| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 69 / 2010 |
| Date | 2010-04-15 |
| Ementa | Institui a Semana de Combate e Prevenção do Glaucoma e dá outras providências. |
| native_id | 5571 |
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-i ANEXO AO
{O
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Este Projeto de Lei cria a Semana de Prevenção do
Glaucoma, durante a qual se divulgará ativamente a necessidade de exames
preventivos da doença.
O glaucoma é ama doença ocular que afeta
homens e mulheres na mesma proporção e é considerado um dos distúrbios
mais traiçoeiros da Oftalmologia, por afetar a visão lentamente, muitas vezes
sem que as pessoas se dêem conta disso.
Caracterizado pelo aumento da pressão intraocular, pode ser causado por outros fatores, mas muito dos sintomas não são
previamente detectados pelo paciente, o que o obriga a procurar o
Oftalmologista.
Atualmente, cerca de 90.milhões de pessoas no
mundo sofrem com o aumento da pressão intra-ocular, sendo essa a maior
causa de perda de visão, atrás apenas da catarata.
Em São Vicente hoje, com uma população de
328.522 (IBGE/2008) habitantes, supõe-se encontrar cerca de 3% da
população com diagnóstico prévio da doença.
Diante do exposto, apresento o seguinte
PROJETO DE LEI N.° 69/10
DOCUMENTO N.° 733/10
Institui a Semana de Combate
e Prevenção do Glaucoma e
dá outras providências.
Art. 1.° - Fica instituída a Semana de Combate e Prevenção do Glaucoma, a
ser realizada anualmente na semana do dia 26 de maio.
Art. 2.° - Na Semana de Combate e Prevenção do Glaucoma, o Poder
Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, promoverá uma
aproximação direta com o municipe, via propaganda e ações junto à
comunidade, com o objetivo de prestar informações e conhecimentos sobre o
combate e a prevenção da doença.
Art. 3.° - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por
conta de verbas próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 15 de abriUde 2010.
JOSÉ EÕUARDO
Sec 364