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materia nº 16/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 16 / 2010
Date 2010-02-18
EmentaAutoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que especifica, no exercício de 2010.
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Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 05/10 fl.02
PROJETO DE LEI NQ leão
DOCUMENTO N9 262/10 •
Autoriza o Poder Executivo a conceder
subvenção às entidades que especifica, no
exercício de 2010.
Proc. n° 6473/10
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder
subvenção às seguintes entidades e nos valores a seguir discriminados, no
exercício de 2010:
ENTIDADE
1) Amigos em Defesa do Catiapõa
2) A.P.M. da EMEI "Kelma Toffeti Gonçalves"
3) Assistência Social El Shaddai
4) Associação Amiga das Crianças da Náutica
5) Associação Amigos da Rua General San Martim e
Adjacências
6) Associação Amigos dos Bairros Vila Voturuá e Jardim
Independência
7) Associação Comunitária da Vila Margarida
8) Associação Cantinho da Alegria
9) Associação de Amparo e Proteção à Criança - AAPC
10) Associação de Famílias de Rotarianos de São Vicente
11) Associação de Mulheres do Parque Bitaru
12) Associação de Mulheres em Defesa da Vila Margarida
13) Associação de Mulheres e SOS Criança do Bairro Vila
Matteo Bei
14) Associação Maria de Deus
15) Associação Seja Feliz
16) Associação Verde Mar
17) Centro Comunitário e Beneficente do Parque Bitaru
VALOR
R$ 10.000,00
R$ 6.900,00
R$ 5.000,00
R$ 9.000,00
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 6
R$ 10,
R$ 9,
R$ 9.
R$ 4,
R$ 10.
R$ 4,
900,00
000,00
000,00
000,00
600,00
000,00
000,00
R$ 6.800,00
R$ 10.000,00
R$ 7.100,00
R$ 10.000,00,
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 05/10 fl.03
18) CIBAC - Comité Inter-Bairros da Área Continental R$ 3.600,00
de São Vicente
19) Clube de Mães da Vila São Jorge R$ 2.600,(fl)
20) Clube de Mães do Jardim Guaçu R$ 5.300,00
21) Clube-de Mães Nova Geração do Jardim Rio Branco R$ 6.800,00
22) Comunidade de Amigos da Criança do Jockey Club R$ 6.400,00
23) Comunidade de Amigos da Criança do Jockey Club R$ 7.800,00
24) Igreja Evangélica Livre Assembleia de Deus R$ l .800,00
25) Sociedade Assistência à Iníancia R$ 10.000,00
26) Sociedade de Melhoramentos do Jardim Rio Branco R$ 10.000,00
27) Sociedade de Melhoramentos dos Bairros Jardim R$ 7.600,00
Guassu, Jardim Paraíso e Jardim Nosso Lar
28) Sociedade Melhoramentos do Bairro da Vila Ponte R$ 1.900,00
Nova ,
29) Associação de Amigos da Cellula Mater R$ l .600,00
30) A.P.M. da EMEF Luiz Pinho de Carvalho R$ 5.000,00
31) A.P.M. da EMEF Jacob de Andrade Câmara R$ 3.500,00
32) Associação Santo António do Jardim Rio Branco R$ 560,00
33) A.P.M. da EMEF Manoel Nascimento Júnior R$ l .000,00
34) Associação Amigos da Cellula Mater R$ l .600,00
35) Associação Amigos do Desenvolvimento Social R$ 3.200,00
36) Associação Presbiteriana de Ação Social Ver. Elcyas R$ 10.000,00
Alves de Mello da Igreja Presbiteriana de São Vicente
37) Associação Amigos da Guarda Municipal R$ 680,00
38) Associação Acredite R$ 6.900,00
39) Associação de Mães e Filhos da Vila Ema, Parque R$ 2.480,00
das Bandeiras, Gleba e Nova São Vicente.
Total R$238.620,00
Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei
onerarão as verbas orçamentarias constantes da dotação de código
02.05.00.12.365.0060.2.416.3.3.50.43.00 Subvenções a Entidades,
suplementada se necessário.
l FUNDACÍO nvwn i
y ABRINO AMIGO DA r
CR: ANCA
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 05/10 fl.04
Ârt. 3° - A liberação dos valores correspondentes à
subvenção fica condicionada à apresentação do Plano de Aplicação 8e
recursos, pela entidade.
Art. 4° - A prestação de contas dos recursos recebidos
obedecerá ao disposto na Lei . Federal n° 4320/64, na Lei de
Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar Federal n° 101/00, e nas
normas do Departamento de Contabilidade da Secretaria da Fazenda do
Município.
Art. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
f. FUNDAÇÃO
,= AWlNO

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