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materia nº 179/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 179 / 2009
Date 2009-09-24
EmentaDispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2010 e dá outras providências
native_id5341

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 24

Mensagem n° 89/09
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
fl.02
PROJETO DE LEI »e 179/09
DOCUMENTO N° N° 1692
Dispõe sobre o Orçamento do
Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de São Vicente para o
exercício de 2010 e dá outras
providências.
Proc. n° 41465/09
Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento do Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício
financeiro de 2010, discriminado pelos anexos desta Lei, e que estima a
Receita e fixa a Despesa em R$ 50.055.775,00 (cinquenta milhões,
cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais).
Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação
das contribuições e outras fontes, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes dos anexos da Receita, conforme a Lei n°
4320/64, de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
RECEITAS CORRENTES INTRA￾ORÇAMENTÁRIAS
Receitas de Contribuição Intra￾Orçamentária
Transferências Financeiras recebidas e
concedidas
TOTAL
R$ 11.174.900,00
R$ 407.000,00
R$ 2.408.175,00
R$30.015.700,00
R$ 6.050.000,00
R$ 50.055.775,00
L FUNDAÇÃO PREFEITO ;
* ABRINQ AMIGO DA r
CRIANÇA
ao
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 89/09 fí.03
Art. 3° - A Despesa será realizada na forma dos Anexos
da Lei Federal n° 4320/64; na Portaria MROG n° 42, de 14 de abril de
1999; nas Portarias Interministeriais STN/SOF n°s 163, de 04 de maio de
2001; 325, 326 e 328, todas de 27 de agosto de 2001; nas Portarias
STN/MF n°s 448, de 13 de setembro de 2002; 248, de 28 de abril de 2003;
467, de 06 de agosto de 2009; nas Portarias Conjuntas STN/SOF n° 3, de
14 de outubro de 2008; n° 2, de 06 de agosto de 2009; na Lei
Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei Orgânica
do Município, conforme a seguinte discriminação:
1) Por Função de Governo
09 - Previdência Social
28 - Encargos Especiais
TOTAL
2) Por Subfunção
09 - Previdência Social
271 - Previdência do Regime Próprio
28 - Encargos Especiais
845 - Transferências Financeiras
3) Por Categorias Económicas
03 - Despesas Correntes
31 - Pessoal e Encargos
33 - Outras Despesas Correntes
4 - Despesas de Capital
44 - Investimentos
TOTAL
R$ 50.044.775,00
R$ 11.000,00
R$ 50.055.775,00
R$ 50.044.775,00
R$ 11.000,00
R$ 39.675.075,00
R$ 939.675,00
R$ 38.735.400,00
R$
R$
110.000,00
110.000,00
R$ 39.785.075,00
ao
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 89/09 fl.04
07 - Reserva Orçamentaria do RPPS
79 - Reserva do RPPS R$10.270.700,00
TOTAL R$ 50.055.775,00
4) Por Unidade Executora
1 - Serviços Administrativos R$ 1.979.175,00
2 - Previdência Municipal R$ 48.076.600,00
TOTAL R$ 50.055.775,00
Art. 4° - Fica o Superintendente do Instituto de Previdência
dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada.
Art. 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as
operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2010.
Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário.
C amar* t^tttaicipal de São
gabinete da ^rçsidíntfà. • l
v jtor
l S / O^ às
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNÍC DE SÃO VICENTE 28/09/2009
18:14:20
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
EXERCÍCIO: 2010
Unidade Executora:"-,05.01.02 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS '*
•' f : •'',
09 - Previdência Social (09)
271 - Previdência Básica (09.271)
0046 - Administração - I.P.S.M.S.V. (09.271.0046)
Operações Especiais
Unidade Executora:" .05,01,03 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. \9 - Previdência Social (09)
271 - Previdência Básica (09.271)
0046 - Administração - I.P.S.M.S.V. (09.271.0046)
Operações Especiais
Projetos
1331 - Reequipamento
Projetos
0072 - Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V (09.271.0072)
Operações Especiais Projetos
28 - Encargos especiais (28)
845 - Transferências (28.845)
0046 - Administração - I.P.S.M.S.V. (28.845.0046)
Operações Especiais
0017 - Contribuição PASEP - I.P.S.M.S.V
Projetos
Atividades
2382 - Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V
Atlvidades
2384 - Precatório - I.P.S.M.S.V
2385 - Precatório Mapa Orçamento 2009 - I.P.S.M.S.V
2386 - Reserva Orçamentaria RPPS - I.P.S.M.S.V
2390 - Precatório - Mapa Orçamentar!o 2010 - I.P.S.M.S.V
Atividades
2383 - Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V
Atividades
RP-01 Página: 1
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2009
18:13:26
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS R$ 1,00
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Códíflp,^: ," * ^ r; /, ' ,..;•• Descrição
0046 Administração - I.P.S.M.S.V.
0072 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V
EXERCÍCIO: 2010
Valor :. " ',,
17.870.875,00
32.184.900,00
RP-02
Página: 1
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2009
18:13:26
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL R$1,00
ÓRGÃO; 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
.'Descrição;
0017 Contribuição PASEP - I.P.S.M.S.V
EXERCÍCIO: 2010
Valor
11.000,00
RP-D2
Página: 2
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2009
18:13:26
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE R$1,00
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
2382
2383
2384
2385
2386
2390
Descrição
Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V
Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V
Precatório - I.P.S.M.S.V
Precatório Mapa Orçamento 2009 - I.P.S.M.S.V
Reserva Orçamentaria RPPS - I.P.S.M.S.V
Precatório - Mapa Orçamentado 2010 - I.P.S.M.S.V
EXERCÍCIO: 2010
Valor ""••:"* '
1.979.175,00
32.184.900,00
3.630.000,00
1.541.000,00
10.259.700,00
450.000,00
RP-02
Página: 3
INSTITUTO DE RREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2009
18:15:36
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Receitas Correrçtes^Jr^.,
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
10.036.100,62 10.323.173,92
33.550,19 158.712,31
35.054,14 28.241,87
., 10^104,704,85 ;,-• 10,510.128,10
9.481.174,42 10.159.000,00 11.174.900,00
• 65.230,41 370.000,00 407.000,00
70.620,68 2.189.250,00 2.408.175,00
9.617.025,51,;,.12,718.250,00 13,990.075,00
EXERCÍCIO: 2010
Receita de Contribuições
TOTAL GERAL;
17.575.976,10 17.645.526,29 20.615.471,77 27.287.000,00 30.015.700,00
17-576.976,10- ,17^45.526,29 '20.615.471,77 '27.287.000,00 30,015.700,00
27.680.681,051 28.155.654,39 30.232.497,28 40.005.250,00 44.005.775,00!
0,00
0,00
0,00
0,00'
0,00
0,00:
0,00
0,00
0,00
-otoo
0,00
0,00
RP-03
PàgirtE
INSTITUTO DE F»REV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2009
18:16:08
Exercício da 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
229.549,05
26.041.866,37
26.271,415,42
301.000,00
28.030.000,00
28.331.000,00
346.503.99
26.908.755,38
854.250,00
35.224.000,00
;>36.í)78i:250.pQ>
939.585,00
38.746.400,00
DESPESAS DE CAPITAL _ , '
INVESTIMENTOS
IESERVÃ ORÇA^NTÁRIÂ pó RPPS
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
10.831,00
0,00
*i , 0,00
55.000.00
0.00
0,00
46.621,33
46.621.33
3.374.200,00
3.374 200,00
100.000.00
9.327.000.00
9.327.000,00
110.000,00
í^-jjgl 10.000,00
10.259.700,00
10.259.700,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL:
0,00
26.282.246,42
1.150.000,00
1.160.000,00"
29.535.000,001
0,00
0,00
30.676.080,70
0.00
0,00
45.505.250,00
0,00
50.055.685,00
RP-04
"Página:
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2009
Exercício 18:16:48
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
13.990.075,00 Encargos especiais
11.174.900,00 Previdência Social
407.000,00
2.408.175,00
30.015.700,00
30.015.700,00
-•44,005,7751$) Total ->\ * •'
Despesas
Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
Receita de Contribuições
Total ''-' "V* r *"" * '*' " J f" ' •
EXERCÍCIO: 2010
11.000,00
50.044.775,00
RP-05 Página:
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18:17:13
Exercício de 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes - Intra-OrçI
Receita de Contribuições
11.174.900,00
407.000,00
2.408.175,00
Despesas CorrentÂJ',,% " '
'PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.990.075,00
30.015.700,00 30.015,700,00
EXERCÍCIO: 2010
939.675,00
38.735.400,00 39.675.075,00
4.330.700,00
Déficit de Capital
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
Rêffierva^Orçamentária RPPS
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
110.000,00 110.000,00
10.270.700,00 10.270.700,00
ScO
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital
Reserva Orçamentário do RPPS
Reserva de Contingência
Total
/" "JReceítas/
44.005.775,00
0,00
"Despesas >
" 39.675Í075.00
110.000,00
10.270.700,00
0,00
RP-06 Página: 1
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/Q9/2D09
Exercício! 6:17:36
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
ORGÁO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
1.2.1.0.29.07.01
1.2.1.0.29.07.02
1.2.1.0.29.07.03
1.2.1.0.29.07,04
1.2.1.0.29.09.01
1.2.1.0.29.11,01
1.3.2.8.10.00.01
1.3.2.8.20.00.01
1.3.2.8.30.00.01
1.3.2.9.00.00.01
1.9.2.2.10.00.01
1.9.2.2.99.00.01
7.2.1.0.29.01.01
7.2.1.0.29.01.02
7.2.1.0.29.01.03
7.2.1.0.29.01.04
7.2.1.0.29.01.05
7.2.2.0.99.01.01
Contribuição de Servidor Ativo - Prefeitura
Contribuição Servidor Ativo - Câmara
Contribuição do Servidor Ativo - IPRESV
Contribuição do Servidor Ativo - CSPSMSV
Contribuição do Servidor Inativo
Contribuição de pensionistas para o regime próprio de previdência
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em renda fixa
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em renda variável
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em fundos imobiliários
Outras Receitas de Valores Mobiliários
Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios de previdência dos
Outras Restituições
Contribuição patronal para o regime previdência - Prefeitura - intra-orçamentárias
Contribuição patronal para o regime previdência - Câmara - intra-orçamentárias
Contribuição patronal para o regime previdência - IPRESV - intra-orçamentárias
Contribuição patronal para o regime previdência - CSPSMSV - intra-orçamentárias
Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial
Contribuições Previdenciária em Regime de Parcelamentos de Débitos
5f||sf|ra^|ô Governo
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipat
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
EXERCÍCIO: 2010|
... „». uí ,,-,
, f .. • •
562
562
562
562
562
562
Resolução 3506
Resolução 3506
Resolução 3506
Resolução 3506
Federal 971 7
562
562
562
562
562
562
562
RP-07 Página: 1
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09Í2009
Exercício18:18:11
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
IORGAO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010|
Código
1.0.0.0.00.00.00
1.2.0.0.00.00.00
1.2.1.0.00.00.00
1.2.1.0.29.00.00
1.2.1.0.29.07.00
1.2.1.0.29.07.01
1.2.1.0.29.07.02
1.2.1.0.29.07.03
1.2.1.0.29.07.04
1.2.1.0.29.09.00
1.2.1.0,29.09.01
1.2.1.0,29:11.00
Pi. 2.1 .0.29.11.01
1.3.0.0.00.00.00
1.3.2.0.00.00.00
1.3.2.8.00.00.00
1.3.2.8.10.00.00
1.3.2.8.10.00.01
1.3.2.8.20.00.00
1.3.2.8.20.00.01
1.3.2.8.30.00.00
1.3.2.8.30.00.01
1.3.2.9.00.00.00
1.3.2.9.00.00.01
1.9.0.0.00.00.00
1.9.2.0.00.00.00
1.9.2.2.00.00.00
1.9.2.2.10.00.00
1.9.2.2.10.00.01
1.9.2.2.99.00.00
1.9.2.2.99.00.01
7.0.0,0.00,00.00
7.2.0,0.00,00.00
7.2.1.0.00.00.00
7.2.1.0.29.00.00
7.2.1.0.29.01.00
7.2.1.0.29.01.01
7.2.1.0.29.01.02
7.2.1.0.29.01.03
Especificação
Rf;neitas Correntes
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições para o regime próprio de previdência do servidor público
Contribuição do servidor ativo para o regime próprio de previdência
Contribuição de Servidor Ativo - Prefeitura
Contribuição Servidor Ativo - Câmara
Contribuição do Servidor Ativo - IPRESV
Contribuição do Servidor Ativo - CSPSMSV
Contribuições do servidor inativo para o regime próprio de previdência
Contribuição do Servidor Inativo
Contribuições de pensionista para o regime próprio de previdência
Contribuição de pensionistas para o regime próprio de previdência
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliários
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor em renda fixa
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor em renda fixa
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor em renda variável
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor em renda variável
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor em fundos imobiliários
Remuneração dos investimentos do regime próprio de previdência do
servidor em fundos imobiliários
Outras Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Correntes
Indenização e Restituições
Restituições
Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes próprios
de previdência dos servidores - RPPS
Compensações financeiras entre o regime geral e os regimes
próprios de previdência dos servidores - RPPS
Outras Restituições
Outras Restituições
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições para o regime próprio de previdência do servidor público
- intra-orçamentarias
Contribuição patronal para o regime próprio de previdência - intra￾orçamentárias
Contribuição patronal para o regime previdência - Prefeitura - intra￾orçamentárias
Contribuição patronal para o regime previdência - Câmara - intra￾orçamentárias
Contribuição patronal para o regime previdência - IPRESV - intra￾orçamentárias
Desdobramento Fonte Cat. Económica
13.990.075,00
11.174.900,00
11.174.900,00
11.174.900,00
10.897.700,00
10.395.000,00
404.250,00
34.650,00
63.800,00
231.000,00
231.000,00
46.200,00
46.200,00
407.000,00
407.000,00
297.000,00
55.000,00
55.000,00
220.000,00
220.000,00
22.000,00
22.000,00
110.000,00
110.000,00
2.408.175,00
2.408.175,00
2.408.175,00
2.385.075,00
2.385.075,00
23.100,00
23.100,00
30.015.700,00
30.015.700,00
26.646.400,00
26.646.400,00
26.646.400,00
20.790.000,00
808.500,00
69.300,00 f\8
Página:
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DÊ SÃO VICENTE 28/09/2009
Exercíclo18.18:l1
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Contribuição patronal para o regime previdência - CSPSMSV - intra- 127.600,00
orçamentarias
Contribuição Previdência ria para Amortização do Déficit Atuarial 4.851 ,000,00
Contribuições Económicas 3.369.300,00
Outras contribuições económicas - Intra-Orçamentárias 3.369.300,00
Outras contribuições económicas - principal - Intra-Orçamentárias 3.369.300,00
Contribuições Previdenciaria em Regime de Parcelamentos de 3.369.300,00
Débitos
EXERCICIO: 2010
Fonte r:^rç"át: Económica
7.2.1 .0.29.01 .04
7.2.1 .0.29.01 .05
7.2.2.0.00.00.00
7.2.2.0.99.00.00
7.2.2.0.99.01 .00
7.2.2.0.99.01 .01
Total " ' :44.0p5.775,00
RP-Q8 Página:
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2009
Exercício 18:20; 13
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
MUNICIPIO: SÃO VICENTE
í I Despesas Capital
IrivereôesJ^"" Amortização,
Financeiras > da Divida
05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
050102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
050103 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
939.675,00 0,00 929,500,00 1.869.175,00 110.000.00
0.00 0.00 37.805.900,00 37.605.900,00 0,00
939.675.00'^'* , ,r< 0,00 ,38.735.400,00;-39.675.075,00 -\;
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
Total
; 'Reservas
Total
EXERCÍCIO: 2010
Total Geral
110.000.00
0,00
110.000,00
0,00
10.270.700,00
^10:270^00,00
1.979.175,00
48.076.600,00
50.055,775,00
RP-09 Página: 1
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2009
18:22:17
Exercício da 2010
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA RS 1,00
)RGAO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Consolidação Geral
io
EXERCÍCIO: 2010
§
£4.
á?
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
,*:&**&'. '; '**
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
702.350,00
237.325,00
** 38.735,400.00^ > "l*( \-^>'; , .
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS
3.3.90.03.00 PENSÕES
3.3.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
3.3.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
25.086.600,00
6.930.000,00
168.300,00
5.500,00
143.000,00
11.000,00
11.000,00
759.000,00
5.621.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00
7.7.99.99.00 RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS 10.270.700,00
Total:
RP-10
50.055.775
Págír
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SAO VICENTE 28/09/2009
Exercíciol 8:23:07
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE
Unidade Executora: 050102 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Especificação •
. .., iMW^+vftuxJwi^ •r]íwjíumii>íWHiiiHiifwmu'.umyufm*tn ?yju
EXERCÍCIO: 2010
Atividades Total
09574.0046': V l Administração'- I.P.SKS.V, '"; " r«•,**». jc * ->*»i* .- • su-** , -- s^»,,- - , %. -.
09.271.0046.2382 Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V
;. T ':,,o,oo
1.979.175,00
1.979.175,00
1.979.175,00
1.979.175,00
1.979.175,00
1.979.175,00
RP-11 Página; 1
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 2B/09/2009
Exercicio1823.07
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
ORGÀO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 050103 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
".. ,-_ £„- y, ,/,,' íf i- H *} > _ -, Especificação? ~ ' ';s,, '/-*'.'*' >* ,\ ,'*. % ' - í * /Op.Especial ; , ^ Projetos^
D9,27:1:Q046-:;'
09.271.0046.2384 Precatório - I.P.S.M.S.V
09.271.0046.2385 Precatório Mapa Orçamento 2009 *• I.P.S.M.S.V
09.271.0046.2386 Reserva Orçamentaria RPPS - I.P.S.M.S.V
09.271.0046.2390 Precatório - Mapa Orçamentário 2010 - I.P.S.M.S.V
09.271.0072.2383 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V
28.845.0046.0017 Contribuição PASEP - I.P.S.M.S.V
Atívídades
i15.880.700.00
3.630.000,00
1.541.000,00
10.259.700,00
450.000,00
32.184.900,00
32.184.900,00
EXERCÍCIO: 2010
Total
"15.880.700,00
3.630.000.00
1.541.000,00
10.259.700,00
450.000,00
32.184.900,00
32.184.900,00
m
11.000,00
~itooo;po
11.000,00
RP-11 Página: 2
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 26/09/2009
Exercício! 8:23; 36
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
28.845o046 Administração - l.P.sw.S.V. 11.000.00 0,00
\0
b,6o
50.044.775,00
EXERCÍCIO: 2010
17.859.875,00
32.184.900,00
ni «s "«J ci IM «a ioàS
Administração - I.P.S.M.S.V
Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V
17.859.875,00
32.184.900,00
09.271.0046
09.271.0072
11000,00
11.000,00
50.055.775,00
RP-12 Página: 1
INSTITUTO DE P^EV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 26/09/2009
Exercício! 8:24:02
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
sw< .'-v. Especificação ^„, XK,.: j>,;-,, Ordinário. , , Vinculado^
09.271.0046
09.271.0072
2
Administração - I.P.S.M.S.V.
Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S V
50,044.775,00
17.859,875,00
32.184.900,00
, 504Q441f75.00 '
17.859.875,00
32.184.900,00
28.845 ,,
28.845.0046
Total , J
,Transferênc!as* " í » - ^" w ^.—~^ - - p'
Administração - I.P.S.M.S V 11.000,00
60.055.775,00 0,00
11.000,00
50.055.775,00
RP-13 Página
INSTITUTO DE F»REV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE 28/09/2009
Exare lei o 18:24; 26
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
ÓRGÃO: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
09 Previdência Social
28 Encargos especiais
Total»
EXERCÍCIO: 2010
Valor"-.""-/
50.044.775,00
11.000,00
100
RP-14 Págin;
INSTITUTO DE PR E V DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
Exercício! 8:28:35
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Programa: Administração - I.P.S.M.S.V.
Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Função: Previdência Social
Sub Função: Previdência Básica
Objetivo:
EXERCÍCIO: 2010
NQ 0046
N° 0501
N° 09
N° 271
2382 Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V
2384 Precatório - I.P.S.M.S.V
2385 Precatório Mapa Orçamento 2009 - I.P.S.M.S.V
1^386 Reserva Orçamentaria RPPS - I.P.S.M.S.V
2390 Precatório - Mapa Orçamentário 2010 - I.P.S.M.S.V
META FÍSICA
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
CRÉDITO
1.979.175,00
3.630.000,00
1.541.000,00
10.259.700,00
450.000,00
,17:859:875,00
RP-16 Pàgin
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
Ex«rcicJo18:2B:35
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
Programa: Administração - l.P.S.M.S.V.
Unldadõ Responsável: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Função: Encargos especiais
Sub Função: Transferências
N° 0046
N° 0501
N° 28
N° 845
Objetivo:
OOU° ' Contrçã o PASEP-. P SMS V
METAFÍSICA"
0,000
-CRÉDITO^
""11.000.00
.£1 £000,00
Pági
RP-16
INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE SÃO VICENTE
Exercício! 8:26:35
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Programa: Pagamento de Proventos (nativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V
Unidade Responsável: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Função: Previdência Social
Sub Função: Previdência Básica
Objetivo:
EXERCÍCIO: 2010
N° 0072
N° 0501
N° 09
N° 271
IN DtCAppRÉSJ^^j|^^r'2f^?fi::^^Sfy§':[^f^^ ^UNIDADE v ÍNDICE RECENTE' ;
0.000 0,000
AÇAO
2383 Pagamento dos Servidores (nativos e Pensionistas - I.P.S M S V
UNIDADE
%
METAFÍSICA
0,000
'\CREDIJ9
32.194.900,00
32.184.900.00
RP-16 Págin

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