| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2010 |
| Date | 2010-02-04 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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' v /J ctfMtá de Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Mensagem n» 03/09 ««WKTO Oí; Mil N. n 02 n o c u M í-; N T o N. PROJUTODELEI Aulori/a o Podei- Kxecutivo a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, uni Crédito Adicional Suplementar, visando atender a despesas de subvenção à Associação das Escolas de Samba de São Vicente de que trata a Lei n" 2080- A, de 07.01.09. Proc. n° 94 1/09 Art. l" - Fica o Poder Kxecutivo autorizado a abrir da Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no orçamento vigente, visando atender a despesas de subvenção ã Associação das liscolas de Samba de São Vicente de que trata a Lei n° 2080 - A, de 07 de janeiro de 2009, com o código orçamentado 22201.13.392.0014.2.087.33.50.43. Art. 2" - O crédito de que trata o artigo l" desta Lei será coberto com a anulação parcial, no montante R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), dos créditos orçamcntários relacionados abaixo, conforme artigo 43, parágrafo 1°, inciso 11! da Lei n.° 4320/64. CRÉDITOS ORÇAMENTÁRJOS VALOR 22201.13.392.0014.2.087.33.90.30 R$ 180.000,00 22201.13.392.0014.2.087.33.90.36 R$ 100.000,00 22201.13.392.0014.2.087.33.90.39 RS 20.000,00 Art. 3" - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos a 07 de janeiro de 2009. Art. 4° - Revogam-se as disposições cm contrário. MOD. 252