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materia nº 2/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2 / 2010
Date 2010-02-04
EmentaAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Casa Anderson - no exercício de 2010.
native_id5446

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Cidade Monumento da História Pátria
Cellnla Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 02/09
iTO Dl; l,Kl N.° _
DOCUMKNT O N/ 9 / 0 9
fl.03
PROJETO 1)K LEI
Autoriza o Poder Executivo a premiar
as escolas de samba participantes do
Desfile Oficial de Carnaval de 2009.
Proc. n" 002/09
Art. 1" - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder prémio
às escolas de samba participantes do Desfile Oilciat de Carnaval de 2009, no
valor de RS 40.000,00 (quarenta mil reais) para cada uma das 6 (seis) escolas,
totalizando R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), a ser disponibilizado
ate 16 de março de 2009.
Parágrafo único - O valor da premiação de que trata
o capuí será repassado à Associação das Escolas de Samba de São Vicente,
para posterior rateio e a liberação fica condicionada à prestação de contas da
subvenção concedida às escolas de samba e sua aprovação pela Contabilidade
da Prefeitura.
Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas
orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° - Esta Lei entra cm vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
MOD. 252 ]í
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'7X tf J®& ráfetráfei
Cidade Monumento da História Pátria
Ce/lula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 02/09 fl.02
Temos certeza de que poderemos
contar com o apoio dessa Câmara Municipal na aprovação da propositura, que
por sua relevância solicitamos seja deliberada no prazo previsto no art. 57 da
Lei Orgânica do Município.
Aproveitamos fa\e para
expressar a V.Exa. os protestos de elevada estima e dtstirlta consideração.
TEIjeiO GARCIA
efeítnVMunicinal
Exmo. Sr.
Vereador Paulo Lacerda
DD. Presidente da Câmara Municipal
Sào Vicente - SP
PRAZO: 5_i>!.vi;
RKCIÍSSDO :-^:.. .1.°- l ...,'.09.
VEiiC K iitó: 17/3_ .0 9
Recebido por
ás ns.
MOD. 252

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