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materia nº 204/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 204 / 2009
Date 2009-10-22
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pela Sociedade de Melhoramentos do Bairro Vila Ponte Nova, nas datas que especifica, para a continuação da realização do 1.° Festival Cultural da Área Continental.
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Autoria

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y
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Lei n.° 2205-A, de 16 de setembro de
2009 autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a
título precário, da área localizada entre as Avenidas
Quarentenario e São Paulo, defronte do Supermercado'
Atalaia, pela Sociedade de Melhoramentos do Bairro￾Vila Ponte Nova, nos dias 2, 3, 4, 9, 10, 11, 12, 16, 17,,
18, 23, 24, 25, 30 e 31 de outubro, das 19 às 24 horas, -
para a realização do 1.° Festival Cultural da Área,
Continental
Considerando que esse evento tem sido
um reconhecido sucesso junto à comunidade, e
Considerando que os moradores
daquele bairro solicitam a continuação do referido
Festival por mais alguns fins de semana do mês de
novembro,
Submeto à apreciação do Egrégio
Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.° ZO H 709
DOCUMENTO N.°
Autoriza o Poder Executivo a permitir o
uso, a título precário, da área localizada
entre as Avenidas Quarentenário e
São Paulo, defronte do Supermercado
Atalaia, pela Sociedade de
Melhoramentos do Bairro Vila Ponte
Nova, nas datas que especifica, para a
continuação da realização do 1.°
Festival Cultural da Área Continental.
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o
uso, a título precário, da área localizada entre as
Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do
Supermercado Atalaia, pela Sociedade de
Melhoramentos do Bairro Vila Ponte Nova, nos dias 6,
7, 8, 13, 14 e 15 de novembro de 2009, para a
continuação da realização do 1.° Festival Cultural da
Área Continental.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
Em Z*L oe õoroB^o oe
DIOGO BATISTA \O LACERDA
TEC0782/CK/AD/cms f-

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