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materia nº 236/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 236 / 2009
Date 2009-11-26
EmentaInstitui, o Dia do Taxista, a ser comemorado anualmente em 28 de abril.
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V - Incentivar a economia e a integração social;
VI - Diminuir a produção de gás carbónico.
Art. 3.° - O Poder Executivo poderá, ainda, estabelecer
convénios e parcerias com a iniciativa privada e com
entidades não governamentais a fim de garantir a
implementação das atividades previstas e pretendidas para
a efetividade da Semana Municipal da Carona Solidária no
Município.
Art. 4.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTI M
Em 26 de novembro
TEC0864/CK/AD/er
\ :
M ANEXO AO*
PROC.N.Q 33Q/.Ò9
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
i,
Instituir o Dia do Taxista é importante por
marcar uma homenagem àqueles que enfrentam
diversidade de trabalho, atuando como verdadeiros
relações públicas de uma cidade.
/- . i,**"- 1
. i .
Eles contribuem com seu trabalho para
prestar, além de transporte, socorro de emergência,
informações turísticas e alguns deles já realizaram até
mesmo auxílio em trabalho de partos.
t •
Correndo riscos para cumprir sua jornada
de trabalho, eles são alvos de frequentes furtos e
assaltos, além de agressões físicas e verbais, sem falar
em homicídios covardes. No trânsito, são vítimas de
estresse constante, levando muitos à depressão e outras
doenças funcionais.
^ . i * -
Estamos propondo instituir essa data
comemorativa no dia 28 de abril, como homenagem a um
grande taxista de São Vicente, o Sr. José Ronaldo
Santos, taxista há muitos anos, sempre prestando q
melhor atendimento e que bem personifica todas as
qualidades necessárias ao exercício dessa nobre
profissão.
, s ' - - ' •
Dessa forma, esperando poder contar com
a melhor das acolhidas por parte dos Nobres Colegas,
Submeto à apreciação do E. Plenário o
seguinte: ,
PROJETO DE LEI N.°
DOCUMENTO N.° 2123/09
Institui, o Dia do Taxista, a
ser comemorado anualmente
em 28 de abril.
Art. 1.° - Fica instituído no Calendário oficial de Eventos
do Município o Dia do Taxista, a ser comemorado
anualmente no dia 28 de abril.
Art. 2.° - O Poder Executivo, por intermédio dos órgãos
competentes, entidades e representantes da classe,
promoverá atividades que contribuam para uma reflexão
sobre a condição e valorização do trabalho dos taxistas
em São Vicente.
Art. 3.° - O Poder Executivo municipal regulamentará o
disposto na presente Lei.
Art. 4.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 26 de no:
WILSON VARGAS - TIÇA

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