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materia nº 250/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 250 / 2009
Date 2009-12-03
EmentaAutoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba participantes do Desfile Oficial de Carnaval de 2010.
native_id5427

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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Maíer da Nacionalidade
Mensagem n° 128/09 fl.02
PROJETO DE LEI N° 250/09
DOCUMENTO N9 2240/09
Autoriza o Poder Executivo a
premiar as escolas de samba
participantes do Desfile Oficial de
Carnaval de 2010.
Proc. n° 49231/09
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder
prémio às escolas de samba participantes do Desfile Oficial de Carnaval de
2010, no valor a seguir estabelecido:
1° lugar -R$ 100.000,00
2° lugar-R$ 96.000,00
3° lugar-R$ 92.000,00
4° lugar-R$ 88.000,00
5° lugar -R$ 83.000,00
6° lugar -R$ 81.000,00
Parágrafo único - O valor da premiação de que
trata o caput será repassado à Associação das Escolas de Samba de São
Vicente, para destinação às agremiações.
Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as
verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

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