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materia nº 13/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 13 / 2024
Date 2024-05-23
EmentaEmenda ao Projeto de Lei nº 15/24 de autoria do Sr. Vereador Alfredo Moura
native_id5511

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-17 Proposição transformada em lei — —
2024-12-10 Aguardando promulgação da lei — —
2024-12-10 Para encaminhamento ao Executivo — —
2024-12-06 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2024-12-05 Proposição aprovada em 2º turno — Aprovado em segunda discussão e votação na Sessão Extraordinária de 05/12/2024, com a Emenda n.º 1 e 2.
2024-12-05 Proposição aprovada em 1º turno — Aprovado em primeira discussão e votação, em regime de urgência na Sessão Ordinária de 05/12/2024, com a Emenda n.º 1 e 2.
2024-12-05 Proposição aprovada em 1º turno — Aprovado em primeira discussão e votação, em regime de urgência na Sessão Ordinária de 05/12/2024.
2024-12-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-12-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-12-05 Parecer favorável da comissão — Devolvido parecer n.º 15/24 fls. 11/25, com a Emenda n.º 1 e 2.

Documents (1)

texto original #

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EMENDA N.º 1 AO PROJETO DE LEI N.º 15/2024
O caput do art. 3.º do Projeto de Lei n.º 15/2024 passa a ter a
seguinte redação:
“Art. 3º - Na semana da campanha “Coração Dourado”, será
intensificada a divulgação, por todos os meios de comunicação, da sua
importância, e serão indicados locais onde serão realizadas palestras e
orientações, dentre outras ações, ofertadas ao público de forma gratuita.”
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em de maio de 2024.
s
OURA
reador
TEC 185/MDN/br

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