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materia nº 190/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 190 / 2009
Date 2009-10-08
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Associação Centro de Treinamento Gaviões do 40.
native_id5352

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L￾Gríi/.ci Gn&XG 33
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Associação Centro de Treinamento
Gaviões do 40 foi fundada em 15 de setembro de 2002, na Vila Ponte
Nova, na Área Continental.
O objetivo de seus idealizadores é o de
apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da
qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, através das
atividades de educação esportiva, profissional, especial e ambiental.
Para a consecução de suas finalidades, a
A.C.T. Gaviões do 40 vem se empenhando na criação de outras
associações em outras regiões do país e do exterior, através da
mobilização de entidades governamentais e organizações não￾governamentais nacionais e internacionais.
Dedica-se também, dentre outros objetivos a:
- execução de programas de qualificação profissional do
trabalhador e a sua inclusão no mercado de trabalho através da
educação, do resgate de conhecimentos tradicionais, do
artesanato, do saber científico, da democratização e acesso à
tecnologia da informação;
- promoção da geração de trabalho e renda comunitária, através
do ensino de práticas produtivas, cooperativistas e
associativistas de valor cultural e/ou económico;
- fomento de ações que contribuam para manter viva a memória
cultural popular relacionada com os usos, costumes e tradições
da diversidade cultural brasileira, promoção da arte, cultura,
defesa e conservação do património histórico e artístico;
elaboração de projetos de incentivo e práticas esportivas
extensivos a todas as pessoas, tendo como base a criança.
Considerando que desde a sua fundação a
entidade vem cumprindo com seus objetivos, graças ao idealismo e à
dedicação de seus fundadores, e
Considerando que esta Casa deve
manifestar seu reconhecimento pelos relevantes serviços prestados,
Submeto à apreciação do Plenário o
seguinte;
PROJETO DE LEI N.°
DOCUMENTO N.° 1W/09
Considera de Utilidade
Pública a Associação
Centro de Treinamento
Gaviões do 40.
Art. 1.° - É considerada de Utilidade Pública a Associação Centro de
Treinamento Gaviões do 40, com sede e foro no Município.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 8 &
JOBE SOARES
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