| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2024 |
| Date | 2024-05-23 |
| Ementa | Emenda ao Projeto de Lei nº 15/24 de autoria do Sr. Vereador Alfredo Moura |
| native_id | 5511 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-12-17 | Proposição transformada em lei | — | — |
| 2024-12-10 | Aguardando promulgação da lei | — | — |
| 2024-12-10 | Para encaminhamento ao Executivo | — | — |
| 2024-12-06 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | — |
| 2024-12-05 | Proposição aprovada em 2º turno | — | Aprovado em segunda discussão e votação na Sessão Extraordinária de 05/12/2024, com a Emenda n.º 1 e 2. |
| 2024-12-05 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Aprovado em primeira discussão e votação, em regime de urgência na Sessão Ordinária de 05/12/2024, com a Emenda n.º 1 e 2. |
| 2024-12-05 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Aprovado em primeira discussão e votação, em regime de urgência na Sessão Ordinária de 05/12/2024. |
| 2024-12-05 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2024-12-05 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2024-12-05 | Parecer favorável da comissão | — | Devolvido parecer n.º 15/24 fls. 11/25, com a Emenda n.º 1 e 2. |
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EMENDA N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 15/2024 O caput do art. 3.º do Projeto de Lei n.º 15/2024 passa a ter a seguinte redação: “Art. 3º - Na semana da campanha “Coração Dourado”, será intensificada a divulgação, por todos os meios de comunicação, da sua importância, e serão indicados locais onde serão realizadas palestras e orientações, dentre outras ações, ofertadas ao público de forma gratuita.” SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em de maio de 2024. s OURA reador TEC 185/MDN/br