| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 190 / 2009 |
| Date | 2009-10-08 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação Centro de Treinamento Gaviões do 40. |
| native_id | 5352 |
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LGríi/.ci Gn&XG 33 Senhor Presidente Senhores Vereadores A Associação Centro de Treinamento Gaviões do 40 foi fundada em 15 de setembro de 2002, na Vila Ponte Nova, na Área Continental. O objetivo de seus idealizadores é o de apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, através das atividades de educação esportiva, profissional, especial e ambiental. Para a consecução de suas finalidades, a A.C.T. Gaviões do 40 vem se empenhando na criação de outras associações em outras regiões do país e do exterior, através da mobilização de entidades governamentais e organizações nãogovernamentais nacionais e internacionais. Dedica-se também, dentre outros objetivos a: - execução de programas de qualificação profissional do trabalhador e a sua inclusão no mercado de trabalho através da educação, do resgate de conhecimentos tradicionais, do artesanato, do saber científico, da democratização e acesso à tecnologia da informação; - promoção da geração de trabalho e renda comunitária, através do ensino de práticas produtivas, cooperativistas e associativistas de valor cultural e/ou económico; - fomento de ações que contribuam para manter viva a memória cultural popular relacionada com os usos, costumes e tradições da diversidade cultural brasileira, promoção da arte, cultura, defesa e conservação do património histórico e artístico; elaboração de projetos de incentivo e práticas esportivas extensivos a todas as pessoas, tendo como base a criança. Considerando que desde a sua fundação a entidade vem cumprindo com seus objetivos, graças ao idealismo e à dedicação de seus fundadores, e Considerando que esta Casa deve manifestar seu reconhecimento pelos relevantes serviços prestados, Submeto à apreciação do Plenário o seguinte; PROJETO DE LEI N.° DOCUMENTO N.° 1W/09 Considera de Utilidade Pública a Associação Centro de Treinamento Gaviões do 40. Art. 1.° - É considerada de Utilidade Pública a Associação Centro de Treinamento Gaviões do 40, com sede e foro no Município. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 8 & JOBE SOARES s-\i