| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 204 / 2009 |
| Date | 2009-10-22 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pela Sociedade de Melhoramentos do Bairro Vila Ponte Nova, nas datas que especifica, para a continuação da realização do 1.° Festival Cultural da Área Continental. |
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y Senhor Presidente Senhores Vereadores A Lei n.° 2205-A, de 16 de setembro de 2009 autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área localizada entre as Avenidas Quarentenario e São Paulo, defronte do Supermercado' Atalaia, pela Sociedade de Melhoramentos do BairroVila Ponte Nova, nos dias 2, 3, 4, 9, 10, 11, 12, 16, 17,, 18, 23, 24, 25, 30 e 31 de outubro, das 19 às 24 horas, - para a realização do 1.° Festival Cultural da Área, Continental Considerando que esse evento tem sido um reconhecido sucesso junto à comunidade, e Considerando que os moradores daquele bairro solicitam a continuação do referido Festival por mais alguns fins de semana do mês de novembro, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.° ZO H 709 DOCUMENTO N.° Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pela Sociedade de Melhoramentos do Bairro Vila Ponte Nova, nas datas que especifica, para a continuação da realização do 1.° Festival Cultural da Área Continental. Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pela Sociedade de Melhoramentos do Bairro Vila Ponte Nova, nos dias 6, 7, 8, 13, 14 e 15 de novembro de 2009, para a continuação da realização do 1.° Festival Cultural da Área Continental. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA, Em Z*L oe õoroB^o oe DIOGO BATISTA \O LACERDA TEC0782/CK/AD/cms f-