| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 178 / 2009 |
| Date | 2009-09-24 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2010 e dá outras providências. |
| native_id | 5340 |
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 88/09 fl.02
PROJETO DE LEI NQ 178/09
DOCUMENTO NQ 1690/09
Dispõe sobre o Orçamento da
Caixa de Saúde e Pecúlio dos
Servidores Municipais de São
Vicente para o exercício de 2010 e
dá outras providências.
Proc. n° 40263/09
Art 1° - Fica aprovado o Orçamento da Caixa de Saúde e
Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício financeiro
de 2010, discriminado pelos anexos desta Lei, e que estima a Receita e fixa a
Despesa em R$ 11.020.000,00 (onze milhões e vinte mil reais), a valores de
preços correspondentes a 30 de junho de 2009.
Art 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação
das contribuições e outras fontes, na forma da legislação em vigor, e das
especificações constantes dos anexos da Receita, conforme a Lei n° 4320/64,
de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições R$ 7.056.800,00
Receita Patrimonial R$ 11.364,96
Receitas Intra-Orçamentárias R$ 5.131.83 5,04
Total da Receita R$ 12.200.000,00
Art. 3° - A Despesa será realizada na forma dos Anexos da
Lei Federal n° 4320/64; na Portaria MROG n° 42, de 14 de abril de 1999; nas
Portarias Interministeriais STN/SOF n°s 163, de 04 de maio de 2001; 325, 326
e 328, todas de 27 de agosto de 2001; nas Portarias STN/MF n°s 448, de 13 de
setembro de 2002; 248, de 28 de abril de 2003; 467, de 06 de agosto de 2009;
nas Portarias Conjuntas STN/SOF n° 3, de 14 de outubro de 2008; n° 2, de 06
de agosto de 2009; na Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de
2000, e na Lei Orgânica do Município, conforme a seguinte discriminação:
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 88/09 fl.03
1) Por Função de Governo
04 - Administração
08 - Assistência Social
10-Saúde
28 - Encargos Especiais
Total da Despesa
R$ 1.270.400,00
R$ 1.100.000,00
R$ 9.241.100,00
R$ 588.500,00
R$ 12.200.000,00
2) Por Subfuncões
04 - Administração
122 - Administração Geral
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
10-Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
28 - Encargos Especiais
843 - Serviço da Dívida Interna
846 - Outros Encargos Especiais
R$ 1.270.400,00
R$ 1.100.000,00
R$ 9.241.100,00
R$ 467.500,00
R$ 121.000,00
Total da Despesa R$ 12.200.000,00
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 88/09 fl.04
3) Por Categorias Económicas
3.0.00.00 - Despesas Correntes R$ 12.145.000,00
3.1.00.00 - Pessoal e Encargos R$ 1.171.400,00
3.2.00.00 - Juros e Encargos da Dívida R$ 456.500,00
3.3.00.00 - Outras Despesas Correntes R$ 10.517.100,00
4.0.00.00 - Despesas de Capital R$ 55.000,00
4.4.00.00 - Investimentos R$ 55.000,00
Total da Despesa R$ 12.200.000,00
4) Por Órgão de Administração
04.01.01 - Caixa de Saúde e Pecúlio R$ 12.200.000,00
Total da Despesa R$ 12.200.000,00
Art. 4° - Fica o Superintendente da Caixa de Saúde e
Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada.
Art. 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as
operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2010.
Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário.
C amar m ^Municipal & São Tlcnfe
fjahiitetc da
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y
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MU N DE S VICENTE 2SÍ09Í2009
11:3404
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
'.'UMC.3:O' SÃO V GEME e*ERC:CIO 20'C
Unidade Orçamentaria: ,-
Unidade Executora: .- -
Unidade Orçamentaria: ,
Unidade Executora:
Unidade Orçamentaria: . -
Unidade Executora: .
Unidade Orçamentaria: 04.01 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 04.01.01 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0035 - Assistência Médica e Odontológica (04.122.0035)
Operações Especiais Projetos Alividades
2365 - Atividades Administrativas
RP-01 Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 28/09/2009
11 3404
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
VUMC:=IO SÃO V,GEME
08 - Assistência Social (08}
244 - Assistência Comunitária (08.244)
0035 - Assistência Médica e Odontológica (08.244.0035)
Operações Especiais
10-Saúde (10)
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial {10.302}
0035 - Assistência Médica e Odontológica (10.302.0035}
Operações Especiais
28 - Encargos especiais (28}
843 - Serviço da Dívida Interna (28.843)
0035 - Assistência Médica e Odontológica (28.843.0035)
Operações Especiais
846 - Outros Encargos Especiais (28.846)
0035 - Assistência Médica e Odontológica (28.846.0035)
Operações Especiais
0012 - Gantribuiçãú para o PASEP - C.S.P S M.S. v\] elos
Projetos
1004 - Reequipamento - C.S P S M S.V
Projetos
Projetos
AtivWades
23S7 - Pecúlio - C S P S M S V
EXERC'C'0 201C
AU v idade s
2366 - Assistência Medica - C S P S M S V
AMvidades
2366 - Piecatono - C S.P.S M.S.V.
Atlvldades
Unidade Orçamentaria: 05.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 05.01.01 - ADMINISTRATIVO
RP-01 Página: 2
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 28Í09/2009
11 3404
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
Unidade Executora: 05.01.02 - PREVIDÊNCIA - (.-í
RP-01 Pagina: 3
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 28/09/2009
11 3422
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
MUNICÍPIO SÃO VIGI NII
Código Descrição
0035 Assistência Médica e Odontológica
I XI KCir.lO 2010
Valor
12.200.000.00
Páqina: l
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 2B/Q9/200S
11:34:22
Exercício de 201D
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL R$1,00
MUNICÍPIO SÃO VICr.NM
Código Descrição
0012 Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V.
l XI «CICIO ?01fí
Valor
121.000.00
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 28/Q9/200S
11:34.22
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO R$1,00
MUNICÍPIO SÃO VK,I N [l
Código Descrição
1004 Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V.
i xi ucicio ?<no
Valor
55.000.00
Pàflina: 3
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
25/06/2009
11:3422
Exercício de 2010
RS 1,00
MUNICÍPIO. SÃO VI»,l NU
Código Descrição
2365
2366
2367
2368
Atividades Administrativas
Assistência Médica - CXS.P.S.M.S.V.
Pecúlio-C.S.P.S.M.S.V.
Precatório - C.S.P.S.M.S.V.
l xt Kr.ir.io ?oio
Valor
1.270.400.00
9.186.100.00
1.100.000.00
467.500.00
*: Páqina: 4
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 28/00/2009
11-34:35
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
MUNICÍPIO SÃO VIGI NII
Especificação
Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Transferência Correntes
Receitas Correntes -
Receita de Contribuições
Outras Receitas Correntes
IOT/VI GI R/U
2006
5.510.800.67
231.709.00
2.401.587,67
8.144.097,34
tntra-Orçamentáría
0.00
0,00
0,00
1 8.144.037.341
Realizado
2007
5.313.186.84
203.370.80
0,00
5.516.557,64
3.512.257,36
0,00
3.512.257,36
3.028.815.001
Previsto
2008
6.011.735,48
148.712.01
0.00
6.160.447.49
2.844.585.82
986.277.32
3.830.863,14
9 991.310,621
2009
6.230.000,00
10.428.76
0,00
6.240.428.76
3.719.000.00
1. 060.571. 24
4.779.571,24
11.020.000,001
2010
7.056.800.00
11.364.96
0,00
7.068,164,96
4.134.500.00
997.335,04
5.131.835.04
12.200 000001
l xi licir.io 2010!
Projetado
2011
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0TOQ
O.OD
2012
0.00
0.00
0.00
0.0X3
0.00
0.00
0.00
C 001
RP-03
T Página: 1
* íSST*** . CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SI
^ ' "••£-.
í:.*
MUNICÍPIO- SÃO VIGI NU
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA
TOTAl GIRAI
ERV MUN DE S VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA
28/09/2009
11:34:45
Exercido de 2010
l XI KCÍCIO ^OIOl
Realizado
2006 2007 2008
462.101.81 559.757.45 724.949.40
0.00 0.00 137.000.00
7.217.443.06 8.398.016.22 8.924.740.51
7.679.544.87 8.957.773.67 9.786.689.91
15.388.80 12.845.00 44.333.70
0.00 0.00 172.000.00
15.388,80 12.845.00 216.333.70
7.694.933,67! 8.970 518,57 10. 003. 023. 61
Fixado
2009
994.000.00
415.000.00
9.561.000.00
10.970.000.00
50.000.00
0.00
50.000.00
11.G2C.OQQOO!
2010
1.171.400.00
456.500.00
10.517.100.00
12.145.000.00
55.000.00
0.00
55.000.00
12200.000,001
RP-04
"Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 28/09/2009
Exerdciol 1:34 53
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
MUNICÍPIO ;;AIJ VK;I NU
Receitas
Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Correntes - Intra-Orçamentaria
Receita de Contribuições
Outras Receitas Correntes
Total
Despesas
7.068.164,96 Administração
7.056.800.00 Assistência Social
11.364,96 Encargos especiais
5.131.835,04 Saúde
4.134.500,00
997.335.04
12.200.000.00 Total
i x t kf.ií.K) ?<j K)
1.270.400.00
1.100.000.00
588,500.00
9.241.100.00
12.200.000.00
Páaina: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 25/09/2009
11-3830
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Correntes - Intra-Orç.
Receita de Contribuições
Outras Receitas Correntes
Total
Receitas
7.056.800.00
11.364,96
4.134.500.00
997.335.04
Despesas
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.068.164.96 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.131-835.04
Superavit Corrente
12.200.000,00 Total
EXERCÍCIO 231C
1.171.400.00
456.500.00
10.517.100.00 12.145.000.00
55.000,00
12.200.000,00
Déficit de Capital
Total
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
55.000,00
55.000,00 Total
55.000.00 55.000.00
55.000,00
Resumo
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital
Reserva Orçamentário do RPPS
Reserva de Contingência
Total
Receitas
12.200.000.00
0.00
12.200.000,00
Despesas
12.145.000.00
55.000.00
0.00
0,00
12.200.000,00
RP-06 Página: 1
à3JS^ CAIXA DE SAL
f A
v™
wmnouftKM^MMaMa
Conta
1.2.1.0.99.01.01
1.2.1.0.99.01.02
1.2.1.0.99.01.03
1.2.1.0.99.01.04
1.2.1.0.99.03.01
1.2.1.0.99.05.01
1.2.1.0.99.05.02
1.2.1.0.99.07.01
1.2.1.0.99.07.02
1.2.1.0.99.07.03
1.2.1.0.99.07.04
1.2.1.0.99.09.01
1.2.1.0.99.09.02
1.2.1.0.99.09.03
1.2.1.0.99.09.04
1.3.2.9.00.01.01
7.2.1.0.99.01.01
7.2.1.0.99.01.02
7.2.1.0.99.01.03
7.2.1.0.99.01.05
7.9.3.2.16.01.01
7.9.3.2.16.01.02
7.9.3.2.16.01.03
7.9.3.2.16.01.04
7.9.3.2.16.01.06
7.9.3.2.16.01.07
IDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
P.M.S.V. 3% Servidor
C.M.S.V 3% Servidor
C.S.P SMS. V. 3% Servidor
I.P.S M.S.V. 3% Servidor
Inativos 3%
Pensionista 3% C.M.S.V.
Pensionista 3% I.P.S.M.S.V
P.M.S.V 6% Facultativo
C.M.S.V. 6% Facultativo
C.S.P SMS. V. 6% Facultativo
I.P.S. M S. V. 6% Facultativo
Pecúlio P.M.S.V
Pecúlio C.M.S.V.
Pecúlio C. S. M. S. V
Pecúlio I.P.M.S.V
Fundos de Aplicações
P.M.S.V
C.M.S.V
I.P.S M S V.
C. S. P. S. M. S. V.
P.M.S.V -Acordo 12/98
P.M.S.V. -Acordo 12/04
SESASV -Acordo 12/98
SESASV -Acordo 12/04
C.M.S.V. -Acordo 12/98
C.M.S.v.- Acordo 12'99
28/09/2009
Exerciciol 1 38 4Q
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
EX£*C'C:0 2C<C l
Descrição Esfera do Governo Lei
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal . f
RP-07
1
Página: 1
•^ • °
*
'
•*
UXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
25/09/2000
Exercicio11 3849
MUNICÍPIO f. AO VIGI N II
•••«••^^^MMMHB^^^MM
Código
1.0.0.0.00.00.00
1.2.0.0.00.00.00
1.2.1.0.00.00.00
1.2.1.0.99.00.00
1.2.1.0.99.01.00
1.2.1.0.99.01.01
1.2.1.0.99.01.02
1.2.1.0.99.01.03
1.2.1.0.99.01.04
1.2.1.0.99.03.00
1.2.1.0.99.03.01
1.2.1.0.99.05.00
1^0.99.05.01
lW.0.99.05.02
1.2.1.0.99.07.00
1.2.1.0.99.07.01
1.2.1.0.99.07.02
1.2.1.0.99.07.03
1.2.1.0.99.07.04
1.2.1.0.99.09.00
1.2.1.0.99.09.01
1.2.1.0.99.09.02
1.2.1.0.99.09.03
1.2.1.0.99.09.04
1.3.0.0.00.00.00
1.3.2.0.00.00.00
1.3.2.9.00.00.00
1.3.2.9.00.01.00
1.3.2.9.00.01.01
7.0.0.0.00.00.00
f
.0.00.00.00
.0.00.00.00
7.2.1.0.99.00.00
7.2.1.0.99.01.00
7.2.1.0.99.01.01
7.2.1.0.99.01.02
7.2.1.0.99.01.03
7.2.1.0.99.01.05
7.9.0.0.00.00.00
7.9.3.0.00.00.00
7.9.3.2.00.00.00
7.9.3.2.16.00.00
7.9.3.2.16.01.00
7.9.3.2.16.01.01
7.9.3.2.16.01.02
7.9.3.2.16.01.03
7.9.3.2.16.01.04
7.9.3.2.16.01.06
7.9.3.2.16.01.07
Total
Especificação
Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Outras Contribuições Sociais
Contribuição do Servidor Ativo Civil
P. M. S. V. 3% Servidor
C.M.S.V 3% Servidor
C. S. P. S. M. S. V. 3% Servidor
l. P. S. M.S. V. 3% Servidor
Contribuições de Servidor Inativo Civil
Inativos 3%
Contricuições de Servidor Pensionista Civil
Pensionista 3% C.M.S.V.
Pensionista 3% I.P.SMS.V
Contribuições Facultativas de Servidor Civil
P. M. S. V 6% Facultativo
C.M.S.V. 6% Facultativo
C. S. P. S. M. S. V, 6% Facultativo
l P S.M S V. 6% Facultativo
Contribuições de Pecúlio
Pecúlio PMS V
Pecúlio C. M. S. V.
Pecúlio C S.M. S V
Pecúlio l. P.M.S.V
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas de Valores Mobiliários
Fundos de Investimentos
Fundos de Aplicações
Receitas Correntes - Intra-Orcamentária
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Outras Contribuições Sociais
Contribuição Patronal do Servidor Civil Ativo e Inativo
P.M.S.V
C.M.S.V
I.P.S.M.S.V.
C. S. P. S. M. S. V.
Outras Receitas Correntes
Receita da Divida Ativa
Receita da Divida Ativa Não- Tributária
Receita da Divida Ativa de Outras Contribuições
Receita da Divida Ativa de Outras Contribuições - Principal
P.M.S.V -Acordo 12/98
P.M.S.V. -Acordo 12/04
SESAS V -Acordo 12/98
SESASV- Acordo 12/04
C.M.S.V. -Acordo 12/98
C.M.S.V. -Acordo 12/99
Desdobramento
7.056.800.00
7.056.800.00
3.304.300.00
3.186.000.00
94.500.00
1 5.000.00
8.800.00
690.000.00
690.000.00
207.700.00
7.700.00
200.000.00
1.326.200.00
1 .200.000.00
14.000.00
2.200.00
110.000.00
1 .528.600.00
1.200.000.00
10.100.00
5.500.00
313.000.00
1 1 .364.96
1 1 .364.96
1 1 .364.96
1 1 .364.96
4.134.500.00
4.134.500.00
4.134.500.00
3.186.000.00
94.500.00
840.000.00
14.000,00
997.335.04
097.335.04
997.335.04
997.335.04
501 .497.88
99.990.96
257.544.00
98.293.20
30.000.00
10.000.00
i xi i'<Mf.in :-ij ml
•••^•^•^^^^^•••••••••••^•I^HIHI^BM^^^^H^HV^
Fonte Caí. Económica
7.068.164.96
7.056.800.00
1 1 .364.96
5.131.835.04
4.134.500.00
907.335.04
t _ 12.200^00,00
v\
RP-fW Pediria: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
Í.'U\C3 .0 $aC\.'CE\E EXERC CiO 2C1Q|
Órgãos
Unidades Orçamen.
Unidades Executoras
Pessoal e
Encargos
Despesas Correntes
Juros e Outras Desp. Total
Encargos Correntes
Despesas Capital
Investim. Inversões Amortização Total
Financeiras da Dívida
Reservas
Total Total Geral
04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS SÃO VICENTE
0401 .CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
040101 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO
05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
OS01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
050101 -ADMINISTRATIVO
050102-PREVIDÊNCIA
Total
1.171.400.00 456.500.00 10.517.100.00 12.145.000.00 55.000.00 0.00 0,00 55.000.00 0.00 12.200.000.00
0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00
1.171.400.00 456.500,00 tO.517.100.00 12.145.000.00
0.00
0.00
55.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
55.000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
12.200.000.00
\ 9
Pagina: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MU N DE S VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/06/200»
11:39:36
Exercício d* 2010
RS 1,00
MUNICÍPIO SÃO VICl NI ! X t lii.K.lt > .'1110
Consolidação Geral
Código
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, l
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORCAMENTÁRIO
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3^b.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUT1VAS
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
660.000.00
357.400.00
154.000.00
456.500.00
1.100.000,00
280.500.00
1.160.500.00
99.000.00
7.745.100,00
121.000.00
11.000.00
55.000.00
Modalidade Cat. Económica
12.145.000,00
1.171.400,00
1,017.400,00
154.000.00
456.500.00
10.517.100.00
456.500,00
10.517.100,00
55.000,00
55.000.00
55.000.00
Total: 12.200.000,00
í Rapina: T
íMv CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE s VICENTE
\
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUVC 3|0 SAOVCEME
Orgào: 04- CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0401 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 040101 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO
Código Especificação Op. Especial
04 Administração
04. 1 22 Administração Geral
04.122.0035 Assistência Médica e Odontológica
04.122.0035.2365 Ativídades Administrativas
08 Assistência Social
08.244 Assistência Comunitária
03.244.0035 Assistência Médica e Odontológica
08.2440035.2367 Pecúlio- C.S.P.S.M.S.V.
10 Saúde
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.302.0035 Assistência Médica e Odontológica
10.302.0035.1004 Reequipamento - C S. P. S. M S V.
10.302.0035.2366 Assistência Médica - C S. P S M S V,
28 Encargos especiais 121.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna
28.843.0035 Assistência Médica e Odontológica
28.843.0035.2368 Precatório- C.S.P.S.M.S.V.
28.846 Outros Encargos Especiais 1 21 .000,00
28.846.0035 Assistência Médica e Odontológica 1 21 .000.00
28.846.0035.0012 Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V. 121.000.00
Total 121.000,00
Projetos Ativfdades
1.270400,00
1 .270.400.00
1 .270.400.00
1 .270.400.00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000.00
1.100.000.00
55.000,00 9.186.100,00
55.000.00 9.186.100,00
55.000.00 9.186.100.00
55,000.00
9.186.100.00
467.500,00
467.500,00
467.500,00
467.500,00
55.000,00 12.024.000,00
28/09/2009
Exerciciol 1 39 47
£XERC'CIO 201C!
Total
1.270.400,00
1 ,270.400.00
1 .270.400,00
1 .270.400,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000.00
1.100.000,00
9.241.100,00
9.241.100.00
9.241.100,00
55.000.00
9.186.100.00
588.500,00
487.500,00
467.500.00
467.500.00
121.000,00
121.000,00
121.000.00
12.200.000,00
fp\
RP-11 Página: 1
„••-,-, . CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE í %= O
^^•^^Q! Código
04
04.122
04.122.0035
08
08.244
08.244.0035
10
10.302
10.302.0035
28
28.843
28.843.0035
28,846
28.846.0035
Total
PROGRAMA DE TRABALHO
9BB3HHH^HÍHHHI
Administração
Administração Geral
Assistência Médica e Odontológica
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistência Médica e Odontológica
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatória!
Assistência Médica e Odontológica
Encargos especiais
Serviço da Divida Interna
Assistência Médica e Odontológica
Outros Encargos Especiais
Assistência Médica e Odontológica
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO
Especificação Op. Especial
0,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
121.000,00
0.00
0.00
121.000.00
121.000.00
121,000,00
E ATIVIDADE
Projetos Ativtdades
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
55,000.00
55.000,00
55.000.00
0,00
0.00
0.00
0,00
0.00
55.000,00
1.270.400,00
1 .270.400,00
1 .270.400,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
9.186.100,00
9.186.100.00
9.186.100.00
467.500,00
467.500.00
467.500.00
0,00
0.00
12.024.000,00
28/09/2009
Exercictol 1 .39 55
Q3X|^^^^^^^n
Total
1.270.400,00
1 .270.400,00
1.270.400.00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000.00
9.241.100,00
9.241.100.00
9.241.100.00
588.500,00
467.500,00
467.500.00
121.000.00
121.000,00
12.200.000,00
RP-12 Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 28/09/2006
Exercício! 1.40 10
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICÍPIO f>AO VtCl Nir
Código
04
04.122
04.1 22.0035
08
08.244
08.244.0035
10
10.302
10.302.0035
28
28.843
28.843.0035
^46
HÍ46.0035
Total
Especificação
Administração
Administração Geral
Assistência Médica e Qdontológica
Assistência Social
Assistência Comunitária
Assistência Médica e Odontológica
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatória!
Assistência Médica e Odontoiógica
Encargos especiais
Serviço da Dfvida Interna
Assistência Médica e Odontológica
Outros Encargos Especiais
Assistência Médica e Odontológica
Ordinário
1.270.400,00
1 .270.400,00
1 .270.400.00
1.100.000,00
1.100.000.00
1.100.000,00
9.241. 100,00
9.241.100,00
9.241.100.00
588.500,00
467.500,00
467.500.00
121.000.00
121.000.00
12.200.000,00
("xriff.ir.io i-fiH)
Vinculado Total
1 .270.400.00
1 .270.400.00
1 .270.400.00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000.00
9.241.100.00
9.241.100.00
9.241.100.00
588.500.00
457.500.00
467.500.00
121.000.00
121.000.00
0,00 12.200.000,00
Pâtiina: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 2W08/2009
Êxerclctol 1:40:18
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
MUNICÍPIO SÃO V1CI NU
Função
04 Administração
03 Assistência Social
10 Saúde
28 Encargos especiais
Total
.M.K) .'O K)
Descrição Valor
1.270.400.00
1.100.000.00
9.241.100.00
588.500.00
12.200.000.00
RP-14 Páaina: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
MUNICÍPIO SÃO VICI NII
Função Despesa Fixada
Órgão: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão: 02 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SÃO VICENTE
04 - Administração
08 - Assistência Social
10 - Saúde
28 - Encargos especiais
Órqão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
0,00
0.00
0.00
1.270.400,00
1.100.000.00
9.241.100.00
588.500.00
0.00
28/09/2009
11.40-27
Exercício de 2010
t xf Kr.irio ?oio
Total
12.200.000.00
Pámna: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 28/09/2008
Exercício"! 1:40'38
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICÍPIO- •iAOVlCI NI l l XI ROir;iO ?010
Programa: Assistência Médica e Qdontológica N° 0035
Unidade Responsável: CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE N" 0-401
Função: Administração N° 04
Sub Função: Administração Geral N° 122
Objetivo: Promover açôes relativas com a manutenção de infra-estrutuira para prestação de serviços médicos e odontológicos aos servidores
municipais, aposentados e pensionistas.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
0.000 0.000
AÇÔES DO PROGRAMA
AÇAO
2365 Atividades Administrativas
UNIDADE
UN
META FÍSICA
100.000
CRÉDITO
1.270.400.00
1.270.400,00
RP-1fi Páciina: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 28/09/2009
E»ercício11 40:38
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICÍPIO. SÃO VIGI Nll
Programa: Assistência Médica e Odontológica N° 0035
Unidade Responsável: CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE N° 0401
Função: Assistência Social N" 08
Sub Função: Assistência Comunitária ND 244
Objetivo: Promover acôes relativas com a manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e odontológicos aos servidores
municipais, aposentados e pensionistas.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
0.000 0.000
ACÔES DO PROGRAMA
AÇAO
2367 Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V,
UNIDADE
UN
META FlSICA
100.000
CRÉDITO
1.100.000.00
1.100.000,00
RP-1R Páaina: 2
40^1 • CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 26/09/2009
Exercíciol 1.40:38
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. S, INC. I)
MUNICÍPIO SÃO VIGI NU t XI KCIGIO 2010
Programa: Assistência Médica e Odontológica
Unidade Responsável: CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Função: Saúde
Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatória!
Objetivo: Promover acões relativas com a manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e odontológicos aos servidores
municipais, aposentados e pensionistas.
METAS DO PROGRAMA
0035
0401
10
302
INDICADORES
AC AO
1004 Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V.
2366 Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V.
AÇÔES DO PROGRAMA
UNIDADE
UNIDADE
UN
UN
ÍNDICE RECENTE
0,000
META FÍSICA
100.000
100.000
ÍNDICE FUTURO
0.000
CRÉDITO
55.000.00
9.186.100.00
9.241.100,00
RP-1R Paaina: 3
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 28/09/2000
Exercíciol 1:40.38
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. l)
MUNICÍPIO SÃO VICI NII t XI HCIGIO 2010
Programa: Assistência Médica e Gdontolôgica N° 0035
Unidade Responsável: CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE N8 0401
Função: Encargos especiais N° 28
Sub Função: Serviço da Divida Interna N° 843
Objetivo: Promover ações relativas com a manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e odontotógtcos aos servidores
municipais, aposentados e pensionistas.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
0.000 0.000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO
2368 Precatório - C.S.P.S.M.S.V.
UNIDADE
UN
META FÍSICA
100.000
CRÉDITO
467.500.00
467.500,00
RP-1R Péaina: 4
CAIXA DE SAÚDE Ê PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 28/08/2008
Exercicio11:40:38
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICÍPIO SÃO VICJ NII l XI «MOIO 2010
Programa: Assistência Médica e Odontológioa N° 0035
Unidade Responsável: CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE N" 0401
Função: Encargos especiais N° 28
Sub Função: Outros Encargos Especiais N° 846
Objetivo: Promover açôea relativas com a manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e odontológicos aos servidores
municipais, aposentados e pensionistas.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
AÇÃO
0012 Contribuição para o PASEP - C.S.P,S.M.S.V.
AÇOES DO PROGRAMA
UNIDADE
UN
0.000
META FÍSICA
100.000
0.000
CRÉDITO
121.000.00
121.000,00
RP-1fi Página: 5
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 28/09/2009
Exeicicioll 4046
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
Órgão Recebedor Fonte de Recurso Otgrio Recebedor, Concessor Contribuição
Extra Orçamentaria