| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 237 / 2009 |
| Date | 2009-11-27 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação de Amparo à Terceira Idade - Santa Josefina Bakhita, com sede no Município de São Vicente. |
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«a i Senhor Presidente Senhores Vereadores Original ar- t 0 _=?*J /" Em A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À TERCEIRA IDADE - SANTA JOSEFINA BAKHITA, constituída na data de 25 de Novembro de 2006, com sede provisória à Rua Padre Anchieta n.° 549 - Altos - Centro, e foro neste município de São Vicente, Estado de São Paulo, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, políticos, religiosos e, com prazo indeterminado de duração. É considerado de terceira idade o grupo de pessoas que, já ultrapassando a idade de 60 anos e sendo denominadas idosas, atingiram um ápice de maturidade social, intelectual e laborai. São finalidades da Associação Santa Josefina Bakhita a promoção do atendimento gratuito às necessidades do grupo da "Terceira Idade", observando-se as suas formas complementares de participação, e dentro de uma visão humanista, bem como a promoção do trabalho voluntário, criando, treinando, profissionalizando e mantendo pessoas dispostas a auxiliar e apoiar as tarefas desenvolvidas pela Associação Santa Josefina Bakhita, com a finalidade de melhoria na qualidade de vida do grupo da "Terceira Idade". Considerando o louvável trabalho que tem sido realizado por todos esses anos por essa entidade, na luta pela elevação da qualidade de vida de centenas de idosos em nossa cidade, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETODELEhN.0 237/09 DOCUMENTO N.° 2126/09 Considera de Utilidade Pública a Associação de Amparo à Terceira Idade - Santa Josefina Bakhita, com sede no Município de São Vicente. Art. 1.° - É considerada de Utilidade Pública a Associação de Amparo à Terceira Idade - Santa Josefina-Ba^hita, com sede no Município de São Vicente. Art. 2.° - Esta Lei entra em/vigor na data de sua publicação. SALA M^tlM/AFONSO DÊ SOUSA, em 27 de pMembro de 2009. CAIO FRANÇA TEC0875/CK/amm