09.271.0030
09.271.0030.2192
p)272
09.272.0030
09.272.0030.2193
09.272.0180
09.272.01802353
Encargos Sociais
Contribuição Patronal ao l.N.S.S.
Previdência do Regime Estatuário
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
Aporte Financeiro ao l.P.S.M.S.V.
Contribuição P ré vidência ri a para amortização do Déficit Atuarial
Saúde
Atenção Básica
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
Proíeçâo e Benefícios ao Trabalhador
--ivy;,
250.000,00^
250.000,00 "
60.000,00
130 000,00
10.000,00
^•'-•"-vw.uuj
«o.oooST
530.000,00
4-2°o.ooo,oo
^•200.000,00
C\ 90-000,QÕ|
: 9o.ooo,oif
90.000,00
90.000,00
í 250.000,00
250,000,00
60.000,00
'80.000,00
'o.ooo.on
6°2.000,00
2-500.000,00
Í40-ooo,oo
íooooo,oo

:• PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f.\ Monumento da História Pátria
99.999.0999.9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
8.623.011,28 220.000,00 10.800.393
29/09/2009
Exwcicio19:37:44
4.332.000,00
23.975.404,76
RP-11 Página; 30

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pétria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercicio1937:44
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0208 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 020800 - SECRETARIA DE GOVERNO
i^"" :';;<"
04.122.0023.2001 Treinamento de pessoal
04.122.0023.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
04,122,0,149 _ Gestão de Folha
04.122.0149.2188 Pagamento dos Servidores
04.122.0167 Despesas com serviços da concessionárias pública/privada
04.122.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
04.128.0032 _ Formação Profissional
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
09.271.0030 Encargos Sociais
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S
09.272.0030 Encargos Sociais ' '.
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
Encargos Sodaís ,
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
IP BéniffdofSódafe
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
RP-11
; > 25.000.00
15.000,00
10.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
7.342,01
7.342,01
21.000,00
21.000,00
290.000,00
290.000,00
20.000,00
20.000,00
5.300,00
5.300,00
59.200,00
10.000,00
46.000,00
EXERCÍCIO: 2010
Total
15.000,00
10.000,00
1,200.000,00
1.200.000,00
7.342,01
21.000,00
290.000,00
290.000,00
20.000,00
20.000,00
5.300,00
59.200,00
10.000,00
46.000,00
Página: 31

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
Exercício 19:37:44
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total. ' . • • ' - •"-.'*' >>',
3.200,00
0,00 0,00
3.200,00
1,627,842,01
Página: 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Historia Pátria
29/09/2009
Exercíciol 9:37:44
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0209 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 020900 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL - < Código
EXERCÍCIO: 2010
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
155.000,00
105.000,00
50.000,00
105.000,00
50.000,00
gg|P£gg|^ ' ' .«V", "'? '"^ '
04.131.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
W^K^llft^Wt^^ c *~V . s % \" -'- >'„* :!- "
04.131.0044.1338 TV Primeira
04.131 .0044.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
04.131.0044.2034 Aquisição de novas cãmeras de vídeo
04.131.0044.2042 Aquisição de uma mesa de corte para a TV Primeira
04.131.0044.2044 Aquisição de VTs para edição na TV Primeira
04.1 31 .0044.2045 Aquisição de microfones de lapela para estúdio - TV Primeira
04.131.0044.2059 Aquisição de um exibidor
04.131.0044.2062 Aquisição de HDs externos
04.131.0044.2063 Aquisição de microfones de lapela para uso externo (fora do estúdio)
04.131.0044.2065 Aquisição de 5 computadores penttum para a TV Primeira
04.131.0044.2067 Aquisição de um nobreak de TV
04.131.0044.2068 4 monitores de TV
04.131.0044.2069 Aquisição de 3 tripés de rua para a TV Primeira
04.131.0044.2070 Aquisição de 2 tripés de estúdio para TV
04.131.0044.2071 Aquisição de 3 "panelas" de luz fria para TV
04.131.0044.2173 Aquisição de dois fresnéis de 1000 watz (iluminação)
04.131.0044.2223 Contratação de serviço de manutenção técnica dos equipamentos da TV Primeira
C^13l|»6^-;v':;'--P^bRcídad«£;S^4i^,.;- ». > : ••> ...c' ;?V-'. "; s.-*.*-."-" - :--' TÍ" '•"•*• ='• ' -
04.131.0063.2075 Campanhas publicitárias
• * ' ^""J:** ' , *M38&%'::^
92.836,92
*
 , " , - .*"*-*;•*-' «189.000,00 * , 183,300,t)Q
189.000,00
130.000,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
1.500,00
1 .000,00
600,00
1.000,00
9.000,00
1.000,00
2.000,00
1 .500,00
1.000,00
1.500,00
1.200,00 iv
24.000,00 \0 ^Ã
475.000,00 /^
RP-11
92.836,92
; ^ 372?3^S
189.000,00
130.000,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
1.500,00
1 .000,00
600,00
1.000,00
9.000,00
1.000,00
2.000,00
1 .500,00
1.000,00
1.500,00
1 .200,00 - 24.000,00
^ 475.00§p0j
475.000,00
página: 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
04.131.0076.2093 Locação de estúdio e equipamentos para operação da Rádio Primeira FM
04,131.0149^-" GestflodeFolha^ .- - * - v< ; . ~t* ' ^/ .
04.131.0149.2188 Pagamento dos Servidores
04.131.0167 Despesas com serviços de concessionárias pública/privada >•
04.131.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
04.131.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
04.131.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
09.272.0030
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
120.000,00
650.000,00
650.000,00
77.637,75
17.945,04
51.854,03
7.838,68
120.000.00
120.000,00
20.000,00
20.000,00
29/090009
Exwcíciol 9:37:44
04.131.0067 ; r * Assessoria de Imprensa^ >, ^ ,'^ *
04.131.0067.1339 Assessora de Imprensa
04.131.0067.2077 Aquisição uma de impressora multifuncional
04.131.0067.2080 Aquisição de uma máquina fotográfica
04.131.0067.2082 Aquisição de 4 gravadores de DVD
04.131.0067.2084 Aquisição de dois aparelhos de fax
04.131.0067.2085 3 TVS de 19 polegadas
04.131.0067.2086 Aquisição de 3 computadores com monitores
04.131.0067.2139 Aquisição de dois aparelhos de ar-condicionado
04.1 31 .0067.2142 Aquisição de aparelho de som com gravador
04.131.0067.2143 Aquisição de gravador MP3
04.131.0067.2199 púlpito de acrílico com 6 milímetros de espessura para uso em cerimoniais
04.131.0067.2203 Aquisição de 15 cadeiras
' " ; • 25,000,00 ; 24-650,00 * ,',
25.000,00
1 .800,00
5.800,00
1.600,00
800,00
3.000,00
6.000,00
2.800,00
300,00
150,00
1.400,00
1.000,00 -- . T, • - - '• 120.000,00''
49.650,0$
25.000,00
1.800,00
5.800,00
1.600,00
800,00
3.000,00
6.000,00
2.800.00
300,00
150,00
1.400,00
1.000.00
120.000,00
650.000,00
77.63J|||
17.945,04
51.854,03
7.838,68
120.C
120.000,00
20.Í
20.000,00
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
RP-11 Página: 34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exerci cio 19 37.44
11.331.0031 :;;=BeiwfíciosSociais > *<'-í-... j? "f;'à'Y
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total'1';' " !l !'"f ; "'í--' : •" • •-••- . ..-í :>; Va/s\0
57*000,00
25.000,00
27.000,00
5.000,00
\. 978.024.67
57.000,00
25.000,00
27.000,00
5.000,00
2.192.024,67
RP-11 página: 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
/l Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
EwcíCK>19:37:44
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MB
02.061•
 , • .
02.061.0021
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0210 - SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 021000 - SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Código Especifica
02 Judiciária
.Açãò Jurídica
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
02.061.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
02.061.0045 Processo Judiciário
02.061.0045.1060 Reequipamento e Projetos da Secretaria
02.061.0045.1061 Construção do Anexo Fiscal
02.061.0045.2001 Treinamento de pessoal
02.061.0045.2039 Despesas Judiciárias (Honorários, Honorários Peritos e Oficial de Justiça)
02.061.0045.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
02.061.0149 Gestão de Folha
02.061.0149.2188 Pagamento dos Servidores
02.061.0167 Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
02.061.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
02.061.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
02.061.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
02.061.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
02.062 Defesa do Interesse Público noprocesso Jud
02.062.0045 Processo Judiciário
02.062.0045.0001 Precatórios Judiciários
02.062.0045.0002 Precatórios Natureza Diversas Parcelados
02.062.0045.0003 Precatórios de Natureza Alimentar e Outras Espécies - Mapa Orçamentário do Exercício
02.062.0045.0004 Precatórios de Pequeno Valor
Administração
°4-128 Formação de Recursos Humanos
°4-128.0032 Formação Profissional
°4.128.OQ32.2292 Despesa com Estagiários
°4.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
Projetos
.000,00
540;OOQ,00
540.000,00
40.000,00
500.000,00
Atividades
2.410.710,84
2.410.710,84
119.897,51
119.897,51
920.000,00
20.000,00
200.000,00
700.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
70.813,33
15.332,76
994,68
51.446,49
3.039,40
EXERCÍCIO: 2010
5.636,221,
5.636.221,05
500.000,00
4.000.000,00
936.221,05
200.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
130.000,00
100.000,00
Total
8.586.931,89
2.950.710,84
119.897,51
119.897,51
1.460.000,00
40.000,00
500.000,00
20.000,00
200.000,00
700.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
70.813,33
15.332,76
994,68
51.446,49
3.039,40
5.636.221.05
5.636.221,05
500.000,00
4.000.000,00
936.221,05
200.000,00
30.000,00
:30.000,00
230.000,00
130.000,00
100.000,00
Página: 36
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercício19:37<4
09-271,0030."" , Encargos Sedais
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
09.272.0030 ' ' Encargos" Sociais
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301.0030' ^Encargos Sociais
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
113310031 . BeHeffdo» Sociais ' '.
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total - • • *
,75.000,00
75.000,00
WWBHISStS •BB
220,000,00 •
220.000,00
28.000,00
28.000,00
5.636.221,05 540.000,00
180,000,00; ;i- 55.000,00
85.000,00
40.000,00
3,143.710,84
.75.000,00.
75.000,00
'220.000,00
220.000,00
28.000,00
28.000,00
55.000,00
85.000,00
40.000,00
9.310.931,89
RP-11 Página: 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercíciol9374<l
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0211 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 021100 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
V. .Código ' ~ ;, , , * Especificação Op. Especial Projetos'
04.1^2,0134 AGENDA21 .- ' . ' ": - •-
04.122.0134.2210 IMPLANTAÇÃO DO PLANO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
:, -.'.^ <F<wração Profissional
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
09.271.0030 Encargos Sociais
09.27lTo030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
09.272.0030 ' Encargos Sociais ' - _ -
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
|g3p£0030 Encargos Sociais
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
1Í.3310031}> ;^(teneflctos Sociais
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
RP-11
AtMdades
200,000,00;
200.000,00
33,000,00
41.000,00
76.000,00
SUBI
200.000.00
200.000,00
35.000,00
35.000,00
113.000,00
10.000,00
81.000,00
22.000,00
EXERCÍCIO: 2010
Total
200.000,00
200.000,00
33.000,00
41.000,00
76.000,00 mm^0
200.000,00
200.000,00
;oq
35.000,00
35.000,00
m.000,00
10.000,00
81.000,00
22.000,00
12.366.0095 • PROJETO VERÃO
Página: 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
Exercício! 9:43:36
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
EXERCÍCIO: 2010
Total
01.031.0006 Processo Legislativo
01.032 . Contrate Externo - #**'" '':,•*."•"*£*' /-*"„ "l
01.032.0035 Assistência à família do servidor da Câmara Municipal
01.451 _ lf|fta-esífutura_Ur^'a . t-- ;* '" '-*y;v/;
01.451.0104 Gestão junto ao Governo do Estado
DJftfi-J .. Afeáõ Jfirfdíéfl •'•^-^^gsjl^í* M* -.
u&tlAfl * c nyawvyliuma í , pTffjPÍ?* **A J r ' ^.2í t s
02.061.0021 Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
02.061.0045 Processo Judiciário
02.061.0149 Gestão de Folha
^061.0167 Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
52
02.062.0045 Processo Judiciário
12.039.123,27
302.876,88
•-19.000,00
19.000,00
119.897,51
1.460.000,00
1 .300.000,00
70.813,33
5JKJ6.221.05
5.636.221,05
04,121
04.121.0024
04.121.0071
04.121.0073
04.121.0114
04.121.0137
04.122.0001
04.122.0005
04.122.0009
04.122.0021
04.122.0023
04.122.0025
04.122.0028
«
122.0029
122.0052
04.122.0062
04.122.0073
04.122.0074
04.122.0101
04.122.0108
04.122.0134
04.122.0139
04.122.0143
04.122.0145
04.122.0148
04.122.0149
04.122.0153
04.122.0154
04.122.0161
04.122.0162
04.122.0167
04.122.0168
04.122.0178
«ema e ureamenro;^ •v
i • *íl « ^Jt-^^^t f
PROGRAMA DEMOCRÁTICO ORÇAMENTÁRIO 106.200,00
OBSERVATÓRIO SOCIAL-ECONÔM1CO 135.000,00
FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 12.000,00
PROGRAMA DE GESTÃO ORÇAMENTARIA 85.000,00
ESTUDOS E PROJETOS 300.000,00
Projeto Sócio-educacional JEPOM 18.000,00
MODERNIZAÇÃO PLANEJAMENTO EGESTAO 10.000,00
Implantar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA 10.000,00
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas 2.311.604,00
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 25.000,00
Dotar a Prefeitura Municipal de instalações elétricas adequadas 260.000,00
CONFECÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS 200.000,00
Assessoria Especial de Assuntos do Tribunal de Contas 53.000,00
INTEGRAÇÃO DOS ASSUNTOS REGION/fS DOS SISTEMAS DE 220.000,00
Equipamentos de Informática 46.000,00
FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 24.000,00
EFETUAR A GESTÃO DE PESSOAS NA PREFEITURA MUNICIPAL 183.900,00
Promoção Municipal 60.000,00
COMERCIO DE QUALIDADE 56.500,00
AGENDA 21 200.000,00
Supervisão e Coordenação Superior 1.162.000,00
MATERIAIS DE CONSUMO 50.000,00
Treinamento e capacitação 16.000,00
Assessoria Especial de Assuntos Legislativos 65.000,00
Gestão de Folha 11.110.000,00
Contribuição Metropolitana 595.000,00
PROGRAMA ESCOLA DE GOVERNO 3.000,00
Assessoria Especial de Assuntos da Mulher 95.000,00
Material de Consumo 12.000,00
Despesas com serviços de concessionárias ptblica/privada 2.166.581,01
Assessoria Especial de Assuntos do Ministério Público 33.000,00
EFETUAR O ABASTECIMENTO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS NA 71.200,00
12.039,123,27
12.039.123,27
302.876,88
302.876,88
19.000,00
19.000,00
2.950.710,84
119.897,51
1.460.000,00
1.300.000,00
70.813,33
5.636.221,05
5.636.221,05
838.200,00
106.200,00
135.000,00
12.000,00
85.000,00
300.000,00
19.056.785,01
18.000,00
10.000,00
10.000,00
2.311.604,00
25.000,00
260.000,00
200.000,00
53.000,00
220.000,00
46.000,00
24.000,00
183.900,00
60.000,00
56.500,00
200.000,00
1.162.000,00
50.000,00
16.000,00
65.000,00
11.110.000,00
595.000,00
3.000,00
95.000,00
12.000,00
2.166.581,01
33.000,00
71.200,00
RP-13 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
Exerelcio19:43;36
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
-.ÍT*
EXERCÍCIO: 2010
04.123.0005
04.123.0114
04.123.0167
04.123.0176
04.123.0179
04.125 '
04.125.0114
04.125.0130
04.126.
"í>í(i.-
.
- ,
 ;
 ', „•-!!
 ^-
04.126.0005
04.126.0011
0^126.0024
926.0058
04.126.0083
04.126.0130
04.127.0128
04.127.0149
04.128.0005
04.128.0021
04.128.0032
04.128.0081
04.128.0130
04.128.0154
M~IÍí1íi;^-í' -'•' , (
,MM&k!
04.129.0163
M l 'tf^iA
. t - ílfV^ -
04.131.0021
«
131.0024
131.0044
04.131.0063
04.131.0067
04.131.0076
04.131.0149
04.131.0167
04.131.0177
O5.t8f*'/ ,
06.181.0059
06.181.0140
06.181.0150
06.181.0152
06.181.0155
06.181.0160
WI8ii&$
06.182.0001
06.182.0030
06.182.0031
RP-13
MODERNIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO 10.000,00
PROGRAMA DE GESTÃO ORÇAMENTARIA 10.000,00
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada 73.893,48
Administração Financeira 2.366.500,00
Encargos da Divida Pública 50.000,00
PROGRAMA DE GESTÀO ORÇAMENTARIA 25.000,00
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 190.732,95
MODERNIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO 58.000,00
Atualização tecnológica do Arquivo Geral 20.000,00
PROGRAMA DEMOCRÁTICO ORÇAMENTÁRIO 4.000,00
CUMPRIR O PLANO DE INFORMÁTICA - PI, PARA A GESTÃO 1.088.500,00
Manutenção e Reequipamento da Secretaria 20.000,00
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 3.569.196,38
Utilização dos vazios urbanos da área continental 75.000,00
Gestão de Folha 650.000,00
MODERNIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO 20.000,00
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas 35.000,00
Formação Profissional 3.231.400,00
PROGRAMA DE CAPACITACAO 45.000.00
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 442.070,34
PROGRAMA ESCOLA DE GOVERNO 35.000,00
Captação de Recursos 15.000,00
,i*ái"v!v»*
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas 92.836,92
PROGRAMA DEMOCRÁTICO ORÇAMENTÁRIO 3.000,00
TV Primeira 372.300,00
Publicidade 475.000,00
Assessoria de Imprensa 49.650,00
Rádio Primeira FM . 120.000,00
Gestão de Folha 650.000,00
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada 77.637,75
PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO 1.550.000,00
Campanhas Educativas
Capacitaçâo do pessoal
Junta de Serviço Militar
Manutenção das attvidades da SETRANS
Operação e manutenção das atividades de segurança pública
Videomon itoramento
Projeto Sócio-educacional JEPOM
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
40.000,00
80.000,00
20.000,00
201.000,00
658.500,00
208.000.00
2.791.800,00
1.820.000,00
1.942.000,00
£510.393,48
10.000,00
10.000,00
73.893,48
2.366.500,00
50.000,00
215.732,95
25.000,00
190.732,95
4.759.696,38
58.000,00
20.000,00
4.000,00
1.088.500,00
20.000,00
3.569.196,38
75.000,00
650.000,00
J08;470,34
20.000,00
35.000,00
3.231 .400,00
45.000,00
442.070,34
35.000,00
15.000,00
92.836,92
3.000,00
372.300,00
475.000,00
49.650,00
120.000,00
650.000,00
77.637,75
1.550.000,00
'1.207.600,00
40.000,00
80.000,00
20.000,00
201.000,00
658.500,00
208.000,00
2.791.800,00
1.820.000,00
1.942.000,00
Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM
29/09/2009
Ex8rc)cio19:43:36
OS RECURSOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
06.182.0032
06.182.0056
06.182.0057
06.182.0131
06.182.0149
06.182.0150
06.182.0159
08:241
08.241 .0002
08.241.0183
08.242
^242.0183
»43
08.243.0002
08.243.0003
08.243.0020
08.243.0066
08.243.0183
08.244
08.244.0002
08.244.0003
08.244.0020
08.244.0021
08.244:0036
08.244.0066
08.244.0141
08.244.0149
08.244.0167
08.244.0183
WS\1 .0030
09,272
09.272.0030
09.272.0180
SswísSaKSmiSsilsi
10.301
10.301.0017
10.301.0021
10.301.0030
10.301.0031
10.301.0032
10.301.0034
10.301.0149
10.301.0167
10,306
10.306.0012
10.306.0018
10.306.0019
. .especificação! '
Formação Profissional
Núcleo de Redução da Violência Urbana
Cobertura de quadra polesportiva
Implantação de posto/base do Corpo de Bombeiros da Área Continental
Gestão de Folha
Junta de Serviço Militar
Serviços de Bombeiros
Assistência 'ao Idoso . -
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Proteção Social
Assistência ao Portador de Deficiência
Proteção Social
Assistência à Criança e ao Adolescente ' ; .
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente
Proteção Social
Assistência Comunitária -; • .,
PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Assistência
Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente
Obras Sociais do Fundo Social de Solidariedade
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Proteção Social
Previdência Básica
Encargos Sociais
Previdência do Regime Estatuário^ „ - ; .'.
Encargos Sociais
Aporte Financeiro ao I.P.S.M.S.V.
r""P> ffi-^fflrn^^^tl^^^PrH^^^^^mnffwlw^^^^^^^^Bim8l^n^^^^m^^^W^S^^^^^mffi^^^^ °
Atenção Básica • " ,' , \
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A GESTÃO
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Saúde
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Alimentação e Nutrição -
COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR DOS SEGMENTOS DE
INDICADORES DE SEGURANÇA ALIMENTAR
LIVRO SOBRE A HISTÓRIA DA INSEGURANÇA ALIMENTAR DO
Ordinário Vinculado
280.000,00
120.000,00
150.000,00
10.000,00
9.000.000,00
60.000,00
340.500,00
420.166,20
20.166,20
400.000,00
30.000,00
30.000,00
872.399,00
11.000,00
67.865,70
41.533,30
620.000.00
132.000,00
17.453.670^2
3.720.775,60
2.251.562,00
4.467.697,20
871.560,00
150.000,00
121.125,00
500.000,00
3.000.000,00
588.950,82
1 .782.000,00
3.245.000,00
3.245.000,00
7.600.300,00
3.400.300,00
4.200.000,00
51.961.470,44
338.011,10
774.903,27
8.288.620,00
5.400.000,00
525.000,00
5.890.031,78
30.510.000,00
234.904,29
939.440,68
369.440,68 ?~\
10.000,00 \\Vc
10.000,00 y\
EXERCÍCIO: 2010
Total
280.000,00
120.000,00
150.000.00
10.000,00
9.000.000,00
60.000,00
340.500,00
420.166,20
20.166,20
400.000,00
30.000,00
30.000,00
872.399,00
11.000,00
67.865,70
41.533,30
620.000,00
132.000,00
17.453.670,12
3.720.775,60
2.251.562,00
4.467.697,20
871.560,00
150.000,00
121.125,00
500.000,00
3.000.000,00
588.950,82
1.782.000,00
!£Í8Í!&3}!£S!Í!S
3*245.000,00
3.245.000,00
7.600.300,00
3.400.300,00
4 200.000 00
51 361. 470,44
338.011,10
774.903,27
8.288.620,00
5.400.000,00
525.000,00
5.890.031,78
30.510.000,00
234.904,29
, 939.44fl.68
369.440,68
10.000,00
10.000,00
RP-13 Página: 3
•*3yy&- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
iJJJsISSsisiy Cidade Monumento da História Pátria
í\*íl^H35l»'5ix>
•Bf-vr-^ •"' *vM|B
29/09/2009
Exercício! 9: 43:36
fT*...^^qpc*^^^-
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
10.306.0149
11.331
11.331.0030
11.331.0031
11.332
11.332.0008
11.334
11.334.0008
11.334.0013
11.334.0021
11.334.0070
11.334.0086
^
«34,014 B 9
11.334.0182
12.361
12.361.0021
12.361.0022
12.361.0030
12.361.0031
12.361.0032
12.361.0054
12.361.0055
12.361.0060
12.361.0082
12.361.0087
12.361.0090
12.361.0105
12.361.0132
«
361.0149
361.0167
12.361.0179
12.362
12.362.0105
12.363
12.363.0052
12.365
12.365.0030
12.365.0031
12.365.0054
12.365.0060
12.365.0105
12.365.0149
12,366
12.366.0095
12.366.0097
12.366.0133
12.366.0135
12.367
. ! Especificação , "'" '••
Gestão de Folha
Proteçâo ô Benefícios ao Trabalhador
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Relacões'de Trabalho .. " . ' •" .:-,- '
Manutenção das Ações e Trabalho
Fomento a o Trabalho .-,..; ,
Manutenção das Ações e Trabalho
Programas Fomento à Pesca
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada ás demandas
Implantação de Convénios da Área de Trabalho
Banco do Povo Paulista
Gestão de Folha
Programas de Frente Produtivas de Trabalho - Lei 2092-A
Ensino Fundamentai . , ," .. "
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
VER E FAZER
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
PROGRAMA GESTÃO NOTA 10
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
EDUCAÇÃO RESPONSABILIDADE DE TODOS
AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE
AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS
TRANSPORTE ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UMA PROPOSTA BEM SUCEDIDA
PROGRAMA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Encargos da Dívida Pública
Ensino Médio • , ' .
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UMA PROPOSTA BEM SUCEDIDA
Ensino Profissional . , , . ... .
INTEGRAÇÃO DOS ASSUNTOS REGIONAIS DOS SISTEMAS DE
Educação Infantil ; , ; • - ,
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
PROGRAMA GESTÃO NOTA 10
EDUCAÇÃO RESPONSABILIDADE DÊ TODOS
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UMA PROPOSTA BEM SUCEDIDA
Gestão de Folha
Educação de Jovens e Adultos
PROJETO VERÃO
SEMANA DO MEIO AMBIENTE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PROJETO ECOSSISTEMAS MARINHOS
Educaça~o'EspecÍa! '. • t ,
Ordinário .'
550.000,00
, 4.276.800,00
2.000,00
4.274.800,00
' 885.679,00
885.679,00
2.203,067,00
170.000,00
9.000,00
20.000,00
224.067,00
50.000,00
980.000,00
750.000,00
124.189.162,24
1.896.153,00
585.000,00
8.405.000,00
4.520.000,00
615.000,00
13.177.000,00
733.000,00
6.064.000,00
42.264.175,00
201.000,00
250.000,00
6.065.738,30
313.000,00
34.510.000,00
1.712.095,94
2.878.000,00
1,660.000,00
1.660.000,00
10-000,00
10.000,00
32.785.000,00
3.155.000,00
1.710.000,00
12.200.000,00
130.000,00
3,890.000,00
11.700.000,00
351,000,00
50.000,00
50.000,00
101,000,00
150.000,00
1.798,000,00
EXERCÍCIO: 2010
Vinculado Totaí
550.000,00
4,276.800,00
2.000,00
4.274.800,00
885.679,00
885.679,00
2,203.067,00
170.000,00
9.000,00
20.000,00
224.067,00
50.000,00
980.000,00
750.000,00
' 124,189.162,24
1.896.153,00
585.000,00
8.405.000,00
4.520.000,00
615.000,00
13.177.000,00
733.000,00
6.064.000,00
42.264.175,00
201.000,00
250.000,00
6.065.738,30
313.000,00
34.510.000,00
1.712.095,94
2.878.000,00
1,660.000,00
1.660.000,00
10.000,00
10.000,00
32.785.000,00
3.155.000,00
1.710.000,00
12.200.000,00
130.000,00
3.890.000,00
1 1 .700.000,00
351 ,000,00
50.000,00
50.000,00
V~\ 101.000,00
\W^ 150.000,00
y$\;
RP-13 Página: 4
£&£gUj PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 29/09/2009
iiVa!SijÍiaSSJy Cidade Monumento da História Pátria Exerciaois 43 36
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
12.367.0030
12.367.0031
12.367.0149
13.391
13.391.0050
13.391.0052
13.391.0064
13.391.0127
13.391.0170
13.391.0171
13.392
«
92.0021
92.0052
13.392.0133
13.392.0149
13.392.0167
13.392.0169
13.392.0170
13.392.0171
13.392.0172
15,451
15.451.0014
15.451.0021
15.451.0049
15.451.0051
15.451.0061
15.451.0064
15.451.0069
«
451.0080
451.0088
15.451.0091
15.451.0093
15.451.0098
15.451.0099
15.451.0100
15.451.0101
15.451.0102
15.451.0103
15.451.0121
15.451.0138
15.451.0147
15.451.0149
15.451.0167
15.451.0174
15.451.0175
15.452 .
15.452.0010
15.452.0021
Especificação
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Gestão de Folha
Património Histórico, Artístico e Arqueológico
CONVÉNIOS COM O DADE
INTEGRAÇÃO DOS ASSUNTOS REGIONAIS DOS SISTEMAS DE
INFRA ESTRUTURA URBANA
Revitalização do Porto das Naus
Criação e Recuperação de equipamentos e pontos históricos
Eventos e Atividades Culturais
Difusão Cultural - ,. . . • •-_-..
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
INTEGRAÇÃO DOS ASSUNTOS REGIONAIS DOS SISTEMAS DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Aquisição de Equipamentos e materiais Publicitários e Audiovisuais
Criação e Recuperação de equipamentos e pontos históricos
Eventos e Atividades Culturais
Capacitaçâo de Pessoal
Infra-estruíura Urbana
Desenvolvimento Urbano
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO
CONVÉNIOS COM A AGEM
URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS
INFRA ESTRUTURA URBANA
REVITALIZAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E BENS TOMBADOS
VIVEIRO DE MUDAS
CENTRO DE PESCA
Pontes Metálicas
Entreposto de Pesca
SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Implantação de novos empreendimentos
Urbanismo
Promoção Municipal
Serviço de Utilidade Pública
Empreendimentos em áreas particulares
Viadutos da área continental
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Projeto Integrado de Urbanização Bairro Jóquei Clube
Apoio a melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos
Serviços Urbanos . .
Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Ordinário
648.000,00
350.000,00
800.000,00
^^^^^^^raS^il
4.650.000,00
4.000.000,00
10.000,00
300.000,00
90.000,00
224.000,00
26.000,00
6.651,125,51
111.834,00
10.000,00
10.000,00
700.000,00
302.691,51
311.000,00
125.000,00
5.048.600,00
32.000,00
^^^S^^^^^^K "$ 44.871.349,82
8.600.000,00
14.683,38
3.000.000,00
1.001.000,00
2.700.000,00
3.650.000,00
400.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
40.000,00
1.040.000,00
90.000,00
100.000,00
200.000,00
35.000,00
25.000,00
24.000,00
51.000,00
500.000,00
3.680.000,00
46.774,55
12.243.891,89
7.190.000,00
86.146.420,58
370.000,00
40.000,00
EXERCÍCIO: 2010
Vinculado Total
648.000,00
350.000,00
800.000,00
4.650.000,00
4.000.000,00
10.000,00
300.000,00
90.000,00
224.000,00
26.000,00
6.651.125,51
111.834,00
10.000,00
10.000,00
700.000,00
302.691,51
311.000,00
125.000,00
5.048.600,00
32.000,00
44871.349,82
8.600.000,00
14.683,38
3.000.000,00
1.001.000,00
2.700.000,00
3.650.000,00
400.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
40.000,00
1.040.000,00
90.000,00
100.000,00
200.000,00
35.000,00
25.000,00
24.000,00
51.000,00
500.000,00
3.680.000,00
46.774,55
12.243.891,89
7.190.000,00
^\ 86.146.420,58
VV> 370.000,00
$§\0
RP-13 x Pántna- R
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 29/09/2009
Cidade Monumento da História Pátria Exercic-oi 9:43:36
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
IMUNICIPIO: SÃO VICENTE
Código
15.452.0050
15.452.0053
15.452.0064
15.452.0077
15.452.0083
15.452.0098
15.452.0116
15.452.0119
15.452.0144
15.452.0149
15.452.0167
^482 i
™82.0010
16.482.0015
16.482.0016
16.482.0026
16.482.0027
16.482.0047
16.482.0048
16.482.0149
16.482.0165
16.482.0166
16.482.0167
17.512 .;.';.,
17.512.0084
17.512.0144
17.512.0146
«
541
541 .0078
18.541.0079
18.541.0085
18.541.0110
18.541.0124
18.541.0126
18.541.0133
18.541.0149
1 8-54?
18.542.0021
18.542.0120
18.542.0122
18.542.0123
18.542.0133
18343
18.543.0075
18.544 , ;
18.544.0094
18.544.0125
* ' - .: ' Especificação • ", '" "
CONVÉNIOS COM O DADE
RECAPEAMENTO DE RUAS DO MUNICÍPIO
INFRA ESTRUTURA URBANA
OBRAS DE ARTE PARA TRANSPOSIÇÃO NA RODOVIA DOS
Manutenção e Reequipamento da Secretaria
SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Iluminação Pública
Revisão e Manutenção de Iluminação de Praças Públicas
MACRO DRENAGEM DO MUNICÍPIO
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
|pll:ÍiiSiç^Íipp^
Habitação Urbana
Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais
Regularização Fundiária
Produção Habitacional
Melhoria Habitacional
AssistènciaTécnica
Desenvolvimento Institucional
Participação Comunitária
Gestão de Folha
URBANISMO
Desenvolvimento Habitacional - Fundo Municipal de Habitação-FMH
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Saneamento Básico' Urbano - - .
SANEAMENTO
MACRO DRENAGEM DO MUNICÍPIO
MICRO DRENAGEM DO MUNICÍPIO
PP Í!Í^il||P^f!|j^^
Preservação é Conservação Ambiental
ARBORIZAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
PROBEM
AQUICULTURA SUSTENTÁVEL
FISCALIZAÇÃO TERRESTRE E COSTEIRA
MAPEAMENTO E CATALOGAÇÃO DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO EM
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Gestão de Folha
Controle Ambiental .
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
ESTUDOS DE PROJETOS PARA FIRMAR PARCERIAS E CONVÉNIOS
GESTÃO RESIDUAL DE SÓLIDOS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Recuperação de Áreas Degradadas • . • .
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Recursos Hídricos
PROJETO DE REUSO DA ÁGUA
ANÁLISE DE EFLUENTES LÍQUIDOS
EXERCÍCIO: 2010
Ordinário Vinculado
501000,00
2.000.000,00
19.900.000,00
41 .600.000,00
40.000,00
3.350.000,00
100.000,00
350.000,00
13.540.000,00
4.300.000,00
55.420,58
^^^E^W^S| !i
21.651,364,75
6.525.000,00
120.000,00
510.000,00
12.340.000,00
30.000,00
40.000,00
115.000,00
900.000,00
900.000,00
94.150,00
77.214,75
.1.600.000,00 * :
100.000,00
1 .000.000,00
500.000,00
2.141.000.00
50.000,00
200.000,00
60.000,00
100.000,00
60.000,00
51.000,00
20.000,00
1.600.000.00
607.700,00 .......
20.000,00
30.000,00
100.000,00
139.700,00
318.000,00
200.000,00
200.000,00
160.000,00 \ *
80.000,00 V\
80.000,00 \>lr
/V
Total ;
501.000,00
2.000.000,00
19.900.000,00
41.600.000,00
40.000,00
3.350.000,00
100.000,00
350.000,00
13.540.000,00
4.300.000,00
55.420.58
21.651.364,75
6.525.000,00
120.000,00
510.000,00
12.340.000,00
30.000,00
40.000,00
115.000,00
900.000,00
900.000,00
94.150,00
77.214,75
:i, 600.000,00
100.000,00
1 .000.000,00
500.000.00
2441. 000,00
50.000,00
200.000,00
60.000,00
100.000,00
60.000.00
51 .000,00
20.000,00
1.600.000,00
607.700,00
20.000,00
30.000,00
100.000,00
139.700.00
318.000,00
200^000,00
200.000,00
160,000.00
80.000.00
80.000,00
RP-13 Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
Exercício19.43:36
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código Especificação
19.572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia * ;
19.572.0007 PROJETOS E AÇÕES NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
19.573 Dlrusão do Conhecimento Científico e Tecnológico -, .
19.573.0004 PROJETO DE CONVERGÊNCIA SOCIAL
19.573.0007 PROJETOS E AÇÕES NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
19.573.0129 Ampliação do programa Acessa São Paulo
19.573.0149 Gestão de Folha
20.601 promoção dá Produção Vegetal
20.601.0133 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1 Promoção Comercial . . .
F691.0021 Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
23.691.0108 COMERCIO DE QUALIDADE
23.691.0133 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
23.691.0149 Gestão de Folha
23.691.0167 Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
23.695,:;.":. „,; Turismo
23.695.0050 CONVÉNIOS COM O DADE
23.695.0106 Programa de Planejamento e Gestão
23.695.0109 Programa de apoio à infraestrutura pública
23.695.0111 Programa de Segmentação e Regionalização do Turismo
23.695.0112 Promoção e apoio à comercialização
23.695.0113 Programa de Informação e Estudos Turísticos
23.695.0115 Logística de Transportes
23.695.0117 Fomento à Iniciativa Privada
23.695.0118 Programa de Qualificação dos Equipamentos e Serviços Turísticos
23.695.0133 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
23.695.0136 PROGRAMA DE FOMENTO
«
.695.0149 Gestão de Folha
.695.0167 Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
25.751 Conservação de Energia
25.751.0092 ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS RENOVÁVEIS
26.782 Transporte Rodoviário
26.782.0021 Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
26.782.0024 PROGRAMA DEMOCRÁTICO ORÇAMENTÁRIO
26.782.0030 Encargos Sociais
26.782.0031 Benefícios Sociais
26.782.0059 Campanhas Educativas
26.782.0065 CICLOVIAS E CICLOFAIXAS
26.782.0140 Capacitação do pessoal
26.782.0142 Cidade do Trânsito
26.782.0149 Gestão de Folha
26.782.0151 Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
26.782.0152 Manutenção das atividades da SETRANS
26.782.0156 Serviços de Trânsito
26.782.0157 Operação e Manutenção da Frota Municipal
Ordinário
BHi
2oo.ooo.tKr
200.000,00
542.200.00.
71.000,00
31 .200,00
40.000,00
400.000,00
ffifl|30í*flftt
20:000,00
20.000,00
Vinculado
31.951.22
10.000,00
15.000,00
2.800.000,00
113.663,24
4.428.593,51
1.500.000,00
15.000,00
473.102.00
690.000,00
60.000,00
30.000,00
10.000,00
60.000,00
160.000,00
10.000,00
117.800,00
1.000.000,00
302.691,51
B
80.000,0
m
0
80.000,00
19.066.4Q1 ,94
434.392,67
35.000,00
671 .000.00
852.000,00
40.000,00
800.000.00
90.000,00
281 .000.00
5.000.000.00
116.000,00
74.000,00
3.741.539,00
5.401 .000,00
EXERCÍCIO: 2010
Total
Kl
200,000,00
200.000,00
542.200,00
71.000,00
31.200,00
40.000,00
400.000,00
:20.000,00
20.000,00
2.970.614,46
31.951.22
10.000,00
15.000,00
2.800.000,00
113.663,24
4.428.593,51
1.500.000,00
15.000,00
473.102,00
690.000,00
60.000,00
30.000,00
10.000,00
60.000.00
160.000,00
10.000,00
117.800,00
1.000.000,00
302.691,51
ISMSáíliisffi!
80.000,00
80.000,00
19.í)66.401,94
434.392,67
35.000,00
671.000,00
852.000.00
40.000,00
800.000,00
90.000,00
281.000,00
5.000.000,00
116.000,00
74.000.00
3.741.539,00
5.401.000,00
RP-13 Página: 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
Êxercício19 43:36
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
26.782.0158
26.782.0159
26.782.0160
26.782.0164
26.782.0167
26.784;
26.784.0096
27.811
27.811.0052
27.812 1,,/,.
27.812.0021
21-812.0068
^1 2.0089
27.812.0149
27.812.0167
27.813
27.813.0089
28.843
28.843.0033
tí&M&jâ
99.999 ;
99.999.0999
Total
Especificação
Adequação da Garagem Municipal
Serviços de Bombeiros
Videomonítoramento
Contribuição para o Fundo Nacional de Segurança e Educação no
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Transporte Hídrcviário .
Transporte Htdroviárío
írfflrSCT^yySJBTSffiTrw^EHii
Desporto de Rendimento
INTEGRAÇÃO DOS ASSUNTOS REGIONAIS DOS SISTEMAS DE
Desporto Comunitário
Dotar a Prefeitura de ínfraestrutura adequada às demandas
QUADRAS POLIESPORTIVAS
Educação Física e Desportos
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Lazer:,.. -:>i,; '"'.;•,."."- ••'• ?'- - ' '• • ".V/, '•'/"'- -.'X'
Educação Física e Desportos
Serviço da Divida Interna
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
'Ordinário
420.000,00
344.500,00
200.000.00
20.000,00
545.970,27
20.000,00
íss859iaíe BTiHii^lrir^W^
:lo.oqo,oo'
10.000,00
4.419.639,38,
491.436.31
1.000.000,00
1.684.000,00
1.000.000,00
244.203,07
1.139.000,00
1.139.000,00
aBBKt^a^jyfgg
8.622.000,00
8.622.000,00
4.332.000,00
4.332.000,00
539.000.000,00
Vinculado
EXERCÍCIO: 2010
Total i
420.000,00
344.500,00
200.000,00
20.000,00
545.970,27
20.000,00
yíiSyprarBS*
10.000,00
10.000,00
4.419.639,38
491.436,31
1.000.000,00
1.684.000,00
1.000.000,00
244.203,07
1.139.000,00
1.139.000,00
0.622,000,00
8.622.000,00
4.332.000,00
4.332.000,00
0,00 539.000.000,00
RP-13 Página: 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
íl Cidade Monumento da História Pátria
r*>.
29/09/2009
Exercício 19 43 41
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
MUNICÍPIO
Função
01
02
04
06
08
09
10
11
12
13
15
16
19
20
23
25
26
27
28
99
Total
: SÃO VICENTE
Descrição '
Legislativa
Judiciária
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Comércio e Serviços
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos especiais
Reserva de Contingência
EXERCÍCIO: 2010
Valor
12.361.000,15
8.586.931,89
35.119.702,83
17.721.800,00
18.776.235,82
10.845.300,00
52.900.911,12
7.365.546,00
160.793.162,24
11.301.125,51
131.017.770,40
21.651.364,75
1.600.000,00
3.108.700,00
742.200,00
20.000,00
7.399.207,97
80.000,00
19.086.401,94
5.568.639,38
8.622.000,00
4.332.000,00
:: 539.000,000,00
RP-14 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
29/09/2009
19.0222
Exercício de 2010
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.01 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.01.00 - Receita do F.S.S.
1.7.3.0.01.01.00 - Donativos ao F.S.S.
1.7.5.0.01.01.00 - Donativos ao F.S.S.
1.7.6.1.03.03.00 - Convénio F.S.S.
1.7.6.2.99.01.00 - Convénio F.S.S.
001 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
1.000,00 0,14%
227.850,00 31,90%
20.000,00 2,80%
10.000,00 1,40%
405.510,00 56,77%
50.000,00 7,00%
714.360,00 100,00%
DESPESA
08.244.0021.2032 - Viabilizar locação de imóveis para utilização
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0036.2358 - Manutenção das Atividades do F.S.S.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
SubTotal:
08.244.0141.1296 - Aquisição e repasse de bens materiais
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0141.1297 - Parceria com Projetos da Prefeitura (Projeto
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
SubTotal:
08.244.0141.1298 - Contribuição às entidades filantrópicas
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0141.2393 - Aquisição e repasse de bens materiais
3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
SubTotal:
08.244.0141.2394 - Parceria com Projetos da Prefeitura {Projeto
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0141.2395 - Contribuição às entidades filantrópicas
3.3.50.41.00 - Contribuições
SubTotal:
:'-•••• "•;•:" • - '':'•;•• • ''">'••'• : -Total: ;
EXERCÍCIO: 2010
14.360,00 2,01%
50.000,00 7,00%
64.360,00 9,01%
100.000,00 14,00%
50.000,00 7.00%
150.000,00 21,00%
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
0,14%
0,14%
0,14%
0,14%
0,14%
0,14%
197.000,00 27,58%
197.000,00 27,58%
150.000,00 21,00%
150.000,00 21,00%
150.000,00 21,00%
150.000,00 21,00%
714.360,00 100,00%
RG-09 Página; 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
29/09/2009
19.06:05
Exercício de 2010
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
002 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.04 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.04.00 - Receita do F.M.D.C.A.
1.7.3.0.01.04.00 - Donativos ao F.M.D.C.A.
1.7.5.0.01.04.00 - Donativos ao F.M.D.C.A.
1.7.6.1.03.01.00 - Convénio F.M.D.C.A
1.7.6.2.99.02.00 - Convénio F.M.D.C.A.
50.000,00 6,75%
10.000,00 1,35%
171.125,00 23,09%
210.000,00 28,34%
200.000,00 26,99%
100.000,00 13,49%
DESPESA
08.243.0066.1285 - Melhoria da infraestrutura do Conselho Tutelar
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Subtotal:
08.243.0066.1294 - Realização de Projetos e serviços da rede
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.243.0066.2396 - Manutenção das Atividades do F.M.D.C.A.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0066.1281 - Implantação de Banco de dados SIPIA - Sistema
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0066.1282 - Manutenção do SIPIA
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0066.1283 - Pesquisa e diagnóstico da situação da criança e
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0066.1284 - Melhoria da infraestrutura do CMDCA
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
SubTotal:
08.244.0066.1287 - Capacitação de Conselheiros de Diretos,
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0066.1290 - Viabilização de Participação de membros do
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0066.1291 - Fórum Municipal e Regional dos Direitos da
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0066.1292 - Divulgação das ações do CMDCA
EXERCÍCIO: 2010
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
í.00ff.'00
1,35%
1,35%
0,67%
0,67%
300.000,00 40,48%
10.000,00 1,35%
295.000,00 39,80%
605.000,00 81,63%
1,35%
1,35%
2,70%
2,70%
5.000,00 0,67%
5.000,00 0,67%
50.000,00 6,75%
50.000,00 6,75%
RG-09
1,35%
1,35%
0,67%
0,67%
0,67%
0,67%
Página: i
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f:\ Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
29/09/2009
19.06.05
Exercido de 2010
MUNICÍPIO; SÃO VICENTE
Total: 741.125,00 100,00%
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0066.1293 - Publicação do Plano Municipal da Política dos
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0066.1295 - Manutenção da estrutura do CMDCA
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
Total:
EXERCÍCIO: 2010
6.125,00 0,83%
6.125,00 0,83%
5.000,00 0,67%
5.000,00 0,67%
5.000,00 0,67%
5.000,00 0,67%
741.125,00 100,00%
RG-09 Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
29/09/2009
19:08-58
Exercício de 2010
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.05 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.05.00 - Receita do F.M.A.S.
1.7.3.0.01.05.00 - Donativos ao F.MAS.
1.7.5.0.01.05.00 - Donativos ao F.M.A.S.
1.7.6.1.03.02.00 - Convénio F.M.A.S.
1.7,6.2.99.03.00 - Convénio F.M.A.S.
003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPESA
90.000,00 2,48% 08.241.0002.1121 - Centro de Convivência da Terceira Idade -
10.000,00 0,28% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00 0,03% SubTotal:
10.000,00 0,28% 08.241.0002.1124 - Clube da Melhor Idade
2.522.300,00 69,42% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000.000,00 27,52% SubTotal:
08.243.0002.1131 - Festival da Cidadania
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.243.0003.1031 - S.O.S. Bombeiros no Resgate da Cidadania
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.243.0003.1135 • Centro de Referência Especializado de
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.243.0003.1139 • Unidade de Referência de Atendimento a
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.243.0003.1140 - Unidade de Referência de Atendimento a
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.243.0003.1142 - Casa do Adolescente
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.243.0020.1143 - Abrigo para Adolescentes
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.243.0020.1145 - Casa de Passagem para Crianças e
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.243.0020.1269 - Abrigo Arco-írís
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
EXERCÍCIO: 2010
8.400,00
8.400,00
3.200,00
3.200,00
1.000,00
1.000,00
6.288,00
6.288,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
7.230,00
7.230,00
7.720,00
7.720,00
RG-09
0,23%
0,23%
0,09%
0,09%
0,03%
0,03%
0,17%
0,17%
5.000,00 0,14%
5.000,00 0,14%
0,14%
0,14%
0,14%
0,14%
5.189,50 0,14%
5.189,50 0,14%
0,20%
0,20%
0,21%
0,21%
12.50 0,14%
.212,50 0,14%
Página; 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
h Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
19:08:58
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
08.244.0002.1119 - Tripulantes do Futuro
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0002.1122 - Centro de Iniciação e Capacitação Profissional -
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0002.1123 - Centro de Referência de Assistência Social -
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0002.1125 - Polo Sambaiatuba de Cidadania
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0002.1126 - Programa ProJovem Adolescente
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0002.1127 - Atendimento à Aldeia Indígena de Paranapuã
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0002.1129 - Programa Ação Jovem
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0002.1262 - Capacitação para profissionais da Rede
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0002.1300 - Viabilização de participação de membros do
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0003.1136 - Centro de Referência Especializado de
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0020.1144 • Casa de Estar
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0020.1146 - Casa de Passagem Reviver
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
RG-09
EXERCÍCIO: 2010
8.575,00 0,24%
8.575,00 0,24%
10.000,00 0,28%
10.000,00 0,28%
4.720,00 0,13%
4.720,00 0,13%
7.840,00 0,22%
7.840,00 0,22%
3.165,00 0,09%
3.165,00 0,09%
5.910,00 0,16%
5.910,00 0,16%
5.520,00 0,15%
5.520,00 0,15%
2.000,00 0,06%
2.000,00 0,06%
1.000,00 0,03%
1.000,00 0,03%
8.440,00 0,23%
8.440,00 0,23%
1.480,00 0,04%
1.480,00 0,04%
7.410,00 0,20%
7.410,00 0,20%
Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
19.08:58
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
Total: 3.633.300,00 100,00%
08.244.0020.24S7 - Proteção Social
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
:.. Total:
1.650.000,00
58.000,00
1.800.000,00
3.508.000,00
45,41%
1,60%
49,54%
96,55%
3.633.300,00 100,00%
RG-09 Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
29/09/2009
19:11:31
Exercício de 2010
MUNICIP1O: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.06 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.03.00 - Receita do Fundo Pró-Transporte
1.7.3.0.01.03.00 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte
1.7.5.0.01.03.00 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Total:
004 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
DESPESA
10.000,00 1,47% 26.782.0156.1079 - Reequipamentos e Projetos do Fundo Pró- 657.000,00 96,90% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00 0,15% SubTotal:
10.000,00 1,47% 26.782.0156.2387 - Manutenção das Atividades do Fundo Pró- 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
678.000,00 100,00% Total:
EXERCÍCIO: 2010
50.000,00
50.000,00
7,37%
7,37%
308.000,00 45,43%
20.000,00 2,95%
300.000,00 44,25%
628.000,00 92,63%
678.000,00 100,00%
RG-09 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
29/09/2009
19:13:24
Exercício de 2010
MUNICÍPIO; SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.03 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.02.00 - Receita do FATUR
1.7.3.0.01.02.00 - Donativos ao FATUR
1.7.5.0.01.02.00 - Donativos ao FATUR
1.000,00 0,85%
30.000,00 25,47%
76.800,00 65,20%
10.000,00 8,49%
Total:
005 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
DESPESA
23.695.0136.1015 - Criação, manutenção e recuperação de
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
SubTotal:
23.695.0136.2040 - Manutenção das Atividades da Secretaria
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
SubTotal:
23.695.0136.2056 - EVENTOS E PROMOÇÕES
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
23.695.0136.2168 - Programa de capacitação/treinamento - ações
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
23.695.0136.2215 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
117.800,00 100,00% Totaí:
EXERCÍCIO: 2010
10.000,00 8,49%
10.000,00 8,49%
10.000,00 8,49%
10.000,00 8,49%
57.800,00 49,07%
57.800,00 49,07%
10.000,00
10.000,00
8,49%
8,49%
30.000,00 25,47%
30.000,00 25,47%
117.800,00 100,00%
RG-09 Página; 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
29/09/2009
19:15:12
Exercício de 2010
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.02 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.06.00 - Receita do F.M.H.
1.7.3.0.01.06.00 - Donativos ao F.M.H.
1.7.5.0.01.06.00 - Donativos ao F.M.H.
1.7.6.1.99.01.00 - Convénio F.M.H.
1.7.6.2.99.04.00 - Convénio F.M.H.
Total:
006 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DESPESA
1.000,00 1,06% 16,482.0166.2281 - Reequipamentos e Projetos do FMH
62.150,00 66,01% 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.000,00 1,06% SubTotal:
10.000,00 10,62% 16.482.0166.2282 - Projetos do F.M.H. com recursos da União
10.000,00 10,62% 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
10.000,00 10,62% SubTotal:
16.482.0166.2283 - Projetos do F.M.H. com recursosdo Estado
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
16.482.0166.2284 - Manutenção das Atividades F.M.H.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39-00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
94.150,00 100,00% Total:
EXERCÍCIO: 2010
27.000,00 28,68%
27.000,00 28,68%
13.430,00 14,26%
13.430,00 14,26%
13.430,00 14,26%
13.430,00 14,26%
20.000,00 21,24%
5.000,00 5,31%
15.290,00 16,24%
40.290,00 42,79%
94.150,00 100,00%
RG-Q9 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2010
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO
ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS
( LC n° 101 de 04.05.2000, artigo 5°, inciso l )
R$
Metas Fiscais
A - RECEITA TOTAL
A-1 - Receita Não Financeira
A-2 - Receita Financeira
B - DESPESA TOTAL
B1 - Despesa Não Financeira
B-2 - Reserva de Contingência
B-3 - Despesa Financeira
C - RESULTADO NOMINAL (A - (B1+B3))
D - RESULTADO PRIMÁRIO <A1 - B1)
E - DÍVIDA PÚBLICA
L.D.O.
539.000.000,00
538.000.000,00
1.000.000,00
539.000.000,00
524.668.000,00
4.332.000,00
10.000.000,00
4.332.000,00
13.332.000,00
90.000.000,00
L.O.A.
539.000.000,00
538.000.000,00
1.000.000,00
539.000.000,00
524.668.000,00
4.332.000,00
10.000.000,00
4.332.000,00
13.332.000,00
90.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2010
DEMONSTRATIVO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITA
(C.F. artigo 165, § 6°, e LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso II)
RECEITAS
IPTU
ISS
ITBI
TAXAS
CONTRIBUIÇÃO
DÍVIDA ATIVA
TOTAL DAS RENÚNCIAS
ESTIMATIVA
R$
RS
R$
R$
R$
R$
R$
% PARTICIPAÇÃO
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
COMPENSAÇÃO
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
NOTA:
NÃO HÁ PREVISÃO DE RENÚNCIA DE RECEITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2010
DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO
(LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso II)
A EXPANSÃO DAS DESPESAS DE CARATER CONTINUADO SERÁ NULA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
19.4530
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
Código
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
^^5
0016
0017
0018
0019
0020
0021
0022
0023
0024
0025
0026
0027
0028
0029
0030
0031
0034
0035
0036
0037
0038
0039
0040
0041
0042
0043
0044
0045
0046
0047
0048
0049
0050
0051
0052
RP-02
• Descrição .
Projeto Sócio-educacional JEPOM
PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA
PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
PROJETO DE CONVERGÊNCIA SOCIAL
MODERNIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Processo Legislativo
PROJETOS E AÇÔES NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Manutenção das Ações e Trabalho
Implantar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais
Atualização tecnológica do Arquivo Geral
COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR DOS SEGMENTOS DE RECONHECIDA VULNERABILIDADE NUTRICIONAL NO MUNIClPI
Programas Fomento à Pesca
Desenvolvimento Urbano
Regularização Fundiária
Produção Habitacional
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A GESTÃO
INDICADORES DE SEGURANÇA ALIMENTAR
LIVRO SOBRE A HISTÓRIA DA INSEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
VER E FAZER
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PROGRAMA DEMOCRÁTICO ORÇAMENTÁRIO
Dotar a Prefeitura Municipal de instalações elétricas adequadas
Melhoria Habitacional
AssistènciaTécnica
CONFECÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS
Assessoria Especial de Assuntos do Tribunal de Contas
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Encargos Especiais
Saúde
Assistência à família do servidor da Câmara Municipal
Assistência
Assistência Médica e Odontológica - C.P.S.S.M.S.V.
Programa de Atendimento a Gestão
Programa Atendimento na Atenção Básica
Programa Atendimento na Média e Alta Complexidade
Programa de Atendimento na Assistência Farmacêutica
Programa de Atendimento na Atenção Especializada
Programa de Atendimento na Vigilância
TV Primeira
Processo Judiciário
Administração- I.P.S.M.S.V.
Desenvolvimento Institucional
Participação Comunitária
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO
CONVÉNIOS COM O DADE
CONVÉNIOS COM A AGEM
INTEGRAÇÃO DOS ASSUNTOS REGIONAIS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE, DAS QUESTÕES SOCIAIS, CULTURAIS,
Página: 1
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Cidade Monumento da História Pátria 19.45.30
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
0053 RECAPEAMENTO DE RUAS DO MUNICÍPIO
0054 PROGRAMA GESTÃO NOTA 10
0055 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
0056 Núcleo de Redução da Violência Urbana
0057 Cobertura de quadra polesportiva
0058 CUMPRIR O PLANO DE INFORMÁTICA - PI, PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
0059 Campanhas Educativas
0060 EDUCAÇÃO RESPONSABILIDADE DE TODOS
0061 URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS
0062 Equipamentos de Informática
0063 Publicidade
0064 INFRA ESTRUTURA URBANA
0065 CICLOVIAS E CICLOFAIXAS
0066 Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente
«
67 Assessoria de Imprensa
68 QUADRAS POLI ESPORTIVAS
0069 REVITALIZACAO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E BENS TOMBADOS
0070 Implantação de Convénios da Área de Trabalho
0071 OBSERVATÓRIO SOCIAL-ECONÔMICO
0072 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V.
0073 FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
0074 EFETUAR A GESTÃO DE PESSOAS NA PREFEITURA MUNICIPAL
0075 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
0076 Rádio Primeira FM
0077 OBRAS DE ARTE PARA TRANSPOSIÇÃO NA RODOVIA DOS IMIGRANTES
0078 ARBORIZAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS
0079 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
0080 VIVEIRO DE MUDAS
0081 PROGRAMA DE CAPACITAÇAO
0082 AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
0083 Manutenção e Reequipamento da Secretaria
0084 SANEAMENTO
t
85 PROBEM
86 Banco do Povo Paulista
0087 AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS
0088 CENTRO DE PESCA
0089 Educação Física e Desportos
0090 TRANSPORTE ESCOLAR
0091 Pontes Metálicas
0092 ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS RENOVÁVEIS
0093 Entreposto de Pesca
0094 PROJETO DE REUSO DA ÁGUA
0095 PROJETO VERÃO
0096 Transporte Hidrovíário
0097 SEMANA DO MEIO AMBIENTE
0098 SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
0099 Implantação de novos empreendimentos
0100 Urbanismo
0101 Promoção Municipal
0102 Serviço de Utilidade Pública
0103 Empreendimentos em áreas particulares
0104 Gestão junto ao Governo do Estado
0105 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UMA PROPOSTA BEM SUCEDIDA
RP-02 — ' " Página^
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Cidade Monumento da História Pátria 1945:30
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCICIO: 2010
0106 Programa de Planejamento e Gestão
0107 Participação em comissões e planos de governo
0108 COMERCIO DE QUALIDADE
0109 Programa de apoio à infraestrutura pública
0110 AQUICULTURA SUSTENTÁVEL
0111 Programa de Segmentação e Regionalização do Turismo
0112 Promoção e apoio à comercialização
0113 Programa de Informação e Estudos Turísticos
0114 PROGRAMA DE GESTÃO ORÇAMENTARIA
0115 Logística de Transportes
0116 Iluminação Pública
0117 Fomento à Iniciativa Privada
0118 Programa de Qualificação dos Equipamentos e Serviços Turísticos
0119 Revisão e Manutenção de Iluminação de Praças Públicas
QW ESTUDOS DE PROJETOS PARA FIRMAR PARCERIAS E CONVÉNIOS COM AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS
Ò^?1 Viadutos da área continental
0122 GESTÃO RESIDUAL DE SÓLIDOS
0123 LICENCIAMENTO AMBIENTAL
0124 FISCALIZAÇÃO TERRESTRE E COSTEIRA
0125 ANÁLISE DE EFLUENTES LÍQUIDOS
0126 MAPEAMENTO E CATALOGAÇÃO DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO EM ÁREA URBANA
0127 Revitalizaçâo do Porto das Naus
0128 Utilização dos vazios urbanos da área continental
0129 Ampliação do programa Acessa São Paulo
0130 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (PMAT)
0131 Implantação de posto/base do Corpo de Bombeiros da Área Continental
0132 PROGRAMA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
0133 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
0134 AGENDA 21
0135 PROJETO ECOSSISTEMAS MARINHOS
0136 PROGRAMA DE FOMENTO
0137 ESTUDOS E PROJETOS
t
8 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
9 Supervisão e Coordenação Superior
0140 Capacitação do pessoal
0141 Obras Sociais do Fundo Social de Solidariedade
0142 Cidade do Trânsito
0143 MATERIAIS DE CONSUMO
0144 MACRO DRENAGEM DO MUNICÍPIO
0145 Treinamento e capacitação
0146 MICRO DRENAGEM DO MUNICÍPIO
0147 PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
0148 Assessoría Especial de Assuntos Legislativos
0149 Gestão de Folha
0150 Junta de Serviço Militar
0151 Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
0152 Manutenção das atividades da SETRANS
0153 Contribuição Metropolitana
0154 PROGRAMA ESCOLA DE GOVERNO
0155 Operação e manutenção das atividades de segurança pública
0156 Serviços de Trânsito
0157 Operação e Manutenção da Frota Municipal
0158 Adequação da Garagem Municipal
RP-02 ~~ ~ — — Página: 3
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f.i Cidade Monumento da História Pátria
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Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
0159
0160
0161
0162
0163
0164
0165
0166
0167
0168
0169
0170
0171
0172
^74
W?5
0176
0177
0178
0179
0180
0181
0182
0183
0999
Serviços de Bombeiros
Videomonitoramento
Assessoría Especial de Assuntos da Mulher
Material de Consumo
Captação de Recursos
Contribuição para o Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito
URBANISMO
Desenvolvimento Habitacional - Fundo Municipal de Habitação-FMH
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Assessoria Especial de Assuntos do Ministério Público
Aquisição de Equipamentos e materiais Publicitários e Audiovisuais
Criação e Recuperação de equipamentos e pontos históricos
Eventos e Atividades Culturais
Capacitação de Pessoal
Projeto integrado de Urbanização Bairro Jóquei Clube
Apoio a melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários
Administração Financeira
PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EFETUAR O ABASTECIMENTO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS NA SECRETARIA
Encargos da Dívida Pública
Aporte Financeiro ao I.P.S.M.S.V.
Programa de Atendimento a Gestão
Programas de Frente Produtivas de Trabalho - Lei 2092-A
Proteção Social
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RP-02 Página: 4
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Cidade Monumento da História Pátria
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19.45:30
Exercido de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
Código
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
^^5
0016
0017
0018
. ... '- . .'.-' ' • - -. /.'/'" '"':- Descrição
Precatórios Judiciários
Precatórios Natureza Diversas Parcelados
Precatórios de Natureza Alimentar e Outras Espécies - Mapa Orçamentário do Exercício
Precatórios de Pequeno Valor
Parcelamento com a C.P.S.S.M.S.V.
Parcelamento com o I.P.S.M.S.V.
Parcelamento com a SABESP
Parcelamento com a CODESAVI
Parcelamento com o I.N.S.S.
Parcelamento com a Receita Federal
Parcelamento da Divida Pública
Parcelamento com a PRODESP
Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
Contribuição para o PASEP
Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V.
Amortização da Divida Pública
Contribuição PASEP - I.P.S.M.S.V.
Parcelamento com o FUNDES
RP-02 Página: 5
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Cidade Monumento da História Pátria 19:45-30
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
Código " - , • Descrição
1001 PROJETO DE CONVERGÊNCIA SOCIAL
1002 Cobertura da Quadra Poliesportiva
1003 Equipamentos de informática ao Gabinete do Prefeito
1004 Implantação de Convénios com ONG's' - OSCIP
1005 Implantação do Projeto Centro de Referência em Apredizagem Profissional CERAPs
1006 Equipamentos de Informática para AETC
1007 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
1008 Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - Criança e Adolescente
1009 PROJETOS E AÇOES NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1010 Implantar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
1011 Aumento de Capital da CODESAVI ,
1012 REESTRUTURAÇAO DA SECINP
1014 Turismo de Primeira - Modernização das instalações, aquisição de equipamentos, móveis, decoração e informática, internet e
^015 Criação, manutenção e recuperação de atrativos turísticos
R)16 Restauração e manutenção do Porto das Naus - elaboração de projeto de recuperação do entorno do primeiro trapiche
1017 Reforma, urbanização e conservação da Rua Japão - transformar em um ponto turístico do Roteiro da Imigração Japonesa.
1018 Reforma e manutenção do Parque Ipupiara - oferecer novas atrações e restaurar os monumentos.
1019 Sinalização Turística e mobiliário urbano
1020 Complexo de Eventos e Centro de Convenções Costa da Mata Atlântica - reforma e manutenção
1021 Parque Ecológico Voturua - reforma das instalações e manutenção do Horto Municipal e realizar eventos
1022 Equipamento de audiovisual
1023 Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - Adulto
1024 Centro de Iniciação e Capacitação Profissional - CICAP
1025 Centro de Convivência da Terceira Idade - CECON
1026 Tripulantes do Futuro
1027 Clube da Melhor Idade
1028 Polo Sambaiatuba de Cidadania
1029 Atendimento à Aldeia Indígena de Paranapuã
1030 Central de Cadastramento Único
1031 S.O.S. Bombeiros no Resgate da Cidadania
1032 Unidade de Referência de Atendimento a Medidas Sócio-educativas
•033 Unidade de Referência de Atendimento a Vítimas de Violência
^035 Abrigo para Adolescentes
1036 Abrigo Arco-lris
1037 Casa de Estar
1038 Casa de Passagem para Crianças e Adolescentes
1039 Casa de Passagem Reviver
1040 Substituir as máquinas de reprografia (xerox) a serviço no Paço e no CAM-Complexo Adm. Municipal.
1041 Efetuar a substituição do Sistema de refrigeração de ar da Diretoria de Informática.
1042 Aquisição de 02 (dois) equipamentos para treinamento do corpo funcional da PMSV
1044 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICPIO
1045 Projeto de Urbanização e Infra-estrutural
1046 Projeto de Recuperação Ambiental
1047 Programa de Erradicação de Palafitas - PEP - PAC - México 70
1048 Programa de Erradicação de Palafitas - PEP - FNHIS - Canal do Meio
1049 Projeto Municipal de Regularização Fundiária
1050 Programa Papel Passado - Regularização Fundiária
1051 RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS DO MUNICÍPIO
1052 Informatização
1053 Convénios, Consultorias e Assessoramento
1054 Produção Social de Moradia f,
1055 Plano de Melhoria nas Unidades Habitacionais
RP-02 Página: 6
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Cidade Monumento da História Pétria 1945;30
Exercício de 201D
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCICIO: 2010
1056 Projeto Banco de Terras
1057 Plano de Capacitaçào de Recursos
1058 Projeto Fábrica de Casa
1059 Projeto de Locação Social
1060 Reequipamento e Projetos da Secretaria
1061 Construção do Anexo Fiscal
1062 Plano Emergencial de Ação Habitacional
1063 Aquisição de Bens permanentes
1065 Informatização
1066 Reequipamento e Projetos da SEFAZ
1067 CORREDOR CULTURAL METROPOLITANO
1069 Projeto Incubadorade Geração de Empresas e Renda
1073 Aquisição de Bens permanentes
1074 Aquisição de Bens Permanentes
«
6 Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V.
8 Projeto Observatório Social
1079 Reequípamentos e Projetos do Fundo Pró-Transporte
1080 MUSEU CULTURAL METROPOLITANO
1081 Informatização
1082 CAMPEONATOS ESPORTIVOS METROPOLITANOS
1063 Aquisição Bens Permanentes
1084 INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS ENTRE O PODER PUBLICO E O TERCEIRO SETOR
1088 EVASÃO ESCOLAR ZERO
1089 EDUCAÇÃO INCLUSIVA
1090 ANALFABETISMO ZERO
1091 ACELERAÇÃO DE ESTUDOS
1092 RECUPERAÇÃO PARALELA
1093 AVALIAÇÕES UNIFICADA DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
1094 DIAGNOSTICO EDUCACIONAL
1095 TREINAMENTO ESPORTIVO
1096 GOSTO DE LER
1100 Capacitaçào profissional
Festival da Cidadania
ATENDIMENTO A ALUNOS COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM
1103 Centro de Juventude
1104 Programa Regional de Operações Articuladas - PROA
1106 Aquisição de equipamentos de informática para o parque da Administração (SEAD)
1107 Aquisição de softwares e aplicativos
1108 Informatização das Secretarias Municipais através de Redes Internas e Interligações
1109 Projeto de Formação Sócio - Política
1110 Casa do Adolescente
1111 Programa Açâo Jovem
1112 Programa ProJovem Adolescente
1113 Modernizar o Sistema de Frequência de Pessoal
1116 Tramitação eletrônica de processos administrativos via INTRANET
1117 Manutenção do Sistema Integrado de Administração Pública
1118 Veicular e consultar informações via WEB
1119 Tripulantes do Futuro
1120 Capacitaçào para profissionais da rede executora
1121 Centro de Convivência da Terceira Idade - CECON
1122 Centro de Iniciação e Capacitaçào Profissional - CICAP
1123 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
1124 Clube da Melhor Idade
RP-02 Página: 7
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Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
194530
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
1125
1126
1127
1129
1131
1135
1136
1137
1138
1139
1140
1142
1143
1144
ff46
1150
1152
1154
1157
1158
1159
1160
1165
1167
1168
1169
1174
1175
1177
1181
1183
85
86
1188
1190
1191
1192
1195
1196
1197
1199
1200
1201
1202
1203
1204
1205
1206
1207
1208
1209
1212
RP-02
f
Polo Sambaiatuba de Cidadania
Programa ProJovem Adolescente
Atendimento â Aldeia Indígena de Paranapuà
Programa Açâo Jovem
Festival da Cidadania
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - Criança e Adolescente
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - Adulto
Centro de Referência Especializado de Assistência Social • Área Continental
S.O.S Bombeiros no Resgate da Cidadania
Unidade de Referência de Atendimento a Medidas Sócio-educativas
Unidade de Referência de Atendimento a Vitimas de Violência
Casa do Adolescente
Abrigo para Adolescentes
Casa de Estar
Casa de Passagem para Crianças e Adolescentes
Casa de Passagem Reviver
DST/AIDS-DENGUE
Reforma das instalações da Diretoria de Informática
OLHAR BRASIL
PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO CONTRA AS DROGAS
URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS
EDUCAÇÃO NO TRANSITO - SETRANS
Viabilizar o geo processamernto
TODOS PELA EDUCAÇÃO
URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS
FORTALECIMENTO DOS COLEGIADOS
INFRA ESTRUTURA URBANA
MANTER O CONVÉNIO COM AS CIDADES IRMÃS
IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E PRÉ PROFISSIONALIZANTES
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS
CONVÉNIO DA MUNICIPALIZAÇAO PARCERIA GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CUMPRIR A CLAUSULA DO CONVÉNIO
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLI ESPORTIVAS
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
PRÓPRIOS MUNICIPAIS E BENS TOMBADOS
OBRAS DE ARTES PARA TRANSPOSIÇÃO DA ROD. IMIGRANTES
Central de Atendimento ao Cidadão nas Áreas Continental e Insular
Implantar Programa de Integração Funcional
Estruturar Núcleo de Atendimento ao Funcionário
Revisão do Plano de Cargos e Salários
CONCURSO DÊ QUADRILHA
SEMANA DA CRIANÇA
FESTIVAL DE TEATRO
Insitituir e manter o Projeto "ACESSA SÃO PAULO" de Inclusão Digital
XADREZ NAS ESCOLAS
TORNEIO DE QUEIMADA
REFORMA E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS
Reequipamento da Secretaria
SANEAMENTO
AMPLIAÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DA REDE
RONDA ESCOLAR
SERVIÇO MONITORADO E VIGIADO
PROTEÇÃO DO BERÇÁRIO MARINHO
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PESCA
Página: 8
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Cidade Monumento da História Pátria 19:45:30
Exercício da 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
1213 TRANSPORTE ESCOLAR
1214 TRANSPORTE DE ALUNOS PARA ATIVIDADES COMPLEMENTARES
1215 Projeto Comunidade Participativa
1216 Plano de Subsídio Habitacional
1217 Entreposto de Pesca
1218 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
1219 Transporte Hidroviário
1220 FORNECIMENTO E PREPARO DE ALIMENTOS
1221 COMBATE A DESNUTRIÇÃO E OBESIDADE
1222 CENTRO DE ARMANEZAMENTO E DISTRIBUIÇÃO
1223 NÚCLEO DE REFERENCIA ALIMENTAR
1224 TINUTRINDO
1226 Contratação de Consultoria
1227 Contratação Consultoria
228 Contratação Consultoria
229 Projeto de Iluminação Pública
1230 Revisão e manutenção da iluminação pública, fora do escopo da concessionária de energia elétrica
1232 INFORMATIZAÇÃO - MODERNIZAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1233 INFORMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL - PROPICIAR O CONHECIMENTO DO MUNDO GLOBALIZADO DA REDE PUBLICA
1234 INFORMATIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES
1235 GERENCIAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - INFORMATIZAÇÃO
1236 PARCERIAS E CONVÉNIOS COM AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS
1238 GERENCIAMENTO DE DADOS
1239 INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS VIA INTERNET
1240 IMPLEMENTAR OS LABORATÓRIOS DE 6° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL " FORTALEZA DO SABER"
1241 Acompanhamento da implantação de viadutos da área Continental
1242 Publicação de Estudos
1243 IMPLEMENTAR OS LABORATÓRIOS DE 1° AO 5° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, " ESTAÇÃO DO SABER"
1244 MANTER A MODERNIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE INFORMÁRTICA NAS UNIDADES ESCOLARES
1245 IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS PUBLICAS
1246 PROJETOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1247 LICENCIAMENTO AMBIENTAL
48 Aquisição de Projetores
49 LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE EFLUENTES LÍQUIDOS
1251 MAPEAMENTO E CATALOGAÇÃO DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO EM ÁREA URBANA
1252 Aquisição de Veículo
1253 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODA REDE PUBLICA
1254 Ampliação do programa Acessa SP
1255 Implantação de posto/base do Corpo de Bombeiros
1257 Tecnologia da Informação e Equipamentos de Informática
1258 Capacitação de Recursos Humanos
1259 Serviços Técnicos Especializados
1260 Equipamentos de Apoio à Fiscalização
1261 Infraestrutura Física
1262 Capacitação para profissionais da Rede executora
1263 Aquisição de computadores
1264 Aquisição de impressora
1265 Aquisição Software
1266 CONFECÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO E AUDIO VISUAL
1267 HORTA COMUNITÁRIA
1268 Benefícios Eventuais
1269 Abrigo Arco-íris
1270 PROJETO ECOSSISTEMAS MARINHOS
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Cidade Monumento da História Pátria 19:45:30
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
1271 Publicação de Informações Estatísticas do Município
1273 CENTRO DE CAPACITAÇAO/ IMPLEMENTAÇÃO
1274 CEAD (CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA)
1276 Treinamento para software Georreferenciamento
1277 FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA AOS PROFESSORES
1278 PROMOVER SIMPÓSIOS DE ORIENTAÇÃO PSICO-PEDAGOG1CAS
1279 CAPACITAÇAO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO
1280 CONCURSO DE RECEITAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
1281 Implantação de Banco de dados SI P IA - Sistema de Informação da Política da Criança e Adolescente e Conselho Tutelar
1282 Manutenção do SIPIA
1283 Pesquisa e diagnóstico da situação da criança e adolescente no Município de São Vicente
1284 Melhoria da infraestrutura do CMDCA
1285 Melhoria da infraestrutura do Conselho Tutelar
1286 Eleições do Conselho Tutelar (2011 e 2013)
1^87 Capacitação de Conselheiros de Diretos, Tutelares e gestores da sociedade civil
™88 Conferência Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente (2011 e 2013)
1289 Viabilização de Participação de membros do CMDCA nas Conferências Estadual e Nacional (2011 e 2013)
1290 Viabilização de Participação de membros do CMCDA em fóruns, eventos, reuniões, congressos em âmbito regional, estadual e
1291 Fórum Municipal e Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente
1292 Divulgação das ações do CMDCA
1293 Publicação do Plano Municipal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente
1294 Realização de Projetos e serviços da rede socíoassistencial
1295 Manutenção da estrutura do CMDCA
1296 Aquisição e repasse de bens materiais (óculos, cadeira, de rodas, botas ortopédicas, uniformes) a crianças e adolescentes e
1297 Parceria com Projetos da Prefeitura (Projeto Mão na Massa, CER, CROI, Tripulantes do Futuro)
1298 Contribuição às entidades filantrópicas cadastradas no FSS
1299 Conferência Municipal de Assistência Social (2011, 2013)
1300 Viabilização de participação de membros do CMAS em reuniões, conferências e outros eventos da Política Nacional de
1301 MACRO DRENAGEM DO MUNICÍPIO
1302 MICRO DRENAGEM DO MUNICÍPIO
1304 PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1305 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS
^06 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
'307 Construção da sede da Guarda Civil Municipal
1308 Implantação da bomba de combustível (álcool) na Garagem Municipal
1309 Implantação do Almoxarifado na Garagem Municipal
1313 Implantação de Equipamentos Teatro Municipal
1314 Aquisição de Móveis de escritório da SECULT
1315 Casa Martim Afonso - Reforma e Manutenção
1316 Reforma do Centro Cultural da Imagem e do Som
1318 Reforma do Centro de Documentação e Memória de São Vicente
1319 Criação do Museu Geral da Cidade
1320 Reforma do Parque Cultural Vila de São Vicente
1321 Reequipamento da Câmara Municipal de São Vicente
1322 Reformas das instalações do prédio da Câmara Municipal
1323 Criar ambiente de leitura para desenvolver a dimensão cultural da população
1324 Ampliação das dependências da Casa Martim Afonso
1325 Ciclo de Palestras de Especialização em Artes
1326 Ciclo de Workshop de Especialização em Artes
1327 Urbanização do Bairro Joguei Clube
1328 Urbanização do Bairro do Jóquei Clube - BUGRE
1333 Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
1334 Informatização Secult/ Oficinas Culturais/Vila/Casa Martim Afonso
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
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Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
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Convénio Ministério das Cidades
Implantação e Manutenção dos Projetos
PAC - Governo Federal
TV Primeira
Assessoria de Imprensa
Proteção Social
Investimento na Gestão
CONVÉNIOS COM O DADE
CONVÉNIOS COM A AGEM
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
Obras de Drenagem da Bacia do Catiapoã
Ar Condicionado Central do Teatro Municipal
Revitalização da Igreja Matriz de São Vicente - Ministério do Turismo
Construção do Teatro Municipal
Reforma do Horto Municipal
Desapropriação de Imóveis
Convénios da União
Convénios do Estado
Obras e Instalações para implantação
Reforma e Reequipamento
Aquisição de mobiliário e equipamentos
Ampliação e manutenção da sinalização semafórica
Manutenção das vias públicas
Aquisição de veículos para a renovação da Frota Municipal
Ampliação da estrutura do videomonitoramento no Município
RP-02
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Cidade Monumento da História Pátria 19:45:30
Exercício da 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
2001 Treinamento de pessoal
2002 Manutenção Administrativa e Operacional
2003 Atualizaçâo Arquivo Digital
2004 COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR DA GESTANTE ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
2005 CAPACITAÇAO DOS PESCADORES
2006 COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM HANSENlASE
2007 COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR COM AIDS
2008 COMBATE A INSEGURANÇA ALIMENTAR DE CRIANÇAS DE 6 MESES A DOIS ANOS EM RISCO SÓCIO ECONÓMICO
2009 COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR DE GESTANTES ADULTAS ATENDIDAS NA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
2010 COMBATE A INSEGURANÇA ALIMENTAR DE'IDOSOS
2011 COMBATE A INSEGURANÇA ALIMENTAR DE ATLETAS EM RISCO SÓCIO ECONÓMICO
2012 COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR DE INDIGENTES
2013 COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR PORTADORES DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
2014 COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR DE PORTADORES DE NEOPLASIAS
2015 COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR DE PORTADORES DE SfNDROME CRÓNICA DEGENERATIVA - OBESIDADE, DIABET
2016 AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DA GESTÃO
2017 BOM TE VER
2018 FEIRA DE EDUCAÇÃO
2020 VIAGENS E HOSPEDAGENS
2023 FESTA DO FOLCLORE
2025 DESFILE CÍVICO MILITAR
2026 CORRIDA ESCOLAR
2027 CONFECÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS
2028 OLIMPÍADAS, CONCURSOS E GINCANAS
2029 ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO
2030 BIBLIOTECA MUNICIPAL
2031 CONVÉNIOS COM O DADE
2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
2033 CONVÉNIOS COM A AGEM
2034 Aquisição de novas câmeras de vídeo
2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
2036 Despesas com Abastecimento de Agua e Esgoto
2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
2039 Despesas Judiciárias (Honorários, Honorários Peritos e Oficial de Justiça)
2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
2042 Aquisição de uma mesa de corte para a TV Primeira
2043 Manutenção e Atividades do Projeto JEPOM
2044 Aquisição de VTs para edição na TV Primeira
2045 Aquisição de microfones de lapela para estúdio - TV Primeira
2046 Informatização
2051 Executar a manutenção preventiva nas instalações do Paço Municipal
2052 4 Adequar a Rede Elétrica da Prefeitura às necessidades com aumento da margem de segurança
2053 Atender à segurança dos usuários
2054 Adequar o sistema de alimentação de energia elétrica do Paço Municipal
2055 Manutenção das Atividades do Núcleo de Redução da Violência Urbana
2056 EVENTOS E PROMOÇÕES
2057 COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TUBERCULOSE
2058 CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES DE SEGURANÇA ALIMENTAR
2059 Aquisição de um exibidor
2060 PESQUISA E CONSTRUÇÃO DE DADOS QUE REFLETEM A SITUAÇÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR
2061 Revisão do Banco de Dados
2062 Aquisição de HDs externos
BPJW Página: 12
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Cidade Monumento da História Pátria 19 45-.30
Exercido de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
2063 Aquisição de microfones de lapela para uso externo (fora do estúdio)
2064 Capacitação tecnológica na área de Informática
2065 Aquisição de 5 computadores pentium para a TV Primeira
2066 Suprimentos e sobressalentes de Informática
2067 Aquisição de um nobreak de TV
2068 4 monitores de TV
2069 Aquisição de 3 tripés de rua para a TV Primeira
2070 Aquisição de 2 tripés de estúdio para TV
2071 Aquisição de 3 "panelas" de luz fria para TV
2073 MANUTENÇÃO INTERNA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL
2075 Campanhas publicitárias
2076 Participação em Congressos
2077 Aquisição uma de impressora multifuncional
!080 Aquisição de uma máquina fotográfica
:081 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e Assessorias
^082 Aquisição de 4 gravadores de DVD
2083 Manutenção de equipamento de informática
2084 Aquisição de dois aparelhos de fax
2085 3 TVS de 19 polegadas
2086 Implantação do Convénio Emprega São Paulo
2087 Aquisição de bens permanentes
2088 Aquisição de 3 computadores com monitores
2089 Consolidar os serviços do SESMT
2090 Implantação do Convénio Único - SINE
2091 Incrementar os programas de treinamento e capacitaçâo
2092 REPLANTIO DE VEGETAÇÃO
2093 Locação de estúdio e equipamentos para operação da Rádio Primeira FM
2094 Elaborar Manuais de Procedimentos Administrativos
2095 Ampliação de Convénios com Escolas e Universidades
2096 PLANTIO E REPLANTIO DE MUDAS
2097 Administrar o contencioso trabalhista
2098 REVITALIZACAO DE PRAÇA
>099 MANUTENÇÃO DE PRAÇA
2101 Subvenção A.PA.E.V.I.
2102 Subvenção - Associação Vicentina de Futebol Society
2103 Subvenção - Associação Vicentina de Esportes Náuticos e Aquáticos
2104 Subvenção - Associação Desportiva e Recreativa de Artes Marciais
2105 Subvenção - Associação Vicentina de Canoagem
2106 Eventos e Atividades Esportivas
2107 Liga Vicentina de Futebol Amador
2108 Jogos Regionais
2109 Despesa com insumos de reprografia
2110 Manutenção de elevadores
2111 Serviços de Limpeza
2112 Expedição e Recebimento de documentos
2113 Serviço de divulgação e controle da atuação do Banco do Povo Paulista
2114 Jogos Abertos
2115 Convénios vinculados a SESPOR
2116 Manutenção e Conservação Predial
2117 Material de Consumo
2118 Contatos, negociações e contrapartidas para instalação de pontes metálicas
2119 Manutenção dos equipamentos contra incêndio
2120 ESTUDOS DE PROJETOS DE ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS RENOVÁVEIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 23103/2009
Cidade Monumento da História Pátria i9-.45-.30
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
2121 CONSCIENTIZAÇAO DA POPULAÇÃO
2122 EVENTOS SOBRE MEIO AMBIENTE
2123 Dotar a Prefeitura dos recursos de telefonia fixa e móvel
2124 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DA GESTÃO
2125 INVESTIMENTOS NA GESTÃO
2126 Estudos econômico-sociais
2127 Viabilizar empreendimentos em áreas particulares
2128 ESCOLA DE PAIS
2129 SALA DE MULTIMEIOS
2130 Gestão junto ao Governo do Estado
2131 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e outros
2132 Convénios vinculados a SEREG
2133 Participação em comissões e planos de governo
2134 AQUICULTURA SUSTENTÁVEL
2135 Manutenção de equipamentos de informática
2138 Elaboração do PDTUR e implementação
2139 Aquisição de dois aparelhos de ar-condicionado
2140 Implantação de projetos com cldades-irmãs e MERCOSUL
2142 Aquisição de aparelho de som com gravador
2143 Aquisição de gravador MP3
2144 FISCALIZAÇÃO TERRESTRE E COSTEIRA
2145 Turismo de Aventura e Ecoturismo - Implantação estudos e desenvolvimento de infra-estrutura em projetos sustentáveis e
2146 Assembleias Populares - PDO
2147 Turismo na 3a Idade - Implantar projetos de turismo receptivo e emissivo do segmento 3a Idade.
2148 Capacitação para Delegados-PDO
2149 Turismo Educacional -Ações de sensibilização e conscientização em estudantes; realização de passeio turístico histórico-cultural
2150 Turismo Náutico e pesca esportiva - Desenv. estudos, projetos e parcerias para o fomento deste setor; elaboração de eventos;
2151 Divulgação - PDO
2152 Turismo Religioso Desenvolver estudos, projetos e parcerias para incentivo deste segmento, principalmente o Roteiro Caminhos de
2153 Turismo Histórico-Cultural - Reafirmara imagem instit. da cidade como a Primeira Cidade do Brasil; promover o Circuito Histórico
2154 Transporte de Delegados - PDO
2155 Turismo de Negócios e Eventos - para atrair eventos e feiras para o Complexo de Eventos e Centro de Convenções Costa da Mata
2156 Turismo Sol e Praia - Elaborar estudos e pesquisas para práticas sustentáveis de visitação do Turismo de Lazer, com implantação
2157 Promoção Institucional - Todo o tipo de ação de divulgação interna e externa
2158 Fórum de Delegados - PDO
2159 Estudos para revitalização do Porto das Naus
2160 treinamento e capacitação de pessoal
2161 material de consumo
2162 contratação de empresas especializadas para realização de inventários, pesquisas, planos e outros documentos para
2163 A implantação de VLT - Veículo Leve sobre Trilhos na nossa região - estudos
2164 Implementar sistemas de parcerias em geral, apresentação de projetos integrados com empreendedores nacionais e
2166 Participação de feiras e exposições para conhecimento do trade
2167 Acessibilidade - promoção de estudos técnicos para garantir que os equipamentos públicos seja para todos.
2168 Programa de capacitação/treinamento - ações relativas à qualificação dos diversos tipos de profissionais que integram a cadeia
2169 Turismo Sustentável & Infância - difundir a campanha, bem como promover ações de combate a exploração sexual de crianças e
2170 Centro de Capacitação que será destinado às atividades turísticas devendo ter cará te r profissionalizante que atenderá a demanda
2171 Avaliação de vazios urbanos na área continental
2172 Manutenção das atividades da Secretaria
2173 Aquisição de dois fresnéis de 1000 watz (iluminação)
2175 OFICINAS AMBIENTAIS
2177 CAMPANHAS EDUCATIVAS AMBIENTAIS ,
2178 ESTUDO DO MEIO \
2179 ECOTURISMO
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Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
2180
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RP-02
FEIRAS E EXPOSIÇÕES
Informatização - manutenção
Material de Consumo
material publicitário informativo
Manutenção dos Equipamentos de Informática
Convénios
Pagamento dos Servidores
Servidores do Ensino Infantil
Servidores do Ensino Fundamental
Servidores Educacionais da Atividade Meio
Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
Locação de Máquina Envelopadora da DIRH
Material de Consumo
Capacitação e Treinamento de Pessoal
púlpito de acrílico com 6 milímetros de espessura para uso em cerimoniais
SEMINÁRIOS, FÓRUNS E PALESTRAS
Treinamento e Capacitação de Pessoal
Aquisição de 15 cadeiras
REGISTROS FOTOGRÁFICOS
SALA VERDE
CAPACITAÇÃO DE AGENTES E MONITORES AMBIENTAIS
COMPOSTAGEM
IMPLANTAÇÃO DO PLANO LOCAL DÊ DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Levantamento de Dados Sociais e Económicos
Estudo da Vulnerabilidade Social
Relatórios com análise física e económica
Cadastramento de Entidades da Sociedade Civil
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
Realização de Reuniões Mensais - FDL
Divulgação de Propostas - FDL
Participação em Fóruns Estadual e Federal de Orçamento Democrático
Participação no Fórum Social Mundial
ESTUDOS E PROJETOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Campanhas Educativas de Trânsito
Contratação de serviço de manutenção técnica dos equipamentos da TV Primeira
Campanhas Educativas de Segurança Pública
PDO - Jovem e Infantil
PROJETO CATA MARÉ
Capacitação de Agentes de Trânsito
Capacitação de Guardas Civis Municipais
Capacitação de funcionários da frota municipal
Capacitação de profissionais de sinalização de trânsito
MATERIAIS DE CONSUMO
Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
Manutenção de Equipamentos de Informática
Despesa com Vale Transporte
Reforma e ampliação das instalações do Gabinete do Prefeito
Palestras ,Seminários e Conferências visando o desenvolvimento económico e social
Operação e manutenção das atividades
Cadastro, Pesquisa e Diagnóstico Sócio Económico
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Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
2239 Pesquisas Internas da Qualidade do Atendimento ao Público
2240 Implantação de infraestrutura
2241 Obras e instalações para implantação
2242 Reforma e reequipamento
2245 Aquisição de uniformes
2246 Aquisição de mobiliário e equipamentos
2247 Despesa com Abono Alimentação
2248 Manutenção das vias públicas
2249 Locação de radares de trânsito
2250 Manutenção das Atividades da SEHAB
2251 Acompanhamento da Execução Orçamentaria
2252 Acompanhar o cumprimento das Metas do PPA
2253 Fundo de desenvolvimento Metropolitano
2254 Agência metropolitana da baixada santista
2255 Contratação de Corpo Docente
2256 Material Didático
2257 Pagamento dos membros da JARI
2258 Operação Verão - Segurança
2259 Convénio de trânsito com a Polícia Militar do Estado de São Paulo
2260 Ampliação e manutenção das ciclovias
2261 Ampliação e manutenção da sinalização semafórica
2262 Ampliação e manutenção da sinalização horizontal e vertical de trânsito
2263 Reforma do Pátio de Recolhimento de Veículos
2264 Reaparelhamento do Pátio de Recolhimento de Veículos
2265 Manutenção das atividades do Pátio de Recolhimento de Veículos
2266 Manutenção da Frota Municipal
2267 Aquisição de peças automotivas para a Frota Municipal
2268 Aquisição de combustíveis e lubrificantes
2269 Aquisição de veículos para a renovação da Frota Municipal
2270 Ampliação da estrutura do Videomonitoramento no município
2271 Locação de Imóvel
2272 Centralização de dados municipais
2273 Eficiência nos gastos
2274 Material de Consumo
2275 Busca de Recursos junto aos Governos Estadadual e Federal
2276 Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito
2280 Reequipamento e Projetos da SEHAB
2281 Reequipamentos e Projetos do FMH
2282 Projetos do F.M.H. com recursos da União
2283 Projetos do F.M.H. com recursosdo Estado
2284 Manutenção das Atividades F.M.H.
2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
2286 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
2287 Despesa com Estagiários
2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
2290 Informatização Secult/ Oficinas CulturaísA/ila/Casa Martim Afonso
2291 Confecção de Folder, Cartão Postal, Banner, Cartaz Folheteria
2292 Despesa com Estagiários
2293 Despesa com menores aprendizes
2294 Produção e realização da 28a Encenação (está no calendário da cidade)
2295 Produção e Realização dos Desfiles de Bandas e Blocos (está no calendário da cidade)
2296 Reveillon e Shows de Verão na praia (está no calendário da cidade)
2297 Promoção de cursos de arte para a comunidade (Oficinas l)
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PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
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Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
2298
2299
2300
2301
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2349
2350
2351
2353
RP-02
Circo Teatro Escola Itinerante para comunidade (Oficinas II)
Realização da Encenação da Paixão de Cristo
Produção e realização do Evento de Bandas (está no calendário da cidade)
Produção e realização da Festa do Peixe e Procissão marítima de São Pedro (está no calendário da cidade) [São Pedro "O
Realição e produção das comemorações da Revolução de 32 (está no calendário da cidade)
Realização do II Festival de Música (está no calendário da cidade)
Realização e produção da Cãominhada de Domingo(está no calendário da cidade)
Encontro de Corais - Realização do Evento junto à comunidade
Realização e produção do Evento de Inverno da cidade
Produção e realização do Evento Nipo-Brasileiro (Festival de Naha)
Comemorações e festejos do aniversário da Ponte Pênsil (a Primeira do Brasil)
Realização de exposições de Artes nas praças da cidade (Arte na Praça)
Produção e Realização do Festival Gospei da cidade
Realização de Simpósios e comemorações à Semana da Consciência Negra (está no calendário da cidade)
Produção e realização da Parada do Orgulho Gay (está no calendário da cidade)
Realização da campanha de Arrecadação de livros na cidade
Realização e produção de painéis e propagação da Poesia na cidade (Momento de poeta)
Produção e realização de tendas culturais em várias partes da cidade
Produção e realização da Festa de lemanjá (está no calendário da cidade)
Montagem e produção de Lona de Circo com atrações para a comunidade
Encontro Musical em Praça Pública com músicos da cidade
Realização do Projeto Ler é Legal
Produção e realização de Fórum de discussão sobre Cultura
Produção e realização de Sarau Musical e poesia
Montagem de performances teatrais divulgando a história da cidade (Caminhos da História)
Produção e realização de Encontro sobre artes na Rua
Produção e realização de apresentações de dança, oficinas, shows em comemoração a Semana do Folclore
Produção e realização do Festival Internacional de Teatro de Animação e Rua
Confecção, produção e realização do Projeto Luzes de Natal - Auto de Natal/Presépio de Areia/Luz no Quartel
Produção e Realização do Encontro Paulista de Cultura Caiçara
Produção e realização do Encontro Gastronómico Belmont/Santarém - São Vicente
Produção e realização de painéis, oficinas e grupos de discussão em artesanato
Mapeamento da jovem produção artística contemporânea (Exposição de Artes Plásticas)
Manutenção da Atividade Legislativa
Manutenção do expediente da Câmara Municipal
Produção e realização de concurso de Artes destinado à Terceira Idade
Projeto de Orquestra Jovem para apresentações e intercâmbio musical
Projeto de dança de Salão em praças Públicas e troca de experiências entre profissinais e amadores neste ramo.
Produção e realização de concurso de Quadrilhas Juninas
Produção e Realização de Mostra de Cinema
Produção e realização de oficinas de Capoeira
Continuação das atividades do Projeto Guri
Atendimento de portadores de deficiência visual através de leituras dramáticas
Mostra de escultura em areia
Oficinas Culturais 111 -Área Insular
Efetuar a divulgação de textos diagramados em Jornal Local
Efetuar a divulgação de material diagramado em veículos jornalísticos do Estado
Requisitar os insumos necessários à execução das atividades
Material de escritório em geral
Encargos Gerais da SEFAZ
Manutenção das Atividades da SEFAZ
Tarifas Bancárias
Contribuição Providenciaria para amortização do Déficit Atuarial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 29/09/2009
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Exercício dê 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
2354 Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF/SV
2355 Subvenção para o Hospital São José
2356 Hospital São José - Lei 71 -A
2357 Assistência à família do servidor da Câmara Municipal
2358 Manutenção das Atividades do F.S.S.
2359 Atividades Administrativas - C.S.P.M.S.V.
2360 Atividades Médica - C.S.P.M.S.V.
2361 Pecúlio-C.S.P.M.S.V.
2362 Precatório - C.S.P.M.S.V.
2363 Bens de Consumo
2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
2365 Santos e Região Conventíons & Visitors Bureau
2366 Aquisição de Serviços para Gestão
2367 Investimento na Gestão
2368 Aquisição de Materiais para Gestão
2369 Aquisição de Materiais na At. Básica
2370 Aquisição de Serviço na At. Básica
2371 Investimento na Atenção Básica
2372 Aquisição de Materiais na MAC
2373 Aquisição de Serviço na MAC
2374 Investimento na MAC
2375 Aquisição de Materiais na Assist. Farmac.
2376 Aquisição de Materiais na Atenção Espec.
2377 Aquisição de Serviço na Atenção Espec.
2378 Investimento na Atenção Especializada
2379 Aquisição de Materiais na Vigilância
2380 Aquisição de Serviço na Vigilância
2381 Investimento na Vigilância
2382 Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V.
2383 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V.
2384 Precatório - I.P.S.M.S.V.
2385 Precatório Mapa Orcamentário de 2009 - i.P.S.M.S.V.
2386 Reserva Orçamentaria RPPS - I.P.S.M.S.V.
2387 Manutenção das Atividades do Fundo Pró-Transporte
2388 Cemitério Horizontal de São Vicente
2389 Associação Casa da Esperança
2391 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
2392 Capacítação Profissional
2393 Aquisição e repasse de bens materiais (Óculos, cadeira, de rodas, botas ortopédicas, uniformes) a crianças e adolescentes e
2394 Parceria com Projetos da Prefeitura (Projeto Mão na Massa, CER, CROI, Tripulantes do Futuro)
2395 Contribuição às entidades filantrópicas cadastradas no FSS
2396 Manutenção das Atividades do F.M.D.C.A.
2397 Substituir as máquinas de reprografia (xerox) a serviço no Paço e no CAM-Complexo Adm. Municipal.
2398 Veicular e consultar informações via WEB
2399 Manutenção do Sistema Integrado de Administração Pública
2400 Informatização das Secretarias Municipais através de Redes Internas e Interligações
2401 Aquisição de softwares e aplicativos
2402 Tramitação eletrônica de processos administrativos via INTRANET
2403 Viabilizar o geo processamernto
2404 Implantar Programa de Integração Funcional
2405 Revisão do Plano de Cargos e Salários
2406 Serviços Técnicos Especializados
2407 Capacítação de Recursos Humanos
Rp-02 Página: 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 29/09/2009
Cidade Monumento da História Pátria 19:45:30
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
2408 Manutenção das Atividades da DITRIB
2409 Manutenção das Atividades da DICONT
2410 Manutenção das Atividades da DIMAT
2411 Manutenção das Atividades da DIFIN
2412 Eventos e Atividades Turísticas
2413 Despesas a cargo do Horto Municipal
2414 CONVÉNIO DA MUNICIPALIZACAO PARCERIA GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CUMPRIR A CLAUSULA DO CONVENI
2415 Subvenção à Creche Nossa Senhora de Fátima
2416 Subvenção a Entidades
2417 Manutenção das Unidades Escolares
2418 Manutenção dos Equipamentos
2419 Merenda Escolar (Recurso Próprio)
2420 Merenda Escolar (Recurso União)
2421 Merenda Escolar (Recurso Estado)
2422 FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA AOS PROFESSORES
2423 Servidores da SEDUC
2424 Servidores da Educação Especial
2425 Associação de Pais e Mestres
2426 Convénios - Ensino Fundamental
2427 Contribuição para o PASEP
2428 Convénios com Creches Municipais
2429 Implantação de Convénios com ONG's' - OSCIP
2430 Frentes Produtivas de Trabalho
2431 Ciclo de Palestras de Especialização em Artes
2432 Ciclo de Workshop de Especialização em Artes
2433 Eventos e Atividades Culturais
2434 Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente
2435 Implantação e Manutenção dos Projetos
2436 Proteção Social Básica
2437 Proteção Social Especial de Média Complexidade
2438 Proteção Social Especial de Alta Complexidade
2439 Associação Comunitária Evangélica
2440 União dos Aposentados e Pensionistas de São Vicente
2441 Subvenção ao Lar Vicentino - "Assistência a Velhice"
2442 Suvenção ao Lar das Moças Cegas
2443 Subvenção à Associação dos Portadores de Paralisia
2444 Associação Equoterapia
2445 Casa Crescer e Brilhar
2446 Subvenção ao Lar Espirita Mensageiro da Luz
2447 Centro Camará de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência
2448 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
2449 Convénio SEAS
2450 Associação dos Amigos da Pastoral da Criança
2451 Associação de Assistência a Ressociaiizaçâo
2452 Associação de Moradores do Parque Bitaru - AMPB
2453 Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF
2454 Grupo Hipupiara de Integração e Vida - Lei 2178-A
2455 Associação Evangélica Adorai K^,
2456 Equoterapia do Jóquei Clube de São Vicente \
2457 Proteção Social >X/
2458 Consultoria e Assessoria para Licença Ambiental s \9 MAPEAMENTO E CATALOGAÇÃO DAS ARVORES DO MUNICÍPIO EM ÁREA URBANA ^
2460 CONFECÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO E AUDIO VISUAL
_____ Página: 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/Q9Í2009
19:4530
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO; SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
2461
2462
2463
2464
2465
Revisão e manutenção da iluminação pública, fora do escopo da concessionária de energia elétrica
Despesa com Iluminação Pública
Coleta e Destínação de Resíduos
Jóckey Instituição Promocional - JIP
Projetos e Ações na Área de Ciência e Tecnologia
RP-02
Página: 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Páfria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercício 19:37:44
12.366.0095.2121 CONSC1ENTIZAÇÂO DA POPULAÇÃO
g3fpJ97 l SEMANA DO MEÍO AMBIENTE *.''.',' .
12.366.0097.2122 EVENTOS SOBRE MEIO AMBIENTE
12.366.0133 EDUCAÇÃO AMBIENTAL- 12.366.0133.2175 OFICINAS AMBIENTAIS
12.366.0133.2177 CAMPANHAS EDUCATIVAS AMBIENTAIS
12.366.0133.2200 SEMINÁRIOS, FÓRUNS E PALESTRAS
12.366.0133.2207 SALA VERDE
12.366.0133.2208 CAPACITAÇÀO DE AGENTES E MONITORES AMBIENTAIS
12.366,0135 PROJETOECqSStSTEMAS MARINHOS. , :.
12.366.0135.1270 PROJETO ECOSSISTEMAS MARINHOS
150:000,00.
150.000,00
13,392:0133 EDUCAÇÃO.AMBIEhlTAL. ;/
13.392.0133.2205 REGISTROS FOTOGRÁFICOS
15.451.0080 VIVEIRO DE MUDAS v ' . )
15.451.0080.1203 REFORMA E MANUTENÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS
15.451.0088 CENTRO DE PESCA ,\2 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PESCA
80.000,00
80.000,00'
80.000,00
18.541.0078 : ARBORIZAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS
18.541.0078.2096 PLANTIO E REPLANTIO DE MUDAS
18.541.0079 MANUTENÇÃO DEPRACAS E EQUIPAMENTOS PUBUCOS
18.541.0079.2098 REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA
18.541.0079.2099 MANUTENÇÃO DE PRAÇA
18.541.0085 PROBEM
18.541.0085.1209 PROTEÇÃO DO BERÇÁRIO MARINHO
18.541.0110 AQUICULTURA SUSTENTÁVEL
18.541.0110.2134 AQUICULTURA SUSTENTÁVEL
18.541.0124 FISCALIZAÇÃO TERRESTRE E COSTEIRA
RP-11
60.000,00
60.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
101.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
5.000,00
15.000,00
10.000,00
50:000,00
50.000,00
200.000,00 .
100.000,00
100.000,00
100,000,00
100.000,00
60.000,00
50.000,00
. 50.000,00
50.000,00
101.000:00'
27.000,00
27.000,00
27.000,00
5.000,00
15.000,00
150.000,00
10.000,00
80.000,00
50:000,00;
50.000,00
200.000,00;'
100.000,00
100.000,00
60.000,00- 60.000,00
'100.000,00
100.000,00
60.000,00
Página: 39
29/09/2009
Exercício 19; 37:44
L.EI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
60.000.00
jo MUNICÍPIO EM ÁREA URBANA
, DO MUNICÍPIO EM ÁREA URBANA
:S DO MUNICÍPIO EM ÁREA URBANA
1.000,00
.ura'adequada às demandas '•* • *. * . "* '•
. para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
,.>S,PARA FIRMAR PARCERIAS E CONVÊNIOSCOM AGENTES PÚBUC
GÉNIOS COM AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS
iJÃlitlESÓLIDOS" "" .' ' '• "v• -'' -" - - '•'
_,E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
^MENTO AMBIENTAL; - • : . .; ,-f; ; ; ;
-CIAMENTO AMBIENTAL
,nsuttoria e Assessoria para Licença Ambiental
ÊDUCAÇAO,AMB)ENTAt
oO Reequipamento e Projetos da Secretaria
,.1266 CONFECÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO E AUDIO VISUAL
133.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
z.0133.2178 ESTUDO DO MEIO
j.542.0133.2209 COMPOSTAGEM
18.542.0133.2388 Cemitério Horizontal de São Vicente
18.542.0133.2460 CONFECÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO E AUDIO VISUAL
ÍES^Spp!!II ^^^^E^^IB^l^^^SSS^
18.543.0075.2092 REPLANTIO DE VEGETAÇÃO
18.544,0094 : PROÉfODEREUSODAÁGUA
18.544.0094.1218 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
18.544.0125 ANÁLISE DE EFLUENTES LÍQUIDOS
RP-11
30.000,00'
30.000,00
100,000,00
100.000,00
1 60.000,00
60.000,00 - 51.000,00
50.000,00
1.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
50.000,00
' 20.000,00
20.000,00
1.600:000,00
1.600.000,00
201000,00
20.000,00
* • 79.700.00
79.700,00
267.000,00
90.000,00
15.000,00
27.000,00
115.000,00
20.000,00
200.000,00
200.000,00
60.000,00
1.000,00
50.000,00
20.000,00
1.600.000,00
20.000,00
,303X)ÔJ{Í
30.000,00
100.000,00
60.000,00
79.700,00
50.000,00
1.000,00
90.000,00
15.000,00
27.000,00
115.000,00
20.000,00
200.000,00
80<OQO,QÔ
80.000,00
80.000,00
Página: 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercido! 9:37:44
18.544.0125.1249 LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE EFLUENTES LÍQUIDOS 80.000,00
20.6010133 v^;EDUCAÇAO AMBIENTAL - •'.*&:' **.*". - "";•' £N*"-*
20.601.0133.1267 HORTA COMUNITÁRIA
m
20.000,00 '
20.000,00
23,69t:0133-; , EDUCAÇÃO AMBIENTAL
23.691.0133.2180 FEIRAS E EXPOSIÇÕES
25.7Sf.0092> ;V..
25.751.0092.2120 ESTUDOS DE PROJETOS DE ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS RENOVÁVEIS
: . 0,00
'
. 15.000^3
15.000,00
80.000,00
792,000,00 . 3.Í60.700.ÔO" -
80.000,00
'-20,000,00- 20.000,00
, '1S.QOO.Q&
15.000,00'
23.695.0133.2179 ECOTURISMO
80.000,00
RP-11 Página: 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercício! 9:37:44
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAo VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0212 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Unidade Executora: 021200 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Código *: ,
04.122,0052' INTEGRAÇÃO, DqSASSUMTOSl^àlONAtS DOSSISTEMAS Dfe TRANSPORTE, C^S
04.122.0052.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
04.122.0149 Gestão de FoWia* ?: ,; ,
04.122.0149.2188 Pagamento dos Servidores
04.128.0032.2287 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
09,271.0030. Encargos Sociais * * -
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
09.272.0030 Encargos Sociais'. ' ., '
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301,0030 Encargos Sociais
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
220.000,00
220.000,00
500.000,00'
500.000,00
240.00,00
21.000,00
113,000,00
113.000,00
íiMÕQKfitt raKssis»8i
20.000,00
20.000,00
2,500,00 .
2.500,00
11.331,0031 Benefícios Sociais
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
RP-11
20,500,00
2.500,00
15.000,00
3.000,00
EXERCÍCIO: 2010
Total,
;. : 220.000,00,
220.000,00
1 ,,,,500.000,00;
500.000,00
26111
240.000,00
21.000,00
113.000,00
113.000,00
20.0CJ0.001
20.000,00
2.500,00
2.500,00
20,500,00;
2.500,00
15.000,00
3.000,00
Página: 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
12.363.0052 " INTEGRAÇAOOOS ASSUNTOS REGIONAIS tX)S SlSTE^A^0f:tHANSPpRTE,,DAS QVESTf
12.363.0052.1084 INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS ENTRE O PODER PÚBLICO E O TERCEIRO SE
13.391,0052 xy^l^GRACA^t>QSAS$U^m>S*«iO^
13.391.0052.1080 MUSEU CULTURAL METROPOLITANO
10.000,00
10,000,00:
10.000,00
13.392J052. r- INTEG^ÇAQDOSASStí^^ ' : . r r- ,; ^.^0,000,00
13 392.0052.1067 CORREDOR CULTURAL METROPOLITANO 10.000,00
27.811.0052 , ;iNTEG!^gj3GSA$SUJ^ '. * ''""'.//'*'& ^ ' 1
27.811.0052.1082 CAMPEONATOS ESPORTIVOS METROPOLITANOS 10.000,00
Total - '• •< -'* " , '.»" . .-- * / * , , * 'tM>0 , .C-^ ' '40.000,00
29/09/2009
Exerdcio19:37:44
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.
RP-11
Página: 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exerciciol 9:37:44
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Orgào: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0213 - SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Executora: 021300 - SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código Especificação
Q4,121,033Tk; /ÊSTUDDSrEPROJETOS
04.121.0137.2220 ESTUDOS E PROJETOS
04;122.QG28>"
04.122.0028.2027 CONFECÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS
04,122,0143;. ;, JMTOsRIAIS DE CONSUMO "
04.122.0143.2231 MATERIAIS DE CONSUMO
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
09.271.0030 Encargos Sociais . .*
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
09.272.0030 Encargos Sociais
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto dê Previdência
10,301.0030 .EncargosISociais1 - '; -
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
RP-11
300.000,00
200.000,00
SQ:^X^
'50.000,00
75.000,00
80.000,00
tT9.00Q,W
179.000,00
'320,000^30
320.000,00
72.000,00
EXERCÍCIO: 2010
Total:*1
300,000,00
300.000,00
200.000,00
50.000,00
n
ts5.ooo.oo
75.000,00
80.000,00
179.000,00
179.000,00
320.000,00
320.000,00
72.000,00
72.000,00
Página: 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
23/0912009
Exarado 19:37:44
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
150.000,00
70.000,00
13.39t.0050
13.391.0050.1346 Ar Condicionado Central do Teatro Municipal
13.391.0050.1348 Construção do Teatro Municipal
ESTRUTURA URBANA. , :; **.: . _ ; *v ; ;
13.391.0064.1347 Revitalizaçâo da Igreja Matriz de São Vicente - Ministério do Turismo
4.000.000,00 - A
500.000,00
3.500.000,00
300,000,00
15.4510021 ' '
15.451.0021.2032
15,451.0049 ^
15.451.0049.1044
15.4510051
15.451.0051.1343
15.451,0051.2033
15.4510061
15.451.0061.1158
15.451.0061.1167
15:451 ,0064
15.451.0064.1350
15.451.0064.1351
15.451.0064.1352
15.451.0064.2040
15.451.0064.2462
15.451.0069
15.451.0069.1186
15-4510138 ••
15.451.0138.1344
15.451.0138.2221
15.451.0147
RP-11
Dpta^aTPef^tao^ii^
Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICPIO
CONVÉNIOS COM A AGEM
CONVÉNIOS COM A AGEM
URBANIZAÇÃO 0E LOGRADOUROS , ; / < - .
URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS
URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS
INFRA ESTRUTURA URBANA " .
Desapropriação de Imóveis
Convénios da União
Convénios do Estado
Manutenção das Atividades da Secretaria
Despesa com Iluminação Pública
Ram-AtIZAÇAODE-PROPRIOS MUNICIPAIS E BENS TOMBADOS
PRÓPRIOS MUNICIPAIS E BENS TOMBADOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1.000.000,00
2.700.000,00
1.500.000,00
1.200.000,00
500.000,00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
400,000,00
400.000,00
, 50.000,00
50.000,00
500.000,00
14.683,38
• •' - • ™»
"
 , JE,^
r., tooo.oo
1.000,00
3.150.000,00'
150.000,00
3.000.000,00
150.000,00
70.000,00
500.000,00
3.500.000,00
300.000,00
14.683,38
3-OmtKXMH)
3.000.000,00
1 .000.000,00
1.000,00
1.500.000,00
1.200.000,00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
150.000,00
3.000.000,00
400.000,00
400.000,00
51.000,00
50.000,00
1.000,00
500.000,00
Página: 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
Exercíciol 9:37:44
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
15.451.0147.1304 PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
15.45t.0149 • Gestão de Folha '.'V,:. - .-• - ,- • .
15.451.0149.2188 Pagamento dos Servidores
15.451.0167 '.Despesaècom serviçósde concessionárias pliblica/pnvada
15.451.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
15.451.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
15.451.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
15.451.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
500.000,00
3.000.000,00
•1449.72
1.686,84
25.229,77
1 1 .999,07
15.452.0050.1342 CONVÉNIOS COM O DADE
15.452.0050.2031 CONVÉNIOS COM O DADE
15^52.0053^ •-..
15.452.0053.1051 RECAPEAMENTO ASFALTICO EM RUAS DO MUNICÍPIO
15:452.0064-'" • INFRA ÇS^&^í*&M^vtift&í*í'Á^^msmmíMíS
15.452.0064.1169 INFRA ESTRUTURA URBANA
15.452.0064.2463 Coleta e Destinaçáo de Resíduos
15.452,0077;
15.452.0077.1188 OBRAS DÊ ARTES PARA TRANSPOSIÇÃO DA ROD. IMIGRANTES
15.452.0144 MACRO DRENAGEM DO MUNICÍPIO
15.452.0144.1345 Obras de Drenagem da Bacia do Catiapoâ
;•; 500,000,00
500.000,00
j.qoo.-oo
2.000.000,00
IIJOO.000,00
2.000.000,00
41;600;000,00
41.600.000,00
13,54Q,000,00- 13.540.000,00
. 'JXXJO.QO
1.000,00
•' ' ./-'-'• --,
{17:900.000,00
17.900.000,00
17.512.0084 • -SANEAMENTO
17.512.0084.1205 SANEAMENTO
17.512.0144 MACRO DRENAGEM DO MUNICÍPIO,
17.512.0144.1301 MACRO DRENAGEM DO MUNICÍPIO
17.512,0146 MICRO DRENAGEM DO MUNlCÍPÍO
17.512.0146.1302 MICRO DRENAGEM DO MUNICÍPIO
23.695.0050 CONVÉNIOS COM O DADE
23.695.0050.1349 Reforma do Horto Municipal
RP-11
^100.000,00
100.000,00
1000.000,00
1.000.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
3.000.000,00
1.449,72
1.686,84
25.229.77
11.999,07
J"50*!
500.000,00
1.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
17.900.000,00
4.1.600.000,00
41.600.000,00
13.540.000,00;
13.540.000,00
100,000,00.
100.000,00
1,000.000,00
1.000.000,00
500.000,00'
500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
Página: 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercício! 9:37:44
26.782,0065..
26.782.0065.1177 IMPLANTAÇO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS
27.81&QQ6S. ' , QUADRASPQUESPQRT1VAS .- -
27.812.0068.1183 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Total' . *•-* -v • ' - '. "-,-•, '
800,000^3-; •;
800.000,00
0,00
teoo.ooo;oo -
1.000.000,00
'25.S47.048.Í8'
800^)00,00
800.000,00
1.000.000,00
102.637.048,78
RP-11 Página: 47
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE RESERVA DE CONTIGÊNCIA
29/09/2009
19:4530
Exercício de 2010
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código •. ' ^'^Ir:^^ ^
9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
EXERCÍCIO: 2010
RP-02 'Página- 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/090009
Exerciciol 9:37:44
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE"
Unidade Orçamentaria: 0214 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Unidade Executora: 021400 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Código ;
EXERCÍCIO: 2010
Q$$5$$(f|4^^ * T*
01.451.0104.2130 Gestão junto ao Governo do Estado
04.126.0083.1204 Reequípamento da Secretaria
19.000,00 19.000,00
04.127,0128:. '
04.127.0128.2171 Avaliação de vazios urbanos na área continental
04.127.0149 Gestão de Folha t
04.127.0149.2188 Pagamento dos Servidores
75.000,00
KO.000,00
650.000,00
75.000,00
650:pOÍ^
650.000,00
;;":FÒr^^
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes 21.000,00 21.000,00
06.182.0131 - Implantação de posto/base do Corpo de Bombeiros da Área Continental
06.182.0131.1255 Implantação de posto/base do Corpo de Bombeiros
10,000,00
10.000,00 10.000,00
09127^003011 ^Encargos Sociais-- 09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S 113.000.00 113.000,00
09,27^0030; v Encargos Sodais..- , -v
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
25.000,00
25.000,00
RP-11 Página: 48
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercício! 9 37:44
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
9.000,00
33.000,00
10.000,00
11*334.0086 '.• Banco do Povo Paulista * * . • *~
, - \ : t , fi -,
11.334.0086.2113 Serviço de divulgação e controle da atuaçâo do Banco do Povo Paulista
LG$>
50.000,00
13.391.0127.2159 Estudos para revitalizaçâo do Porto das Naus 90.000,00
15.451.0091
15.451.0091.2118
15:451,0093
15.451.0093.1217
15.451.0099
15.451.0099.2126
15.451.0103
15.451.0103.2127
15.451.0121
15.451.0121.1241
15.451.0167; ^
15.451.0167.2289
Pontes Metálicas
Contatos, negociações e contrapartidas para instalação de pontes metálicas
En&eposto de Ffesca
Entreposto de Pesca
Implantação de novos empreendimentos . ..
Estudos econõmico-sociais
Empreendimentos em áreas particulares
Viabilizar empreendimentos em áreas particulares
Viadutos da área continental
Acompanhamento da implantação de viadutos da área Continental
Despesas
Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
40,000,00
40.000,00
24.000,00
24.000,00
15,452.0021 '-l Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
15.452.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
RP-11
80,000,00
80.000.00
,90.000.00
90.000,00
25.000,00
25.000,00
^5.409,15
6.409,15
UÉU
zaopo.w
20.000,00
9.000,00
33.000,00
10.000,00
50.000,00
90.000,00
80.000,00
40.000,OJ|
40.000,00
90.000$$
90.000,00
25.000,00
25.000,00
Página: 49
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercício! 9:37:44
15:452.Õ083^;|1M^^ ViSiiJSSift^SJifti^rKS
15.452.0083.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
i^w^otl^^^^^^^^i^^^lS^^^:1 ':f^-S§^l^-XMèí:à sW;
15.452.0116.1229 Projeto de Iluminação Pública
I5.452,0f1fjgf ggl|ijJli^^
15.452.0119.1230 Revisão e manutenção da iluminação pública, fora do escopo1 da concessionária de energia
15.452.0119.2461 Revisão e manutenção da iluminação pública, fora do escopo da concessionária de energia
"100.000,00"
100.000,00
100.000,00
40.000,00 40.000,00
?;%"•' -!>-0I^Í ^^'^^^^oOQiOp:
100.000,00
100.000,00
250.000,00 250.000,00
19.573.0129.1254 Ampliação do programa Acessa SP 40.000^00
2a784,0096'"
26.784.0096.1219 Transporte Hidroviário
Total ''' ; "
20.000,0
354.000,00
40.000,00
20.000,00
II^^ÔM^^WlilllWPS1
RP-11 Página: 50
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29/09/2009
Exercído19:37.44
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0215 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
Unidade Executora: 021500 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA -:Eipeclficaça —*i.*^ =- — f- a
EXERCÍCIO: 2010
04:121,0024
04.121.0024.2146
04.121.0024.2148
04.121.0024.2151
04.121.0024.2154
04.121.0024.2158
04.121.0071.1242
04.121.0071.1271
04.121.0071.2211
04.121.0071.2212
04.121.0071.2213
04.121.0073.2236
04^12^,0114
04.121.0114.1226
04.121.0114.1227
04.121.0114.2172
PROGRAMA pEMOCRÂTICO ORÇAMENTARIO; t
Assembleias Populares - PDO
Capacitação para Delegados-PDO
Divulgação - PDO
Transporte de Delegados - PDO
Fórum de Delegados - PDO
OBSERVATQRJO SOCUU.-ECONOMHX)' / / , r _ - , ' , n
Publicação de Estudos
Publicação de Informações Estatísticas do Município
Levantamento de Dados Sociais e Económicos
Estudo da Vulnerabilidade Social
Relatórios com análise física e económica
FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
Palestras .Seminários e Conferências visando o desenvolvimento económico e social
PROGRAMA DE GESTÃO ORÇAMENTARIA . . ,
Contratação de Consultoria
Contratação Consultoria
Manutenção das atividades da Secretaria
05.000,00
30.000,00
25.000,00
45,000,00
20.000,00
25.000,00
04.122.0005.2239 Pesquisas Internas da Qualidade do Atendimento ao Público
04,122:0073 FÓRUM DE DESEÍ|A3Ll^MENTO LOCAL i
04.122.0073.2214 Cadastramento de Entidades da Sociedade Civil
04.122.0073.2216 Realização de Reuniões Mensais - FDL
04.122.0073.2217 Divulgação de Propostas - FDL
04.122.0154 PROGRAMA ESCOLA; DE^GONfERNO
RP-11
25.000,00
31.200,00
35.000,00
5.000,00
10.000,00
25.000,00
25.000,00
30.000,00
12.000,00
12.000,00
40.000,00.
40.000,00
25.000,00
31.200,00
35.000,00
5.000,00
10.000,00
30.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
30.000,00
.12.000,00
12.000,00
85.000,00
20.000.00
25.000,00
40.000,00
io.popjo
10.000,00
24.000,00
10.000,00
12.000,00
2.000.00
3.000,00
1Q;00G.OQ
10.000,00
10.000,00
12.000,00
2.000,00
3.000,00
Página: 51
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
2*09/2009
Exercíciol 9:37:44
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
04.122.0154.2271 Locação de Imóvel
04^l22^l62Vfe C^Mãtértal dè^CânsumoA
04.122.0162.2274 Material de Consumo
-ílSíM^MÍ--'' !i= ; '"' *. *'" * 1 '* . "-."V;** " '"' -'i'-"'. ' - r-^-V - •" ,
3.000,00
•12.000,00 3 ,
12.000,00
3.000,00
i2.oqojgp
12.000,00
04.123.0005 MODERNIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO'
04.123.0005.2273 Eficiência nos gastos
04.123.0114 PROGRAMA DE GESTÃO ORÇAMENTARIA
04.123.0114.2251 Acompanhamento da Execução Orçamentaria
04.123.0114.2252 Acompanhar o cumprimento das Metas do PPA
'io,ooo;oor
10.000,00
IO,OJM;OO
5.000,00
5.000,00
04.125.0114.1228 Contratação Consultoria
25.000,00
25.000,00
04.126.0005.1263 Aquisição de computadores
04.126.0005.1264 Aquisição de impressora
04.126.0005.1265 Aquisição Software
04.126.0005.2272 Centralização de dados municipais
04.126.0024 PROGRAMA DEMOCRÁTICO ORCAMENTÁRiO
04.126.0024.1185 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
04.128:<>005 MODERNIZAÇAOPLANÊJAMENTO E GESTÃO , . ;
04.128.0005.2001 Treinamento de pessoal
04,128,0032 Formação Profissional - - '
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
041128.0081 PROGRAMA DE CAPACTTAÇAO
04.128.0081.1276 Treinamento para software Georreferenciamento
04.128.0081.2001 Treinamento de pessoal
04.128.0081.2218 Participação em Fóruns Estadual e Federal de Orçamento Democrático
04.128.0081.2219 Participação no Fórum Social Mundial
04,128.0^54, i PROGRAMA ESCOLA Df GOVERNO
04.128.0154.2255 Contratação de Corpo Docente
04.128.0154.2256 Material Didático
RP-11
4.000,00
1.000,00
3.000,00
4.000,00
4.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
31.000,00
31.000,00
35-000,00
30.000,00
2.000,00
3.000,00
35,000.00
25.000,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
10:000,00'
5.000,00
5.000,00
25.000,00
4.000,00
1.000,00
3.000.00
50.000.00
4.000,00
4.000,00
msm .20:000,00'
20.000,00
,31.000,00
31.000,00
10.000,00
30.000,00
2.000,00
3.000,00
35.000,00
25.000,00
10.000,00
Página: 52
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
2910312003
Exerciciol 9:37:44
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
04.129.0163.2275 Busca de Recursos junto aos Governos Estadadual e Federal 15.000,00 15.000,00
0^131,0024 > _ ^1_t._.x_,..
04.131.0024.1248 Aquisição de Projetores 3.000,00 3.000,00
09.271.0030'~
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S 106.000,00 106.000,00
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 20.000,00 20.000,00
10.301.0030 Encargos Sotíate - • , / -
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde 2.600,00 2.600,00
11,331.0031 Benefícios Sociais *
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
27.600M
3.100,00
21.000,00
3.500,00
3.100,00
21.000,00
3.500,00
15.451.0149 Gestão de Folha
15.451.0149.2188 Pagamento dos Servidores
580.000,00
580.000,00 580.000,00
26^82.0024^ ,
26.782.0024.1252 Aquisição de Veículo
Total "; '" - ' }"••:- •'•*«••'?' •'•'•'
RP-11
0,00
35.000,00
35.000,00
185.000.00 1.229.400,00
35.000,00
35.000,00
1.414.400,00
Página: 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29J09/2009
Exercicio19;37-44
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0216 - SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 021600 - SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
.Código • ',, y £ -". Especificação
EXERCÍCIO: 2010
04,122.01$$:, , Praròçâo Municipal^
04.122.0101.2131 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e outros
04.l22.0t49X Gestão de Foma. /, _ C~* 'Í*'
04.122.0149.2188 Pagamento dos Servidores
04.122.0167--.. Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
04.122.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
04.122.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
táf 2819032'""; Formação Profissional
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
09,271.0030 Encargos Sociais
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
Encargos Sociais ' •* / • •
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10:301.00301 P -EncargosSociais
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11331.0031 Benefícios Sociais
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
RP-11
60.000,00 60.000,00
, < ,«ou.&f%uu -^ssiJF-^fciou^az.yu s ' .i_< ;-; í/SsiíS-i BB"--;-^<iS'sWl(^aníi'iiwK.S;B.í'fc<
74.526,96 74.526,96
6.165,04 6.185,04
5.400,00
41.000,00
5.400,00
41.000,00
123,OOp,OtÇ!
123.000,00
' \0
123.000,00
' 6.600,00 ;
6.600,00
' 6.600,00
6.600,00
1.200,00
1.200,00
33.200,00
6.200,00
1.200,00
33.200,00
6.200,00
Página: 54
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exerciciol 9:37:44
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
15.451.0100.' "Urbanismo ' / ' V*~ V
15.451.0100.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
15.451.0101 x , PíomoçâoMunicipaf ; ',-'*'"• ''
15.451.0101.2132 Convénios vinculados a SEREG
|&45£0102 v" -ServiçodeUtBídadePâbBca;- .-' ?.
15.451.0102.1060 Reequipamento e Projetos da Secretaria
Total *•-.. , ' ' '"- ->'• •*, 0,00
35.000,00
35.000,00
35,000,00..
24.000,00
3.000,00
, 100.000^)0
100.000,00
200.000,00
200.000,00
1:25,1.112,00
24.000,00
3.000,00
100.000,00,
100.000,00
200.000,00
35.00(^00'
35.000,00
1.286.1.12ÍOO
RP-11 Página: 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercício! 9:37:44
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0217 - SECRETARIA DE COMERCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
Unidade Executora: 021700 - SECRETARIA DE COMERCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
Código V.1;* Especificação Op. Especial Atfvídades. •
Pj§j22£108 COMERCIO DE QUALIDADE " ';•*' -
04.122.0108.1012 REESTRUTURACÃO DA SECINP
04.122.0108.2020 VIAGENS E HOSPEDAGENS
04.122.0108.2073 MANUTENÇÃO INTERNA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL
04.122.0108.2131 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e outros
04.128.0032 Formação Profissional
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
14.000,00
14.000,00
09.271,0030 : Encargos Sociais .
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
09-272.0030. Encargos Sociais - , - '
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301.0030 Encargos Sociais'
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11,331.0031 Benefícios Sociais
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
RP-11
42,500,00
2.500,00
4.000,00
36.000,00
122:000,00
52.000,00
70.000,00
163.000*00
163.000,00
200,000,00
200.000,00
60.000,00
60.000,00
175.000,00
27.000,00
100.000,00
48.000,00
EXERCÍCIO: 2010
Total. -V.
14.000,00
2.500,00
4.000,00
36.000,00
52.000,00
70.000,00
163.000,00
200.000,00
200.000,00
60.000,00
60.000,00
175-000,00
27.000,00
100.000,00
48.000,00
Página: 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercíciol 9:37:44
11.334.0013-, /' *^ Programas Fomento, à Pesca
11.334.0013.2005 CAPACITAÇAO DOS PESCADORES
23.691.0021' ; rjpotaraPrefeitufadeinfraesírváíraadequadaàsdem*a(!tías -\-í:''
23.691.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
23.6910108 COJUKRCIODEQUAUDADE " ' *>"; ;
23.691.0108.2056 EVENTOS E PROMOÇÕES
23.691.0149 r,'.Gestão de Folha '-- ' • • '; /*•.;'•
23.691.0149.2188 Pagamento dos Servidores
23.691,0167 ; -Despesas com serviços de concessionárias pelica/privada *
23.691.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
23.691.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
23.691.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
23.691.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
Total , * ;
'9.000,00
9.000,00
0,00 14:000,00
3t,951,22
31.951,22
10.000,00;
10.000,00
2.800.000,00
2.800.000,00
113,663,24 '
6.719,88
36.341,88
66.847,19
3.754,29
3J27-114.46Í
9.000,00
9.000,00
31.951,22'
31.951,22
• io.ood.oo
10.000,00
2,800.000,00
2.800.000,00
^113.663,24
6.719,88
36.341,88
66.847,19
3.754,29
RP-11 Página: 57
1ÍU5&ÍJ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
WSBSttKl Cidade Monumento da História Pátria
111
(^SIJJ^JE*^
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercício 19: 37:44
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 021 8 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 021800 - SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação . . ' . • • Op. Especial
r_ .,— *-t. *.*UUt_^U_*u»h_b«H«u.UTO«a»rcH_zU —- — -— — - - - . - — .
10.301,0017 PROGRAMA DE ATENDIMENTO A GESTÃO . .
10.301.0017.1341 Investimento na Gestão
10.301.0017.2016 AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DA GESTÃO
10.301.0017.2124 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DA GESTÃO
10.301.0017.2125 INVESTIMENTOS NA GESTÃO
10301.0021 ' Dotar áPrefeftura de infraestrútura adequada às demandas- , : "*-.
1 0.301 .0021 .2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
10,301.0030 Encargos Sociais '- ',.•> ,
10.301.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
10.301.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
10.301.0030.2286 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
10.301.0031 Benefícios Sociais ,
1 0.301 .0031 .2234 Despesa com Vale Transporte
10.301.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
10.301 .0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
1&301,QQ32 Formação Profissional
10.301.0032.2292 Despesa com Estagiários
1 0.301 .0032.2293 Despesa com menores aprendizes
10:3010034 Saúde . -
10.301 .0034.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
10.301 .0034.2354 Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF/SV
1 0.301 .0034.2355 Subvenção para o Hospital São José
10.301.0034.2356 Hospital São José - Lei 71-A
1 0.301 .0034.2389 Associação Casa da Esperança
1 0.301 .0034.2464 Jóckey Instituição Promocional - JIP
Projetos / Atividades : - , ' 100.000,00 • 238,011,10 ,-,
100.000,00
118.011,10
100.000,00
20.000,00
. .774,903,27 -
774.903,27
. 7.660.000,00
1.130.000,00
5.000.000,00
1 .200.000,00
330.000,00
5.400.000,00
1.200.000,00
2.200.000,00
2.000.000,00
525.000,00 ,
225.000,00
300.000,00
5.890.031,78
100.000.00
2.300.031 ,78
1.320.000,00 p.
1.870.000,00 \
120.000,00 \t
180.000,00 ^\1 1 V j
EXERCÍCIO: 2010
Total
nHtm^^àQ^^^iãi^iHhfiW^™^^
338.011,10
100.000,00
118.011,10
100.000,00
20.000,00
774,903;27
774.903,27
7.660.000,00
1.130.000,00
5.000.000,00
1.200.000,00
330.000,00
5.400.000,00
1.200.000,00
2.200.000,00
2.000.000,00
525.000,00
225.000,00
300.000,00
5.890.031,78
100.000,00
2.300.031,78
1 .320.000,00
1 .870.000,00
^ff
|£ 120.000,00
/ 180.000,00
Página: 58
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercício19:37:44
10.301.0149 Gestão de Folha v ,:-.,':, "- > .
10.301.0149.2188 Pagamento dos Servidores
10,301.0167 Despesas com'seMcos de concessionárias pública/privada
10.301.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
10.301.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
10.301.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
10.301.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
Total , - 0,00 100.000.00
:r -'30.510,000,00
30.510.000,00
234.904,29
152.912,76
58.481,16
18.849.42
4.660,95
51.232.850,44
-30.510:000,00
30.510.000,00
234,904,29
152.912,76
58.481,16
18.849,42
4.660,95
51.332.850,44
RP-11 Página: 59
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Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercício! 9:37:44
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0219 - SECRETARIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
Unidade Executora: 021900 - SECRETARIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
Código Especificação Op, Especial Projetos Afividades
04.128,0032 Formação Profissional
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
09.271,0030 - Encargos Sociais
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S
09.272.0030 Encargos Sodaís
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301.0030
10.301.0030.2194
10,306-0012 ,
10.306.0012.1060
10.306.0012.2004
10.306.0012.2006
10.306.0012.2007
10.306.0012.2008
10.306.0012.2009
10.306.0012.2010
10.306.0012.2011
10.306.0012.2012
10.306.0012.2013
10.306.0012.2014
RP-11
Encargos Sodais
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
13
COMBATE À INSEGURANÇA AUMENTAR DOS SEGMENTOS DE RECONHECIDA
Reequipamento e Projetos da Secretaria
COMBATE A INSEGURANÇA ALIMENTAR DA GESTANTE ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE
COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM HANSENÍA
COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR COM AIDS
COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR DE CRIANÇAS DE 6 MESES A DOIS ANOS EM RISC
COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR DE GESTANTES ADULTAS ATENDIDAS NA
COMBATE A INSEGURANÇA ALIMENTAR DE IDOSOS
COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR DE ATLETAS EM RISCO SÓCIO ECONÓMICO
COMBATE A INSEGURANÇA ALIMENTAR DE INDIGENTES
COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR PORTADORES DE PORTADORES DE NECESSIDAC
COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR DE PORTADORES DE NEOPLASIAS
' 22,000,00
22.000,00
113.000,00
113.000,00
4,000,00
4.000,00
EXERCÍCIO: 2010
Total
'/ ,22.QQO,Oj|
22.000,00
1133QO.QQ;
113.000,00
4,000,00
4.000,00
660,00
660,00
24,68 " " 171,016.00 " '
24,68
72.520,00
4.032,00
12.096,00
40.320,00
500,00
500,00
1.500,00 ,
1 .500,00 fí\ .000,00 JUr
1 .000,00 -^V?
660,00
660,00
369.440,68'
198.424,68
72.520,00
4.032,00
12.096,00
40.320,00
500,00
500,00
1.500,00
.s- 1.500,00
<^ 1.000,00
\0
Página: 60
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Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
1 1.331,0031 Benefícios Sociais _ < • "
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total -r -.-•-• _ 0,00 198.424,68
39.500,00
18.000,00
20.000,00
1.500,00
920.176,00
29/09/2009
Exercício! 9:37:44
10.306.0012.2015 COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR DE PORTADORES DE SlNDROME CRÓNICA
10.306.0012.2057 COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TUBERCUl
m306,0018 INDICADORES DE SEGURANÇA AUMENTAR • , -; : , - '
10.306.0018.2058 CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES DE SEGURANÇA ALIMENTAR
10.306.0019 UVRO SOBRE A HISTORIA DA INSEGURANÇA AUMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
10.306.0019.2060 PESQUISA E CONSTRUÇÃO DÊ DADOS QUE REFLETEM A SITUAÇÃO DE SEGURANÇA
10.306,0149 GestâodeFolha ' . ,. • . !V,
10.306.0149.2188 Pagamento dos Servidores
30.000,00
6.048,00
10-000,00
10.000,00
moo0,oo:
10.000,00
550,000,00; ;
550.000,00
30.000,00
6.048,00
10,000,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
550,000,00
550.000,00
39,500,íX)
18.000,00
20.000,00
1.500,00
1;118.6Q0,68
RP-11 Página: 61
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercido 19:37:44
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0220 - SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade Executora: 022000 - SECRETARIA DE ESPORTES
Código - . , J; -: Especificado'- 04,128,0032 Formação Profissional -
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
09,27t.QQ30 - Encargos Sociais " '-..
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao Í.N.S.S.
09.272.0030 Encargos Sociais
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301.0030 Encargos Sociais
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11,331,0031 Benefícios Sociais
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Op, Especial Projeíõs , Afivldades
27.812.0021 Dotar a Prefeitura de ínfraestrutura adequada às demandas.
27.812.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
27.812-0089 Educação Física e Desportos
27.812.0089.2101 Subvenção A.P.A.E.V.I.
RP-11
200,000,00
150.000,00
50.000,00
, 176.000,00
176.000,00
• 42.000,00
42.000,00
6.200,00
6.200,00
EXERCÍCIO: 2010
311.000,00
240.000,00
55.000,00
16.000,00
-Total
,200:000,00
150.000,00
50.000,00
176.000,00
42.000,00
42.000,00
6.200,00]
6.200,00
311.000,00
240.000,00
55.000,00
16.000,00
^í4fHí|3Gí3*:-;.' ^7H:pís|0&436]3?;'
491.436,31 |j 491.436,31
1-6BCOOQ$a-'li k ^í|684,000;00
420.000,00 ^\* 420.000,00
Página: 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
Exercíciol 9:37:44
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27.812.0089.2102 Subvenção - Associação Vicentina de Futebol Society
27.81 2.0089.2103 Subvenção - Associação Vicentina de Esportes Náuticos e Aquáticos
27.81 2.0089.21 04 Subvenção - Associação Desportiva e Recreativa de Artes Marciais
27.812.0089.2105 Subvenção - Associação Vicentina de Canoagem
27.812.0089.2131 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e outras
27,812.0149 Gestão de folha *' . '. ',,%.;
27.812.0149.2188 Pagamento dos Servidores
27.8t2.0167 -- Despesas com serviços de >»ncéssíqhár(aspúMk:a/privada. ,- ~-j.+, */ . - - -
27.812.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
27.812.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
27.812.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
27.812.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
S7^St33Jâ"S!Ír^>*^ liHííHSBMSif-TÍsici^s EtestóSò^^P^ãlSP^^P^^^Si^sS"*^ • • ***&?•** ;' ." • • E
27.813.0089.1204 Reequipamento da Secretaria
27.813.0089.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
27.813.0089.2106 Eventos e Atividades Esportivas
27.813.0089.2107 Liga Vicentina de Futebol Amador
27.813.0089.2108 Jogos Regionais
27.813.0089.2114 Jogos Abertos
27.813.0089.21 15 Convénios vinculados a SESPOR
Total ' • ' '- ;,: " • . ' '..,-".. - - '-- ' '
420.000,00 420.000,00
360.000,00 360.000,00
240.000,00 240.000,00
144.000,00 144.000,00
100.000,00 100.000,00
*;,'•, < t •. "-. v f.ooo.000,00 , , :i3Moagw»
1.000.000,00 1.000.000,00 - • > " V Ú " 244^33,07 ' ,.;244;2j&,Q7
91.570,56 91.570,56
65.083,20 65.083,20
84.231,08 84.231,08
3.318,23 3.318,23
80.000,00 80.000,00
300.000.00 300.000,00
480.000,00 480.000,00
49.000,00 49.000,00
40.000,00 40.000,00
30.000,00 30.000,00
160.000,00 160.000,00
: '" 0,00 80.000,00 . S.213^39,38 5.293,83^38
RP-11 Página: 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
/t Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercício19:41:40
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0221 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 022100 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Código . Especificação
04,128.0032 Formação Profissional
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
09.271.0030 Encargos1 Sócias
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
09.272,0030 Encargos Sociais ' " (
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301.0030 Encargos Sociais
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11,331.0031 Benefícios Sociais
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
19.572 0007 PROJETOS Ê AÇOES NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
19.572.0007.2465 Projetos e Ações na Área de Ciência e Tecnologia
19.573,0004 : "-" PRQJÈTO DE CONVERGÊNCIA SOCIAt
19.573.0004.1001 PROJETO DE CONVERGÊNCIA SOCIAL
RP-11
Op. Especial Projetos Atívidades
21000,00
21.000,00
•66.000,00
66.000,00
11.000,00
11.000,00
2.600,00
2.600,00
12.600,00
1.000,00
10.000,00
1.600,00
200.000,00
200.000,00
EXERCÍCIO: 2010
, Totar
21,000,00
21.000,00
66,000,00
66.000,00
11,000,00
11.000,00
2.600,00
2.600,00
12.600,00
1.000,00
10.000,00
1.600,00
200.000,00
200.000,00
71.000,00
71.000,00
Página: 64
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'Mi Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
Exercício! 9:41:40
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
19.573.0007 PROJETOS E AÇÕES NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
19.573.0007.1009 PROJETOS E AÇÕES NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
19,573.0149 Gestão de Folha -
19.573.0149.2188 Pagamento dos Servidores
Total 0,00
31:200,00
31.200,00
102.200,00
400.000,00
400.000,00
713.200,00
^311200,00;
31.200,00
'400,000,00
400.000,00
815.400,00
RP-11 Pagina: 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
£.) Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercício! 9:41:4Q
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0222 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Unidade Executora: 022200 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Código , , , Especificação . Op. Especial Afividades
o^i^tíKi^^i^^^Mlí^í^^i^f
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
21.000,00
21.000,00
09.271.0030 5 Encargos Sociais , '. '
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao l.N.S.S.
09.272.0030 ': Encargos Sociais
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
í
169.000,00
169.000,00
37.000,00
37.000,00
10.301.0030 Encargos Sociais
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
5.000,00
5.000,00
11.331.0031
11.331.0031.2234
11.331.0031.2247
11.331.0031.2285
11.332,0008
11.332.0008.1004
11.332.0008.2002
11.332.0008.2076
11.332.0008.2429
lt,33
RP-11
Benefícios Sociais
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Manutenção das Ações e Trabalho
Implantação de Convénios com ONG's' - OSCIP
Manutenção Administrativa e Operacional
Participação em Congressos
Implantação de Convénios com ONGV - OSCIP
1.000,00
1.000,00
EXERCÍCIO: 2010
53.000,00
1.000,00
44.000,00
8.000,00
884 679,00
143.719,00
67.360,00 '••''
673.600,00
Total '
21,000,00
21.000,00
169,000,00
169.000,00
37,000,00
37.000,00
5.000,00
5.000,00
53.000,00
1.000,00
44.000,00
8.000,00
1.000,00
143.719,00
67.360,00
673.600,00
Página: 66
ViSBSMí PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
4^EBrk/ Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
11.334^0008;^ Manutenção das Açôes e Trabalho v , • ' ** , ': . 2QjQOO,OOVT
1 1 .334.0008.1060 Reequipamento e Projetos da Secretaria 20.000,00
1 1 .334.0008.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
11.334.0021 Dotar a Prefeitura de infraesírutura adequada às demandas ' '
1 1 .334.0021 .2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
í 1,334.0070 : Implantação :tjf rCpnvinÍos ttè Área ^e TrgjIphV - - • 22.407,00
1 1 .334.0070.1005 Implantação do Projeto Centro de Referência em Apredizagem Profissional CERAP's 22.407,00
11.334.0070.2086 Implantação do Convénio Emprega São Paulo
11.334.0070.2090 Implantação do Convénio Único - SINE
11.334.0149 Gestão de Folha - * ,. . -
11.334.0149.2188 Pagamento dos Servidores
11.334.0182 Programas de Frente Produtivas de Trabalho - Lei 2092-A . .
11.334.0182.2430 Frentes Produtivas de Trabalho
Total , -, ;- 0,00 .' 43.407,00
• :>r^:4;il So.000,00
150.000,00
20.000,00
20.000,00
201660.00; í;
179.253,00
22.407,00
-".;,". 980.000,00
980.000,00
f ;/ '750.000,00' -
750.000.00
3.271.339,00 "
29/09/2009
Exercício! 9;41 ;40
170.000,00
20.000,00
150.000,00
20,000.00
20.000,00
"í;?!:22^067^H3
22.407,00
179.253.00
22.407,00
980:000,00
980.000,00
'" 750.000.00
750.000,00
3.314.746,00
RP-11 Página: 67
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
Exercício! 9:41 40
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0223 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 022301 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Código . Especificação, . . Op. Especial Projetos Ativldades
06.181.0059' , Campanhas Educativas ', --
06.181.0059.2224 Campanhas Educativas de Segurança Pública
06.181.0140 .. Capacrtaçào do pessoal
06.181.0140.2228 Capacitação de Guardas Civis Municipais
06.1810150 Junta de Serviço Militar'
06.181.0150.1354 Reforma e Reequipamento
06.181.0152' Manutenção das attódades da SETRANS '\7 Operação e manutenção das atividades
06.181.0152.2242 Reforma e reequipamento
06.181.0152.2245 Aquisição de uniformes
06,181,0155 Operação e manutenção das atividades de segurança pública
06.181.0155.1307 Construção da sede da Guarda Civil Municipal
06.181.0155.2237 Operação e manutenção das atividades
06.181.0155.2242 Reforma e reequipamento
06.181.0155.2258 Operação Verão - Segurança
06.181.0160 Vkieomòntemeríto }~ í :•>• • ~ _=.=, ; ., .
06.181.0160.2237 Operação e manutenção das atividades
06.181.0160.2270 Ampliação da estrutura do Videomonitoramento no município
06.182.0001 ;P/íojetòSócío-educacianal JEPQM
06.182.0001.2043 Manutenção e Atividades do Projeío JEPOM
06.182.0030 Encargos Sociais :
06.182.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
06.182.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
06.182.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
06.182.0031 Benefícios Sociais '
RP-11
20.000,00
20.000,00
150.000.00
150.000,00
^'40.000.00
40.000,00
.. 80.000.00
80.000,00
: 201.000,00,
100.000,00
1.000,00
100.000,00
508.500;00
78.000,00
30.500,00
400.000,00
208.000,00
48.000,00
160.000,00
2.791.800,00
2.791.800,00
1;820,000,00
210.000,00
1.200.000,00
410.000,00
1.942.000,00
EXERCÍCIO: 2010
Total.
4q.000.00
40.000,00
80.000,00
80.000,00
20:000,00.
20.000,00
100.000,00
1.000,00
100.000,00
'65830PÍ00
150.000,00
78.000,00
30.500,00
400.000,00
208.000,00
48.000,00
160.000,00
ffitSilllIl
2.791-800,00
2.791.800,00
1.820.000,00
210.000,00
1 .200.000,00
410.000,00
1.942.000,00
Página: 68
fôÉSSM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
fjggj^ljpól C/dac/e Monumento da História Pátria
ySj&IJp
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
06.182.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
06.182.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
06.182.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
06.182.0032 j Foitríãcão Profissional . _ .
06.182.0032.2292 Despesa com Estagiários
06.182.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
06.182.0056 Núcleo de Redução da violência Urbana • . • ' . •
06.182.0056.2055 Manutenção das Atividades do Núcleo de Redução da Violência Urbana
06.182.0057 Cobertura de quadra polesportiva " ' l '- * ' ', ' 150.000,00
06.182.0057.1002 Cobertura da Quadra Poliesportiva 150.000,00
06.182.0149 Gestão de Folha " . '
06.182.0149.2188 Pagamento dos Servidores
0&1 82.01 50 ' Junta de Serviço Militar . , • _ - '
06.182.0150.2237 Operação e manutenção das atividades
06.182.0150.2242 Reforma e reequipamento
061182.0159 'Serviços de Bombeiros •
06.182.0159.2237 Operação e manutenção das atividades
A^^LMltUW^^
26.782.0021 . DotaríPrefefturadeinfraestrutura adequada às demandas
26.782.0021 .2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
26.782.0030 Encargos Sociais
26.782.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
26.782.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
26.782.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
26.782.0031 Benefícios Sociais => • . , " ' :'y'-^. ; f , , .'•_ '^ •'...;
26.782.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
26.782.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
26.782.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
£u9A 7flO Aftf^Q OamnanKae CHuootiuae ' ~ •• -' • " ' '' ' ." • • - . • . . / o<c.uu3*< i^ampaFinas educativas . : • i _
26.782.0059.2222 Campanhas Educativas de Trânsito
26.782.0140 Capàcitação do pessoal ; 1 . <•
26.782.01 40.2227 Capàcitação de Agentes de Trânsito
Rp-11
612.000,00
800.000,00
530.000,00
280.000,00
75.000,00
205.000,00
120.000,00 -
120.000,00
i . í
9.000.000,00"
9.000.000,00
6o:ooofoo
40.000,00
20.000,00
340.500,00
340.500.00
|^^jg^B|^g^ffp^j.^fft|^qf^K^Jggp
434.392,67
434.392,67
671.000,00
71.000,00
500.000,00
100.000,00
852.000,00
312.000,00
350.000,00
190.000,00
40.000,00:
40.000,00
90.000,00
45.000,00
•
29/09/2009
Exercido! 9:41:40
612.000,00
800.000,00
530.000,00
280.000,00,
75.000,00
205.000,00
^ -'t - 120.000,00
120.000,00
,- " > "150.000,00
150.000.00
/" 9.000.000,00
9.000.000,00
"; ; o ^60.000,00
40.000,00
20.000,00
" 340.500,00
340.500,00
mmwmsmfm
"434.392,67
434.392,67
671.000,00
71.000,00
500.000,00
100.000,00
' 852.000,00
312.000,00
350.000,00
190.000,00
40,000,00 _ 40.000,00
t ^V V 90.000,00
Vll^ 45.000,00
^\- Página: 69
\J
WnEí PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
^JJBPqaffi Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
26.782.0140.2229 Capacitação de funcionários da frota municipal
26.782.0140.2230 Capacitação de profissionais de sinalização de trânsito
26,782.0142 Cidade *) Trânsito, . > ;. .
26.782.0142.1353 Obras e Instalações para implantação
26.782.0142.2237 Operação e manutenção das atividades
26.782.0142.2240 Implantação de infraestrutura
26.782.0142.2241 Obras e instalações para implantação
26.782,0149: Gestâõjae Folha .
26.782.0149.2188 Pagamento dos Servidores
26.782.0151^ . Junta Administrativa de Recursos de InfraçÓes - JARI
26.782.0151.1355 Aquisição de mobiliário e equipamentos
26.782.0151.2237 Operação e manutenção das atividades
26.782.0151.2246 Aquisição de mobiliário e equipamentos
26.782.0151.2257 Pagamento dos membros da JARI
26.782.0152 Manutenção das atividades da SETRANS - - * -' : >*
26.782.0152.1354 Reforma e Reequipamento
26.782.0156 Serviços de Trânsito ' ,
26.782.0156.1356 Ampliação e manutenção da sinalização semafórica
26.782.0156.1357 Manutenção das vias públicas
26.782.0156.2246 Manutenção das vias públicas
26.782.0156.2249 Locação de radares de trânsito
26.782.0156.2259 Convénio de trânsito com a Policia Militar do Estado de São Paulo
26.782.0156.2260 Ampliação e manutenção das ciclovias
26.782.0156.2261 Ampliação e manutenção da sinalização semafórica
26.782.0156.2262 Ampliação e manutenção da sinalização horizontal e vertical de trânsito
26.782.0156.2263 Reforma do Pátio de Recolhimento de Veículos
26.782.0156.2264 Reaparelhamento do Pátio de Recolhimento de Veículos
26.782.0156.2265 Manutenção das atividades do Pátio de Recolhimento de Veículos
26.782.0157 Operação e Manutenção da Frota Municipal ;• :
26.782.0157.1358 Aquisição de veículos para a renovação da Frota Municipal
26.782.0157.2131 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e outros
26.782.0157.2266 Manutenção da Frota Municipal
26.782.0157.2267 Aquisição de peças automotivas para a Frota Municipal
100.000,00
100.000,00
30.000,00
30.000,00
74.000,00
74.000,00
400;000,00
200.000,00
200.000,00
500.000.00
500.000,00
30.000,00
15.000,00 - 181,000.00
80.000,00
100.000,00
1 .000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
86,000,00
25.000,00
1.000,00
60.000,00
*
 .
2.66?539,BO . '
350.000,00
1.063.539,00
500.000,00
50.000,00
100.000,00
500.000,00
56.000,00
20.000,00
24.000,00
;... 4.901.000,00 :
2.500.000,00 -
150.000,00 \0 \
Rp-ii \
29/09(2009
Exerciciol 9:4 1:40
30.000,00
15.000,00
281.000,00
100.000,00
80.000,00
100.000,00
1.000,00
5.000.000:00
5.000.000,00
f16,QdO;iW
30,000,00
25.000,00
1.000,00
60.000,00
74.000,00
74.000,00
Íí3.063p9100
200.000,00
200.000,00
350.000,00
1 .063.539,00
500.000,00
50.000,00
100.000,00
500.000,00
56.000,00
20.000,00
24.000,00
;•; 5.401.000,00
500.000,00
2.500.000,00
150.000,00
^
^^^
 250.000,00
i
Página: 70
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
,
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
26.782.0157.2268 Aquisição de combustíveis e lubrificantes
26.782.0157.2269 Aquisição de veículos para a renovação da Frota Municipal
26.782,01 58 Adequação da Garagem Municipal
26.782.0158.1308 Implantação da bomba de combustível (álcool) na Garagem Municipal
26.782.0158.1309 Implantação do Almoxarifado na Garagem Municipal
26.782.0158.1354 Reforma e Reequipamento
26.782.0158.2242 Reforma e reequipamento
26.782,0159 :: Serviços de Bombeiros
26.782.0159.1354 Reforma e Reequipamento
26.782.0160 . • ; Wdeórnónitoramento ' .
26.782.0160.1359 Ampliação da estrutura do videomonitoramento no Município
26.782.0164 :' • Contribuição para o Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito ;•
26.782.0164.2276 Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito
26.782.0167 Despesas com serviços de concessionárias pública/privada .
26.782.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
26.782.01 67.2036 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
26.782.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
26.782.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
Total . -':•' • 0,00
220.000,00
40.000,00
80.000,00
100.000,00
344.500,00
344.500,00
200.000,00
200.000,00 - 2.188.500,00
2.000.000,00
1.000,00
200.000,00
200.000,00
• 20.000,00
20.000,00
545.970,27
216.134,76
35.061,78
266.582,32
28.191,41
;33.076.70Í,94
29/09/2009
Exercicio1941 40
2.000.000,00
1 .000,00
420,000;QO.
40.000,00
80.000,00
100.000,00
200.000.00
344.500,00
344.500,00
200.000,00
200.000,00
20.000,00
20.000,00
545.970,27;
216.134,76
35.061 ,78
266.582,32
28.191,41
35.265.201,94
RP-11 Página: 71
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
Exercício19:41:40
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0223 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 022302 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
Código • ,- , Especificação r
EXERCÍCIO: 2010
Op. Especial Projetos Attvldades Total
26.78£Q156 Serviços de Trânsito
26.782.0156.1079 Reequipamentos e Projetos do Fundo Pró-Transporte
26.782.0156.2387 Manutenção das Atividades do Fundo Pró-Transporte
Total 0,00
' 50,000,00 -
50.000,00
50X100,00
628.000,00
628.000,00
628.000,00
678,000,00
50.000,00
628.000,00
678.000,00
RP-11 Página: 72
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercício! 9:41:40
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0224 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 022401 - SECRETARIA DE TURISMO
Código " Especificação Op, Especial Projetos
04.128.0032 Formação Profissional • ,
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
09^71^0030 Encargos Sociais , , ;„
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S
09.272,0030 Encargos Sociais
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301.0030 Encargos Sociais
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11,331.0031 Benefícios Sociais
11.331,0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Atívidades
-.131.000.00:
100.000,00
31.000,00
137,000,00
137.000,00
78.000,00
78.000,00
17.000,00
17.000,00
260.000,00
140.000,00
75.000,00
45.000,00
EXERCÍCIO: 2010
Total
131000,00
100.000,00
31.000,00
137,000,00
137.000,00
IroJTBrSoiiTTnin
78,000,00
78.000,00
17.000,00
17.000,00
mootf.oo
140.000,00
75.000,00
45.000,00
23.695.0106- Programa de Planejamento e Gestão
23.695.0106.2138 Elaboração do PDTUR e implementação
23.695.0106.2140 Implantação de projetos com cidades-irmãs e MERCOSUL
23.695.p10f; r Programa de apoio i ínfraeslfyfijra pública
RP-11
(íJtufifefiS*& i avS:«,«£,i« ' 3.ÍÍ 5) "è
\.
443.102,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
30.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
473,102,00
Página: 73
^aSSf PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'^BSagBgJfj Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
23.695.0109.1014 Turismo de Primeira - Modernização das instalações, aquisição de equipamentos, móveis, 40.000,00
23.695.0109.1015 Criação, manutenção e recuperação de atrativos turísticos 50.000,00
23.695.0109.1016 Restauração e manutenção do Porto das Naus - elaboração de projeto de recuperação do 50.000,00
23.695.0109.1017 Reforma, urbanização e conservação da Rua Japão - transformar em um ponto turístico do 20.000,00
23.695.0109.1018 Reforma e manutenção do Parque tpupiara - oferecer novas atrações e restaurar os 20.000,00
23.695.0109.1019 Sinalização Turística e mobiliário urbano 50.000,00
23.695.0109.1020 Complexo de Eventos e Centro de Convenções Costa da Mata Atlântica - reforma e manutenção 93.102,00
23.695.0109.1021 Parque Ecológico Voturuá- reformadas instalações e manutenção do Horto Municipal e realizar 100.000,00
23.695.0109.1060 Reequipamento e Projetos da Secretaria 20.000,00
23.695.01 09.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
23.695.0111 li PrpgrsMna de Segmentação e Regionalização do Turismo . --,,-, . ,
23.695.0111.2145 Turismo de Aventura e Ecoturismo - Implantação estudos e desenvolvimento de infra-estrutura
23.695.01 1 1 .2147 Turismo na 3" Idade - Implantar projetos de turismo receptivo e emissivo do segmento 3* Idade.
23.695.01 1 1 .2149 Turismo Educacional -Acões de sensibilização e conscientização em estudantes; realização de
23.695.01 1 1 .2150 Turismo Náutico e pesca esportiva - Desenv. estudos, projetos e parcerias para o fomento
23.695.01 1 1 .21 52 Turismo Religioso Desenvolver estudos, projetos e parcerias para incentivo deste segmento,
23.695.01 1 1 .21 53 Turismo Histórico-Cultural - Reafirmar a imagem instit. da cidade como a Primeira Cidade do
23.695.01 1 1 .21 55 Turismo de Negócios e Eventos - para atrair eventos e feiras para o Complexo de Eventos e
23.695.01 1 1 .21 56 Turismo Sol e Praia - Elaborar estudos e pesquisas para práticas sustentáveis de visitação do
23.695,01 1 1 .241 2 Eventos e Atividades Turísticas
23.695.01 1 1 .241 3 Despesas a cargo do Horto Municipal
23.695.0112 Promoção e apoio à comercialização; ! , , :: =^ ..-:\- .=''• .-'•• - "í: ^; ;
23.695.01 1 2.2157 Promoção Institucional - Todo o tipo de ação de divulgação interna e externa
23.695.01 1 2.2164 Implementar sistemas de parcerias em geral, apresentação de projetos integrados com
23.695.0113 Programa de Informação e Estudos Tuffóticoi V ;j, >
23.695,01 13.2162 contratação de empresas especializadas para realização de inventários, pesquisas, planos e
23.695,0115 : Logfstteaide Transportes ^ •''"' "=.-.- ' , ; ; - l ;- v
23.695.0115.2163 A implantação de VLT -Veículo Leve sobre Trilhos na nossa região - estudos
23.695:0117 Fomento à Iniciativa Privada / r : : :
23.695.01 17.2166 Participação de feiras e exposições para conhecimento do trade
23.695,0118 Programa de QualificaçSôdoS: Equipamentos e Serviços Turísticos -.- = ' : l
23.695.0118.2167 Acessibilidade - promoção de estudos técnicos para garantir que os equipamentos públicos seja
23.695.0118.2168 Programa de capacitação/treinamento - ações relativas à qualificação dos diversos tipos de
RP-11
30.000,00
. ' 690.000,00, .
25.000,00
5.000,00
10.000,00
30.000,00
25.000,00
60.000,00
40.000,00
5.000,00
40.000,00
450.000,00
,/: :í| ,6^000,00 J, ;"
50.000,00
10.000,00
; ., ' 30.000,00 :
30.000,00
10.000,00
10.000,00
60,000,1)0 (:?
60.000,00
••':;• :• 1601000,00 p.
30.000,00 \
50.000,00 \9
Exerciciol941;40
40.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
93.102,00
100.000,00
20.000,00
30.000,00
690.000,00
25.000,00
5.000,00
10.000,00
30.000,00
25.000,00
60.000,00
40.000,00
5.000,00
40.000,00
450.000,00
: ;•;• 60.QOQÍQO
50.000,00
10.000,00
3o:ooojoo
30.000,00
10.000,$)
10.000,00
V60;oop,Qp
60.000,00
160.000,00 - 30.000,00
p£ 50.000,00
f
Página: 74
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exera'cio19.41:40
23.695.0118.2169 Turismo Sustentável & Infância - difundir a campanha, bem como promover ações de combate a
23.695.0118.2170 Centro de Capacitaçâo que será destinado às atividades turísticas devendo ter caráter
23,695.0149 Gestão de Folha"- 23.695.0149.2188 Pagamento dos Servidores
23.695.0167 Despesas com serviços de ro^
23.695.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
23.695.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Agua e Esgoto
23.695.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
23.695.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
Total •• ^--l , ;-;vi'i> .:^Cs*v4:rv.;;6lv:^-!V^ ' cv p":1'-.-'.^ ,'*' ; -"- ' "' f- .>."?£•• ':•;:," ".'v; ' . •, 0,00 443.102,00
30.000,00
50.000.00
1.000.000,00
1.000.000,00
302,691,51
125.747,94
99.451,50
72.649,30
4.842,77
2.980.691,51
30.000,00
50.000,00
t;ooo,pop,oo
1.000.000,00
125.747,94
99.451 ,50
72.649,30
4.842,77
RP-11 Página: 75
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
Exercicio19:41:40
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0224 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 022402 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Código s , Especificação ~r:;
EXERCÍCIO: 2010
Op. Especial Projetos~ Ativtdades
23,695.0136 PROGRAMA DE FOMENTO ' •
23.695.0136.1015 Criação, manutenção e recuperação de atrativos turísticos
23.695.0136.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
23.695.0136.2056 EVENTOS E PROMOÇÕES
23.695.0136.2166 Programa de capacitação/treinamento - ações relativas à qualificação dos diversos tipos de
23.695.0136.2215 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
Total . -. :-• - .
10,000,00
10.000,00
0,00 '10.000,00
107.800,00
10.000,00
57.800,00
10.000,00
30.000,00
107.800,00
Total
117.800,00
10.000.00
10.000,00
57.800.00
10.000,00
30.000,00
117.800,00
RP-11 Página: 76
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
f.\ Monumento da História Pátria
29/09/2009
Exereício1941:40
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SAO VICENTE
OrgSo: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0225 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Unidade Executora: 022501 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Código . •. ' Especificação
EXERCÍCIO: 2010
Op, Especial Projetos ;ASvldades , ^* * Total,,
r-SF;pr^ :
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários 150.000,00
09.27|.
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
0&27|!.pp30- -
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
145.000,00
B9EE9IRS EfiSfiiSiBMB
50.000,00
50.000,00
10.3010030 Encargos Sodais
10.301,0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
6.600,00
6.600,00
11.331.0031 Benefícios Sociais
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
98.000,00
47.000,00
41.000,00
10.000,00
15.452.0010 Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais
15.452.0010.1046 Projetode Recuperação Ambiental
370,000,00
370.000,00
150.000,00
145.000,00
BUSBEJ
soxxxyx»
50.000,00
6.600,00
98.000,00
47.000,00
41.000,00
10.000,00
37o.ooo;oo
370.000,00
16.482.0010 Integração Urbana de Assentamentos Precários e Enformais
RP-11 Página: 77
«PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
16.482.0010.1045 Projeto de Urbanização e Infra-estrutural
16.482.0010.1047 Programa de Erradicação de Palafitas - PEP - PAC - México 70
16.482.0010.1048 Programa de Erradicação de Palafitas - PEP - FNHIS - Canal do Meio
16;4^QQ1:5-4!t;í:úRègú1ãn^^
16.482.0015.1049 Projeto Municipal de Regularização Fundiária
16.482.0015.1050 Programa Papel Passado - Regularização Fundiária
lPi48Z.QQJtí:..!5.:<:i'./5 frfPdUÇãQfHSbltBt^õnaijíiM^^ :í<n?;;^í :'.'• ::.fH- • H;y4:"^ffI=1;:r^íPlsSy|p='i£h>-S- • s'-".í1^lirv^£Hií'BÍP?!?h^"'^'i^«i"*'ss'
16.482.0016.1054 Produção Social de Moradia
16.482.0016.1056 Projeto Banco de Terras
16.482.0016.1058 Projeto Fábrica de Casa
16.482.0016.1059 Projeto de Locação Social
16.482.0016.1216 Plano de Subsídio Habitacional
Í61482;0026S ÍH15 RfeM
16.482.0026.1055 Plano de Melhoria nas Unidades Habitacionais
16.482.0026.1335 Convénio Ministério das Cidades
16.482.0026.1337 PAC - Governo Federal
l&^SZáHJSTjftnil" A^íét&|ií!P^^ i r|í^ÈfllÍ^ã|lílll!§||rNiE l ^ ^yiill^ilKlIll^í ^
16.482.0027.1053 Convénios, Consultorias e Assessoramento
16;482J0047||;^^:. ftáW?nÍ!gfc!&$^^
16.482.0047.1057 Plano de Capacitacão de Recursos
16.482.0047.2046 Informatização
I6^rè2;0tí4£( ;.íii{! DParfi^E^l^ri^ l iS-ICf 1= WMfiif Pií-iJ T! \& :•:-.! if !~í 1 JlKllPtfiEli
16.482.0048.1069 Projeto Incubadorade Geração de Empresas e Renda
16.482.0048.1078 Projeto Observatório Social
16.482.0048.1215 Projeto Comunidade Participativa
16.482.0048.2238 Cadastro, Pesquisa e Diagnóstico Sócio Económico
iMflí^W-;'3||!:.Q«^^^;^-;Krí'-::'Í:' ;'i:=^:>r::^;V::-^v;;-;' ' '/':'': -'V v ;!:;'\ í3&H-':: '•":]'•' •-. 'SjJ'":r.!"":il!Sí-Sír:/i
16.482.0149.2188 Pagamento dos Servidores
ifrj^ipi«.>M'KiU^^ SrK-^-^-ilfi-ví^-^^;: >:~:^^^ffliÍÍ^^ -:!Í:.::'.'v1: ;^rSS|ííf;
16.482.0165.1336 Implantação e Manutenção dos Projetos
16.482.0165.2250 Manutenção das Atividades da SEHAB
16.482.0165.2280 Reequipamento e Projetos da SEHAB
16.482.0165.2435 Implantação e Manutenção dos Projetos
675.000,00
3.120.000,00
2.730.000,00
è^^lP^-íMSPiM
'"""""'""M.MU.OO"''
60.000,00
S|H; S;i|||lilMP3BM
100.000,00
100.000,00
200.000,00
10.000,00
100.000,00
4Q.QQQ,QQ
12.250.000,00
50.000,00
30.000,00
;|y|:p^||29|[mo^pí||f
20.000,00
olf Ptff; líiMWíSP
20.000,00
10.000,00
10.000,00
:?hv'"035G;(raú.$ô y?"*
350.000,00
29/09/2009
Exercício 19- 4 1:40
675.000,00
3.120.000,00
2.730.000,00
ÍFÍÍ :^í NtíSírSÍ l- ~f i irl|.ií Í] IPlUií^H^i^?
60.000,00
60.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
10.000,00
100.000,00
llBMBillii
40.000,00
12.250.000,00
50.000,00
11É- I-l> -Si
30.000,00
Ã|nl:;2»(|Oqi<!Mf :;pl!jR!QOj||0|
20.000,00
20.000,00 20.000,00
1f f >;;j ff 5|0$3jQ! ;rftIjlí!:lSͧB|PB
20.000,00
10.000,00
10.000,00
75.000,00 75.000,00
;-- ; ;?; 900.000,00 ; ,;'£'• ;:; ^. ; J9rà.po|§í:
900.000,00 900.000,00
'l '-. '• !^ .: =550.000íQd. { l}|y ;p|p9WO^^
350.000,00
180.000,00 K 180.000,00
50.000,00 'Vi 50.000,00
320.000,00 $fo 320.000,00
' M
RP-11 Página: 78
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f.\ Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09(2009
Exercício19:41:40
IÉp^sp^sas com serviços de concessionárias pública/privada"
16.482.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
16.482.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
Total ••'. ' - " • : " - " - " - 0,00 20.305.000,00
77.214,75
71.804,21
5.410,54
2.071.814,76
. 77.214.fi
71.804,21
5.410,54
; 22.376,814,75
RP-11 Página: 79
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
Exercido! 9:41:40
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0225 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Unidade Executora: 022502 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código • ' ; Especificação
EXERCÍCIO: 2010
Op. Especial Projetos AtMdades
16,482,0166 Desenvolvimento Habitadona! - Fundo Municipal de HabKacão-FMH
16.482.0166.2281 Reequípamentos e Projetos do FMH
16.482.0166.2282 Projetos do F.M.H. com recursos da União
16.482.0166.2283 Projetos do F.M.H. com recursosdo Estado
16.482.0166.2284 Manutenção das Atividades F.M.H.
Total . - '* - -^ 0,00 0,00
94,150,00
27.000,00
13.430,00
13.430,00
40.290,00
94.150,00
Total
94,150,00
27.000,00
13.430,00
13.430,00
40.290,00
94.150,00
RP-11 Página: 80
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09CD09
Exercício19:41:40
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0226 - SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 022600 - SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Código ~ ' , • Especificação Op. Especial Prójetos
04:128,0032 Formação Profissional' •
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
09.271.0030",-, Encargos Sociais- -•',
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
09.272.0030 Encargos Sociais."
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301.0030 Encargos Sociais
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11,331.0031 Benefícios Sociais
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Atfvidades
, 64,000,00
3.000,00
61.000,00
'70,000,00
70.000,00
aofiiíUt!iSm3i£&
36,000,00
36.000,00
5.700,00
5.700,00
89.000,00
20.000,00
48.000,00
21.000,00
RP-11
EXERCÍCIO: 2010
Total
64.000,00
3.000,00
61.000.00
70.000,00
^^S^liig
36.000,00
36.000,00
5.700,00
5.700,00
89.000,00
20.000,00
48.000,00
21.000,00
SUBPREFETTURA DA ÁREA CONTINENTAL
Manutenção das Atividades da Secretaria
1.040,000,00
1.040.000,00
1 040.000,00
1.040.000,00
15.451.0098
15.451.0098.2040
SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercício19:41:4Q
15.452.0098.1060 Reequipamento e Projetos da Secretaria
15.452.0098.2131 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e outros
15.452.0149" Gestão de Folha, _ :- " . ' • • ' *".
15.452.0149.2188 Pagamento dos Servidores
15.452.Q167 ' -; Despesas í^ senrf^'^ í»Rcessíonánas po^íica/pjlyada •*
15.452.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
15.452.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Agua e Esgoto
15.452.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
15.452.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
Total; '*•':.• ' /•'' . m
550.000,00
2.800.000,00
. 500.000,00
500.000,00
~ 55.420,55
29.716,92
1.928,64
20.627,88
3.147,14
550.000,00
2.800.000,00 -, 500.000,00.
500.000,00
•55/420,58
29.716,92
1,928,64
20.627,88
3.147,14
RP-11 Página: 82
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Cidade Monumento tia História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
29/09/2009
Exercício19:41:40
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0227 - UNIDADE EXECUTORA LOCAL
Unidade Executora: 022700 - UNIDADE EXECUTORA LOCAL
, ?.- «. , ,. ,;Especificação
OM28J0032- rjonnaçaa.PrafissIonaJ
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes 21.000,00
09.271,0030^ . Encargtís,S0cÍais ~ '
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S. 16.000,00
Q9.272.QQ3Q> -.. Encargos Sociais 'f,
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
:-x ^ 5:300,00^
5.200.00
10.301.0030 Encargos Sociais
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
1
660,00
660,00
11.331.0031 * Benefícios Sociais ; .*
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
12,600,00._,
5.000,00
6.000,00
1.600,00
15.451.0143 Gestão de Folha ;:—!
15.451.0149.2188 Pagamento dos Servidores
15.451.0174 Projeto Integrado de Uitanizaçâo Bairro Jóquei Clube
15.451.0174.1327 Urbanização do Bairro Jóquei Clube
15.451.0175 Apoio a melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários
RP-11 ~~ " ~ ~ ^""^
12,243.891,89
12.243.891,89
7.120,000:00
100.000,00
100.000,00
70.000,OQt
EXERCÍCIO: 2010
21.000,00
16.000,00
5.200,00
660,00
660,00
12,600,00
5.000,00
6.000,00
1.600.00
10Ó.OOOÇOO
100.000,00
12^43.891,89
12.243.891,89
Página: 83
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Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
Exercício19:41:40
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
15.451.0175.1060 Reequipamento e Projetos da Secretaria
15.451.0175.1328 Urbanização do Bairro do Jóquei Clube - BUGRE
15.451.0175.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
Total . '' > • "-,' - ' 1 -'- - :0,00
120.000,00
7.000.000,00
19.363.891,89'
70.000,00
225.460,00
120.000,00
7.000.000,00
70.000,00
19.589.351,89
RP-11 Página: 84
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Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
Exercício! 9:43:24
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
EXERCÍCIO: 2010
01.031 * Açâoteglslafiva- ,/ - : -' ' ;
01.031.0006 Processo Legislativo
01.032 Controle Externo > - x - ' . ;
01.032.0035 Assistência à família do servidor da Câmara Municipal
01.451 Infra-estrutura Urbana : v íl>. ' . --. , •t
01.451.0104 Gestão junto ao Governo do Estado
02.061 ' --AçôoMurtticaA . ~? ,; - - ^; v '.'"
02.061.0021 Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
02.061.0045 Processo Judiciário
02.061.0149 Gestão de Folha
02.061.0167 Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
02.062 . Defesa do Interesse PúWico no Processo Judiciário- 02.062.0045 Processo Judiciário
04.121 Planejamento e Orçamenta - :
04.121.0024 PROGRAMA DEMOCRÁTICO ORÇAMENTÁRIO
04.121.0071 OBSERVATÓRIO SOCIAL-ECONÔMICO
04.121.0073 FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
04.121.0114 PROGRAMA DE GESTÃO ORÇAMENTARIA
04.121.0137 ESTUDOS E PROJETOS
04.122 AarníhistraçâóX5etól y f ^
04.122.0001 Projeío Sócio-educacional JEPOM
04.122.0005 MODERNIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
04.122.0009 Implantar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
04.122.0021 Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
04.122.0023 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
04.122.0025 Dotar a Prefeitura Municipal de instalações elétrícas adequadas
04.122.0028 CONFECÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS
04.122.0029 Assessoria Especial de Assuntos do Tribunal de Contas
RP-12
.0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.636.221,05
5.636.221,05 m\0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110.000^0
'110.000.00
• " , o;oo
0.00
0.00
540.000,00
0,00
540.000,00
0,00
0,00
.0,00
0,00
0,00
55.000,00
0.00
45.000.00
0,00
405.000,00;
10.000,00
0,00
10.000,00
41.000,00
0,00
0,00
0,00
16.000,00
11.929.123,27;
11.929.123,27
" 302,876,88
302.876,88
19.000,00
19.000,00
2,410.710,84
119.897,51
920.000,00
1.300.000,00
70.813,33
0,00.
0,00
XEElâJ Bjjtgjwip
538^00,00
106.200,00
80.000,00
12.000,00
40.000,00
300.000,00
18.651.785,01
8.000,00
10.000,00
0,00
2.270.604,00
25.000,00
260.000,
200.000,
37.000,
12,039.123^7
12.039.123.27
302.876;88
302.876.88
19.000,00
19.000.00
119.897,51
1 .460.000.00
1.300.000.00
70.813,33
5.636.22?I05
5.636.221.05
638:200,00
106.200,00
135.000,00
12.000,00
85.000,00
300.000,00
19.056785,101
18.000,00
10.000.00
10.000,00
2.311.604,00
25.000,00
260.000,00
200.000.00
53.000,00
Página: 1
•^jyyUj PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'í^ií^HffSy C/dade Monumento da História Pátria
29/09/2009
Exerciciol 9:43:24
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código/ -
04.122.0052
04.122.0062
04.122.0073
04.122.0074
04.122.0101
04.122.0108
04.122.0134
04.122.0139
04.122.0143
04.122.0145
04.122.0148
04.122.0149
04.122.0153
04.122.0154
04.122.0161
04.122.0162
04.122.0167
04.122.0168
04.122.0178
04»123* • ^:- -v
04.123.0005
04.123.0114
04.123.0167
04.123.0176
04.123.0179
04.125
04.125.0114
04.125.0130
04.126>F
04.126.0005
04.126.0011
RP-17
f
INTEGRAÇÃO DOS ASSUNTOS REGIONAIS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE, DAS QUESTÍ 0,00
Equipamentos de Informática
FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
EFETUAR A GESTÃO DE PESSOAS NA PREFEITURA MUNICIPAL
Promoção Municipal
COMERCIO DE QUALIDADE
AGENDA 21
Supervisão e Coordenação Superior
MATERIAIS DE CONSUMO
Treinamento e capacitação
Assessoria Especial de Assuntos Legislativos
Gestão de Folha
Contribuição Metropolitana
PROGRAMA ESCOLA DE GOVERNO
Assessoria Especial de Assuntos da Mulher
Material de Consumo
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Assessoria Especial de Assuntos do Ministério Público
EFETUAR 0 ABASTECIMENTO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS NA SECRETARIA
Administração Financeira. '.. „;> - "
MODERNIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PROGRAMA DE GESTÃO ORÇAMENTARIA
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Administração Financeira
Encargos da Divida Pública
Normatizacâo e Fiscalização '-•' * * ; M - PROGRAMA DE GESTÃO ORÇAMENTARIA
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (PMAT)
Tecnologia da Informação
MODERNIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Atuallzaçâo tecnológica do Arquivo Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
50.000,00
0.00
0,00
0,00
0,00
50.000,00 - :,. v- M - ./; 0,00 ."
0,00
0,00
'; -•••'• 1 0,00 v- 0,00
0,00
0,00
26.000.00
0,00
82.000,00
0,00
14.000,00
0,00
150.000,00
0,00
1 .000,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
•5 220.000,00
0,00
0,00
0,00
220.000,00
0.00
215.732,95
25.000,00
190.732,95
2.469.412,69
8.000,00
0.00
220.000,00
20.000,00
24.000,00
101.900,00
60.000,00
42.500,00
200.000,00
1.012.000,00
50.000,00
15.000,00
40.000,00
11.110.000,00
595.000,00
3.000,00
80.000,00
12.000,00
2.166.581,01
18.000,00
71.200,00
2.240.393.48
10.000,00
10.000,00
73.893,48
2.146.500,00
0,00
r''. •-..:;" HO.OO
0,00
0,00%
50.000.OoV J
20.000.00JÃT
/r,\ \: 2010
220.000,00
46.000,00
24.000,00
183.900.00
60.000,00
56.500,00
200.000,00
1.162.000,00
50.000,00
16.000,00
65.000,00
11.110.000,00
595.000,00
3.000,00
95.000,00
12.000,00
2.166.581,01
33.000,00
71.200.00
2.510,393,48
10.000.00
10.000,00
73.893.48
2.366.500,00
50.000,00
215.732^95
25.000,00
190.732,95
4;759.696,38
^' 58:000,00
" 20.000,00
J
Páaina: 2
*
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
29/09/2009
Exercício! 9:43:24
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
.o^oligôff
04.126.0024
04.126.0058
04.126.0083
04.126.0130
04.127 ; ;
04.127.0128
04.127.0149
04.128.0005
04.128.0021
04.128.0032
04.128.0081
04.128.0130
04.128.0154
Q4.129V -
04.129.0163
04.131
04.131.0021
04.131.0024
04.131.0044
04.131.0063
04.131.0067
04.131.0076
04.131.0149
04.131.0167
04.131.0177
fijmjjOjtagjMim
KgB^eHHraBPH Datai
06.181.0059
06.181.0140
06.181.0150
PROGRAMA DEMOCRÁTICO ORCAMENTÁRIO
CUMPRIR O PLANO DE INFORMÁTICA - PI, PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
Manutenção e Reequipamento da Secretaria
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (PMAT)
Ordeamentò Territorial ~ . . '- v - • ''> -• í- t- '- "' , ^ *•* .. -^ •*
Utilização dos vazios urbanos da área continental
Gestão de Folha
|lF<^aç^;j|^^
MODERNIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Formação Profissional
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL {PMAT)
PROGRAMA ESCOLA DE GOVERNO
•' Administração cteiRecertas \ * x ' , -•"•.•" "
Captação de Recursos
Comunicaçâfr Social ' -,*** ' * '' ' * '
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
PROGRAMA DEMOCRÁTICO ORCAMENTÁRIO
TV Primeira
Publicidade
Assessoria de Imprensa
Rádio Primeira FM
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
^SSS^^^^^^^^^^^^^03^^^^^^
Campanhas Educativas
Capacitação do pessoal
Junta de Serviço Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
•
 .r '0,00 -s >
0,00
0.00
liliMl^SR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00- .
0.00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8SeoísS3&3»S™»s
0,00
0,00
0,00
0,00
4.000,00
146.000,00
20.000,00
2.291.412,69
*t ^- -.0.00
0,00
0,00
^g^opp^oo^
0.00
15.000,00
0.00
10.000,00
1.000,00
0,00
^ • V
 _ 0,00
0,00
* 217.000,00^
0.00
3.000,00
189.000,00
0,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
170.000*00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
942.500,00
0,00
1.277.783,69
. -;725.000,90,t.
75.000,00
650.000,00
StKffSiSl^ "
20.000,00
20.000,00
3.231.400,00
35.000,00
441 .070,34
35.000,00
> i i5,ooo(oo -: "
15.000,00
3.173.42^,67 -*v
92.836,92
0,00
183.300,00
475.000,00
24.650,00
120.000,00
650.000,00
77.637,75
1.550.000,00
40.000,0*^
80.000,0()l \0 *V
RP-12 \
^
: 20101
4.000,00
1.088.500,00
20.000,00
3.569.196,38
72530QOJ!
75.000,00
650.000,00
3.8084?0^|
20.000.00
35.000,00
3.231.400,00
45.000,00
442.070,34
35.000,00
• "^iSOOOpq
15.000,00
:. 3.390.424,67
92.836,92
3.000,00
372.300,00
475.000,00
49.650,00
120.000,00
650.000,00
77.637,75
1 .550.000.00
40.000,00
^ 80.000,00
<^ 20.000,00
Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
Exercíciol 9:43:24
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
06.181.0152
06.181.0155
06.181.0160
06.182.0001
06.182.0030
06.182.0031
06.182.0032
06.182.0056
06.182.0057
06.182.0131
06.182.0149
06.182.0150
06.182.0159
Manutenção das atividades da SETRANS
Operação e manutenção das atividades de segurança pública
Videomonitoramento
Projeto Sócio-educacional JEPOM
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Núcleo de Redução da Violência Urbana
Cobertura de quadra polesportiva
Implantação de posto/base do Corpo de Bombeiros da Área Continental
Gestão de Folha
Junta de Serviço Militar
Serviços de Bombeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000.00
0,00
201.000,00
508.500,00
208.000,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
150.000,00
10.000,00
0,00
0.00
0,00
2.791.800,00
1.820.000,00
1.942.000,00
280.000,00
120.000,00
0,00
0,00
9.000.000,00
60.000,00
340.500,00
EXERCÍCIO: 2010
201.000,00
658.500,00
208.000,00
p§ii(f^p|
2.791.800,00
1.820.000,00
1.942.000,00
280.000.00
120.000,00
150.000,00
10.000,00
9.000.000.00
60.000,00
340.500,00
P^W:',;)f
08.241.0002
08.241.0183
08,242., :^,;- 08.242.0183
08^43 "?r
08.243.0002
08.243.0003
08.243.0020
08.243.0066
08.243.0183
08.244 r
08.244.0002
08.244.0003
08.244.0020
08.244.0021
RP-12
^;A^fet^tso]lo^!y^^^^^g^ PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Proteçào Social
%. .\^ •^'^^•^•:^f^m^
Proteçào Social
>'V: AisISéípa^lCrt^ ^ - !>/:l-C.;í'^?'"^r^^ítl^<'^W'r^
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente
Proteçào Social -> ;Ass^lfí^çifwrtuhi» •& .;*fi; :^M^? : x- .-.. ^ ; ' .:%, jf •'•' :'"93^-; - '-' ' .-"*
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
í : fe'|f!¥l?%í is®Í;OB |1ISSS"
0,00
0,00
••; ';-vfí:.7>íT^-"%--^0',Op*-1<^: •.•:'••
0,00
,/^y.|^^4^0vM7vfÃi\
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
1ÍÍ7>Í^-^|:2Í1JlSí^ÔlpI
20.166,20
-•v vlv.
0,00
iZ&ftfifi"-^ ;2;\U,UU í**?^
0,00
; ;;i35^9^0|ri^
11 000,00
67.865,70
41 533,30
15.000,00
0,00
381}159ÍO v
125.775,60
11 562,00
19.697,20
0,00
0,00
400.000,00
^^^^(p,pqi^f
30.000.00
V;- £&£.. V;737;:000,OQP^f
0,00
0,00
0,00
605.000,00
132.000,00
17.072.510.82 --3
3.595.000,00 t
2.240.000,00 ^"N
4.448.000,00 V
871.560,00 ^
H
•
20.166,20
400.000,00
f^l^pfcOGjjíxJ
30.000,00
ií1ftÉB72;399íO '
. %-ÁÍ , , -Ô- >. \."- T Y- O
11.000,00
67.865,70
41 .533.30
620.000,00
132.000,00
iPffl^-S®
3.720.775.60
2.251 .562,00
jf467.697,20
V^ 871.560,00
Página: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
Exercíciol 9; 43:24
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
08.244.0036
08.244.0066
08.244.0141
08.244.0149
08.244.0167
08.244.0183
09.271.0030
09.272" £<
09.272.0030
09.272.0180
1Q.30t. J
10.301.0017
10.301.0021
10.301.0030
10.301.0031
10.301.0032
10.301.0034
10.301.0149
10.301.0167
101306^ yjí;
10.306.0012
10.306.0018
10.306.0019
10.306.0149
£vaea mmm&
11.331
11.331.0030
11.331.0031
RP-12
Assistência
Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente
Obras Sociais do Fundo Social de Solidariedade
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Proteção Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
121.125,00
3.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
497.000,00
3.000.000,00
588.950,82
1.682.000,00
i\\ -,
Encargos Sociais
Previdência do Regime Estatuário
Encargos Sociais
Aporte Financeiro ao I.P.S.M.S.V.
^0,00 v J
0,00
0.00
0,00
0,00
^0,00
0,00
0,00
3.245.000,00
~% 7.600.300,00
3.400.300,00
4.200.000.00
'AtençãoBâsrea.J;y ^ *. *•*** - .- -" * -' "i
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A GESTÃO
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Saúde
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
' Alimentação e Nutrição - „•-«\
COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR DOS SEGMENTOS DE RECONHECIDA
INDICADORES DE SEGURANÇA ALIMENTAR
LIVRO SOBRE A HISTÓRIA DA INSEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Gestão de Folha
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00-5
0,00
0,00
0,00
0.00
m\0
0.00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
198.424,66
198.424,68
0,00
0,00
0,00
mi
0,00
0,00
0,00
238.011.10
774.903,27
8.288.620,00
5.400.000.00
525.000,00
5.890.031,78
30.510.000,00
234.904,29
171.016,00
10.000,00
10.000,00
550.000,00
fóJ22iBjt8BI!í liiiiiaiBnJiwa!
4.276.800,00'
2.000,00
4.274.800,00
EXERCÍCIO: 2010
150.000,00
121.125,00
500.000,00
3.000.000,00
508.950,82
1.782.000,00
3.245.000.00
3.400.300,00
4.200.000.00
338.011,10
774.903,27
8.288.620,00
5.400.000.00
525.000,00
5.890.031,78
30.510.000,00
234.904.29
369.440.68
10.000,00
10.000,00
550.000,00
4.278.800,00
2.000,00
4.274.800.00
Página: 5
m
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
23/OSV2009
Exercício! 9: 43:24
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕESSUBFUNÇOE , S E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
IMUNICIPIO: SÃO VICENTE
Código^
11.332 ' -'
11.332.0008
11.334 ^
11.334.0008
11.334.0013
11.334.0021
11.334.0070
11.334.0086
11.334.0149
11.334.0182
•HQ^H^^^^^H^^I i^m^H
12.361.0021
12.361.0022
12.361.0030
12.361.0031
12.361.0032
12.361.0054
12.361.0055
12.361.0060
12.361.0082
12.361.0087
12.361.0090
12.361.0105
12.361.0132
12.361.0149
12.361.0167
12.361.0179
12362 v- 12.362.0105
12,363
RP-12
>
 _t;-: ._ r '£''?-:* "* ' "" ' *? EspeWcáçfe^ f~V *^*-> ""-. - ^
' • Relações de Trabalho „ " ' *\. • : f „,'", " ~r
Manutenção das Ações e Trabalho
'F>ít)erao«oTrabàttrô -' . . ^\ , " •
Manutenção das Ações e Trabalho
Programas Fomento à Pesca
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Implantação de Convénios da Área de Trabalho
Banco do Povo Paulista
Gestão de Folha
Programas de Frente Produtivas de Trabalho - Lei 2092-A
lHÍ^BlSSK^^MlE^^H^^HilH^I^^^^^B^^^^^BHÍ^H^HB^^S^^^H^^^^I^^^^^^I^H^^I^H^^^^I^^II^^Bfl^^^^^^^^^l^^^^^^i IHÍBBH@B9H^BHBnHHIMIMMBBHHBHBBHIBHBBIHHEBI^^H^^^HB^H
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
VER E FAZER
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
PROGRAMA GESTÃO NOTA 10
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
EDUCAÇÃO RESPONSABILIDADE DE TODOS
AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE FÍSICA DE ENSINO
AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS
TRANSPORTE ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UMA PROPOSTA BEM SUCEDIDA
PROGRAMA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Encargos da Dívida Pública
(- s Ensfeio-Médio <*'.•-' . ' •'.', : ; :-^-'-. V^"-;
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UMA PROPOSTA BEM SUCEDIDA
Ensino Profissional' .= rí ! s
.-frsÇ&HpécW^ ' UYF
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
~o,oo"
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
2.878.000,00
« •'.^•- ; . v, • 0,00
0,00
0,00
"W|pKr.'"*'e'-' AH
'V;4j-QOQ,ÒQ
1.000,00
''
 -~ 42.407,00 '
20.000.00
0,00
0,00
22.407,00
0,00
0,00
0,00
••" IHIdlMIllHIlHIUilIMlIlll ^HnlãMnniiJlHBHH
^2^|000,QOff^
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
637.000,00
733.000,00
170.000,00
3.050.000,00
101.000,00
250.000,00
135.000,00
113.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
• 10.000:00
lvidad^?«^?
Yrmeraipp^v ,
884.679,00
2.160.660,00 '_- '
150.000,00
9.000,00
20.000,00
201.660,00
50.000,00
980.000,00
750.000,00
BP^^giB^BH^BHB B^^^^B
BSBHBBBBBl l^^B stf^líiapf^
1.896.153,00
505.000,00
8.405.000.00
4.520.000,00
615.000,00
12.540.000,00
0,00
5.894.000,00
39.214.175,00
100.000,00
0,00
5.930.738,30
200.000,00
34.510.000.00
1.712.095,94
0,00
1.660.000100^^
1. 660.000,00 \\ •- ^ -ívrtn l\^^l
« * 0,00 yjy
""^u!
\ -y
EXERCÍCIO: 2010
;.; Total ;íl,r*^
885.67S;00
885.679,00
2.203j067,pO
170.000,00
9.000,00
20.000,00
224.067,00
50.000,00
980.000,00
750.000,00
i^^HfiEBKB^^BBsBni IHHHiPtCTgiiSI
1.896.153,00
585.000,00
8.405.000,00
4.520.000,00
615.000,00
13.177.000,00
733.000,00
6.064.000,00
42.264.175,00
201.000,00
250.000,00
6.065.738.30
313.000,00
34.510.000.00
1.712.095,94
2.878.000,00
1.660$00;OQ
.,1.660.000,00
JX' 10.000,00
t\: 6
^mBp
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
29/09O009
Exercício! 9; 43:24
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
•«"
, código
12.363.0052
12,365
12.365.0030
12.365.0031
12.365.0054
12.365.0060
12.365.0105
12.365.0149
12566
12.366.0095
12.366.0097
12.366.0133
12.366.0135
12.367
12.367.0030
12.367.0031
12.367.0149
HHHHI
13,391 .->,<:•
13.391.0050
13.391.0052
13.391.0064
13.391.0127
13.391.0170
13.391.0171
13382
13.392.0021
13.392.0052
13.392.0133
13.392.0149
13.392.0167 - *.V". ; ./ -^^^^EspeclficaçW^Tí; - ^^V^-^V/fÇ^íf 'OpfB^ifehl: INTEGRAÇÃO DOS ASSUNTOS REGIONAIS DÓS SISTEMAS DE TRANSPORTE. DAS QUESTC ^ Educação Infantil • * ** ~-\ . ^ ' " -, <- >~*~' • -e *~ . * ^ ' -• ,-» .' -í Encargos Sociais Benefícios Sociais PROGRAMA GESTÃO NOTA 10 EDUCAÇÃO RESPONSABILIDADE DE TODOS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UMA PROPOSTA BEM SUCEDIDA Gestão de Folha Educação de Jovens e Adultos -?"*,- ,4 "•'- - * '- - * ~ - '- , • - J* - _ PROJETO VERÃO SEMANA DO MEIO AMBIENTE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROJETO ECOSSISTEMAS MARINHOS Educação Especial ' " -^ .-" - ~. . . .- _ • , -í ,• -^^ »• Encargos Sociais Benefícios Sociais Gestão de Folha .;?;Pafrimô(!K>-Hístfii1c^' ^^.4. f ^^^^^^M;^ fM,,;i? "^^"^^S:^ CONVÉNIOS COM O DADE INTEGRAÇÃO DOS ASSUNTOS REGIONAIS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE, DAS QUESTí INFRA ESTRUTURA URBANA Revitalização do Porto das Naus Criação e Recuperação de equipamentos e pontos históricos Eventos e Atividades Culturais " Difusão Cultural • v v- "í; Dotar a Prefeitura de ínfraestrutura adequada às demandas INTEGRAÇÃO DOS ASSUNTOS REGIONAIS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE, DAS QUEST( EDUCAÇÃO AMBIENTAL Gestão de Folha Despesas com serviços de concessionárias pública/privada ^ :• --^PR 0,00 0,00 - - 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 - 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 á' - 0.00 0,00 0,00 HSIBHiBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 >jet6s^;;-^;- 10.000,00 - * o.oor 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 iso.ooo;oo. 0,00 0,00 0.00 150.000.00 0,00 0,00 0,00 0.00 4.534,000100^ 4.000.000,00 10.000,00 300.000,00 0,00 224.000,00 0,00 339:000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0.00 ^.Aflvidadés \;í v»T ô,òo '** *\ ,32.785.000,00í f * 3.155.000.00 1.710.000,00 12.200.000.00 130.000,00 3.890.000.00 11.700.000.00 ., . , ', .•-201,000.00 ^ 50.000.00 50.000,00 101.000,00 0.00 0 ''1,798.000,00 • 648.000,00 350.000,00 800.000,00 BM^B3^HMI^Htt3pEiffiltHmNtt'H ÉflBIH ^ív^ípl^OOC^XJ^fC; 0,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 26.000,00 !••*••-: 6.312^125,51 ; 1 1 1 .834,00 0,00 10.000,00 , 700.000,00 V 302.691,51 ^
EXERCÍCIO: 2010
r^Totál . :"^>"
10.000.00
V -••32.785.000.00
3.155.000,00
1.710.000,00
12.200.000,00
130.000,00
3.890.000,00
11.700.000,00
. *• •*** íOtEíl^^iirtflV1^^^ r r %t OO *-* UUUiwV
50.000,00
50.000,00
101.000,00
150.000,00
' 1.798.000,00
648.000,00
350.000,00
800.000,00
Íã^65$K)QíOp
4.000.000,00
10.000,00
300.000.00
90.000.00
224.000,00
26.000,00
U 16,6S1>12£51
1 1 1 .834,00
10.000,00
10.000.00
\ 700.000,00
>Ç 302.691,51
RP-12 Página: 7
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
29/0972009
Exercícw19:43:24
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
%5&$lgfr1
13.392.0169
13.392.0170
13.392.0171
13.392.0172
55
15.451.001
™
4
15.451.0021
15.451.0049
15.451.0051
15.451.0061
15.451.0064
15.451.0069
15.451.0080
15.451.0088
15.451.0091
15.451.0093
15.451.0098
15.451.0099
15.451.01X
15.451.0101
15.451.0102
15.451.0103
15.451.0121
15.451.0138
15.451.0147
15.451.0149
15.451.0167
15.451.0174
15.451.0175
15.452
Aquisição de Equipamentos e materiais Publicitários e Audiovisuais
Criação e Recuperação de equipamentos e pontos históricos
Eventos e Atividades Culturais
Capacitação de Pessoal
^SSSliiiSSy " '"' ' ' " ' l" "' .ÍH IIU "" :•* "'""IPWffU^BP1^
Desenvolvimento Urbano
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO
CONVÉNIOS COM A AGEM
URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS
INFRA ESTRUTURA URBANA
REVITAUZAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E BENS TOMBADOS
VIVEIRO DE MUDAS
CENTRO DE PESCA
Pontes Metálicas
Entreposto de Pesca
SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Implantação de novos empreendimentos
Urbanismo
Promoção Municipal
Serviço de Utilidade Pública
Empreendimentos em áreas particulares
Viadutos da área continental
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Projeto Integrado de Urbanização Bairro Jóquei Clube
Apoio a melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários
Serviços' Urbanos !/•" -':.'<: -":•; • - '~'..-'\, 41: \: ,;,*- , ;• ., • . ' •• ' • •' ••':-' •.{':'••" "• '
0,00
0,00
0,00
0,00 mi
0,00:
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
190.000,00
125.000,00
12.000,00
2.000,00
HHHU^^^^HHH
2.500.000,00
0,00
3.000.000,00
1.000.000,00
2.700.000,00
500.000,00
400.000,00
80.000,00
80.000,00
0,00
40.000.00
0,00
0.00
0,00
0,00
35.000,00
0,00
24.000,00
50.000,00
500.000,00
0,00
0,00
12.243.891,89
7.120.000,00
60:760íOQO,00 i
121.000,00
0,00
5.036.600,00
30.000,00
SIBiPiHIIP
,14.598.457,93 < -
6.100.000,00
14.683,38
0,00
1.000,00
0,00
3.150.000,00
0,00
0.00
0,00
80.000,00
0,00
1.040.000.00
90.000,00
100.000,00
200.000,00
0,00
25.000,00
0,00
1.000,00
0,00
3.680.000,00
46.774,55
0,00 fi>
70.000.00 V
25.386.420,58^
EXERCÍCIO: 2010
311.000,00
125.000.00
5.048.600,00
32.000,00
••••••unMamBMMitfMnBfl miasHSÊ
8.600.000,00
14.683,38
3.000.000,00
1.001.000,00
2.700.000,00
3.650.000,00
400.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
40.000,00
1.040.000,00
90.000,00
100.000,00
200.000,00
35.000,00
25.000,00
24.000.00
51.000.00
500.000,00
3.680.000,00
46.774,55
12.243.891,89
\ 7.190.000,00
XjT
m" 86.146.420,58
ÍH —
RP-12 Página: 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
Exercídol 9:43:24
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO* - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
tfíJCódlgò
15.452.0010
15.452.0021
15.452.0050
15.452.0053
15.452.0064
15.452.0077
15.452.0083
15.452.0098
15.452.0116
15.452.0119
15.452.0144
15.452.0149
15.452.0167
Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
CONVÉNIOS COM O DADE
RECAPEAMENTO DE RUAS DO MUNICÍPIO
INFRA ESTRUTURA URBANA
OBRAS DE ARTE PARA TRANSPOSIÇÃO NA RODOVIA DOS IMIGRANTES
Manutenção e Reequipamento da Secretaria
SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Iluminação Pública
Revisão e Manutenção de Iluminação de Praças Públicas
MACRO DRENAGEM DO MUNICÍPIO
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
370.000,00
0,00
500.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
41 .600.000,00
0,00
550.000,00
100.000,00
100.000,00
13.540.000,00
0,00
0,00
EXERCÍCIO: 2010
0,00
40.000,00
1.000,00
0,00
17.900.000,00
0,00
40.000,00
2.800.000,00
0,00
250.000,00
0,00
4.300.000,00
55.420,58
370.000,00
40.000,00
501.000,00
2.000.000,00
19.900.000,00
41.600.000,00
40.000,00
3.350.000,00
100.000,00
350.000,00
13.540.000,00
4.300.000,00
55.420,58
16.482.0010
16.482.0015
16.482.0016
16.482.0026
16.482.0027
16.482.0047
16.482.0048
16.482.0149
16.482.0165
16.482.0166
16.482.0167
BB
17,512 íM
17.512.0084
17.512.0144
17.512.0146
Habitação Urbana
Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais
Regularização Fundiária
Produção Habitacional
Melhoria Habitacional
AssistênciaTécnica
Desenvolvimento Institucional
Participação Comunitária
Gestão de Folha
URBANISMO
Desenvolvimento Habitacional - Fundo Municipal de Habitação-FMH
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
ttSJttaBKBBttSlMBHiMttMBB *'^Hg^'"lfl^^B^^B^^^M
• Saneamento Básico Urtíano;
SANEAMENTO
MACRO DRENAGEM DO MUNICÍPIO
MICRO DRENAGEM DO MUNICÍPIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 m\
0,00
0,00
0,00
6.525.000,00
120.000,00
510.000,00
12.340.000,00
30.000,00
20.000,00
40.000,00
0,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
75.000,00
900.000,00
550.000,00
94.150,00
77.214,75
6.525.000,00
120.000,00
510.000,00
12.340.000,00
30.000,00
40.000,00
115.000,00
900.000,00
900.000,00
94.150,00
77.214.75
H.600.000,00
100.000,00
1.000.000,00
500.000,00
0,00
0,00
100.000,00
1.000.000,00
500.000,00
RP-12 Página: 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
Exercício"! 9:43:24
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
EXERCÍCIO: 2010
18541
18.541.0078
18.541.0079
18.541.0085
18.541.0110
18.541.0124
18.541.0126
18.541.0133
18.541.0149
18.542.0021
18.542.0120
18.542.0122
18.542.0123
18.542.0133
18.543
18.543.0075
18.544
18.544.0094
18.544.0125
m.:-'-
19.572
19.572.0007
19.573
19.573.0004
19.573.0007
19.573.0129
19.573.0149
11111
20.601
RP-12
Preservação e Conservação AmbíentaPf - '' -* - - * "
ARBORIZAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
PROBEM
AQUICULTURA SUSTENTÁVEL
FISCALIZAÇÃO TERRESTRE E COSTEIRA
MAPEAMENTO E CATALOGAÇÃO DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO EM ÁREA URBANA
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Gestão de Folha
í G0ntf0i6 ArnDÍ6ntaí ..^ '.-"ÍV^MK""-" '^*ir™Míís8;iví'Í'^r;-!!™''"\'1^;A'í^>^''í":?liíSl5^^
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
ESTUDOS DE PROJETOS PARA FIRMAR PARCERIAS E CONVÉNIOS COM AGENTES PUBLIC
GESTÃO RESIDUAL DE SÓLIDOS
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Recuperação de Áreas Degradadas y • . , - ,
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Recursos Hídricos ; . ,
PROJETO DE REUSO DA ÁGUA
ANÁLISE DE EFLUENTES LÍQUIDOS
u™raM™m™ra»Mi»u™»iiiiJ^»ri«»in*a**t™'^ •""•n» •••
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia:
PROJETOS E AÇÔES NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico
PROJETO DE CONVERGÊNCIA SOCIAL
PROJETOS E AÇÔES NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Ampliação do programa Acessa São Paulo
Gestão de Folha
IlipÉálipfflH
Promoção dá Produção Vegetal >
0,00
oioo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
n
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
KSH
0,00
610DO,00'~
0.00
0.00
60.000,00
0,00
0.00
1.000,00
0.00
0,00
"'-"'^oeo^ooo^cii
50.000,00
200.000,00
0,00
100.000,00
60.000,00
50.000,00
20.000,00
1.600.000,00
0,00
30.000,00
100.000,00
60.000,00
51.000,00
0,00
160.000,00
80.000,00
80.000,00
^Hl
0,00
0,00
142.200,00
71 .000,00
31.200,00
40.000,00
0,00
•BI
20.000iOO
20.000,00
0,00
0,00
79.700,00
267.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0.00
0.00
m
200.000,00
200.000.00
400.000,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
50.000,00
200.000.00
60.000,00
100.000,00
60.000,00
51.000,00
20.000,00
1.600.000.00
30.000,00
100.000,00
139.700,00
318.000,00
200,000.00
200.000,00
160,000,00
80.000,00
80.000.00
200.000,00
200.000.00
542.200,00
71.000.00
31.200,00
40.000,00
400.000,00
0,00 20300,00
Página: 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Ai Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
Exercíciol 9:43:24
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
23.691 ,
23.691 .0021
23.691.0108
23.691.0133
23.691.0149
23.691.0167
22C695
23.695.0050
23.695.01 06
23.695.0109
23.695.01 1 1
23.695.0112
23.695.01 1 3
23.695,01 1 5
23.695.01 1 7
23.695.01 18
23.695.0133
23.695.0136
23.695.0149
23.695.0167
26.782
26.782.0021
26.782.0024
26.782.0030
26.782.0031
RP-12
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
COMERCIO DE QUALIDADE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Turismo;- -)£í; -''.'v -; ' •"• > -'-,<, •'• •
CONVÉNIOS COM O DADE
Programa de Planejamento e Gestão
Programa de apoio à infraestrutura pública
Programa de Segmentação e Regionalização do Turismo
Promoção e apoio à comercialização
Programa de Informação e Estudos Turísticos
Logística de Transportes
Fomento à Iniciativa Privada
Programa de Qualificação dos Equipamentos e Serviços Turísticos
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA DE FOMENTO
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1,953,Í02,00
1.500.000,00
0,00
443.102,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
2,970.614,46-
31.951,22
10.000,00
15.000,00
2.800.000.00
113.663,24
2.475.49t;51
0,00
15.000,00
30.000,00
690.000,00
60.000,00
30.000,00
10.000,00
60.000,00
160.000,00
10.000,00
107.800,00
1.000.000,00
302.691,51
Transporte Rodoviário
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
PROGRAMA DEMOCRÁTICO ORÇAMENTÁRIO
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.753.500,00
0,00
35.000,00
0,00
0,00
16.31Z90t.94
434.392,67
0,0
671.000,0
852.000,00
EXERCÍCIO: 2010
31.951,22
10.000,00
15.000,00
2.800.000,00
113.663,24
f4:428.593,51
1,500.000,00
15.000,00
473.102,00
690.000,00
60.000.00
30.000,00
10.000,00
60.000,00
160.000,00
10.000,00
117.800,00
1.000.000.00
302.691,51
Conservação de Energia
ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS RENOVÁVEIS
434.392,67
35.000,00
671.000,00
852.000,00
Página: 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
29/09/2009
Exerclciol 9:43:24
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
26.782.0065
26.782.0140
26.782.0142
26.782.0149
26.782.0151
26.782.0152
26.782.0156
26.782.0157
26.782.0158
26.782.0159
26.782.0160
26.782.0164
26.782.0167
26.784 . .
26.784.0096
27.811 .
27.811.0052
27,8t2
27.812.0021
27.812.0068
27.812.0089
27.812.0149
27.812.0167
27.813
27.813.0089 ^m
28.843 .
28.843.0033
Campanhas Educativas
CICLOVIAS E CICLOFAIXAS
Capacitação do pessoal
Cidade do Trânsito
Gestão de Folha
Junta Administrativa de Recursos de lnfrações - JARI
Manutenção das atividades da SETRANS
Serviços de Trânsito
Operação e Manutenção da Frota Municipal
Adequação da Garagem Municipal
Serviços de Bombeiros
Vldeomonrtoramento
Contribuição para o Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
TransporteHidrovíárto' . • - ."• ' ,:r. , *•
Transporte Hidroviário
Desporto de Rendlmeftto / • - >> ,, ^ . " ' • 7:
INTEGRAÇÃO DOS ASSUNTOS REGIONAIS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE, DAS QUESTC
Desporto Comunitário' '»•<•- - • •" - - .- , - ••' . .
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
QUADRAS POLIESPORTIVAS
Educação Física e Desportos
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Lazer '-'-- . * ' '
Educação Física e Desportos
Serviço da Divida Interna
Encargos Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
'^0,001
0,00
'0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00;
0,00
•l
8.622.000,00
8.622.000,00
0,00
800.000,00
0,00
100.000,00
0,00
30.000,00
74.000,00
450.000,00
500.000,00
220.000,00
344.500.00
200.000,00
0,00
0,00
20,000,00
20.000,00
• 10,000,00
10.000,00
1,000.000,00
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
40.000,00
0,00
90.000,00
181.000,00
5.000.000,00
86.000,00
0,00
3.291.539,00
4.901.000,00
200.000,00
0,00
0,00
20.000,00
545.970,27
0,00
&$í HM -: -•; Q.oa.
0,00
3,419,639,38
491.436,31
0,00
1.684.000,00
1.000.000,00
244.203,07
i.osaooo.oo
1.059.000,00
EXERCÍCIO: 2010
40,000,00
800.000,00
90.000.00
281.000,00
5.000.000,00
116.000,00
74.000,00
3.741.539,00
5.401.000,00
420.000,00
344.500,00
200.000,00
20.000,00
545.970,27
20.000,00
10.000,00
4.419.639:38
491.436,31
1.000.000,00
1.684.000,00
1 .000.000,00
244.203,07
1^139,000,00
1.139.000,00
8.622;000#Ô
8.622.000,00
RP-12 Página: 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 29/09/2009
{;\ Monumento da História Pátria Exercícioi9:43:24
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
'.Op., Especial Í ;v *.v'
99.999
99.999.0999
Totaí
Reserva <Je ContingerrcUu " >.,
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
.17.186.221,05
•- " ,0,00'
0,00
134.822^96,21
0,00
382,659^82,74
EXERCÍCIO: 2010
:- Ttíàl 'n'-\ 4.332.000,00
4.332.000,00
539.000,000,00
RP-12 Página: 13

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