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materia nº 153/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 153 / 2010
Date 2010-06-15
EmentaInstitui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Comerciante da Área Continental, a ser comemorado, anualmente, em 22 de setembro.
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Ôenhor Presidente
Senhores Vereadores
ORIGINA- ANEXO AO
PROC. n.OJV/i-_
EM J* / / //?;
Em toda a história civilizada o
homem sempre produziu sua subsistência e
posteriormente um excedente, com a finalidade
de trocar ou vender. Essa relação demonstra
claramente uma negociação comercial, o
comércio.
A palavra comércio significa ato de
negociar, vender, revender, comprar algo, em
síntese são todas as relações de negócios,
relações sociais singulares ao homem.
As relações comerciais foram
praticadas pelas sociedades mais primitivas,
apesar de não haver mercadoria propriamente
dita e mesmo elas vivendo da coleta e da caça.
Ainda assim, eram realizadas negociações na
forma de troca, já evidenciando á origem do
comércio.
No decorrer do tempo o homem
promoveu uma série de evoluções, dentre as
quais a criação de mecanismos comerciais
para facilitar o fluxo de mercadorias.
Nessas atividades, fundamental
sempre foi a presença do comerciante,
desempenhando papel milenar, responsável
pelas negociações feitas, transformando as
produções industrial e agrícola em recursos,
em riquezas em prol da. população.
É inegável a importância do
comerciante no contexto da economia nacional,
produzindo riquezas e gerando empregos em
todo o país.
Afinal, é por meio do comércio que
são escoadas todas as produções, desde os
produtos hortifrutigranjeiros, até os mais
sofisticados equipamentos industriais.
O desenvolvimento do comércio
está intimamente ligado com a atuação do
comerciante.
Na Área Continental tem crescido a
cada dia a atividade comercial, fomentando a
economia local e do nosso Município. A
abertura de novos estabelecimentos e a
manutenção dos antigos com elevada
eficiência de seryiços têm colaborado
diretamente para a elevação da qualidade de
\
vida da comunidade lá residente, razão pela
qual,
Submeto à apreciação do Egrégio
Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.° ^ /10
DOCUMENTO N.° 1372 /1Q
Institui e inclui no Calendário
Oficial do Município o Dia do
Comerciante da Área Conti￾nental, a ser comemorado,
anualmente, em 22 de setembro.
Art. 1.°
 - Fica instituído e incluído no
Calendário Oficial do Município o Dia do
Comerciante da Área Continental, a ser
comemorado, anualmente, em 22 de setembro.
Art. 2.°
 - O Poder Executivo providenciará a
realização de eventos alusivos à data,
juntamente com as entidades representativas
da comunidade residente na Área Continental
do Município.
Art. 3.°
 - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 4.°
 - Revogam-se as disposições em
contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em
SE SOARES
X
TEC0438/CK/AD/sg

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