| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2010 |
| Date | 2010-02-04 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Peniel, no exercício de 2010. |
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Cidade Monumento da História Pátria Ce/lula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 04/09 •PKOJETO DE L BI N.°_4/09 f>OriJMKNT O N.« 13/09 fl.02 PROJETO DE LEI Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. Proc. n" 5657/09 Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \,