| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 103 / 2010 |
| Date | 2010-05-13 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, o uso da Praça do H, no Humaitá, pela Igreja Sinos de Belém - Missão das Primícias, no dia 30 de maio de 2010 para a realização de evento gospel. |
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Origina! anexo ao , Proc. n9. \5O\\D Em N/ 6 I\D Senhor Presidente Senhores Vereadores Considerando que a Igreja Sinos de Belém - Missão das Primícias pretende reaiizar avento gospe, na Praça do H, no Humaita, no d,a 30 de maio do corrente ano, das 13 ás 18 horas; Considerando que centenas de pessoas aguardam ansiosamente por esse evento, que agrada públicos variados; . Considerando que essa iniciativa depende de autorização legislativa, Submeto-á apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.° 103 /10 - DOCUMENTO N.° 1012 /1Q Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, o uso da Praça do H, no Humaitá, pela Igreja Sinos de Belém - Missão das Primícias, no dia 30 de maio de 2010 para a realização de evento gospel. i Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no Humaitá, pela Igreja Sinos de Belém - Missão das Primícias, no dia 30 de maio de 2010, das 13 às 18 horas, para a realização de evento gospel, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFON Em 13 de maio MARCELO DE SOUSA 0. TEC0331/CK/ad/jaX^