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materia nº 121/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 121 / 2010
Date 2010-06-02
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no Humaitá, no dia 19 de junho, pela Igreja Evangélica Pentecostal Formosa, para a realização de evento evangélico.
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando que a Igreja, Evangélica Pentecostal
Formosa pretende realizar no próximo dia 19 de junho, a partir das 19 horas,
evento que reunirá centenas de fiéis, e
Considerando que essa iniciativa depende de autorização
legislativa,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: ,
PROJETO DE LEI N.° 121/10
DOCUMENTO N.° 1172/10
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a
título precário, da Praça do H, no Humaitá, no
dia 19 de junho, pela Igreja Evangélica
Pentecostal Formosa, para a realização de
evento evangélico.
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário,
da Praça do H, no Humaitá, pela Igreja Evangélica Pentecostal Formosa, no
dia" 19 de junho, a partir das 19 horas, para a realização de evento evangélico,
obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 2 de junho/de 2010.
MARCELOX10RREIA
TEC0389/CK/AD/et
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