| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2010 |
| Date | 2010-02-04 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Casa Anderson - no exercício de 2010. |
| native_id | 5446 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
á /J ae Cidade Monumento da História Pátria Cellnla Mater da Nacionalidade Mensagem n° 02/09 iTO Dl; l,Kl N.° _ DOCUMKNT O N/ 9 / 0 9 fl.03 PROJETO 1)K LEI Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba participantes do Desfile Oficial de Carnaval de 2009. Proc. n" 002/09 Art. 1" - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder prémio às escolas de samba participantes do Desfile Oilciat de Carnaval de 2009, no valor de RS 40.000,00 (quarenta mil reais) para cada uma das 6 (seis) escolas, totalizando R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), a ser disponibilizado ate 16 de março de 2009. Parágrafo único - O valor da premiação de que trata o capuí será repassado à Associação das Escolas de Samba de São Vicente, para posterior rateio e a liberação fica condicionada à prestação de contas da subvenção concedida às escolas de samba e sua aprovação pela Contabilidade da Prefeitura. Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3° - Esta Lei entra cm vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MOD. 252 ]í e /ao- '7X tf J®& ráfetráfei Cidade Monumento da História Pátria Ce/lula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 02/09 fl.02 Temos certeza de que poderemos contar com o apoio dessa Câmara Municipal na aprovação da propositura, que por sua relevância solicitamos seja deliberada no prazo previsto no art. 57 da Lei Orgânica do Município. Aproveitamos fa\e para expressar a V.Exa. os protestos de elevada estima e dtstirlta consideração. TEIjeiO GARCIA efeítnVMunicinal Exmo. Sr. Vereador Paulo Lacerda DD. Presidente da Câmara Municipal Sào Vicente - SP PRAZO: 5_i>!.vi; RKCIÍSSDO :-^:.. .1.°- l ...,'.09. VEiiC K iitó: 17/3_ .0 9 Recebido por ás ns. MOD. 252