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materia nº 209/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 209 / 2009
Date 2009-10-29
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Associação das Escolas de Samba de São Vicente, com sede neste Município.
native_id5372

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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Associação das Escolas de Samba de São Vicente,
constituída no dia 1.° de maio de 2007, por prazo indeterminado, é uma
associação para fins não económicos, com sede na cidade de São Vicente,
Estado de São Paulo,
Para a consecução de suas finalidades, a Associação das
Escolas de Samba de São Vicente tem por finalidade promover, coordenar,
colaborar, sugerir, propor ações, planos, programas e projetos visando:
I - Difundir a cultura em geral;
II Vincular-se, associando-se aos órgãos oficiais
competentes;
III Proporcionar aos associados, dentro de suas
possibilidades, a prática de esportes, recreações, eventos sociais, culturais,
carnavalescos e reuniões;
IV - Ao lado dos esportes amadores, poderá organizar e
manter quadros esportivos, observando a legislação em vigor;
Ciente de seu papel na sociedade, a Associação
desenvolve louvável trabalho de incentivo a jovens interessados na área
cultural e criou oficinas culturais em parceria com a Prefeitura Municipal de São
Vicente, através da Secretaria de Cultura, com a Secretaria de Cultura do
Estado de São Paulo, Oficina Regional Pagu. Centro Cultural Franco Montoro,
Associação dos Amigos da Cultura, Federação Carnavalesca da Costa da Mata
Atlântica e Sociocard Publicidade WEB.
Considerando a brilhante iniciativa que resultou no
nascimento dessa entidade e os imensuráveis benefícios oferecidos à
comunidade vicentina,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 209/09 - DOCUMENTO N.° 1918 /09
Considera de Utilidade Pública a
Associação das Escolas de Samba de São
Vicente, com sede neste Município.
Art. 1.° - É considerada de Utilidade Pública a Associação das Escolas de
Samba de São Vicente, com sede neste Município.
Art. 2° • Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 29 de outubro de 2009.
JOSÉ SOARES
TEC0786/CK/AD/sg

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