| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2010 |
| Date | 2010-02-18 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que especifica, no exercício de 2010. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 05/10 fl.02 PROJETO DE LEI NQ leão DOCUMENTO N9 262/10 • Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que especifica, no exercício de 2010. Proc. n° 6473/10 Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção às seguintes entidades e nos valores a seguir discriminados, no exercício de 2010: ENTIDADE 1) Amigos em Defesa do Catiapõa 2) A.P.M. da EMEI "Kelma Toffeti Gonçalves" 3) Assistência Social El Shaddai 4) Associação Amiga das Crianças da Náutica 5) Associação Amigos da Rua General San Martim e Adjacências 6) Associação Amigos dos Bairros Vila Voturuá e Jardim Independência 7) Associação Comunitária da Vila Margarida 8) Associação Cantinho da Alegria 9) Associação de Amparo e Proteção à Criança - AAPC 10) Associação de Famílias de Rotarianos de São Vicente 11) Associação de Mulheres do Parque Bitaru 12) Associação de Mulheres em Defesa da Vila Margarida 13) Associação de Mulheres e SOS Criança do Bairro Vila Matteo Bei 14) Associação Maria de Deus 15) Associação Seja Feliz 16) Associação Verde Mar 17) Centro Comunitário e Beneficente do Parque Bitaru VALOR R$ 10.000,00 R$ 6.900,00 R$ 5.000,00 R$ 9.000,00 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 6 R$ 10, R$ 9, R$ 9. R$ 4, R$ 10. R$ 4, 900,00 000,00 000,00 000,00 600,00 000,00 000,00 R$ 6.800,00 R$ 10.000,00 R$ 7.100,00 R$ 10.000,00, Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 05/10 fl.03 18) CIBAC - Comité Inter-Bairros da Área Continental R$ 3.600,00 de São Vicente 19) Clube de Mães da Vila São Jorge R$ 2.600,(fl) 20) Clube de Mães do Jardim Guaçu R$ 5.300,00 21) Clube-de Mães Nova Geração do Jardim Rio Branco R$ 6.800,00 22) Comunidade de Amigos da Criança do Jockey Club R$ 6.400,00 23) Comunidade de Amigos da Criança do Jockey Club R$ 7.800,00 24) Igreja Evangélica Livre Assembleia de Deus R$ l .800,00 25) Sociedade Assistência à Iníancia R$ 10.000,00 26) Sociedade de Melhoramentos do Jardim Rio Branco R$ 10.000,00 27) Sociedade de Melhoramentos dos Bairros Jardim R$ 7.600,00 Guassu, Jardim Paraíso e Jardim Nosso Lar 28) Sociedade Melhoramentos do Bairro da Vila Ponte R$ 1.900,00 Nova , 29) Associação de Amigos da Cellula Mater R$ l .600,00 30) A.P.M. da EMEF Luiz Pinho de Carvalho R$ 5.000,00 31) A.P.M. da EMEF Jacob de Andrade Câmara R$ 3.500,00 32) Associação Santo António do Jardim Rio Branco R$ 560,00 33) A.P.M. da EMEF Manoel Nascimento Júnior R$ l .000,00 34) Associação Amigos da Cellula Mater R$ l .600,00 35) Associação Amigos do Desenvolvimento Social R$ 3.200,00 36) Associação Presbiteriana de Ação Social Ver. Elcyas R$ 10.000,00 Alves de Mello da Igreja Presbiteriana de São Vicente 37) Associação Amigos da Guarda Municipal R$ 680,00 38) Associação Acredite R$ 6.900,00 39) Associação de Mães e Filhos da Vila Ema, Parque R$ 2.480,00 das Bandeiras, Gleba e Nova São Vicente. Total R$238.620,00 Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentarias constantes da dotação de código 02.05.00.12.365.0060.2.416.3.3.50.43.00 Subvenções a Entidades, suplementada se necessário. l FUNDACÍO nvwn i y ABRINO AMIGO DA r CR: ANCA Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 05/10 fl.04 Ârt. 3° - A liberação dos valores correspondentes à subvenção fica condicionada à apresentação do Plano de Aplicação 8e recursos, pela entidade. Art. 4° - A prestação de contas dos recursos recebidos obedecerá ao disposto na Lei . Federal n° 4320/64, na Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar Federal n° 101/00, e nas normas do Departamento de Contabilidade da Secretaria da Fazenda do Município. Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. f. FUNDAÇÃO ,= AWlNO