| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 236 / 2009 |
| Date | 2009-11-26 |
| Ementa | Institui, o Dia do Taxista, a ser comemorado anualmente em 28 de abril. |
| native_id | 5401 |
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V - Incentivar a economia e a integração social; VI - Diminuir a produção de gás carbónico. Art. 3.° - O Poder Executivo poderá, ainda, estabelecer convénios e parcerias com a iniciativa privada e com entidades não governamentais a fim de garantir a implementação das atividades previstas e pretendidas para a efetividade da Semana Municipal da Carona Solidária no Município. Art. 4.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTI M Em 26 de novembro TEC0864/CK/AD/er \ : M ANEXO AO* PROC.N.Q 33Q/.Ò9 Senhor Presidente Senhores Vereadores i, Instituir o Dia do Taxista é importante por marcar uma homenagem àqueles que enfrentam diversidade de trabalho, atuando como verdadeiros relações públicas de uma cidade. /- . i,**"- 1 . i . Eles contribuem com seu trabalho para prestar, além de transporte, socorro de emergência, informações turísticas e alguns deles já realizaram até mesmo auxílio em trabalho de partos. t • Correndo riscos para cumprir sua jornada de trabalho, eles são alvos de frequentes furtos e assaltos, além de agressões físicas e verbais, sem falar em homicídios covardes. No trânsito, são vítimas de estresse constante, levando muitos à depressão e outras doenças funcionais. ^ . i * - Estamos propondo instituir essa data comemorativa no dia 28 de abril, como homenagem a um grande taxista de São Vicente, o Sr. José Ronaldo Santos, taxista há muitos anos, sempre prestando q melhor atendimento e que bem personifica todas as qualidades necessárias ao exercício dessa nobre profissão. , s ' - - ' • Dessa forma, esperando poder contar com a melhor das acolhidas por parte dos Nobres Colegas, Submeto à apreciação do E. Plenário o seguinte: , PROJETO DE LEI N.° DOCUMENTO N.° 2123/09 Institui, o Dia do Taxista, a ser comemorado anualmente em 28 de abril. Art. 1.° - Fica instituído no Calendário oficial de Eventos do Município o Dia do Taxista, a ser comemorado anualmente no dia 28 de abril. Art. 2.° - O Poder Executivo, por intermédio dos órgãos competentes, entidades e representantes da classe, promoverá atividades que contribuam para uma reflexão sobre a condição e valorização do trabalho dos taxistas em São Vicente. Art. 3.° - O Poder Executivo municipal regulamentará o disposto na presente Lei. Art. 4.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 26 de no: WILSON VARGAS - TIÇA