| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 249 / 2009 |
| Date | 2009-12-03 |
| Ementa | Altera os Anexos da Lei nº 2186-A, de 22.07.09, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Fiscal do Ano de 2010 e dá outras providências. |
| native_id | 5426 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 71
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 131/09 fl.02
PROJETODELEI NQ 249/09
DOCUMENTO NQ 2236/09
Altera os Anexos da Lei n" 2186-A, de
22.07.09, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentarias para o Exercício Fiscal do
Ano de 2010 e dá outras providências.
Proc. n° 10579/09
Art. 1° - Os Anexos da Lei n° 2186-A, de 22 de julho de
2009, passam a vigorar com as alterações constantes dos Anexos desta Lei.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercido cfe 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Projeto Sócio-educacional JEPOM
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Assistir com educação, formação, capacitação e inserção social jovens de São Vicente
JUSTIFICATIVA Necessidade de identificar no cotidiano da cidade jovens dispensados da prestação do serviço militar quando homens e moças
com 18 anos de idade, em situação de risco, possibilitando através de ações sociais, desportivas, culturais, formação e
capacitação profissional, o resgate da auto estima, bem como a inserção no mercado de trabalho, afaslando-os dos riscos de
envolvimento com o crime, e até mesmo recuperando os que já possuíam relação com delitos, buscando a convivência cidadã,
colaborando para a redução da violência urbana.
l METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Jovens Assistidos
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
400 400
2.809.800,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA
PROTEÇÀO SOCIAL BÁSICA
UNIDADE RESPONSÁVEL N" 02.03
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Prevenir situações de risco e fortalecer vínculos familiares e comunitários por intermédio do desenvolvimento.de potencialidades
e aquisições.
JUSTIFICATIVA A proteção socjal básica é destinada à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza,
privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ ou fragilização de vínculos
afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de género ou por deficiências, dentre outras).
Unidade
Indicadores de Medida
Garantia da Proteção Social Básica a Famílias e Indivíduos do Município de São Vicente UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
42.569
índice
Futuro
42.569
5.518.941,80
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
(AMA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.03
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Prestar atendimento a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono,
maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas,
situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras situações de violação dos direitos.
A Proteção social especial de média complexidade oferece atendimento às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas
cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos. A proteção social de média complexidade é organizada nos Centros
de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que são unidades públicas estatais.
JUSTIFICATIVA A partir das ações do CREAS, são ofertados serviços socioassistenciais que requerem acompanhamento individual e maior
flexibilidade nas soluções protetivas. Da mesma forma, requerem maior estruturação técnico-operacional e atenção
especializada e mais individualizada, comportam encaminhamentos monitorados e sistemáticos, apoios e processos que ,
assegurem qualidade na atenção protetiva e efetividade na reinserção almejada.
Unidade
Indicadores de Medida
Proteção social especial de média complexidade a famílias e indivíduos UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
8.700
índice
Futuro
8.700
2.319.427,70
Página. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO-ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
IUNIC1PIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 201
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
IA N° 0004
PROJETO DE CONVERGÊNCIA SOCIAL
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.21
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
OBJETIVO Ampliação e Manutenção do Sistema Informatizado das Unidades Administrativas. Inclusão Social e Fornecimento de Internet
(Banda Larga) gratuita para a população.
JUSTIFICATIVA Proporcionar Inclusão Social e Digital à população.
Modernizar, Descentralizar e Agilizar Tecnologicamente o atendimento à população em todas as Unidades Administrativas do
município.
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Antenas repetidoras
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
1R 74
2.901.000,00
EXERCÍCIO: 201
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA
MODERNIZAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.15
SECRETARIA DÊ PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Objetiva a organização, planejamento, gestão, sistematização e divulgação de dados referentes ao Município.
Oferecer suporte as demais Unidades Executoras no tocante a análise de dados.
JUSTIFICATIVA A análise de dados facilita o correio diagnóstico das demandas do município, trazendo dessa maneira um melhor instrumental
para medir as reais necessidades da população.
METAS
Visa aprimorar a Administração Pública,
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
otimizando o atendimento ao público %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice índice
Recente Futuro
0 40
98.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PKOGRAMA N°Uuufc
Processo Legislativo
UNIDADE RESPONSÁVEL N" 01 01
LEGISLATIVO
OBJETIVO Manter e aprimorar a ação legislativa
JUSTIFICATIVA Melhorar os procedimentos e atividades internas
METAS
Unidade Administrada
Seções Legislativas
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice índice
Recente Futuro
1 1
50 50
12.039.123,27
EXERCÍCIO: 2010
INICIAL INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N-OUO/'
PROJETOS E AÇÕES NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.21
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
OBJETIVO Desenvolver Projetos que desenvolvam novas técnicas em áreas específicas
JUSTIFICATIVA Desenvolvimento tecnológico.
Página 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Í' Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO-ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
_..
| | METAS |
Unidade índice
Indicadores de Medida Recente
Ampliação do número, manutenção e atualização de LOUSAS DIGITAIS já instaladas na rede, visando
melhorar o aprendizado através da tecnologia.
Atualizar o Sistema de GEOPROCESSAMENTO em uso.
Realização da Semana de CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Criação de novos CATIS - Centros de Acesso ã Tecnologia para Inclusão Social
Realizar PESQUISAS DE AVALIAÇÃO dos Serviços Prestados à População visando novas instalações.
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
UN
UN
UN
UN
UN
R$
4
1
1
4
1
índice
Futuro
16
4
4
16
4
231.200,00
EXERCÍCIO: 2010|
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA : N° uuUB
Manutenção das Ações e Trabalho
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.22
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
OBJETIVO Manter as atividades administrativas e operacionais dos órgãos para a melhoria da prestação de serviço ao público.
JUSTIFICATIVA Alterar o cenário de desemprego através da qualificação e/ou requalificação
l l METAS 1
Ações Administrativas e Operacionais
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
índice
Recente
2.000
índice
Futuro
4.000
1.055.679,00
EXERCÍCIO: 2010
l INICIAL KflH INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N" UUU9
Implantar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Identificar as condições de segurança das instalações da Prefeitura.
JUSTIFICATIVA Evitar possíveis acidentes e consequentes queda de produtividade.
Indicadores
Levantamento das condições inseguras
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
de Medida
UN
METAS
índice
Recente
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice
Futuro
50
10.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
IA 'N°uUl(
Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
OBJETIVO Inserção dos assentamentos precários à cidade,através de promoção de integração territorial e administrativa, via a urbanização
fundiária.
JUSTIFICATIVA Das 56 áreas irregulares da cidade, 19 são áreas com incidência de palafitas, o que configura local inadequado a moradia. Diante
do exposto este programa tem como objetivo sanar este problema.
Integração urbana
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
índice
Futuro
1
6.895.000,00
Página 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
••J Cidade Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercido de 2010
Planejamento Económico
LDO-ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
l INICIAL • X 1 INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N" UU1 1
Atualízação tecnológica do Arquivo Geral
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Melhoria de acesso às informações disponibilizadas pelo Arquivo Digital com agilidade e qualidade
JUSTIFICATIVA Rapidez nas consultas efetuadas.
Indicadores
Número de folhas digitalizadas
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
de Medida
FL
METAS
índice
Recente
12.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
índice
Futuro
3.000.000
20.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
JAMA 'FFTJUTz
COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR DOS SEGMENTOS DE RECONHECIDA VULNERABILIDADE NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICE
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.19
SECRETARIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
OBJETIVO GARANTIR O ACESSO À ALIMENTOS DE QUALIDADE. ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS (FISIOLÓGICAS,
PATOLÓGICAS, CULTURAIS E NUTRICIONAIS) DE CADA UM, PROMOVENDO A CONSTRUÇÃO DA RESPONSABILIDADE
NUTRICIONAL E A DIMINUIÇÃO DA INSEGURANÇA ALIMENTAR DOS MUNÍCIPES. IDENTIFICAR O ÍNDICE DE INSEGURANÇA
ALIMENTAR DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA O IDH E OUTROS INDICADORES SOCIAIS E POPULACIONAIS DO MUNICÍPIO REFLETEM A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE
POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR COM OBJETIVOS E METAS CLARAS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE E PREVENÇÃO DE
SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS NUTRICIONAIS, IMUNOLÓGICAS E OUTRAS, RESPEITANDO-SE OS ASPECTOS CULTUR
BUSCANDO MÉTODOS EFICIENTES DE EDUCAÇÃO NUTRICIONAL E GARANTINDO O ACESSO AO ALIMENTO DE QUALIDADE
1 METAS 1
ATENDIMENTO DE MUNÍCIPES
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR UM
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice índice
Recente Futuro
8.200 10.000
369.440,68
EXERCÍCIO: 2010
l INICIAL •Xl INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N" 001 3
Programas Fomento à Pesca
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.17
SECRETARIA DE COMERCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
OBJETIVO Capacitação dos Pescadores do Município, como forma de estabelecer uma relação de parceira junto a classe pesqueira na
busca de recursos federais e estaduais para implementação de projetos de modernização da atividade
JUSTIFICATIVA Porque falta qualidade no serviço atual, capacitação dos profissionais da pesca e incentivos.
METAS
CAPACITAÇÃO DOS PESCADORES
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice
Recente
50
índice
Futuro
100
9.000,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 201
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Desenvolvimento Urbano
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02,06
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO VIÁRIA
OBJETIVO Executar obras de infra estrutura e manutenção de 553 km da malha viária do Município; zelar pela manutenção de Próprios
Municipais; Executar os serviços de transporte de entulho, aterro, demolição e areia, roçagem mecânica, capinação, limpeza de
Página d
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í) Cidade Monumento da História Pátria
*?
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO-ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
canais, diques e valas, abastecimento de água por caminhão pipa, carpintaria, marcenaria, hidráulica, pintura, alvenaria e elétrica;
Executar manutenção das comportas do Município; Participar em eventos fornecendo som e palco; Atender às Administrações
Regionais; Defesa Civil. Urbanização e desfavelização.
JUSTIFICATIVA Atender ã população do Município, população flutuante e usuários em geral da malha viária de São Vicente. Gerar bem estar à
comunidade, propiciando condições satisfatórias de vida, atuando também nas situações emergências, através da Defesa Civil.
Unidade
Indicadores de Medida
Investimentos em Desenvolvimento Urbano e Manutenção Viária %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
50
índice
Futuro
i 00
11.600.000,00
1UNICIPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA
Regularização Fundiária
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
OBJETIVO Promover a regularização fundiária em áreas ocupadas -consolidadas ou em processo de consolidação - assegurando a posse
do imóvel ao morador.
JUSTIFICATIVA 1/3 da população do município reside em assentamentos precários
1 METAS
Regularização
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Indicadores
CUSTO
Unidade
de Medida
UN
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice índice
Recente Futuro
1 1
120.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INICIAL WFM INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°ooi6
Produção Habitacional
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DA HABITAÇÃO ^
OBJETIVO Promover a produção direta de novas unidades habitacionais seguindo padrões tipológicos urbanísticos e habitacionais que
respeitem as normas técnicas oficiais e sejam adequadas as condições morflógicas, climáticas e culturais da população além de
considerar a renda da população e a capacidade de manutenção.
JUSTIFICATIVA Déficit habitacional da ordem de 19.105 unidades habitacionais.
1 METAS
^•^^^^^^^•••^^^•^^^^^^^^•^^^^^•^^^^^^^•••^P^^^^^
Produção Habitacional
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Indicadores
Unidade
de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice índice
Recente Futuro
1 1
510.000,00
EXERCÍCIO: 2010
l INICIAL H9^l INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROÍ3RÃMÃ N" OU1 /
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A GESTÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.18
SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETIVO Promover ações relacionadas com a criação e manutenção de infraestrutura para prestação de serviços médicos e
odontológicos através da rede hospitalar - pronto-socorros e unidades básicas
JUSTIFICATIVA Oferecer saúde de qualidade a toda população
Indicadores
Unidade
de Medida
METAS
índice
Recente
índice
Futuro
Aquisição de Serviços 90 100
Página 5
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
t,1> Cidade Monumento da História Pátria
!/• Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Aquisição de Materiais
Investimento na Gestão
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
90 100
90 100
338.011,10
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
INDICADORES DE SEGURANÇA ALIMENTAR
UNIDADE RESPONSÁVEL N" 02.19
SECRETARIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
OBJETIVO CONTRUIR REGISTRO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, CARACTERIZANDO OS INDICADORES DE INSEGURANÇA AUMENTAR D(
MUNICÍPIO, POR MEIO DE ESTUDO CRITICO E ANALÍTICO DA COLETA DE DADOS, IDENTIFICAR AS SITUAÇÕES E SEGMENTC
POPULACIONAIS EM SI.TUACAO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR.
JUSTIFICATIVA O IDH, PNAD E OUTROS INDICADORES SÓCIO ECONÓMICOS INDICAM SEGMENTOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE NÃC
REFLETEM A REAL SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO. FAZ-SE NECESSÁRIO ADOTARMOS MÉTODOS
PESQUISAS ESPECÍFICAS PARA ESSA ANALISE. OS CRITÉRIOS APLICADOS NOS DIFERENTES SEGMENTOS ESTÃO PAUTAC
•NA ANÁLISE REAL DA EFICIÊNCIA DO SEGMENTO QUE PRODUZ, COMERCIALIZA E DOA ALIMENTOS, BEM COMO DO ESTADC
NUTRICIONAL E PORTANTO RISCO DE SAÚDE. CRITÉRIOS ADOTADOS; 1- EXPECTATIVA DE FOME, 2- ANÁLISE
ANTROPOMÉTRICA IMC - ÍNDICE DE MASSA CORPÓREA E ÍNDICE DE HEMOGLOBINA, 3- PESQUISA DE HÁBITOS NUTRICION,
Indicadores
AVALIAÇÃO DA INSEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE
NUTRICIONAL
Unidade
de Medida
UN
METAS
índice
Recente
80.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
índice
Futuro
105.000
10.000,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
ÍAMA
LIVRO SOBRE A HISTÓRIA DA INSEGURANÇA ALIMENTAR DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.19
SECRETARIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
OBJETIVO PRODUZIR UM DOCUMENTO LITERÁRIO QUE MOSTRE CLARAMENTE O NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
CONFORME A VISÃO DA FAO E DA OMS E RELATAR A SENSIBILIDADE POLÍTICA E TÉCNICA DO PREFEITO TÉRCIO GARCIA E
IMPLEMENTAR ESSE MODELO DE POLÍTICA PÚBLICA QUE COMBATE A VULNERABILIDADE NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE
VICENTE.
JUSTIFICATIVA O LIVRO MOSTRARÁ AS AÇÕES DE COMBATE E CONTROLE DA INSEGURANÇA ALIMENTAR DEIXANDO CLARO O IMPORTAN"
SERVIÇO DESENVOLVIDO COMO EFETIVA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
NO ESTADO DE SÃO PAULO.
1 1 METAS 1
Criação do Livro
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice índice
Recente Futuro
1 0
10.000,00
EXERCÍCIO: 2010
l INICIAL KflHI INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nu u02"0
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.03
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Prestar atendimento a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono,
ma"us tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas,
situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras situações de violação dos direitos.
A Proteção social especial de alta complexidade compõe os serviços que garantem proteção integral, moradia, alimentação,
higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e/ou em situação de ameaça,
necessitando ser retirado do convívio familiar e/ou comunitário.
JUSTIFICATIVA A partir das ações de alta complexidade é realizada uma proteção integral aos indivíduos e famílias, além de uma estruturação
técnico-operacional e atenção especializada e mais individualizada, visando o fortalecimento dos sujeitos e o restabelecimento
dos vínculos, e a superação da situação de risco instalada.
Página 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
\ii> Cidade Monumento da História Pátria
•-VVSSS**- i
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
METAS
Indicadores
Proteção social especial de alta complexidade de atendimento integral a indivíduos e suas famílias UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Unidade índice
de Medida Recente
índice
Futuro
100 100
4.509.230,50
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'KOGRAMA Nu UU^l
Dotara Prefeitura de infraestfutura adequada às demandas
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Atender as reais necessidades do corpo funcional e munícipes
JUSTIFICATIVA Ofertar melhores condições de trabalho e atendimento mais-ágil e melhor qualidade aos munícipes.
Unidade Administrada
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
índice
Futuro
1
7.266.252,28
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
VER E FAZER - ORÇAMENTO CRIANÇA
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS DIVERSAS ATIVIDADES EXTRA CLASSE,
BUSCANDO O APRIMORAMENTO DAS HABILIDADE ADQUIRIDAS NO ÂMBITO ESCOLAR
JUSTIFICATIVA LEVAR O ALUNO A UMA APRENDIZAGEM DIFERENCIADA ATRAVÉS DA VIVÊNCIA
ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
80.000
índice
Futuro
80.000
585.000,00
EXERCÍCIO: 2011
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.08
SECRETARIA DE GOVERNO
OBJETIVO DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE MEIOS DE CONTROLE EFICAZ DA ADMINISTRAÇÃO, COM VISÃO DIRETA DO PROCESSAMENT<
DE PROJETOS, ATIVIDADES E ROTINAS DE TODAS AS SECRETARIAS, DIRETORIAS, DEPARTAMENTOS E SETORES. INSTALAI
ADEQUADAMENTE OS VÁRIOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO. IMPLEMENTAR AÇÕES COM O INTUITO DE OTIMIZAR AS
RELAÇÕES COM OUTROS PODERES E A SOCIEDADE CIVIL EM GERAL.
JUSTIFICATIVA ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS AÇOES DO GOVERNO. GARANTIR A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES
ESSENCIAIS. READEQUAR FORÇA DE TRABALHO BUSCANDO MAIS EFICIÊNCIA E EFICÁCIA, PELO DIMENSIONAMENTO,
CAPAC1TAÇÃO, RESPONSABILIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL, BEM COMO, DISSEMINAF
E AMPLIAR O USO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO GOVERNO.
METAS
PLANEJAMENTO E ANÁLISE
Unidade
Indicadores de Medida
DA INFORMAÇÃO UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice
Recente
1
índice
Futuro -
1
25.000,00
Página 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO-ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 201
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA
PROGRAMA DEMOCRÁTICO ORCAMENTÁRIO
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OEUETIVO Tem como objetivo dotar o Orçamento Público de maior transparência e participação popular.
JUSTIFICATIVA O PDO baseia-se nos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal que objetiva ampliar a participação popular nas propostas de
elaboração da peça orçamentaria, elevando desta forma a transparência do processo de planejamento e execução de políticas
públicas.
METAS 1
Assembleias Populares
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Indicadores
CUSTO ESTIMADO DO
Unidade
de Medida
UN
PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
índice
Recente
0
índice
Futuro
39
148.200,00
EXERCÍCIO: 2010
l INICIAL KBH INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA NuUU2b
Dotar a Prefeitura Municipal de instalações elétricas adequadas
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Evitar a ocorrência de problemas nas instalações elétricas nos edifícios do Paço Municipal e CAM - Complexo Administrativo
Municipal
JUSTIFICATIVA Atender à segurança dos usuários quanto â estabilidade do fornecimento de energia elétrica dentro das normas padrão
estabelecidas e adequadas ao uso.
METAS 1
Indicadores
Estabilidade do fornecimento de energia elétrica
CUSTO ESTIMADO DO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
de Medida
CJ
PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice
Recente
índice
Futuro
70 100
260.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Melhoria Habitacional
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
OBJETIVO Adequar as construções edificadas dentro de assentamentos precários aos padrões mínimos de habitabilidade e aos padrões
construtivos legais, através de assistência técnica pública e auxilio ao financiamento de material de construção.
JUSTIFICATIVA Percebe-se que a melhoria das condições habitacionais dos moradores apresenta reflexos positivos sobretudo porque as
ações que objetivam melhorias,além de solucionar o problema da moradia que beneficia toda sociedade
l METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Melhoria habitacional UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
1
12.340.000,00
EXERCÍCIO: 2010
X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
IRT 'Nu 1)027
AssistênciaTécnica
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
OBJETIVO Financiar e fornecer apoio técnico à autoconstrução e à requalificação habitacional as construções edificadas dentro e fora
assentamentos precários.
Página
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA A falta de capacitação técnica tem como consequência a enyiabilidade dos projetos desenvolvidos. Assim, dentre as principais
ações e estratégias para implementação dos diversos projetos. Visa ainda acelerar os processos de regularizção fundiária
através das parcerias com órgãos governamentais e não governamentais.
METAS 1
Asistencia técnica
'MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Indicadores
CUSTO
Unidade
de Medida
UN
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice índice
Recente Futuro
1 1
30.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INICIAL KBI INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA NF0028
CONFECÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO ELABORAÇÃO DE CARTILHAS
CONFECÇÃO DE MAPAS
CONFECÇÃO DE IMPRESSOS OFICIAIS
JUSTIFICATIVA CARTILHAS PARA ATENDER ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO
CONFECÇÃO DE MAPAS DE RUAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO
CONFECÇÃO DE IMPRESSOS PARA SERVIÇOS INTERNOS
l METAS 1
CONFECÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice índice
Recente Futuro
500 1 .000
200.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INICIAL KB^^I INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Ntí 0029
Assessoria Especial de Assuntos do Tribunal de Contas
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.01
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO Acompanhamento processual dos assuntos perante ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
JUSTIFICATIVA Em virtude dos contratos realizados pela Prefeitura, que são analisados perante aquele órgão de fiscalização e das contas
anuais do Município.
Processos em trâmite
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
METAS
índice
Recente
40
índice
Futuro
55
53.000,00
EXERCÍCIO: 201
X | INCLUSÃO ALTERAÇÃO
IMA
Encargos Sociais
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Alocar Recursos Orçamentários destinados ao pagamento dos Encargos Sociais.
JUSTIFICATIVA Legislação Especifica
EXCLUSÃO
METAS |
Indicadores
Número de Servidores
Unidade
de Medida
UN
índice
Recente
5.254
índice
Futuro
5.500
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 29.634.92^,00
PáginS 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO-ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
f INICIAL
PROGRAMA
^H x l
N" UUál
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Benefícios Sociais
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Atender os Servidores Públicos Municipais.
JUSTIFICATIVA Legislação Especifica.
METAS !
Unidade
Indicadores de Medida
Servidores Atendidos Vale Transporte %
Número de Servidores Abono Alimentação UN
Número de Servidores Cesta Básica UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCfCIO: R$
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
índice
Recente
100
4.618
4.700
índice
Futuro
100
6.000
6.100
19.048.800,00
EXERCÍCIO: 2010
F INICIAL •^l
PROGRAMA N" UU3
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
i
Formação Profissional
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Tornar os participantes aptos a desempenhar seus papéis de forma eficiente, eficaz e responsável.
JUSTIFICATIVA Necessidade de processo continuado de capacitação dos Servidores Municipais.
l METAS l
Estagiários
Menores aprendizes
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice
Recente
391
258
Índice
Futuro
500
300
4.651.400,00
EXERCÍCIO: 2010
l INICIAL •*•• INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N" OU33
Encargos Especiais
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.07
SECRETARIA DA FAZENDA
OBJETIVO Amortização da Dívida Pública
JUSTIFICATIVA Manutenção do equilíbrio orçamentário e financeiro.
Indicadores
Parcelas
Contribuições
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
de Medida
UN
METAS
índice
Recente
.104
12
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice
Futuro
96
12
8.622.000,00
EXERCÍCIO: 201
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
IAMA 'N0 UU34
Saúde
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.18
SECRETARIA DE SAÚDE ' í
OBJETIVO Assegurar o atendimento integral à saúde com equidade e resolutividade. Garantir à população usuária (SUS, Convénios e t
Particular) acesso à assistência médica integral e de alta complexidade.
JUSTIFICATIVA Atender a demanda por consultas ambulatoriais especializadas, internações, exames de apoio, incluindo atendimento hospitalar
Página. 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
c,tíacfe Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
nas diversas especialidades médicas, serviços de criurgia, exames de diagnósticos e tratamento.
METAS
Convénios / Termos Aditivos
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
índice
Recente
índice
Futuro
3 3
5.920.031,78
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA N" U03Í
Assistência à família do servidor da Câmara Municipal
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 01.01
LEGISLATIVO
OBJETIVO Assegurara assistência aos Pensionistas da Câmara Municipal
JUSTIFICATIVA Cumprir legislação específica
f l METAS l
Quantidade de Pensionistas
Indicadores
Unidade
de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
índice índice
Recente Futuro
20 20
302.876,88
EXERCÍCIO: 2010
l INICIAL Kàfl^l
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N" U036
Assistência
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02-01
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO Oferecer aos cidadãos ações de proteção social básica aos segmentos da população em situação de vulnerabilidade à pobreza
e exclusão social.
JUSTIFICATIVA Necessidade de consolidação de uma rede de proteção social no Município aos segmentos da população carente da periferia e
das regiões com auto índice de vulnerabilidade social.
Porcentagem de Atendimentos
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
METAS
Unidade índice índice
Indicadores de Medida Recente Futuro
% 100 100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS 150.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA Nu U03/
Assistência Médica e Odontológica - C.S.P.S.M.S.V.
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 04.01
CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
OBJETIVO Promover ações relativas com a manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e odontológicos aos
servidores municipais, aposentados e pensionistas.
JUSTIFICATIVA Oferecer saúde de qualidade ao conjunto dos servidores e familiares
Unidade
Indicadores de Medida
Porcentagem dos servidores, aposentados e pensionistas atendidos %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
Índice
Futuro
100 100
12.200.000,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
!TA~ N° 0038
Programa de Atendimento a Gestão
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Pag i 11
'yy^&T PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
.'. igjS^ftgt/j Cidade Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03-01
SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
OBJETIVO Promover ações relacionadas com a criação e manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e
odontológicos através da rede hospitalar. Pronto Socorros e Unidades básicas de saúde.
JUSTIFICATIVA Oferecer saúde de qualidade a toda população
METAS
Indicadores
Porcentagem de atendimentos em relação ao previsto °/<
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Unidade índice
de Medida Recente
índice
Futuro
21,55 28,68
2.000.000,00
MUNICIPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMAN 1
Programa de Atendimento na Atenção Básica
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03.02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO Promover ações relacionadas com a criação e manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e
odontológicos através da rede hospitalar, pronto socorros e unidades básicas de saúde.
JUSTIFICATIVA Oferecer saúde de qualidade a toda população.
Unidade
Indicadores de Medida
Porcentagem de atendimentos em relação ao previsto %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
METAS
índice índice
Recente Futuro
21,55 28,68
3.120.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA N" 004'
Programa de Atendimento na Média e Alta Complexidade
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03.02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO Garantir o acesso a população a rede de atenção hospitalar e urgência de forma equânime e resolutiva o mais próximo de sua
residência.
JUSTIFICATIVA Oferecer assistência a população através da rede hospitalar e prontos socorros com SAMU como referência.
Unidade
Indicadores de Medida
Porcentagem de atendimentos em relação ao previsto °/c
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
21,55
índice
Futuro
28,68
9.260.000,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA
Programa de Atendimento na Assistência Farmacêutica
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03.02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO Garantir a população os materiais e medicamentos oferecidos na rede básica de saúde, hospitalar e de urgência.
JUSTIFICATIVA Implementação da assistência farmacêutica.
1 METAS 1
Porcentagem de atendimentos em
Unidade
Indicadores de Medida
relação ao previsto " %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
índice
Recente
21,55
índice
Futuro
28,68
5.700,000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Síííí,' Cidade Monumento da História Pátria """'.*'.,
&/
Exercício de 201Q
Planejamento Económico
LDO-ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA
Programa de Atendimento na Atenção Especializada
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03.02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO Assegurar o atendimento integral à saúde com equidade e resolutividade. Garantir á população usuária (SUS, Convénios e
Particular) acesso á assistência médica integral e de alta complexidade.
JUSTIFICATIVA Atender a demanda por consultas ambulatoriais especializadas, internações, exames de apoio, incluindo atendimento hospitalar
nas diversas especialidades médicas, serviços de criurgia, exames de diagnósticos e tratamento.
Unidade
Indicadores de Medida
Porcentagem de atendimentos em relação ao previsto %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
21,55
índice
Futuro
28,68
0,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA
Programa de Atendimento na Vigilância
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03.02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO A principal meta é diminuir o índice de mortalidade infantil, cumprimento do Termo de Ajustamento de conduta da vigilância
sanitária e zoonoses.
JUSTIFICATIVA Mapear através da avaliação dos indicadores a situação epidemiológica, sanitária e de zoonoses do Município e com isso
estabelecer metas para melhorá-los com ações pré-estabelecidas.
Unidade
Indicadores de Medida
Porcentagem de atendimentos em relação ao previsto °A
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
INCLUSÃO
7FTJOT4
TV Primeira
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.09
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETiVO Manter em funcionamento a Tv Primeira
JUSTIFICATIVA Proporcionar ã população programas educativos e informativos
ALTERAÇÃO
Unidade
Indicadores de Medida
Grade de Programação (quantidade de programas no ar) UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
INCLUSÃO ALTERAÇÃO
Índice
Recente
21,55
índice
Futuro
28,68
2.280.000,00
EXERCÍCIO: 2010
EXCLUSÃO
METAS
índice
Recente
16
índice
Futuro
18
372.300,00
EXERCÍCIO: 2010
EXCLUSÃO
Processo Judiciário
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.10
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
OBJETIVO Ampliar e modernizar os feitos judiciais, especialmente nas ações de execução fiscal. Suprir necessidades existentes e agilizar
a prestação dos serviços. Orientação jurídica e cumprimento da legislação.
JUSTIFICATIVA Crescente demanda de processos, decorrente dos direitos fundamentais consagrados ao indivíduo. Reduzir a inadimplência e
aumentar a eficácia da defesa dos interesses da Administração Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Indicadores
Processos Judiciais
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
de Medida
UN
METAS
índice
Recente
200.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice
Futuro
1.000.000
7.096.211,05
EXERCÍCIO: 201
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA
Administração - I.P.S.M.S.V.
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 05.01
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
OBJETIVO Promover ações no sentido de amparar e assistir o servidor inativo e pensionista.
JUSTIFICATIVA Garantir o pagamento dos ex-servidores que adquiriram estes direitos como servidores estatutários.
Unidade
Indicadores de Medida
Porcentagem de aposentados e pensionistas atendidos %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
100
índice
Futuro
100
17.870.875,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
ÍAMA N° 0047
Desenvolvimento Institucional
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02-25
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
OBJETIVO Capacitação técnica de agentes municipais.
JUSTIFICATIVA Tem-se que permanente capacitação é fundamental para a realização e acompanhamento dos projetos. observando-se critério
de qualidade técnica.
Desenvolvimento institucional
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
1
40.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA
Participação Comunitária
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
OBJETIVO DINAMIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO Á COMUNIDADE
JUSTIFICATIVA TORNAR A AÇÃO MUNICIPAL MAIS EFETIVA JUNTO À POPULAÇÃO
Participação Comunitária
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Indicadores
Unidade
de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
INCLUSÃO ALTERAÇÃO
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02 13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO PAVIMENTAR RUAS DO MUNICÍPIO
índice
Recente
índice
Futuro
1
115.000,00
EXERCÍCIO: 2010
EXCLUSÃO
Página 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
•;.' Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA MELHORAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E OFERECER MAIOR VALORIZAÇÃO DE IMÓVEIS.
Indicadores
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
de Medida
CJ
METAS
índice
Recente
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice
Futuro
1
3.000.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA
CONVÉNIOS COM O DADE
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO ATENDER OBRAS DE VÍNCULO TURÍSTICO COM O MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA MELHORAR A INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
| j METAS l
CONVÉNIOS COM O DADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
CJ
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice índice
Recente Futuro
1 1
6.001.000,00
EXERCÍCIO: 2010
l INICIAL K9 INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nu UUbl
CONVÉNIOS COM A AGEM
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO REALIZAR CONVÉNIOS COM A AGEM, PARA OBRAS DE CARATER METROPOLITANO
JUSTIFICATIVA CONCORRER PARA A PRESERVAÇÃO DA UNICIDADE METROPOLITANA
Indicadores
CONVÉNIOS COM A AGEM
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
de Medida
CJ
METAS
Índice
Recente
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
índice
Futuro
1
1.001.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA Nu Wb'2
INTEGRAÇÃO DOS ASSUNTOS REGIONAIS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE, DAS QUESTÕES SOCIAIS, CULTURAIS, AMBIENTAIS. ESPORTIX,
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.12
SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
OBJETIVO PROPICIAR A INTEGRAÇÃO DOS ASSUNTOS DE INTERESSES DA REGIÃO METROPOLITANA, VIABILIZANDO E IMPLEMENTAI^
AÇÕES EM CONJUNTO E SEPARADO DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO.
JUSTIFICATIVA CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE A REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA
PESSOAL ESPECIALIZADO E CONVÉNIOS
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
r uiuro
680
260.000,00
EXERCÍCIO: 2010
X
"N" OObli
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
{AMA
RECAPEAMENTO DE RUAS DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
09/12Í2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO EXECUTAR RECAPÊAMÊNTO DE RUAS DO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA MELHORAR O TRAFEGO DE VEÍCULOS.
RECAPÊAMÊNTO DE RUAS DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
CJ
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
índice
Futuro
1
2.000.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
IAMA— 'Nu UUb4
PROGRAMA GESTÃO NOTA 10 - ORÇAMENTO CRIANÇA
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO PROPORCIONAR MAIOR AGILIDADE NO GERENCIAMENTO DO DESEMPENHO DOS DEPARTAMENTOS E ESCOLAS
JUSTIFICATIVA TER MAIOR EFICIÊNCIA NAS INFORMAÇÕES, ESTUDOS E LEVANTAMENTOS DE DADOS DO CORPO DOCENTE E DISCENTE
ASSEGURANDO UMA MAIOR CONFIABILIDADE
Indicadores
ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
de Medida
UN
METAS
índice
Recente
170
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
índice
Futuro
186
26.254.675,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE- ORÇAMENTO CRIANÇA
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO APRIMORAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS BUSCANDO UMA MELHOR QUALIDADE NO APRENDIZADO DO ALUNO.
JUSTIFICATIVA TER UMA MELHOR QUALIDADE DE ENSINO, LEVANDO O EDUCANDO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS POTENCIALIDADES
NECESSIDADES.
Indicadores
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Unidade
de Medida
UN
METAS
índice
Recente
Ttt.OOO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice
Futuro
75.000
740.000,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA N° 005E
Núcleo de Redução da Violência Urbana
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Implantação de núcleos de redução de violência urbana.
JUSTIFICATIVA Implantação de 03 núcleos de atividades esportivas, culturais e educacionais, identificando jovens de ambos os sexos vivendo
em situação de vulnerabilidade social, buscando através de atividades sócio-educacionais e de formação, inseri-los na
sociedade, recuperando a auto-estima desses jovens colaborando para a redução da violência urbana
l METAS l
Unidade
Indicadores de Medida
Combate à insegurança e a vulnerabilidade social UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice
Recente
400
Índice
Futuro
1 200
120.000,00
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
i Cidade Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA
Cobertura de quadra polesportiva
UNIDADE RESPONSÁVEL N" 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Cobertura da quadra de esportes do Complexo Esportivo do Projeto JEPOM
JUSTIFICATIVA Atender os jovens do Projeto JEPOM e munícipes inscritos nas atividades esportivas existentes, para que em dias de chuva as
atividades não sejam canceladas, evitando assim solução de continuidade do projeto e um melhor aproveitamento do espaço
público.
l ! METAS 1
Obras Realizadas
Indicadores
Unidade
de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
INICIAL H^B^I INCLUSÃO ALTERAÇÃO
índice índice
Recente Futuro
1 1
150.000,00
EXERCÍCIO: 2010
EXCLUSÃO
PROGRAMA N" Uubti
CUMPRIR O PLANO DE INFORMÁTICA - PI, PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
UNIDADE RESPONSÁVEL N" 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PLANEJADAS
JUSTIFICATIVA AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA MÁQUINA PUBLICA
l METAS 1
INFORMATIZAÇÃO PLENA DA PREFEITURA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
índice
Recente
70
índice
Futuro
100
1.088.500,00
EXERCÍCIO: 2010
INICIAL
PROGRAMA
1 x l
N" Uuòíi
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Campanhas Educativas
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETiVO Promover ações educativas de trânsito e segurança pública.
JUSTIFICATIVA Redução do número de acidentes de trânsito; ordenar e disiciplinar o trânsito e uso das vias públicas; participação da sociedade
na segurança pública.
f l METAS l
Ações Educativas
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
%
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice índice
Recente Futuro
25 100
80.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INICIAL KBH INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N° UOtiu
EDUCAÇÃO RESPONSABILIDADE DE TODOS - ORÇAMENTO CRIANÇA
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO APOIAR E INCENTIVAR AÇÕES EM PARCERIA QUE VISAM MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E O APRENDIZADO DO
ALUNADO DA REDE PUBLICA
JUSTIFICATIVA PROPICIAR A COMUNIDADE ESCOLAR AÇÕES QUE BUSQUEM A CONSCIENTIZACÃO DE UMA MELHOR QUALIDADE DE V|DX
Página 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
•':> Cidade Monumento da História Palha
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
METAS 1
ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO
Indicadores
Unidade
de Medida
UN
Índice
Recente
70
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Índice
Futuro
75
6.194.000,00
EXERCÍCIO: 2010
| INICIAL W^M INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA NuUUtíi
URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS
UNIDADE RESPONSÁVEL N" 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS
JUSTIFICATIVA ATENDER AS NECESSIDADES DE LAZER E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
CJ
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
índice
Futuro
1
2.700.000,00
EXERCÍCIO: 2011
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
•ROGRAMAN u UUt>2
Equipamentos de Informática
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.01
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO Dotar a Unidade de equipamentos de última geração para melhor atender as necessidades do Gabinete e demais assessoria
administradas.
JUSTIFICATIVA Com a aquisição de novos softwares e hardwares, poderemos dinamizar as ações prestadas.
F l METAS |
Informatização
Indicadores
Unidade
de Medida
UN
índice
Recente
30
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice
Futuro
60
46.000,00
MUNICIP1O: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA Nu UUtíJ
Publicidade
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.09
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO Divulgar nos veículos de comunicação impressos, eletrônicos e outdoors mensagens pagas institucionais e de utilidade pública
JUSTIFICATIVA Garantir a divulgação de mensagens de interesse público sem depender da possibilidade de aceitação ou não pelos critérios
jornalísticos dos veículos
Indicadores
Pesquisas sobre grau de informação da população sobre serviços públicos e normas de saúde e
educação
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
Unidade índice
de Medida Recente
% 0,1
índice
Futuro
0,16
475.000,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
'ROGRAMAR°005 4
INFRA ESTRUTURA URBANA
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Página 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO-ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO REFORMAS DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
JUSTIFICATIVA REALIZAR REFORMAS E/OU AMPLIAÇÕES EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Indicadores
INFRA ESTRUTURA URBANA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
de Medida
CJ
METAS
índice
Recente
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
índice
Futuro
1
27.100.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
ÍAMA N° 006í
CICLOVIAS E CICLOFAIXAS
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS.
JUSTIFICATIVA ATENDIMENTO A OUTRA MODALIDADE DE TRANSPORTE À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
^
Unidad
H
e
Indicadores de Medida
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS CJ
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
índice
Futuro
1
800.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA ~ N" UUbtí
PLANO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ORÇAMENTO CRIANÇA
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.01
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO Executar o Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente
JUSTIFICATIVA Dada da necessidade de garantia de políticas públicas a todas as crianças e adolescentes, acompanhamento, monitoramento,
avaliação e controle público das ações da política de direitos da criança e do adolescente; garantia de capacitação permanente;
articulação intersetorial e institucional e comunicação da política de direitos da criança e do adolescente; garantia de orçamento e
financiamento da política de direitos da criança e do adolescente.
Unidade
Indicadores - de Medida
Cumprimento do Plano Municipal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
índice
Futuro
1
741.125,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INICIAL K9HI INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°UUÍV
Assessoria de Imprensa
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.09
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO Divulgar nas mídias impresss e eletrônica todas as informações do Poder Público de caráter institucional e de serviços; mediar a
relação imprensa/Prefeitura através de diversas técnicas de comunicação; manter em funcionamento e atualizado o site oficial do
Município; responder e encaminhar e-mails enviados por munícipes; criar, redigir, diagramar e distribuir publicações, fòlderes,
folhetos, banners e convites relativos à Administração Municipal e suas campanhas.
JUSTIFICATIVA Manter a população informada sobre os atos e ações do Poder Público e garantir acesso ã informação a todos
Indicadores
Relatório de midia {percentual de veiculação do material gerado pela Assessoria de Imprensa e espaço
e tempo conquistados de mídia expontânea)
Unidade
de Medida
METAS
índice
Recente
índice
Futuro
70 I85'
Página\19
Siiíí'-J- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
-. 1 Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO-ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 49.650,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA
QUADRAS POLIESPORTIVAS
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
JUSTIFICATIVA PROPORCIONAR ESPAÇO ESPORTIVO Á POPULAÇÃO
Indicadores
QUADRAS POLIESPORTIVAS
Unidade
de Medida
CJ
METAS
Índice
Recente
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
índice
Futuro
1
1.000.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
REVITALIZAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS E BENS TOMBADOS
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, RECANTOS E BENS TOMBADOS PELO PATRIMÓNIO
JUSTIFICATIVA TORNAR PONTOS TURÍSTICOS MAIS ATRATIVOS E REVITALIZADOS
1 I METAS l
Unidade índice índice
Indicadores de Medida Recente Futuro
PRÓPRIOS MUNICIPAIS E BENS TOMBADOS CJ 1 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ . 0,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 20101
F INICIAL
PROGRAMA
^H x |
N" UUYU
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Implantação de Convénios da Área de Trabalho
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.22
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
OBJETIVO 'Promover a orientação profissional e o apoio ao trabalhador na busca do emprego ou ocupação, de acordo com suas
habilidades, interesses, valores e metas. 4
JUSTIFICATIVA Permitir aos trabalhadores aprimoramento de seu conhecimento profissional.
1 I METAS 1
Parcerias com Convénios
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice índice
Recente Futuro
2.000 4.000
224.067,00
EXERCÍCIO: 2010
l INICIAL •!•• INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N" IHJ71
OBSERVATÓRIO SOCIAL-ECONÔMICO
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Tem como objetivo obter dados por meio de pesquisas ou convénios afim de possibilitar a elaboração de diagnósticos sociais
económicos e financeiro do município.
JUSTIFICATIVA A necessidade de dotar o município de instrumental estatístico e estudos afim de subsidiar a Administração Pública na execução
de políticas públicas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
09/12^2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Realização de Estudos
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
índice
Futuro
135.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA Nu U072
Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas -1.P.S.M.S.V.
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 05-01
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
OBJETIVO Promover ações no sentido de amparar e assistir o servidor inativo e pensionista.
JUSTIFICATIVA Garantir o pagamento dos ex-servidores que adquiriram estes direitos como servidores estatutários.
Indicadores
Porcentagem de aposentados e pensionistas atendidos %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Unidade
de Medida
METAS
índice
Recente
índice
Futuro
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
100 100
32.184.900,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
»ROGRAMA N° (3070
FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Objetiva a implantação de um fórum de discussão no município visando o levantamento de propostas que orientem o município no
planejamento de médio e longo prazo.
JUSTIFICATIVA Os novos parâmetros da Administração Pública requerem cada vez mais a participação da sociedade civil na proposição de
políticas públicas para o município.
Realização de reuniões mensais
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores da Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
Índice
Recente
índice
Futuro
12
36.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMAN u U074
EFETUAR A GESTÃO DE PESSOAS NA PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA AOS FUNCIONÁRIOS/MUNlCIPES
JUSTIFICATIVA ATUALIZAÇÃO E CAPACITACÃO DO CORPO FUNCIONAL COM MELHORIA DE DESEMPENHO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AOS MUNÍCIPES
Atendimento com qualidade
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Indicadores
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
Unidade índice
de Medida Recente
100
índice
Futuro
100
183.900,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
ÍGRAMA
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
C.
Pègina 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO REPLANTAR VEGETAÇÃO ORIGINAL DE FAIXA DE MANGUEZAL.
JUSTIFICATIVA RECUPERAR FAIXA DE MANGUEZAL DEGRADADA PELA OCUPAÇÃO HUMANA POR DEMANDAS HABITACIONAIS.
RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
índice
Futuro
1
200.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
t AMA
Rádio Primeira FM
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.09
SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
OBJETIVO Colocar em operação a Rádio Primeira FM
JUSTIFICATIVA Transmitir conteúdo educativo e informativo a toda a população de São Vicente; abrir espaço para as diversas manifestações
culturais e esportivas da comunidade
r \S
Indicadores
Unidade
de Medida
Pesquisa junto à população para avaliar audiência e grau de conhecimento dos conteúdos divulgados %
pela rádio
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
índice índice
Recente Futuro
0 70
120.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INICIAL g!M INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA NUU07/
OBRAS DE ARTE PARA TRANSPOSIÇÃO NA RODOVIA DOS IMIGRANTES
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS
JUSTIFICATIVA MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS QUE TORNA-SE INTENSO POR OCASIÃO DE FERIADOS E FÉRIAS ESCOLARES
METAS
Unidade
Indicadores de Medida
CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA TRANSPOSIÇÃO NA ROD IMIGRANTES CJ
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
índice
Recente
Índice
Futuro
1 1
32.900.000,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
ÍRAMA
ARBORIZAÇÃO DE RUAS E PRAÇAS
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO REALIZAR O PLANTIO, REPLANTIO, REMOÇÃO E PODA DE ÁRVORES.
JUSTIFICATIVA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA COM AS ADIÇÕES DE NOVAS MUDAS E, AINDA, O REMANEJAMENTO DE ESPÉCIES
DISCREPANTES POR OUTRAS ADAPTÁVEIS ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E FÍSICAS DE NOSSA CIDADE
j METAS
PLANTAR, REMOVER E PODAR ARVORES
Indicadores
Unidade
de Medida
UN
índice
Recente
500
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
índice
Futuro
2.000
50.000VOQ
Página 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í.' Cidade Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO-ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMAN ° 0079
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES EM PRAÇAS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS (ESCOLAS, UBS's UPA's E
AFINS).
JUSTIFICATIVA MELHORIA NO ASPECTO VISUAL, PREVENÇÃO DE PROBLEMAS DE INCOMPATIBILIDADE DE ESPÉCIES COM O MEIO E INIBH
DE INFESTAÇÕES DE PRAGAS QUE POSSAM COMPROMETER A SAÚDE PÚBLICAPRAÇAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice
Recente
83
índice
Futuro
332
200.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
ÍAMA N° 0080
VIVEIRO DE MUDAS
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS, ORNAMENTAIS E EXÓTICAS.
JUSTIFICATIVA OBTENÇÃO DE MUDAS ADAPTÁVEIS AO CLIMA PARA APLICAÇÃO EM ARBORIZAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRAÇAS
ESCOLAS E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
1 I METAS 1
Viveiros e Mudas
Indicadores
Unidade
de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
índice índice
Recente Futuro
1 1
80.000,00
EXERCÍCIO: 2010
l INICIAL KBI INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N" 0081
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Tem como objetivo dotar os funcionários da Prefeitura de instrumental necessário para o melhor desempenho em suas funções,
aprimorando assim a qualidade do serviço oferecido à Administração Pública.
JUSTIFICATIVA Considerando que a informação é atualmente a melhor ferramenta para a análise e elaboração de correios diagnósticos da
sociedade, faz-se necessária a continua e permanente capacitação dos gestores públicos, assim sendo a manutenção de um
Programa de Capacitação se faz imperativo para o bom andamento da Administração Pública
l METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Número de Cursos de Capacítgção
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
10
45.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA REDE FÍSICA DE ENSINO - ORÇAMENTO CRIANÇA
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO VIABILIZAR MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO ESCOLAR OFERECENDO MELHORES INSTALAÇÕES, SEGURANÇA Ç
ADEQUANDO AS PREVIAS AS SUAS REAIS NECESSIDADES
Página; 23
£;#A| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
t?.! Cidade Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO-ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANA E ACESSO A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS EM SALA DE AULA
ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade Índice
Indicadores de Medida Recente
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
índice
Futuro
170 186
39.284.175,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
X3RAMA N° 0083
Manutenção e Reequipamento da Secretaria
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Estruturar a Secretaria com eficiente rede de consulta e articulação para obter as respostas certas e rápidas às demandas e
carências do município.
JUSTIFICATIVA Necessidade de atualização constante de análise e pesquisa para diagnosticar e determinar o modelo de gestão.
Estação de trabalho (informática)
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
6
60.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
SANEAMENTO
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO SANEANENTO
JUSTIFICATIVA MELHORIA DA QUALIDADE DE ÁGUAS SUPERFICIAIS. DA COLETA E DA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DO
CONTROLE DA POLUIÇÃO DO SOLO E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E RIOS.
1 1 METAS i
Indicadores
Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
SANEAMENTO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
CJ
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
1
100.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
(AMA
PROBEM
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PROBEM - PROTECÃO DO BERÇÁRIO MARINHO.
JUSTIFICATIVA O PROBEM OBJETIVA O LANÇAMENTO DE RECIFES ARTIFICIAIS, QUE POSSIBILITA A PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIES MARINH/
COM O AUMENTO DE PEIXES, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, ALÉM DE RECUPERAR A FAUNA MARINHA DEGRADADA.
1 METAS 1
Unidade
Indicadores de Medida
Fauna Marinha
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
UN
R$
índice índice
Recente Futuro
1 1
60.000,00
EXERCÍCIO: 2010
1 INICIAL K9H INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO / v
PROGRAMA NuUUtíti
Banco do Povo Paulista
Página:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO-ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Oferecer microcrédito para micro e pequenos empreendedores.
JUSTIFICATIVA Permitir que microempresários tenham acesso a crédito de modo fáci! e rápido, sem entraves burocráticos e com taxa de juros
diferenciada, gerando assim, emprego e renda.
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Microcrédito
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
1
50.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
ÍAMS Trous?
AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS - ORÇAMENTO CRIANÇA
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO SUPRIR A SEDUC E AS UNIDADES ESCOLARES COM EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO SEU BO
FUNCIONAMENTO
JUSTIFICATIVA POSSIBILITAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA SEUS FUNCIONÁRIOS
1 METAS 1
Unidade
Indicadores de Medida
ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
UN
R$
índice índice
Recente Futuro
170 186
201.000,00
EXERCÍCIO: 2010
l INICIAL KBB^I INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nu UUBfci
CENTRO DE PESCA
UNIDADE RESPONSÁVEL N°02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE PESCA- •
JUSTIFICATIVA O INGRESSO DE ALUNOS NO SETOR PESQUEIRO, COMO PROFISSIONAIS QUE SAIBAM EXPLORAR DE FORMA RACIONAL C
RECURSOS DO MAR, ASSIM COMO COLABORAR NA PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS IMPORTANTES PARA A VIDA
MARINHA, CONSTITUI FATOR IMPORTANTE PARA A SUSTENTABILIDADE ECONÓMICA, SOCIAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO
1 METAS 1
Pesca
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice índice
Recente Futuro
1 1
80.000,00
EXERCÍCIO: 2010
l INICIAL •I9HI INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nu UUB9
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS - ORÇAMENTO CRIANÇA
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.20
SECRETARIA DE ESPORTES
OBJETIVO Formular políticas públicas voltadas ao esporte e lazer, coordenar e implementar ações governamentais, apoiar iniciativas,
promover o desenvolvimento o esporte e lazer, bem como, propiciar intercâmbio entre organizações, entidades esportivas de
nível municipal, estadual, nacional e internacional.
JUSTIFICATIVA Promover eventos de esporte e de lazer com a finalidade de dar oportunidade de participação a todos os munícipes em diversas
modalidades esportivas. Captar e participar de eventos de nível estadual, nacional e internacional, promovendo a excelência do
esporte e do lazer no âmbito municipal.
METAS B
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
índice \o \^
c ^ \a 25^
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
•;.' Cidade Monumento da História Pátria
*'.-• «
•ff/ Exercício cie 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Unidade Administrada
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
1 1
2.829.000,00
EXERCÍCIO: 2010
l INICIAL Kfl^l INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nu uuyu
TRANSPORTE ESCOLAR - ORÇAMENTO CRIANÇA
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO OFERECER CONDIÇÕES PARA QUE TODAS AS CRIANÇAS TENHAM ACESSO A EDUCAÇÃO, MEDIANTE AVALIAÇÃO DA REAL
NECESSIDADE
JUSTIFICATIVA PROPORCIONAR O ACESSO E A PERMANÊNCIA NA ESCOLA PARA QUE TODOS IGUALMENTE USUFRUAM DE UMA EDUCAÇAC
DE QUALIDADE
1 1 METAS 1
Unidade
ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Indicadores , de
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
Medida
UN
R$
índice
Recente
70.000
índice
Futuro
75.000
496.000,00
EXERCÍCIO: 2010
l INICIAL Kfl^H INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PHoGRÃMA N° uuyi
Pontes Metálicas
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Melhorar a acessibilidade e interligação entre bairros e áreas periféricas a serem urbanizadas.
JUSTIFICATIVA Integrar a comunidade, conduzir a expansão para onde é necessário acesso, saúde e habitabilidade.
1 METAS
Pontes metálicas
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade índice índice
Indicadores de Medida Recente Futuro
U N 5 7
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 80.000,00
EXERCÍCIO: 2010
l INICIAL K9I INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N° UU92
ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS RENOVÁVEIS
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO ELABORAR PROJETOS QUE VISAM ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS RENOVÁVEIS.
JUSTIFICATIVA É UMA NECESSIDADE ATUAL ESTIMULAR O USO AMBIENTALMENTE SAUDÁVEL DAS FONTES DE ENERGIA NOVAS E
RENOVÁVEIS, POR MEIO DA REDUÇÃO DE DESPERDÍCIO.
METAS
Fonte de Energia
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Índice índice
Recente Futuro
1 1
80.000,00
EXERCÍCIO: 2010
l INICIAL KVH INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA ND 0093
Entreposto de Pesca
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Viabilização para implantação do entreposto de pesca na Rua Japão
JUSTIFICATIVA Melhorar as condições de comercialização do produto da pesca artesanal e revitalizar o local, motivando e enaltecendo os -
Página: 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria 09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO-ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
pioneiros desta comunidade, criando um polo gerador de turismo e gastronomia.
Entreposto de pesca
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice
Recente
índice
Futuro
1
40.000,00
EXERCÍCIO: 201
. INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
ÍOGRAMA"N u UU9Í
PROJETO DE REUSO DA ÁGUA
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02 11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO CRIAÇÃO DE CISTERNAS, REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA.
JUSTIFICATIVA A CAPTAÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA, QUE PODE SER UTILIZADA PARA DIVERSOS FINS. COMO A LIMPEZA DIMINUIÇÃO DO
RISCO DE ENCHENTES, ETC., CONSTITUI FATOR DE ECONOMIA PARA O CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL.
Água Potável
UNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Índice
Recente
índice
Futuro
1
80.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
ÍAIWT
PROJETO VERÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02 11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO CRIAÇÃO DO PROJETO VERÃO
JUSTIFICATIVA NECESSIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DE MANTER AS PRAIAS LIMPAS E BALNEÁVEIS,
PRODUZINDO UM IMPACTO POSITIVO NA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA CIDADE.
Indicadores
Praias Limpas
MUNICIPIO: SÃO VICENTE
Unidade
de Medida
UN
índice
Recente
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Índice
Futuro
50.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
ÍAMA
Transporte Hidroviário
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJÉTIVO Minimizar as carências no transporte coletivo entre núcleos urbanos e centro da cidade
JUSTIFICATIVA Alternativa para atender a demanda de usuários suprindo o elevado índice de moradores na área continental.
METAS
Unidade
Indicadores de Medida
Òontatos gestão, contrapartidas para implantação de transporte hidroviàrio
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
UNICIPIO: SÃO VICENTE
índice
Recente
índice
Futuro
1
20.000,00
EXERCÍCIO: 2010
SEMANA DO MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO COMEMORAR A SEMANA DO MEIO AMBIENTE.
JUSTIFICATIVA É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO, PRINCIPALMENTE NO DIA EM QUE SE COMEMORA O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE A
REALIZAÇÃO DE VÁRIOS EVENTOS, COMO CONCURSOS, LITERÁRIOS E ARTÍSTICOS, SOBRE TEMAS AMBIENTAIS VOLTADO
PARA TODOS OS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO, INCLUSIVE POR FAIXA ETÁRIA, CONSCIENTIZANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA
DE LUTA PELA SUSTENTABILIDADE ECONÓMICA, SOCIAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.
1 1 METAS 1
Semana do Meio Ambiente
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice índice
Recente Futuro
1 1
50.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INICIAL KBH INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N" uuatí
SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.26
SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
OBJETIVO Executar obras de infra estrutura e manutenção urbana da área Continental; zelar pela manutenção de Próprios Municipais;
Executar os serviços de transporte de entulho, aterro, demolição e areia, roçagem mecânica, capinação, limpeza de canais,
diques e valas. Manutenção das comportas. Urbanização e desfavelização.
JUSTIFICATIVA Atender à população, gerando bem estar ã comunidade, propiciando condições satisfatórias de vida, aluando também nas
situações emergências.
1 1 METAS 1
Manutenção Urbana da Área Continental
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
%
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Índice
Recente
50
índice
Futuro
100
4.390.000,00
EXERCÍCIO: 2010
/
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Implantação de novos empreendimentos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJÊTOS ESPECIAIS
OBJETIVO Elaborar estudos e executar pesquisas visando as bases e implementação de projetos significativos que melhorem a qualidade
de vida dos munícipes.
JUSTIFICATIVA Necessidade de identificar, mapear e hierarquizar as falhas ou potencialidades do território municipal.
1 I METAS 1
Implantação de novos empreendimentos
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Indicadores
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO
Unidade
de Medida
UN
EXERCÍCIO: R$
índice
Recente
0
índice
Futuro
10
90.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INICIAL KB^H INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA R^OTOO
Urbanismo
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.16
SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
OBJETIVO Desenvolver modernas técnicas de gestão e planejamento urbano e acompanhamento do desenvolvimento sustentável do
município. Promover estudos e projetos visando conquistar recursos nas esferas federal e estadual para investimento na infraestrutura urbana.
JUSTIFICATIVA Melhorar a infraestrutura urbana do município.
Página 28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
w Cidade Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO-ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
1 1 METAS 1
Infraestrutura Urbana
Indicadores
Unidade
de Medida
UN
índice
Recente
1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
índice
Futuro
1
100.000,00
EXERCÍCIO: 20101
j INICIAL BCTM INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
iAMA
Promoção Municipal
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.16
SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
OBJETIVO Articular planos, programas e ações para promoção do desenvolvimento municipal.
JUSTIFICATIVA Instrumentalização das ações de governo
1 I METAS 1
Unidade
Indicadores de Medida
Desenvolvimento Municipal %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Índice índice
Recente Futuro
100 100
260.000,00
EXERCÍCIO: 2010
|^ X | INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA^^^^^^^^^NU U1U2
Serviço de Utilidade Pública
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.16
SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
OBJETIVO Prover as vias públicas de iluminação, manutenção urbana, coleta e destinação final de lixo e manutenção das praias.
JUSTIFICATIVA Levar rede de distribuição e iluminação pública a todas as regiões do município e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
METAS
Munícipes Atendidos
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade índice índice
Indicadores de Medida Recente Futuro
% 100 100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 35.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
>ROGRAMA
Empreendimentos em áreas particulares
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Promover uma nova leitura no aproveitamento de áreas periféricas assim como nas ares centrais da cidade que são subutilizadas ou não são utilizadas.
JUSTIFICATIVA Algumas áreas tem condições urbano-ambientais compatíveis à aitividade residencial ou produtiva, porém, sem apoio dos
recursos sociais ou infra-estrutura, outras com características impróprias para a ocupação na expansão urbana, devendo
readequar sua destinação
METAS
Empreendimentos em áreas particulares
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Gestão junto ao Governo do Estado
Unidade índice índice
Indicadores de Medida Recente Futuro
UN O 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 25.000,00
EXERCÍCIO: 201
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
CPágina. 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Garantir verbas públicas, oriundas das diversas Secretarias e órgãos estaduais, para obras que só poderão ser, realizadas com
esses recursos, complementando fortemente o orçamento do município.
JUSTIFICATIVA A obtenção e garantia destes recursos atendem a necessidade do município complementando o orçamento para realização de
obras básicas de infraestrutura, educação, saúde, transporte e meio ambiente, obras impossíveis de serem realizadas com as
dotações previstas pelo planejamento municipal.
Negociações, contatos e contrapartidas
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
METAS
Índice
Recente
índice
Futuro
10
19.000,00
EXERCÍCIO: 201
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°U1Uí
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR UMA PROPOSTA BEM SUCEDIDA - ORÇAMENTO CRIANÇA
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO OFERECER UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ENVOLVENDO TODOS OS FUNCIONÁRIOS
DIRETAMENTE LIGADOS LEVANDO O ALUNO A ADQUIRIR HÁBITOS ALIMENTARES ADEQUADOS
JUSTIFICATIVA SUPRIR AS NECESIDADES NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CRIANDO UMA REDE DE COMUNICAÇÃO E
FORMAÇÃO ENTRE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DIRETAMENTE ENVOLVIDOS
Indicadores
ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
de Medida
UN
METAS
Índice
Recente
80.000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice
Futuro
85.000
11.615.738,30
EXERCÍCIO: 20H
INICIAL X INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
"N°01UÍÍ
Programa de Planejamento e Gestão
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OBJETIVO O programa abrange as atividades relacionadas à formulação da Política de Desenvolvimento do Turismo - Pdtur, bem como a sua
implementação, por meio de ações de apoio para o encaminhamento das recomendações do Conselho Municipal de Turismo e do
Conselho Regional do Turismo. Visa também ações ligadas ao desenvolvimento de relações institucionais com outros países e
organizações internacionais.
JUSTIFICATIVA O Turismo tem papel importante no desenvolvimento económico e social de sua sociedade, principalmente em São Vicente, que
após a década de 90 assumiu sua vocação turística. A Prefeitura adota políticas visando acolhimento dos visitantes na cidade
que, simultaneamente, continua com sua função social, onde o munícipe mora, estuda, trabalha e diverte-se no mesmo espaço
utilizado pelo turista.
A exploração planejada do turismo contribui para a auto-sustentação e geração de emprego e renda da população,
transformando os bens naturais e patrimoniais em insumos que, com a garantia da sustentabilidade, traz desenvolvimento e a
melhoria da qualidade de vida dos cidadãos da Primeira Cidade do Brasil.
1 METAS
SERVIÇOS REALIZADOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Índice índice
Recente Futuro
3 12
15.000,00
EXERCÍCIO: 2010
l INICIAL Kfl^l INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nuu1(J/
Participação em comissões e planos de governo /
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02 14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS / \O Fazer parte das comissões, conselhos e planos Na elaboração ou atualização das diretrizes e posturas que regulamentam e
Página 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
09M 2/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
valorizam a vida do munícipe.
JUSTIFICATIVA Participar com o aporte cívico, técnico e político da presença do interlocutor no gerenciamento da coisa pública.
Unidade
Indicadores de Medida
Participação em comissões e planos de governo UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
índice
Futuro
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
2
0,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMANMJTD Í
COMERCIO DE QUALIDADE
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.17
SECRETARIA DE COMERCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
OBJETIVO Modernizar a prestação dos serviços administrativos, agilizando informações, informatização, interligar a Secinp diretamente com
o contribuinte ou seu preposto, via internet e outros
JUSTIFICATIVA Porporcionar agilidade com segurança para o cadastramento de novas empresas e gerar receita imediata.
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
índice
Recente
Índice
Futuro
METAS REALIZADAS
1UNICIPIO: SÃO VICENTE
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
29
66.500,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Programa de apoio à infraestrutura pública
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OBJETIVO O programa objetiva a identificação das necessidades de infraestrutura turística para permitir a expansão da atividade e a
melhoria da qualidade do produto para o turista.
Integra um conjunto de ações relativas á identificação do património histórico e cultural com potencial para visitação turística,
buscando a realização de obras para a implantação de facilidades de acesso, conforto e segurança, o apoio a projetos de
sinalização turística e a implantação de centros de informações turísticas e de apoio à comercialização do artesanato local.
Deverão ser desenvolvidas ações de apoio ã implantação de equipamentos da infra-estrutura, tais como marinas e portos
náuticos; (re)urbanização e infra-estrutura de orlas marítimas e fluviais; melhorias na acessibilidade ferroviária e rodoviária;
centros de eventos; parques de exposições e feiras; parques públicos; terminais de turismo social e de lazer; terminais
marítimos, fluviais, rodoviários e ferroviários; casas e centros de cultura, museus, escolas de qualificação para os setores de
hotelaria, gastronomia e a hospitalidade.
JUSTIFICATIVA São Vicente conta com aproximadamente 6,2 km de praias, que vão desde a mais badalada, como a Praia do Itararé até as mais
afastadas e preservadas, como é o caso de Itaquitanduva e Paranapuã. São Vicente, porém, não atrai apenas por suas belas
praias, mas também pela grande quantidade de atrativos turísticos e histórico-culturais, que devem ser preparados para oferecer
produtos e serviços de qualidade.
O Parque Ecológico Voturuá tem área de 850 mil m2, encravada no centro da cidade, é um dos últimos exemplares de Mata
Atlântica. No parque está instalado o Horto Municipal de São Vicente, onde funciona também um Zoológico, que tem as seguintes
atrações: casal de leões, casal de onças, hipopótamo, macacos e mais inúmeras aves. O local conta com a bica de água potável,
quiosques, área de exposições, trilha ecológica, e pesque-pague.
Ò Complexo de Eventos e Centro de Convenções Costa da Mata Atlântica tem mais de 11.000 m2 de área coberta e é o maior
local para exposições de todo o litoral de São Paulo. Trata-se de um galpão com vedação em alvenaria e cobertura em estrutura
metálica, além de telhas com proteção térmica. Sua estrutura foi projetada para permitir a melhor utilização dos espaços, durante
a realização de feiras, tendo vãos com 32 metros entre os pilares de apoio da cobertura, possui um pé direito de 10 metros, o
que permite exposições de grandes equipamentos.mPossui 3 salas de convenções, que ampliam a capacidade de pessoas em
diversos eventos, inclusive em eventos simultâneos. Os auditórios contam com ar condicionado central.
INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
METAS
índice
Recente
47
índice
Futuro
473,
188
lina 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA NUU11
AQUICULTURA SUSTENTÁVEL
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02-11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO PRODUZIR EM CATIVEIRO OS ORGANISMOS COM HABITAT PREDOMINANTEMENTE AQUÁTICO, TAIS COMO PEIXES
CAMARÕES, ENTRE OUTRAS ESPÉCIES, UTILIZANDO PRINCIPALMENTE ÁREAS DEGRADADAS.
JUSTIFICATIVA ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE E INCREMENTAR A CONTRIBUIÇÃO DA AQUICULTURA À SEGURANÇA ALIMENTAR
ATRAVÉS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA BIODIVERSIDADE E PRODUÇÃO ECONOMICAMENTE VIÁVEL.
| METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
AQUICULTURA SUSTENTÁVEL
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
1
100.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
IOGRAMA N°U111
Programa de Segmentação e Regionalização do Turismo
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OBJETIVO O programa integra um conjunto de projetos e ações relacionados ao planejamento da Região Metropolitana da Baixada Santista e
contempla desde atividades de articulação, sensibilização e mobilização até a elaboração e implementação dos planejamentos
estratégicos em âmbito municipal, eàtadual e nacional. Outro objetivo é efetuar o Inventário da Oferta e da demanda Turística
pode ser entendido como o resultado do levantamento, identificação e registro dos atrativos turísticos, dos serviços e
equipamentos turísticos e da infra-estrutura de apoio ao turismo e tem a finalidade de servir como instrumento consolidador das
informações para fins de planejamento e gestão da atividade turística.
Também desenvolver um conjunto de diretrizes para o atendimento das demandas dos segmentos no que se refere ao apoio
institucional e apoio à comercialização com o intuito de orientar entidades envolvidas com ações de segmento turístico.
JUSTIFICATIVA Na atividade turística existe grande interesse na regionalização da atividade, uma vez que com a união de esforços para
promover a Costa da Mata Atlântica, os benefícios serão maiores e duradouros, cujo nome oficial é Região Metropolitana da
Baixada Santista.
Com a implantação da política de roteiros e circuitos pelo Brasil, o governo federal incentivou projetos regionais que agregam
diversos municípios em torno da formatação de produtos. Fazendo parte dessa política de regionalização, integramos também o
Santos e Região Convention & Visitors Bureau, composto de organizações públicas e privadas das nove cidades que compõe a
Região Metropolitana. Entre seus associados estão as Prefeituras, hotéis, restaurantes, empresas prestadoras tie serviços e
outros tantos que se beneficiam com a atividade.
Participamos também das Câmaras Temáticas do CONDESB - Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista e do Conselho
Regional do Turismo Paulista.
i iSão Vicente localiza-se na Baixada Santista, a uma distância de 78 Km, por rodovia, da Capital São Paulo. Integra uma
complexa região sócio-econômica, dividindo a Ilha de São Vicente com Santos.
A cidade é a primeira a receber o fluxo de veículos que descem da Capital. Por causa da duplicação a Rodovia dos Imigrantes
teve aumento de 8.000 para 14.000 veículos por hora, representando um aumento de 75% no fluxo de veículos que se dirigem
para a região da Costa da Mata Atlântica.
jO município tem grande potencial que precisam de projetos de implementação, como o do segmento Ecoturismo e Turismo de
Aventura - tanto na área continental quanto na insular: conta com Parque Estadual Xixová-Japuí, Pq Estadual da Serra do Mar,
bem como o Parque Ecológico Voturuá.
Implantar o Programa Viaja Mais do Ministério do Turismo e do Turismo na Melhor Idade do Governo do Estado de São Paulo para
que a cidade possa ser visitada, cada vez mais, minimizando os efeitos da sazonalidade.
No Turismo Cultural, visitar a Primeira Cidade do Brasil, conhecer detalhes de como foi o inicio da colonização e seu
desenvolvimento faz da experiência da visitação uma ferramenta didática que alia teoria à pratica, além de ser trabalhada como
tema transversal e multidisciplinar.
Já no Turismo Náutico o município conta com geografia privilegiada além de ter marinas, garagens náuticas e empresas deste
segmento. Falta ainda uma articulação para que haja atividades turísticas de passeios náuticos e também eventos deste setor.
O Turismo de Negócios minimiza os efeitos da sazonalidade, promovendo a visitação durante o ano inteiro, o que auxilia a lotação
dos hotéis e restaurantes, contribuindo para a multiplicação económica do turismo
Pela proximidade do maior pólo emissor com o litoral de São Paulo e pela facilidade de acesso, São Vicente recebe milhões de
turistas que tem como maior objetivo o Turismo de Lazer. Esse tipo de turista fica hospedado em segunda-residència ou casa de
parentes/amigos, pouco frequenta restaurantes e não utilizam serviços complementares, por isso é importante a elaboração de
projetos que mude este perfil.
Assim, o planejamento é primordial para o desenvolvimento de políticas públicas de apoio a atividade em bases sustentáveis.
i METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
índice
Recente
índice p
Futuro L
Página 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
't/:; Cidade Monumento da História Pátria
•&'•
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS./ METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
SEGMENTOS ATENDIDOS UN 8 32
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 690.000,00
UNICÍPIO: SO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
ÍAMA
Promoção e apoio à comercialização
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OBJETIVO Estão previstas atividades para desenvolver, implementar e avaliar todas as ações promocionais, campanhas de propaganda e
publicidade, bem como de produzir materiais técnicos que atenda a execução da política de promoção interna.
JUSTIFICATIVA A promoção do turismo vicentino deve ter como conceitos estratégicos a consolidação de sua imagem e a diversificação dos
produtos turísticos, tanto para o mercado interno como para o mercado externo.
O programa integra ações de propaganda, publicidade e participação em eventos que divulgam e agregam valor à imagem do
destino turístico de maneira pública, ofertando-o como produto ao mercado brasileiro e possibilitando, na oportunidade, o aumento
de emprego e renda e o incremento do fluxo turístico local.
1 METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
SERVIÇOS EXECUTADOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 60.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Programa de Informação e Estudos Turísticos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OBJETIVO Essa ação refere-se ao estabelecimento de uma metodologia oficial para inventariar a oferta turística no Pais, constituindo um
banco de dados, através de contratação de assessoria especializada, para desenvolvimento de um sistema de organização das
informações, bem como a avaliação e hierarquização dos dados de interesse turístico para fins de planejamento, gestão e
divulgação da atividade turística vicentina.
JUSTIFICATIVA O município não dispõe de sistema de informação e nem de inventários, elaborados com metodologia e rigor técnico.
Assim o conhecimento da oferta turística e a aquisição de banco de dados será fundamental para a gestão e planejamento do
turismo vicentino.
SERVIÇOS EXECUTADOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
índice
Futuro
12
30.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMANMJTT 4
PROGRAMA DE GESTÃO ORÇAMENTARIA N
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Contratação de consultoria visando dotar a Administração Pública de conhecimentos necessários por meio de estudos
necessários para melhor atender às demandas do município. Visa, também, propiciar uma melhor arrecadação no Município.
Busca criar mecanismos que permitam acelerar o desenvolvimento do município diminuindo a burocracia da Admistração Pública.
JUSTIFICATIVA A necessidade de ma pear as necessidades no município por meio de estudo realizados por consultorias especializadas torna-se
necessário para o melhor diagnóstico das demandas da cidade.
Indicadores
Contratação de Consultoria
Unidade
de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice
Recente
índice
Futuro
12 ,
120.000,00!
Página 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Logística de Transportes
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OBJETIVO O transporte é um componente essencial da atividade turística, em função da sua importância para o desenvolvimento dessa
atividade no Pais.
JUSTIFICATIVA O cenário é de expansão económica e o centro comercial vicentino é o mais valorizado de toda a Baixada Santista, e registrou
em dez anos crescimento de mais de 250% no número de empresas comerciais. É grande o número de empreendimentos
imobiliários em andamento no município (8 grandes edifícios em construção).
Temos vários projetos regionais em andamento, como o Projeto Veículo Leve sobre Trilhos - VLT, a ampliação do Porto e a
implantação de escritório da Petrobrás, todos certamente além de proporcionarem aumento no número de empregos, incentivarão
o ingresso de outros empreendimentos para a região, necessitando atenção especial à logística de transportes.
Internamente o acesso a São Vicente também foi facilitado pela implantação da Linha Azul e duplicação da Linha Amarela. Estas
linhas de tráfego a partir da Rod. Imigrantes, deverão ser sinalizadas e recapeadas para dar mais fluidez e segurança aos
turistas.
SERVIÇOS EXECUTADOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
índice
Futuro
10.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Iluminação Pública
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Modernizar com eficiência e expandir o parque de iluminação pública do município.
JUSTIFICATIVA Garantir que os serviços prestados pela concessionária de energia elétrica na área de iluminação pública seja eficiente,
garantido principalmente a segurança da população
METAS
Projetos de iluminação pública
Indicadores
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
Unidade índice
de Medida Recente
60
índice
Futuro
70
100.000,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 201
x
7FTJT
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Fomento à Iniciativa Privada
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OBJETIVO Este programa integra as ações de fomento e mobilização da iniciativa privada, promovendo a captação e o estimulo aos
investimentos nacionais e internacionais e coordenando ações de prospecção e de divulgação das oportunidades de
investimentos no município
JUSTIFICATIVA Incentivo ao Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e ao Fundo de Apoio ao Turismo - FATUR. Como forma de incremento das
políticas públicas, bem como desenvolver mecanismos de prospecção de novos empreendimentos para investimento no município.
SERVIÇOS EXECUTADOS
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
10
índice
Futuro
46
60.000,00
Página 34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
1 '""FaiiSSniV' Cidade Monumento da História Pátria
*$í " Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO-ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA
Programa de Qualificação dos Equipamentos e Serviços Turísticos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DE TURISMO
OBJETIVO A qualidade dos produtos turísticos está intrinsecamente associada à qualificação dos serviços prestados. O padrão de
qualidade desejado deve estar referenciado na satisfação dos consumidores e nos pressupostos do turismo sustentável, o que
implica estabelecer uma política que estimule a melhoria contínua da qualidade e segurança dos serviços prestados. Este
programa busca a excelência nos serviços, a garantia de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência em todos os
equipamentos e serviços turísticos do País, o combate ao trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes, o
compromisso com a sustentabilidade, em especial no que tange a proteção e conservação de património histórico e natural e a
promoção e valorização das manifestações artísticas e culturais como património das populações locais.
JUSTIFICATIVA São Vicente adotou o Turismo como forma de desenvolvimento e crescimento económico. Tornou-se necessário, além da
implantação de atrativos turísticos, a melhoria da receptividade da população local, bem corno a qualidade dos serviços
oferecidos.
IA conscientização da comunidade sobre a importância dessa atividade, como geradora de empregos e distribuidora de renda,
será primordial para obtenção do êxito das políticas de incentivo à hospitalidade.
; j METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
SERVIÇOS EXECUTADOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
UN 23
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
72
160.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Revisão e Manutenção de Iluminação de Praças Públicas
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Modernizar e manter os equipamentos de iluminação de praças e logradouros públicos do município.
JUSTIFICATIVA Garantir que a iluminação das praças e logradouros públicos que não fazem parte do escopo de serviços prestados pela
concessionária operem com eficiência e garanta desta forma a segurança dos que por ela circulam.
METAS
Unidade índice índice
Indicadores de Medida Recente Futuro
Revisão e manutenção da iluminação de praças públicas, fora do escopo da concessionária % 50 60
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS 350.000,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
l INICIAL • x ] INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA rruiiíu
ESTUDOS DE PROJETOS PARA FIRMAR PARCERIAS E CONVÉNIOS COM AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO ELABORAR PROJETOS E PROGRAMAS PARA GESTÃO AMBIENTAL.
JUSTIFICATIVA ACESSO A RECURSOS E TROCA DE EXPERIÊNCIA ENTRE AS PARTES.
Indicadores
Gestão Ambiental
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
'ROURAMA
Viadutos da área continental
Unidade
de Medida
UN
METAS
índice
Recente
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice
Futuro
1
30.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Acompanhamento das obras em execução que visam melhorar a acessibilidade entre os bairros.
JUSTIFICATIVA Manter interlocução entre comunidade, órgão gestor e órgão executor da obra, para que o resultado atenda às necessidades
detectadas quando dos pedidos.
Viadutos e obras complementares
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
índice
Futuro
3
24.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA
GESTÃO RESIDUAL DE SÓLIDOS
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
JUSTIFICATIVA NECESSIDADE DE ELIMINAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO MUNICÍPIO QUE PROVOCAM ALTA PERICULOSIDADE
AMBIENTAL.
ELIMINAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS
UNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
Índice
Recente
índice
Futuro
1
100.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
HA 'N° um
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO INSTITUIR A LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL.
JUSTIFICATIVA NECESSIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL A TODO EMPREENDIMENTO, PÚBLICO OU PRIVADO, QUE, EFETIVA OU PARCIALME
CAUSEM IMPACTO AMBIENTAL, DE VIZINHANÇA OU SOCIAL, ISOLADA OU CONJUNTAMENTE.
METAS
Licenciamento Ambiental
Indicadores
Unidade
de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Índice Índice
Recente Futuro
1 1
139.700,00
EXERCÍCIO: 2010
INICIAL ^!M INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nu U124
FISCALIZAÇÃO TERRESTRE E COSTEIRA
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO CONTROLAR A INTERVENÇÃO HUMANA NO MEIO AMBIENTE.
JUSTIFICATIVA FISCALIZAR E PENALIZAR AS INTERVENÇÕES DO HOMEM NO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE VISTORIAS CONSTANTES POR
TERRA E RIOS/MAR.
Vistorias por Terra, Água e Mar
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
índice
Futuro
1
60.000^0
\
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO-VICENTE
ti: l Cidade Monumento da História Pátria .*:> Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
IMUNICIPIO: SÃO VICENTE
HHIffn^^^VI x I INCLUSÃO
PRflCRAMA Nuui;íb
ALTERAÇÃO
EXERCÍCIO: 2010
EXCLUSÃO
ANÁLISE DE EFLUENTES LÍQUIDOS
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA.
JUSTIFICATIVA A VERIFICAÇÃO CONSTANTE DO GRAU DE COMPROMETIMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO CONSTITUI FATI
PREPONDERANTE PARA A SUSTÊNTABILIDADE AMBIENTALl METAS 1
Análise da Água
Indicadores
Unidade
de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
índice índice
Recente Futuro
1 1
80.000,00
EXERCÍCIO: 2010
l INICIAL K9H INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nuu12(j
MAPEAMENTO E CATALOGAÇÃO DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO EM ÁREA URBANA
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO MAREAR E CATALOGAR AS ÁRVORES DO MUNICÍPIO NA ÁREA URBANA.
JUSTIFICATIVA ANALISAR-ÁREAS VERDES, CONTROLANDO AS REMOÇÕES ILEGAIS DE ÁRVORES E ESTUDANDO A NECESSIDADE DE
PLANTIO DE NOVAS MUDAS EM ÁREAS ESCASSAS.
| METAS 1
Maper e Catalogar Árvores
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
_,..-, CUSTO ESTINlApOfpp PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice índice
Recente Futuro
1 1
51.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INICIAL KB^I INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA NUU12/
Revitalização do Porto das Naus
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Resgate histórico, partilhando e atendendo aos órgãos estaduais e federais de preservação na recuperação do património
nacional.
JUSTIFICATIVA Motivar junto a entidades e poderes a necessidade de evidenciar o conteúdo do sitio, para promover o seu legado e a
valorização1 METAS l
Revitalização do Porto das Naus
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade índice
Indicadores de Medida Recente
UN 0
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
índice
Futuro
1
90.000,00
EXERCÍCIO: 2010
f INICIAL H9B INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA Nuuiyb
Utilização dos vazios urbanos da área continental
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Identificação e avaliação de potencialidades e possibilidades de uso dos vazios urbanos na área continental.
JUSTIFICATIVA Constar a importância e o peso do meio físico e biótico dos vazios urbanos periféricos interrelacionados com seus entornes.
Página
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
METAS
Unidade índice
Indicadores de Medida Recente
Participação integrada com a comunidade e agentes públicos UN O
; CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
índice
Futuro
1
75.000,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
«AMA
Ampliação do programa Acessa São Paulo
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Implantar unidade do Acessa SP na área continental.
JUSTIFICATIVA Levar o acesso gratuito à internet e promover a inclusão digital a região mais carente do município.
1 1 METAS 1
Ampliação do Programa Acessa SP
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade índice índice
Indicadores de Medida Recente Futuro
UN 1 2
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS 40.000,00
EXERCÍCIO: 2010
1 INICIAL K9H INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N"0l3u
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (PMAT)
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Ter uma administração eficiente, com transparência na gestão fiscal e'modernizar os instrumentos de planejamento da
administração municipal, utilizando recursos do BNDES
JUSTIFICATIVA Corrigir base de dados, interligar secretarias, ter equipamentos e sistemas modernos, atender aos munícipes em Centrais de
Atendimentost e ter funcionários capacitados.
\S l
Máquina pública eficiente
Indicadores
CUSTO
Unidade
de Medida
CJ
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice
Recente
70
índice
Futuro
100
4.201.999,67
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Implantação de posto/base do Corpo de Bombeiros da Área Continental
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.14
SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
OBJETIVO Viabilizar com a instalação do novo posto o atendimento à comunidade, sanando uma carência social e de segurança pública.
JUSTIFICATIVA Trata-se de região densamente povoada e sem apoio deste serviço essencial.
l METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Posto/Base do Corpo de Bombeiros
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 10.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA
PROGRAMA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - ORÇAMENTO CRIANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
CidadeMonumento da História Pátria
*
09/12/2009
E*erciciode2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.05
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
OBJETIVO PROPORCIONAR AO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO UMA MELHOR FORMAÇÃO NO SEU CAMPO DE ATUAÇÃO
JUSTIFICATIVA O PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO TENDO UMA FORMAÇÃO CONTINUADA ESTARÁ GARANTINDO AO ALUNO DA REDE
MUNICIPAL UM ENSINO DE QUALIDADE
1 METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
ALUNOS DA REDE PUBLICA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
4.100 4.300
313.000,00
EXERCÍCIO: 201
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
N" 0133
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO DESENVOLVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DO REPERTÓRIO DE PROJETOS COM VISTAS AO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
JUSTIFICATIVA SÃO VICENTE É UM MUNICÍPIO INSERIDO NA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA QUE É CORREDOR VIÁRIO D
OUTROS MUNICÍPIOS E COMO TAL SOFRE AS AGRESSÕES AMBIENTAIS DECORRENTES DESSA CARACTERÍSTICA; ALÉM
DISSO É POSSUIDOR DE BENS E RECURSOS NATURAIS QUE PRIMAM POR SUA BELEZA E IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIC
AS CIDADES DO ENTORNO. PARA QUE O MUNICÍPIO TENHA SEUS BENS NATURAIS PRESERVADOS E A POPULAÇÃO ESTEJ;
CONSCIENTE DE SEUS DEVERES PARA COM O MEIO AMBIENTE. FAZ-SE NECESSÁRIA A AÇAO EFETIVA E CONTÍNUA DA
EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
1 I METAS 1
PRESERVAR O MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Indicadores
CUSTO
Unidade
de Medida
UN
ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice
Recente
1
índice
Futuro
1
524.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INICIAL K9I INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PRcVSRAMA NUU134
AGENDA 21
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO FORMAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
JUSTIFICATIVA MONITORAR E AVALIAR O PLANO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
1 1 METAS 1
Agenda 21
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice índice
Recente Futuro
1 1
200.000,00
EXERCÍCIO: 2010
l INICIAL K9^l INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°U13b
PROJETO ECOSSISTEMAS MARINHOS
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.11
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ESPÉCIES-AQUÁTICAS.
JUSTIFICATIVA MOTIVAR PARA A TOMADA DE CONSCIÊNCIA SOBRE A NECESSIDADE DE PRESERVAR TODOS OS RECURSOS DO MAR, RIO
E LAGOS.
l METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
índice
Recente
índice (
Futuro V
Página 3E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
S vi/ Cidade^Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Preservar Ecossistemas Marinhos
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
1 1
150.000,00
EXERCÍCIO: 2010|
| INICIAL Kfl^l INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA NU(J136
PROGRAMA DE FOMENTO
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.24
SECRETARIA DÊ TURISMO
OBJETIVO DESENVOLVER AÇÕES PARA INCREMENTAR O TURISMO EM SÃO VICENTE
JUSTIFICATIVA A exploração planejada do turismo contribui para a auto-sustentação e geração de emprego e renda da população,
transformando os bens naturais e patrimoniais em insumos que, com a garantia da sustentabilidade, traz desenvolvimento e a
melhoria da qualidade de vida dos cidadãos da Primeira Cidade do Brasil.
j^^^^^^^J^JJI^^gjJ^^^^I^^^^^^^^^JI^^^^^^^^^^j^^^^mj^Tpj^^^^^^^^
SERVIÇOS REALIZADOS
Indicadores
Unidade
de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
índice índice
Recente Futuro
26 50
117.800,00
EXERCÍCIO: 2010
INICIAL K9H INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°l)13/
ESTUDOS E PROJETOS
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO RECXIRSOS PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA O PLANEJAMENTO MUNICIPAL
JUSTIFICATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA
ESTUDOS E PROJETOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
CJ
CUSTO ESTIMADO PO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
índice
Futuro
1
300.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
IOGRAMA N" 0"13í
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO REEQUIPAR A SECRETARIA.
JUSTIFICATIVA REEQUIPAR A SECRETARIA COM MATERIAIS NECESSÁRIOS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS COM MAIOR
QUALIDADE E AGILIDADE.
Unidade
Indicadores de Medida
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
METAS
índice
Recente
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
ÍOGRAMAN ° OT 3
Supervisão e Coordenação Superior
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.01
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO
índice
Futuro
5
51.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Promover ações relacionadas a administração exercida continuamente referente a execução de diversos programas
relacionados ao exercício de direção coordenação e assessoramento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SnJl^' Cidade^donumento da História Pátria
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
09/12/2009
Exercício de 2010
JUSTIFICATIVA Garantir a funcíonabilidade plena das atividades governamentais.
METAS
Unidade índice índice
Indicadores de Medida Recente Futuro
Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito e Assessorias UN 1 1
- CUSTO ESTiMADO:DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.162.000/00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
X
"N" U140
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
ÍAMA
Capacitação do pessoal
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETJVO Capacitar e atualizar profissionalmente o pessoal da SETRANS.
JUSTIFICATIVA Prestar melhores serviços à população; tornar mais eficiente a execução dos serviços prestados pela Secretaria; qualificar o
profissional propiciando melhor desempenho de suas funções
1 METAS
Efetivo de funcionários atendidos
" . ' " .•
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade índice índice
Indicadores de Medida Recente Futuro
% 50 100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 170.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INICIAL Kfl^l
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N" 0141
Obras Sociais do Fundo Social de Solidariedade
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.01
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO Desenvolver ações visando a qualidade de vida da população, o fortalecimento dos sujeitos e a criação de novas oportunidades
e perspectivas.
JUSTIFICATIVA A necessidade de edificação de uma cidadania socialmente justa e solidária, a partir do apoio indivíduos, famílias e instituições
filantrópicas.
Unidade
Indicadores de Medida
Apoio a entidades filantrópicas, indivíduos e famílias criando laços de solidariedade UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
METAS
índice
Recente
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
índice
Futuro
1
500.000,00
EXERCÍCIO: 2010
X
'Nu 0142
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Cidade do Trânsito
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Implantar no município um núcleo de educação de trânsito, voltado à crianças do ensino fundamental da rede pública de ensino.
JUSTIFICATIVA Preparar a criança para a cidadania no trânsito, modificando a cultura atualmente existente. Reduzir o número de acidentes e o
índice de violência no trânsito. Criar uma cultura de respeito ã vida.
METAS
Educação para o trânsito
Unidade
Indicadores de Medida
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice índice
Recente Futuro
25 100
281.000,00
r v
Página: 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
CidadeMonumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
ÍAMA
MATERIAIS DE CONSUMO
UNIDADE RESPONSÁVEL ND 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO SUPRIR A SECRETARIA COM MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DE LIMPEZA
JUSTIFICATIVA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRABALHO ADMINISTRATIVO E MANUTENÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA
Indicadores
MATERIAIS DE CONSUMO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
de Medida
UN
METAS
índice
Recente
20
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
índice
Futuro
30
50.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA tf OT44
MACRO DRENAGEM DO MUNICÍPIO
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO SANAR OS PROBLEMAS DE ENCHENTE DO MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO QUE RESIDE EM ÁREAS PREJUDICADAS POR CONTER COTAS DE NIVEI
COMPROMETIDOS PELA AÇÃO DAS CHUVAS E DO AUMENTO DA MARÉ.
MACRO DRENAGEM
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
CJ
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
índice
Futuro
1
14.540.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Treinamento e capacitaçào
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.01
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO Propiciar ao quadro de funcionários do Gabinete do Prefeito melhores condições de trabalho e motivação profissional.
JUSTIFICATIVA Capacitar o quadro de funcionários para melhor atender a demanda do Gabinete do Prefeito
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Treinamento e Capacítação
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
UN
CUSTO ESTIMADO. DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
1
16.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
MICRO DRENAGEM DO MUNICÍPIO
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO SANAR OS PROBLEMAS DE ENCHENTES EM ÁREAS PONTUAIS DO MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA Á POPULAÇÃO RESIDENTE EM ÁREAS PREJUDICADAS POR CONTER COTAS
DE NÍVEIS COMPROMETIDOS PELA AÇÃO DAS CHUVAS E DO AUMENTO DA MARÉ.
METAS
Indicadores
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
jSStí/ C/dadeJWonumenfo da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
MICRO DRENAGEM CJ 1 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 500.000,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
XàRAMA
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.13
SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E LOGRADOUROS DE BAIRROS REGULARIZADOS NA ÁREA CONTINENTAL
JUSTIFICATIVA PROPORCIONAR QUALIDADE DE VIDA E ACESSO VlARlO PARA A POPULAÇÃO LOCAL
l METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS CJ
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
1
500.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
3GRAMA
Assessoria Especial de Assuntos Legislativos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.01
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO Melhorar o atendimento prestado ao Gabinete do Prefeito e demais Unidades Administrativas
JUSTIFICATIVA Visando atender à demanda de serviço, faz-se necessário o reequipamento e manutenção das atividades prestadas, investindo
em tecnologia, pessoal e aquisição de bens móveis
1 METAS 1
AEAL
Indicadores
Unidade
de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
índice índice
Recente Futuro
1 1
65.000,00
EXERCÍCIO: 2010
l INICIAL K9I
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N"U149
Gestão de Folha
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Pagamento dos servidores
JUSTIFICATIVA Folha de Pagamento
Quantidade de Servidores
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Indicadores
Unidade
de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice índice
Recente Futuro
5.254 5.500
126.140.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA
Junta de Serviço Militar
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES. SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Manter os serviços da Junta de Serviço Militar (JSM)
JUSTIFICATIVA Compete á Prefeitura, através da Secretaria de Transportes, Segurança e Defesa Social a manutenção e suporte aos serviç
da JSM
Página 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Indicadores
Execução dos serviços prestados de forma eficaz %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
Unidade Índice
de Medida Recente
50
índice
Futuro
100
80.000,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA NuU1b1
Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Manter os serviços e atividades da JARI
JUSTIFICATIVA É competência da Prefeitura, através da Secretaria de Transportes, Segurança e Defesa Social a manutenção e suporte aos
serviços da JARI.
Serviços executados com eficéncia.
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Indicadores
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
Unidade índice
de Medida Recente
65
índice
Futuro
100
116.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA NuUlfai!
Manutenção das atividades da SETRANS
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Manter as atividades e serviços de transportes, trânsito, segurança pública e defesa social.
JUSTIFICATIVA Possibilitar a execução dos serviços de transportes, trânsito, segurança pública e defesa social.
METAS
Unidade índice índice
Indicadores de Medida Recente Futuro
Execução dos serviços e atividades de acordo com o Plano de Governo % 50 100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS 375.000,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
f INICIAL •*• INCLUSÃO . ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA NuU1ò3
Contribuição Metropolitana
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.01
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO Criar Fundo para ação integrada na região Metropolitana
JUSTIFICATIVA Contribuir para o desenvolvimento da região Metropolitana em função das prioridades eleitas pelos Municípios
l I METAS
Contribuição Metropolitana
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Indicadores
Unidade
de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice índice
Recente Futuro
1 1
595.000,00
EXERCÍCIO: 2010
l INICIAL ^^M| INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA ESCOLA DE GOVERNO
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Objetiva a capacitação do corpo funcional da Prefeitura de instrumentos necessários que possam otimizar e qualificar a
Página 44
íifeMá> PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
u'.; Cidade Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
prestação de serviço aos munícipes.
JUSTIFICATIVA A necessidade de dotar os funcionários municipais é imperativo na medida em que a informação, capacitação e qualificação se
tornam vitais no mundo moderno
Unidade
Indicadores de Medida
Criação de turmas semestrais de funcionários com cursos em variadas áreas UN
: CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
METAS
índice
Recente
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
índice
Futuro
10
38.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA N°uifaí
Operação e manutenção das atividades de segurança pública
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Operar e manter as atividades de Segurança Pública, conforme o Plano de Governo, através de ações da Guarda Civil Municipal
e suporte à Policia Miltar do Estado de São Pauto e Policia Civil do Estado de São Paulo.
JUSTIFICATIVA É competência da Prefeitura, através da Secretaria de Transportes, Segurança e Defesa Social operar as ações de Segurança
Pública à nível municipal e dar suporte à ações conjuntas com a Policia Militar e Polícia Civil.
Unidade
Indicadores , de Medida
Propiciar sensação de segurança e queda nos índices de criminalidade UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
Índice
Futuro
1
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
858.500,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA N" 0156
Serviços de Trânsito
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Operar os serviços de trânsito na esfera de competência do município.
JUSTIFICATIVA É competência da Prefeitura, através da Secretaria de Transportes, Segurança e Defesa Social operar e manter os serviços de
planejamento e fiscalização do trânsito na esfera municipal.
Unidade
Indicadores de Medida
Ordenamento do trânsito urbano e redução do número de acidentes UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
índice
Recente
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
índice
Futuro
1
2.741.539,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA N° 0157
Operação e Manutenção da Frota Municipal
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02 23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Operar e manter os serviços da Frota Municipal de veicules e máquinas.
JUSTIFICATIVA Possibilitar a prestação de serviços de transportes às diversas secretarias municipais, bem como da execução de serviços de
manutenção dos patrimónios e logradouros públicos.
Execução dos serviços
Indicadores
Unidade
de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
índice
Futuro
y i<
Kr
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
•\l Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
| INICIAL RH
PROGRAMA NuU1fatí
INCLUSÃO ALTERAÇÃO
EXERCÍCIO: 2010
EXCLUSÃO
Adequação da Garagem Municipal
UNIDADE RESPONSÁVEL N" 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Adequar a infra-estrutura e serviços da Garagem Municipal para o atendimento, manutenção e abastecimento de toda a Frota
Municipal de máquinas e veículos.
JUSTIFICATIVA Reduzir, controlar e racionalizar o uso e as despesas com manutenção da Frota Municipal
F METAS 1
Serviços Executados
Unidade índice índice
Indicadores de Medida Recente Futuro
% 50 100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 420.000,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INICIAL
PROGRAMA
Hl x l
N"U1í>9
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Serviços de Bombeiros
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Manutenção e suporte aos serviços prestados no município pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
JUSTIFICATIVA É competência da Prefeitura, através da Secretaria de Transportes, Segurança e Defesa Social a manutenção e suporte aos
serviços prestados no município pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
j METAS i
Indicadores
Unidade
de Medida
índice
Recente
Índice
Futuro
Prestação de serviços de bombeiros UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
1
685.000,00
IMUNICIPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 20101
INICIAL
PROGRAMA
^H x |
N"U1t>U
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Videomonitoramento
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Operar e manter os serviços de videocnonitoramento no município.
JUSTIFICATIVA Possibilitar o monitoramento dos logradouros e património público, com equipe conjunta da Guarda Civil Municipal, Agentes de
Trânsito, Policia Militar e Polícia Civil, a fim de reduzir os índices de criminalidade, acidentes de trânsito e aumentar a sensação de
segurança dos munícipes e a fluidez e ordenamento do trânsito urbano.
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
índice
Recende
índice
Futuro
Segurança Pública
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
1
408.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA NuU
Assessoria Especial de Assuntos da Mulher
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.01
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO Concepção e acompanhamento de políticas públicas em defesa dos interesses da mulher ,
JUSTIFICATIVA Visando o desenvolvimento políticas públicas em defesa dos interesses da mulher nas áreas da saúde, educação, assistência l JL-^
social, cultura, turismo, combate ã violência, cidadania, dentre outras, entende-se necessário a aquisição de bens móveis, ~\*^j
equipamento de informática, celebração de Convénios, Termos de Parcerias, Contratos, investimento em material informativo. V .'
Página 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
;.' Cidade,/Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
METAS
AEAM
Indicadores
Unidade
de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Índice Índice
Recente Futuro
1 1
95.000,00
EXERCÍCIO: 2010
l INICIAL ra^H INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA NuU1tí2
Material de Consumo
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02-15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Materiais de escritório e consumo interno
JUSTIFICATIVA Dotar a Secretaria de materiais necessários para o seu funcionamento
Compra de materiais de escritório e consumo
Unidade
Indicadores " de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
METAS
índice
Recente
12
índice
Futuro
12
12.000,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
X
•FFTJTB3
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Captação de Recursos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.15
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
OBJETIVO Buscar parcerias junto aos Governos Estadual e Federal visando firmar Convénios que venham a aumentar a capacidade de
investimento do Município.
JUSTIFICATIVA A necessidade de firmar parcerias com os governos Estadual e Federal como forma de implementar as ações de governo,
principalmente no tocante aos investimentos. Para isso se faz necessário o contato direto com as Autoridades responsáveis
pelos governos Estadual e Federal por meio de visitas
METAS 1
Indicadores
Convénios Afirmados
Unidade
de Medida
UN
índice
Recente
6
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
índice
Futuro
6
15.000,00
EXERCÍCIO: 2010
••
INICIAL EBl
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
>GRAMA
Contribuição para o Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.23
SECRETARIA DE TRANSPORTES. SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
OBJETIVO Contribuir para o Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito.
JUSTIFICATIVA Parágrafo único do Art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro.
Unidade
Indicadores de Medida
Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
índice
Futuro
1
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
20.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
OWT
URBANISMO
Página-^?
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício tte 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
OBJETIVO Despesas correntes com manutenção e estruturação da secretaria.
JUSTIFICATIVA cobertura de despesas, para a manutenção da secretaria
1 METAS 1
Urbanismo
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice índice
Recente Futuro
1 1
900.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INICIAL K9H INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA WUItíb
Desenvolvimento Habitacional - Fundo Municipal de Habitaçao-FMH
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.25
SECRETARIA DA HABITAÇÃO
OBJETIVO Capitação de recursos financeiros do Estado e da União.
JUSTIFICATIVA Viabilizar recursos para o desenvolvimento de ações para famílias debaixa renda e soluções habitacionais.
1 METAS 1
Fundo Municipal de Habitação - FMH
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice índice
Recente Futuro
1 1
94.150,00
EXERCÍCIO: 2010
INICIAL •£•• INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°01í}7
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO Prover a Prefeitura de serviços essenciais a sua operacionalidade
JUSTIFICATIVA Contratação de serviços para operação plena das atividades da Prefeitura
1 | METAS 1
Serviços Operacionais
Indicadores
Unidade
de Medida
UN
índice
Recente
100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
índice
Futuro
94
6.613.506,10
EXERCÍCIO: 2010
INICIAL KBH INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA NuU1tí«
Assessoria Especial de Assuntos do Ministério Público
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.01
GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO Intermediar as relações entre a Prefeitura Municipal e o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal
JUSTIFICATIVA Visando atender à demanda de procedimentos instaurados pelo Ministério Público Estadual e Federal, torna-se imprescindível
dotar a Assessoria de equipamentos de informática compatíveis, bens móveis, de consumo e capacitar os servidores lotados
nesta Unidade.
f 1 METAS 1
Processos em Trâmite
Indicadores
Unidade
de Medida
UN
índice
Recente
40
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice
Futuro
55
33.000,00
Página 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
2ãi''J Cidade^Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N°016
Aquisição de Equipamentos e materiais Publicitários e Audiovisuais
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.04
SECRETARIA DE CULTURA
OBJETIVO Modernizar a prestação dos serviços administrativos agilizando informações estudos e levantamentos, assegurando maior
facilidade e confiança nas informações.
Objetivos específicos:
1 - Implantar todo sistema pertinente a montagem do Teatro Municipal de São Vicente para o eficaz funcionamento para a
população;
2 - Confecção de Agenda Cultural, jornal informativo, folder de atividades, e eventos,
3 - Equipar com mobiliário e elementos de decoração das unidades que compõem a Secretaria da Cultura
JUSTIFICATIVA Equipamentos contemplados; SECULT, Casa Martim Afonso, Oficinas Culturais, Cine 3D e Parque Cultural Vila de São Vicente.
Divulgar as atividades culturais desenvolvidas no município, além de fornecer material gráfico para os artistas participantes e
alunos das Oficinas Culturais.
Atividades Culturais Realizadas
METAS
Unidade índice índice
Indicadores de Medida Recente Futuro
% 100 100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 311.000,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
'ROGRAMA Nu ul A
Criação e Recuperação de equipamentos e pontos históricos
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.04
SECRETARIA DE CULTURA
OBJETIVO Manutenção da Casa Martim Afonso ( primeira construção de alvenaria do Brasil) com instalação de painéis informativos,
redistribuição do espaço, criando-se uma mini-galería de exposições.
Remodelar o Centro Cultural da Imagem e do Som, em um espaço multifuncional onde abrigará exposições de artes plásticas,
mostras de cinema, realização de painéis de opiniões sobre assuntos concernentes ao exercício da cidadania e preservação do
património cultural da cidade. Implantação da Loja Cultural, com venda de produtos culturais, livros, cartões postais, réplicas,
entre outros.
Divulgar a história colonial brasileira através da criação do Museu Geral e reafirmar São Vicente como cidade importante neste
período da história.
A reforma do Parque Cultural Vila de São Vicente tem como objetivo e reativação do Teatro José de Anchieta (que fica dentro do
parque), bem como toda sua estrutura
JUSTIFICATIVA A Casa Martim Afonso, abriga um dos poucos vestígios arqueológicos do século XVI existente no município.
O Centro Cultural da Imagem e do Som está localizado na Praça 22 de Janeiro, com grande fluxo de munícipes e veranistas, que
desenvolve atividades de cinetografia. Em suas instalações poderemos atender os mais variados segmentos culturais da cidade
Com o redimensionamento da ocupação do espaço estaremos oferecendo para a comunidade e para veranistas um "mix" de
atividades culturais.
A criação do Museu Geral será de sumária importância haja visto que São Vicente e a Casa Martim Afonso hoje é referência a
pesquisadores que procuram dados sobre a história do país.
1 METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
índice
Recente
índice
Futuro
Pontos Históricos Atendidos
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 259.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
IA1BIA Nu 01 /
Eventos e Atividades Culturais
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.04
SECRETARIA DE CULTURA
OBJETIVO Consolidar a cultura para a população da cidade, visando a acessibilidade desde o cidadão de baixa renda, passando pela
população deficiente físico, fomentando diretrizes sócio-culturats igualmente difundidas as todas as classes.
Contribuir para a preservação da cultura na nossa cidade, realizando eventos de calendário anual (Encenação da Fundação da
Vila de São Vicente, Desfile de Bandas e Blocos, Festival de Música, Procissão de São Pedro "O Pescador", Festival de Bandas
e Fanfarras) á novos eventos, agregando cada vez mais a população Vicentina ao acesso a Cultura em geral. f
Página
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
3víí Cidade Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Enpenação - A manutenção do projeto Teatro Histórico de São Vicente, com a realização da Encenação da Fundação da Vila de
São Vicente, cuja característica principal é a participação da comunidade interpretando personagens de época.
Carnaval - Contribuir para a preservação cultural através de apoio técnico e financeiro.
Reveillon e Agita Verão - Oferecer entretenimento, lazer e cultura através da música, para um público formado por veranistas e
munícipes.
Oficinas Culturais- Primordial capacidade de capacitar, instrumentalizar, fomentar através de oficinas de iniciação nas linguagens
artísticas
Circo Teatro Escola Itinerante - Tem como objetivo basilar, a realização de oficinas cénicas e circenses para a comunidade como
meio eficaz no processo de educação e desenvolvimento das pessoas.
Festa do Peixe e Festa do São Pedro "O Pescador" - Realizar a Festa em louvor a São Pedro Pescador, com diversas atrações
musicais, Festival do Peixe e concurso gastronómico.
Artes nas Praças - Revitalização das praças Públicas do município com a realização de atividades culturais.
Tendas Culturais - Criar alternativas de lazer e cultura na área continental e insular em período de férias.
Festival Internacional de Teatro de Animação e Rua - Contribuir para o fortalecimento e a distribuição da cultura popular brasileira
e internacional, estimulando os grupos de teatro em atividades no município e no país, revelando novos talentos e promovendo
intercâmbio cultural.
Orquestra Jovem - Projeto de integração social e excelência musical através da formação de núcleos de orquestras e corais
juvenis e infantis para levar música clássica para as periferias e lugares inacessíveis através de cursos teóricos e práticos de
iniciação e avançado.
JUSTIFICATIVA Encenação - São Vicente sendo a primeira Vila do Brasil, carece de monumentos históricos que contribuam para ilustrar a sua
própria história. Uma das formas encontradas pelo poder público para a preservação da memória histórica e o resgate da autoestima do povo vicentino foi a criação do projeto Histórico de São Vicente. Ao longo desses anos a Encenação transformou-se
no património cultural da cidade, revelando uma cidade madura, pronta para o seu futuro, com cidadãos participando ativamentedaquilo que os define: a identidade cultural resgatada e compreendida.
Reveillon e Agita Verão - O município tem se destacado na realização de eventos de verão oferecendo para a população uma
programação cultural variada.
Oficinas Culturais - O incremento das Oficinas é parte fundamentoal de nossa intervenção cultural no sentido de democratizar o
acesso a produção artística na cidade.
Circo Teatro Escola Itinerante - Instalação em locais com menor acesso ao lazer e à cultura, por um período de três meses.
Festa do Peixe e Festa do São Pedro "O Pescador" - O evento já faz parte do calendário cultural do município, contribuindo para
propagar o respeito à diversidade cultural e religiosa entre os povos.
Artes nas Praças - A praça sendo património da comunidade deve servir para o exercício do fazer cultural e é dever do público
assegurar esse direito aos cidadãos.
Tendas Culturais - Para atender a demanda do fluxo na população flutuante na orla da praia, oferecer diversão e entretenimento
para os munícipes com segurança.
Festival Internacional de Teatro de Animação e Rua - Estruturalmente a cidade carece de edificações apropriadas para a
realização de espetáculos convencionais o que leva os artistas do município a utilizar espaços alternativos. São Vicente se
destaca no cenário internacional na realização de teatro de rua.
Orquestra Jovem - A implementação da Orquestra de Câmara Jovem vem reforçar a vocação artística da cidade e será um pólo
de auxílio a orientação social e de capacitacão,
Indicadores
Eventos e Atividades Realizadas
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
de Medida
CJ
CUSTO ESTIMADO.DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice índice
Recente Futuro
25 25
5.194.600,00
EXERCÍCIO: 2011
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Capacitação de Pessoal
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.04
SECRETARIA DE CULTURA
OBJETIVO Realização de um ciclo de Palestras e debates sobre temáticas de interesse nas áreas do Marketing Cultural e artes em geral.
JUSTIFICATIVA Aprimorar e reciclar conhecimento dos funcionários e Gestores Culturais.
METAS
Servidores Atendidos
Unidade
Indicadores de Medida
CJ
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice
Recente
25
índice
Futuro
25
32.000,00
Página. 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO-ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA FTTTTT4
Projeto Integrado de Urbanização Bairro Jóquei Clube
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.27
UNIDADE EXECUTORA LOCAL
OBJETIVO Gerenciamento de obras de infra-estrutura e unidades habitacionais, trabalhos de participação comunitária, trabalho de
recuperação ambiental, trabalho de parcelamento de solo, trabalho de regularização fundiária e trabalho de pós ocupação.
JUSTIFICATIVA Contrato de repasse n° 432-79/2004 Pac - Programa de Aceleração do Crescimento
METAS
Indicadores
Unidade
de Medida
índice
Recente
Índice
Futuro
Unidade Habitacional e Infraestrutura
MUNICIPIO: SÃO VICENTE
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
368 O
12.243.891,89
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
{AMA
Apoio a melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.27
UNIDADE EXECUTORA LOCAL
OBJETIVO Gerenciamento de obras de infraestrutura e unidades habitacionais, viárias macro e micro drenagem, trabalhos de participação
comunitária, trabalho de recuperação ambiental, trabalho de parcelamento de solo, trabalho de regularização fundiária e trabalho
de pós ocupação
JUSTIFICATIVA Contrato de repasse n° 192 .888-61/2006 - FNHIS - Ministério das Cidades
1 METAS 1
Unidade Habitacional e Infraestrutura
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice
Recente
240
índice
Futuro
0
7.190.000,00
EXERCÍCIO: 2010
| INICIAL ••• INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Administração Financeira
UNIDADE RESPONSÁVEL' N° 02.07
SECRETARIA DA FAZENDA
OBJETIVO Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros, buscando o equilíbrio das contas públicas; atender às demandas
administrativas e operacionais das unidades fazenda ria s; promover a arrecadação dos tributos municipais de forma eficaz e
eficiente; alocar recursos orçamentários destinados aos pagamentos de despesas do serviço da dívida pública municipal e
transferências financeiras a entidades e unidades diversas, nos termos da legislação vigente, facilitando o desenvolvimento das
atividades finais, oferecendo serviços, materiais, informações e instalações necessárias e adequadas.
JUSTIFICATIVA Gerenciamento e otimização da aplicação dos recursos orçamentários disponíveis a fim de: oferecer serviços e informações
com agilidade, eficiência, transparência no atendimento ao público interno e externo; executar as atividades centrais do sistema
orcamentário, financeiro e contábil.
Indicadores
Quantidade de unidade administrada atendida
Aporte de Recursos
Obrigações Legais
Unidade
de Medida
UN
R$
METAS
índice
Recente
24
120.000
100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS
índice
Futuro
24
120.000
100
2.372.835,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 201i
X
'NB 01/V
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
\/li Cidade Monumento da História Pátria
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO-ANEXOV
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO EFETUAR A PUBLICAÇÃO ATRAVÉS DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO JORNALÍSTICO PARA DAR CONHECIMENTO AO
PÚBLICO DOS ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO.
JUSTIFICATIVA OBEDECER OS QUESITOS LEGAIS/CONSTITUCIONAIS QUANTO AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO
•••^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^•^^^^^^•úláQI^^^^HHH
Publicações Executadas
Indicadores
' Unidade
de Medida
UN
•:: ^ CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: K$
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
índice índice
Recente Futuro
200 220
1.550.000,00
EXERCÍCIO: 2010
[ INICIAL K9H INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA N° U1 /ti
EFETUAR O ABASTECIMENTO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS NA SECRETARIA
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVO SUPRIR DE INSUMOS ADEQUADOS AS EQUIPES DE TRABALHO EM FUNÇÃO DA DEMANDA DE SERVIÇOS
JUSTIFICATIVA MANTER A OPERACIONALIDADE DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
l METAS l
Unidade Administrada
y - ,- ; : .; • .-• :•
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade
indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice índice
Recente Futuro
1 1
71.200,00
EXERCÍCIO: 2010
INICIAL Kfl^l INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA NuU1/tJ
Encargos da Dívida Pública
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.07
SECRETARIA DA FAZENDA
OBJETIVO Alocar recursos orçamentados destinados ao pagamento de despesas do serviço da dívida pública municipal.
JUSTIFICATIVA Amortização da dívida na forma da legislação vigente.
r
Número de Parcelas
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
l INICIAL •!••
PROGRAMA Nuuidu
Aoorte Financeiro ao I.P.S.M.S.V.
Unidade
Indicadores de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
INCLUSÃO ALTERAÇÃO
METAS 1
índice índice
Recente Futuro
12 12
2.928.000,00
EXERCÍCIO: 2010
EXCLUSÃO
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.07
SECRETARIA DA FAZENDA
OBJETIVO Manutenção da capacidade económica e financeira do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente
JUSTIFICATIVA Legislação específica
Indicadores
Quantidade de Parcelas
Unidade
de Medida
UN
METAS
índice
Recente
12
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice
Futuro
12
4.200.000,00
J PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
! Cidade Monumento da História Pátria
j/ff * Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
í O GRAMA N"01B1
Programa de Atendimento a Gestão
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 03-02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVO Oferecer infra-estrutura para demais diretorias para o bom andamento das atividades.
JUSTIFICATIVA Garantir que as atividades orçadas atinjam seus objetivos.
^^••^•1Unidade
Indicadores » de Medida
Porcentagem de atendimentos em relação ao previsto %
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
índice
Recente
21,55 28,68
22.640.000,00
índice
Futuro
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Programas de Frente Produtivas de Trabalho - Lei 2092-A
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.22
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
OBJETIVO Geração de empregos temporários com a prestação de serviços braçais de limpeza e manutenção de próprios municipais, Lei n°
2092-A.
JUSTIFICATIVA Inclusão social da população em situação de desemprego, prevendo a participação destes em programas de qualificação
profissional.
METAS
Trabalhadores
Indicadores
Unidade
de Medida
UN
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
índice índice
Recente Futuro
100 100
750.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INICIAL ^TM INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
PROGRAMA NUU1BJ
Proteção Social
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.03
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO Oferecer ao cidadão ações de proteção social aos segmentos da população em situação de vulnerabilidade à pobreza e
exclusão social.
JUSTIFICATIVA Necessidade de consolidação de uma rede de proteção social no Município aos segmentos da população carente da periferia e
das regiões com auto índice de vulnerabilidade sócia!.
Proteção Social a População
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Indicadores
Unidade
de Medida
UN
METAS
índice
Recente
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
índice
Futuro
1
3.044.000,00
EXERCÍCIO: 2010
INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
^ROGRAMA N° Oyyy
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.07
SECRETARIA DA FAZENDA
OBJETIVO Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
JUSTIFICATIVA Atender a Lei de Responsabilidade Fiscal - art° 5°, III,
Página. 53
3Í> PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
fjj ij
3V;.' Cidade_ Monumento da História Pátria
09/12/2009
Exercício de 2010
Planejamento Económico
LDO - ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade
Indjcadores de Medida
R$
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
METAS
Índice
Recente
Índice
Futuro
1
4.332.000,00
Custo Financeiro Geral para o Exercício
646.255.775,00
Página- 54
ANEXO II
METAS E PROJECÕES FISCAIS PARA O MUNICÍPIO
(Art. 4°, § l ° da Lei Complementar n° l O l de 04/05/2000)
METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2010
EM R$ MIL
EXERCÍCIO
A. RECEITA TOTAL
A.1. Receita Não Financeira
A.2. Receita Financeira
B. DESPESA TOTAL
B.l. Despesa Não Financeira
B.2. Despesa Financeira
RESULTADO NOMINAL (A - B)
.RESULTADO PRIMARIO(A.l- B.l )
DÍVIDA PÚBLICA
2010
VALOR
CORRENTE
539.000
538.000
1.000
534.668
524.668
1 0.000
4.332
13.332
90.000
VALOR
CONSTANTE
508.777
507.833
944
504.688
495.249
9.439
4.089
1 2.548
84.954
2011
VALOR
CORRENTE
593.000
592.000
1.000
587.234
581.234
6.000
4.766
10.766
84.000
VALOR
CONSTANTE
559.749
558.805
944
554.307
548.643
5.664
4.499
10.162
79.290
2012
VALOR
CORRENTE
653.000
652.000
1.000
647.757
641.757
6.000
5.243
1 1 .842
78.000
VALOR
CONSTANTE
616.385
615.441
944
611.436
605.772
5.664
4.949
11.177
73.626
Nota Explicativa: Para o valor constante consideramos como "deflator" o IPCA/IBGE, que acumula variação de 5,6072% nos últimos 12 (doze) meses.
Dívida Pública: Saldo no Balanço de 2008 - R$ 97.958
Amortização Prevista em 2009 - R$ 5.000
RCL-2008 = R$433.173
RCL-2007 = R$355,883
Variação % = 21,72%
1% Reserva de Contingência: R$ 4.332
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DAS METAS ANUAIS
(Art. 4°, §2°, Inciso II, da Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2010
ANEXO DE METAS FISCAIS
A meta de superavit primário do Governo
Municipal proposta para 2010 é de 2,15 % da Receita Corrente
Líquida, apurada com data base em dezembro de 2007, tel como
apresentado no quadro anexo. Esta meta foi definida com o
objetivo de se atingir um índice de redução da dívida pública da
ordem de aproximadamente 6% a.a., em média.
Para os anos 2011 e 2012 foram mantidas as
mesmas premissas, podendo ser revistas em função das diversas
variáveis que as determinam.
A Dívida Pública demonstrada no anexo está
consubstanciada na posição projetada para o encerramento do
Balanço Patrimonial de 2009.
Em relação aos níveis projetados de receitas e
despesas consideramos uma alteração na composição da
Receita, a saber:
RECEITA PROJETADA - R$ MIL
2009 2010
Receitas Correntes
Receitas de Capital
TOTAL
350.000
50.000
400.000
419.000
120.000
539.000
Memória e metodologia de cálculo dos
resultados pretendidos:
As hipóteses de natureza macroeconômica
contidas nas estimativas da Receita consistem em:
a) 4,30% de meta inflacionária do Governo Federal para exercício
de 2009;
b) Previsão do Governo Federal do crescimento da atividade
económica estimada em 2,00% ao ano para 2009, 2010 e 2011;
c) O setor privado poderá aumentar seus investimentos com a
meta de redução das taxas de juros que regulam o mercado, em
especial a taxa selic.
Principais fatores de acréscimo da Receita Orçamentaria:
1 - A variável principal a explicar esse comportamento positivo da
Receita é a hipótese de crescimento do PIB prevista para 2009,
2010 e 2011, apesar dos reflexos da crise na economia mundial,
visto que boa parte das receitas tributárias e não tributárias, bem
como as transferências correntes, exibe correlação direta corn a
performance geral da economia do país;
2 - A intensificação da fiscalização e cobrança dos impostos e
demais receitas do município;
3 - Ainda dentre os fatores de acréscimo da receita, estima-se
também o aumento das transferências da União e do Estado;
4 - A implantação de novos sistemas de gestão pública exigirá
uma reavaliação de todo o cadastro de contribuintes, o que
permitirá identificar e corrigir eventuais perdas na arrecadação;
5 - Convénios com Estado e União visando melhoria da infraestrutura urbana e turística.
6 - Promessa do Governo Federal para uma melhor e mais justa
destinação de recursos aos municípios.
7 - Recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
COMPARAÇÃO DO RESULTADO DOS QUATRO ÚLTIMOS EXERCÍCIOS
ANO DÉFICIT/SUPERAVIT % RELAÇÃO REC.
R$ ARRECADADA
2004 4.600.288,58 l ,92
2005 1.068.172,82 0,40
2006 5.211.933,50 1,83
2007 4.039.464,44 1,26
2008 15.326.135,79 3,68
A receita orçamentaria arrecadada em 2008 foi
de R$ 416.411.888,36. Em 2009, por conta das variáveis
macroeconômicas, deveremos sofrer uma redução no valor total
arrecadado, em relação ao ano anterior.
Poderá também acontecer reflexos por conta
da entrada em vigor dos efeitos da reforma tributária que vem
sendo proposta pelo governo federal.
Portanto, aumento da Receita Orçamentaria
de 2009 para 2010 mantém uma expectativa de crescimento que
contempla a meta de inflação do Governo Federal para o
exercício de 2009, acrescida pelos efeitos de parcerias e
convénios, bem como pelas já citadas variáveis
macroeconômicas.
Estas projeções estão demonstradas nos anexos
próprios e evidenciam a estratégia do Governo Municipal para
conseguir uma execução fiscal/financeira/orçamentária
responsável, equilibrada e que permita a manutenção e até a
expansão dos serviços públicos oferecidos.
ANEXO V
METAS E RESULTADOS FISCAIS DO MUNICÍPIO
(Art. 4°, § 2°, Inciso II, da Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000)
METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - 2010
EM RS
ITENS
A. RECEITA
B. DESPESA
C. RESULTADO NOMINAL
). RESULTADO PRIMÁRIO
E. DIVIDA PUBLICA
2007
FIXADO
285.000.000,00
282.028.000,00
2.972.000,00
5.274.000,00
62.808.000,00
EXECUTADO
321.784.014,38
317.744.549,94
4.039.464,44
10.635.738,03
71.181.837,94
2008
FIXADO
350.000.000,00
346.756..000,00
3.244.000,00
7.544.000,00
61.157.000,00
EXECUTADO
4161.411.888,36
401.085.752,57
15.326.135,79
25.124.497,88
97.958.225,18
2009
FIXADO
400.000.000,00
396.441.000,00
3.599.000,00
7.759.000,00
61.182.000,00
2010
FIXADO
539.000.000,00
534.668.000,00
4.332.000,00
13.332.000,00
90.000.000,00
Nota Explicativa: Na estimativa da dívida pública estão contemplados os precatórios.
c
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEIN°2186-A
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias
para o Exercício Fiscal do Ano 2010 e dá
outras providências.
0 10579/09
TÉRCIO GARCIA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, fez saber que
a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA ORGANIZAÇÃO E DA ESTRUTURA DA
LEI ORÇAMENTARIA
Art 1° - Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as
diretrlzes para a elaboração da Lei Orçamentaria do Município de São
Vicente, relativa ao Exercício Fiscal do ano 2010, consoante os princípios
inseridos na Lei Orgânica do Município, na Constituição Estadual, na Lei
Federal n° 4320, de 17 de março de 1964, na Lei Complementar n° 101, de
4 de maio de 2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, rias Portarias
mtermínisteriais da Secretaria do Tesouro Nacional e na Constituição
Federal,
Art 2° - A proposta orçamentaria, que não conterá
dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, em face do
disposto na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal,
atenderá a um processo de planejamento permanente à descentralização e à
participação comunitária, conterá reserva de contingência em montante
equivalente a 1,0% (um por cento) da Receita Corrente Líquida apurada no
final do exercício de 2008, e abrangerá o seguinte:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes
Executivo e Legislativo Municipais, seus Fundos e entidades das
Administrações Direta e Indireta;
H - o Orçamento de Investimentos das empresas
públicas que recebam recursos do Tesouro Municipal, exceto as que
percebem unicamente sob a forma de participação acionária ou pagamento de
serviços prestados;
fl
0 t
/
f/ t • - ** S 'w / - w
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEIN°2186~A
fl.02
Hl - o Orçamento da Seguridade Social,
abrangendo a Caixa de Saúde e Pecúlio, o Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de São Vicente e a Assistência Social.
Parágrafo único - O Poder Legislativo
encaminhará sua proposta parcial ao Poder Executivo até o dia 30 de agosto
de 2009, de conformidade com a Emenda Constitucional JQ° 25, de 14 de
fevereiro de 2000.
Art 3° ~ A Lei Orçamentaria dispensará, na previsão da
receita e na fixação da despesa, atenção aos princípios de;
I - prioridade de investimentos nas áreas sociais;
II - austeridade na gestão dos recursos públicos;
III - modernização na ação governamental;
IV - equilíbrio orçamentário, tanto na previsão e
fixação como na execução orçamentaria.
Art. 4° - A Proposta Orçamentaria para o Exercício Fiscal
do ano de 2010 conterá as prioridades da Administração Municipal
estabelecidas nos Anexos do Plano Plxuianual de Investimentos.
CAPÍTULO II
DAS METAS FISCAIS
Art 5° - A proposta orçamentaria anual atenderá às
dzretrizes gerais e aos princípios de programação, unidade, universalidade,
anualidade, exclusividade, clareza e equilíbrio, não podendo o montante das
despesas fixadas exceder a previsão da receita para o exercício.
oCidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEIN°2186-A
fí.03
Art. 6° - As receitas e as despesas serão estimadas,
tomando-se por base o índice de inflação apurado nos últimos doze meses, a
tendência e o comportamento da arrecadação municipal mês a mês,
considerando principalmente os reflexos dos planos de estabilização
económica editados pelo Governo Federal, nos termos do Anexo II desta Lei
que estabelece as Metas Fiscais,
§ 1° - Na estimativa das receitas deverão ser
consideradas, ainda, as modificações da legislação tributária, incumbindo à
Administração o seguinte:
I - incentivar a arrecadação de tributos e aprimorar
a máquina administrativa, aumentando a capacidade de investimentos no
Município;
II - atualizar os elementos físicos das unidades
imobiliárias;
III - editar planta genérica de valores, de forma a
minimizar a diferença entre as alíquotas nominais e as efetivas;
FV - expandir o número de contribuintes;
V - atualizar o cadastro imobiliário fiscal;
VI - aprimorar e modernizar o sistema
informatizado da Prefeitura;
VII - desenvolver o turismo como vocação
económica prioritária do Município;
VIH - criar incentivos que estimulem investimentos
de infra-estrutura, para implantação de atividades turísticas locais e regionais;
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 2186-A
fl.04
IX - integrar a economia do Município com a
Região Metropolitana da Baixada Santista;
X - incentivar a concessão dos serviços públicos,
através de parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada;
XI.- incentivar a concessão de uso do solo,
através de parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada, para a
elaboração e execução de projetos de interesse do Município e da
comunidade;
XU t apoiar e incentivar os Conselhos
representativos da comunidade;
XIII - implantar áreas com destinação à expansão
de serviços retro-portuários e à ocupação por indústrias não-poluentes;
XIV - operacionalizar programa de ação e de
parceria-educacional Estado-Muoicípio, bem como parceria com órgãos nãogovemamentais.
§ 2° - As taxas de policia administrativa e de
serviços públicos deverão remunerar a atividade municipal de maneira a
equilibrar as respectivas despesas.
Art 7° - A Lei Orçamentaria Anual, nos termos da
Constituição Federal, poderá autorizar:
I - a realização de operações de crédito por
antecipação de receita, nos termos da legislação em vigor;
II - a realização de operações de crédito até o limite
estabelecido na legislação em vigor;
'Ã
ao
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 2186-A
fl.05
III - a abertura de créditos suplementares, nos
termos dos arts. 7° e 43 da Lei n° 4320/64, até o limite da despesa fixada;
IV - o contingenciamento de parte das dotações,
quando a arrecadação da receita orçamentaria comprometer os resultados
previstos.
Parágrafo único - As operações contratadas nos
termos deste artigo devem ser liquidadas de acordo cora as normas previstas
na legislação federal, especialmente as Resoluções do Senado Federal e do
Banco Central do Brasil.
Art 8° - Para atender ao disposto na Lei de
Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do seguinte:
I - estabelecer Programação Financeira e o
Cronograma de execução mensal de desembolso;
II - publicar até 30 (trinta) dias após o
encerramento do bimestre, relatório resumido da execução orçamentaria,
verificando o alcance das metas, e se não atingidas, deverá realizar cortes de
dotações da Prefeitura e da 'Câmara;
III - emitir o Relatório de Gestão Fiscal, ao final
de cada quadrimestre, avaliando o cumprimento das Metas Fiscais, em
audiência pública, perante a Câmara de Vereadores;
IV - divulgar amplamente os Planos, LDO - Lei
de Diretrizes Orçamentarias, Orçamentos e Prestação de Contas, inclusive
pela Internet, ficando à disposição da comunidade;
V - desembolsar os recursos financeiros
consignados à Câmara Municipal até o dia 20 de cada mês, sob a forma de
duodécimos.
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 2186-A
fl.06
CAPITULO Hl
DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 9° - O Orçamento Fiscal abrangerá os Poderes
Executivo e Legislativo e as entidades das Administrações Direta e Indireta,
e será elaborado de conformidade com os princípios inseridos na Lei
Orgânica do Município, na Constituição Estadual, na Lei Federal n° 4320, de
17 de março de 1964, na Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 -
Lei de Responsabilidade Fiscal, nas Portarias Interministeriais da Secretaria
do Tesouro Nacional e na Constituição Federal.
Art. 10 — As despesas com pessoal e encargos não
poderão ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes, e os
aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à existência de
recursos, expressa autorização legislativa, e às disposições previstas no art.
169 da Constituição Federal e no art. 38 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, não podendo exceder o limite de 54%
(cinquenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida para o Executivo
e ô% (seis por cento) para o Legislativo.
Art 11 - Na elaboração da proposta orçamentaria serão
atendidos preferencialmente os Programas de Governo constantes do Anexo I
desta Lei, podendo, na medida das necessidades, serem elencados novos
programas, desde que financiados com recursos próprios ou de outras esferas
de Governo.
Art 12 - O Município aplicará, no mínimo, 25% (vinte e
cinco por cento) das receitas resultantes 4e impostos na manutenção e
desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 212 da Constituição Federal.
Art 13 - O Município obedecerá aos ditames da Emenda
Constitucional n° 29, de 13 de setembro de 2000, visando assegurar os
recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços de saúde.
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEIN°2186-A
fl.07
Art. 14 - Constituem prioridades da Administração
Pública Municipal:
I - os investimentos nas áreas da educação, saúde,
assistência social, transporte coletivo, segurança pública, esporte, lazer,
turismo, comércio e serviços;
II - os investimentos de infra-estrutura para
implantação de atividades turísticas locais e regionais;
III - os investimentos em projetos e obras para
melhoria das condições de vida na periferia, compreendendo saneamento
básico, pavimentação de ruas, iluminação pública, revestimento de canais,
construção de pontes e galerias de águas pluviais, e, ainda, coleta, tratamento
e destinação final do lixo;
IV - os investimentos destinados à melhoria dos
sistemas de controle e fiscalização da arrecadação tributária municipal,
visando ao acréscimo da receita pública e ao aumento dos níveis de
capacidade financeira na cidade;
V - os investimentos em projetos e obras destinados
à melhoria da condição de balneabilidade das praias, reurbanização da orla
das praias e incremento geral do turismo;
VI - os investimentos na manutenção do ensino
fundamental, pré-escolar e da educação infantil, na forma e de acordo com as
necessidades do Município, com ênfase às disposições constitucionais e à
municipahzação do ensino;
- os investimentos na construção, recuperação,
manutenção e conservação de próprios municipais, com ênfase ao amplo
programa de construção e reformas de escolas e creches, em decorrência da
muiúcipalização do ensino;
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 2186-A
fl.08
VIII - os investimentos visando à melhoria do
sistema viário do Município;
IX - as obras em andamento em relação a novos
projetos;
X - as despesas com o pagamento de encargos
sociais, em relação às ações de expansão dos serviços públicos;
XI - os investimentos em projetos habitacionais para
construção de moradias para a população de baixa e média renda;
XII - os investimentos em modernização,
reaparelhamento e aquisição de equipamentos para os serviços públicos;
- os investimentos para reforma, renovação e
ampliação da frota municipal;
XTV - os investimentos em projetos relacionados a
prevenção, orientação, recuperação e atendimento aos usuários de
entorpecentes, visando à sua reinserção social;
XV- os investimentos para composição da cotaparte do Fundo de Desenvolvimento da Baixada Santista.
Art. 15 - O Poder Executivo poderá firmar Convénios,
Contratos, Acordos e Ajustes com outros Municípios, com órgãos da
Administração direta, indireta e fundacional federais e estaduais, com
organismos internacionais governamentais ou não, com os sistemas de
mercados internacionais, visando à potencialização de programas nas
seguintes áreas; educação, cultura, saúde, turismo, habitação, obras de infiraestrutura, urbanização, esporte, assistência social, trânsito, transporte
coletivo, segurança, informações técnico-científícas, informática,
desenvolvimento económico e social e integração à Região Metropolitana da
Baixada Santista.
Cidade Monumento da História Pátria
Ceilula Mater da Nacionalidade
LEIN°2186-A
fi.09
Parágrafo újotico — Os convénios ou contratos
poderão ser firmados pelo Poder Executivo, visando à parceria com empresas
públicas ou particulares nas áreas mencionadas no capuí.
Art. 16 - A proposta orçamentaria que o Poder Executivo
encaminhará ao Poder Legislativo será composta de:
I - Mensagem
H - Projeto de Lei Orçamentaria
Hl - Tabelas explicativas das receitas e despesas dos
três últimos exercícios.
Art 17 - Integrarão a Lei Orçamentaria Anual;
I - sumário geral da receita por fontes e da despesa
por funções de governo;
II - sumário geral da receita e da despesa, por
categorias económicas;
III - sumário da receita por fontes, e respectiva
legislação;
IV - quadro das dotações por órgãos do Governo e
da Administração.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 18 - O Poder Executivo poderá conceder auxílio
financeiro cora recursos dos Fundos Especiais criados por Lei, dentro de
cada área especifica, após aprovação de cada Conselho, ouvidos os órgãos
fazendários.
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEIN°21S6-A
fl.10
Parágrafo único - As Organizações NãoGovemamentais que atendam crianças e adolescentes, para fins de apoio
financeiro, deverão ter seus programas e projetos registrados no Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Art. 19 - O auxílio financeiro de que trata o art 18 desta
Lei somente poderá ser concedido após aprovação, pelo Poder Executivo,
dos Planos de Aplicação apresentados pela entidade e a celebração do
respectivo convénio.
§ 1° - Os prazos para prestação de contas serão
fixados pela Secretaria Municipal da Fazenda, não podendo ultrapassar 30
(trinta) dias do encerramento do exercício financeiro.
§ 2° - É vedada a concessão de auxjQio financeiro às
entidades que não prestarem contas dos recursos recebidos, assim como as
que não tiverem a prestação de contas aprovada pelo Executivo Municipal e
as que se encontrarem em débito para com o erário público municipal.
Art. 20 - O Orçamento anual obedecerá à estrutura
organizacional vigente, agrupada ou ampliada, de acordo com as
necessidades de controle, acrescida dos fundos criados por lei, autarquias e
empresas públicas que recebam ou venham a receber recursos do Município.
Art. 21 — O Poder Executivo enviará, até 30 de setembro
de 2009, o Projeto de Lei Orçamentaria à Câmara Municipal, que o apreciará
até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o para sanção.
Parágrafo único - Não sendo devolvido o
Autógrafo da Lei Orçamentaria até o início do Exercício de 2010, fica o
Poder Executivo autorizado a realizar a Proposta Orçamentaria, até a sua
aprovação e remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1/12 (um doze avos)
ern cada mês.
', FUNDAÇÃO
tf flBRINQ
* ; CHIflNW
RECONHECE ' 'OBS-ioOT
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
LEI N° 2186-A
fl.ll
(AUDESP)
Art. 22 - Fazem parte integrante desta Lei de Diretrizes
Orçamentarias os Anexos I a IX, assim discriminados:
Anexo Denominação
I - Programas de Governo - Anexos V e VI
II - Metas e Projeções Fiscais
III - Avaliação do Cumprimento das Metas
Relativas ao Ano Anterior
IV - Demonstrativo das Metas Anuais
V - Metas e Resultados Fiscais
VI - Património Líquido
VII - Estimativa de Compensação de
Renúncia de Receita
VIII - Riscos Fiscais
IX - Margem de Expansão das Despesas
Obrigatórias de Caráter Continuado.
Art 23 - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Vicente, Cidade Monumejiío da História Pátria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 22 de julho de 2009.