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materia nº 150/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 150 / 2010
Date 2010-06-15
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, pela APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente, da área de eventos no Itararé, visando à realização da 14ª Festa do Morango.
native_id5657

Autoria

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aa
Cidade Monumento da História Pátria
Celulla Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 73/10 fl.02
PROJETO DE LEI NO 150/10
DOCUMENTO NO 1342/10
Autori/a o Poder Executivo a permitir o
uso, a título precário, pela APAE -
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de São Vicente, da área de
eventos no Itararé, visando à realização da
14" Festa do Morango.
Proc. n" 27935/10
Art. Io - Fica o Poder Hxccutivo autorizado a permitir o uso, a
título precário, pela APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no
período de 3 de julho a Io de agosto de 2010, da área de eventos do Itararé,
visando à rcali/ação da 14;l Festa do Morango, obedecidas as normas sanitárias
aplicáveis.
Art. 2° lista Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

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