| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 209 / 2009 |
| Date | 2009-10-29 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação das Escolas de Samba de São Vicente, com sede neste Município. |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores A Associação das Escolas de Samba de São Vicente, constituída no dia 1.° de maio de 2007, por prazo indeterminado, é uma associação para fins não económicos, com sede na cidade de São Vicente, Estado de São Paulo, Para a consecução de suas finalidades, a Associação das Escolas de Samba de São Vicente tem por finalidade promover, coordenar, colaborar, sugerir, propor ações, planos, programas e projetos visando: I - Difundir a cultura em geral; II Vincular-se, associando-se aos órgãos oficiais competentes; III Proporcionar aos associados, dentro de suas possibilidades, a prática de esportes, recreações, eventos sociais, culturais, carnavalescos e reuniões; IV - Ao lado dos esportes amadores, poderá organizar e manter quadros esportivos, observando a legislação em vigor; Ciente de seu papel na sociedade, a Associação desenvolve louvável trabalho de incentivo a jovens interessados na área cultural e criou oficinas culturais em parceria com a Prefeitura Municipal de São Vicente, através da Secretaria de Cultura, com a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, Oficina Regional Pagu. Centro Cultural Franco Montoro, Associação dos Amigos da Cultura, Federação Carnavalesca da Costa da Mata Atlântica e Sociocard Publicidade WEB. Considerando a brilhante iniciativa que resultou no nascimento dessa entidade e os imensuráveis benefícios oferecidos à comunidade vicentina, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.° 209/09 - DOCUMENTO N.° 1918 /09 Considera de Utilidade Pública a Associação das Escolas de Samba de São Vicente, com sede neste Município. Art. 1.° - É considerada de Utilidade Pública a Associação das Escolas de Samba de São Vicente, com sede neste Município. Art. 2° • Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 29 de outubro de 2009. JOSÉ SOARES TEC0786/CK/AD/sg