| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 121 / 2010 |
| Date | 2010-06-02 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no Humaitá, no dia 19 de junho, pela Igreja Evangélica Pentecostal Formosa, para a realização de evento evangélico. |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores Considerando que a Igreja, Evangélica Pentecostal Formosa pretende realizar no próximo dia 19 de junho, a partir das 19 horas, evento que reunirá centenas de fiéis, e Considerando que essa iniciativa depende de autorização legislativa, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: , PROJETO DE LEI N.° 121/10 DOCUMENTO N.° 1172/10 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no Humaitá, no dia 19 de junho, pela Igreja Evangélica Pentecostal Formosa, para a realização de evento evangélico. Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no Humaitá, pela Igreja Evangélica Pentecostal Formosa, no dia" 19 de junho, a partir das 19 horas, para a realização de evento evangélico, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 2 de junho/de 2010. MARCELOX10RREIA TEC0389/CK/AD/et «0