| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 168 / 2010 |
| Date | 2010-08-12 |
| Ementa | Altera dispositivos da Lei 579-A de 15 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a publicidade em táxis e veículos de autolotação e transporte escolar e dá outras providências. |
| native_id | 5677 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 204
Original anexo ao
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O grande número de táxis clandestinos na cidade tem
tornado a vida dos taxistas que trabalham na legalidade muito difícil.
Com a concorrência desleal, muitos profissionais não
conseguem completar a sua renda mensal, e são obrigados a atuarem em
outras áreas.
Nesse sentido, fomos procurados por inúmeros taxistas
do município que solicitaram a autorização para a divulgação de
propaganda na parte traseira dos veículos, pois assim conseguiriam
complementar a renda.
•
Considerando a necessidade urgente de se rever a
legislação, a fim de proporcionar uma alternativa a esses profissionais.
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte:
FL
PROJETO DE LEI N.° 168/10
DOCUMENTO N.° 1515/10
Altera dispositivos da Lei 579-A
de 15 de dezembro de 1997, que
dispõe sobre a publicidade em
táxis e veículos de autolotação
e transporte escolar e dá outras
providências.
Art 1.° - Acrescente-se ao art. 1.° da Lei n.° 579-A de 15 de dezembro de
1997, o seguinte inciso IV:
,
"IV - Na parte envidraçada traseira, no caso de veículos
de aluguel providos de taxímetro".
Art. 2.° - Acrescente-se ao art. 3.° da Lei 579-A, de 15 de dezembro de
1997, o seguinte parágrafo único:
f
"Parágrafo único - A proibição a que se refere o Caput
não se aplica aos veículos de aluguel providos de taxímetro, que poderão
fazer uso de publicidade desde que respeitadas as normas instituídas pelo
Conselho Nacional de Trânsito".
Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.° - Revogam-se as disposições em contrário.
f
SALA MARTIM AFQNSÍLDE SOUSA
Em 12 de agos
a) JURAÇp FRANCISCO - JURA
SEC736/JURA/AD/er
aoCidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° l 12/10 11.06
Art. 3° - A Despesa será realizada na forma dos Anexos da
Lei Federal n° 4320/64; da Portaria MROG n° 42, de 14 de abril de 1999; das
Portarias Interministeriais STN/SO1-" n°s 163, de 4 de maio de 2001; 325, 326 e
328, todas de 21 de agosto de 2001; das Portarias STN/MF n°s 448, de 13 de
setembro de 2002; 248, de 28 de abril de 2003; 467, de 06 de agosto de 2009;
n° 2, de 6 de agosto de 2009; da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio
de 2000, e da Lei Orgânica do Município, conforme a seguinte discriminação;
I - DESPESAS POR ÓRGÃOS DE GOVERNO
Poder Legislativo
Poder Executivo
Reserva de Contingência
TOTAL
R$ l 1.231.660,35
R$ 577.114.339,65
R$ 4.654.000,00
RS 593.000.000,00
II - DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO
Função
01
02
04
06
08
09
K)
U
12
13
14
15
16
17
18
19
20
23
Descrição
Legislativa
Judiciária
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Hdueação
Cultur a
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
(icslào Ambienta l
Ciência c Tecnologia
Agricultur a
Comércio e Serviços
RS
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
RS
Valor
11.231
8.577
40.529
16.623
16.680
14.682
66.319
8.996
.92.634
14.307
85
97.390
9.937
300
35.108
3.546
20
8.03 n
,660,35
.21 1,88
882,77
500,00
000,00
200,00
600,00
,900,00
.500,00
,963,23
.000,00
.381,77
.000,00
000.00
000,00
,200,0(1
000.00
000 00
Cidade Monumento da História Pátria
Celiula Maier da Nacionalidade
Mensagem n° 112/10 11.07
25 Energia R$ 80.000,00
26 Transporte R$ 25.105.000,00
27 Desporto e Lazer R$ 7.071.000,00
28 Encargos Especiais R$ 11.090.000,00
99 Reserva de Contingência R$ 4.654.000,00
TOTAL RS 593.000.000,00
Art. 4° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada.
Art. 5° - Fica o Poder Legislativo autorizado a suplementar
suas dotações ate o limite da Despesa lixada, observando o disposto no art. 30,
inc. V da Lei Orgânica do Município.
Art. 6° - No.caso de necessidade de limitação de empenho
das dotações orçamentarias e de movimentação financeira a serem efetivadas
nas hipóteses previstas no art. 9° e no inc. II, § I o do art. 31 da Lei
Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, essa limitação será aplicada aos
Poderes Executivo e Legislativo, de forma proporcional à participação de seus
orçamentos e incidirá sobre "outras despesas correntes", "investimentos1' e
"inversões financeiras".
Parágrafo único - O repasse financeiro a que se
refere o art. 168 da Constituição Federal de 1988 fica abrangido pela limitação
prevista no caput deste artigo.
Art. 7° - Esta Lei entra em vigor em Io de janeiro de 201 l ,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Unidade Executora: 02.01.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Executora: 02.02.00 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02.03.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02.03.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02,04.01 - SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 02.04.02 - FUNDO PRÓ-CULTURA
28/9/2010
11:50:27
Exercício de 2011
EXERCÍCIO: 2011
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO"
' SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOURBAN
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 02.09.00 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.10.00 - SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.11.01 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.12.00 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS^
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS~PÚBLICÕs"
RP-01 Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
11:5027
Exercido de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Unidade Executora: 02.15.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
^9HBHBB^^^BH^^BI^HH
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAI
H
S
MlHBBjIlBIilli^^
Unidade Executora: 02.17.00 - SECRETARIA DE COMERCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
•""" "miiMMmiipi^ffii
Unidade Executora: 02.18.01 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 02,18.02 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇAO AOS ANIMAIS
Unidade Executora: 02.19.00 - SECRETARIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATETÍ=ÕMF
JiiH^^
Unidade Executora: 02.20.00 - SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade Executora: 02.21.00 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TÊCNÕLOGÍÃ"
mimami^^^^^^m^lÊÊi/i^ _ Unidade Executora: 02.22,00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Unidade Executora: 02.23.01 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.23.02 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
Unidade Executora: 02.24.01 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 02.24.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Unidade Executora: 02.25.01 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Unidade Executora: 02.25.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade Executora: 02.26.00 - SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Iffffl^^
Unidade Executora: 02.27.00 - UNIDADE EXECUTORA LOCAL
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 03.01.01 - DIRETORIA DE APOIO A GESTÃO - DAG
RP-01 Página 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
11:50:27
Exercício de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO: SAO VICENTE
EXERCÍCIO: 2011
Unidade Executora: 03.02.11 - DIRETORIA DE APOIO A GESTÃO - DAG
Unidade Executora: 03.02.12 - DIRETORIA DE ATENÇÃO BÁSICA - DAB
Unidade Executora: 03.02.13 - DIRETORIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - DAHUE
Unidade Executora: 03.02.14 - DIRETORIA DE VIGILÂNCIA - DV
Unidade Executora: 03.02.15 - DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAE
Unidade Executora: 03.02.16 - DIRETORIA DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PAF
Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE
Unidade Executora: 04.01.01 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE
Unidade Executora: 05.01.01 -SUPERINTENDÊNCIA
Unidade Executora: 05.01.02 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Unidade Executora: 05.01.03 - PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Unidade Executora: 05.01.04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
RP-01
Página 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exercício1l:55:00
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Deduções de Receitas
FUNDEB
Total - \ , ',, " •-,
" '''"?,-." ' * ' "Despesa!
508.962.000,00 Administração
158.000.000,00 Agricultura
7.000.000,00 Assistência Social
2.640.000,00 Ciência e Tecnologia
2.160.000,00 Comércio e Serviços
279.322.000,00 Cultura
59.840.000,00 Desporto e Lazer
109.000.000,00 Direitos da Cidadania
9.004.155,00 Educação
22.000,00 Encargos especiais
99.973.845,00 Energia
( 24.962.000,00 ) Gestão Ambiental
( 24.962.000,00 ) Habitação
Judiciária
Legislativa
Previdência Social
Reserva de Contingência
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Trabalho
Transporte
Urbanismo
- - 59f 0|©||P1|| ||al
EXERCÍCIO: 2011
40.529.882,77
20.000,00
16.680.000,00
3.546.200,00
8.030.000,00
14.307.963,23
7.071.000,00
85.000,00
192.634.500,00
11.090.000,00
80.000,00
35.108.000,00
9.937.000,00
8.577.211,88
11.231.660,35
14.682.200,00
4.654.000,00
300.000,00
66.319.600,00
16.623.500,00
8.996.900,00
25.105.000,00
97.390.381,77
'593.000.000,00
RP-05 Página. 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
11:55:32
Exercício de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Deduções de Receitas
FUNDES
TOTAL GERAL:
92.463.701,62
1.188.522,01
1.356.497,86
929.606,79
169.752.396,16
46.345.047,30
312.035.773,64
106.178.893,43
3.104.191,23
2.833.823.84
1.051.038,60
217.097.203,97
56.698.229,00
388.£SÍÍ,3«0,0?
122.943.211,02
6.776.130,66
3.669.366,78
1.313.788,69
222.889.489,97
54.970.620,63
•,412.562.607.75,
130.000.000,00
3.500.000,00
2.400.000,00
1.900.000,00
250.896.200,00
51.200.000,00
438.896.200.00
158.000.000,00
7.000.000,00
2.640.000,00
2.160.000,00
279.322.000,00
59.840.000.00
508.962.000,00
157.300.000.00
4.235.000,00
2.904.000,00
2.299.000,00
328.594.402,00
61.952.000,00
557.284.402,00
173.030.000,00
4.658.500,00
3.194.400,00
2.528.900,00
361.253.842,20
68.147.200,00
612.812842,20
0,00 0,00 0,00 7.465.999,67 9.004.155,00 60.500,00 66.550,00
0,00 0,00 0,00 20.000,00 22.000,00 24.200,00 26.620,00
21.421.138,45 46.712.957,64 21.292.891,89 112.514.000,33 99.973.845,00 120.915.300,00 132.906.830,00
'21.421.138,45 46.71&957.64 21.292,891,89 120.000.000,00- 109.000,000,00 121.000.000,00 133.000.000,00
(11.672.895,71) (17.264.449,35) (20.061.121,17) (20.896.200,00) (24.962.000,00) (25.284.402,00) (27.812.842,20)
321.784.014,381 416.411.888,36| 413.794.378,47| 539.000.000,OQ| 593.000.000,00] 653.000.000,00| 718.000.000,00
RP-03
"Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
11.58:29
Exercício de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
140.744.418,73
0,00
143.423.623.12
284,168.041,86
163.846.485,32
0,00
183.926.711,49
347.773.186,81
188.215.159,47
0,00
184.456.103,35
372.671.262,82
166.858.612,21
• 50.000,00
224.899.991,58
391.808.603,79
205.181.062,25
50.000.00
248.329.088,79
453.560.151,04
DE CAPItAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO /REFINANCIAMENTO DA
ESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL:
15.738.838,09
0,00
7.023.517,52
22,782,355.61 •
31.624.073,83
0,00
11.402.389,17
. 43.0^,463,00
17.201.403,38
0,00
11.656.651,92
26,858.055,30
132.729.396,21
130.000,00
10.000.000,00
142.859.396,21
121.565.848,96
220.000,00
13.000.000,00
134.785:848,96
0,00
otoo
306.930.397.46
0,00
0.00
390.799.659,81
0,00
0,00
401.529.318,12
4.332.000,00
4.332-000,00
539.000.000,00!
4.654.000,00
4.6§>M)õO,Ofl
593.000.000,00
RP-04
"Página 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
2B/9/2010
11:59:01
Exercício de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Dedução da Receita Corrente
FUNDEB
Total , Te V
EXERCÍCIO: 2011
158.000.000,00
7.000.000,00
2.640.000,00
2.160.000,00
279.322.000,00
59.840.000,00
-24.962.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
508.962.000,00
-24.962.000,00
Superavit Corrente
205.181.062,25
50.000,00
248.329.088,79 453.560.151,04
Receites de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Déficit de Capital
Total ,
"" > . ' , Despesas dg Capita! ,*§
9.004.155,00 ' INVESTIMENTOS
22.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
99.973.845,00 109.000.000,00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
Reserva de Contingência , ' .
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.439^48,96
121.565.848,96
220.000,00
13.000.000,00 134.785.848,96
4.654.000.00 4.654.000,00
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital
Reserva Orçamentado do RPPS
Reserva de Contingência
Total
Receitas
484.000.000,00 453.560.151,04
109.000.000,00 134.785.848,96
0,00
4.654.000,00
593.000.000,00 593.000.000,00
RP-06 Pagina: 7
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 28/9/2010
Cidade Monumento da História Pátria Exefcíàol3;30:42
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Códfòo
1 .0.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00.00.00
1.1.1.0.00.00.00
1.1.1.2.00.00.00
1.1.1.2.02.00.00
1.1.1.2.02.01.00
1.1.1.2.02.02.00
1.1.1.2.04.00.00
1.1.1.2.04.31.00
1.1.1.2.04.34.00
1.1.1.2.08.00.00
1.1.3.00.00.00
1.1.3.05.00.00
1.1.2.0.00.00.00
1.1.2.1.00.00.00
1.1.2.1.17.00.00
1.1.2.1.21.00.00
1.1.2.1.25.00.00
1.1.2.1.26.00.00
1.1.2.1.28.00.00
1.1.2.1.29.00.00
1.1.2.1.30.00.00 •
1.1.2.1.31.00.00
1.1.2.1.32.00.00
1.1.2.1.34.00.00
1.1.2.1.35.00.00
1.1.2.1.36.00.00
1.1.2.1.37.00.00
1.2.1.99.00.00
1.2.2.00.00.00
1.1.2.2.12.00.00
1.1.2.2.21.00.00
1.1.2.2.28.00.00
1.1.2.2.90.00.00
1.1.2.2.99.00.00
1.1.3.0.00.00.00
1.1.3.0.04.00.00
1.2.0.0.00.00.00
1.2.2.0.00.00.00
1.2.2.0.29.00.00
1.3.0.0.00.00.00
1.3.1.0.00.00.00
1.3.1.1.00.00.00
1.3.1.1-99.00.00
1.3.1.2.00.00.00
1.3.1.2.99.00.00
1.3.2.0.00.00.00
* r „. T^\s Correntes
Receitas Tributárias
Receitas Impostos
Imposto sobre o Património e a Renda
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Predial
Territorial
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
Imp s/ a Trasmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/
Imóveis
Impostos sobre a Produção e a Circulação
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
Taxa de Fiscalização Sanitária
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Licença p/ Func. Estabelecimento Comercias, Indus. e Prest.de
Serviços
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
Taxa de Alinhamento e Nivelamento
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
Taxa de Regularização de Gás Canalizado
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas pela Prestação de Serviços
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares
Receita de Contribuições
Contribuições E confim iças
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Aluguéis
Outras Receitas de Aluguéis
Arrendamentos
Outras Receitas de Arrendamentos
Receitas de Valores Mobiliários
EXERCÍCIO: 2011
Desdobramento Fonte Cat Económica
508.962.000,00
158.000.000,00
116.300.000,00
92.300.000,00
72.000.000,00
66.000.000,00
6.000.000,00
13.300.000,00
12.000.000,00
1.300.000,00
7.000.000,00
24.000.000,00
24.000.000,00
38.700.000,00
8.090.000,00
530.000,00
300.000,00
4.300.000,00
450.000,00
10.000,00
1.200.000,00
40.000,00
220.000,00
750.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
200.000,00
30.610.000,00
400.000,00
10.000,00
100.000,00
30.000.000,00
100.000.00
3.000.000,00
3.000.000,00
7.000.000,00
7.000.000,00
7.000.000,00
2.640.000,00
27.000,00
26.000,00
26.000,00
1.000,00
1.000,00 / ^
1.712.000,00 V /
X,
RP-08 Página. 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exercício 13:30:42
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
1.3.2.2.00.00.00 Dividendos
1.3.2.2.99.00.00 Outras Receitas de Dividendos
1.3.2.5.00.00.00 Remuneração de depósitos bancários
1.3.2.5.01.00.00 Remuneração de depósitos de recursos vinculados
1.3.2.5.01.01.00 Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos
vinculados - Royalties
1.3.2.5.01.02.00 Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos
vinculados - FUNDES
1.3.2.5.01.05.00 Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos
vinculados - Manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE
1.3.2.5.01.06.00 Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos
vinculados - Ações e serviços públicos de saúde
3,2.5,01.99.00 Receita de remuneração de outros depósitos bancários de recursos
vinculados
. j.2.5.01.99.01 Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - F.S.S
1.3.2.5.01.99.02 Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - F.M.H
1.3.2.5.01.99.03 Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FATUR
1.3.2.5.01.99.04 Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - F.M.D.C.A
1.3.2.5.01.99.05 Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - F.M.A.S
1.3.2.5.01.99.06 Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - Fundo
Pró-Transporte
1.3.2.5.01.99.07 Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - Fundo Pró
Cultura
1.3.2.5.01.99.08 Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - Fundo
Municipal de Meio Ambiente
1.3.2.5.01.99.09 Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FUMPA
1.3.2.5.01.99.10 Receita de outros depósitos bancários vinculados
1.3.2.5.02.00.00 Remuneração de depósitos de recursos não vinculados
1.3.2.5.02.99.00 Remuneração de outros depósitos de recursos não vinculados
1.3.3.0.00.00.00 Receita de Concessões e Permissões
1.3.3.3.00.00.00 Receita de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de Bens
Públicos
3.3.3.99.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de
Bens Públicos
1.3.3.9.00.00.00 Demais Receitas de Concessões e Permissões
1.3.3.9.52.00.00 Receita de Outorga dos Serviços de Transporte Coletivo Local e
Intermunicipal
1.3.3.9.99.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões
1.3.9.0.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
1.3.9.0.01.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
1.6.0.0.00.00.00 Receita de Serviços
1.6.0.0.01.00.00 Serviços Comerciais
1.6.0.0.01.99.00 Outros Serviços Comerciais
1.6.0.0.13.00.00 Serviços Administrativos
1.6.0.0.13.01.00 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
1.6.0.0.13.02.00 Serviços de Venda de Editais
1.6.0.0.13.04.00 Serviços de Expedição de Certificados
1.6,0.0.13.05.00 Serviços de vistoria de veículos
1.6,0.0.13.07.00 Serviços de Fotocópias e ou Cópias Heliográficas
1.6,0.0.13.99.00 Outros Serviços Administrativos
1.6.0.0.13.99.01 Outros Serviços Administrativos
1.6,0.0.13,99.02 Serviços Especiais PM/Bombeiro
1.000,00
1.000,00
1.711.000,00
511.000,00
1.000,00
1.000,00
55.000,00
22.000,00
432.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
40.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
371.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
900.000,00
50.000,00
50.000,00
850.000,00
770.000,00
80.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
785.245,27
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
725.245,27
10.000,00
715.245,27
EXERCÍCIO: 2011
2.160.000,00
RP-08 Página: 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exercídol3;3042
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
1.6.0.0.29.00.00
1.6.0.0.99.00.00
1.6.0.0.99.01.00
1.6.0.0.99.02.00
1.6.0.0.99.03.00
1.6.0.0.99.04.00
1.6.0.0.99.05.00
1.6.0.0.99.06.00
1 .6.0.0.99,07.00
1.6.0.0.99.08.00
1.6.0.0.99.09.00
^6.0.0.99.10.00
§^7.0.0.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00
1.7.2.1.00.00.00
1.7.2.1.01.00.00
1.7.2.1.01.02.00
1.7.2.1.01.05.00
1.7.2.1.22.00.00
1.7.2.1.22.50.00
1.7.2.1.22.70.00
1.7.2.1.22.90.00
1.7.2.1.33.00.00
1.7.2.1.34.00.00
1.7.2.1.35.00.00
' •'.2.1.35.01.00
'.2.1.35.03.00
1.7.2.1.35.99.00
1.7.2.1.36.00.00
1.7.2.1.99.00.00
1.7.2.2.00.00.00
1.7.2.2.01.00.00
1.7.2.2.01.01.00
1.7.2.2.01.02.00
1.7.2.2.01.04.00
1.7.2.2.01.13.00
1.7.2.2.01.99.00
1.7.2.2.22.00.00
1.7.2.2.22.20.00
1.7.2.2.99.00.00
1.7.2.2.99.01.00
1.7.2.2.99.02.00
1.7.2.4.00.00.00
1.7.2.4.01.00.00
Serviços de Cadastramento de Fornecedores
Outros Serviços
Receita do F.S.S
Receita do FATUR
Receita do Fundo Pró-Transporte
Receita do F. M. D. C. A
Receita do F.M.A.S
Receita do F.M.H
Receita do Fundo Pró-Cultura
Receita do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Receita do FUMPA
Outros Serviços
Transferência Correntes
Transferência Intergovernamentais
Transferências da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais
Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei N° 9.478/97, Art.
50
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira Pela
Exploração de Recursos Naturais
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis.Social - FNAS
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
Educação - FNDE
Transferências do Salário-Educação
Transferências DSretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE »
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.C. N° 87/96
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do JPI sobre Exportação
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico
Outras Participações na Receita dos Estados
Transferência de Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
Cota-Parte da Compensação Financeira dos Recursos do CFEM
Outras Transferências dos Estados
Programa Municipal Merenda Escolar
Outras Transferências dos Estados
Transferências Multigovernamentais
Transferência de Recursos do Fundo de Manut.e Desenv.da
Educação Básica e de Valor.dos Profissionais da Educação - FUNDEB
EXERCÍCIO: 2011
Desdobramento Fonte Cal, Económica •
10.000,00
1.354.754,73
100.000,00
110.000,00
600.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
424.754,73
279.322.000,00
271.195.750,00
68.605.750,00
42.010.000,00
42.000.000,00
10.000,00
750.000,00
150.000,00
500.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
19.200.000,00
13.500.000,00
5.000.000,00
700.000,00
400.000,00
6.225.750,00
92.580.000,00
90.980.000,00
60.000.000,00
22.000.000,00
400.000,00
580.000,00
8.000.000,00
200.000,00
200.000,00
1.400.000,00
1.200.000,00
200.000,00
110.010.000,00 V ./'
110.000.000,00 V''^
RP-08 Página: 10
•^yyyjí PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 29/9/2010
i^ffl*jiB3TlM) Cidade Monumento da História Pátria Exercícioi3:30:42
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
1.7.2.4.02.00.00
1.7.3.0.00.00.00
1.7.3.0.01.00.00
1.7.3.0.01.01.00
1.7.3.0.01.02.00
1.7.3.0.01.03.00
1.7.3.0.01.04.00
1.7.3.0.01.05.00
1.7.3.0.01.06.00
1.7.3.0.01.07.00
'.3.0.01.08.00
'.3.0.01.09.00
1.7.3.0.01.10.00
1.7.5.0.00.00.00
1.7.5.0.01.00.00
1.7.5.0.01.01.00
1.7.5.0.01.02.00
1.7.5.0.01.03.00
1.7.5.0.01.04.00
1.7.5.0.01.05.00
1.7.5.0.01.06.00
1.7.5.0.01.07.00
1.7.5.0.01.08.00
1.7.5.0.01.09.00
1.7.5.0.01.10.00
1.7.6.0.00.00.00
1.7.6.1.00.00.00
1.7.6.1.01.00.00
".7.6.1.02.00.00
1.7.6.1.03.00.00
1.7.6.1.03.01.00
1.7.6.1.03.02.00
1.7.6.1.03.03.00
1.7.6.1.99.00.00
1.7.6.1.99.01.00
1.7.6.1.99.02.00
1.7.6.1.99.03.00
1.7.6.1.99.04.00
1.7.6.1.99.05.00
1.7.6.1.99.06.00
1.7.6.1.99.07.00
1.7.6.1.99.08.00
1.7.6.1.99.09.00
1.7.6.2.00.00.00
1.7.6.2.01.00.00
n
Transferência de Recursos da Complementação da União ao Fundo de
Manut.e Desenv.da Educação Básica e de Valor.dos Profissionais da
Educação - FUNDEB
Transferências de Instituições Privadas
Donativos para Fundos Municipais
Donativos ao F.S.S
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao F.M.D.C.A
Donativos ao F.M.A.S
Donativos ao F.M.H
Donativos ao Fundo Pró-Cultura
Donativos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente
Donativos ao FUMPA
Donativos Diversos
Transferências de Pessoas
Donativos para Fundos Municipais
Donativos ao F.S.S
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao F.M.D.C.A
Donativos ao F.M.A.S
Donativos ao F.M.H
Donativos ao Fundo Pró-Cultura
Donativos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente
Donativos ao FUMPA
Donativos Diversos
Transferências de Convénios
Transferências de Convénios da União e de Suas Entidades
Transferências de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde
-SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de
Educação
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de
Assistência Social
Convénio F.M.D.C.A
Convénio F.M.A.S
Convénio F.S.S
Outras Transferências de Conventos da União
Convénio F.M.H
Convénio SENAI
Convénio Fundo Pró-Cultura
Convénio Fundo Municipal de Meio Ambiente
Convénio FUMPA
Convénios Diversos com a União
Convénio Encenação da Fundação da Vila de São Vicente
Convénio Implantação de Sinalização Turística
Curso Básico de Idioma para Qualificação de Turismo em São Vicente
Transferências de Convénios dos Estados e Suas Entidades
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de
Saúde - SUS
EXERCÍCIO: 2011
asdpbramento Fonte Cat Económica
10.000,00
590.000,00
590.000,00
80.000,00
10.000,00
20.000,00
420.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
210.000,00
210.000,00
120.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
7.326.250,00
4.476.250,00
120.000,00
10.000,00
2.520.000,00
10.000,00
2.500.000,00
10.000,00
1.826.250,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
330.000,00
300.000,00
146.250,00
1.000.000,00
2.850.000,00 ( ^'
770.000,00 V"
RP-08 Página; 11
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 28/9/2010
Cidade Monumento da História Pátria Exercício 13:30:42
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
1.7.6.2.02.00.00
1 .7.6.2.99.00.00
1.7.6.2.99.01.00
1.7.6.2.99.02.00
1.7.6.2.99.03,00
1.7.6.2.99.04.00
1.7.6.2.99.05.00
1.7.6.2.99.06.00
1.7.6.2.99.07.00
1.7.6.2.99.08.00
< 9.0.0.00.00.00
í.1.0.00.00.00
).1. 1.00.00.00
1.9.1.1.35.00.00
1.9.1.1.38.00.00
1.9.1.1.39.00.00
1.9.1.1.40.00.00
1.9.1.1.98.00.00
1.9.1.1.99.00.00
1.9.1.1.99.01.00
1.9.1.3.00.00.00
1.9.1.3.11.00.00
1.9.1.3.12.00.00
1.9.1.3.13.00.00
1.9.1.3.98.00.00
1.9.1.3.99.00.00
1.9.1.8.00.00.00
1.9.1.8.99.00.00
' 9.1.9.00.00.00
3.1.9.15.00.00
,.3.1.9.99.00.00
1.9.2.0.00.00.00
1.9.2.1.00.00.00
1.9.2.1.99.00.00
1.9.2.2.00.00.00
1.9.2.2.99.00.00
1.9.3.0.00.00.00
1.9.3.1.00.00.00
1.9.3.1.11.00.00
1.9.3.1.12.00.00
1.9.3.1.13.00.00
1.9.3.1.98.00.00
1.9.3.1.99.00.00
1.9.3.1.99.01.00
1.9.3.2.00.00.00
1.9.3.2.99.00.00
1.9.3.2.99.01.00
^r-V*;- * / *' &&MW& . '-''-'•.':
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
Outras Transferências de Convénios dos Estados
Convénio F.S.S
Convénio F.M.D.C.A
Convénio F.M.A.S
Convénio F.M.H
Convénio Fundo Pró-Cultura
Convénio Fundo Municipal de Meio Ambiente
Convénio FUMPA
Convénios Diversos
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multa e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária
Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Territ.Urbana - IPTU
Multas e Juros do Imp.s/ a Transf.de Bens Imóveis - ITBI
Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS
Multas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria
Multa e Juros de Mora de Outros Tributos
Multa E Juros de Mora de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
Multa e Juros da Div .Ativa do Imp.s/Prop.Territ. Urbana - IPTU
Multa e Juros da Div.Ativa do l m p. s/T rã nsf. Bens Imóveis - ITBI
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS
Multa e Juros da Div .Ativa das Contribuições de Melhoria
Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora de Outras Receitas
Outras Multas e Juros de Mora
Multas de Outras Origens
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
Outras Multas
Indenização e Restituições
Indenizações
Outras Indenizações
Restituições
Outras Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receita da Divida Ativa Tributária
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU
Receita da Div .Ativa do Imposto s/ a Transferência de Bens Imóveis -
ITBI
Receita da Div .Ativa do Imposto s/ Serviços - !SS
Receita da Div .Ativa das Contribuições de Melhoria
Receita da Div .Ativa de Outros Tributos
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
Receita da Divida Ativa Não-Tributária
Receita da Divida Ativa não Tributária de Outras Receitas
Receita da Divida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas - Principal
EXERCÍCIO: 2011
Desdobramento Fonte Cat Económica
10.000,00
2.070.000.00
10.000,00
10.000,00
2.000.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
59.840.000,00
13.380.000,00
6.730.000,00
50.000,00
3.500.000,00
10.000,00
2.600.000,00
70.000,00
500.000,00
500.000,00
600.000.00
550.000,00
10.000,00
20.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
6.040.000,00
6.000.000,00
40.000,00
5.010.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
40.720.000,00
40.390.000,00
36.000.000,00
10.000,00
3.000.000,00
720.000,00
660.000,00
660.000,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00 l .^
^\8
Página; 12
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 2B/9/2010
Cidade Monumento da História Pátria Exercrcioi3:30:42
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
^•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código !
1.9.9.0.00.00.00
1.9.9.0.99.00.00
1.9.9.0.99.01.00
1.9.9.0.99.02.00
1.9.9.0.99.03.00
1.9.9.0.99.04.00
1.9.9.0.99.05.00
2.0.0.0.00.00.00
2.1.0.0.00.00.00
2.1.1.0.00.00.00
2.1.1.4.00.00.00
2.1.1.4.05.00-00
^2.1.1.9.00.00.00
2.1.1.9.02.00.00
2.1.1.9.03.00.00
2.2.0.0.00.00,00
2.2.2.0.00.00.00
2.2.2.5.00.00,00
2.4.0.0.00.00.00
2.4.2.0.00.00.00
2.4.2.1.00.00.00
2.4.2.1.01.00.00
2.4.2.1.02.00.00
2.4.2.1.99.00.00
2.4.2.2.00.00.00
2.4.2.2.01.00.00
2.4.2.2.02.00.00
2.4.2.2.99.00.00
^2.4.7.000.00.00
^2.4.7.1.00.00.00
2.4.7.1.01.00.00
2.4.7.1.02.00.00
2.4.7.1.99.00.00
2.4.7.1.99.01.00
2.4.7.1.99.02.00
2.4.7.1.99.03.00
2.4.7.1.99.04.00
2.4.7.1.99.05.00
2.4.7.1.99.06.00
2.4.7.1.99.07.00
2.4.7.1.99.08.00
2.4.7.1.99.09.00
2.4.7.1.99.10.00
2.4.7.1.99.11.00
2.4.7.1.99.12.00
2.4.7.1.99.13.00
2.4.7.1.99.14.00
". " ÊapeçMcaçâo- '
Receitas Diversas
Outras Receitas
Receitas Eventuais
Receitas a Classificar
Receitas Diversas
Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas
Receita de Alienação de Bens Apreendidos
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Internas - Contratuais
Operações de Crédito Internas para Programas de
ModerAdm in is. P ública
Outras Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Internas para o Programa Caminho da Escola
Operações de Crédito Internas do Programa de Intervenções Viárias -
PROVIAS
Alienação de Bens
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Imóveis Urbanos
Transferências de Capital
Transferências Intergovernamentais
Transferências da União
Transferências de Recursos do Sistema Único de Sáude-SUS
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências dos Estados
Transferências de Convénios
Transferências de Convénios da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de
Educação
Outras Transferências de Convénios da União
Pavimentação de ruas do Município
Urbanização de logradouros
Macrodrenagem do Município
Microdrenagem do Município
Programa de erradicação de paiafitas - PEP - PAC - México 70
Programa de erradicação de paiafitas - PEP - FNHIS - Canal do Meio
Urbanização do Bairro do Joguei Clube - PAC
Urbanização do Bairro Jóquei Clube - BUGRE
Convénios Ministério das Cidades
Obras de Drenagem da Bacia do Catiapoã
Convénios Ministério do Turismo
São Vicente Digital - Ministério da Ciência e Tecnologia
Convénio Ministério da Ciência e Tecnologia
Saneamento
EXERCÍCIO: 2011
Desdobramento Fonte Cat Económica
730.000,00
730.000,00
10.000,00
200.000,00
500.000,00
10.000,00
10.000,00
109.000.000,00
9.004.155,00
9.004.155,00
5.758.155,00
5.758.155,00
3.246.000,00
246.000,00
3.000.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
99.973.845,00
60.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
99.913.845,00
61.107.103,91
1.000.000,00
1.000.000,00
59.107.103,91
1.000.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
3.120.000,00
2.730.000,00
12.243.891,89
7.148.212,02
2.000.000,00
970.000,00
500.000,00
1.450.000,00 i
1.000.000,00 Lx^'
100.000,00 /\8
Página: 13
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE . 26/9/2010
Cidade Monumento da História Pátria Exercicioi3:30:42
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
^epiCf
2.4.7.1.99.15.00
2.4.7.1.99.16.00
2.4.7.1.99.17.00
2.4.7.1.99.18.00
2.4.7.1.99.19.00
2.4.7.1.99.20.00
2.4.7.1.99.21.00
2.4.7.1.99.22.00
2.4.7.1.99.23.00
2.4.7.1.99.24.00
2.4.7.1.99.25.00
,7.1.99.26.00
,7.1.99.27.00
^.-,.7.1.99.28.00
2.4.7.1.99.29.00
2.4.7.1.99.30.00
2.4.7.1.99.31.00
2.4.7.1.99.32.00
2.4.7.1.99.33.00
2.4.7.2.00.00.00
2.4.7.2.01.00.00
2.4.7.2.02.00.00
2.4.7.2.99.00.00
2.4.7.2.99.01.00
2.4.7.2.99.02.00
2.4.7.2.99.03.00
2.4.7.2.99.04.00
^.4.7.2.99.05.00
^.4.7.2.99.06.00
2.4.7.2.99.07.00
2.4.7.2.99.08.00
2.4.7.2.99.09.00
2.4.7.2.99.10.00
2.4.7.2.99.11.00
2.4.7.2.99.12.00
2.4.7.2.99.13.00
2.4.7.2.99.14.00
2.4.7.2.99.15.00
2.4.7.2.99.16.00
2.4.7.2.99.17.00
2.4.7.2.99.18.00
2.4.7.2.99.19.00
2.4.7.2.99.20.00
9.0.0.0.00.00.00
9.5.0.0.00.00.00
9.5.1.0.00.00.00
9.5.1.7.00.00.00
; :!
PAC - Governo Federal
Instalação de Postos de Informações Turísticas
Reforma do Parque Ecológico Voturuá
Casa de Memória Padre Anchieta
Reforma do Centro de Convenções da Mata Atlântica
Ciclovia na Área Continental
Pavimentação de Ruas no Parque das Bandeiras
Infraestrutura e Equipamentos para o Turismo de Aventura
Convénios Ministério dos Esportes
Comporta Sá Catarina de Moraes
Comporta Canal do Meio
Recuperação do Sá Catarina de Moraes
Rotatória na Av. Prefeito José Monteiro
Recapeamento de Ruas do Centro
Palafitas sobre o canal que divide o Saquaré
Convénios Ministério da Integração Nacional
Convénios Ministério do Desenvolvimento Social Combate à Fome
Implantação de Unidade com Tecnologia em Reciclagem de Coco
Convénios diversos da União
Transferências de Convénios dos Estados e de suas Entidades
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de
Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
Outras Transferências de Convénios dos Estados
Construção do Teatro Municipal - DADE
Ar Condicionado Central do Teatro Municipal - DADE
Reforma do Horto Municipal de São Vicente - DADE
Travessia da Imigrantes - Secretaria dos Transportes do Estado de
São Paulo
Pavimentação de Ruas do Município
Convénios com o DADE
Convénios com a AGEM
Urbanização de Praças
Implataçâo de Ciclovias e Ciclofaixas
Construção de Quadras Poliesportivas
Convénios Secretaria de Economia e Planejamento
Reforma do Parque Temático da 1* Vila de São Vicente
Construção do Museu Municipal
Pavimentação da Av. Capitão Mor Aguiar
Obras na Orla da Praia do Gonzaguinha
Obras no Parque Prainha
Sistema de Monitoramento por Câmeras
Construção de Ginásio de Esportes na Área Continental
Convénios FEHIDRO
Convénios Diversos do Estado
Deduções de Receitas
FUNDEB
Receitas Correntes
Dedução das Transferências Correntes
EXERCÍCIO: 20111
Desdobramento Fonte Cat. Económica
4.930.000,00
50.000.00
200.000,00
300.000,00
100.000,00
500.000.00
2.000.000,00
600.000,00
850.000,00
800.000,00
600.000,00
5.300.000,00
200.000,00
3.500.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
445.000,00
170.000,00
300.000,00
38.806.741,09
1 .470.000,00
3.500.000,00
33.836.741,09
100.000,00
100.000,00
100.000,00
8.200.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
400.000,00
500.000,00
1.000.000,00
200.000,00
5.624.963,23
1.370.680,04
4.500.000,00
1.441.097,82
500.000,00
400.000,00
1.000.000,00
200.000,00
(24.962.000,00)
(24.962.000,00)
( 24.962.000,00 )
(24.962.000,00) \
V. -r-^C
RP-08 Página. 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pétria
28/9/2010
Exercício 13.30:42
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Ctfdlgo «' í«^ A ***&~i*?9$i&jgjí#> " A". •< ." '
9.
9.
9.
5.1.7 ,21.00.00
,5.1.7.21.01.00
5.1
9.5.1
9.
9
9
9,
9,
9,
,5.1
.5.1
.5.1
.5.1
,5.1
.5.1
.7.
.7.
.7
.7,
.7
.7,
.7
.7,
21.01.02
,21.01.05
,21.36.00
.22.00.00
.22.01.00
.22.01.01
22.01.02
,22.01.04
Dedução das Transferências da União
Dedução das Participações das Receitas da União
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB -
Desoneração LC 87/96
Dedução das Transferências dos Estados
-FPM
-ITR
ICMSDedução das Participações das Receitas dos Estados
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB
-ICMS
-IPVA
- IPI - Exportação
EXERCÍCIO: 2011
Desdobramento Fonte Cat Económica
( 8.482.000,00 )
( 8.402.000,00 )
( 8.400.000,00 )
( 2.000,00 )
( 80.000,00 )
(16.480.000.00)
(16.480.000.00)
(12.000.000,00)
( 4.400.000,00 )
( 80.000,00 )
593.000.000,00
RP-08 Página 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
/:! Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
28/9/2010
Exerciáo13:11:21
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
1.1.1.2.02.01.00
1.1.1.2.02.02.00
1.1.1.2.04.31.00
1.1.1.2.04.34.00
1.1.1.2.08.00.00
1.1.1.3.05.00.00
1.1.2.1.17.00.00
1.1.2.1.21.00.00
1.1.2.1.25.00.00
1.1.2.1.26.00.00
1.1.2.1.28.00.00
1.1.2.1.29.00.00
1.1.2.1.30.00.00
1.1.2.1.31.00.00
1.1.2.1.32.00.00
1.1.2.1.34.00.00
1.1.2.1.35.00.00
1.1.2.1.36.00.00
1.1.2.1.37.00.00
1.1.2.1.99.00.00
1.1.2.2.12.00.00
1.1.2.2.21.00.00
1.1.2.2.28.00.00
1.1.2.2.90.00.00
1.1.2.2.99.00.00
1.1.3.0.04.00.00
1.2.2.0.29.00.00
1.3.1.1.99.00.00
1.3.1.2.99.00.00
1.3.2.2.99.00.00
1.3.2.5.01.01.00
Predial
Territorial
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
Imp st a Trasmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/ Imóveis
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxa de Fiscalização Sanitária
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimento Comercias, l ndus. e Prest.de Serviços
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
Taxa de Alinhamento e Nivelamento
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
Taxa de Regularização de Gás Canalizado
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Outras Receitas de Aluguéis
Outras Receitas de Arrendamentos
Outras Receitas de Dividendos
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - Royaltíes
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
EXERCÍCIO: 2011
Xà:í..>.--f-.
CF, art. 156, l; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF, art. 156, II; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de
CF, art. 158
CF, art. 158
CF, art. 156, IV; CTM - Lei 1745/77 - 29 de sembro de 1977
CF, art. 156, CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1Í77
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
Lei Complementar 582 de 10 de julho de 2009
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF
CF
CF
CF
CF
RP-07 Página: 16
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
26/9/2010
Exercicio13:11;21
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
1.3.2.5.01.02.00
1.3.2.5.01.05.00
1.3.2.5.01.06.00
1.3.2.5.01.99.01
1.3.2.5.01.99.02
1.3.2.5.01.99.03
1.3.2.5.01.99.04
1.3.2.5.01.99.05
1.3.2.5.01.99.06
1.3.2.5.01.99.07
1.3.2.5.01:99.08
1.3.2.5.01.99.09
1.3.2.5.01.99.10
1.3.2.5.02.99.00
1.3.3.3.99.00.00
1.3.3.9.52.00.00
1.3.3.9.99.00.00
1.3.9.0.01.00.00
1.6.0.0.01.99.00
1.6.0.0.13.01.00
1.6.0.0.13.02.00
1.6.0.0.13.04.00
1.6.0.0.13.05.00
1.6.0.0.13.07.00
1.6.0.0.13.99.01
1.6.0.0.13.99.02
1.6.0.0.29.00.00
1.6.0.0.99.01.00
1.6.0.0.99.02.00
1.6.0.0.99.03.00
1.6.0.0.99.04.00
**'**< *
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - FUNDEB
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - Manutenção e
Receita de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados - Acões e serviços
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - F.S.S
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - F.M.H
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FATUR
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - F.M.D.C.A
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - F.M.A.S
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - Fundo Pró-Transporte
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - Fundo Pró Cultura
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada • Fundo Municipal de Meio Ambiente
Receita de remuneração de depósito bancário vinculada - FUMPA
Receita de outros depósitos bancários vinculados
Remuneração de outros depósitos de recursos não vinculados
Outras Receitas de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de Bens Públicos
Receita de Outorga dos Serviços de Transporte Coletivo Local e Intermunicipal
Outras Receitas de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais
Outros Serviços Comerciais
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
Serviços de Venda de Editais
Serviços de Expedição de Certificados
Serviços de vistoria de veiculos
Serviços de Fotocópias e ou Cópias Heliográftcas
Outros Serviços Administrativos
Serviços Especiais PM/Bombeiro
Serviços de Cadastramento de Fornecedores
Receita do F.S.S
Receita do FATUR
Receita do Fundo Pró-Transporte
Receita do F.M.D.C.A
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
EXERCÍCIO: 2011
*í*
CF
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF f
Lei Municipal 1 _s
Lei Municipal V/*^ ,x1
Lei Municipal ,s \\
Lei Municipal
RP-07 Página: 17
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
20912010
Exera'cio13:11:21 _* . . i ... . — . L • - ~~ MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
'
s Conta '
1.6.0.0.99.05.00
1.6.0.0.99.06.00
1.6.0.0.99.07.00
1.6.0.0.99.08.00
1.6.0.0.99.09.00
1.6.0.0.99.10.00
1.7.2.1.01.02.00
1.7.2.1.01.05.00
1.7.2.1.22.50.00
1.7.2.1.22.70.00
1.7.2.1.22.90.00
1.7.2.1.33.00.00
1.7.2.1.34.00.00
1.7.2.1.35.01.00
1.7.2.1.35.03.00
1.7.2.1.35.99.00
1.7.2.1.36.00.00
1.7.2.1.99.00.00
1.7.2.2.01.01.00
1.7.2.2.01.02.00
1.7.2.2.01.04.00
1.7.2.2.01.13.00
1.7.2.2.01.99.00
1.7.2.2.22.20.00
1.7.2.2.99.01.00
1.7.2.2.99.02.00
1.7.2.4.01.00.00
1.7.2.4.02.00.00
1.7.3.0.01.01.00
1.7.3.0.01.02.00
1.7.3.0.01.03.00
"~.V><~,V^ *i****r'4 *y s'
<• '. TTVlí.-^^T- • 1í-"FSE-iS*':V; ;*'?•, -«J^ijT""-''. ;\-5ífa/'!« "V."'- SÈííní"E^S%« -.
Receita do F. MA S
Receita do F.M.H
Receita do Fundo Pró-Cultura
Receita do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Receita do FUMPA
Outros Serviços
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei N° 9.478/97, Art. 50
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis.Socíal - FNAS
Transferências do Salário-Educação
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferência Financeira do Icms - Desoneração - LC. N° 87/96
Outras Transferências da União
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico
Outras Participações na Receita dos Estados
Cota-Parte da Compensação Financeira dos Recursos do CFEM
Programa Municipal Merenda Escolar
Outras Transferências dos Estados
Transferência de Recursos do Fundo de Manut.e Desenv.da Educação Básica e de Valor.dos
Transferência de Recursos da Complementaçâo da União ao Fundo de Manut.e Desenv.da Educação
Donativos ao F.S.S
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Esfera do ( ••i !>ÍÍ|!?<*ÍWWB:.'. .:?.
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Federal
Federal
Municipal
Municipal
Municipal
EXERCÍCIO: 2011|
SPimii BSÇf^S&Sã^^^SS^BW^T " - - T .*. ", * •"• -~ ^
SSsiíS' SraSS .wSi.sSteS-?;'.*^"'-' '.;>i^f " .-TÍSFT* ' *• *
Lê! Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF, art. 159-1
CF, art. 158 -IV
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF, art. 158 IV
CF
CF
Lei 1 0866 - 04 de maio de 2004
CF
CF
CF
CF
MF - Secretaria do Tesouro Nacional - Port. 326
MF - Secretaria do Tesouro Nacional - Port. 326
Lei Municipal .•
Lei Municipal ( ./
Lei Municipal _^--\
RP-07 Página: 16
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
2B/9Í2010
Exercicio13:11:21
IMUNICIPIO: SÃO VICENTE
Conta
1.7.3.0.01.04.00
1.7.3.0.01.05.00
1.7.3.0.01.06.00
1.7.3.0.01.07.00
1.7.3.0.01.08.00
1.7.3.0.01.09.00
1.7.3.0.01.10.00
1.7.5.0.01.01.00
1.7.5.0.01.02.00
1.7.5.0.01.03.00
1.7.5.0.01.04.00
1.7.5.0.01.05.00
1.7.5.0.01.06.00
1.7.5.0.01.07.00
1.7.5.0.01.08.00
1.7.5.0.01.09.00
1.7.5.0.01.10.00
1.7.6.1.01.00.00
1.7.6.1.02.00.00
1.7.6.1.03.01.00
1.7.6.1.03.02.00
1.7.6.1.03.03.00
1.7.6.1.99.01.00
1.7.6.1.99.02.00
1.7.6.1.99.03.00
1.7.6.1.99.04.00
1.7.6.1.99.05.00
1.7.6.1.99.06.00
1.7-6.1.99.07.00
1.7.6.1.99.08.00
1.7.6.1.99.09.00
>. - ;^'.-;;T *-;*'••• ^M^D^^JI^^^-^^^ , -
Donativos ao F.M.D.C.A
Donativos ao F. M. A. S
Donativos ao F.M.H
Donativos ao Fundo Pró-Cultura
Donativos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente
Donativos ao FUMPA
Donativos Diversos
Donativos ao F. S. S
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao F.M.D.C.A
Donativos ao F.M.A.S
Donativos ao F.M.H
Donativos ao Fundo Pró-Cultura
Donativos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente
Donativos ao FUMPA
Donativos Diversos
Transferências de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de Educação
Convénio F.M.D.C.A
Convénio F.M.A.S
Convénio F.S.S
Convénio F.M.H
Convénio SENAI
Convénio Fundo Pró-Cultura
Convénio Fundo Municipal de Meio Ambiente
Convénio FUMPA
Convénios Diversos com a União
Convénio Encenação da Fundação da Vila de São Vicente
Convénio Implantação de Sinalização Turística
Curso Básico de Idioma para Qualificação de Turismo em São Vicente
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
EXERCÍCIO: 2011
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal (^^
Lei Municipal s^\i Municipal ^°
RP-07 Página: 19
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
26/92010
Exerdcio13:11:21
IMUNICIPIO: SÃO VICENTE
1 Conta
1.7.6.2.01.00.00
1 .7.6.2.02.00.00
1.7.6.2.99.01.00
1.7.6.2.99.02.00
1.7.6.2.99.03.00
1.7.6.2.99.04.00
1.7.6.2.99.05.00
1.7.6.2.99.06.00
1 .7.6.2.99.07.00
1.7.6.2.99.08.00
1.9.1.1.35.00.00
1.9.1.1.38.00.00
1.9.1.1.39.00.00
1.9.1.1.40.00.00
1.9.1.1.98.00.00
1.9.1.1.99.01.00
1.9.1.3.11.00.00
1.9.1.3.12.00.00
1.9.1.3.13.00.00
1.9.1.3.98.00.00
1.9.1.3.99.00.00
1.9.1.8.99.00.00
1.9.1.9.15.00.00
1.9.1.9.99.00.00
1.9.2.1.99.00.00
1.9.2.2.99.00.00
1.9.3.1.11.00.00
1.9.3.1.12.00.00
1.9.3.1.13.00.00
1.9.3.1.98.00.00
1.9.3.1.99.01.00
' ' " " '
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Convénio F.S.S
Convénio F.M.D.C.A
Convénio F.M.A.S
Convénio F.M.H
Convénio Fundo Pró-Cultura
Convénio Fundo Municipal de Meio Ambiente
Convénio FUMPA
Convénios Diversos
Multa e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária
Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Territ.Urbana - IPTU
Multas e Juros do Imp.s/ a Transf.de Bens Imóveis - ITBI
Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS
Multas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria
Multa E Juros de Mora de Outros Tributos
Multa e Juros da Div.Ativa do l mp.s/Prop.Temt. Urbana - IPTU
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Transf.Bens Imóveis - ITBI
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS
Multa e Juros da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos
* Outras Multas e Juros de Mora
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
Outras Multas
Outras Indenizacões
Outras Restituições
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Transferência de Bens Imóveis - ITBI
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS
Receita da Div .Ativa das Contribuições de Melhoria
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CTM -Lei 1745/77 -
CTM -Lei 1745/77 -
CTM -Lei 1745/77 -
CTM -Lei 1745/77 -
CTM -Lei 1745/77 -
CTM -Lei 1745/77 -
CTM -Lei 1745/77 -
CTM- Lei 1745/77 -
CTM -Lei 1745/77 -
CTM -Lei 1745/77 -
CTM -Lei 1745/77 -
CF
CTM -Lei 1745/77- CF
CF
CF
CTM -Lei 1745/77- CTM -Lei 1745/77 -
CTM -Lei 1745/77 -
CF
CF
EXERCÍCIO: 2011
29 de setembro de 1977
29 de setembro de 1977
29 de setembro de 1977
29 de setembro de 1977
29 de setembro de 1 977
29 de setembro de 1 977
29 de setembro de 1977
29 de setembro de 1977
29 de setembro de 1977
29 de setembro de 1977
29 de setembro de 1977
29 de setembro de 1 977
29 de setembro de 1977
29 de setembro de 1 977
29 de setembro de 1977 (yt-\7
Página: 20
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
28/5/2010
Exercício13:11:21
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
1.9.3.2.99.01.00
1-9.9.0.99.01.00
1.9.9.0.99.02.00
1.9.9.0.99.03.00
1.9.9.0.99.04.00
1.9.9.0.99.05.00
2.1.1.4.05.00.00
2.1.1.9.01.00.00
2.1.1.9.02.00.00
2.1.1.9.03.00.00
2.2.2.5.00.00.00
2.4.2.1.01.00.00
2.4.2.1.02.00.00
2.4.2.1.99.00.00
2.4.2.2.01.00.00
2.4.2.2.02.00.00
2.4.2.2.99.00.00
2.4.7.1.01.00.00
2.4.7.1.02.00.00
2.4.7.1.99.01.00
2.4.7.1.99.02.00
2.4.7.1.99.03.00
2.4.7.1.99.04.00
2.4.7.1.99.05.00
2.4.7.1.99.06.00
2.4.7.1.99.07.00
2.4.7.1.99.08.00
2.4.7.1.99.09.00
2.4.7.1.99.10.00
2.4.7.1.99.11.00
2.4.7.1.99.12.00 - ** *if - -' ' r ' f ""•* '' Receita da Divida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas - Principal Receitas Eventuais Receitas a Classificar Receitas Diversas Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas Receita de Alienação de Bens Apreendidos Operações de Crédito Internas para Programas de Moder.Adminis. Pública Outras Operações de Crédito Internas Operações de Crédito Internas para o Programa Caminho da Escola Operações de Crédito Internas do Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS Alienação de Imóveis Urbanos Transferências de Recursos do Sistema Único de Sáude-SUS Transferencias de Recursos Destinadas a Programas de Educação Outras Transferências da União Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação Outras Transferências dos Estados Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de Educação Pavimentação de mas do Município Urbanização de logradouros Macrodrenagem do Município Microdrenagem do Município Programa de erradicação de palafitas - PEP - PAC - México 70 Programa de erradicação de palafitas - PEP - FNHIS - Canal do Meio Urbanização do Bairro do Joguei Clube - PAC Urbanização do Bairro Jóquei Clube - BUGRE Convénios Ministério das Cidades Obras de Drenagem da Bacia do Catiapoã Convénios Ministério do Turismo São Vicente Digital - Ministério da Ciência e Tecnologia Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Federal Federal Federal Federal Federal Federal Federal Federal Federal Federal Federal Federal Federal Federal
EXERCÍCIO: 2011
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
Portaria STN n° 248 de 28 de abril de 2003
CF
Lei 2146-A de 17 de Junho de 2009
Lei 2142-A de 12 de Junho de 2009
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
, —
Lei Municipal f .^
Lei Municipal J^^
Lei Municipal - _ _ _\
RP-07 Página: 21
?SÉífâ»J PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
^VfmnS&K1 Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
2.4.7.1.99.13.00
2.4.7.1.99.14.00
2.4.7.1.99.15.00
2.4.7.1.99.16.00
2.4.7.1.99.17.00
2.4.7.1.99.18.00
2.4.7.1.99.19.00
2.4.7.1.99.20.00
2.4.7.1.99.21.00
2.4.7.1.99.22.00
2.4.7.1.99.23.00
2.4.7.1.99.24.00
2.4.7.1.99.25.00
2.4.7.1.99.26.00
2.4.7.1.99.27.00
2.4.7.1.99.28.00
2.4.7.1.99.29.00
2.4.7.1.99.30.00
2.4.7.1.99.31.00
2.4.7.1.99.32.00
2.4.7.1.99.33.00
2.4.7.2.01.00.00
2.4.7.2.02.00.00
2.4.7.2.99.01.00
2.4.7.2.99.02.00
2.4.7.2.99.03.00
2.4.7.2.99.04.00
2.4.7.2.99.05.00
2.4.7.2.99.06.00
2.4.7.2.99.07.00
2.4.72.99.08.00
" *~ " " : ~"V~*' "*%* * *: ; Vj&sfijiíiJfâSÇí*'' '/ t™^*.^***- *
Convénio Ministério da Ciência e Tecnologia
Saneamento
PAC - Governo Federal
Instalação de Postos de Informações Turísticas
Reforma do Parque Ecológico Voturuá
Casa de Memória Padre Anchieta
Reforma do Centro de Convenções da Mata Atlântica
Ciclovia na Área Continental
Pavimentação de Ruas no Parque das Bandeiras
Infraestrutura e Equipamentos para o Turismo de Aventura
Convénios Ministério dos Esportes
Comporta Sá Catarina de Moraes
Comporta Canal do Meio
Recuperação do Sá Catarina de Moraes
Rotatória na Av. Prefeito José Monteiro
Recapeamento de Ruas do Centro
Palafrtas sobre o canal que divide o Saquaré
Convénios Ministério da Integração Nacional
Convénios Ministério do Desenvolvimento Social Combate à Fome
Implantação de Unidade com Tecnologia em Reciclagem de Coco
Convénios diversos da União
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Construção do Teatro Municipal - DADE
Ar Condicionado Central do Teatro Municipal - DADE
Reforma do Horto Municipal de São Vicente - DADE
Travessia da Imigrantes - Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo
Pavimentação de Ruas do Município
Convénios com o DADE
Convénios com a AGEM
Urbanização de Praças
v^gE^lpPpf
Federal
Federai
Federal
Federai
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
2&9/2010
Exercido13:11:21
EXERCÍCIO: 2011
^m itisif^u * ^ " ' w * ,?* 'is^iii^iíp
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal \
Lei Municipal \f
Lei Municipal /^ \_j
RP-07 Página: 22
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
28/9C010
Exercício13:11;21
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
2.4.7.2.99.09.00
2.4.7.2.99.10.00
2.4.7.2.99.11.00
2.4.7.2.99.12.00
2.4.7.2.99.13.00
2.4.7.2.99.14.00
2.4.7.2.99.15.00
2.4.7.2.99.16.00
2.4.7.2.99.17.00
2.4.7.2.99.18.00
2.4.7.2.99.19.00
2.4.7.2.99.20.00
9.5.1.7.21.01.02
9.5.1.7.21.01.05
9.5.1.7.21.36.00
9.5.1.7.22.01.01
9.5.1.7.22.01.02
9.5.1.7.22.01.04
T '" :' ''" ^""?£.
Implataçáo de Ciclovias e Ciclofaixas
Construção de Quadras Poliesportivas
Convénios Secretaria de Economia e Planejamento
Reforma do Parque Temático da 1" Vila de São Vicente
Construção do Museu Municipal
Pavimentação da Av. Capitão Mor Aguiar
Obras na Orta da Prata do Gonzaguinha
Obras no Parque Prainha
Sistema de Monitoramento por Câmeras
Construção de Ginásio de Esportes na Área Continental
Convénios FEHIDRO
Convénios Diversos do Estado
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - FPM
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS - Desoneração LC 67/96
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - 1PVA
Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI - Exportação
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Estadual
Federal
Federal
Federal
Estadual
Estadual
Estadual
EXERCÍCIO: 2011
ÇySgj} fs.*íí. -V>- • '.í?ii; 3^™rB?Í2ík?" ^-'J^T^ISfeí'") ?*i v??uf ySê¥*W'*$WSsffif;- sV
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
CF
CF
CF
CF
RP-07 Página: 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:14:18
Exercício de 2011
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Consolidação Geral
EXERCÍCIO: 2011
Desdobramento • •- Modalidade Cat Económica
3;
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMlLIA 32.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 164.288.162,25
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.450.900,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.910.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500.000,00
205.tST.062.25
50.000,00
.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DlVIDA POR CONTRATO 50.000,00
3.3.40.41.00 CONTRIBUIÇÕES 5.336.100,00
3.3^5QJj»^^ -': -*, j ( -
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.862.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 2.972.000,00
3.3.90.03.00 PENSÕES 302.876,88
3.3.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.351.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.266.000,00
3.3.90.31.00 Premiaçdes Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 500.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 86.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 9.437.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 154.319.600,03
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 11.548.500,00
tó.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.970.000,00
^.3.90.48.00 OUTROS AUXlUOS FINANCEIROS A PESSOA FlSICA 1.540.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.717.211,88
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES 610.000,00
5,336,100,00
31.834.000,00
211.158.988;79
12t.565,848,96
4.4.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
106.207.845,00
15.328.003,96
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.65.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRÊTAS
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DlVIDA CONTRATUAL RESGATADA
100.000,00
120.000,00
13.000.000,00
220:000,00
13.000.000,00
4.654.000,00
4.654.000.00
RP-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
1314:18
Exercício da 2011
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
9.9-9*00.00^ RE£
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
EXERCÍCIO: 2011
4.654.000,00
Total:
RP-10
593.000.000,00
Pagina 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:16:11
Exercício de 2011
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCIC1O: 2011
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
v : pefidobramento Modalidade Cat Económica
9.262.162,25 .
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
7.862.162.25
1.400.000.00
3,
3.3.90.03.00 PENSÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
302.876,88
80.000,00
80.000,00
1.476.621,22
fA^ . "^ f i''?*** '- *•
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
. .^ ^ *""j * v ,•• 30.000.00
10.000,00
20.000,00
RP-10
Total: 11.231.660,35
Página. 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
1316:11
Exercício de 2011
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
;<5digo ',
EXERCÍCIO: 2011
Modalidade 4 Cat. Económica
Eííx:i í >' ,,.' ?.,
S-t.OT* • • -N" "i
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMlLIA 32.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 156.426.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.050.900,00
3.1.90.94.00 ÍNDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.910.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500.000,00
195.918.900,00
3.2.90.00.001 AFllpAÇOÊSpJRETA$V"r V '!< ' ,., '
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DlVIDA POR CONTRATO
50.000,00
50.000,00
3.3.40.41.00 CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
3,|.f).pci?pO
3.3.90.13.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90,33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
.3.3.90.48.00
^.3.90.91.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
PremiaçÕes Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ÍNDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES
5.336.100,00
28.862.000,00
2.972.000,00
2.351.800,00
21.186.000,00
500.000,00
86.000,00
500.000,00
9.357.000,00
152.842.978,81
1 1 .548.500,00
2.970.000,00
1 ,540.000,00
5.717.21 1 ,88
10.000,00
610.000,00
5.333.100,00
r 31.834,000,00
209.219.490,69
fWSE^^^E®^^:^^^^^!^^^ "*'"?p'
4.4.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
106.197.845,00
15.308.003,96
4.5.Eip.p0.pO APUCAÇÕESÍpIRÊTAS
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.5.90.65.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
100.000,00
120.000,00
220.000,00
4:6,90.00.00 APUCAÇÕESi PIRETASÍ ;V
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DlVIDA CONTRATUAL RESGATADA
íjjsmiíBHavíT' íwo^ísyíaj^i^íM^**^*?1^1**'^*''4"'1 "'"*" ^ •*.'-'*!* ^ '-fv?- ^.••^xSt.-.S; .-•?,.. i^KfSsíKn-^a^sssSsãf i»s^f.^Sia.; ~K** . « * •
9.9.99.00,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
13.000.000,00
13.000.000,00
4.654.000,00
4.654.000,00
4.654.000,00
RP-10 Página 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:16:11
Exercício da 2011
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.654.000,00
EXERCÍCIO: 2011
RP-10
Total: 581.768.339,65
Página 28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:18:01
Exercido de 2011
R$1,00
MUNICÍPIO; SÃO VICENTE
Órgflo: 01 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 01.01 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código • '." ' : EttftSAWft) t' :•' ' ':•£ . dwdbbnwn«nta
EXERCÍCIO: 2011
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3,;3;9pM,oo; APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.03.00 PENSÕES
- 3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
o. j.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
7.862.162.25
1.400.000,00
302.876,88
80.000,00
80.000,00
1.476.621,22
9.262.182,25
1.939.498,10
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
^30.000,00
10.000.00
20.000,00
Total:
RP-10
11.231.660,35
Página. 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
131801
Exercício de 2011
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
•Desdobramento
EXERCICIO: 2011
Modalidade Cat Económica
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.900.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 440.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500.000,00
2.654.000,00
- 3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 95.000,00
3.90.31.00 PremiaçÕes Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 50.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 70.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 240.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.131.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 68.000,00
125.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 125.000,00
Total:
RP-10
6.619.000,00
Página: 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:18:01
Exercício de 2011
R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código Especificação Desd
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE
4.00.00.00 INVESTIMENT
'.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EXERCÍCIO: 2011
Modalidade Cat Económica
311.000,00
311.000,00
311.000,00
50.000,00
36.000,00
115.000,00
110.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
RP-10
Total: 321.000,0
Pàgina~
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.03 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação
3JaOT.OQ.G01 DESPESAS CORRENTE
3J3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
O.OO.OO.O ^••^^•^^••i O DESPESAS DE CAPITAL ^
;
4X00.00,00 INVESTIMENTOS
* '.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento Modalidade
28/9/2010
13-18:01
Exercício de 2011
R$1,00
EXERCÍCIO: 2011
Cat. Económica
460.000,00
460.000,00
460.000,00
100.000,00
100.000,00
260.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
RP-10
Total: 470.000,01
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Historie Pétria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
26/9/2010
13:18:01
Exercício de 2011
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.02 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02.02.00 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Desdobramento Modalidade ,,;-,: CsVEcorífirn Içá
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZACÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
11.000,00
3.500.000,00
1.117.000,00
700.000,00
f3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
'— 4,
330.000,00
20.000,00
670.000,00
7.996.851,04
450.000,00
9.466.851,04
7^
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.641.303,96
50.000,00
3.591.303,96
RP-10
Total: 18.436.155,00
Página: 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:18:01
Exercício de 2011
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.03 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02.03.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação
3.0,00,00-00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11-00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
^3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.QQ INVESTIMENT)
Desdobramento
•BMmMMMMMMM
3.000.000,00
757.000,00
1.272.000,00
572.000,00
450.000,00
20.000,00
1.010.000,00
4.905.000,00
220.000,00
EXERCÍCIO: 2011
Modalidade Cat. Económica
12.206.000,00
3.757.000,00
3.757.000,00
, 8,449.000,00
1.844.000,00
6.605.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
90.000,00
190.000,00
190.000,00
Total:
RP-10
12.396.000,00
PáginãT34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
26/9/2010
13:18:01
Exercício de 2011
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.03 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 02.03.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Í.OL, ' . . (:>v,:-V; y/0«*&>braifl«rto Modalidade
EXERCÍCIO: 2011
Cat. Económica
3 3.90.00.00 AIJLKSAÇÔE^DtRETAS,, ' "" ^ ' '* ^ '
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.520.000,00
1.110.000,00
360.000,00
2.050.000,00
" 'V«' r>'" '" v
P4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.050.000,00
850.000,00
200.000,00
Total:
RP-10
4.570.000,00
Página: 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
2B/9/2010
13:18:01
Exercício d« 2011
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.04 - SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 02.04.01 - SECRETARIA DE CULTURA
Desdobramento Modalidade
EXERCÍCIO: 2011
Cat Económica
1.249.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.000.000,00
249.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
v.w.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.600.000,00
250.000,00
400.000,00
30.000,00
220.000,00
2.214.000,00
58.000,00
3.600,000,00
3.172.000.00
'400.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
300.000,00
100.000,00
Total:
RP-10
8.421.000,00
Página: 36
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:18:01
Exercido de 2011
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgflo: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.04 - SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 02.04.02 - FUNDO PRÔ-CULTURA
EXERCÍCIO: 2011
61.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
30.000,00
10.000,00
21.000,00
4.4i9íiqpsfiPia!l^05Í^DIRÈTAS -• > > •, „'<; ^ , £-e j.
k90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
Total:
RP-10
71.000,00
Página- 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:1801
Exercício da 2011
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.05 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCL
3.1,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMlLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
•* "V50.QO.QQ Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
j..,.50.43.00 Subvenções Sociais
3,3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
11.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DlVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Desdobramento
11.000,00
61.000.000,00
15.910.000,00
1.500.000,00
23.600.000,00
130.000,00
9.150.000,00
50.000,00
40.000,00
2.120.000,00
62.899.500,00
4.430.000,00
880.000,00
4.880.000,00
1.673.000,00
4.000.000,00
EXERCÍCIO: 2011
Modalidade Cat. Económica
181.720.500,00
78.421.000,00
78,421.000,00
103.299.500,00
23.730.000,00
79.569.500.00
6.553.000,00
4.000.000,00
10.553.000,00
6.553.000,00
4.000.000,00
RP-10
Total: 192.273.500,00
Página: 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
131801
Exercício de 2011
R$1.00
MUNICÍPIO- SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
ÓrgSo: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO VlARIA
Unidade Executora: 02.06.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Modalidade • CaL Económica
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.400.000,00
983.000,00
7.066.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0 1.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
i.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
^.^.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
2.000.000,00
10.000,00
1.020.000,00
3.640.000,00
396.000,00
3.700:000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
400.000,00
3.300.000,00
Total:
RP-10
16.149.000,00
Página- 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
2B/9/2010
1318:01
Exercido de 2011
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
ÓrgSo: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.07 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA DA FAZENDA
Desdobramento Modalidade'
EXERCÍCIO: 2011
Cat Económica
3,1,9000.00 AqAS-. v
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.936.000,00
4.000.000,00
936.000,00
3,2.
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DlVIDA POR CONTRATO
l|tí|f|^Êj«ic(Asj\iiíftwiCípios/>- • '* : • --.'
CONTRIBUIÇÕES
^BGA£0p3 ORETAS •".." ,
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
50.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
50.000,00
5.336.100,00
380.000,00
30.000,00
145.000,00
2.906.527,77
242.000.00
2.090.000,00
10.000,00
610.000,00
6.413,527,77
60,000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
120.000,00
.5.90.65.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS 120.000,00
g.OOO.OOOiOO
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 9.000.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.654.000,00
,00
4.654.000,00
RP-10
Total: 30.569.627,77
Página. 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13.18:01
Exercício de 2011
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.08 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA DE GOVERNO
Código - Especificação. Desdobramento
EXERCÍCIO: 2011
Modalidade CaL Económica
3-1.90.00.00 APtiCACfiearnBn-TAft-í. í */. v r ^ • <>
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.678,700,00
1.350.000,00
328.700,00
187.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
" 3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
10.000,00
20.000,00
20.000,00
93.400,00
44.000,00
--,-,, ..J -.-á*,.'» „ ..;• ,: • . .,,..^.'-*> - .:*. •*;i'^l,.V-;.'> ^..',*">&. '.- "-" " *%x'ff- ''-'^5'^ííSf ™jT:v^J «5X &>> ^^K1'; •^•^.*'t;sí•í'
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
Total:
RP-10
1.886.100,00
"" Página; 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13.18:01
Exercido de 2011
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.09 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.09.00 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
iramerito Modalidade
EXERCÍCIO: 2011
Cat Económica
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
991.500,00
814.000,00
177.500,00
1.305.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
" n.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
j. J.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
150.000,00
20.000,00
170.000,00
932.600,00
33.000,00
150,000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
Total:
RP-10
2.447.100,00
Página: 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:18.01
Exerci cio de 2011
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
ÓrgSo: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.10 - SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.10.00 - SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Código
EXERCÍCIO: 2011
Modalidade Cat Económica
3.1.90.00.00 t ..» .
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.602.000,00
1.400.000,00
402.000,00
3.3.90*00,00 :. -v..1*."* ,?s &fíy*
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
" 3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
j.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
50.000.00
20.000,00
620.000,00
813.000,00
99.000,00
5.717.211,88
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
300.000,00
40.000,00
Total:
RP-10
9.461.211,88
Página: 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:18:01
Ex«rcídode2011
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.11.01 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desdobramento Modalidade
EXERCÍCIO: 2011
Cat Económica
2.135.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.700.000,00
435.000,00
1:824.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
t
3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
400.000,00
20.000,00
60.000,00
1.234.200,00
110.000,00
710.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
520.000,00
190.000,00
Total:
RP-10
Página: 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAp VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
1318:01
Exercício de 2011
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
ÓrgSo: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código if- „ *; . ' ^ JÊsçacffreaçi» ~, /', ',;;v Desdobramento
EXERCÍCIO: 2011
Modalidade Cat Económica
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
6i;000,00
10.000,00
10.000,00
41.000,00
10.000,00
4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total:
RP-10
71.000,00
Página: 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Calado Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:18:01
Exercício dt 2011
RS 1,00
MUNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Unidade Executora: 02.12.00 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Código •" 'x* *••--, '* Eapec|f|c%aã1f .; * , l u v Desdobramento
EXERCÍCIO: 2011,
Modalidade Cai Económica
3.1,90.00.00 APUCAÇÕESpRETAS , ' ">>~~ C •/* \0 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
806.300,00
660.000,00
146.300,00
310.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
f
3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
10.000,00
20.000,00
256.700,00
24.000,00
-40,000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
Total:
RP-10
1.157.000,00
Página: 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
2B/9/2010
13:1801
Exercício da 2011
RS 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
ÓrgSo: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.13 - SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Desdobramento Modalidade
EXERCÍCIO: 2011
Cat Económica
4 472.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.500.000,00
972.000,00
31.0791500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
530.000,00
20.000,00
88.000,00
30.268.500,00
173.000,00
68.566,741 ;09
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
67.466.741,09
1.100.000,00
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
Total:
RP-10
104.218.241,09
Página 47
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:18:01
Exercício de 2011
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.14 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Código Desdobramento Modalidade Cat Económica
'**£
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
' 852.000,00
693.000,00
159.000,00
608.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
«
3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.90.46:00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
20.000,00
30.000,00
598.000,00
40.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
134.000,00
130.000,00
Total:
RP-10
1.804.000,00
Página; 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
1318:01
Exercício da 2011
RS 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.15 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
Unidade Executora: 02.15.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
Desdobramento Modalidade
EXERCÍCIO: 2011
Cat Económica
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
804.100,00
660.000,00
144.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
É
.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
716,900,00
52.000,00
20.000,00
16.000,00
606.900,00
22.000,00
DIRETAS; -t
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40 000,00
40.000,00
Total:
RP-10
1.561.000,00
Página: 49
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:18:01
Exercício de 2011
RS 1,00
1UNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.16 - SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Código ; '-•"> Vi"!'" .V&*.. >-,:8sp0elfl<àiíft^x' "?'"''. " * Desdobramento
EXERCÍCIO: 2011
Modalidade Cat Económica
3,1.90.00.00'
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
907.000,00
730.000,00
177.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
463.500,00
30.000,00
20.000,00
40.000,00
347.000,00
26.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
Total:
RP-10
1.405.500,00
Página: 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
26/9/201Õ
13:18:01
Exercício de 2011
R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.17 - SECRETARIA DE COMERCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
Unidade Executora: 02.17.00 - SECRETARIA DE COMERCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
Códlflo; .. . ,"' E^ecWiciíâô - ?, - Dedobramento Modalidade
EXERCÍCIO: 2011
Cat Económica
3,1.90,00,00 APUCAÇÕESDÍRETAS: - -. -'- ' ', ;\T^*'
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4.427.000,00
3.500.000,00
927.000,00
987.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
«
3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
50.000,00
10.000,00
64.000,00
718.000,00
145.000,00
4.4,5aOG;00 .APUCAÇOÊS DiRÊTAS; . ..,, ,. 3 ,; £ -, •
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
Total:
RP-10
5.444.000,00
Página: 51
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:18:01
Exercício de 2011
RS 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 02.18.01 - SECRETARIA DE SAÚDE
• Código , "'.; - .Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Económica
3.1,90,00,ÓQ/
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZACÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
10.000,00
40.000.000,00
6.000.000,00
710.000,00
3,3,50.00.00
.50.39.00
,50.43.00
3.3.90.13.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
.Lucrafivo» ,
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Subvenções Sociais
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
180.000,00
570.000,00
-• v
2.351.800,00
170.000,00
10.000,00
295.000,00
8.035.000,00
3.000.000,00
750,000,00
13.861800,00 •
sqp.ooo.oo
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
200.000,00
RP-10
Total: 61.631.800,00
Página. 52
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:18:01
Exercido da 2011
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 02.18.02 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO AOS ANIMAIS
Código '. -•'•,• - ••.;:":• .* w^MtWtâfefto r-* v :',:. "^.«vx -. " Desdobramento
EXERCÍCIO: 2011
Modalidade Cat. Económica
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES Ç9RETAS C , ' ' , !' ; - ""
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
01.000,00
10.000,00
10.000,00
41.000,00
4.4.90.00,00 APLICAÇÕES ÇQKTA^ „ ,: >V; 4 V ;>.'
0.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
x
Total:
RP-10
71.000,00
Página. 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:18:01
Exercício de 2011
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.19 - SECRETARIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A FOME
Unidade Executora: 02.19.00 - SECRETARIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
, pspecífteaçaò . .. . V.,/, X ti QwíobifanwRto Modalidade
EXERCÍCIO: 2011
Caí. Económica
3.1.90:00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
983,000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
800.000,00
183.000,00
3.3.9&Q0.0Ô
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
t
3.90.39.00
3.90.46.00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
336.000,00
183.000,00
25.000,00
92.000,00
36.000,00
60.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS.E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
10.000,00
Total:
RP-10
1.379.000,00
Página. 54
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:18:01
Exercício de 2011
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.20 - SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade Executora: 02.20.00 - SECRETARIA DE ESPORTES
Código Desdobramento Modalidade
EXERCÍCIO: 2011
Cat Econômfca
1,533,000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.210.000,00
323.000,00
f
3.3.50.00.00-
3.3.50.39.00
3.3.50.43.00
Í
I
3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
1.800.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
Subvenções Sociais 1.700.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 260.000,00
Premiaçôes Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 50.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA 351.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.879.000,00
AUXILIO ALIMENTAÇÃO 62.000,00
4X90:00,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
.80,000,00
80.000,00
Total:
RP-10
6.045.000,00
Página. 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:18:01
Exercício da 2011
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
ÓrgSo: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.21 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 02.21.00 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Código « ... *„.-, / Especificação ' ' '- v ' ',rt Desdobramento
EXERCÍCIO: 2011
Modalidade Cat. Económica
3Í1.9ÇKOQ.OO P - - *-; -V , '-
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
604.000,00
484.000,00
120.000,00
226.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Í.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
I.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
50.000,00
10.000,00
30.000,00
125.000,00
11.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.240.000.00
1.602.200,00
Total:
RP-10 Página 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:18:01
Exercício de 2011
RS 1,00
MUNICIPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.22 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Unidade Executora: 02.22.00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Económica
1.463.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.200.000,00
263.000,00
i.sérh Fins lucrativos
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
J.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
B.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
100.000,00
40.000,00
20.000,00
60.000,00
457.000,00
322.000,00
1.500.000,00
- 100.000,00
. 2.399,000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
Total:
RP-10
4.007.000,00
'Página. 57
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Historia Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:1801
Exercício de 2011
RS 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.23 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.23.01 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Códig ,.*-.^*, ,.7** '
o .,
1
, > _ i r
l ^s*- ^ 3i£
X k '
,
*
JEapecHlolpi^i^ \. . ^fwS^fíú^-vSlí-. ^t'.-l'l^:t;.aiíC'yS*^L''^.^i*Ç'^1íír'ÍL ^ Modalidad * IV í'!^*'*^"' -. *• e
EXERCÍCIO: 2011
Cat Económica
17.756.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
14.800.000,00
2.956.000,00
19.346.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
t
3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
3.815.000,00
20.000.00
903.000,00
13.308.000,00
1.300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.050.000,00
2.221.500,00
Total:
RP-10
40.373.500,00
Página: 58
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:18:01
Exercício de 2011
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.23 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.23.02 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
Código,. ;' Especificação ^Desdobramento Modalidade
EXERCÍCIO: 2011
Económica
535.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
215.000,00
20.000,00
300.000,00
éÍ
4.90.51-00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
50.000,00
Total:
RP-10
635.000,00
Página: 59
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:18:01
Exercício de 2011
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.24 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 02.24.01 - SECRETARIA DE TURISMO
, Código •' ,' Desdobramento
EXERCÍCIO: 2011
Modalidade Cai Económica
3.1,90.00,00 APÍ1CACÓ6S DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CtVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1470.000,00
1.200.000,00
270.000,00
2.877.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
«
3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
520.000,00
20.000,00
240.000,00
2.024.000,00
73.000,00
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
460,000,00
430.000,00
30.000,00
Total:
RP-10
4.807.000,00
Página: 60
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DÁ DESPESA
28/9/2010
13:1B:01
Exercício de 2011
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
ÓrgSo: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.24 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 02.24.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
EXERCÍCIO: 2011
Modalidade Caí. Económica
121.000.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
10.000,00
111.000,00
10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
Total:
RP-10
131.000,00
Página: 61
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:18:01
Exercício de 2011
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.25 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Unidade Executora: 02.25.01 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Código Desdobramento
EXERCÍCIO: 2011
Modalidade - Cai Econôm iça
3,1.90.00.00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
• 1.363,000,00
1.100.000,00
265.000,00
. 935.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FlSICA
120.000,00
10.000,00
180.000.00
515.000,00
70.000,00
40.000,00
8.530.000,00 '
4.4.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
8.470.000,00
30.000,00
Total:
RP-10
10.830.000,00
Página: 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:18:01
Exercício de 2011
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
ÓrgSo: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.25 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Unidade Executora: 02.25.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código
EXERCÍCIO: 2011
Modalidade Cat. Económica
3.3.50.00.00 * T&nsferèncJBS a
3.3.50.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
10.000,00
6.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
31.000,00
10.000,00
[.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
5.000,00
Total:
RP-10
51.000,00
Página: 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:18.01
Exercido de 2011
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.26 - SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 02.26.00 - SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
EXERCÍCIO: 2011
Modalidade Cat Económica
3,1,
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
736,300,00
605.000,00
131.300,00
3.3-90.00.00 ÃPPG||^^pt^tAS... , ' -
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.3.90.46.00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
1.380,800,00
500.000,00
50.000,00
786.800,00
44.000,00
4.4.90,00.00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
250,000,00
200.000,00
50.000,00
Total:
RP-10
2.367.100,00
Página: 64
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/9/2010
13:18:01
Exercia o do 2011
R$1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgflo: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.27 - UNIDADE EXECUTORA LOCAL
Unidade Executora: 02.27.00 - UNIDADE EXECUTORA LOCAL
Código
EXERCÍCIO: 2011
Desdobramento Modalidade Cat Económica
3. t,90.0p.OO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
1.499.000,00
1.220.000,00
279.000,00
3.3190.0Q#0
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
J.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
1.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
236.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
10.000,00
40.000,00
106.000,00
50.000,00
19.592.103,91
20.000,00
Total:
RP-10
21.347.103,91
Página: 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
26/9/2010
Exercício 1 3:24:01
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0101 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 010101 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
código ' • ';.", •r.,;;\,J,-:J\S;^ll;:i^i^|!^^4 Op. Especial Projetos .:'' Atívldades
01.031.0006 Processo Legislativo " '-íf r <_ ^ ;i. ^« -•
01.031.0006.1321 Reequipamento da Câmara Municipal de São Vicente
01.031.0006.1322 Reformas das instalações do prédio da Câmara Municipal
01.031.0006.2332 Manutenção do expediente da Câmara Municipal
01.031.0035.2357 Assistência à família do servidor da Câmara Municipal
01.032,0006 i- Processo Legislativo " , > •
01.032.0006.2331 Manutenção da Atividade Legislativa
Total 0,00
1.337.479,20
EXERCÍCIO: 2011
-"•^ísúTôtatig
20.000.00
10.000,00
í; iíríSlK^Bffi^^ f <•' 83
9.561.304,27
302.876,88
20.000,00
10.000,00
9.561.304.27
302.876,88
1.337.479,20
RP-11 Página: 66
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28^/2010
Exerciciol 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020101 - GABINETE DO PREFEITO
EXERCÍCIO: 2011
Código
04- v c- :
Especificação
04.Í22V - ,^^mmmm^^^^m^mmsimKssaammasmam\1 Dotar a Prefeitura de infraestruUira adequada àsdemat!Èla^>>*^' < ^--Si^- ,"*• 5 ^v^^C'
04.122.0021 .2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
04.122.0029 AssessoHà Especial de Asslnt^ *' '. . '„ , ' ( ' r
04.122.0029.1074 Aquisição de Bens Permanentes
04.122.0029.2186 Manutenção dos Equipamentos delnformática
04.122.0029.2197 Material de Consumo
04.122.0029.2198 Capacitação e Treinamento de Pessoal
04.122.0062 Equipamentos de Informática ' <''•'- ' ~ •' ". /"-^- '
04.122.0062.2083 Manutenção de equipamento de informática
04.122.0139 Supervisão e Coordenação Superior ' «, - - ^ \3 Aquisição de Bens pemnanentes
04.1 22.01 39.2081 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e Assessorías
04.122.0139.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
04. 1 22.01 39.2391 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
04.122.0139.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
04.122.0145 Treinamento e capacftaícflo " .":""''* "
04.122.0145.2392 Capacrtação Profissional
04.122.0148 Assessoría Especial de Assuntos Legislativos ' ,
04.122.0148.1073 Aquisição de Bens permanentes
04.122.0148.2135 Manutenção de equipamentos de informática
04.122.0148.2160 treinamento e capacitação de pessoal
04.122.0148.2161 material de consumo
04.122.0149 Gestão de Folha ;. \. : ; .; :
04.122.0149.2188 Pagamento dos Servidores
04.122.0153 Contribuição Metropolitana •• ? !
04.122.0153.2253 Fundo de desenvolvimento Metropolitano
RP-11
SIlHHfflnBBKHHHHMliHBiBJ
'• -, <** '""'^ ^ ^/, • ** >-^s^- " ** í &*&&&'&%*
300.000,00
'^- , -v ''• .8W*í°0 ,' - > ss^ooxyjo- •"
30.000,00
20.000,00
20,000,00
15.000,00
'Y" <^ < C -. - - X- - -. ' • 20-ooo;oolf^.:
20.000,00
' 40;OOÕtOO ' '* 2.020,OOOÍOO v"\
40.000,00
400.000,00
70.000,00
1.500.000,00
50.000,00 -- -. - . \" ' 20.000,00 '
20.000,00
30,000,00,, ' 70.WO.OO •
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
, 1.900.000,00. •;' ;
1 .900.000,00
1.080.000,00 :
800.000,00 '. — ^
••i^flHBBBHH
300.000,00
%' ';;||^^o|3Qj
30.000,00
20.000,00
20.000,00
15.000,00
lv V-70;|OÕJO
20,000,00
; zçospstóo^íK)
40.000,00
400.000,00
70.000,00
1.500.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
, 100.0pO;00,
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
,r9po,ooo.oo
1.900.000,00
1;060:000,00
•^ 800.000,00
\/ Página: 67
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exercício 13:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
04.122.0153.2254 Agência metropolitana da baixada santista
04.122.0153.2365 Santos e Região Conventions & Visitors Bureau
04.122.0167 Despesas com serviços de concessionárias públiça/p^acla, ^ _ X ^
04.122.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
04.122.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
04.122.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
04.122.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Movei
04.122.0168 Assess«riaEsp«^deA88wto*dfl^nísl^Píílíllço, " ' '» >t'^*l*<
04.122.0168.1083 Aquisição Bens Permanentes
04.122.0168.2117 Material de Consumo
04.122.0168.2202 Treinamento e Capacitação de Pessoal
04.122.0168.2233 Manutenção de Equipamentos de Informática
200.000,00
60.000,00
^ "I V' s :'!^" ^ -'-- - ' £"~" , ' ,/2oo;oGQ,Q£
50.000,00
20.000,00
110.000,00
20.000,00
,,
" W-iá^-Ã **%r , :*** . v^iiX. --, -t:^19'00^ < rv*1^,^^^0-»^
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
200.000,00
60.000,00
2DO,W)0,00
50,000,00
20,000,00
110,000,00
20.000,00
* '
ÍO.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000.00
•ÍS^SVrtíàS
04.128.0032 Formação Profissional " t ,
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
09 '" „'"
09.271 V*f:-"V
09.271.0030 Encargos Sociais
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
09.272.0030 Encargos Sociais
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o instituto de Previdência
10
10.000,00 10.000,00
195.000,00 195.000,00
290.000,00
liiSsiliSBSS
130,000,00
130.000,00
290.000,00 __ TtWIríiiBBmtnl
130,000,130
130.000,00
10301
10.301
11
11331
11.331
11.331
11.331
11.331
RP-11
0030 Encargos Sociais
0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
" : ' '".Tf
20.000,00
20.000,00
20.000,00,
20.000,00
.0031 Benefícios Sociais
.0031.2234 Despesa com Vate Transporte
0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
109.000,00
17.000,00
68.000,00
24.000.00
17.000,00
68.000,00
24.000,00
k \ Página: 68
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exercício 13:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
14422 ^
14.422.0161 Assessoria
14.422.0161.1063 Aquisição de Bens permanentes
14.422.0161.2182 Informatização - manutenção
14.422.0161.2184 Material de Consumo
14.422.0161.2185 Material Publicitário Informativo
14.422.0161.2187 Convénios
Total
15.000.00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
50.000.00
15.000,00
5.000,00
5.000.00
10.000,00
50.000,00
RP-11 Página: 69
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exerci cio 13:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020102 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código • - Especificação
-li ^fc'*. * ** J
^ -ÍK^
08.244.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
08,244.0036 Assistência ,",** • : ' '" V< ' *
08.244.0036.2358 Manutenção das Atividades do F.S.S.
08.244.0036.2508 Assistência - Recurso do Estado
08.244.0036.2509 Assistência - Recurso da União
08.244.0141 Obras Sociais do Fundo Social de Solidariedade'', ,' , ' ,•'*••.„ "
08.244.0141.1383 Reequipamento e Projetos do FSS
08.244.0141.2393 Aquisição e repasse de bens materiais a crianças e adolescentes e famílias socialmente
08.244.0141.2394 Parceria com Projetos da Prefeitura (Prajeto Mão na Massa, CER, CROI, Tripulantes do Futuro)
Total % ' .-' , ' - ,0,00
,10.000,00',.
10.000,00
18,000,00
75.000,00
,150000,00.
130.000,00
10.000,00
10.000,00
36.000,00
50.000,00
311.000.00
75.000.00
130.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
36.000,00
50.000,00
321.000,00 - -
RP-11 Página: 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
28/9/2010
Exercício 13:24:01
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Orgào: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020103 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código
08 • Ô./-V
08.243"-^^^
08 243.0066 Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente,- Orçamento Criança
08.243.0066.2396 Manutenção das Atividades do F.M.D.C.A.
08.243.0066.2510 Direitos da criança e do adolescente - Recurso do Estado
08.243.0066.2511 Direitos da criança e do adolescente - Recurso da União
08-244-' w
08.244.0066 Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente -Orçamento Criança : *
08.244.0066.1295 Manutenção da estrutura do CMDCA
Total .'•'*• ' . • • t' 0,00
10.000,00
10.000,00
440.000,00
10.000,00
10.000,00
EXERCÍCIO: 2011
Total
440.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
470.000,00
RP-11 Página: 71
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
20/9/2010
Exercíciol 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0202 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade Executora: 020200 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Código
041220021
04.122.0021.1060
04.122.0021.2032
04.122.0021.2040
04.122.0021.2109
04.122.0021.2110
04.122.0021.2111
04.122.0021.2112
04.122.0021.2116
04.122.0021.2119
04.122.0021.2131
04.122.0021.2364
04.122.0021.2505
04.122.0025
04.122.0025.2051
04.122.0025.2052
04.122.0074
04.122.0074.2091
04.122.0149
04.122.0149.2188
04.122.0167
04.122.0167.2035
04.122.0167.2036
04.122.0167.2037
04.122.0167.2289
04.125; .
RP-11
Dotara Prefeitura de infraestraturaadeq)jaiJaá^dèírfendas <
Reequipamento e Projetos da Secretaria
Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
Manutenção das Atividades da Secretaria
Despesa com insumos de reprografia
Manutenção de elevadores
Serviços de Limpeza
Expedição e Recebimento de documentos
Manutenção e Conservação Predial
Manutenção dos equipamentos contra incêndio
Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e outros
Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
Despesas sob o regime de adiantamento
"11
100.000,00
Executar a manutenção preventiva nas instalações do Paço Municipal
Adequar a Rede Elétrica da Prefeitura às necessidades com aumento da margem de segurança
Efetuar a Gestão de Pessoas na Prefeitura Municipal . •/ * *'
Incrementar os programas de treinamento e capadtação
Gestão de Folha - , * •>•
Pagamento dos Servidores
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada '
Despesas com Serviços de Energia Elétrica
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
Nor
EXERCÍCIO: 2011
530.000,00
200.000,00
200.000,00
30.000,00
600.000,00
600.000,00
50.000,00
10.000,00
160.000,00
20.000,00
30.000,00
• 200.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000.00
20.000,00
4.211.000,00
4.211.000.00
870,000,00
400.000,00
100.000,00
350.000,00
20.000,00
100.000,00
530.000.00
200.000,00
200.000,00
30.000,00
600.000,00
600.000,00
50.000,00
10.000,00
160.000,00
20.000,00
30.000.00
200,QOO,Q&
100.000.00
100.000.00
. 20.000,00
20.000,00
4í21,J.OOO,Oa
4.211.000.00
870.000,00
400.000,00
100.000,00
350.000,00
20.000,00
Página: 72
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
h Cidade Monumento da História Pátria
2&9/2010
Exerdcio1324:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
04.125.0130 Programa de Modernização da,
04.125.0130.1260 Equipamentos de Apoio à Fiscalização 261.420,80 ™ '"**" " 261.420,80
04.126.0058
04.126.0058.1106
04.126.0058.2066
04.126.0058.2399
04.126.0058.2401
04.126.0130
04.126.0130.1257
04.126.0130.1261
04.126.0130.2406
041280021
04.128.0021.2196
041280032
04.128.0032.2292
04.128.0032.2293
04.128.0130
04.128.0130.2407
Aquisição de equipamentos de informática para o parque da Administração
Suprimentos e sobressalentes de Informática
Manutenção do Sistema Integrado dê Administração Pública
Aquisição de softwares e aplicativos
Programa - • ' c • f -,'~.\~ : í > •-"?"TiBi^r'í'^:-3íí>"' [•vijÊíV -"a^yV^^ír? • v-,"""- t3a;í*TE""^-";?yi73i3^í'*í
Tecnologia da Informação e Equipamentos de Informática
Infraestrutura Física
Serviços Técnicos Especializados
Fã
100.000.00
2.054.693,73
1.125.189,43
50.000,00
480.000,00
50.000,00
1.712.244,77
100.000,00
50.000,00
480.000,00
50.000.00
2.054.693,73
1.125.189,43
1.712.244.77
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Locação de Máquina Envelopadora da DIRH
Formação Profissional ' .. .
Despesa com Estagiários
Despesa com menores aprendizes
Programa de Modernização da Administração Municipal PMAT)
Capacitação de Recursos Humanos
20.000,00
*60]0PPI
160.000,00
300.000,00
604.606,27 ,
604.606,27
20.000,00
160.000,00
300.000,00
604.606,27
604.606,27
04.1 31 .01 77 Publicação dos Atos Oficiais
04.131.0177.2345 Efetuar a divulgação de textos diagramados em Jornal Local
04.131.0177.2346 Efetuar a divulgação de material diagramado em veículos jornalísticos do Estado
09 • t
09,271 ^
09.271 .0030
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
Encargos Sociais
09.272.0030 Encargos Sociais
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10
10.301
RP-11
1,700.000,00'
1.200.000,00
500.000,00
t87.000.00
187.000,00
sssfaES J3PjagjfflBTff"Sr
800.000,00
800.000,00
1.200.000,0
500.000,00
^87,000,00
187.000,00
800.000,00
Página: 73
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
£i Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
28/9/2010
Exerciciol 3:24:01
10.301.0030 Encargos Socjaís . %- • f- \4 Contribuição Patrona! para a Caixa de Saúde
11 . • V ,
11.331.0030 Encargos Sociais ' / -,
11.331.0030.2286 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
11.331.0031 Benefícios Sociais - ,
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total , '
*?*"&,, í
110.000,00
20.000,00
200.000,00
450.000,00
220.000,00
110-000,00
20.000,00
200.000,00
450,000,00
220.000,00
RP-11 Página: 74
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
C/dade Monumento da História Pátria Exerdciol 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0203 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 020301 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Códtgo
EXERCÍCIO: 2011
04.128,0032 Formação Profissional *
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2203 Despesa com menores aprendizes
08
150.000,00
220.000.00
150.000.00
220.000,00
08.241.0183 Proteçâo Social
08.241.0183.2440 União dos Aposentados e Pensionistas de São Vicente
08.241.0183.2441 Subvenção ao Lar Vicentino - "Assistência a Velhice"
08242 ; ^
082420183 Proteçâo Sodal .
08.242.0183.2442 Suvenção ao Lar das Moças Cegas
08.242.0183.2443 Subvenção à Associação dos Portadores de Paralisia
08.242.0183.2497 Subvenção a APAE
08.243
08.243.0183 Proteçâo Social " ", .
08-243.0183.2447 Centro Camará de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência
08.243.0183.2448 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
08.244- 08.244.0002 ProtecSo Social Básica ' . J
08.244.0002.2436 Proteçâo Social Básica
08.244.0003 Proteçâo Social Especial de Média Complexidade
08.244.0003.2437 Protecão Social Especial de Média Complexidade
08.244.0020 Proteçâo Social Especial de AJta Complexidade
08.244.0020.2438 Proteçâo Social Especial de Alta Complexidade
08.244.0021 Dotar a Prefeitura de infraesirutura adequada às demandas
08.244.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
RP-11
40.000,00
360.000,00 lanou
72.600,00
20.000,00
10.000,00
42.000,00
40.000,00
360.000,00
HBBIIIff
•: 72.000,00
20.000,00
10.000,00
42.000,00
162.000,00
22.000,00
140.000,00
BBBi
210.000,00
210.000.00
160,000,00
160.000.00
110.000,00
110.000,00
1.000:000,00
800.000,00
162.000.00,
22.000,00
140.000,00
jggUgH
210,000^)0'
210.000,00
160.000,00
160.000,00
110.000,00
110.000,00
1,000.000,00 -" 800.000,00
Página: 75
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
238/2010
Exerddol 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
08.244.0021.2131 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e outros
08.244.0149 Gestão de Fofiia _ » - -
08.244.0149.2188 Pagamento dos Servidores
08.244.0167 Despesas com serviços de tpncessfonéíiaâ pública/privada
08.244.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
08.244.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
08.244.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
08.244.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
08.244.0183: Prátéçâo SoClaif ' - ^v^^I^^^SS^^?:
08.244.0183.1340 Protecão Social
08.244.0183.1389 Convénio SEAS
08.244.0183.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
08.244.0183.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
08.244.0183.2439 Associação Comunitária Evangélica
08.244.0183.2444 Associação Equoterapia
08.244.0183.2445 Casa Crescer e Brilhar
08.244.0183.2446 Subvenção ao Lar Espírita Mensageiro da Luz
08.244.0183.2449 Convénio SEAS
08.244.0183.2451 Associação de Assistência a Ressocialização
08.244.0183.2453 Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF
08.244.0183.2454 Grupo Hipupiara de Integração e Vida - Lei 2178-A
08.244.0183.2455 Associação Evangélica Adorai
08.244.0183.2456 Equoterapia do Jóquei Clube de São Vicente
08.244,0183.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
09
09.27Í'
09.271.0030 Encargos Sociais
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
09.272 ' M "R '••iíd
09.272.0030 Encargos Sociais
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10
10.301
RP-11
200.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
140.000,00
50.000,00
140.000,00
170.000,00
200.000,00
15.000.00
140.000,00
20.000,00
300.000,00
144.000,00
360.000.00
10.000,00
520.000,00
108.000,00
3.000.000,00
30.000,00
58.000,00
240.000,00
30.000,00
200.000,00
:3X»ffop|0
3.000.000.00
170.000.00
200.000,00
15.000,00
140.000,00
50.000,00
140.000,00
20.000,00
300.000.00
144.000,00
360.000,00
10.000,00
520.000,00
108.000,00
3.000.000,00
30.000,00
58.000,00
240.000,00
30.000,00
190.000,00
190.000,00
495.000,00
495.000,00
190.000(00
190.000,00 *$m®
495.000,00
495.000,00
Página: 76
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
28/9/2010
Exercício! 3:24:01
10.301.0030 Encargos Sociais
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
l7Í331.0031
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total ,' '
72.000,00 72,000,00
150.000,00 150.000,00
220.000.00 • 220.000,00
110.000,00 110.000,00
*
,- --..: * • toif.-^U--.- ' ***''. f -íT-:V-V-íí^i
RP-11 Página: 77
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'fól Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exerdciol 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0203 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Executora: 020302 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código " * ,.J.Ç"
08.244.0002 ProteçSo Sodal Bases
08.244.0002.1390 Proteçâo Social Básica - Recurso do Estado
08.244.0002.1391 Proteçáo Social Básica - Recurso da União
08.244.0002.2496 Proteçâo Social Básica - Recurso Próprio
08.244.0002.2498 Proteçáo Social Básica - Recurso do Estado
08.244.0002.2499 Proteçâo Social Básica - Recurso da União
Total • : '
250.000,00
800.000,00
70.000,00
1.750.000,00
1.700.000,00
250.000,00
600.000,00
70.000,00
1.750.000.00
1.700.000,00
RP-11 Página: 78
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pétria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
28/9/2010
Exercício! 3:24:01
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0204 - SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 020401 - SECRETARIA DE CULTURA
Código ~ Especificação
04 ri ,.,,^^MMJ,_m^__,m.m.
04,128 ' ' -•' '•'•^tfea^^^ffiPfi^íS^WtíSíSiíííí^^
04128.0032 Formação Profissional • '
04.128.0032.2287 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
09
Op.Especial ' "". * Projetos '..L
09271.0030 Encargos Sociais * <
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S
09.272.0030 Encargos Sociais ,v(vCT
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 ; :
10.301-" / •
10.301.0030 Encargos Sociais
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 ;
11.331 '
11 331.0031 Benefícios Sociais
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
13 Cultura
13,392/' • .;,;
13 392.0021 Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
13.392.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
13 392.0149 Gestão de Folha
13.392.0149.2188 Pagamento dos Servidores
RP-11
115,000,00
10.000,00
105.000,00
198.000,00
7.000,00
20.000,00
58.000,00
17.000,00
110.000,00
110.000,00
1,000.000,00
1.000.000,00
EXERCÍCIO: 2011
"Totat"
Ç"} t15.000.00
10.000,00
105.000,00
198.000,00
7.000,00
20.000.00
58.000,00
17.000,00
110.000,00
110.000,00
1,000.000,00
1.000.000,00
Página: 79
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exerciciol 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
13.392.0167 '--. .
13.392.0167.2035
13.392.0167.2036
13.392.0167.2037
13.392.0167.2289
13.392.0169
13.392.0169.1060
13.392.0170
13.392.0170.1320
13.392.0170.1386
13.392.0171
13,392.0171.2294
13.392.0171.2295
13,392.0171.2296
13,392.0171.2364
13,392.0171.2433
13.392.0171.2434
13.392.0171.2494
13.392.0171.2505
13.392.0171.2522
Total
Despesas com Serviços de Energia Elétríca
Despesas com Abastecimento de Agua e Esgoto
Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
Aquisição de Equipamentos e materiais Publicitários e Audiovisuais
Reequipamento e Projetos da Secretaria
Criação e Recuperação de ègu^)^^^^|^Mpos hístóíícos- •> - \,
Reforma do Parque Cultural Vila de São Vicente
Obras de Reforma na SECULT
Eventos e Atividades Cuiturais ," r- \ 1^
Produção e realização da Encenação
Produção e Realização dos Desfiles de Bandas e Blocos
Reveillon e Shows de Verão na praia
Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
Eventos e Atividades Culturais
Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente
Carnaval
Despesas sob o regime de adiantamento
Rede de Pontos de Cultura
100.000,00
100.000,00
200.000,00
100.000,00
72.000,00
100.000,00
130.000,00
20.000,00
0,00 400.006,00
3.410.000,00
50.000,00
470.000,00
30.000,00
480.000,00
100.000.00
960.000,00
30.000,00
600.000,00
8.021.000,00
72.000,00
100.000,00
130.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
100.000,00
3.410.000,00
50.000,00
470.000,00
30.000,00
480.000,00
100.000,00
960.000,00
30.000,00
600.000,00
8.421,000,00
RP-11 Página: 80
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
l Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
2B/9/2010
Exercíciol 3:24:01
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0204 - SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 020402 - FUNDO PRÓ-CULTURA
Código . , ^Especificação
13 f13.392
13392.0171 Eventos e AtMdades Cultura® _ ' ""-•,;— 13.392.0171.1377 Reequipamento e Projetos do Fundo Pró-Cultura '
13.392.0171.2491 Manutenção das Atividades do Fundo Pró-Cultura
Total
10.000,00
61.000,00
EXERCÍCIO: 2011
10.000,00
61.000,00
RP-11 Página: 81
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exerciciol 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0205 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 020500 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Código
12 , f:
12.3$í
12.361.0021 DotaraPrefeHuraitetofraestFUti^
12.361.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
12361.0022 VereFazer-OrçamerttòCrjânça lí ' , 'n ; - - . '..," _ a ,
12.361.0022.2017 Bom te Ver
12.361.0022.2018 Feira de Educação
12.361.0022.2025 Desfile Cívico Militar
12.361.0022.2026 Corrida Escolar
12.361.0022.2028 Olimpíadas, Concursos e Gincanas
12.361.0022.2029 Encerramento do Ano Letivo
12.361.0022.2030 Biblioteca Municipal
12.361.0022.2128 Escola de Pais
12.361.0022.2129 Sala de Multimeios
12.361.0030 Encargos Sociais
12.361.0030.2192 Contribuição Patronal ao t.N.S.S.
12.361.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
12.361.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
12.361.0030.2286 Contribuição Patronal do F.GT.S.
12.361.0031 Benefícios Sociais , , *',", ' - V
12.361.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
12.361.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
12.361.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
12.361 ;0032 Formação Profissional
12.361.0032.2292 Despesa com Estagiários
12.361.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
12.361.0054 Program Gestão Nota 10-OrçamentoCriança
12.361.0054.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
RP-11
EXERCÍCIO: 2011
1.300.000,00
5.500,00
220.000,00
132.000,00
104.500,00
5.500,00
220.000,00
22.000,00
5.500,00
5.500,00
10.980,000,00
3.000.000,00
6.000.000,00
990.000,00
990.000,00
6,500,000,00
1.000.000,00
3.200.000,00
2.300.000,00
610,000,00
360.000,00
250.000,00
14,000^00,00
1.790.000,00
1.300.000,00
5.500,00
220.000,00
132.000,00
104.500.00
5.500,00
220.000,00
22.000,00
5.500,00
5.500,00
3.000.000,00
6.000.000,00
990.000,00
990.000,00
6,500:000.00
1.000.000,00
3.200.000,00
2.300.000,00
360.000,00
250.000,00
14.000.000ÍOO
Jyl-.790.000,00
Página: 82
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
1 2.361 .0054,2425 Associação de Pais e Mestres
1 2.361 .0054,2426 Convénios - Ensino Fundamental
12.361.0054,2427 Contribuição para o PASEP
12.361.0054,2505 Despesas sob o regime de adiantamento
12.361.0055 Educação Básica de Qualidade- Orçamento Grittpçft " , ' , ' T <." v ; i ', •"' ,
12.361.0055.1090 Analfabetismo Zero
12.361.0060 Educação Responsabilklade/deT^ , '„*'.'. . "L, ' ,-/ '- '* '*'**<
12.361 .0060,2414 Convénio da Municipalizaçâo Parceria Governo do Estado de São Paulo
12.361.0082 Ampliação, Refomia, Manutenção e Segurani^ da Rede Física de Ensino -Orçamento Criança t. v •"••<", l.
12.361.0082.1206 Ampliação Reforma e Manutenção da Rede
12.361.0082.1207 Ronda Escolar
12.361.0082.1208 Serviço Monitorado e Vigiado
12.361.0082.1405 Construção de Escolas
12.361 .0082.1423 Convénios vinculados a Educação
12.361 .0082,2417 Manutenção das Unidades Escolares
1 2.361 .0082.2463 Coleta e Destinaçâo de Resíduos
12.361.0087 Aquisição, manutenção de equipatneíítos e insumos - Orçamento Criança '•' > # -*;'A" - > . ,\ , "-.S*-1*".
12.361.0087.1305 Aquisição de Equipamentos e Insumos
1 2.361 .0087.241 8 Manutenção dos Equipamentos
12.361.0090 Transporte Escolar - Orçamento Criança , , ' ' ' --,',. '
12.361.0090.1213 Transporte Escolar
12.361.0090.1214 Transporte de Alunos para Atividades Complementares
12.361 .0090. 1 380 Programa Caminho da Escola
12.361.0090,2502 Transporte Escolar
12.361.0105 AlIrriéhtaçW;Es^
12.361.0105,1220 Fornecimento e Preparo de Alimentos
12.361 .01 05.1221 Combate a Desnutrição e Obesidade
12.361 .01 05. 1 222 Centro de Armazenamento e Distribuição
12.361.0105.1224 Tinutrindo
12.361.0105,2419 Merenda Escolar (Recurso Próprio)
12.361.0105,2420 Merenda Escolar (Recurso União)
12.361.0105.2421 Merenda Escolar (Recurso Estado)
12.361 .01 32 Programa Qualificação SK>fissíQ(^í;-;;Orçãtnè^O Criança .
v. 2o,ooo;oo>
20.000,00
• *"" , ,
4310,000,00 „,
500.000,00
250.000,00
500.000,00
2.010.000,00
1.050.000,00 -. ;' -£' U!?9'0(^Í!^S
100.000,00
348,OOÔiOO
50.000,00
50.000,00
246.000,00
, i35;íxíido
10.000,00
15.000,00
100.000,00
10.000,00
112.000,00
9.000.000,00
2.500.000.00
660.000,00
50.000,00
•- * i • ,
.
* e.oowx»,oa' ,/^ ,
6.000.000,00
46,3^K004í»f ;- 45.380.000,00
1.000.000,00
100.000,00
1X)OÍMX«|9l^|g
1.000.000,00
5.013:000,00
1 .000.000,00
2.813.000,00
1.200.000,00 ,
200.000,00 / \0
Exerciciol 3:24:01
9.000.000,00
2.500.000,00
660.000,00
50.000,00
N ^.CíOO.OO
20.000,00
^6.000.000^0,
6.000.000,00
/-a3.69CfcOQO,00
500.000,00
250.000,00
500.000,00
2.010.000,00
1.050.000,00
45.380.000,00
1.000.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
246.000,00
1 .000.000,00
' 5.148.000,00
10.000,00
15.000,00
100.000,00
10.000,00
1.000.000,00
2.813.000,00
1.200.000,00
^-^12.0f,õp
RP-11 Página; 83
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exercicíol 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
12.3610132.1273
12.361.0132.1274
12.361.0132.1278
12.361.0132.1279
12.361.0132.1280
12.361.0132.2422
12.361.0149
12.361.0149.2190
12.361.0149.2423
12,361,0167
12.361.0167.2035
12.361.0167.2036
12.361.0167.2037
12.361.0167.2289
12 361 0179
12.361.0179.0018
12.362.0105
12.362.0105.2419
12.362.0105.2420
1Z365 ,;, - %
12.365.0021
12.365.0021.2032
12.365.0030
12.365.0030.2192
12.365.0030.2193
12.365.0030.2194
12.365.0030.2286
12.365.0031
12.365.0031.2234
12.365.0031.2247
12.365.0031.2285
12.365.0054
Centro de Capacitação / Implementação
CEAD (Centro de Educação a Distância)
Promover Simpósios de Orientação Psico-Pedagógicas
Capacitaçâo para Profissionais de Apoio
Concurso de Receitas da Alimentação Escolar
Formação Universitária aos Professores
Gestão de folha • •, < - • ',-.--'
Servidores do Ensino Fundamental
Servidores da SEDUC
Despesas com serviços cte concessionárias pública/privada ;
Despesas com Serviços de Energia Elétrica
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
Encargos da Dívida Pública ' ". • " >
Parcelamento com o FUNDEB
Alimentação Escolar uma Proposta Bem Sucedida - Orçamento Criança
Merenda Escolar (Recurso Próprio)
Merenda Escolar (Recurso União)
Edi
30.000,00
50.000.00
12.000,00
10.000,00
10.000,00
4.000.000,00
Dotar a Prefeitura de iftfraestrutura adequada às dentafKlás'r / , . f"-\r locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
Encargos Sociais , .
Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
Contribuição Patronal do F.G.T.S.
Benefícios; Sociais ' , '
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Program Gèstãq Nota 10 - Orçamento Criança
200.000,00
M»
45.000.000,00
1.511.000,00
,2.037.008,00
1.000.000.00
570.000,00
460.000,00
7.000,00
,1.280.000,00
400.000,00
880.000,00
810.000,00
4.136.000,00
1.210.000,00
2.200.000,00
319.000,00
407.000,00
, 2.582.000,00
690.000,00
1.100.000,00
792.000,00
12.320.000,00
30.000,00
50.000,00
12.000,00
10.000,00
10.000,00
200.000,00
45.000.000,00
1.511.000,00
1.000.000,00
570.000,00
460.000,00
7.000,00
': ' 4000,000,00
4.000.000,00
400.000,00
880.000,00
810.000,00
1^210.000,00
2.200.000,00
319.000,00
407.000,00
690.000,00
1.100.000.00
792.000,00
\0
RP-11 Página: 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
%íJ Cidade Monumento da História Pátria
;«•>
28W2Q10
Exercício! 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
12.365.0054.2425
12.365.0054.2427
12.365.0054.2428
12.365.0060
12.365.0060.2415
12.365.0060.2416
12 365.0082
12.365.0082.1406
12.365.0105
12.365.0105.2419
12.365.0105.2420
12.365.0149
12.365.0149.2189
12.366" " *
12.3660105
12.366.0105.2419
12.366.0105.2420
12.367;-.; '::%
12.367.0030
12.367.0030.2192
12.367.0030.2193
12.367.0030.2194
12.367.0030.2286
12.367.0031
12.367.0031.2234
12.367.0031.2247
12.367.0031.2285
12.367.0149
12.367.0149.2424
Total
Associação de Pais e Mestres
Contribuição para o PASEP
Convénios com Creches Municipais
Educação ResponsabilklíKfe cte Toáos,- Orçáment&€|§|ça ~
Subvenção à Creche Nossa Senhora de Fátima
Subvenção a Entidades
Ampliação, Refomia, Manutenção e Segurança da Rede física da Ensino -
Construção e Reforma de Creches
Alimentação Escolar uma Proposta BejB Sucedida-i(3rçameníií. Criança '
Merenda Escolar (Recurso Próprio)
Merenda Escolar (Recurso União)
Gestão de Folha ' ," ' T1'1" ' ' "' -"A '
Servidores do Ensino Infantil
1.530.000,00
2.100.000,00
220.000,00
10.000.000,00
1:
30.000,00
100.000.00
400.000,00
910.000,00
15.000.000,00
Alimentação Escolar uma Proposta Bem Sucedida -
Merenda Escolar (Recurso Próprio)
Merenda Escolar (Recurso União)
E
Encargos Sociais
Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
Contribuição Patronal do F.G.T.S.
Benefícios Sociais
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Gestão de Folha :,
Servidores da Educação Especial
200.000,00
397.000,00
4:000.000,00 6.553.000,00
143.000,00
506.000,00
55.000,00
90.000,00
410.000,00
140.000,00
130.000,00
140.000,00
1.000,000,00
1.000.000.00
181.720.500*00
2.100.000,00
220.000,00
10.000.000,00
30.000,00
100.000.00
1.530.000,00
400.000,00
910.000,00
15.000.000,00
200.000,00
397.000,00
143.000,00
506.000,00
55.000,00
90.000,00
,410,000,00
140.000,00
130.000,00
140.000,00
'1.000.000,00
1.000.000.00
192.273.500,00
RP-11 Página: 85
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f.\ Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
28/9/2010
Exercício! 3:24:01
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0206 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 020600 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Código
Q*ÍÁV"'^;Kffli
04.128.0032 Formação Profissional
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
09
09 27t 0030 Encargos Sociais
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S
09272; '. ^
09 272 0030 Encargos Sociais ' . . __ ../
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 ,_ ,. .
10l301* ', !';
10.301.0030 Encargos Sociais
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11..
11.33Í
11331.0031 Benefícios Sociais -
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
15
15,451
154510014 Desenvolvimento Urbano
15.451.0014.1060 Reequipamento e Projetos da Secretaria
15.451.0014.1381 Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS
15.451.0014.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
3.700,000,00
700.000,00
3.000.000,00
10.000,00
105.000,00
213.000,00
660.000,00
110.000,00
110.000,00
891,000,00
275.000,00
396.000,00
220.000,00
6.000.000,00
EXERCÍCIO: 2011
10.000,00
105.000,00
213.000,00
' ' , 66$QÚO;Op
660.000,00
'110.000,00
110.000,00
89i.ooo.rn
275.000,00
396.000,00
220.000,00
9.740.000,00
700.000,00
3.000.000,00
6.000.000,00
RP-11
: 86
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
28/9/2010
Exercfciol 3:24:01
15.451.0014.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
15.451.0014,2505 Despesas sob o regime de adiantamento
15.452.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
15.452,0149 M';KG^|Çd^J^^
15.452.0149.2188 Pagamento dos Servidores
10.000,00
30.000,00
20.000,00
0,00 ' 1700.000,00
4.400.000,00 .
10.000,00
30.000,00
20.000,00
4.400.000,00
16.149,000,00
RP-11 Página: 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'/ Cidade Monumento da História Pátria
f>í
2B/9/201Q
Exerciciol 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0207 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 020700 - SECRETARIA DA FAZENDA
Código
04,:122I0005J ••:.,:;1 ^ieli|g^RI|^^§|
04.122.0005.2403 Viabilizar o geoprocessamemto
04.l22i01-49;;.:":Gl^|p|F||^§i?;^ípgíi|||j||J|
04.122.0149.2188 Pagamento dos Servidores
D47Í23;002l
04.123.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
04.123.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
04.123.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Agua e Esgoto
04.123.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
04.123.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
04.123.0176 ; . A^misiraçãaj^^
04.123.0176.1011 Aumento de Capital da CODESAVI
04.123.0176.1066 Reequipamento e Projetos da SEFAZ
04.123.0176.2349 Encargos Gerais da SEFAZ
04.123.0176.2350 Manutenção das Atividades da SEFAZ
04.123.0176.2351 Tarifas Bancárias
04.123.0176.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
04.123.0176.2408 Manutenção das Atividades da DITRIB
04.123.0176.2409 Manutenção das Atividades da DICONT
04.123.0176.2410 Manutenção das Atividades da DIMAT
04.123.0176.2411 Manutenção das Atividades da DIFíN
04.123.0176.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
04.123.0179 Encargos dá DMdaPúbliea>: ••:. :-^';ii-;;--'j>;r ' .-'-i.^', ^H ,^;M&iiíif;J
04.123.0179.0016 Amortização da Dívida Pública
600.000,00
4.000.000,00
10.000,00
180.000,00^
120.000,00
60.000,00
12.000,00
5.000,00
60.000,00
5.000,00
2491.327,77
1.120.000,00
300.000,00
771.527,77
30.000,00
150.000,00
100.000,00
230.000,00
100.000,00
50.000,00
50,000,00
50.000,00
EXERCÍCIO: 2011
600.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
10.000,00
.82:000,00
12.000,00
5.000,00
60.000,00
5.000,00
120.000,00
60.000,00
1.120.000.00
300.000,00
771.527,77
30.000,00
150.000,00
100.000,00
230.000,00
100.000,00
50.000,00
. .50.000,00
50.000,00
Página: 88
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Historia Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
04.128;QQ32j-í-j :^ó^r\a^Profjjj^:^_^^^
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
Qjj
d||
09.271 ;p030:;;F:::^E|6a[|oS|S^^|
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
fHY*S-íH Oa|iPp
09.272;003Q-rr^^E^fgíp|^^| _.__,
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
09,272.01(80; ;;!
09.272.0180.2353 Contribuição Previdenciária para amortização do Déficit Atuarial
10.301.0030 ;;.
10.301.0030.2194
^'^^trwS-^í^i&è
• ^ "SK?lFf 1*lSB?
11.331.0031 .;-.
11.331.0031.2234
11.331.0031.2247
11.331.0031.2285
^Ò':" i líi^^l^i^Fí-^ííl^rJ^
2H!jRMí$^ÍSIgfíSí5 fcV*WT*V^,',^^'C^l^f^'^
28.843.0033
28.843.0033.0005
28.843.0033.0006
28.843.0033.0007
28.843.0033.0008
28.843.0033.0009
28.843.0033.0010
28.843.0033.0011
RP-11
105.000,00
200.000,00
730.000,00
33&1«$($
5.336.100,00
Benefícios Sociafe
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
47&DQ0.00
84.000,00
242.000,00
149.000,00
28/9/2010
Exercício! 3:24:01
105.000,00
200.000,00
730.000,00
5.336.100,00*
5.336.100,00
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
84.000,00
242.000,00
149.000,00
Encargos Especiais
Parcelamento com a C.P.S.S.M.S.V.
Parcelamento com o I.P.S.M.S.V.
Parcelamento com a SABESP
Parcelamento com a CODESAVI
Parcelamento com o I.N.S.S.
Parcelamento com a Receita Federal
Parcelamento da Dívida Pública
11.090.000,00
700.000,00
4.160.000,00
1.100.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
140.000,00
100.000,00
11.090.000,00
700.000,00
4.160.000,00
1.100.000,00
1.000.000,00
1.500.000,00
140.000,00
100.000,00
Página: 89
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
28/9/2010
Exercíciol 3:24:01
28.843.0033.0012 Parcelamento com a PRODESP
28.843.0033.0013 Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
28.843.0033.0014 Contribuição para o PASEP
99.099 .
99.099.0999 Reserva tf e CòntingêrKáa - -
99.999.0999.9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
200.000,00
100.0X.OO
2.090.000,00
. ,; .''-.s, .; , f1,14Q,008;otr *
200.000,00
100.000,00
2.090.000,00
4.654.000.00
RP-11 Página: 90
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
2B/9/2010
Exercídol 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0208 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 020800 - SECRETARIA DE GOVERNO
Código
04 ;;'.- Q4.12T , J
04122.0023
04.122.0023.1060
04.122.0023.2001
04.122.0023.2040
04.122.0023.2364
04.122.0023.2505
04.122.0149 '
04.122.0149.2188
04.122.0167
04.122.0167.2289
04.128
04.128.0032
04.128.0032.2292
04.128.0032.2293
09 ;
09.271'
09.271 0030
09.271.0030.2192
09.272
09.272 0030 •
09.272.0030.2193
10. :
10,301 :'- 10.301.0030
10.301.0030.2194
11
Planejamento Governamental ;
Reequipamento e Projetos da Secretaria
Treinamento de pessoal
Manutenção das Atividades da Secretaria
Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
Despesas sob o regime de adiantamento
Gestão de Folha r •; , - . ,»--*> . '"
Pagamento dos Servidores
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
Formação Proffesfofta!
Despesa com Estagiários
Despesa com menores aprendizes
20.000,00
15.000,00
30.000,00
20.000,00
30.000,00
1.350.000,00
8.000,00
36.000,00
10.000,00
26.000,00
Encargos Sociais
Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
308.000,00
308.000,00
15.000^00
15.000,00
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
5.700,00
5.700,00
EXERCÍCIO: 2011
Total
20.000,00
15.000.00
30.000,00
20.000.00
30.000,00
1.350.000,00
8.00000
36.000,00
10.000,00
26.000,00
308.000,00
308.000,00
15.000,00.
15.000,00
5.700tOO
5.700,00
RP-11 Página: 91
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
-h Cidade Monumento da História Pátria
$7
28/9/2010
Exercício! 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
11.331.0031 Benefícios Sociais " * ''. ' ,~ '
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total ' • • ' .
2.200,00
44.000,00
2.200,00
2.200,00
44.000,00
2.200,00
20.000,00
RP-11 Página: 92
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
/•i Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exerciciol 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0209 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 020900 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código • ; r Especí%asíto
04 , \
04.128, l / , ' ff04 128.0032 Formação Profissional 3
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
04,131-"-,
04.131.0021 Dotar a Prefeitura de infraestratura adequada às demandas '-"'.,: ' • • :
04.131.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
04.131.0044 TVPrimeíra * ' ,V" ; '•' ' , ' '. ' ' •"
04.131.0044.1338 TV Primeira
04.131.0063 Publicidade
04.131.0063.2075 Campanhas publicitárias
04.131.0067- Assessoria de Imprensa " - - •
04.131.0067.1339 Assessoria de Imprensa
04.131.0067.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
04.131.0067.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
04.131.0067.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
04.131.0076 Radio; Primeira FM - . , ' '
04.131.0076.2093 Locação de estúdio e equipamentos para operação da Rádio Primeira FM
04.131,0149 Gestão de: Folha , ' "
04.131.0149.2188 Pagamento dos Servidores
04.131.0167 Despesas com serviços de concessionárias pública/privada.
04.131.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
04.131.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
04.131.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
09
09,271
09 271 0030 Encargos Sociais
RP-11
100,000,00
100.000,00
50.000,00
EXERCÍCIO: 2011
160.000,00
60.000,00
270.000,00
400.000,00
400.000,00
•150.000,00
110.000,00
20.000,00
30.000,00
.120.000,00,
120.000,00
8Í4.00Q.OO
814.000,00
52,000,00
24.000,00
20.000,00
8.000,00
160.000,00
60.000,00
270.000,00
100.000,00
''^0,000,-QÔ
400.000,00
210,OpO;00
50.000,00
110.000,00
20.000,00
30.000,00
120.000,00
120.000,00
814.000,00,
814.000,00
52.000,00
24.000,00
20.000,00
8.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
/,l Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
28/9/2010
Exercício! 3:24:01
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
09.272" *
09.272.0030 Encargos^Sociais
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 •
10;301 ,'
10301 0030 Encargos Sociais ; - ' • «''*. "
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 - •;
11.331.0031 Benefícios Sociais j • ' "" .
1 1 .331 .0031 .2234 Despesa com Vale Transporte
1 1 .331 .0031 .2247 Despesa com Abono Alimentação
1 1 .331 .0031 .2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total . i
143.000,00
' *- &50Q.QQ ;- ;
3.500,00
44.000,00
33.000,00
6.600,00
143.000,00
S1.QOEMKÍ/ \s" 31.00Q.OO
31.000,00 31.000,00
3.500,00
44.000,00
33.000,00
6.600,00
RP-11 Página: 94
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í\\ Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exercício! 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0210 - SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 021000 - SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Código Especificação. .
02
02,061- -*
02.061.0021 DofaraPreMuraotefofraesirutu^ . . J J;
02.061.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
02,0610045 Processo Judiciário ' • * " •**'. . : "•• ^ :
02.061.0045.1060 Reequipamento e Projetos da Secretaria
02.061.0045.1061 Construção do Anexo Fiscal
02.061.0045.2001 Treinamento de pessoal
02.061.0045.2039 Despesas Judiciárias (Honorários, Honorários Peritos e Oficial de Justiça)
02.061.0045.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
02.061.0045.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
02.061.0045.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
02.061:0149 Gestão de Folha ' .; -. ; - -.'
02.061.0149.2188 Pagamento dos Servidores
02.061.0167 Despesas com serviços de wncesskmárías ptí>lica/pfivada
02.061.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
02.061.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Agua e Esgoto
02.061.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
02.061.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
02.062
02.062.0045 Processo Judiciário •- ' - ',-.> '
02.062.0045.0003 Precatórios de Natureza Alimentar e Outras Espécies - Mapa Orcamentário do Exercício
02.062.0045.0019 Precatórios - Emenda Constitucional n° 62/2009
02.062.0045.0020 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Mapa Orcamentário do Exercício
04 Adm
04.128
'
, **~» •**" A*í Sf' jAtfttJfr. 'rfiSfKJS
04.128.0032 Formação Profissional
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
RP-11
340,000,00
40.000,00
300.000,00
5,717.21 f,88
100.000,00
5.000.000,00
617.211,88
EXERCÍCIO: 2011
40.000,00
980.000,00
20.000,00
400.000,00
500.000,00
20.000,00
40.000,00
1.400.000,00
100,000,00
20.000,00
10.000,00
60.000,00
10.000,00
40.000,00
1.320.000,00
40.000,00
300.000,00
20.000,00
400.000,00
500.000,00
20.000,00
40.000,00
1.400.000,00
20.000,00
10.000,00
60.000,00
10.000,00
100.000,00
5.000.000,00
617.211,88
260.000,'00
140.000,00
t,00
140.000,00
Página: 95
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
2B/9/2010
Exercício! 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes 120.000,00 120.000,00
09 2710030 Encargos Sociais *
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S 93.000,00 93.000,00
09 272 0030 Encargos Sociais ** ^T. i -O* ~ •—'&'**t~ i ~
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência 275.000.00 275.000,00
10,3010030 Encargos Sociais
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11,
11,331
11 331 003"l Benefícios Sociais " '. -_' *v
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Gesta Básica aos Servidores
Total
fsífe^
34.000,00 34.000,00
5.717.211;88 340.000,00
73.000,00
99.000,00
50.000,00
3.404.000,00
73.000,00
99.000,00
50.000.00
9.461.211,88
RP-11 Página; 96
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exercício! 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0211 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 021101 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Código s ESpe^Bcaéfio".
04 ~ ^j
04.122*". V"?
041220134 Agenda 21 '
04.122.0134.2210 Implantação do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável
04.128.0032 Formação Profissional " v~
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
09!
EXERCÍCIO: 2011
40.000,00
45.000.00
40.000,00
45.000,00
09.271.0030
09.271.0030.2192
09.272 "- ,-
09 272 0030
09.272.0030.2193
10
10,301
10.301.0030
10.301.0030.2194
11
11.331
11.331.0031
11.331.0031-2234
11.331.0031.2247
11.331.0031.2285
12
12.366
12.366.0095
RP-11
Encargos Sociais • .
Contribuição Patronal ao I.N.S.S
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
94.000.00 94.000.00
30fMXKMXr'W -* . ''300.000,00
300.000,00 300.000,00
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
. -41000,00 f ;-*. 41,000.00
41.000,00 41.000,00
Benefícios Sociais
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
196.200,00
40.000.00
110.000,00
46.200,00
196.200,00
40.000,00
110.000,00
46.200,00
Página: 97
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
26/9/2010
Exercido! 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
12.366.0095.2121
12.366.0097
12.366.0097.2122
12.366.0133
12.366.0133.2175
12.366.0133.2177
12.366.0133.2200
12.366.0133.2207
12.366.0133.2208
12.366.0135
12.366.0135.1270
•ia"
Conscientização da População
Semana do M^^jmbi^^^f- ^ -J^-^V
Eventos sobre Meio Ambiente
Educação Ambiental! --^.^^ "^ •. ^ '.-^f,",,
Oícinas Ambientais
Campanhas Educativas Ambientais
Seminários, Fóruns e Palestras
Sala Verde
Capacitacão de Agentes e Monitores Ambientais - Projéto tc^sist|rn:a|^lài^hp^^', ^ \? Tm
Projeto de Ecossistemas Marinhos 150.000,00
13.392.0133 Edu<^oAmbi|fa^;í
13.392.0133.2205 Registros Fotográficos
IfáM-tífiii^iSIl isiféf^^ i^/.íjVEt^ifc^1?:^ - '^j-sp1^^
15.45lSo Viveiro de Mudas
15.451.0080.1203 Reforma e Manutenção do Viveiro de Mudas
15.451.0088 Centro de Pesca,:; Jí, ;ji :^ 'V! í
15.451.0088.1212 Construção de um Centro de Pesca
I8^;iifi5a^
i8;54jg,;^;;
18.541.0078 Arbónizacaode Ruas^Pracás •';:, •/.. > \: ;C
18.541.0078.2096 Plantio e Replantio de Mudas
18.541.0079 Manutenção de Praças e Equipamentos Públicos
18.541.0079.2098 Revitalização de Praça
18.541.0079.2099 Manutenção de Praça
18.541.0085 PROBEM . „
18.541.0085.1209 Proteção do Berçário Marinho
18.541.0110 Aquicultura Sustentável : . .;..;.. - 18.541.0110.2134 Aquicultura Sustentável
18.541.0124 Fiscalização Terrestre e Costeira ,':
80.000,00
80.000,00
80.000,00
50.000,00
*50*0$QO
50.000,00
^Çfá'**
27.000,00
27.000,00
27.000,00
5.000,00
15.000,00
50.000,00
^.ÍXXMJO1
50.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
5.000,00
15.000,00
150.000,00
80.000,00
y fiooojoo
80.000,00
60.000,00
60.000,00
'W$K
50.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
lopopfo
100.000,00
: 60.000,00
|5$tOOO,00;
50roOo'ÕO
200.000,00
100.000,00
100.000,00
;;060jóOO^o
60.000,00
100.000,00
Rp-n \^ Página: 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exera'6013:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
18.541.0124.2144 Fiscalização Terrestre e Costeira
18.541.0126 Mapeamento e Catalogação das Arvores do Município em AreajUrbana v ~ »;• -*v *" ' ",
18.541.0126.2459 Mapeamento e Catalogação das Arvores do Município em Área Urbana
* •• »í ** *T V ^
18.541.0133.2226 Projeto Cata Maré
18.541.0149 Gestão tte Folha, -*..*' ' ^ , -* "-V * J ^ "-"/ <"•
18.541.0149.2188 Pagamento dos Servidores
60.000,00
"Í -I'- l ' "* ' ''V - !>.'- -, " ^'«MX»,OO v-/;.
50.000,00
* ;*; "/•: '" .- ' r' t*-' -c • 20:000,00 -/^
20.000,00
1.700.000,00
60.000,00
50.000.00
'•• 2Q.oqcp
20.000,00
1.700.000,00
18.542.0021
18.542.0021.2032
18.542.0120
18.542.0120.1236
18.542.0122
18.542.0122.1246
18.542.0123
18.542.0123.1247
18,542.0133
18.542.0133.1060
18.542.0133.2040
18.542.0133.2178
18.542.0133.2209
18.542.0133.2364
18.542.0133.2388
18.542.0133.2460
18.542.0133.2505
18543
18.543.0075
18.543.0075.2092
18.544
18.544.0094
18.544.0094.1218
18.544.0125
18.5440125.1249
RP-11
Dotar a Prefeitura'de infraestruturt a^aad^^ctómanáa»' , tí",;^ ^"^
Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
Estudos e Projetos para fincar Pan^as'e Conventos com Agertès Púbteos^
Parcerias e Convénios com Agentes Públicos e Privados
Gestão Residual de Solkfos * * ^ *•- "'"*:< • J"*-V-* * ^Í^X* ,'í*"4'*
Projetos de Gestão de Resíduos Sólidos
Licenciamento Ambientai « ", "'"'',<• -** 'f"'
Licenciamento Ambiental
Educação Ambiental
Reequipamento e Projetos da Secretaria
Manutenção das Atividades da Secretaria
Estudo do Meio
Compostagem
Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
Cemitério Horizontal de São Vicente
Confeccçâo de Material Impresso e Audio Visual '
Despesas sob o regime de adiantamento
30.000.00
w*s*
100.000,00
*60.000,00
:£GiX!$OQ
50.000,00
90.000,00
15.000.00
27.000,00
20.000,00
115.000,00
20.000,00
30.000,00
50.000,00
90.000,00
15.000,00
27.000,00
20.000,00
115.000.00
20.000,00
30.000,00
Recuperação de Áreas Degradadas
Replantio de Vegetação
Projeto de Reuso da Agua
Construção de Cisternas
Análise de Efluentes Líquidos
Laboratório de Análise de Efluentes Líquidos
200.000,00- 200.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000.00
40.000,00
200.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Página: 99
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
.ii Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exerdòol 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
20.601.0133 Educação Ambiental
20.601.0133.1267 Horta Comunitária
23
20.000,00 20.000,00
23.691.0133
23.691.0133.2180 Feiras e Exposições
23.695.0133 Educação Ambiental
23.695.0133.2179 Ecoturismo
25
25.751.0092 AHemativas Energéticas Renováveis ,
25.751.0092.2120 Estudos de Projetos de Alternativas Energéticas Renováveis
Total * --„,. * 710.000,00
10.000,00 10.000,00
80.000,00
3.959.2M.OO '
80.000,00
RP-11 Página: 10Q
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
íí.J Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
28/9/2010
Exerclciol 3:24:01
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0211 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 021102 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
II!
: Código
18.EÍ4Z0133 \^l ^I^^^^MÍÍE
18.542.0133.1378 Reequipamento e Projetos do Fundo Municipal de Meio Ambiente
18.542.0133.2492 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente
10.000,00
61.000,00
EXERCÍCIO: 2011
Total
10.000,00
61.000,00
RP-11 Página: 101
i-S PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exerdcio! 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0212 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Unidade Executora: 021200 - SECRETARIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS
Código - , Especificação • . .
M"s- '~ * * - i
04;122- ,"
04.122.0021
04.122.0021.2032
04,122.0052
04.122.0052.2040
04.122.0052.2505
04.122.0149
04.122.0149.2188
04328'-;;
04.128.0032
04.128.0032.2287
04.128.0032.2293
09 ,.
09,271 ' - . ""*
09.271.0030
09.2710030.2192
09272
09 272.0030
09.272.0030.2193
10
>;-'. Total'>i-,, *
Dólar a Prefeitura de ínfirass^^ ';. ,"; -.V.-- Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
Integração dos assuntos regionais ;, _ /' - . ;- "f ''"' • -^ • -• / --,:;;
Manutenção das Atividades da Secretaria
Despesas sob o regime de adiantamento
Gestão de Folha - - ./(, *. • • V., ' ' '"- '/'
Pagamento dos Servidores
80.000,00
120.000,00
12.000,00
660.000,00
Formação Profissional ,
Despesa com Estagiários
Despesa com menores aprendizes
10.000,00
46.000,00
Encargos Sociais
Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
137.QOQ.Qa
137.000,00
.6.800,00
6.600,00
10 301
10.301 0030 Encargos Sociais
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11
11.331
11.331 0031 Benefícios Sociais
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
RP-11
2,700,00
2.700,00
80.000,00
120.000,00
12.000,00
660.000,00
10.000,00
46.000,00
t37.OOQ.OQ
137.000,00
6.600,00
2.700,00
2.700,00
Página: 102
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exercício 13:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
1 1 .331 .0031 .2247 Despesa com Abono Alimentação
1 1 .331 .0031 .2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
12 $
24.000.00
3.700.00
24.000,00
3.700.00
12 363 0052
12.363.0052.1084 Integração de Estágios Profissionais entre o Poder Público e o Terceiro Setor 10.000,00 10.000.00
13,391.0052
13.391.0052.1030 Museu Cultural Metropolitano
13*92.0052 = '
13.392.0052.1067 Corredor Cultural Metropolitano
27.811.0052 Integração dos assuntos regionais
27.811.0052.1082 Campeonatos Esportivos Metropolitanos
Total
10.000,00
0.00
10.000,00
40.000,00 1.117,000,00
10.000.00
10.000,00
1,157.000,00!
RP-11 Página: 103
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
28/9/2010
Exereiciol 3:2*01
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0213 - SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Executora: 021300 - SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código , , Especificação
04-J J' " ~~ ~ " — —
04.121 ~
04.121.0137 Estudos e Profetas
04.121.0137.2220 Estudos e Projetos
04.1227
04.f22.0028
04.122.0028.2027 Confecção de Materiais Diversos 20.000,00
04.128.0032 Formação Profissionai
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
08 *
08,244 - ^
08 244.0012 Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida Vulnerabilidade Nufricional •
08.244.0012.1422 Convénios Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
09 ; ',;!%¥*
09.271- " "f.
09.271.0030 Encargos Sociais
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
68.000,00
90.000,00
; ,."530:000,00
530.000,00
EXERCÍCIO: 2011
' c Tptal
j&$tya(rf? v-:-; v ;; 150,000,00
150.000,00 150.000,00
09.272.0030 Encargos Sociais
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10
10.301.0030 Encargos Sodais
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
10.301.0034 Saúcfe
10.3010034.1400 Convénio Secretaria de Saúde
RP-11
20.000,00
90.000,00
• O" -.,.;" ; %530.000,00
530.000,00
220.000,00 >: '
220.000,00
j£rfflffiMmfffia;*SH
660.000,00 •- 660.000,00
220.000,00
220.000,00
660.000,00
660.000,00
92.000.00
92.000,00
•2.700.000,00
500.000,00
Página: 104
-í <& PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28W2010
ExBrcíciol 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
10.301
10.301
10.301
10.301
10.301
11 -
.0034.1401 Ampliação do Pronto Socorro do Humaitá
.0034.1402 Ampliação da UBS CAIC Humaitá
.0034.1403 Construção do Departamento de Controle de Zoonoses da Área Continental
.0034.1404 Reforma do Centro Cirúrgico do Hospital São José
.0034.1421 Convénios Ministério da Saúde
200.000,00
80.000,00
300.000,00
600.000,00
1.020.000,00
200.000,00
80.000,00
300.000,00
600.000,00
1.020.000,00
113310031 Benefícios Sociais;
1 1 .331 .0031 .2234 Despesa com Vale Transporte
1 1 .331 .0031 .2247 Despesa com Abono Alimentação
1 1 .331 .0031 .2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
49.000.00
173.000,00
88.000,00
49.000,00
173.000,00
88.000,00
13.391.0050
13.391.0050
13.391.0050
Éá
13.695.0109
13.695.0109.
13.695.0170
13.695.0170.
15 ,
15.451
15.451.0021
15.451.0021.
15.451.0026
15.451.0026.
15.451.0026.
15.451.0049
15.451.0049.
15.451.0049.
15.451.0051
15.451.0051.
RP-11
Conventos com o DADE " " :
1346 Ar Condicionado Central do Teatro Municipal
1348 Construção do Teatro Municipal
Programa de apoio à infráestrufura pública
1409 Casa de Memória Padre Anchieta
Criação e Recuperação de equipamentos e pontos históricos
1398 Construção do Museu de São Vicente
100.000.00
100.000,00
330.000,00
330.000,00
5.624963,23
5.624.963,23
100.000,00
100.000,00
330.000,00
5.624.963.23
Dotar a Prefeitura de ínfraestnrtura adequada às demandas .
2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
Melhoria Habitacional
1335 Convénio Ministério das Cidades
1420 Convénios Ministério da Integração Nacional
Pavimentação de Ruas do Município
1044 Pavimentação de Ruas do Município
1394 Pavimentação da Av. Capitão Mor Aguiar
Convénios com a AGEM / = í: ti . v V
1343 Convénios com a AGEM
.15.000,00
15.000.00
. 3.200,000,00
2.100.000,00
1.100.000,00
4,570.680,04
3.200.000,00
1.370.680,04
1:1100.000,00
1.100.000,00
15.000.00
3.200.000,00
2.100.000.00
1.100.000.00
4,S70.680iOf
000,00
1.370.680.04
f.100.000^0
1.100.000,00
Página: 105
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
2B/9/2010
Exerciciol 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
15.451,0053 RecapeamentodeRuasdoMunicfp&r * """'', tf;J."~^',;'"' t "~. " i
15.451.0053.1418 Recapeamento de Ruas do Centro
15.451.0061 Urbanização de Logradouros r "" > v,,.'A- -^ ,-'„ *~u.v ', , -•.*:,.
15.451.0061.1158 Urbanização de Logradouros
15.451.0061.1167 Urbanização de Praças
15.451.0061.1417 Rotatória na Av. Prefeito José Monteiro
15.451.0064 tóEstHrturajUrbaná , _ - , " :,^.' ,.,_.'. "*'• ."4 .V"'" ! ^
15.451.0064.1350 Desapropriação de Imóveis
15.451.0064.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
15.451.0064.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
1 5.451 .0064.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
15.451.0065,',;. . ~ ClCipVtBS;(i\V*lCJOiJSiXaS, _ i í/i ' , •• 'yi1"-1! "'v- * 'J-.f^ ' TL1" ^ *
1 5.451 .0065.1 1 77 Implantação de Ciclovias e Ciclofaixas
1 5.451 .0065.1410 Ciclovia da Área Continental
15.451.0102 Serv^d&CJfflíiíàd^Puolka- - ~ .,/ ^ ft.-v^ . ^,- - "; -vt '
15.451.0102.1186 Convénio Secretaria de Economia e Planejamento
15.451.0102.1351 Convénios da União
15.451.0102.1352 Convénios do Estado
15.451.0102.1387 Obras a cargo da SEOSP
15.451.0102.1393 Reforma Estrutural no Pontilhão da Avenida António Emerick
15.451.0102.1397 Obras no Parque Prainha
15.451.0138 Equipamentos e Materiais Permanentes • -"."- , -• -- ;
1 5.451 .01 38. 1344 Equipamentos e Materiais Permanente
15.451.0147 Plano de Contribuição de Melhoria . " \: •
1 5.451 .0147. 1 304 Plano de Contribuição de Melhoria
15.451.0149 Gestão de Folha
15.451.0149.2188 Pagamento dos Servidores
15.451.0167 Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
15.451.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
15.451.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
15.451.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
1 5.451 .01 67.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
15.452 ' . •'
"*:-- - " *-"-." •Sfcaooo.oo ^
3.810.0ÓQ.OÕ
• _--J •*" V*--- *:**- " ' ^«KWXXM» -
1.500.000,00
1.200.000.00
220.000,00 -;'-l!J:V.- c« 'ir-^1 '^ '-13^^°°
100.000,00
*•* 'v^Al-í
400.000,00
550.000,00
:'" .\^
1.000.000,00
310.000,00
200.000,00
1.000.000,00
150.000,00
1.441.097,82
» - . . - " *. 3/).ooo;oo
30.000,00
, , '•• v :i.ooo.ooo,oo
1.000.000.00
J " ' ' ' _
* *&*"*. "
' > ' -í'
'
álo|0|g?i
150.000.00
20.000,00
40.000,00
'
.
'
- ,. -
3.500.000,00
3.500.000,00
54.000,00
2.000,00
2.000,00
30.000,00
20.000,00
'
- - ^WXliXK
3.810.000,00
. 2.92fC»05>'- 1.500.000,00
1.200.000,00
220.000,00
WQ.QQQflQ
150.000,00
20.000.00
40.000,00
400.000,00
550.000,00
1.000.000,00
310.000,00
200.000,00
1 .000.000,00
150.000,00
1.441.097,82
r v 30.000.00
30.000,00
. • 1.000:000,00
1.000.000,00
'
, 3.500.000,00
3.500.000,00
Sí.000,00 -, 2.000.00
/ i 2.000.00
f ,^--^0.000,00
j)f 20.000,00
RP-11 Página: 106
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
(.} Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exerciam 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
15.452.0050
15.452.0050.1342
1 5.452.0077
15.452.0077.1188
15.452.0102
15.452.0102.2462
15.452.0144
15.452.0144.1345
J* XE <C^&l~'$-2& 15-543-^
Conventos com o DADE •*• .^ „> -f •v*!x *
Convénios com o DADE
Obras de Arte para Transposição na^Rodovia dos Imigrantes;'
Obras de Artes para Transposição da Rod. Imigrantes
Serviço de Utilidade Pública ' v ~** .1
Despesa com Iluminação Pública
Macro Drenagem do Município ;'"„,..'• , •v" -^ ^
Obras de Drenagem da Bacia do Catiapoã
H -" " t *
& / •?$"- "«-a'1*'
. ^.Sfc1 -5* ,. ^ „,* J- eafOL £?^*> * 0\V»i,
4.000.000,00
8.200.000,00
7.000.000,00
1.000.000,00
4.000.000.00
l^jaooo.0^
8.200.000,00
7.000.000,00
1.000.000,00
15.543.0010
15.543.0010.1419
15.543.0109
15.543.0109.1337
Palafitas sobre o canal que divide o Saquaré
Programa de apoio à infraestrutura pública
PAC - Governo Federal
2.100.000,00
2.f80.QOO$0 /
2.980.000.00
2^00,000,00;
2.100.000,00
2.980.000.00
15.695.0109
15.695.0109.1347
15.695.0109.1396
15.695.0109.1408
15.695.0109.1411
15.695.0109.2512
17.512 *;;
17512.0084
17.512.0084,
17,512.0144
17,512.0144
17.512.0146
17,512.0146.
18
18.541
18,541.0102
18,541.0102.
18.543
RP-11
Programa de apoio à
•
. ," '*&. "• • -•'> .- *Hí&- ^ ,"
Convénio Ministério do Turismo
Obras na orla da Praia do Gonzaguinha
Instalação de Postos de Informações Turísticas
Pavimentação de Ruas no Parque das Bandeiras
Implantação de Sinalização Turística
510.000,00
4.500.000,00
60.000,00
2.200.000,00
162.500.00
510.000.00
4.500.000,00
60.000,00
2.200.000.00
162.500,00
Saneamento
1205 Saneamento
Macro Drenagem do Município
1301 Macro Drenagem do Município
Micro Drenagem do Município
1302 Micro Drenagem do Município
100.000.00
100.000.00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100^00,00
100.000,00
100.000ÍXJ
100.000.00
100.000.00.
100.000,00
Serviço de Utilidade Pública
2463 Coleta e Destínação de Resíduos
R€
23.000.000,00
23.000.000,00
23.000.000,00
\0
Página: 107
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
28/9/2010
Exera'ào13:24:01
18.543.0144
16.543.0144.1414
18.543.0144.1415
18.543.0144.1416
18,544.0144
18.544.0144.1407
Macro Drenagem do Município
Comporta Sá Catarina de Moraes
Comporta Canal do Meio
Recuperação do Canal Sá Catarina de Moraes
900.000,00
700.000,00
5.600.000,00
Macro Drenagem do Município
Convénios FEHIDRO 1.070.000,00
18.695.0109
18.695.0109.1412
Programa de apoio â Infraeairutura pública
Turismo de Aventura e Ecoturismo
23.695.0050
23.695.0050.1349
26 " f *
26782"'"^" ' \-
26.782.0156
26.782.0156.2521
27 , ; ;
27.812, •" - ;>
27.812.0068
27.812.0068.1183
27.812.0089
27.812.0089.1399
27.813
27.813.0089
27.813.0089.1413
Total
Convénios com o OADE •
Reforma do Horto Municipal
s».
Serviços de Trânsito '
Obras de Infraestrutura de Transporte
Quadras Poliesportivas
Construção de Quadras Poliesportivas
Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
Construção de Ginásio de Esportes na Área Continental
Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
Convénios Ministério dos Esportes
660.000,00
100.000,00
700.000,00
700.000,00
0,00
. 500.000,00
500.000,00
520,000,00
520.000,00
900.000,00
900.000,00
67.966.741,09 36.251,500,00
7.200,000,0$
900.000.00
700.000,00
5.600.000,00
1.070.000,00
660.000,00
100.000,00
700.000,00
500.000,00
500.000,00
520.000,00
520.000,00
Sjp^^jfgBB
900.000,00
900.000,00
104.218.241,09
RP-11 Página: 108
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
28/9/2010
Exerciciol 3:24:01
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0214 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Unidade Executora: 021400 - SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS
Código Especificação '
04 -
Op. Especial Projetos Atfvldadw
04. 1 26 0083 Manutenção e Reequipamerrto da Secretaria'
04.126.0083.1204 Reequipamento da Secretaria
04.126.0083.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
04.12T1 , V» ''
04. 1 27.01 28 Utilização dos vazios urbanos da área continental
04.127.0128.2171 Avaliação de vazios urbanos na área continental
04.127.0149 Gestão de Folha , / ; '
04.127.0149.2188 Pagamento dos Servidores
04.128-. r- t
04.128.0032 Formação Profissional
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
09 ,
09.271 "
09.271.0030 Encargos Sociais
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
09.272 - 'Pre$
09.272.0030 . Encargos Sociais
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10
10.301
10.301 .0030 Encargos Sociais
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Tra
11.331 Prol
1 1 .331 .0031 Benefícios Sociais
RP-11
40.000,00
.;, 30.000,00
30.000,00
793300,00
75.000,00
693.000,00
693.000,00
10.000,00
22.000,00
i2r.ooo.oo
127.000,00
22.000,00
22.000,00
10.000,00
10.000,00
70.000,00
EXERCÍCIO: 2011
Total
-70,000,00
40.000,00
30.000,00
75.000,00
75.000,00
693.000,00
KSKSeEBfâ I^^^^^SBD«
7J32íOOO,00
10.000,00
22.000,00
127,000,00
127.000,00
iÉHHi 22.000,00;
22.000,00
10.000,00
10.000,00
Página: 109
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
26/9/2010
Exercíòol 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
1 1 .331 .0031 .2234 Despesa com Vale Transporte
1 1 .331 .0031 .2247 Despesa com Abono Alimentação
1 1 .331 .0031 .2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
20.000,00
40.000,00
10.000,00
20.000,00
40.000,00
10.000.00
11.334.0086 Banco do Povo Paulista ' i. , ",v"-'"*
11.334.0086.2113 Serviço de divulgação e controle da atuaçâodo Banco do Povo Paulista
13 _
13.391: r ,-
13 391 0127 Revitalizaçâo do Porto das Naus
13.391.0127.2159 Estudos para revrtalizaçâo do Porto das Naus
15 y*- '
50.000,00
90.000:00
90.000,00
SQ.000,00:
50.000,00
90.000,00
15.4511)091 Poptes Metálicas ' #.'- '; :*~ " '"'''• * ";»?T : ' '
1 5.451 .0091 .21 1 8 Contatos, negociações e contrapartidas para instalação de pontes metálicas
15.451.0093 Entreposto de Pesca . ." < , - •/ - ••
'15.451.0093.1217 Entreposto de Pesca
1 5.451 .0099 Implantação de novos empreendimentos
15.451.0099.2126 Estudos econômico-sociais
1 5.451 .01 03 Empreendimentos em áreas particulares ' , '
1 5.451 .0103.21 27 Viabilizar empreendimentos em áreas particulares
15.451.0104 Gestão junto ao Governo do Estado
15.451.0104.2130 Gestão junto ao Governo do Estado
15.451.0121 Viadutos da área continental
15.451 .0121 .1241 Acompanhamento da implantação de viadutos da área Continental
15.451.0167 Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
15.451.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
15.452 '':^':"Set^^^t^^l^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^fê 1 5.452.0021 Dotar a Prefeitura cie infraestrutura adequada às demandas
1 5.452.0021 .2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
1 5.452.0083 Manutenção e Reequipamehto da Secretaria
15.452.0083.2040 Manutenção das Atívidades da Secretaria
15.452.0116 Iluminação Pública ;; ; '
15.452.0116.1229 Projeto de Iluminação Pública
,; ,.v?^f-r-^, - ^ ^ •'>v;^ v. 8&OOO.QO '
80.000,00
40.000,00 - .; - ( /
40.000,00
" •; " , ' ' ' 90.0QO.O&
90.000,00
25.000,00
25.000,00
19.000,00
19.000,00
24.000,00
24.000,00
7.000,00
7.000,00
^^K^9^B^^^3Bffi§^^^ ^^^^^^^ffl^B 9
20.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000.00
100.000,00
100.000,00
RP-11 * '
.••'/J^^Mggf:
80.000,00 -. ^^k^po;
40.000,00
• r 90.oop,oo,
90.000,00
25.000.00;
25.000,00
'i9.ood:oo
19.000,00
24.000,00
. 24.000,00 - 7.000,00
7.000,00
ffl^MfMi
20.000)00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
'^V 100.000,00
L 100.000.00
[ ^y Página: 110
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
28/9/2010
Exeraciol 3:24:01
15.452.0119
15.452.0119.2461 Revisão e manutenção da iluminação pública, fora do escopo da concessionária de energia
19573
19 573 0129 Ampliação do programa Acessa São Paulo
19.573.0129.1254 Ampliação do programa Acessa SP
26.784.
26.784.0096 Transporte Hidrovjáno
26.784.0096.1219 Transporte Hidroviário
Total
50-000,00
50.000,00
40.000,00
40.000,00
0,00
;• 20.000:00 t, • . •
20.000,00
264.000,00
50.000,00
50.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
1.804.000,00
RP-11 Página: 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exercido 13:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0215 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
Unidade Executora: 021500 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTARIA
Código
04 .. ;;;
04.121 '}^ /-o
04.121:0024 Programa Democrático Orçamentar»
04.121.0024.2146 Assembleias Populares - PDO
04.121.0024.2148 Capacitação para Delegados-PDO
04.121.0024.2151 Divulgação - PDO
04.121.0024.2154 Transporte de Delegados - PDO
04.121.0024.2158 Fórum de Delegados - PDO
04.121.0071 Observatório Sócia^ECônômico
04.121.0071.2211 Levantamento de Dados Sociais e Económicos
04.121.0071.2212 Estudo da Vulnerabilidade Social
04.121.0071.2213 Relatórios com análise física e económica
04.121.0073 Fórum de Desenvolvimento Local
04.121.0073.2236 Palestras .Seminários e Conferências visando o desenvolvimento económico e social
04.121.0114 ' Programa de Gestão Orçamentada
04.121.0114.2172 Manutenção das atividadesda Secretaria
04.121.0114.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
04.121.0114.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
04.122 ';'• , ;:;
04.122.0005 Modernização Planejamento e Gestão
04.122.0005.2239 Pesquisas Internas da Qualidade do Atendimento ao Público
04.122.0021 Dotar a Prefeitura de infràestruturà adequada as demandas
04.122.0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetosda Prefeitura
04.122.0073 Fórum de Desenvolvimento Local v
04.122.0073.2216 Realização de Reuniões Mensais - FDL
04.122.0073.2217 Divulgação de Propostas - FDL
04.122.0162 Material de Consunio
04.122.0162.2274 Material de Consumo
RP-11
EXERCÍCIO: 2011
45.000,00
31.200,00
40.000,00
5.000,00
10.000,00
80.000,00
25.000,00
25.000,00
30.000,00
12.000,00
12.000,00
140.000,00
90.000,00
20.000,00
30.000,00
IB3p8flS8J
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
14.000,00
12.000,00
2.000,00
12rOOO,00
12.000,00
45.000,00
31.200,00
40.000,00
5.000,00
10.000,00
25.000,00
25.000,00
30.000,00
•12,000,00
12.000,00
140.000,00
90.000,00
20.000,00
30.000,00
fOK
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
14^00,00
12.000,00
2.000,00
000,00
12.000,00
Página: 112
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exercido! 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
04.123" ':'-$.':£
04.123.0005
04.123.0005.2273
04.123.0114
04.123.0114.2251
04.123.0114-2252
04,126
04.126.0005
04.126.0005.2272
04.126,0024
04.126.0024.1185
04.128' • " ..:":;
04.128.0005
04.128.0005.2001
04.128.0032
04.128.0032.2292
04.128.0032.2293
04.128.0081
04.128.0081.2001
04.128.0081.2218
04.128.0081.2219
04.128.0154
04.128.0154.2255
04.128.0154.2256
04.129
04 129.0163
04.129.0163.2275
09
09.271
09271.0030
09.271.0030.2192
09272
09.272.0030
Modernização Planejamento e Gestão
Eficiência nos gastos
Programa de Gestão Orçamentaria
Acompanhamento da Execução Orçamentaria
Acompanhar o cumprimento das Metas do PPA
Ti
Modernização Planejamento e Gestão
Centralização de dados municipais
Programa Democrático Orçamentário
Aquisição de Equipamentos de Informática
fó
Modernização Planejamento è GesíSo
Treinamento de pessoal
Formação Profísstonaí > ' , ,- Despesa com Estagiários
Despesa com menores aprendizes
Programa de Capacítaçâo
Treinamento de pessoal
Participação em Fóruns Estadual e Federal de Orçamento Democrático
Participação no Fórum Social Mundial
Programa Escola de Governo ( ' ,'
Contratação de Corpo Docente
Material Didático
Captação de Recursos
Busca de Recursos junto aos Governos Estadadual e Federal
P
Encargos Sociais ' "
Contribuição Patronal ao I.N.S.S
Encargos Sociais
'40.000,00; -,
40.000,00
; 10,000,00,
1Q.OOO.OO
5.000,00
5.000,00
100.000,00
20.000,00
37.000,00
6.000,00
31.000,00
35.QM.OO
30.000,00
2.000,00
3.000,00
,40.000,00
30.000,00
10.000,00
^^^^ȴ 15.000,00
15.000,00
127.000,00
127.000,00
1QjQ00,õu
10.000,00
10.000,00"
5.000,00
5.000,00
100.000,00
40.000,00
40.000,00
6.000,00
31.000,00
3&OOCMKÍ
30.000,00
2.000,00
3.000,00
40-OOOíOO.
30.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
127.000,00
127.000,00
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
28/9/2010
Exerciciol 3:24:01
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
•10 ;- s •
I0,30r '-Yl
10 301.0030 Encargos Sociais
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11331 *s
11.331.0031 Benefícios Sociais " . '.*'•: *
1 1 .331 .0031 .2234 Despesa com Vale Transporte
1 1 .331 .0031 .2247 Despesa com Abono Alimentação
1 1 .331 .0031 .2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
15 '-••• ' "/,»
15,451 .0149 Gestão de Folha
15.451.0149.2188 Pagamento dos Servidores
Total
14.500,00
2.600,00
14.500,00
2.600,00
l. 4S,7â0,0&''~" •' '** » 40.7Í&QO
16.500,00 16.500,00
22.000,00 22.000,00
2.200,00 2.200.00
> ' -.: , ;_, .660.000,00 '
660.000,00 660.000,00
40XM»^00 " 1.621.000,0» ;V ., 1i5ei.OOft.OT
RP-11 Página: 114
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
28/9/2010
Exercício 13:24:01
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0216 - SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 021600 - SECRETARIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Código ' - Especificação- y
04
QC122 './^^
04.122.0101 Promoção Municipal ,- - - ,>•_«•/
04.122.0101.2131 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e outros
04.122.0149 Gestão de Folha'
04.122.0149.2188 Pagamento dos Servidores
04.122.0167 Despesas com serviços de concessionárias póbffcá/píwada
04.122.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
04.122.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
04.128 " -
04.128.0032 Formação Profissional
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
09
0927t
09 271 0030 Encargos Sociais
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
09.272
09.272.0030 Encargos Sociais
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10,301
10.301.0030 Encargos Sociais
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11.331
11 331 0031 Benefícios Sociais
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
RP-11
Op; Especial
EXERCÍCIO: 2011
Ativldades Total
60.000,00
'
- •: , ,.730.000,00
730.000,00
•• "
, . 50.QCSW
30.000,00
20.000,00
20.000,00
45.000,00
147.000,00 ,
147.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
60.000,00
730.000,00
50,000,00
30.000,00
20.000,00
<6S.OOOÍOO
20.000,00
45.000,00
147.000,00
147.000,00
20.000,00
20.000,00
10,000,00
10.000,00
Página: 115
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
28/9/2010
Exerciciol 3:24:01
11.331.0031.2247
11.331.0031.2285
15 , -
15,451 J; '
15.451.0100
15.451.0100.2040
15.451.0100.2364
15.451.0100.2505
15.451.0101
15.451.0101.2132
15.451.0102
15.451.0102.1060
Total
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Urbanismo - -
Manutenção das Atividades da Secretaria
Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
Despesas sob o regime de adiantamento
Promoção Munícipar
Convénios vinculados a SEREG
Serviço de Utilidade Pública
Reequipamento e Projetos da Secretaria
26.500,00
5.000,00
100.000,00
20.000,00
30.000,00
10Õ,000(00
100.000,00
35.000,00
26.500,00
5.000,00
0,00
100.000,00
20.000,00
30.000,00
• 100^300,00
100.000,00
• 35,000,00
35.000,00
1.405.500,00
RP-11 Página: 116
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
£.1 Cidade Monumento da História Pátria
20/9/2010
Exercício 13:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0217 - SECRETARIA DE COMERCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
Unidade Executora: 021700 - SECRETARIA DE COMERCIO, INDÚSTRIA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS
Código ~ " Especificação ; ,, „' -, .
M ; .,
04/122 '"'
04,122.0108 Comércio de Qualidade - - " . vl.
04.122.0108.1012 Reestruturaçâo da SECINP
04.122.0108.2020 Viagens e Hospedagens
04.122.0108.2073 Manutenção Interna e Aquisição de Material
04.122.0108.2131 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e outros
04.128 '
04.128.0032 Formação Profissiona
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
09 ; ,
09.271 f
09271 0030
09.271.0030.2192
09.272 - _-;
09,272.0030
09.272.0030.2193
10
10.301
10.301.0030
10.301.0030.2194
11
11.331
11.331.0031
11.331.0031.2234
11.331.0031.2247
11.331.0031.2285
RP-11
EXERCÍCIO: 2011
Op. Especial Ativldades Total
30.000,00
.360.000,00
10.000,00
250.000,00
100.000,00
' •'*''•
_ SfP.OayJQ
'"âaóbo.oo
10.000,00
250.000,00
100.000,00
141 -
64.000,00
77.000,00
Encargos Sociais
Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
Saúde
192.000,00
192.000,00
ÍS11ÍSÍ1Í1&
650,000,00
650.000,00
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
l tClIKffllV t f* * ? rtí>**líi,'!LíkiC*ta.ií » n**^ ^ Jj V
86.000,00
85.000,00
Benefícios Sociais
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
268.000,00
44.000,00
145.000,00
79.000,00
64.000,00
77.000,00
, 192,000,00
192.000,00
650.000,00
85.000,00
85.000,00
268,000,00
44.000,00
145.000,00
79.000,00
Página: 117
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
28W2010
Exercia o 13:24:01
11.334 ' -
*t ,^t F
1 1 334 001 3 Programas Fomento à Pesca
1 1.334.0013.2005 Capacitação de Pescadores
23 ;
23691.0021
23.691 .0021 .2032
23.69Í.Q1Q&; ^
23.691.0108.2056
23.691 .0108.2505
23.691.0149
23.691 .0149.2188
23.691.0167
23.691 .0167.2035
23.691.0167.2036
23.691.0167.2037
23.691 .0167.2289
Total
DotaraPíEfeRuradeinfraestíúturaade^iaaaà^déitãBdas ."; -:' .
Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
-Comércio de Qualidade • " ', . , ' •',
Eventos e Promoções
Despesas sob o regime de adiantamento
Gestão de Folha ' , " '-;-.'- '
Pagamento dos Servidores
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada • .
Despesas com Serviços de Energia Elétrica
Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
, 9.0QO»00:
9.000,00
35.000,00
20.000,0
30.000.00
3.500.000,00
0,00 30:000,00
10.000,00
37.000,00
67.000,00
10.000,00
5.414.000,00
93300,00
9.000,00
^35.000,00
35.000,00
.50.000,00
20.000,00
30.000,00
3.500.000,00
10.000,00
37.000,00
67.000.00
10.000,00
5.444.000,00
RP-11 Página: 118
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0218 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 021801 - SECRETARIA DE SAÚDE
Código Especificação .. < - / • f1^ Op, Especial , . . Projetgs , ,v ^;
10
103010017 Programa de Atendimento a Gestão , - -'',"" . ' "' ' '• . 300*00^,00 *- 10.301.0017.1341 Investimento na Gestão 300.000,00
10.301.0017.2016 Aquisições de Serviços da Gestão
10.301.0017.2124 Aquisição de Materiais de Gestão K
10.301.0017.2125 Investimentos na Gestão
10.301.0021 Dotar a Prefeitura cie infraestrutara adeqtía|!ijài|fpiildas ' , - .' . • , ., ,
10.301 .0021 .2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
10.301.0030 Encargos Sociais . ' " ' (
10.301.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
10.301.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
10.301.0030.2286 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
10.301.0031 Benefícios Sócias , - -
1 0.301 .0031 .2234 Despesa com Vale Transporte
1 0.301 .0031 .2247 Despesa com Abono Alimentação
1 0.301 .0031 .2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
10.301.0032 Formação Profissional - • ;~ --..<-, •
10.301.0032.2292 Despesa com Estagiários
10.301.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
10.301.0034 Saúde «
10.301 .0034.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
10.301.0034.2354 Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - AOESAF/SV
10.301.0034.2355 Subvenção para o Hospital São José
10.301.0034.2356 Hospital São José - Lei 71-A
10.301.0034.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
10.301.0034.2389 Associação Casa da Esperança
RP-11
Ativtdadfls
nMHMHffli KtWHiHEiiauiíí
MfflftwsRffifflnii^Bfiirii
100.000,00
100.000,00
20.000,00
; : - ., 65.000,00
65.000,00
8.351.800,00
921 .800,00
6.000.000,00
1.200.000,00
230.000,00
7,000.000,00 .
2.000.000,00
3.000.000,00
2.000.000,00
1.160.000,00
260.000,00
900.000,00
3.300.000,00
260.000,00
50.000,00
500.000,00
2.200.000,00
10.000,00
70.000,00
C.
28W2010
Exercitiol 3:24:01
EXERCÍCIO: 2011
( !(^Tofa^
aigffilMiliBB^^i
300.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000,00
, 65:000,00
65.000,00
• " s^5i,8oo;oo
921.800,00
6.000.000,00
1.200.000,00
230.000,00
'
; . 7.000.000;00
2.000.000,00
3.000.000,00
2.000.000,00
: 1,160.000,00
260.000,00
900.000,00
3.300.000,00
. 260.000,00
50.000,00
500.000,00
2.200.000,00
/'^"\0
í Jr^
L^"' " '
-^"\: 119
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
288/2010
Exerciciol 3:24:01
10.301.0034.2464 Jóckey Instituição Pramocional - JIP
10.301.0034.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
10.301.0149 Gestão de Folha
10.301.0149.2188 Pagamento dos Servidores
10.301.0167 Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
10.301.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
10.301.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
10.301.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
10.301.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
Total . 0,00 300.000,00
180.000,00
30.000,00
40.720.000,00
40.720.000,00
5151000,00
400.000,00
60.000,00
35.000,00
20.000,00
61.331.800,00
180.000,00
30.000,00
40.720.000,00 -f •
40.720.000,00
515.000.00
400.000,00
60.000,00
35.000,00
20.000,00
61.631.800,00
RP-11 Página: 120
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exercicio13:24-01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
.MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0218 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 021802 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇAO AOS ANIMAIS
Código Especificação .
10
10301
10.3010034 Saúde -
10.301.0034.1379 Reequipamento e Projetos do FUMPA
10.301.0034.2493 Manutenção das Atividades do FUMPA
Total
Total
.r 0,00,
10,900,00
10.000,00
10.000,00
61.000,00
61.000,00
10.000,00
61.000,00
71.000,00
RP-11 Página: 121
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exercido! 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0219 - SECRETARIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
Unidade Executora: 021900 - SECRETARIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME
Código ' Especificação
04
04,128 ,*„
04128 0032 Formação Profissional *
04-128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
09 ',
30.000,00
20.000,00
10.000,00
09 271 0030
09.271.0030.2192
09.272
09.272.0030
09.272.0030.2193
10
10,301_" "
10.301.0030
10.301.0030.2194
10.306
10.306.0012
10.306.0012.1060
10.3060012.2004
10.306.0012.2006
10.306.0012.2007
10.306.0012.2008
10.306.0012.2009
10.306.0012-2010
10.306.0012.2011
10.306-0012.2012
10.306.0012.2013
RP-11
Encargos: Sociais
Contribuição Patronal ao I.N.S.S
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
137.000.00
36 000,00
Atem
Encargos Sociais *
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
Combate à insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida Vulnerabilidade Nutrícional
Reequipamento e Projetos da Secretaria
Combate à Insegurança Alimentar da Gestante Adolescente do Município de São Vicente
Combate à Insegurança Alimentar de Chancas e Adolescentes com Hanseníase
Combate à Insegurança Alimentar com AIDS
Combate à Insegurança Alimentar de Crianças de 6 meses a dois anos em risco sócio económico
Combate à Insegurança Alimentar de Gestantes Adultas Atendidas na Secretaria de Ação Social
Combate à Insegurança Alimentar de Idosos
Combate à Insegurança Alimentar de Atletas em risco sócio económico
Combate à Insegurança Alimentar de Indigentes
Combate à Insegurança Alimentar de Portadores de Necessidades Especiais
60.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000,00
226.000,00
73.000,00
4.000,00
12.000,00
40.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00
1.500.00
1.000.00- EXERCÍCIO: 2011 20.000,00 10.000,00 137.000.00 Bfffll IH1IHHII •BlBSBB^BSSí ^36,uoo,Qo; 36.000,00 10.000,00 10.000,00 288.000,00 60.000.00 73.000.00 4.000.00 12.000,00 40.000,00 1.000,00 1.000,00 1.500,00 í. 500,00 1.000,00
Página: 122
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
28W2010
Exercício 13:24- 01
10.306.0012.2014 Combate à Insegurança Alimentar de Portadores de Neopfasias
10-306.0012.2015 Combate à Insegurança Alimentar de Portadores de Sindrome Crónica Degenerativa -
10.306.0012.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
10.306.0012.2057 Combate à Insegurança Alimentar de Crianças e Adolescentes com Tuberculose
10.306.0012.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
10306.0018 Indicadores de Segurança Alimentar >
10.306.0018.2058 Construção dos Indicadores de Segurança Alimentar
10.306.0149 Gestão de Folha ; ,
10.306.0149.2188 Pagamento dos Servidores
11
11.331.0031 Benefícios Sociais
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total
1.000,00
31.000,00
25.000,00
6.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
800.000,00
800.000,00
'0,00 60.000,00
68,000,00
20.000,00
36.000.00
12.000,00
1.319.000,00
1.000,00
31.000,00
25.000,00
6.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
800.000,00
800.000,00
68.000,00
20.000,00
36.000,00
12.000,00
RP-11 Página: 123
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
28/9/2010
Exercício! 3:24:01
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0220 - SECRETARIA DE ESPORTES
Unidade Executora: 022000 - SECRETARIA DE ESPORTES
Código * Especificação
04
04.128.0032
04.128.0032.2292
04.128.0032.2293
09'.
09.271^ • .[ -
09 271 0030
09.271.0030.2192
09.272;
09.272.0030
09.272.0030.2193
10
10.301
10.301.0030
10.301.0030.2194
11
11.331
11.331.0031
11.331.0031.2234
11.331.0031.2247
11.331.0031.2285
27
27,812
27.812.0021
27.812.0021.2032
27.812.0089
27.812.0089.2101
RP-11
Formação Profissional
Despesa com Estagiários
Despesa com menores aprendizes
P
Encargos Sociais
Contribuição Patronal ao I.N.S.S
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
Benefícios Sociais
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
De;
Dotar a Prefeitura de ínfraestrutura adequada às demandas
Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
Subvenção A.PAE.V.I.
165.000,00
55.000,00
230.000,00
250.000.00
53.000,00
53.000,00
20.000,00
20.000,00
361.000,00
280.000,00
62.000,00
19.000,00
626.000,00
626.000,00
1.740.000,00
360.000,00
EXERCÍCIO: 2011
165.000,00
55.000,00
250.000,00
53.000,00
"
% 20,000,00'
20.000,00
361.000,00
260.000,00
62.000,00
19.000.00
VJ
626,000,00
626.000,00
.740,000.00
360.000,00
Página: 124
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE l W
Cidade Monumento da História Pátria
!
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27.812.0089,2102 Subvenção - Associação Vicentina de Futebol Society
27.81 2.0089.21 03 Subvenção - Associação Vicentina de Esportes Náuticos e Aquáticos
27.81 2.0089.21 04 Subvenção - Associação Desportiva e Recreativa de Artes Marciais
27.81 2.0089.21 05 Subvenção - Associação Vicentina de Canoagem
27.812.0089.2131 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e outros
27.812.0149 Gestão de Foltia . < . ' • , " '
27.81 2.01 49.2188 Pagamento dos Servidores
27.812.0167 Despesas com serviços de concessienáfias póbliça/piívada , • * : • , ', - " . • ., , " .
27.812.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
27.812.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
27.812.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
27.812.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel •
27.813 ;- ^ t^J.Bê||^j!j&W^' ^-||>. 1,^1^^^
27.81 3.0089 Educação Ffeíca e Desportos - Orçamento Criança • • ; • - _ , "',%" ' - , • * VM)OQ$0 - ' ,
27.813.0089.1204 Reequipamento da Secretaria 80.000,00
27.813.0089.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
27.813.0089.2106 Eventos e Atividades Esportivas
27.81 3.0089.21 07 Liga Vicentina de Futebol Amador
27.813.0089.2108 Jogos Regionais
27.813.0089.2114 Jogos Abertos
27.813.0089.2115 Convénios vinculados a SESPOR
27.813.0089.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
27.813.0089.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
Total 0,00 80.000,00
360.000,00
340.000,00
340.000.00
240.000,00
100.000,00
t.210.000,00
1.210.000,00
246.000,00
110.000,00
66.000,00
50.000,00
20.000,00
^sesfssíieíKaâffleatfííis
200.000,00
600.000,00
49.000,00
85.000,00
65.000,00
160.000,00
30.000,00
50.000,00
5.965.000,00
28/9/2010
Exercido! 3:24:01
360.000,00
340.000,00
340.000,00
240.000,00
100.000,00
1.210,000,00
1.210.000,00
. . 246,800,00
110.000,00
66.000,00
50.000,00
20.000,00
BBtaiBijmffwa^ntTpffflflfBtmgp rMlTiiflrmrOtlilMi Hl IIVI Tri
80.000.00
200.000,00
600.000,00
49.000,00
85.000,00
65.000,00
160.000,00
30.000,00
50.000,00
6.045.000,00
RP-11 Página: 125
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
" 28/9/2010
Exercido! 3:24'01
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0221 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 022100 - SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Código • Especificação
04
04,^28
04.128.0032 Formação Profissional •
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
09
Op. Especial Projetos AtMdades
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
09 271.0030 Encargos Sociais
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
09.272
09 272.0030 Encargos Sociais
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301'
10.301.0030
10-301.0030.2194
11
11.331
11.331.0031
11.331-0031.2234
11.331.0031.2247
11.331.0031.2285
19
19.572
19.572.0007
19.572.0007.1392
19.572.0007.2465
19.572.0007.2503
RP-11
Benefícios-Sociais
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Ciência è Tacnolbigla-v
Desenvolvimento
Projetos e Ações na Área de^Ciência e Tecnologia
Implantação de unidade com tecnologia em reciclagem de coco
Projetos e Ações na Área de Ciência e Tecnologia
Implantação de unidade com tecnologia em reciclagem de coco
170000,00
170.000,00
'' 25.000,00
10.000,00
15.000,00
-80.000,00
80.000,00
HB
; 30.000,00'
30.000.00
10,000,00
10.000,00
21,OOOX»
5.000,00
11.000,00
5.000,00
140.000,00
120.000,00
20.000,00
EXERCÍCIO: 2011
25.000,00
10.000,00
15.000,00
80.000,00
HBi
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
21.000,00
5.000,00
11.000,00
5.000,00
31Q.OOQ.OO
170.000,00
•120.000,00
20.000,00
Página: 126
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
28/9/2010
Exerciciol 3:24:01
19.573.004.- 19.573.0004.1001
19.573.0004.1382
19.573.0007
19.573.0007.1009
19.573.0007.2364
19.573.0007.2505
19.573.0149
19.573.0149.2188
Total
Projeto de Convergência Social
Projeto de Convergência Social
São Vicente Digital - Ministério da Ciência e Tecnologia
Projetos e Açõesna Área de Ciência e Tecnologia
Projetos e AçÕes na Área de Ciência e Tecnologia
Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
Despesas sob o regime de adiantamento
Gestão de Folha * "
Pagamento dos Servidores
71.000,00
2.550.000,00
51.200,00
51.200,00
?- 40.000,00
10.000,00
30.000,00
0,00 2.841200,00
484.000,00
83^.000,00
2.621.000,00
71.000,00
2.550.000,00
9t200,0&
51.200,00
10.000,00
30.000,00
464.000,00
484.000,00
3.672.200.00
RP-11 Página: 127
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
t/;! Cidade Monumento da História Pátria
288/2010
Exercício! 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0222 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Unidade Executora: 022200 - SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Código Especificação '~" • ^ , \ : t \ \"v Op. Especial
04 , _ _ " ™ ~
Q4.Í28 - -
04. 1 28.0032 Formação Profissional
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
Projetos Átivldades Total
. - &'- . ••« - -33.000,00.
10.000,00
23.000,00
10.000.00
23.000,00
09 271 0030
09.271.0030.2192
09.272
09.272.0030
09.272.0030.2193
10 '
10.301
10.301.0030
10.301.0030.2194
11
11.331
1 1 .331 .0031
11.331.0031.2234
11.331.0031.2247
11.331.0031.2285
11.332
11.332.0008
11.332.0008.2076
11.332.0008.2429
11.334p: .'.:'- •
11.334.0008
RP-11
Encargos Sociais
Contribuição Patronal ao I.N.S.S
Pfé
220.000,00 220.000,00
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para o instituto de Previdência
. 35.000,00
35.000,00
;;35iQOO,00
35.000,00
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
81000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
Benefícios Sociais
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Manutenção das Acões e Trabalho. _ -
Participação em Congressos
Implantação de Convénios com ONG's' - OSCIP
Manutenção das Acões e Trabalho
74.000,00
10.000,00
52.000,00
12.000,00
«fi&V^&i^Piuurl
168.000,00
68.000,00
100.000,00
74,000,00
10.000,00
52.000,00
12.000,00
168.000,00
68.000,00
100.000.00
Página: 128
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Exerciciol 3:24:01
1 1 .334.0008.1 060 Reequipamento e Projetos da Secretaria
1 1 .334.0008.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
11.334.0008.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
1 1 .334.0008.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
11.334.0021 Dotar a Prefeitura de Ínfraestrutura adequada as demandas.^
1 1 .334.0021 .2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
11334.0070 Implantação de. Conventos tfa Área de Trabalho , j *';"' ' • \' ' •
1 1 .334.0070.1005 Implantação do Projeto Centro de Referência em Apredizagem Profissional CERAP's
1 1 ,334.0070.2086 Implantação do Convénio Emprega São Paulo
1 1 .334.0070.2090 Implantação do Convénio Único - SINE
11.334.0149 Gestão de Folha ". •'•;. . < ~ '
1 1 .334.0149.2188 Pagamento dos Servidores
11,334.0182 Programas de Frente Produtivas de Trabalho- Lei 2Q92-A • ]'""" • :
1 1 .334.01 82.2430 Frentes Produtivas de Trabalho
Total
20.000,00
150.000,00
20.000,00
30.000,00 - " • " • ,so.ooo;oa
50.000,00
"
- "' . * 2WW.QD 204.000,00. ,.
25.000,00
180.000,00
24.000,00
•'
. ' „ : . * " i-20Q.ooo;oo . „
• 1.200.000,00
f.^ooo.oo ;
1 .770.000,00
^ 0,00 45.000,00 3.962.000,00
20.000,00
150.000,00
20.000,00
30.000,00
* ^50.000,00
50.000,00
" /2^aw?
25.000,00
180.000,00
24.000,00
' t2QO;000,00
1.200.000,00
V ' , 1 J7ftOOO;00
1.770.000,00
4.007.000,00
RP-11 Página: 129
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exerciciol 3 24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0223 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 022301 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Código , • Especificação > • Op. Especial Profetas, Atfvidades
06.18fv *
06 181.0059
06.181 .0059.2224
061810140
06.181.0140.2228
061810150
06.181.0150.1354
06.181.0152
06.181.0152.2237
06.181.0152.2245
06. 1 81 .01 55
06.181.0155.1307
06.181.0155.2237
06.181.0155.2242
06. 181 .01 55.2258
06.181.0160
06.181.0160.2237
06.181.0160.2270
06'182> '
06.182.0001
06.182.0001.2043
06.182.0030
06.182.0030.2192
06.182.0030.2193
06.182.0030.2194
06.182.0031
06.182.0031.2234
RP-11
Campanhas Educativas - y ;= "
Campanhas Educativas de Segurança Pública
Capacítação do pessoal
Capacitação de Guardas Civis Municipais
Junta de Serviço Militar
Reforma e Reequipamento
Manutenção das athrídades da SETRANS ,
Operação e manutenção das atividades
Aquisição de uniformes
Operação e manutenção dás atividades de segurança pública
Construção da sede da Guarda Civil Municipal
Operação e manutenção das atividades
Reforma e reequipamento
Operação Verão - Segurança
Videomonitoiramento ; r i . •''; * 1: ,
Operação e manutenção das atividades
Ampliação da estrutura do Videomonitoramento no município
Projeto Sócio-feducacionàl JEPOM
Manutenção e Atividades do Projeto JEPOM
Encargos Sociais
Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
Benefícios Sociais
Despesa com Vale Transporte
20.000,00
150,000,00
150.000,00
40.000,00
40.000,00
80.000,00
80.000,00
31Q.OQOJX1
210.000.00
100.000,00
638.500,00
78.000,00
30.500,00
530.000,00
208:000,00;
48.000,00
160.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
1.420.000,00
220.000,00
1.000.000,00
200.000,00
1.560.000.00
600.000,00
EXERCÍCIO: 2011
Total
,:, 40.000,00
40.000.00
' 80-000,00
80.000,00
mooo.00
20.000,00
310.000,00
210.000,00
100.000,00
7Ba.500.00
150.000,00
78.000,00
30.500,00
530.000,00
208,000,00
48.000,00
160.000,00
2.500.000.00
2.500.000,00
1,420.000,00
220.000,00
1.000.000,00
200.000,00
1.560.000,00
éoQ.ooo.oo
Página: 130
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
06.182.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
06.182.0031 .2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
06.182,0032 Formação Prafissionaí , -: ' - -• •
06.182.0032.2292 Despesa com Estagiários
06.182.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
06.1810056 Núcleo de Redução da Viofêrtcta Urbana . V,, •.;'.--'." '
06.182.0056.2055 Manutenção das Atividades do Núcleo de Redução da Violência Urbana
06.182.0149 Gestão de Folha ' , ; " ' , . • . v "-*•*, '
06.162.0149.2188 Pagamento dos Servidores
06.182.0150 Junta de Serviço Militar ' " - "!
06.182.0150.2237 Operação e manutenção das atividades
06.182.0150.2242 Reforma e reequipamento •
06.182.0159 Serviços de Bombeiros t ' . • . - . '
06.182.0159.1255 Implantação de posto/base do Corpo de Bombeiros
06.182.0159.1354 Reforma e Reequipamento
06.182.0159.2237 Operação e manutenção das atividades
06.182.0159.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
26 _ '
26.782 " ,
26.782.0021 Dotar a Prefeitura de íhfraestrutura adequada às demandas " ' , *
26.782.0021 .2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
26.782.0030 Encargos Sociais
26.782.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
26.782.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
26.782.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
26.782.0031 Benefícios Sociais ,
26.782.0031 .2234 Despesa com Vale Transporte
26.782.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
26.782.0031 .2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
26.782.0059 Campanhas Educativas
26.782.0059.2222 Campanhas Educativas de Trânsito
26.782.0140 Çapacitação do pessoal - . .
26.782.0140.2227 Çapacitação de Agentes de Trânsito
600.000,00
360.000,00
-295,000,00 -
75.000,00
220.000,00
. ; 120,000,00 . 7-- 120.000,00
, ,- a - , 7-300000,00 -
7.300.000,00
; - - . 60.000,00
40.000,00
20.000,00
' 1 .476.500',PO' ' " _ 445.500,00 •
1.100.000,00
376.500,00
373.500,00
72.000,00
' " 488.000,00
488.000,00
1,536.000,00
86.000,00
1.200.000.00
250.000,00
1.720.000,00
600.000,00
700.000,00
420.000,00
40.000,00
40.000,00 y
90.000,00 /
45.000,00 ./
,^\0
Exercíciol 3:24:01
600.000,00
360.000,00
295.000,00
75.000,00
220.000,00
120,000,00
120.000,00
7.mooo;a&
7.300.000,00
60.000,00
40.000,00
20.000,00
1.922.0QÔJÍÍ
1.100.000,00
376.500,00
373.500,00
72.000,00
^?-£»§iCT^^!.à^.
488XKJO.OO
488.000,00
1.538.000,00
86.000,00
1.200.000,00
250.000,00
1,720.000,00^
600.000,00
700.000,00
420.000,00
40.000,00
40.000,00
j^O.000,00
-^T 45.000,00
RP-11 Página: 131
•tíyÊÈÊíi PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'•í-illigw*í/ Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
26.782.0140.2229 Capacitação de funcionários da frota municipal
26.782.0140.2230 Capacitação de profissionais de sinalização de trânsito
26.782.0142 Cidade otO Trânsito -'• • •..-> - n.-- - * 100,000,00
26.782.0142.1353 Obras e Instalações para implantação 100.000,00
26.782.0142.2237 Operação e manutenção das atividades
26.782.0142.2240 Implantação de infraestrutura
26.782.0149 Gestão de Folha „ .- . -, '. '"'-", ' *'
26.782.0149.2188 Pagamento dos Servidores
26.782.0151 Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI . . ,'.'.- ' ^ * . " 30,000,00
26.782.0151.1355 Aquisição de mobiliário e equipamentos 30.000,00
26.782.01 51 .2237 Operação e manutenção das atividades
26.782.01 51 .2257 Pagamento dos membros da JARI *
26.782.0152 Manutenção das atividades da SETRftNS ', " v - • •;'-• .' • ' *
26.782.0152.1354 Reforma e Reequipamento 75.000,00
26.782.01 52.21 1 2 Expedição e Recebimento de documentos
26.782.0152.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
26.782.0152.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
26.782.0156 Serviços de Trânsito - : . ; .' - ,; •- - . v- . . :40Q.OOO;OQ,, •
26.782.0156.1356 Ampliação e manutenção da sinalização semafórica 400.000,00
26.782.0156.2248 Manutenção das vias públicas
26.782.01 56.2249 Locação de radares de trânsito
26.782.01 56.2259 Convénio de trânsito com a Polícia Militar do Estado de São Paulo
26.782.0156.2260 Ampliação e manutenção das cicfovias
26.782.0156.2261 Ampliação e manutenção da sinalização semafórica
26.782.0156.2262 Ampliação e manutenção da sinalização horizontal e vertical de trânsito
26.782.01 56.2263 Reforma do Pátio de Recolhimento de Veículos
26.782.0156.2264 Reaparelhamento do Pátio de Recolhimento de Veículos
26.782.0156.2265 Manutenção das atividades do Pátio de Recolhimento de Veículos
26.782.0157 Operação e Manutenção da Frota Municipal 300.000,00
26.782.01 57. 1 358 Aquisição de veículos para a renovação da Frota Municipal 300.000,00
26.782.0157.2131 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e outros
26.782.0157.2266 Manutenção da Frota Municipal
26.782.0157.2267 Aquisição de peças automotivas para a Frota Municipal
30.000,00
15.000,00
• 130,000,00 _
80.000,00
50.000,00 - 7.500,000,00
7.500.000,00
.
' " ' 85.000,00
25.000,00
60.000,00
1-07Qti!lIl
1.000.000,00
20.000,00
50.000,00
1.6t4.QOQ,QO
200.000,00
64.000,00
300.000,00
50.000,00
100.000,00
800.000,00
56.000,00
20.000,00
24.000,00
7.100.000,00
4.000.000,00
300.000,00
300.000,00— *
28/92010
Exercício! 3:24:01
30.000,00
15.000,00
230.000,00
100.000,00V
80.000,00
50.000,00
7.500,000,00
7.500.000,00
• ii9.oos;po
30.000,00
25.000,00
60.000,00
75.000,00
1 .000.000,00
20.000,00
50.000,00
2.014.000,00
400.000,00
200.000,00
64.000,00
300.000,00
50.000,00
100.000,00
800.000,00
56.000,00
20.000,00
24.000,00
7.400.000',QQ
300.000,00
f 4.000.000,00
l ,300.000,00
\^r 300.000,00
Órgão: O
Unidade'
Unidade
Códif
26.782:015
26.782.015
26.782.015
Total
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
26.782.0157.2268 Aquisição de combustíveis e lubrificantes
26.782.0158 Adequação da Garagem Municipal * _ . * . ''.Y* > - .-'."•:í\*""{ >
26.782.0158.1308 Implantação da bomba de combustível na Garagem Municipal
26.782.0158.1309 Implantação do Almoxarifado na Garagem Municipal
26.782.0158.1354 Reforma e Reequipamento
26.782.0158.2242 Reforma e reequipamento
26.782.0160 Videomonitoramento • , v. • * " " ' • •
26.782.0160.1359 Ampliação da estrutura do videomonitoramento no Município
26.782.0167 Despesas com serviços de concessionárias pública/privada - - ' - " -' ' -
26.782.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
26.782.01 67.2036 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
26.782.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
26.782.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
Totat - ' • , • ' ' 0,00
220.00(8»' :
40.000,00
80.000,00
100.000,00
500:000,00
500.000,00
,- ' s
3.27Í.500,00
2.500.000,00
' 200.000.00
200.000,00 - >, •
' 552.000,00 .
220.000,00
36.000,00
267.000,00
29.000,00
37,102.000,06
28/9/2010
Exercício! 3:24:01
2.500.000,00 - x^v ••4%3ygjj$j:
40.000,00
80.000,00
100.000,00
200.000,00
500,000,00
500.000,00
~ 552.000,00
220.000,00
36.000,00
267.000,00
29.000,00
. 40.373300,00
RP-11
RP-11 Página: 133
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
2B/9/201Q
Exerciciol 3:24:01
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0224 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 022401 - SECRETARIA DE TURISMO
O^lliCO^^^f^P^M^w
04;i28;0032; ';^;/F^m^^õ|fp^i|ÍP|Ípli
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
0&271.d03bf:'; ' • EncâígoS^Sp^^^líiglggÇI:.
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
09.272.0030 " '• .Eric^oá-SQÊ^^^
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301.0030 ;Encáigós:Sotíais5::v;;H^^'r=:íK:^?í=íKí!;::;IS
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
1?-g$
11.331
11.331
11.331
11.331
2? y; ].
23i69jf
23.695
23.695.
23.695,
23.695.
RP-11
Op. Especial Projetos
0031 Benefícios Sócíajsy '?•$?'.$< '•^•''•^(^! = \l >í
0031.2234 Despesa com Vale Transporte
0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
0021 Dotar a Prefeitura dê infráesti^raBd^qj^a^ r : h % -^ '•'
0021.2032 Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
0106 Programa de Planejamento e Gestão ; ^ - -;=: ; •*';•-.- j ;; :: /' "-"Á :'.'. ;';r-?
0106.2138 Elaboração do PDTUR e implementação
Atfvidattes
278,000,00
200.000,00
70.000,00
140,000,00
140.000,00
1tO.QQO,OÍJ
110.000,00
20.000,00
202.000,00
100.000,00
73.000,00
29.000,00
:3UGOO,00
30.000,00
=1:5.000,00
10.000,00
EXERCÍCIO: 2011
Total
270.000,00
200.000,00
70.000,00
140.000,00
140.000,00
110.000,00
110.000,00
20.000,00
20.000,00
202.000,00
100.000,00
73.000,00
29.000,00
3&íjQpioo;
30.000,00
ÍISjOOOiOO;
10.000,00
Página: 135
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
23.695.0106.2140 Implantação de projetos com cidades-irmãs e MERCOSUL
23-695.0109 Programa dê apoio à infraesírutura pública . . , /t '; - > • -- " ^ •;, • .„",'/, ' 460.000,00
23.695.0109.1020 Complexo de Eventos e Centro de Convenções Costa da Mata Atlântica 1 10.000,00
23.695.0109.1021 Parque Ecológico Voturuá 220.000,00
23.695.0109.1060 Reequipamento e Projetos da Secretaria 130.000,00
23.695.01 09.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
23.695.0109.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
23.695.0109.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
23.695.01 09.2506 Curso Básico de Idioma para Qualificação de Turismo em São Vicente
23.695.0T1 1 Programa de Segmentação e Regionalização do Turismo , ",-.,'" ,
23.695.01 1 1 .241 2 Eventos e Aíividades Turísticas
23.695.01 1 1 .241 3 Despesas a cargo do Horto Municipal
23.695.0149 Gestão de Folha ' \• ' v ."•"' • ' • '• - " "' •'
23.695.0149.2188 Pagamento dos Servidores
23.695.0167 Despesas com serviços de concessionárias púbííca/pnVadã ' -••," ' ' „
23.695.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
23.695.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
23.695.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
23.695.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
Total , 0,00 460.000,00
5.000,00
12t$GQO,00
60.000,00
20.000,00
30.000,00
1.100.000,00
850^00,0&
400.000,00
450.000,00
,1.200,000,00
1.200.000,00
300000,00- 150.000,00
100.000,00
40.000,00
10.000,00
4.347.000.00
28/9/2010
Exercício1! 3:24:01
5.000,00
1,e70XJOQjf!
110.000,00
220.000,00
130.000,00
60.000,00
20.000,00
30.000,00
1.100.000,00
«feQOQgJ
400.000,00
450.000,00
'•
, 1.200000,00
1.200.000,00
âoo.ooo.oo
150.000,00
100.000,00
40.000,00
10.000,00
4.807,000,00
RP-11 Página: 136
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
/:l Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exerdciol 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0224 - SECRETARIA DE TURISMO
Unidade Executora: 022402 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Código Especificação - -
23 f "^:; ~""""" ~~"~" ~~"~ ~
23.695 •:*'•';,;
23.695.0136 Programa de Fomento
23.695.0136.1015 Criação, manutenção e recuperação de atrativos turísticos
23.695.0136.2056 Eventos e Promoções
23.695.0136.2168 Programa de capacitaçáo/treinamento
23.695.0136.2215 Contratação de Serviços Especializados
23.695.0136.2501 Manutenção das Atividades do FATUR
Total
EXERCÍCIO: 2011
Op. Especial Projetos Aflvtdades Total
io,ooo,;oo
10.000,00
' 121,000,00
71.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
. ~ 131.000,00
10.000.00
71.000,00
10.000,00
30.000.00
10.000,00
RP-11 Página: 137
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AiJBS^iS&fr Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
26/90010
Exercictól 3:24:01
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0223 - SECRETARIA DE TRANSPORTES, SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 022302 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
Código - - . - • • •• vv^v^jr ^^Qpe^mM^^^^;^^, ^. ^-,,;
26.782.0156 Serviços de Tfânstto ~
26.782.0156.1079 Reequipamentos e Projetos do Fundo Pró-Transporte
26.782.0156.2387 Manutenção das Atividades do Fundo Pró-Transporte
Total
EXERCÍCIO: 2011
0,90
100.000,00 100.000,00
535.000,00 535.000,00
100-000,00 ' , 535.000,00 , 635.000,00
RP-11 Página: 134
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
28/9/2010
Exercício! 3:24:01
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0225 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Unidade Executora: 022501 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Código -Especificação
04 _ U ,
04.128.0032 Formação Profissional
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
O» ' t/~
09.271^ : ^
09 271 0030 Encargos Sociais
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S
09.27?.,.:;;•;;•;;;
09.272.0030 Encargos Sociais
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301
1 0.301 .
10.301.
11
11.331
1 1 .331.
1 1 .331 .
1 1 .331 .
1 1 .331 .
15
15.452
1 5.452.
15.452.
16
16,482
RP-11
0030 Encargos Sociais
0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
Pr<
0031 Benefícios Sociais
0031.2234 Despesa com Vale Transporte
0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
0010 Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais
0010.1046 Projetode Recuperação Ambiental
Habitação \ *-:-^ fc';t
HabttaçSbUrfeanS ' ' ,< Y- ' V",' v '^/^J
370.000,00
370.000,00
160.000,00
150.000,00
10.000,00
200.000,00
200.000,00
55.00QÍOO
55.000.00
10;000,06
10.000,00
149.000,00
64.000,00
70.000,00
15.000,00
EXERCÍCIO: 2011
150.000,00
10.000,00
200.000.00
55.000,00
10.000,00
10.000,00
149.000,00
64.000,00
70.000,00
15.000,00
370.000,00
370.000,00
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
16.482.0010 Integração Urbana de Assentamentos Precários e Infomiais ' '\ ' . '- ] "'."". - S&^ÍN&QO V
16.482.0010.1047 Programa de Erradicação de Palafitas - PEP - PAC - México 70 3.170.000,00
1 6.482.001 0. 1 048 Programa de Erradicação de Palafitas - PEP - FNHIS - Canal do Meio 2.780.000,00
16.482.0015 Regularização Fundiária ' '** "' - *'
16.482.0015.2504 Projeto Municipal de Regularização Fundiária
16.482.0016 Produção Habitacional .- ' •- . .'',-- -.*-- '
16.482.0016.2507 Projeto de Locação Social
16.482.0026 Melhoria Habitacional . •: "-" . - * --*-*' v- -' .f - '- 2.0SO.$OG,OQ
16.482.0026.1337 PAC - Governo Federal 2.050.000,00
16.482.0027 AsststénciaTécnlca '',-'''• ' "- " '*."' - - ' ^¥000,00';
16.482.0027.1053 Convénios, Consultorias e Assessoramento 30.000,00
16.482.0048 Participação Comunitária ' - ' « *-", , , " ' ' , *',"',!>
16.482.0048.2238 Cadastro, Pesquisa e Diagnóstico Sócio Económico
16.482.0149 Gestão dê F$fjé ; ' ' ' * > ,_ * • ^ "- . ; -
16.482.0149.2188 Pagamento dos Servidores
16.482.0165 Urbanismo ' ., 130,000,00
16.482.0165.1336 Implantação e Manutenção dos Projetos 130.000,00
16.482.0165.2250 Manutenção das Atividades da SEHAB
16.482.0165.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
16.482.0165.2435 Implantação e Manutenção dos Projetos
16.482.0165.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
1 6.482.01 67 Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
16.482.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
16.482.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
Total ;(i v "*C :"'•'-"" 0,00 8.530.000,00
^
_
x
60.000,00 :- 60.000,00
40.000,00
40.000.00
*
--.-;'. ' ^
* '- 75.000,00' "'
75.000.00
1.100.000,00
1.100.000,00
420,000,00
60.000,00
10.000.00
320.000,00
30.000,00
31. OOO.OÓ/
25.000,00
6.000,00
2.300.000.00
28W2010
Exercício 1 3:24:01 - . 5.S50;í)ÍXpJtt
3.170.000,00
2.780.000,00
60.000,00
60.000,00 - ' 40.000,00
40.000,00
':•• . 2:050-000.00
2.050.000,00
•' / . SO.OOOiOO
30.000,00
' TS^pOjpo
75.000,00
. : 1.100.000,00
1.100.000,00
550.000,00
130.000,00
60.000,00
10.000,00
320.000,00
30.000,00
; : : • ,31.000,00
25.000,00
6.000,00
10.830.000,00
RP-11 Página: 139
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
O Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exerciciol 3:24:01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SAO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0225 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Unidade Executora: 022502 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código ~ • Especificação
16
16.482
16 482 0166 Desenvolvimento Habitacional - Fundo Municipal deUabítací^MB'- 16.482.0166.1388 Reequipamento e Projetos do F.M.H.
16.482.0166.2282 Projetos do F.M.H. com recursos da União
16.482.0166.2283 Projetos do F.M.H. com recursosdo Estado
16.482.0166.2284 Manutenção das Atividades F.M.H.
Total -
EXERCÍCIO: 2011
10.000,00
10.000,00
0,00 * - - . 10.000*00
4f.QOO.OD'
10.000.00
10.000,00
21.000,00
41.000,00
51.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
21.000,00
61:000,00
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
28/9/2010
Exerclciol 3:24:01
Formação Profissional
Despesa com Estagiários
Despesa com menores aprendizes
p
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0226 - SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 022600 - SUBPREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Código
04*128 £ *"
04.128.0032
04.128.0032.2292
04.128.0032.2293
09, '.
09.27Í ""*r.
09.271 0030
09.271.0030.2192
09.272 ' ' '
09.272.0030
09.272.0030.2193
10
10.301
10.301.0030
10.301.0030.2194
11 . .
11.331 '
11.331.0031
11.331.0031.2234
11.331.0031.2247
11.331.0031.2285
15
15.451
15.451.0098
15.451.0098.2040
15.451.0098.2505
15.452
RP-11
Encargos Sociais
Contribuição Patronal ao I.N.S.S
Pre1
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
Benefícios Sociais
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Urban
Subprefeitura da Área Continental
Manutenção das Atividades da Secretaria
Despesas sob o regime de adiantamento
Serviços y rtia^çÈ/ • s ^
10.000.00
100.000,00
,.82,000,00
82.000,00
42.000,00
42.000,00
7.300,00
7.300.00
90.800,00
22.800,00
44.000,00
24.000,00
620.000,00
590.000,00
30.000,00
EXERCÍCIO: 2011
10.000,00
100.000,00
82000,00
82.000,00
mmm
•" .'• 42.000,00
42.000.00
7.300,00
7.300,00
90.800,00
22.800,00
44.000,00
24.000.00
620.000.00
590.000,00
JO.000,00
Página: 141
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
28/9/2010
Exercíciol 3:24:01
15.452.0098 Subprefeitura da Área Continental. ' '
1 5.452.0098.1060 Reequípamento e Projetos da Secretaria
15.452.0098.2131 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e outros
15.452.0149 Gestão de Folha ' r15.452.0149.2188 Pagamento dos Servidores
15.452.0167 Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
15.452.0167.2035 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
15.452.0167.2036 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
15.452.0167.2037 Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
15.452.0167.2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
Total
'*"'' ' 51" "' ' - * ' ,\ •': í ;> ^."" 250:000,00-, ' " ^-SQOiOOOiOO ;• ' -''-'
250.000,00
500.000,00
605.000,00
605.000,00
' " '" * 60,000,00
33.000,00
2.000.00
21.000,00
4.000,00
'
, - . ' , , .0,00 250.000,00 2.1;ir.100;OtO
"^750,000^
250.000,00
500.000,00
605.000,00
605.000,00
60.0QQ,Oír
33.000,00
2.000,00
21.000,00
4.000.00
2.367,100,00
RP-11 Página: 142
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
2B/9/2010
Exercíciol 3:24-01
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0227 - UNIDADE EXECUTORA LOCAL
Unidade Executora: 022700 - UNIDADE EXECUTORA LOCAL
Código Especificação
04 * ' ,
04.128- '•
04.128.0032 Formação Profissional *
04.128.0032.2292 Despesa com Estagiários
04.128.0032.2293 Despesa com menores aprendizes
09
09.271 J . ^Pi
09 271 0030 Encargos Sociais
09.271.0030.2192 Contribuição Patronal ao I.N.S.S
09.272 Pi
09.272.0030 Encargos Sociais - " •
09.272.0030.2193 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10
10.301
10.301.0030 Encargos Sociais
10.301.0030.2194 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Ti
11:331 P,
11.331.0031 Benefícios Sociais
11.331.0031.2234 Despesa com Vale Transporte
11.331.0031.2247 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0031.2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
15 Urtartsraof ,^C -. V?*,
15451 Infra-estíUtu^ftJrt^aneÇ ';£•
15.451.0149 Gestão de Folha
15.451.0149.2188 Pagamento dos Servidores
15.451.0174 Projeto Integradode Urbanização Bairro Jóquei Clube
15.451.0174.1327 Urbanização do Bairro Jóquei Clube
Rp.., 1 ~~ ~ "~~
EXERCÍCIO: 2011
Op, Especial Projetos Atfvldadea
194.000,00
194.000,00
73.000,00
73.000,00
12.000,00
12.000,00
75.000,00
15.000,00
50.000,00
10.000,00
1.220000,00
1.220.000,00
12.293.891,89
12.293.891,89
** -Total
5f.QOQ.QQ.' ' T*
30.000,00
21 .000,00
51000,00;
30.000,00
21 .000,00
: 194.000,00
194.000,00
JHPjJaSÍPwt
73.000.00
73.000,00
12.000,00
12.000,00
75.000,00
15.000,00
50.000,00
10.000,00
1.220.000,00
.220.000,00
12.293.891,89
12.293.891,89
Página: 143
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
28/9/2010
Exercido! 3 24:01
15.451.0175 Apoioatnell
15-451.0175.1060 Reequipamento e Projetos da Secretaria
15.451.0175.1328 Urbanização do Bairro do Jóquei Clube - BUGRE
15.451.0175.2040 Manutenção das Atividades da Secretaria
15.451.0175.2364 Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
15.451.0175.2505 Despesas sob o regime de adiantamento
Total
120.000,00
7.198.212,02
70.000,00
10.000,00
30.000,00
0,00
7.428.212|!
120.000,00
7.198.212,02
70.000,00
10.000,00
30.000,00
21447303,81
RP-11 Página: 144
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exercício"! 3:38:33
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO OO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
01
01.031
01.031.0006
01.031.0035
01.032
01.032.0006
02 '
02.061
02.061.0021
02.061.0045
02.061.0149
02.061.0167
02.062
02.062.0045
04
04.121
04.121.0024
04.121.0071
04.121.0073
04.121.0114
04.121.0137
04.122
04.122.0005
04.122.0021
04.122.0023
04.122.0025
04.122.0028
04.122.0029
04.122.0052
04.122.0062
04.122.0073
RP-12
EXERCÍCIO: 2011
TOW
Ação Legislativa - '
Processo Legislativo
Assistência à família do servidor da Câmara Municipal
Controle Externo
Processo Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
o;oo
0,00
Ação Jurídica
Dotar a Prefeitura de ínfraestrutura adequada às demandas
Processo Judiciário
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Defesa do Interesse Público no Processo Judkáâriò
Processo Judiciário
'AdmârJllíi&&K£S
Planejamento e Orçamento
Programa Democrático Orçamentário
Observatório Social-Econômico
Fórum de Desenvolvimento Local
Programa de Gestão Orçamentaria
Estudos e Prajetos
Administração Geral ' *''-• ' "• •i^-- ';:/'• :VC;- .;(,.-.•
Modernização Planejamento e Gestão
Dotar a Prefeitura de Ínfraestrutura adequada às demandas
Planejamento Governamental
Dotar a Prefeitura Municipal de instalações elétricas adequadas
Confecção de Materiais Diversos
Assessoria Especial de Assuntos do Tribunal de Contas
Integração dos assuntos regionais
Equipamentos de Informática
Fórum de Desenvolvimento Local
"0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
&717.2!t;88
5.717.211,88
»
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
340.000,00
0,00
340.000,00
0,00
0,00
'
, 0,00
0,00
•I
' V 0,00- 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
:26o.ooo;,oo
0,00
100.000,00
20.000,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
9.561.304,27
302.876,88
1.337.^79,20'
1.337.479,20
40.000,00
980.000,00
1.400.000,00
100.000,00
".-• 0,00
0,00
513.200,00
131.200,00
80.000,00
12.000,00
140.000,00
150.000,00
610.000,00
2.820.000,00
95.000,00
200.000,00
20.000,00
55.000,00
132.000,00
20.000,00
14.000,00
9.894.18145
9.591.304,27
302.876,88
t,337.47&20
1.337.479,20
2.860.000,00
40.000,00
1.320.000,00
1.400.000,00
100.000,00
5.717.211,88
5.717.211,88
w&mBBtimK
" 513.200.00
131.200,00
80.000,00
12.000,00
140.000,00
150.000,00
22,052.000,00
610.XO.OO
2.920.000,00
115.000,00
200.000,00
20.000,00
85.000,00
132.000,00
20.000,00
14.000,00
Página: 145
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
29/9/2010
Ex«cício13:38:33
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
04.122.0074
04.122.0101
04.122.0108
04.122.0134
04.122.0139
04.122.0145
04.122.0148
04.122.0149
04.122.0153
04.122.0162
04.122.0167
04.122.0168
04.123
04.123.0005
04.123.0021
04.123.0114
04.123.0167
04.123.0176
04.123.0179
04.125
04.125.0130
04.126
04.126.0005
04.126.0024
04.126.0058
04.126.0083
04.126.0130
04.127
04.127.0128
04.127.0149
04.128
RP-12
•; - Especfficàçáò ' ' ;* * '"• *í>V d • *'J/; " , (
Efetuar a Gestão de Pessoas na Prefeitura Municipal
Promoção Municipal
Comércio de Qualidade
Agenda 21
Supervisão e Coordenação Superior
Treinamento e capacitação
Assessoria Especial de Assuntos Legislativos
Gestão de Folha
Contribuição Metropolitana
Material de Consumo •
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Assessoria Especial de Assuntos do Ministério Público
Administração Financeira . ...
Modernização Planejamento e Gestão
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Programa de Gestão Orçamentaria
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Administração Financeira
Encargos da Dívida Pública
Normalização e Fiscalização .
Programa de Modernização da Administração Municipal PMAT)
Tecnologia da Informação
Modernização Planejamento e Gestão
Programa Democrático Orçamentário
Cumprir o Plano de Informática - PI, para a Gestão Administrativa Municipal
Manutenção e Reequipamento da Secretaria
Programa de Modernização da Administração Municipal PMAT)
Ordeamento Territorial ',
Utilização dos vazios urbanos da área continental
Gestão de Folha
Formação de Recursos Humanos
i^aiftcng. / •* •*
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
50.000,00 .
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
, 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
OíOO
fcietsr^, &*
0,00
0,00
30.000.00
0.00
40.000,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0.00
10.000,00
Í80.000.00 "
0,00
0,00
0,00
0,00
180.000,00 -
0,00
261.420,80
261.420,80
3.359.883,16
0,00
40.000,00
100.000,00
40.000,00
3.179.883,16
o.oo :
0,00
0.00
0,00
Bvfdades ' Y ••
20.000,00
60.000,00
360.000,00
200.000,00
2.020.000,00
20.000,00
70.000,00
12.851.000,00
1.060.000,00
12.000,00
1.128.000,00
25.000,00
2.963.527,77
10.000,00
10.000,00
10.000,00
82.000,00
2.851 .527,77
0,00
0,00
0,00
2.422,244,77 '
100.000,00
0,00
580.000,00
30.000,00
1.712.244,77
,768.000,00 ;
75.000,00 s
693.000,00 /
4.278.606J7ÍX
V.
EXERCÍCIO: 2011
r\1«tí /*
20.000,00
60.000,00
390.000,00
200.000,00
2.060.000,00
20.000,00
100.000,00
12.851.000,00
1.060.000,00
12.000,00
1.128.000,00
35.000,00 - 3.t93.627,77
10.000,00
10.000,00
10.000,00
82.000,00
3.031.527,77
50.000,00
261.420,80
261 .420,80
5.782.127,93
100.000,00
40.000,00
680.000,00
70.000,00
4.892.127,93
76J,000,OÍ)
75.000,00
J^' 693.000,00
4.278.606,27
j . — ,
/ Página: 146
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
28/9/2010
Exercido! 3:38:33
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
04.128.0005
04.128.0021
04.128.0032
04.128.0081
04.128.0130
04.128.0154
04.129
04.129.0163
04.131
04.131.0021
04.131.0044
04.131.0063
04.131.0067
04.131.0076
04.131.0149
04-131.0167
04.131.0177
06
06.181
06.181.0059
06.181.0140
06.181.0150
06.181.0152
06.181.0155
06.181.0160
06.182
06.182.0001
06.182.0030
06.182.0031
06.182.0032
06.182.0056
Especificação •"", ;. '•
Modernização Planejamento e Gestão
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Formação Profissional '
Programa de Capacitaçâo
Programa de Modernização da Administração Municipal PMAT)
Programa Escola de Governo
Administração de Receitas .. • .- , • , " !"
Captação de Recursos
Comunicação Social < • ,
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
TV Primeira
Publicidade
Assessoria de Imprensa
Rádio Primeira FM
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Publicação dos Atos Oficiais
'vr'S^ipp|@|^^í^^^^^^-r^^^9B^^M^^^^Bfl^^l
Policiamento
Campanhas Educativas
Capacitaçâo do pessoal
Junta de Serviço Militar
Manutenção das atividades da SETRANS
Operação e manutenção das atividades de segurança pública
Videomonitoramento
DefesaCivil , : :
Prajeto Sócio-educacional JEPOM
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Núcleo de Redução da Violência Urbana
Op. Especial ' .
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00.
0,00 - , - 0,00
• 0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
l^^^il^^BBÍ^S^fi i
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
'^HâjaSP* \0
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
. \ • • 0,00
0,00
. . 150.000,00
0,00
100.000,00
0,00
50.000,00
, 0,00
0,00
0,00
0,00
170.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
150.000,00
0.00
1.476:500,00 ;
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MMdtilp»" *•'>[* J*.
20.000,00
20.000,00
3.559.000,00
35.000,00
604.606,27
40.000,00
,15.000,00
15.000,00
3.516.000,00',
270.000,00
0,00
400.000,00
160.000,00
120.000.00
814.000,00
52.000,00
1 .700.000,00
•Hj^niH 1.276.500,00
40.000,00
80.000,00
0,00
310.000,00
638.500,00
208.000.00
13.700.500.00 ,
2.500.000,00
1 .420.000,00
1.560.000,00
295.000,00 /
120.000,00 (
EXERCÍCIO: 2011
Toíat tr '„
20.000,00
20.000,00
3.559.000,00
35.000.00
604.606,27
40.000,00
, ÍS.000,00
15.000,00
3.666.000,00
270.000.00
100.000,00
400.000,00
210.000,00
120.000,00
814.000,00
52.000,00
1.700.000.00
imiw^ftãamnm ^^^^^^^^T^TTnIHl¥iinilrTTnr
1.446,500,00
40.000,00
80.000,00
20.000,00
310.000,00
788.500,00
208.000,00
; ; 15,177.000,00
2.500.000,00
1.420.000,00
1 .560.000,00
' '; ^^295.000,00
^^ 120.000,00
RP-12 Página: 147
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9Í2010
exercído1338;33
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
06.182.0149
06.182.0150
06.182.0159
08
08.241
08.241.0183
08.242
08.242.0183
08.243
08.243.0066
08.243.0183
08.244
08.244.0002
08.244.0003
08.244.0012
08.244.0020
08.244.0021
08.244.0036
08.244.0066
08.244.0141
08.244.0149
08.244.0167
08.244.0183
09
09.271
09.271 .0030
09.272
09.272.0030
09.272.0180
10.301
RP-12
Gestão de Folha
Junta de Serviço Militar
Serviços de Bombeiros
0,00
0.00
0.00
0,00
1.476.500,00
7.300.000,00
60.000,00
445.500,00
Assistência ao Idoso
Proteção Social
Assistência ao Portador de Deficiência , - ' v " '
Proteção Social
Assistência à Criança e ao Adolescente ' - . -
Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente - Orçamento Criança *
Proteção Social
Assistência Comunitária
Proteção Social Básica
Proteção Social Especial de Média Complexidade
Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida Vulnerabilidade Nutricional
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Assistência
Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente - Orçamento Criança
Obras Sociais do Fundo Social de Solidariedade
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Proteção Social
PrevidônciàíSòc -j «v * „ #tt<t*Lxy
Previdência Básica
Encargos Sociais
Previdência do Regime Estatuário
Encargos Sociais
Aporte Financeiro ao I.P.S.M.S.V.
0.00
,0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
,0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
B!
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
o,op
0,00
0,00
1,790:000,00
1.050.000,00
0,00
530.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0.00
190.000,00
n!
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
400.000,00
72.000,00;
72.000,00
622.000ÍQQ460.000,00
162.000,00
13.796.000,00
3.730.000,00
160.000.00
0,00
110.000,00
1.075.000,00
150.000,00
0,00
86.000,00
3.000.000,00
525.000,00
4.960.000,00
niwmai LliMlIlIflHIliiOl
4.Q59ÍOOO.OG
4.059.000,00
10.623.200,00
5.287.100.00
5.336.100,00
EXERCÍCIO: 2011
7.300.000,00
60.000,00
1.922.000,00
400.000,00
400.000,00
,72.000,00
72.000,00
622.000,00
460.000,00
162.000,00
15.586.000,00
4.780.000,00
160.000,00
530.000,00
110.000,00
1.075.000,00
150.000,00
10.000,00
96.000,00
3.000.000,00
525.000,00
5.150.000,00
4.059.000.00
4.059.000,00
10.623.200,00
5.287.100.00
5.336.100,00
Página: 148
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exercício13:3B:33
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
10.301.0017
10.301.0021
10.301.0030
10.301.0031
10.301.0032
10.301.0034
10.301.0149
10.301.0167
10.306
10.306.0012
10.306.0018
10.306.0149
11 " . "
11.331
1 1 .331 .0030
11.331.0031
11.332
11.332.0008
11.334
11.334.0008
11.334.0013
11.334.0021
1 1 .334.0070
1 1 .334.0086
11.334.0149
11.334.0182
12
12.361
12.361.0021
12.361.0022
12.361.0030
Qp.EspecFaf "r
Programa de Atendimento a Gestão
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Saúde
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Alfcrtèntaçaoe Nutrição - . ^ • ~"* ', Q ' -
Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida Vulnerabilidade Nutricional*
Indicadores de Segurança Alimentar
Gestão de Folha
; TI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0.00
0,00
2.710.000,00
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
220.000,00
65.000,00
9.170.600,00
7.000.000,00
1.160.000,00
3.361.000,00
40.720.000,00
515.000,00
228.000,00
10.000,00
800.000,00
Protèçâo e Benefícios ao Trabalhador '
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Relações dê Trabalho
Manutenção das Acões e Trabalho
Fomento ao Trabalho
Manutenção das Ações e Trabalho
Programas Fomento à Pesca
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Implantação de Convénios da Área de Trabalho
Banco do Povo Paulista
Gestão de Folha
Programas de Frente Produtivas de Trabalho - Lei 2092-A
B
Ensino Fundamental
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Ver e Fazer - Orçamento Criança
Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 m\0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
45,000,00
20.000,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
0.00
0,00
5.023.000,0o'
0,00
0,00
0,00
20.000,00
5.280.900,00
168.000,00
168.000.00
3.483,000,00
200.000,00
9.000,00
50.000,00
204.000,00
50.000,00
1.200.000,00
1.770.000,00
141.351.500,00
1.300.000,00
720.500,00
10.980.000,00
EXERCÍCIO: 2011
520.000,00
65.000,00
9.170.600,00
7,000.000,00
1.160.000,00
6.071.000,00
40.720.000,00
515.000,00
288.000.00
10.000,00
800.000.00
20.000,00
5.280.900,00
168.000,00
3,528,0^00
220.000,00
9.000,00
50.000,00
229.000,00
50.000,00
1 .200.000,00
1 .770.000,00
S^P^^ mfflmomiilsSi S
150:374.500,00
1.300.000,00
20.500,00
10.980.000,00
RP-12 Página: 149
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria Exercício! 3:38:33
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATI VI D AD E
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
12.361.0031
12.361.0032
12.361.0054
12.361.0055
12.361.0060
12.361.0082
12.361.0087
12.361.0090
12.361.0105
12.361.0132
12.361.0149
12.361.0167
12.361.0179
12.362
12.362.0105
12.363
12.363.0052
12.365
12.365.0021
12.365.0030
12.365.0031
12.365.0054
12.365.0060
12.365.0082
12.365.0105
12.365.0149
12.366
12.366.0095
12.366.0097
12.366.0105
12.366.0133
~ '. ' - Espécfflçtfçaa^^-^r '- v -."S-.; - ' •
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Program Gestão Nota 10 - Orçamento Criança
Educação Básica de Qualidade - Orçamento Criança
Educação Responsabilidade de Todos - Orçamento Criança
Ampliação, Reforma, Manutenção e Segurança da Rede Física de Ensino - Orçamento Criança
Aquisição, manutenção de equipamentos e insumos - Orçamento Criança
Transporte Escolar - Orçamento Criança
Alimentação Escolar uma Proposta Bem Sucedida -'Orçamento Criança
Programa Qualificação Profissional - Orçamento Criança *
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Encargos da Dívida Pública
Ensino Médio • - "
Alimentação Escolar uma Proposta Bem Sucedida - Orçamento Criança
Ensino Profissional , r
Integração dos assuntos regionais
Educação Infantil
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Program Gestão Nota 10 - Orçamento Criança
Educação Responsabilidade de Todos - Orçamento Criança
Ampliação, Reforma, Manutenção e Segurança da Rede Física de Ensino - Orçamento Criança
Alimentação Escolar uma Proposta Bem Sucedida - Orçamento Criança
Gestão de Folha
Educação de Jovens e Adultos •
Projeto Verão
Semana do Meio Ambiente
Alimentação Escolar uma Proposta Bem Sucedida - Orçamento Criança
Educação Ambiental
Op,,TES|f)éclal • ' %: p
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.000.000,00 - " • ' 0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
. ; H 0,00 Y :
0,00
0,00
0,00
0,00
"WíflBIV "* '
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
4.310.000,00
100.000,00
346.000,00
135.000,00
112.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 - 10.000tOO
10.000,00
1.53&000.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1 .530.000,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ktívwader v .. ,;,
6.500.000,00
610.000,00
14.000.000.00
0.00
6.000.000,00
46.380.000,00
100.000,00
1.000.000,00
5.013.000,00
200.000,00
46.511.000,00
2.037.000,00
0,00
1.280.000,00
1.280.000,00
0,00
0,00
36.288.000,00
810.000,00
4.136.000,00
2.582.000,00
12.320.000,00
130.000,00
0,00
1.310.000,00
15.000.000,00
798.000,00
50.000.00
50.000,00
597.000,00
101000.00
S^
EXERCÍCIO: 2011
W-toW=. ~T"
6.500.000,00
610.000,00
14.000.000,00
20.000,00
6.000.000,00
50.690.000.00
200.000.00
1 .346.000,00
5.148.000,00
312.000.00
46.51 1 .000,00
2.037.000.00
4.000.000,00
1.280.000,00
1.280.000,00
10,000,00
10.000,00
37.818,OoO;dD
810.000,00
4.136.000,00
2.582.000,00
12.320.000,00
130.000,00
1 .530.000,00
1.310.000,00
15.000.000.00
948.000,00
50.000,00
50.000,00
^^697.000,00
f^ j 101 .000.00
\2
Página: 150
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
(A Cidade Monumento da História Pátria b
28W2010
Exercfciol 3:38:33
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Código
12.366.0135
12.367
12.367.0030
12.367.0031
12.367.0149
4 O; ' '&£- jlVi^J&l;
13.391
13.391.0050
13.391.0052
13.391.0127
13.392
13.392.0021
13.392.0052
13.392.0133
13.392.0149
13.392.0167
13.392.0169
13.392-0170
13.392.0171
13.695
13.695-0109
13.695.0170
14
14.422
14.422.0161
15 :
15.451
15.451.0014
15.451.0021
15-451.0026
15.451.0049
RP-12
Projeto Ecossistemas Marinhos
Educação Especial
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Gestão de Folha
Património Histónco, Artístico e Arqueofógico ' '
Convénios com o DADE
Integração dos assuntos regionais
Revitalização do Porto das Naus
Difusão Cultura!
Dotar a Prefeitura de infraestmtura adequada às demandas
Integração dos assuntos regionais
Educação Ambiental
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Aquisição de Equipamentos e materiais Publicitários e Audiovisuais
Criação e Recuperação de equipamentos e pontos históricos
Eventos e Atividades Culturais
Turismo
Programa de apoio à infraestrutura pública
Criação e Recuperação de equipamentos e pontos históricos
Direitos Individuais, Cotetivos e Difusos
Assessoria Especial de Assuntos da Mulher
Infra-estrutura Urbana
Desenvolvimento Urbano
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Melhoria Habitacional
Pavimentação de Ruas do Município
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 m\0
0,00
HEBfii iHcí!
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
"0,00
0,00
0,00
0,00
•i
2*0.000,00 .
200.000,00
10.000,00
0,00
420.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
300.000,00
10.000,00
5.954.963,23
330.000,00
5.624.963,23
15.000,00
15.000,00
i(ÍÍ^S8aS35
45.352.881,77
3.700.000,00
0,00
3.200.000,00
4.570.680,04
Attvidàdes :
0,00
2.204.000,00
794.000,00
410.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
90.000,00
7.633.000,0p
110.000,00
0,00
10.000,00
1.000.000,00
322.000,00
0,00
0,00
6.191.000,00
0,00'
0,00
0,00
M
70.000,00 ,
70.000,00
12.900.000,00
6.040.000,00
15.000,00
0,00
0,00
150.000,00
794.000,00
410.000,00
1.000.000,00
1181$!
.300.000,00
200.000,00
10.000,00
90.000,00
8.053.000,00
110.000.00
10.000,00
,10.000.00
1.000.000.00
322.000,00
100.000.00
300.000,00
6.201.000,00
5.954.963,23
330.000,00
5.624.963,23
85.000,00
85.000,00
58.252.881,77
9.740.000.00
15.000,00
3.200.000,00
570.680,04
Página: 151
íjyyy: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
àjBsSBpy',' Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
28/9/2010
Exercicio13:38:33
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
15.451.0051
15.451.0053
15.451.0061
15.451.0064
15.451.0065
15.451.0080
15.451.0088
15.451.0091
15.451.0093
15.451.0098
15.451.0099
15.451.0100
15.451.0101
15.451.0102
15.451.0103
15.451.0104
15.451.0121
15.451.0138
15.451.0147
15.451.0149
15.451.0167
15.451.0174
15.451.0175
15.452
15.452.0010
15.452.0021
15.452.0050
15.452.0077
15.452.0083
15.452.0098
15.452.0102
, - - . fâjiêçjffiica^' • , - ;
Convénios com a AGEM
Recapeamento de Ruas do Município
Urbanização de Logradouros
Infra Estrutura Urbana
Ciclovias e Ciclofaixas
Viveiro de Mudas
Centro de Pesca
Pontes Metálicas
Entreposto de Pesca
Subprefeitura da Área Continental
Implantação de novos empreendimentos
Urbanismo
Promoção Municipal
Serviço de Utilidade Pública
Empreendimentos em áreas particulares
Gestão junto ao Governo do Estado
Viadutos da área continental
Equipamentos e Materiais Permanentes
Plano de Contribuição de Melhoria
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Projeto Integrado de Urbanização Bairro Jóquei Clube
Apoio a melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários
Serviços Urbanos
Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Convénios com o DADE
Obras de Arte para Transposição na Rodovia dos Imigrantes
Manutenção e Reequipamento da Secretaria
Subprefeitura da Área Continental
Serviço de Utilidade Pública
'*&*" . . Qivfcépédtat- ''.íV-l
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
* 0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
•**«*•** V- ,,^
1.100.000,00
3.810.000,00
2.920.000,00
100.000,00
950.000,00
80.000,00
80.000,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.136.097,82
0,00
0,00
24.000,00
30.000,00
1.000.000,00
0,00
0.00
12.293.891,89
7.318.212,02
13.920.000,00
370.000,00
0,00
4.000.000,00
8.200.000,00
0,00
250.000,00
0,00
EXERCÍCIO: 2011
i*i*««BI*'
0,00
0,00
0,00
210.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
620.000,00
90.000,00
150.000,00
100.000,00
0,00
25.000,00
19.000,00
0,00
0,00
0,00
5.380.000,00
61.000,00
0,00
110.000,00
t£705;00$00 ;
0,00
40.000,00
0,00
0,00
50.000,00
500.000,00 /
7.000.000,00 L^- /-T
•Tí*.^ --"
1.100.000,00
3.810.000,00
2.920.000,00
310.000,00
950.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000.00
40.000.00
620.000,00
90.000,00
150.000,00
100.000,00
4.136.097,82
25.000,00
19.000,00
24.000,00
30.000,00
1.000.000,00
5.380.000,00
61.000,00
12.293.891,89
7.428.212.02
26.625:QO$Oa
370.000.00
40.000,00
4.000.000,00
8.200.000,00
50.000.00
\0
•^7.000.000,00
RP-12 Página: 152
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exercício 13:38:33
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Código
15.452.0116
1 5.452.01 1 9
15.452.0144
15.452.0149
15.452.0167
15.543
1 5.543.001 0
1 5.543.0109
15.695
15.695.0109
16 *
16.482
16.482.0010
16.482.0015
16.482.0016
16.482.0026
1 6.482.0027
16 482.0048
16.482.0149
16.482.0165
16 482.0166
16.482.0167
17 "i -
17.512
17.512.0084
17.512.0144
17.512.0146
18 ?'
18.541
1 8.541 .0078
18.541.0079
RP-12 - < 7 'N Especificação " '- r- - Iluminação Pública Revisão e Manutenção de Iluminação de Praças Públicas Macro Drenagem do Município Gestão de Folha Despesas com serviços de concessionárias pública/privada Recuperação de Áreas Degradadas Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais Programa de apoio à infraestrutura pública Turismo Programa de apoio à infraestrutura pública Habitação Urbana Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais Regularização Fundiária Produção Habitacional Melhoria Habitacional AssistênciaTécnica Participação Comunitária Gestão de Folha Urbanismo Desenvolvimento Habitacional - Fundo Municipal de Habitaçâo-FMH Despesas com serviços de concessionárias pública/privada ;SÍ Saneamento Básico Urbano Saneamento Macro Drenagem do Município Micro Drenagem do Município Preservação e Conservação Ambiental '•"•; ; Arbonizacào de Ruas e Praças Manutenção de Praças e Equipamentos Públicos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 O.flO 0,00 0,00 0,00 m\o 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 mi 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 2.100.000,00 2.980.000,00 7.270.000,00 BHMMlBISPiitfiBfffil i^TMilil mEUSUR l III P*™*m« a 8.170,000,00 5.950.000,00 0,00 0,00 2.050.000,00 30.000,00 0,00 0,00 130.000,00 10.000,00 0,00 H! 300.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 liÍ3SÍÍ£fil>i 60.000,00 0,00 0,00 Atfvid«tos^"J* 0,00 50.000,00 0,00 5.005.000,00 60.000,00 0,00 0,00 Total ~ 100.000,00 50.000,00 1.000.000,00 5.005.000,00 60.000,00 2.100.000,00 2.980.000,00 162.500,00 0,00 60.000,00 40.000,00 0,00 0,00 75.000,00 1.100.000,00 420.000,00 41.000,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 • 25,190,000,00 50.000,00 200.000,00 7.432.500,00 5.950.000,00 60.000,00 40.000,00 2.050.000,00 30.000,00 75.000,00 1.100.000,00 550.000,00 51.000,00 31.000,00 300.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 mu 25.240.000,00 50.000,00 200.000,00 Página: 153
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
28/9/2010
Exercído13:3B:33
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
18.541.0085
18.541.0102
18.541.0110
18.541.0124
18.541.0126
18.541.0133
18.541.0149
18.542
18.542.0021
18.542.0120
18.542.0122
18.542.0123
18.542.0133
18.543
18.543.0075
18.543.0144
18.544
18.544.0094
18.544.0125
18.544.0144
18.695
18.695.0109
19
19.572
19.572.0007
19.573
19.573.0004
19.573.0007
19.573.0129
19.573.0149
20
' '" • " - EspBèffiÍí$tó ' - "* -;*.'- L' " A
PROBEM
Serviço de Utilidade Pública
Aquicultura Sustentável
Fiscalização Terrestre e Costeira
Mapeamento e Catalogação das Árvores do Município em Área Urbana
Educação Ambientai
Gestão de Folha
Contrate Ambiental , - ^ • '• • v . f
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Estudos e Projetos para firmar Parcerias e Convénios com Agentes Públicos e Privados *
Gestão Residual de Sólidos
• Licenciamento Ambiental
Educação Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas , ,
Recuperação de Áreas Degradadas
Macro Drenagem do Municipio
Recursos Hídricos . '
Projeto de Reuso da Água
Análise de Efluentes Líquidos
Macro Drenagem do Município
Turismo
Programa de apoio â infraestrutura pública
CtÔIK&t
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia :
Projetos e Ações na Área de Ciência e Tecnologia
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico C ;
Projeto de Convergência Social
Projetos e Ações na Área de Ciência e Tecnologia
Ampliação do programa Acessa São Paulo
Gestão de Folha
A
~ Qp.Esf»eciaP -
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
' ' : .V-0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
, • Q£0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
: ' ,-0,00
0.00
; .,-;•: 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projeíos ,
60.000.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00
0.00
^ • 25ô.0op;oo
0,00
30.000,00
100.000,00
60.000,00
60.000,00
: 7.200.000,00
0,00
7.200.000,00
. 1.150.000,00
40.000,00
40.000,00
1.070.000,00
660.000,00
660.000,00
SSIMlSllliPll
170.000,00
170.000,00
2.712.200,00
2.621.000,00
51.200,00
40.000,00
0,00
•'^Atft&Êcies' ; *- ;>
0,00
23.000.000,00
100.000,00
60.000,00
50.000,00
20.000,00
1 .700.000,00
408.000,00
30.000,00
0.00
0,00
0,00
378.000,00
2gq;^0|íf|( ,
200.000,00
0,00
-;Q,op^';vi.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
524.000,00
0,00
40.000,00
0,00
484.000,00
EXERCÍCIO: 2011
'Total'^ ,
60.000,00
23.000.000,00
100.000,00
60.000,00
50.000,00
20.000,00
1.700.000.00
•658.000,00
30.000,00
30.000,00
100.000,00
60.000,00
438.000,00
•r J$Ò$t$Õfí&S
200.000.00
7.200.000.00
;; ;;i^5j|pOO,OQ
40.000,00
40.000,00
1.070.000,00
660.000.00
660.000.00
310.000.00
310.000,00
; 3.236.200,00
2.621.000,00
91 .200,00
40.000,00
484.000,00
MEWT .
RP-12 Página: 154
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 28W2010
/:i Cidade Monumento da História Pátria , Exerdciol 3:38:33
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Código
20.601
20.601.0133
23
23.691
23,691.0021
23,691.0108
23,691.0133
23,691,0149
23.691.0167
23.695
23,695.0021
23.695.0050
23.695.0106
23.695.0109
23.695.0111
23.695.0133
23.695,0136
23.695.0149
23.695.0167
25
25.751
25.751.0092
26
26.782
26.782.0021
26.782.0030
26.782.0031
26.782.0059
26.782.0140
26.782.0142
26.782.0149
RP-12
t Total
Promoção da Produção Vegetal •
Educação Ambiental
0,00 *
0,00
20.000,00
20.000,00
0,00 ,
0,00
20.000,00
20.000,00
Promoção Comercial • , ' -
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Comércio de Qualidade
Educação Ambiental
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Turismo
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Convénios com o DADE
Programa de Planejamento e Gestão
Programa de apoio à infraestrutura pública
Programa de Segmentação e Regionalização do Turismo
Educação Ambiental
Programa de Fomento
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
^^Wá-íííKjSíiil
Conservação de Energia
Alternativas Energéticas Renováveis
frânef^mpfA'.*"^» * & ^ i ranspoçte j.~;gh< i
Transporte Rodoviário
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Campanhas Educativas
Capacitação do pessoal
Cidade do Trânsito
Gestão de Folha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
m.>-lV,,niii^
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
> 0.90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
570,000,00
0,00
100.000,00
0,00
460.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
IsUPl
1.725.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
35.000,00
50.000,00
15.000,00
3.500.000,00
124.000,00
r3&00qj|g?
30.000,00
0,00
15.000,00
1.210.000,00
850.000,00
10.000,00
121.000,00
1.200.000,00
300:000,00
§||ysiill)$^
80.000,00
80.000,00
23.360.000,00
488.000,00
1.536.000,00
1.720.000,00
40.000,00
90.000,00
130.000,00
7.500.000,00
3.724,000,00
35.000,00
50.000,00
15.000,00
3.500.000,00
124.000,00
30.000,00
100.000,00
15.000,00
1.670.000,00
850.000,00
10.000,00
131.000,00
1.200.000,00
300.000.00
80000,00
80.000,00
2S.085*OQQlfJ
488.000,00
1.536.000,00
1.720.000,00
40.000,00
90.000,00
230.000,00
,500.000,00
Página: 155
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
2B/90010
Exarcídol 3:38:33
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
26.782.0151
26.782.0152
26.782.0156
26.782.0157
26.782.0158
26.782.0160
26.782.0167
26.784
26.784.0096
' •' • •"'"' . Espédflbáçáo - •/• - v^ - -' ; ; -?o^
Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Manutenção das atividades da SETRANS
Serviços de Trânsito
Operação e Manutenção da Frota Municipal
Adequação da Garagem Municipal
Videomonitoramento
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Transporte Hidroviârio ,. . . , _;*«s ví*l " •" >
Transporte Hidroviârio
.'ÈspectaK
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
'*v - 0,00
0,00
Proíèfes- *
30.000,00
75.000,00
500.000,00
300.000,00
220.000,00
500.000,00
0,00
-'
„ r"20.000,QO^
20.000,00
' -JAévWade* '$£"!"
85.000,00
1.070.000,00
2.849.000,00
7.100.000,00
200.000,00
0,00
552.000,00
:* ox» ~
0,00
EXERCICIÕ^Õn^
: ^tòfea^v-. -
115.000,00
1.145.000,00
3.349,000,00
7.400.000,00
420.000,00
500.000,00
552.000,00
,
" -20.000.00
20.000,00
27.811
27.811.0052
27.812
27.812.0021
27.812.0068
27.812.0089
27.812.0149
27.812.0167
27.813
27.813.0089
28 \3
28.843.0033
99
99.999
99.999.0999
Total
Desporto de Rendimento
integração dos assuntos regionais
Desporto Comunitário
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Quadras Poliesportívas
Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Lazer . V. ;i
Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 mi
11090.000,00
11.090.000,00
B
0,00
0,00
20.857.211,88
10.000,00
f.020^00
0,00
500.000.00
520.000,00
0,00
0,00
980,000,00
980.000,00
Kl
0,00
0,00
0,00
0,00
121.085.848,96
0,00
626.000,00
0,00
1.740.000,00
1.210.000,00
246.000,00
1.239.000,00
1.239.000,00
feSJíJÍílí
0,00
0,00
0,00'
0,00
446.402.939,16
10.000.00
626.000,00
500.000.00
2.260.000,00
1.210.000,00
246.000,00
2419.000,00
2.219.000,00
íiíHIfliiggii
11.090.000,00
11.090.000,00
4.654.000,00
4.654.000,00
593.000.000,00
RP-12 Página: 156
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE . 28/9/2010
Cidade Monumento da História Pátria Exercido 13.40:09
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
^MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Q^0^ffg||f;;|
01.031.0006
01.031.0035
f14'(VMr U.í; :' "••«•'%:"í-:? tt$t<|;. £™í'±rítí;í
01 .032.0006
w&ffl*m*&&fàfâ&%i&yK8fâ
02.061.0021
02.061.0045
02.061.0149
02.061.0167
Ql<^;Íj|!;ll
^2.062.0045
g^Mpjgfi|pigg|pg|j
P4jí||j|f|f||
04.1210024
04.121.0071
04.121.0073
04.121.0114
04.121.0137
04.122.0005
04.122.0021
04.122.0023
04.122.0025
04.122.0028
04.122.0029
04.122.0052
04.122.0062
^14.122.0073
^14.122.0074
04.122.0101
04.122.0108
04.122.0134
04.122.0139
04.122.0145
04.122.0148
04.122.0149
04.122.0153
04.122.0162
04.122.0167
04.122.0168
0^;i23/;?f%,:;:
04.123.0005
04.123.0021
04.123.0114
04.123.0167
04.123.0176
04.123.0179
RP-13
EXERCÍCIO: 20111
Processo Legislativo
Assistência à família do servidor da Câmara Municipal
Processo Legislativo
l M W VltHftHltiMMlIilÉtYMyH1!^ i< thli.fitrr^^
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Processo Judiciário
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
|feÍg|||J|j^^
Processo Judiciário
ÍTTTWfyfOMttlíaKVStimM^
Programa Democrático Orçamentário
Observatório Social-Econômico
Fórum de Desenvolvimento Local
Programa de Gestão Orçamentaria
Estudos e Projetos •
^:if^^^^^^^l^MK^^S^^^^^ê^^^^iM^
Modernização Planejamento e Gestão
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Planejamento Governamental
Dotar a Prefeitura Municipal de instalações elétricas adequadas
Confecção de Materiais Diversos
Assessoria Especial de Assuntos do Tribunal de Contas
Integração dos assuntos regionais
Equipamentos de Informática
Fórum de Desenvolvimento Local
Efetuara Gestão de Pessoas na Prefeitura Municipal
Promoção Municipal
Comércio de Qualidade
Agenda 21
Supervisão e Coordenação Superior
Treinamento e capacttação
Assessoria Especial de Assuntos Legislativos
Gestão de Folha
Contribuição Metropolitana
Material de Consumo
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Assessoria Especial de Assuntos do Ministério Público
:.v=:;ÃtíniíHístra^^
' Modernização Planejamento e Gestão
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Programa de Gestão Orçamentaria
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Administração Financeira
Encargos da Divida Pública
lllflgll^ltl^^gv:
9.591.304,27
302.876,88
||3ÍÍ^|^í|^|::xÍ;:^ri
1 .337.479,20
40.000,00
1.320.000,00
1.400.000,00
100.000,00
;.;-.'.•.' -.>-,-;-,-• Tr<V>)ij>4-'tía~: '•'?" " '• ' "' ..:í.:.::'^:.;^,./j;r.£,IZTf.;S«V ;";,.:,'• }",.'-
5.717.211,88
131.200,00
80.000,00
12.000,00
140.000,00
150.000,00
:i "i '-^'írniisrftjSíí" n?ín'n£i! '•&'••" ;:.~:.; '••
,sj; „ J:1~^^jS£,UOU,Ws ;:,H;?>* - •'- >.j;.
610.000,00
2.920.000,00
115.000,00
200.000,00
20.000,00
85.000,00
132.000,00
20.000,00
14.000,00
20.000,00
60.000,00
390.000,00
200.000,00
2.060.000,00
20.000,00
100.000,00
12.851.000,00
1.060.000,00
12.000,00
1.128.000,00
35.000,00
;;.. ;3: 193.527,77 ; "
10.000,00
10.000,00
10.000,00
82.000,00
3.031.527,77
50.000,00
;>;y.;:;bH:v:-; .p:s:894.;-í8i>;i5
9.591.304,27
302.876,88
^f;;t<:-- ^^^Í-^SST^^^O
1.337.479,20
:;lSâSf^:::>- 2;86Q;QQ$OQ'
40.000,00
1.320.000,00
1.400.000,00
100.000,00
7rv.,;.fk;.;;;.:..S;7-)7.'2:ft;a8
5.717.211,88
:^Iié^^:{^ ;!-:Sl3^QO,00
131.200,00
80.000,00
12.000,00
140.000,00
iso.ooB.oo
.^XJif U?: :;í ;; 2^p52fOJ3,00,
610.000,00
2.920.000,00
115.000,00
200.000,00
20.000,00
85.000,00
132.000,00
20.000,00
14.000,00
20.000,00
- 60.000,00
390.000,00
200.000,00
2.060.000,00
20.000,00
100.000,00
12.851.000,00
1.060.000.00
12.000,00
1.128.000,00
35.000,00
3.193.527,77
10.000,00
10.000,00
10.000,00
82.000,00
3.031.527,77
i /
1 / 50.000,00
Y • /•\. Página; 157
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 26/9/2010
Cidade Monumento da História Pátria Exercicioi 3:40:09
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
04*125
04.125.0130
04.128
04.126.0005
04.126.0024
04.126.0058
04.126.0083
04.126.0130
04.127
04.127.0128
04.127.0149
04.128 (
^04.128.0005
™4. 128.0021
04.128.0032
04.128.0081
04.128.0130
04.128.0154
04.129
04.129.0163
04,131-,
04.131.0021
04.131.0044
04.131.0063
04.131.0067
04.131.0076
04.131.0149
04.131.0167
04.131.0177
^06.181
^^16181.0059
06.181.0140
06.181.0150
06.181.0152
06.181.0155
06.181.0160
06.182
06.182.0001
06.182.0030
06.182.0031
06.182.0032
06.182.0056
06.182.0149
06.182.0150
06.182.0159
.08.241: :
08.241.0183
08.242
'*".' ; , , iapécffloatíaõ; •--•• •
NormafâEaçSQ e Fiscalização - ,-,"- "
Programa de Modernização da Administração Municipal PMAT)
Tecnologia da Informação - • '
Modernização Planejamento e Gestão
Programa Democrático Orçamentário
Cumprir o Plano de Informática - PI, para a Gestão Administrativa
Manutenção e Reequipamento da Secretaria
Programa de Modernização da Administração Municipal PMAT)
- Orèféaraéntõ Territorial , ' • . ; - "•"".<- .
Utilização dos vazios urbanos da área continental
Gestão de Folha
Formação de Recursos Humanos • "V; . ' '"
Modernização Planejamento e Gestão
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Formação Profissional
Programa de Capacitação
Programa de Modernização da Administração Municipal PMAT)
Programa Escola de Governo
Administração de Receitas < -
Captação de Recursos
Comunicação Social .,,'' • -',-• •
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
TV Primeira
Publicidade
Assessoria de Imprensa
Rádio Primeira FM
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Publicação dos Atos Oficiais
Campanhas Educativas
Capacitação do pessoal
Junta de Serviço Militar
Manutenção das atividades da SETRANS
Operação e manutenção das atividades de segurança pública
Videomonitoramento
Defesa Civil • . , / .
Projeto Sócio-educacional JEPOM
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Núcleo de Redução da Violência Urbana
Gestão de Folha
Junta de Serviço Militar
Serviços de Bombeiros
'"''•. s- /v,--' --•- -: •
Assistência ao Idoso
Proteção Social
Assistência ao Portador de Deficiência
EXERCÍCIO: 2011
Ordinário vinculado
261.420,80
261.420,80
890.000,00 4.892.127,93
100.000,00
40.000,00
680.000,00
70.000,00
4.892.127,93
768.000,00
75.000,00
693.000,00
3.674.000,00 604.606,27
20.000,00
20.000,00
3.559.000,00
35.000,00
604.606,27
40.000,00
15,000,00
15.000,00
3.666.000,00
270.000,00
100.000,00
400.000,00
210.000,00
120.000,00
814.000,00
52.000,00
1.700.000,00
""" 1.446.500,00
40.000,00
80.000,00
20.000,00
310.000,00
788.500,00
208.000,00
14.177.000,00 1.000.000,00
2.500.000,00
1.420.000,00
1.560.000,00
295.000,00
120.000,00
7.300.000,00
60.000,00
922.000,00 1.000.000,00
10.404.000;00 6.276,000,00
400.000,00
400.000,00
72.000,00 / \ <*
Total
261.420,80
261.420,80
5.782.127,93
100.000,00
40.000,00
680.000,00
70.000,00
4.892.127,93
768:000,00
75.000,00
693.000,00
4.27$i606)27
20,000,00
20.000,00
3.559.000,00
35.000,00
604.606,27
40.000,00
15.000,00
15.0Qp,00
3.666.000,00
270.000,00
100.000,00
400.000,00
210.000,00
120.000,00
814.000,00
52.000,00
1 .700.000,00
1.446.500,00
40.000,00
80.000,00
20.000,00
310.000,00
788.500,00
208.000,00
15.177.000,00
2.500.000,00
1.420.000,00
1 ,560.000,00
295.000,00
120.000,00
7.300.000,00
60.000,00
1.922.000,00
16,680,000,00
400.000,00
400.000,00
72.000,00
RP-13 Página: 158
^yyy&I PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 28/9/2010
&fS$jSmBwl Cidade Monumento da História Pátria Exercicíoi3:40:09
^=afSW^^
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
08.242.0183
08.243^ . ,
08.243.0066
08.243.0183
08-244
08.244.0002
08.244.0003
08.244.0012
08.244.0020
08.244.0021
08.244.0036
08.244.0066
^8.244.0141
M|
^38.244.0149
08.244.0167
08.244.0183
éiiiliíBI
09.271.0030
09.272 , '
09.272.0030
09.272.0180
10-301" .
10.301.0017
10.301.0021
10.301.0030
10.301.0031
10.301.0032
10.301.0034
1.301.0149
1.301.0167
10.306 '
10.306.0012
10.306.0018
10.306.0149
11,331.
11.331.0030
11.331.0031
11.332
1 1 .332.0008
11.334
11.334.0008
11.334.0013
11.334.0021
11.334.0070
11.334.0086
11.334.0149
11.334.0182
'"'' ' '&'?§£&*•.* '*'*" "-' '-' Especificação" ; - :,
Proteção Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente -
Proteção Social
Assistência Comunitária
Proteção Social Básica
Proteçâo Social Especial de Média Complexidade
Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Dotar a Prefeitura de Infraestrutura adequada às demandas
Assistência
Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente -
Obras Sociais do Fundo Social de Solidariedade
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Proteção Social
. Previdência Básica ' *
i íK^híl&í ' --
Encargos Sociais
' -P^^içía-íto Regime Estatuário '
Encargos Sociais
Aporte Financeiro ao I.P.S.M.S.V.
^^^^^^^^^^S^^Kj^^^K^^S&^f^í^^MS^^^fM^È^^^^^^.-S Atenção Básica •
Programa de Atendimento a Gestão
Dotara Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Saúde
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Alimentação e Nutrição .; - . ' ,
Combate ã Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida
Indicadores de Segurança Alimentar
Gestão de Folha
'. . Proteção ©'Benefícios ao Trabalhador
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Relações dá Trabalho
Manutenção das Ações e Trabalho
Fomento ao Trabalho
Manutenção das Ações e Trabalho
Programas Fomento à Pesca
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Implantação de Convénios da Área de Trabalho
Banco do Povo Paulista
Gestão de Folha
Programas de Frente Produtivas de Trabalho - Lei 2092-A
Ordinário
72.000,00
162.000,00
162.000,00
0.770.000,00
210.000,00
160.000,00
85.000,00
110.000,00
1.000.000,00
3.000.000,00
525.000,00
4.680.000,00
&W;382MÊ)Om^..
4.069.000.00
4.059.000,00
10.623.200,00
5.287.100,00
5.336.100,00
62.520.600,00
520.000,00
65.000,00
9.170.600,00
7.000.000,00
1.160.000,00
3.370.000,00
40.720.000,00
515.000,00
1.098.000,00
288.000,00
10.000,00
800.000,00
fel^^^OdWNK %<
S 30a.9QAOQ
20.000,00
5.280.900,00
168 000,00
168.000,00
3 528 000,00
220.000,00
9.000,00
50.000,00
229.000,00
50.000,00
1.200.000.00
1.770.000,00
EXERCÍCIO: 2011
Vinculado Total
72.000,00
460.000,00 622.000,00
460.000,00 460.000,00
162.000,00
; 5f816^000iOO 15.586.000,00
4.570.000,00 4.780.000,00
160.000,00
445.000,00 530.000,00
110.000,00
75.000,00 1.075.000,00
150.000,00 150.000,00
10.000,00 10.000,00
96.000,00 96.000,00
3.000.000,00
525.000,00
470.000,00 5.150.000,00
4.059'.QOQ,0(Í
4.059.000,00
10.623.209(00
5.287.100,00
5.336.100,00
2.701 .000,00 65.221 .600,00
520.000,00
65.000,00
9.170.600,00
7.000.000,00
1.160.000,00
2.701.000,00 6.071.000,00
- 40.720.000,00
515.000,00
1.008.000,00
288.000,00
10.000,00
800.000,00
,*,%«;£ " •-« i- p - ' 8.99M11IPP
5 300,900,00
20.000,00
5.280.900,00
168.000,00
168.000,00
3 528,000,00
220.000,00
9.000,00
50.000,00
229.000,00
/ '• 50.000,00
f /'" 1.200.000,00
l .s
\/ 1.770.000,00
LA
RP-13 Página: 159
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 28/9/2010
Cidade Monumento da História Pátria Exercícioi3 40 09
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
12.361
12.361.0021
12.361.0022
12.361.0030
12.361.0031
12.361.0032
12.361.0054
12.361.0055
12.361.0060
12.361.0082
12.361.0087
^2.361.0090
W2.361.0105
12.361.0132
12.361.0149
12.361.0167
12.361.0179
12.362
12.362.0105
12.363
12.363.0052
12.365.0021
12.365.0030
12.365.0031
12.365.0054
12.365.0060
12.365.0082
12.365.0105
^2.365.0149
™2.366
12.366.0095
12.366.0097
12.366.0105
12.366.0133
12.366.0135
Í2.367
12.367.0030
12.367.0031
12.367.0149
13391
13.391.0050
13.391.0052
13.391.0127
13.392
13.392.0021
13.392.0052
13.392.0133
/y-, •- *; v; j^tr&tçaa •' '
Ensino, Fundamental '• • .C >
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Ver e Fazer - Orçamento Criança
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Program Gestão Nota 10 - Orçamento Criança
Educação Básica de Qualidade - Orçamento Criança
Educação Responsabilidade de Todos - Orçamento Criança
Ampliação, Reforma, Manutenção e Segurança da Rede Física de
Aquisição, manutenção de equipamentos e insumos - Orçamento
Transporte Escolar - Orçamento Criança
Alimentação Escolar uma Proposta Bem Sucedida - Orçamento Criança
Programa Qualificação Profissional - Orçamento Criança
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Encargos da Divida Pública
ÊrtsÍnp,,Médío .•-,, - "„
Alimentação Escolar uma Proposta Bem Sucedida - Orçamento Criança
Ensino Profissional ' ' ,
Integração dos assuntos regionais
'• - . -
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Program Gestão Nota 10 - Orçamento Criança
Educação Responsabilidade de Todos - Orçamento Criança
Ampliação, Reforma, Manutenção e Segurança da Rede Física de
Alimentação Escolar uma Proposta Bem Sucedida - Orçamento Criança
Gestão de Folha
Educação de Jovens-e Adultos .
Projeto Verão
Semana do Meio Ambiente
Alimentação Escolar uma Proposta Bem Sucedida - Orçamento Criança
Educação Ambiental
Projeto Ecossistemas Marinhos
Educação Especial ,
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Gestão de Folha
^!SBS^H^Ê^íS2SR6f l'-'l"Ãf .»' ' 84?JCf^? "-T^*'
Património Histórico, Artístico e Arqueológico
Convénios com o DADE
Integração dos assuntos regionais
Revitalizaçào do Porto das Naus
Difusão Cultural ;
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Integração dos assuntos regionais
Educação Ambiental
Ordinário
* 56,056.500,00 "
720.500,00
13.340.000,00
20.000,00
35.192.000,00
200.000,00
1.100.000,00
1.135.000,00
312.000,00
2.037.000,00
4.000.000,00
- 400.000,00
400.000,00
10.000,00
10.000,00
12.660-000,00
12.100.000,00
130.000,00 .
30.000,00
400.000,00
551.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
101.000,00
150.000,00
-
\/^$&£OQ^$-«
100.000,00
10.000,00
90.000,00
7.082.000,00
110.000,00
10.000,00
10.000,00
EXERCÍCIO: 2011
Vinculado
'ííflàlfífir^iffiiinMXÍftuJPi/P!! -£.
92.318.000,00
1.300.000,00
10.980.000,00
6.500.000,00
610.000,00
660.000,00
6.000.000,00
15.498.000,00
246.000,00
4.013.000,00
46.511.000,00
880.000,00
880.000,00
25.158.000,00
810.000,00
4.136.000,00
2.582.000,00
220.000,00
1 .500.000,00
910.000,00
15.000.000,00
397.000,00
397.000,00
2.204.000,00
794.000,00
410.000,00
1.000.000,00
r~^$0e&9Çaí9
200 000,00
200.000,00
971 .000,00
LX/\l
150.374.500,00
1.300.000,00
720.500,00
10.980.000,00
6.500.000,00
610.000,00
14.000.000,00
20.000,00
6.000.000,00
50.690.000,00
200.000,00
1.346.000,00
5.148.000,00
312.000,00
46.511.000,00
2.037.000,00
4.000.000,00
1,280.000,00
1.280.00(400
10.000,00
10.000,00
37.818.000,00
810.000,00
4.136.000,00
2.582.000,00
12.320.000,00
130.000,00
1.530.000,00
1.310.000,00
15.000.000,00
948 000,00
50.000,00
50.000,00
597.000,00
101.000,00
150.000,00
2.204.000,00
794.000,00
410.000,00
1.000.000,00
'14.307:963,23
300.000,00
200.000,00
10.000,00
90.000,00
8*053.000,00
/ 110.000,00
10.000,00
10.000,00
RP-13 Página: 160
•UbJUCf: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 28/9/2010
«JaJTlpfíl1 C/tíac/e Monumento da História Pátria Exercício 1 3:40:09
£ER^0R
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNCÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
13.392.0149
13.392.0167
13.392.0169
13.392.0170
13.392.0171
13,695 ,
13.695.0109
13.695.0170
^fttf^^BffflBBBHBilBHIffiiiH SiBBtgatHgfflltfBlfgTOf^g 'Tj^Em^HnvrpnAjuREiU^
14,422 "
14.422.0161
^jtB^jWIPfafffflBgfiaini
^5,451 '- r-1' -
^fc.451.0014
15.451.0021
15.451.0026
15.451.0049
15.451.0051
15.451.0053
15.451.0061
15.451.0064
15.451.0065
15.451.0080
15.451.0088
15.451.0091
15.451.0093
15.451.0098
15.451.0099
15.451.0100
15.451.0101
^f 5.451. 01 02
™5.451.0103
15.451.0104
15.451.0121
15.451.0138
15.451.0147
15.451.0149
15.451.0167
15.451.0174
15.451.0175
J!§#5;2 B;F;v; •;.
15.452.0010
15.452.0021
15.452.0050
15.452.0077
15.452.0083
15.452.0098
15.452.0102
15.452.0116
15.452.0119
- .'* . , ' • Especificação , ,
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Aquisição de Equipamentos e materiais Publicitários e Audiovisuais
Criação e Recuperação de equipamentos e pontos históricos
Eventos e Atividades Culturais
•turismo;'? - , • ~ • , . . _ . - _ /
Programa de apoio à infraestrutura pública
Criação e Recuperação de equipamentos e pontos históricos
Ofreffoéjhdhíkiiíals, Cotetfvos e Difusos . '.''. - ,
Assessoria Especial de Assuntos da Mulher
Jfifi$N&frutúra Urbana , . , •' * ' . , f
Desenvolvimento Urbano
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Melhoria Habitacional
Pavimentação de Ruas do Município
Convénios com a AGEM
Recapeamento de Ruas do Município
Urbanização de Logradouros
Infra Estrutura Urbana
Ciclovias e Ciclofaixas
Viveiro de Mudas
Centro de Pesca
Pontes Metálicas
Entreposto de Pesca
Subprefeitura da Área Continental
Implantação de novos empreendimentos
Urbanismo
Promoção Municipal
Serviço de Utilidade Pública
Empreendimentos em áreas particulares
Gestão junto ao Governo do Estado
Viadutos da área continental
Equipamentos e Materiais Permanentes
Plano de Contribuição de Melhoria
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Projeto Integrado de Urbanização Bairro Jóquei Clube
Apoio a melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos
- íferviçcf^anos -.
Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais
Dotara Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Convénios com o DADE
Obras de Arte para Transposição na Rodovia dos Imigrantes
Manutenção e Reequipamento da Secretaria
Subprefeitura da Área Continental
Serviço de Utilidade Pública
Iluminação Pública
Revisão e Manutenção de Iluminação de Praças Públicas
Ordinário
1.000.000,00
322.000,00
100.000,00
100.000,00
5.430.000,00
30.000,00
30.000,00
- 35;OQO,00
35.000,00
17.249.000,00
6.740.000,00
15.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
310.000,00
20.000,00
310.000,00
50.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
40.000,00
620.000,00
90.000,00
150.000,00
100.000,00
1.195.000,00
, 25.000,00
19.000,00 '
24.000,00
30.000,00
1.000.000,00
5.380.000,00
61.000,00
50.000,00
280.000,00
13.455.000,00
370.000,00
40.000,00
50.000,00
750.000,00
7.000.000,00
100.000,00
50.000,00
EXERCÍCIO: 2011
Vinculado
200.000,00
771.000,00
5.924,963,23
300.000,00
5.624.963,23
"so 000,00
50.000,00
41.003.881,77 '
3.000.000,00
3.000.000,00
4.370.680,04
1.000.000,00
3.500.000,00
2.900.000,00
900.000,00
2.941.097,82
12.243.891,89
7.148.212,02
13.170,000,00
4.000.000,00
8.200.000,00
^
•
Total
1.000.000,00
322.000,00
100.000,00
300.000,00
6.201.000,00
5.954.963,23
330.000,00
5.624.963,23
'85.000,00
85.000,00
58.2521881,77"
9.740.000,00
15.000,00
3.200.000,00
4.570.680,04
1.100.000,00
3.810.000,00
2.920.00(^00
310.000,00
950.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
40.000,00
620.000,00
90.000,00
150.000,00
100.000,00
4.136.097,82
25.000,00
19.000,00
24.000,00
30.000,00
1.000.000,00
5.380.000,00
61.000,00
12.293.891,89
7.428.212,02
,26.625.000,00
370.000,00
40.000,00
4.000.000,00
8.200.000,00
50.000,00
750.000,00
7.000.000,00
100.000,00
50.000,00
RP-13 Página: 161
•tfUtíXg: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 28/9/2010
*\ÍTL^i— jpffy Cidade Monumento da História Pátria Exercício! 3:40:09
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
15.452,0144
15.452,0149
15.452,0167
15.543 -
15.543.0010
15.543.0109
16.695 '
15.695.0109
16.482 '
16.482.0010
16.482.0015
J 6.482.001 6
f6.482.0026
16.482.0027
16.482.0048
16.482.0149
16.482.0165
16.482.0166
16.482.0167
#*!»Ilwil$s$
17,812
17.512.0084
17.512.0144
17.512.0146
18.541
18.541.0078
18.541.0079
18.541.0085
1.541.0102
1.541.0110
18.541.0124
18.541.0126
18.541.0133
18.541.0149
18,542
18.542.0021
18.542.0120
18.542.0122
18.542.0123
18.542.0133
18.543
18.543.0075
18.543.0144
18.544
18.544.0094
18.544.0125
18.544.0144
18.695
'-"'"*-:$.
Macro Drenagem do Município
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Recuperação de Áreas Degradadas
Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais
Programa de apoio à infraestrutura pública
Tti$&i)£r.;:~ '.*«'-*• - ^ '..*•* .
Programa de apoio à infraestrutura pública
Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais
Regularização Fundiária
Produção Habitacional
Melhoria Habitacional
AssistênciaTécnica
Participação Comunitária
Gestão de Folha
Urbanismo
Desenvolvimento Habitacional - Fundo Municipal de Habitação-FMH
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Saneamento Básico Urbano '
Saneamento
Macro Drenagem do Município
Micro Drenagem do Município
* Preservação e Conservação Ambientai .
Arbonização de Ruas e Praças
Manutenção de Praças e Equipamentos Públicos
PROBEM
Serviço de Utilidade Pública
Aquicultura Sustentável
Fiscalização Terrestre e Costeira
Mapeamento e Catalogação das Arvores do Município em Área Urbana
Educação Ambiental
Gestão de Folha
Conlro|I||ib|Br4tat , - . ' .
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Estudos e Projetos para firmar Parcerias e Convénios com Agentes
Gestão Residual de Sólidos
Licenciamento Ambiental
Educação Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recuperação de Áreas Degradadas
Macro Drenagem do Município
Recursos Hídricos
Projeto de Reuso da Água
Análise de Efluentes Líquidos
Macro Drenagem do Município
Turismo '. . • •
Ordinário'
30.000,00
5.005.000,00
60.000,00
150.000iOO
100.000,00
50.000,00
236.260,00
236.250,00
ÍHiííílJiííSíSíifííllfiSÊíSiíí
iliiliilIlHi
-2.036.000,00
100.000.00
60.000,00
40.000,00
50.000,00
30.000,00
75.000,00
1.100.000,00
550.000,00
31.000,00
,25,240,000,00
50.000,00
200.000,00
60.000,00
23.000.000,00
100.000,00
60.000,00
50.000,00
20.000,00
1.700.000,00
587.000,00
30.000,00
30,000,00
100.000,00
60.000,00
367.000,00
700.000,00
200.000,00
500.000,00
150-000,00
40.000,00
40.000,00
70.000,00
60.000,00
EXERCÍCIO: 2011
Vinculado .
970.000,00
4.930.000,00
2.000.000,00
2.930.000,00
7.196.250,00
7.196.250,00
^WSS^SilWBII?
7.901.000,00
5.850.000,00
2.000.000,00
51.000,00
^EjjSÍÍS&^iljB^Tf^ik
llf^tsSsflKSEÍF^'**
300.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
71.000,00
71.000,00
6.700.000,00
6.700.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
600.000,00 j
.\l ,
1.000.000,00
5.005.000,00
60,000,00
5.080.000,00
2.100.000,00
2.980.000,00
7,432.500,00
7.432.500,00
9,937,000,00
5.950.000,00
60.000,00
40.000,00
2,050.000,00
30.000,00
75.000,00
1.100.000,00
550.000,00
51.000,00
31.00VO
300.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
25.240.00(3,00
50.000,00
200.000,00
60.000,00
23.000.000,00
100.000,00
60.000,00
50.000,00
20.000,00
1.700.000,00
658:000,00
30.000,00
30.000,00
100.000,00
60.000,00
438.000,00
7.400.000,00
200,000,00
7.200,000,00
1.150.000,00
40.000,00
40.000,00
1.070.000,00
^660.000,00
RP-13 Página 162
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exercício 13 40:09
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
18.695.0109
19.572
19.572.0007
19.573
19.573.0004
19.573.0007
19.573.0129
19.573.0149
20,601
20.601.0133
BSSiSs
Í.6S1
23.691.0021
23.691.0108
23.691.0133
23.691.0149
23.691.0167
23.695 .
23.695.0021
23.695.0050
23.695.0106
23.695.0109
23.695.0111
23.695.0133
23.695.0136
23.695.0149
23.695.0167
«
>5,751
15.751.0092
Síífí&f&tflffití26,782
26.782.0021
26.782.0030
26.782.0031
26.782.0059
26.782.0140
26.782.0142
26.782.0149
26.782.0151
26.782.0152
26.782.0156
26.782.0157
26.782.0158
26.782.0160
26.782.0167
26.784
26.784.0096
RP-13
Especificação
Programa de apoio á infraestrutura pública
Ordinário
60.000,00
Vinculado
600.000,00
Total
660.000,00
Projetos e Ações na Área de Ciência e Tecnologia
Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico
Projeto de Convergência Social
Projetos e Ações na Área de Ciência e Tecnologia
Ampliação do programa Acessa São Paulo
Gestão de Folha
Promoção da Prodaçâo Vegetai
Educação Ambiental
PrômoçaS-Cpmefcíaf -
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Comércio de Qualidade
Educação Ambiental
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Turismo- '- .- • -• ""t • '••:.-;' .
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Convénios com o DADE
Programa de Planejamento e Gestão
Programa de apoio à infraestrutura pública
Programa de Segmentação e Regionalização do Turismo
Educação Ambiental
Programa de Fomento
Gestão de Folha
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
•l^iJSi|líijSMB^iliiíttii^^Siiii^B£fe£t!l
Conservação de Energia .
Alternativas Energéticas Renováveis
j)*j^888^^BlBWwMmSg^lF^aí>S!BÍ!
Transporta, Rodoviária ^ % ' "
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Campanhas Educativas
Capacitação do pessoal
Cidade do Trânsito
Gestão de Folha
Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Manutenção das atividades da SETRANS
Serviços de Trânsito
Operação e Manutenção da Frota Municipal
Adequação da Garagem Municipal
Videomonitoramentp
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Transporte Hidroviário .
Transporte Hidroviário
140.000,00
140.000,00
786,200.00
171.000,00
91.200,00
40.000,00
484.000,00
20.000,00
20.000,00
v$miÍ!m*f!i
3.724.000,00
35.000,00
50.000,00
15.000,00
3.500.000,00
124.000,00
2.775.000,00
30.000,00
15.000,00
370.000,00
850.000,00
10.000,00
1.200.000,00
300.000,00
80.000,00
80.000,00
17.250.000,00
488.000,00
1.536.000,00
1.720.000,00
40.000,00
90.000,00
230.000,00
1.500.000,00
115.000,00
1.145.000,00
2.014.000,00
7.400.000,00
420.000,00
552.000,00
20.000,00
20.000,00
170.000,00
170.000,00
2.450.000,00
2.450.000,00
1.531.000,00
100.000,00
1.300.000,00
131,000,00
7.835.000,00
6.000.000,00
1.335.000,00
500.000,00
310.000,00
310.000,00
3,236.200,00
2.621.000,00
91.200,00
40.000,00
484.000,00
20.000,00
20.000,00
3.724.000,00
35.000,00
50.000,00
15.000,00
3.500.000,00
124.000,00
4.306.tíOO,00
30.000,00
100.000,00
15.000,00
1.670.000,00
850.000,00
10.000,00
131.000,00
1.200.000,00
300.000,00
80.000,00
80.000,00
25.085,000,00
488.000,00
1.536.000,00
1.720.000,00
40.000,00
90.000,00
230.000,00
7.500.000,00
115.000,00
1.145.000,00
3.349.000,00
7.400.000,00
420.000,00
500.000,00
552.000,00
20.000,00
20.000,00
Página: 163
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exercício! 3:40:09
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Códiflo
27.811 , ' Deápóittòdôltenfmento
27.811.0052 Integração dos assuntos regionais
27.812 Desporto &gjnun|*iio , ;
27.812.0021 Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
27.812.0068 Quadras Poliesportivas
27.812.0089 Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
27.812.0149 Gestão de Folha
27.812.0167 Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
27.813 lazer,. 4v ; ' '
-J- i * -'
27.813.0089 . Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
28.843 * ,- Serviçí) dá çiylda Interna
í8.843.0033 Encargos Especiais
99.099 :
99.999.0999
Total
<fê Gohttrigdnciar i* -' > *,'- ; '
Reserva de Contingência
Vinculado
EXERCÍCIO: 2011
Totat
10.000,00
10.000,00
3.942.000.00
626.000,00
1.860.000,00
1.210.000,00
246.000,00
1.369.000,00
1.369.000,00
11090.006,00
11.090.000,00
900.000,00
500.000,00
400.000,00
850.000,00
850.000,00
10.000,00
10.000,00
4.842.000,00
626.000,00
500.000,00
2.260.000,00
1.210.000,00
246.000,00
2.219.000,00
2.219.000,00
WWSW,
11.090.000,00
11.090.000,00
4.654.000,00
4.654.000,00
352.553.750,00 240.446.250,00
4.654iOQp,Oq
4.654.000,00
593.000.000,00
RP-13 Página 164
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
Exercído1341:i9
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
•MUNICÍPIO
Funç9o
01
02
04
06
08
09
10
11
12
13
14
15
16
r
18
19
20
23
25
26
27
28
99
Total
: SÃO VICENTE
" DéMMto ",'• - '' ' :'
Legislativa
Judiciária
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Comércio e Serviços
Energia
Transporte
Desporto e Lazer *
Encargos especiais
Reserva de Contingência
' ':'.' ",,.'•• ' ' • - ' '•,• " " ' ''•' ' ':' "
EXERCÍCIO: 2011
Valor
11.231.660,35
8.577.211,88
40.529.882,77
16.623.500,00
16.680.000,00
14.682.200,00
66.319.600,00
8.996.900,00
192.634.500,00
14.307.963,23
85.000,00
97.390.381,77
9.937.000,00
300.000,00
35.108.000,00
3.546.200,00
20.000,00
8.030.000,00
80.000,00
25.105.000,00
7.071 .OOOjuO
11.090.000,00
4.654.000,00
593.000.000,00
RP-14 Página: 165
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
28/9/2010
13:42:10
Exercício de 2011
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.01 - Receita de remuneração de deposto bancário
1.6.0.0.99.01.00 - Receita do F.S.S
1.7.3.0.01.01.00 - Donativos ao F.S.S
1.7.5.0.01.01.00 - Donativos ao F.S.S
1.7.6.1.03.03.00 - Convénio F.S.S
1.7.6.2.99.01.00 - Convénio F.S.S
001 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
1.000,00
100.000,00
80.000,00
0,31%
31,15%
24,92%
120.000,00 37,38%
10.000,00 3,12%
10.000,00 3,12%
08.244.0021.2032 -Viabilizar locação de imóveis para utilização
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0036.2358 - Manutenção das Atividades do F.S.S.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0036.2508 - Assistência - Recurso do Estado
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
08.244.0036.2509 - Assistência - Recurso da União
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
SubTotal:
321.000,00 100,00%
SubTotal:
08.244.0141.1383 - Reequipamento e Projetos do FSS
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0141.2393 - Aquisição e repasse de bens materiais a
3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
SubTotal:
08.244.0141.2394 - Parceria com Projetos da Prefeitura (Projeto
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
Total:,
EXERCÍCIO: 2011
65.000,00 20,25%
10.000,00 3,12%
75.000,00 23,36%
30.000,00 9,35%
50.000,00 15,58%
50.000,00 15,58%
130.000,00 40,50%
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
3,12%
3,12%
3,12%
3,12%
3,12%
3,12%
36.000,00 11,22%
36.000,00 11,22%
50.000,00 15,58%
50.000,00 15,58%
321.000,00 100,00%
RG-09 Página: 166
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f.i Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
28/9/2010
13:42:10
Exercício de 2011
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
002 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1.3.2.5.01.99.04 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6-0.0-99.04.00 - Receita do F.M.D.C.A
1.7.3.0.01.04.00 - Donativos ao FMD.C.A
1.7.5.0.01.04.00 - Donativos ao F.M.D.C.A
1.7.6.1.03.01.00 - Convénio F.M.D.C.A
1.7.6.2.99.02.00 - Convénio F.M.D.C.A
1 !' J
10.000,00
10.000,00
420.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
2,13%
2,13%
89,36%
2,13%
2,13%
2,13%
08.243.0066.2396 - Manutenção das Atividades do F.M.D.C.A.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.243.0066.2510 - Direitos da criança e do adolescente - Recurso
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.243.0066.2511 - Direitos da criança e do adolescente - Recurso
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
* SubTotal:
08.244.0066.1295 - Manutenção da estrutura do CMDCA
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
EXERCÍCIO: 2011
100.000,00 21,28%
100.000.00 21,28%
240.000,00 51,06%
440.000,00 93,62%
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.13%
2,13%
2.13%
2,13%
470.000,00 100,00%
10.000,00 2,13%
10.000,00 2,13%
470.000,00 100,00%
RG-09 Página: 167
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pétria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
28/9/2010
1342:10
Exercício de 2011
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECErtA
1.3.2.5.01.99.05 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.05.00 - Receita do F.MAS
1.7.3.0.01.05.00 - Donativos ao F.M.A.S
1.7.5.0.01.05.00 - Donativos ao F.M.A.S
1.7.6.1.03.02.00 - Convénio F.M.A.S
1.7.6.2.99.03.00 - Convénio F.MAS
003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
0,88%
0,22%
0,22%
0,22%
54,70%
43,76%
Total: 4,570.000,00 100,00%
08.244.0002.1390 - Proteção Social Básica - Recurso do Estado
4.4.90.51 .00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0002.1391 - Proteção Social Básica - Recurso da União
4.4.90.51 .00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0002.2496 - Proteção Social Básica - Recurso Próprio
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0002.2498 - Proteção Social Básica - Recurso do Estado
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0002.2499 - Proteção Social Básica - Recurso da União
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
.Total:
EXERCÍCIO: 2011
150.000,00 3,28%
100.000,00 2,19%
250.000,00 5,47%
700.000,00 15,32%
100.000,00 2,19%
800,000,00 17,51%
10.000,00 0,22%
10.000,00 0,22%
50.000.00 1,09%
70.000,00 1,53%
600.000,00 13,13%
150.000,00 3,28%
1.000.000,00 21,88%
1.750.000,00 38,29%
500.000,00 10.94%
200.000,00 4,38%
1.000.000,00 21,88%
1.700.000,00 37,20%
4.570.QOQ,<KMOO,00%
RG-09 Página: 168
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
28/9/2010
13:42:10
Exercício de 2011
'MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1,3.2.5.01.99.06 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0-0.99.03.00 - Receita do Fundo Pró-Transporte
1.7.3.0.01.03.00 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte
1.7.5.0.01.03.00 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Total:
004 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
-/, -. ~ - v. "v ;• ' •".'&... DESPESA Mc-;r~v -
5.000,00 0,79% 26.782.0156.1079 - Reequipamentos e Projetos do Fundo Pró600.000,00 94.49% 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000,00 3,15% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00 1,57% SubTotal:
26.782.0156.2387 - Manutenção das Atividades do Fundo Pró3.3.90,30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
635.000,00 100,00% v , Total:'
EXERCÍCIO: 2011
50.000,00 7,87%
50.000,00 7,87%
100.000,00 15,75%
215.000,00 33,86%
20.000,00 3,15%
300.000,00 47,24%
535.000,00 84,25%
$35.000,00 10Q,OT%
RG-09 Página: 169
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f.i Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
28/9/2010
13:42:10
Exercício de 2011
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.03 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.02.00 - Receita do FATUR
1.7.3.0.01.02.00 - Donativos ao FATUR
1.7.5.0.01.02.00 - Donativos ao FATUR
005 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
'' ' •_ " DESPESA
23.695.0136.1015 - Criação, manutenção e recuperação de
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000,00 0,76%
110.000,00 83,97%
10.000,00
10.000,00
7,63%
7,63%
Total; 131,000*00í1$y>o%
SubTotal:
23.695.0136.2056 - Eventos e Promoções
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
23.695.0136.2168 - Programa de capacitaçao/treinamento
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
23.695.0136.2215 - Contratação de Serviços Especializados
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
23.695.0136.2501 - Manutenção das Atividades do FATUR
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
SubTotal:
Total:
EXERCÍCIO: 2011
10.000,00 7,63%
10.000,00 7,63%
71.000,00 54,20%
71.000,00 54,20%
10.000,00 7,63%
10.000,00 7,63%
30.000,00 22,90%
30.000,00 22,90%
10.000,00 7,63%
10.000,00 7,63%
131.000,00 100.00%
RG-09 Página: 170
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
2B/9/2010
13:42:10
Exercido da 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.02 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0-99.06.00 - Receita do F.M.H
1.7.3.0.01.06.00 - Donativos ao F.M.H
1.7.5.0.01.06.00 - Donativos ao F.M.H
1.7.6.1.99.01.00 - Convénio F.M.H
1.7.6.2.99.04.00 - Convénio F.M.H
EXERCÍCIO: 2011
006 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.96%
19,61%
19,61%
19,61%
19,61%
19,61%
Total: 51.000,00 100,00%
16.482.0166.1388 - Reequipamento e Projetos do F.M.H.
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
16.482.0166.2282 - Projetos do F.M.H. com recursos da União
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
16.482.0166.2283 - Projetos do F.M.H. com recursosdo Estado
3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
t SubTotal:
16.482.0166.2284 - Manutenção das Atividades F.M.H.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
, : _ . Total:, ~
5.000.00 9,80%
5.000,00 9,80%
10.000,00 19,61%
10.000,00 19,61%
10.000,00 19,61%
10.000,00 19,61%
10.000,00 19,61%
6.000,00 11,76%
5.000,00 9,80%
10.000,00 19,61%
21.000,00 41,18%
51:000,00 100,00%
RG-09 Página: 171
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
I Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
2&V9/2010
13.42:10
Exercício de 2011
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA , ,
1.3.2.5.01.99.07 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.07.00 - Receita do Fundo Pró-Cultura
1.7.3.0.01.07.00 - Donativos ao Fundo Pró-Cultura
1.7.5.0.01.07.00 - Donativos ao Fundo Pró-Cultura
1.7.6.1.99.03.00 - Convénio Fundo Pró-Cultura
1.7.6.2.99.05.00 - Convénio Fundo Pró-Cultura
007 - FUNDO PRÓ-CULTURA
f\A i13.392.0171.1377 - Reequipamento e Projetos do Fundo Pró4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
13.392.0171.2491 - Manutenção das Atividades do Fundo Pró3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
*"
>
'
x >,
1.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1,41%
42,25%
14,08%
14,08%
14,08%
14,08%
EXERCÍCIO: 2011
10.000,00 14,08%
10.000,00 14,08%
30.000,00 42,25%
10.000,00 14,08%
21.000.00 29,58%
61.000.00 85,92%
RG-09 Página: 172
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
f> Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
28/9/2010
13:43:10
Exercício de 2011
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
.1.3.2.5.01.99.08 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0.99.06.00 - Receita do Fundo Municipal de Meio Ambiente
1.7.3.0.01.08.00 - Donativos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente
1.7.5.0.01.08.00 - Donativos ao Fundo Municipal de Meio Ambiente
1.7.6.1.99.04.00 - Convénio Fundo Municipal de Meio Ambiente
1.7.6.2.99.06.00 - Convénio Fundo Municipal de Meio Ambiente
008 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
'"* ""' ~ ',:''V : _ DESPESA*; ;
1.000,00 1,41% 18.542.0133.1378 - Reequipamento e Projetos do Fundo Municipal
30.000,00 42,25% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00 14,08% SubTotal:
10.000,00 14,08% 18.542.0133.2492 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal
10.000,00 14,08% 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00 14,08% 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
EXERCÍCIO: 2011
10.000,00 14,08%
10.000,00 14,08%
10.000.00 14,08%
10.000,00 14,08%
41.000,00 57,75%
61.000,00 85,92%
TÕfâlí
RG-09 Página: 173
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/90010
13:42:10
Exercício de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICIPIO: SÃO VICENTE
RECEITA ,
1.3.2.5.01.99.09 - Receita de remuneração de depósito bancário
1.6.0.0-99.09.00 - Receita do FUMPA
1.7.3.0.01.09.00 - Donativos ao FUMPA
1.7.5.0.01.09.00 - Donativos ao FUMPA
1.7.6.1.99.05.00 - Convénio FUMPA
1,7.6.2.99.07.00 - Convénio FUMPA
Total:
009 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
'• ' .? - r . . A
_ :*\1; ' ' •' IJESPESA '• •' -
10.301.0034.1379 - Reequi pá mento e Projetos do FUMPA
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
10.301.0034.2493 - Manutenção das Atlvidades do FUMPA
3.3,90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
"
. « ' ' - , " " ' , Total:'
1.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1,41%
42,25%
14,08%
14,08%
14,08%
14,08%
71.000,00
EXERCÍCIO: 2011
10.000,00 14,08%
10.000,00 14,08%
10.000,00 14,08%
10.000,00 14,08%
41.000,00 57,75%
61.000,00 85,92%
71.000,00 100,00%
RG-09 Página: 174
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2011
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO
ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS
( LC n° 101 de 04.05.2000, artigo 5°, inciso l)
R$
Metas Fiscais
A - RECEITA TOTAL
A-1 - Receita Não Financeira
A-2 : Receita Financeira
•
B - DESPESA TOTAL
B1 - Despesa Não Financeira
B-2 - Reserva de Contingência
B-3 - Despesa Financeira
C - RESULTADO NOMINAL (A - (B1+B3))
D - RESULTADO PRIMÁRIO (A1 - B1)
E - DÍVIDA PÚBLICA
L.D.O.
593.000.000,00
592.000.000,00
1.000.000,00
593.000.000,00
575.346.000,00
4.654.000,00
13.000.000,00
4.654.000,00
16.654.000,00
84.376.000,00
L.O.A.
593.000.000,00
592.000.000,00
1.000.000,00
593.000.000,00
575.346.000,00
4.654.000,00
13.000.000,00
4.654.000,00
16.654.000,00
84.376.000,00
Página 175
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2011
DEMONSTRATIVO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITA
(C.F. artigo 165, § 6°, e LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso II)
RECEITAS
IPTU
ISS
ITBI
TAXAS
CONTRIBUIÇÃO
DÍVIDA ATIVA
TOTAL DAS RENÚNCIAS
ESTIMATIVA
R$
R$
R$
R$ *
R$
R$
R$
% PARTICIPAÇÃO
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
COMPENSAÇÃO
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
NOTA:
NÃO HÁ PREVISÃO DE RENÚNCIA DE RECEITAS
Página 176
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2011
DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO
(LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso II)
A EXPANSÃO DAS DESPESAS DE CARATER CONTINUADO SERÁ NULA
Página 177
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
13:5204
Exercido de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0016
0017
0018
0019
0020
0021
0022
0023
.0024
0025
0026
0027
0028
0029
0030
0031
^1032
R)033
0034
0035
0036
0037
0038
0039
0040
0041
0042
0043
0044
0045
0046
0047
0048
0049
0050
0051
0052
RP-02
Descrição
Projeto Sócio-educacional JEPOM
P rotação Social Básica
Proteção Social Especial de Média Complexidade
Projeto de Convergência Social
Modernização Planejamento e Gestão
Processo Legislativo
Projetos e Ações na Área de Ciência e Tecnologia
Manutenção das Ações e Trabalho
Implantar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
Integração Urbana de Assentamentos Precários e Informais
Atualização tecnológica do Arquivo Geral
Combate à Insegurança Alimentar dos Segmentos de Reconhecida Vulnerabilidade Nutricional
Programas Fomento à Pesca
Desenvolvimento Urbano
Regularização Fundiária
Produção Habitacional
Programa de Atendimento a Gestão
Indicadores de Segurança Alimentar
Livro sobre a História da Insegurança Alimentar do Município de São Vicente
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Dotar a Prefeitura de infraestrutura adequada às demandas
Ver e Fazer - Orçamento Criança
Planejamento Governamental
Programa Democrático Orçamentário
Dotar a Prefeitura Municipal de instalações elétricas adequadas
Melhoria Habitacional
AssistÔnciaTécnica
Confecção de Materiais Diversos
Assessoria Especial de Assuntos do Tribunal de Contas
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Encargos Especiais
•Saúde
Assistência à família do servidor da Câmara Municipal
Assistência
Assistência Médica e Odontológica - C.S.P.S.M.S.V.
Programa de Atendimento a Gestão
Programa de Atendimento na Atenção Básica
Programa de Atendimento na Média e Alta Complexidade
Programa de Atendimento na Assistência Farmacêutica
Programa de Atendimento na Atenção Especializada
Programa de Atendimento na Vigilância
TV Primeira
Processo Judiciário
Administração - l.P.S.M.S.V.
Desenvolvimento Institucional
Participação Comunitária
Pavimentação de Ruas do Município
Convénios com o DADE
Convénios com a AGEM
Integração dos assuntos regionais
Página 178
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 28/9/2010
Cidade Monumento da História Pátria 13:52:04
Exercido de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
0053 Recapeamento de Ruas do Município
0054 Program Gestão Nota 10 - Orçamento Criança
0055 Educação Básica de Qualidade - Orçamento Criança
0056 Núcleo de Redução da Violência Urbana
0057 Cobertura de quadra polesportiva
0056 Cumprir o Plano de Informática - PI, para a Gestão Administrativa Municipal
0059 Campanhas Educativas
0060 Educação Responsabilidade de Todos - Orçamento Criança
0061 Urbanização de Logradouros
0062 Equipamentos de Informática
0063 Publicidade
0064 Infra Estrutura Urbana
0065 Ciclovias e Ciclofaixas
0066 Plano Municipal da Política de Direitos da Criança e do Adolescente - Orçamento Criança
0067 Assessoria de Imprensa
m068 Quadras Poliesportivas
0070 Implantação de Convénios da Área de Trabalho
0071 Observatório Social-Econômico
0072 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V.
0073 Fórum de Desenvolvimento Local
0074 Efetuar a Gestão de Pessoas na Prefeitura Municipal
0075 Recuperação de Áreas Degradadas
0076 Rádio Primeira FM
0077 Obras de Arte para Transposição na Rodovia dos Imigrantes
0078 Arbonização de Ruas e Praças
0079 Manutenção de Praças e Equipamentos Públicos
0080 Viveiro de Mudas
0081 Programa de Capacitaçáo
0082 Ampliação, Reforma, Manutenção e Segurança da Rede Fisica de Ensino - Orçamento Criança
0083 Manutenção e Reequipamento da Secretaria
0084 Saneamento
0085 PROBEM
86 Banco do Povo Paulista
87 Aquisição, manutenção de equipamentos e insumos - Orçamento Criança
uu88 Centro de Pesca
0089 Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
0090 Transporte Escolar - Orçamento Criança
0091 Pontes Metálicas
0092 Alternativas Energéticas Renováveis
0093 Entreposto de Pesca
0094 Projeto de Reuso da Agua
0095 Projeto Verão
0096 Transporte Hidroviário
0097 Semana do Meio Ambiente
0098 Subprefeitura da Área Continental
0099 Implantação de novos empreendimentos
0100 Urbanismo
0101 Promoção Municipal
0102 Serviço de Utilidade Pública
0103 Empreendimentos em áreas particulares
0104 Gestão junto ao Governo do Estado
0105 Alimentação Escolar uma Proposta Bem Sucedida - Orçamento Criança
0106 Programa de Planejamento e Gestão
Rp.02 Página. 179
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 28/9/2010
Cidade Monumento da História Pátria 13:52:04
Exercício de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
0107 Participação em comissões e planos de governo
0108 Comércio de Qualidade
0109 Programa de apoio à infraestrutura pública
0110 Aquicultura Sustentável
0111 Programa de Segmentação e Regionalização do Turismo
0112 Promoção e apoio á comercialização
0113 Programa de Informação e Estudos Turísticos
0114 Programa de Gestão Orçamentaria
0115 Logística de Transportes
0116 Iluminação Pública
0117 Fomento à Iniciativa Privada
0118 Programa de Qualificação dos Equipamentos e Serviços Turísticos
0119 Revisão e Manutenção de Iluminação de Praças Públicas
0120 Estudos e Projetos para firmar Parcerias e Convénios com Agentes Públicos e Privados
ni21 Viadutos da área continental
22 Gestão Residual de Sólidos
„ .23 Licenciamento Ambiental
0124 Fiscalização Terrestre e Costeira
0125 Análise de Efluentes Líquidos
0126 Mapeamento e Catalogação das Arvores do Município em Área Urbana
0127 Revitalização do Porto das Naus
0128 Utilização dos vazios urbanos da área continental
0129 Ampliação do programa Acessa São Paulo
0130 Programa de Modernização da Administração Municipal PMAT)
0131 Implantação de posto/base do Corpo de Bombeiros da Área Continental
0132 Programa Qualificação Profissional - Orçamento Criança
0133 Educação Ambiental
0134 Agenda 21
0135 Projeto Ecossistemas Marinhos
0136 Programa de Fomento
0137 Estudos e Projetos
0138 Equipamentos e Materiais Permanentes
~' 39 Supervisão e Coordenação Superior
40 Capacitação do pessoal
u i41 Obras Sociais do Fundo Social de Solidariedade
0142 Cidade do Trânsito
0143 Materiais de Consumo
0144 Macro Drenagem do Município
0145 Treinamento e capacitação
0146 Micro Drenagem do Município
0147 Plano de Contribuição de Melhoria
0148 Assessoria Especial de Assuntos Legislativos
0149 Gestão de Folha
0150 Junta de Serviço Militar
0151 Junta Administrativa de Recursos de InfraçÕes - JARI
0152 Manutenção das atividades da SETRANS
0153 Contribuição Metropolitana
0154 Programa Escola de Governo
0155 Operação e manutenção das atividades de segurança pública
0156 Serviços de Trânsito
0157 Operação e Manutenção da Frota Municipal
0158 Adequação da Garagem Municipal
0159 Serviços de Bombeiros
Rp,02 " Página- 180
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
2B/9/2010
13:52 04
Exercício de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
0160
0161
0162
0163
0164
0165
0166
0167
0168
0169
0170
0171
0172
0174
""75
76
Ui77
0178
0179
0180
0181
0182
0183
0999
Videom onitoram ento
Assessoria Especial de Assuntos da Mulher
Material de Consumo
Captação de Recursos
Contribuição para o Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito
Urbanismo
Desenvolvimento Habitacional - Fundo Municipal de Habitação-FMH
Despesas com serviços de concessionárias pública/privada
Assessoria Especial de Assuntos do Ministério Público
Aquisição de Equipamentos e materiais Publicitários e Audiovisuais
Criação e Recuperação de equipamentos e pontos históricos
Eventos e Atividades Culturais
Capacitação de Pessoal
Projeto Integrado de Urbanização Bairro Jóquei Clube
Apoio a melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários
Administração Financeira
Publicação dos Atos Oficiais
Efetuar o abastecimento de materiais e suprimentos na Secretaria
Encargos da Dívida Pública
Aporte Financeiro ao I.P.S.M.S.V.
Programa de Atendimento a Gestão
Programas de Frente Produtivas de Trabalho - Lei 2092-A
Proteção Social
Reserva de Contingência
RP-02
Págma: 181
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
13:52:04
Exercício de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Código
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
fcoiS
0016
0017
0018
0019
0020
. \ Descrição
Precatórios Judiciários
Precatórios Natureza Diversas Parcelados
Precatórios de Natureza Alimentar e Outras Espécies - Mapa Orçamentário do Exercício
Precatórios de Pequeno Valor
Parcelamento com a C.P.S.S.M.S.V.
Parcelamento com o I.P.S.M.S.V.
Parcelamento com a SABESP
Parcelamento com a CODESAVI
Parcelamento com o l.N.S.S.
Parcelamento com a Receita Federal
Parcelamento da Dívida Pública
Parcelamento com a PRODESP
Amortização da Divida Fundada - Banco do Brasil
Contribuição para o PASEP
Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V.
Amortização da Divida Pública
Contribuição PASEP - I.P.S.M.S.V.
Parcelamento com o FUNDEB
Precatórios - Emenda Constitucional n° 62/2009
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Mapa Orçamentário do Exercício
RP-02
Página: 182
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
13:52:04
Exercício de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Código
1001
1002
1003
1004
1005
1006
1007
1008
1009
1010
1011
1012
1014
1015
)016
1017
1018
1019
1020
1021
1022
1023
1024
1025
1026
1027
1028
1029
1030
1031
1032
•33
•35
1036
1037
1038
1039
1040
1041
1042
1044
1045
1046
1047
1048
1049
1050
1051
1052
1053
1054
1055
RP-02
Descrição
Projeto de Convergência Social
Cobertura da Quadra Poliesportiva
Equipamentos de informática ao Gabinete do Prefeito
Implantação de Convénios com ONG's' - OSCIP
Implantação do Projeto Centro de Referência em Apredizagem Profissional CERAP's
Equipamentos de Informática para AETC
Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS
Centro de Referência Especializado de Assistência Sccial - CREAS - Criança e Adolescente
Projetos e AçOes na Área de Ciência e Tecnologia
Implantar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
Aumento de Capital da CODESAVI
Reestruturação da SECINP
Turismo de Primeira
Criação, manutenção e recuperação de atrativos turísticos
Restauração e manutenção do Porto das Naus
Reforma, urbanização e conservação da Rua Japão
Reforma e manutenção do Parque Ipupiara
Sinalização Turística e mobiliário urbano
Complexo de Eventos e Centro de Convenções Costa da Mata Atlântica
Parque Ecológico Voturuá
Equipamento de audiovisual
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - Adulto
Centro de Iniciação e Capacitação Profissional - CICAP
Centro de Convivência da Terceira Idade - CECON
Tripulantes do Futuro
Clube da Melhor Idade
Polo Sambaiatuba de Cidadania
Atendimento à Aldeia Indígena de Paranapuã
Central de Cadastramento Único
S.O.S. Bombeiros no Resgate da Cidadania
Unidade de Referência de Atendimento a Medidas Sócio-educativas
Unidade de Referência de Atendimento a Vítimas de Violência
Abrigo para Adolescentes
Abrigo Arco-lris
Casa de Estar
Casa de Passagem para Crianças e Adolescentes
Casa de Passagem Reviver
Substituir as máquinas de reprografia (xerox) a serviço no Paço e no CAM-Complexo Adm. Municipal.
Efetuar a substituição do Sistema de refrigeração de ar da Diretoria de Informática.
Aquisição de 02 (dois) equipamentos para treinamento do corpo funcional da P MS V
Pavimentação de Ruas do Município
Projeto de Urbanização e Infra-estrutural
Projeto de Recuperação Ambiental
Programa de Erradicação de Palafitas - PEP - PAC - México 70
Programa de Erradicação de Palafitas - PEP - FNHIS - Canal do Meio
Projeto Municipal de Regularização Fundiária
Programa Papel Passado - Regularização Fundiária
Recapeamento Asfáltico em Ruas do Município
Informatização
Convénios, Consultorias e Assessoramento
Produção Social de Moradia
Plano de Melhoria nas Unidades Habitacionais
Página. 183
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
13:52:04
Exercício de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
1056
1057
1058
1059
1060
1061
1062
1063
1065
1066
1067
1069
1073
1074
I76
I78
1079
1080
1081
1082
1083
1084
1088
1089
1090
1091
1092
1093
1094
1095
1096
1100
J101
í 102
1103
1104
1106
1107
1108
1109
1110
1111
1112
1113
1116
1117
1118
1119
1120
1121
1122
1123
1124
Projeto Banco de Terras
Plano de CapacitaçSo de Recursos
Projeto Fábrica de Casa
Projeto de Locação Social
Reequipamento e Projetos da Secretaria
Construção do Anexo Fiscal
Plano Emergência l de Ação Habitacional
Aquisição de Bens permanentes
Informatização
Reequipamento e Projetos da SEFAZ
Corredor Cultural Metropolitano
Projeto incubadora de Geração de Empresas e Renda
Aquisição de Bens permanentes
Aquisição de Bens Permanentes
Reequipamento - C.S.P.SMS.V.
Projeto Observatório Social
Reequipamentos e Projetos do Fundo Pró-Transporte
Museu Cultural Metropolitano
Informatização
Campeonatos Esportivos Metropolitanos
Aquisição Bens Permanentes
Integração de Estágios Profissionais entre o Poder Público e o Terceiro Setor
Evasão Escolar Zero
Educação Inclusiva
Analfabetismo Zero
Aceleração de Estudos
Recuperação Paralela
Avaliações unificada dos Alunos do Ensino Fundamental
Diagnóstico Educacional
Treinamento Esportivo
Gosto de Ler
Capacitaçâo profissional
Festival da Cidadania
Atendimento a Alunos com Dificuldades de Aprendizagem
Centro de Juventude
Programa Regional de Operações Articuladas - PROA
Aquisição de equipamentos de informática para o parque da Administração
Aquisição de softwares e aplicativos
Informatização das Secretarias Municipais através de Redes Internas e Interligações
Projeto de Formação Sócio - Política
Casa do Adolescente
Programa Açâo Jovem
Programa ProJovem Adolescente
Modernizar o Sistema de Frequência de Pessoal
Tramitação eletrônica de processos administrativos via INTRANET
Manutenção do Sistema Integrado de Administração Pública
Veicular e consultar informações via WEB
Tripulantes do Futuro
Capacitaçâo para profissionais da rede executora
Centro de Convivência da Terceira Idade - CECON
Centro de Iniciação e Capacitaçâo Profissional - CICAP
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
Clube da Melhor Idade
RP-02 Página 184
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
13:52:04
Exercício de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
1125
1126
1127
1129
1131
1135
1136
1137
1138
1139
1140
1142
1143
1144
•"45
46
. 50
1152
1154
1157
1158
1159
1160
1165
1167
1168
1169
1174
1175
1177
1181
1183
"85
86
-n 88
1190
1191
1192
1195
1196
1197
1199
1200
1201
1202
1203
1204
1205
1206
1207
1208
1209
1212
RP-02
Polo Sambaiatuba de Cidadania
Programa ProJovetn Adolescente
Atendimento à Aldeia Indígena de Paranapuã
Programa Ação Jovem
Festival da Cidadania
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - Criança e Adolescente
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - Adulto
Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Área Continental
S.O.S Bombeiros no Resgate da Cidadania
Unidade de Referência de Atendimento a Medidas Sócio-educativas
Unidade de Referência de Atendimento a Vitimas de Violência
Casa do Adolescente
Abrigo para Adolescentes
Casa de Estar
Casa de Passagem para Crianças e Adolescentes
Casa de Passagem Reviver
DST/AIDS-DENGUE
Reforma das instalações da Diretoria de Informática
Olhar Brasil
Programa de orientação contra as drogas
Urbanização de Logradouros
Educação no Trânsito - SETRANS
Viabilizar o geo processa m e rnto
Todos pela Educação
Urbanização de Praças
Fortalecimento dos Colegiados
Infra Estrutura Urbana
Manter o Convénio com as Cidades Irmãs
Implantação de cursos profissionalizantes e pré profissionalizantes
Implantação de Ciclovias e Ciclofaixas
Convénio da Municipalização parceria Governo do Estado de São Paulo
Construção de Quadras Poliesportivas
Aquisição de Equipamentos de Informática
Convénio Secretaria de Economia e Planejamento
Obras de Artes para Transposição da Rod. Imigrantes
Central de Atendimento ao Cidadão nas Áreas Continental e Insular
Implantar Programa de Integração Funcional
Estruturar Núcleo de Atendimento ao Funcionário
Revisão do Plano de Cargos e Salários
Concurso de Quadrilha
Semana da Criança
Festival de Teatro
Insitituir e manter o Projeto "ACESSA SAo PAULO" de Inclusão Digital
Xadrez nas Escolas
Torneio de Queimada
Reforma e Manutenção do Viveiro de Mudas
Reequipamento da Secretaria
Saneamento
Ampliação Reforma e Manutenção da Rede
Ronda Escolar
Serviço Monitorado e Vigiado
Proteção do Berçário Marinho
Construção de um Centro de Pesca
Página: 185
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
J Cidade Monumento da História Pátria
ti
7
20/9/2010
13:52:04
Exercício de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
1213
1214
1215
1216,
1217
1218
1219
1220
1221
1222
1223
1224
1226
1227
1228
Pi 229
1230
1232
1233
1234
1235
1236
1238
1239
1240
1241
1242
1243
1244
1245
1246
1247
248
249
1251
1252
1253
1254
1255
1257
1258
1259
1260
1261
1262
1263
1264
1265
1266
1267
1268
1269
1270
RP-02
Transporte Escolar
Transporte de Alunos para Atividades Complementares
Projeto Comunidade Participativa
Plano de Subsidio Habitacional
Entreposto de Pesca
Construção de Cisternas
Transporte Hidrovíário
Fornecimento e Preparo de Alimentos
Combate a Desnutrição e Obesidade
Centro de Armazenamento e Distribuição
Núcleo de Referência Alimentar
Tinutrindo
Contratação Consultoria t
Contratação Consultoria
Contratação Consultoria
Projeto de Iluminação Pública
Revisão e manutenção da iluminação pública, fora do escopo da concessionária de energia elétrica
Informatização
Informatização da Biblioteca Municipal
Informatização de Bibliotecas Escolares
Gerenciamento da Alimentação Escolar - Informatização
Parcerias e Convénios com Agentes Públicos e Privados
Gerenciamento de Dados
Instalação de Programas Via Internet
Implementar os Laboratórios de 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental - "Fortaleza do Saber"
Acompanhamento da implantação de viadutos da área Continental
Publicação de Estudos
Implementar os Laboratórios de 1° ao 5° anos do Ensino Fundamental - "Estação do Saber"
Manter a Modernização dos Programas de Informática nas Unidades Escolares
Implementação do Curso de Informática nas Escolas Públicas
Projetos de Gestão de Resíduos Sólidos
Licenciamento Ambiental
Aquisição de Projetores
Laboratório de Análise de Efluentes Líquidos
Mapeamento e Catalogação das Árvores do Município em Área Urbana
Aquisição de Veículo
Aquisição e Manutenção de Equipamentos de Informática para toda Rede Pública
Ampliação do programa Acessa SP
Implantação de posto/base do Corpo de Bombeiros
Tecnologia da Informação e Equipamentos de Informática
Capacitação de Recursos Humanos
Serviços Técnicos Especializados
Equipamentos de Apoio à Fiscalização
Infraestrutura Física
Capacitação para profissionais da Rede executora
Aquisição de computadores
Aquisição de impressora
Aquisição Software
Confecção de Material Impresso e Audio Visual
Horta Comunitária
Benefícios Eventuais
Abrigo Arco-Iris
Projeto de Ecossistemas Marinhos
Página. 186
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
13:52:04
Exercício de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
1271
1273
1274
1276
1277
1278
1279
1280
1281
1282
1283
1284
1285
1286
1287
li 288
1289
1290
1291
1292
1293
1294
1295
1296
1297
1298
1299
1300
1301
1302
1304
1305
306
307
1308
1309
1313
1314
1315
1316
1318
1319
1320
1321
1322
1323
1324
1325
1326
1327
1328
1333
1334
RP-02
Publicação de Informações Estatísticas do Município
Centro de Capacitação / Implementação
CEAD (Centro de Educação a Distância)
Treinamento para software Georreferenciamento
Formação Universitária aos Professores
Promover Simpósios de Orientação Psico-Pedagógicas
Capacitação para Profissionais de Apoio
Concurso de Receitas da Alimentação Escolar
Implantação de Banco de dados SIPIA - Sistema de Informação da Política da Criança e Adolescente e Conselho Tutelar
Manutenção do SIPIA
Pesquisa e diagnóstico da situação da criança e adolescente no Município de São Vicente
Melhoria da infraestrutura do CMDCA
Melhoria da infraestrutura do Conselho Tutelar
Eleições do Conselho Tutelar (2011 e 2013)
Capacitação de Conselheiros de Diretos, Tutelares e gestores da sociedade civil
Conferência Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente (2011 e 2013)
Viabilização de Participação de membros do CMDCA nas Conferências Estadual e Nacional (2011 e 2013)
Viabilização de Participação de membros do CMCDA em fóruns, eventos, reuniões, congressos em âmbito regional, estadual e
Fórum Municipal e Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Divulgação das ações do CMDCA
Publicação do Plano Municipal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente
Realização de Projetos e serviços da rede socioassistenctal
Manutenção da estrutura do CMDCA
Aquisição e repasse de bens materiais (óculos, cadeira, de rodas, botas ortopédicas, uniformes) a crianças e adolescentes e
Parceria com Projetos da Prefeitura (Projeto Mão na Massa, CER, CROI, Tripulantes do Futuro)
Contribuição às entidades filantrópicas cadastradas no FSS
Conferência Municipal de Assistência Social (2011, 2013)
Viabilização de participação de membros do CMAS em reuniões, conferências e outros eventos da Política Nacional de
Macro Drenagem do Município
Micro Drenagem do Município
Plano de Contribuição de Melhoria
Aquisição de Equipamentos e Insumos
Manutenção de Equipamentos
Construção da sede da Guarda Civil Municipal
Implantação da bomba de combustível na Garagem Municipal
Implantação do Almoxarifado na Garagem Municipal
Implantação de Equipamentos Teatro Municipal
Aquisição de Móveis de escritório da SECULT
Casa Martim Afonso - Reforma e Manutenção
Reforma do Centro Cultural da Imagem e do Som
Reforma do Centro de Documentação e Memória de São Vicente
Criação do Museu Geral da Cidade
Reforma do Parque Cultural Vila de São Vicente
Reequipamento da Câmara Municipal de São Vicente
Reformas das instalações do prédio da Câmara Municipal
Criar ambiente de leitura para desenvolver a dimensão cultural da população
Ampliação das dependências da Casa Martim Afonso
Ciclo de Palestras de Especialização em Artes
Ciclo de Workshop de Especialização em Artes
Urbanização do Bairro Jóquei Clube
Urbanização do Bairro do Jóquei Clube - BUGRE
Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
Informatização Secult/ Oficinas Culturais/Vila/Casa Martim Afonso
Página: 187
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 28/9/2010
Cidade Monumento da História Pátria 13:52:04
Exercício de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
1335 Convénio Ministério das Cidades
1336 Implantação e Manutenção dos Projetos
1337 PAC - Governo Federal
1338 TV Primeira
1339 Assessoria de Imprensa
1340 Proteção Social
1341 Investimento na Gestão
1342 Convénios com o DADE
1343 Convénios com a AGEM
1344 Equipamentos e Materiais Permanente
1345 Obras de Drenagem da Bacia do Catiapoâ
1346 Ar Condicionado Central do Teatro Municipal
1347 Convénio Ministério do Turismo
1348 Construção do Teatro Municipal
>
1349 Reforma do Horto Municipal
1350 Desapropriação de Imóveis
1351 Convénios da União
1352 Convénios do Estado
1353 Obras e Instalações para implantação
1354 Reforma e Reequipamento
1355 Aquisição de mobiliário e equipamentos
1356 Ampliação e manutenção da sinalização semafifcica
1357 Manutenção das vias públicas
1358 Aquisição de veículos para a renovação da Frota Municipal
1359 Ampliação da estrutura do videomonitoramento no Município
1360 Emenda n° 01 - Obras de construção, reforma e revitalização
1361 Emenda n° 03 - Obras de construção, reforma e revitalização
1362 Emenda n° 05 - Obras de construção, reforma e revitalização
1363 Emenda n° 06 - Obras de construção, reforma e revitalização
1364 Emenda n" 07 - Obras de construção, reforma e revitalização
1365 Emenda n° 08 - Obras nos bairros da Vila Melo e Vila Valença
1366 Emenda n° 09 - Obras de construção, reforma e revitalização
367 Emenda n° 10 - Obras de construção, reforma e revitalização
368 Emenda n° 11 - Obras de construção, reforma e revitalização
1369 Emenda n° 12 - Obras de reforma e modernização da Praça Cezário Bastos no bairro do Beira Mar
1370 Emenda n° 13 - Obras de construção, reforma e revitalização
1371 Emenda n° 14 - Obras de construção, reforma e revitalização
1372 Emenda n° 16 - Obras de construção, reforma e revitalização
1373 Emenda n° 17 - Obras de construção, reforma e revitalização
1374 Emenda n° 18 - Obras de reforma no Colégio Vera Lúcia M.M.
1375 Emenda n° 18 -Aquisição de instrumentos musicais para rede de ensino e oficinas culturais - Gleba II
1376 Emenda n° 19 - Obras de construção, reforma e revitalização
1377 Reequipamento e Projetos do Fundo Pró-Cultura
1378 Reequipamento e Projetos do Fundo Municipal de Meio Ambiente
1379 Reequipamento e Projetos do FUMPA
1380 Programa Caminho da Escola
1381 Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS
1382 São Vicente Digital - Ministério da Ciência e Tecnologia
1383 Reequipamento e Projetos do FSS
1384 Proteção Social Especial de Média Complexidade
1385 Proteção Social Especial de Alta Complexidade
1386 Obras de Reforma na SECULT
1387 Obras a cargo da SEOSP
RP-02 Página: 188
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
13:52-04
Exercício de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
1388
1389
1390
1391
1392
1393
1394
1396
1397
1398
1399
1400
1401
1402
1403
*04
405
1406
1407
1408
1409
1410
1411
1412
1413
1414
1415
1416
1417
1418
1419
1420
- '21
•22
Reequipamento e Projetos do F.M.H.
Convénio SEAS
Proteção Social Básica - Recurso do Estado
Proteção Social Básica - Recurso da União
Implantação de unidade com tecnologia em reciclagem de coco
Reforma Estrutural no Pontilhão da Avenida António Emerick
Pavimentação da Av. Capitão Mor Aguiar
Obras na orla da Praia do Gonzaguinha
Obras no Parque Prainha
Construção do Museu de São Vicente
Construção de Ginásio de Esportes na Área Continental
Convénio Secretaria de Saúde
Ampliação do Pronto Socorro do Humaitá
Ampliação da UBS CAIC Humaitá
Construção do Departamento de Controle de Zoonoses da Área Continental
Reforma do Centro Cirúrgico do Hospital São José
Construção de Escolas
Construção e Reforma de Creches
Convénios FEHIDRO
Instalação de Postos de Informações Turísticas
Casa de Memória Padre Anchieta
Ciclovia da Área Continental
Pavimentação de Ruas no Parque das Bandeiras
Turismo de Aventura e Ecoturismo
Convénios Ministério dos Esportes
Comporta Sá Catarina de Moraes
Comporta Canal do Meio
Recuperação do Canal Sá Catarina de Moraes
Rotatória na Av. Prefeito José Monteiro
Recapeamento de Ruas do Centro
Palafitas sobre o canal que divide o Saquaré
Convénios Ministério da Integração Nacional
Convénios Ministério da Saúde
Convénios Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Convénios vinculados a Educação
RP-02 Página; 189
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
13-52:04
Exercício da 201 í
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Código
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
^014
^015
2016
2017
2018
2020
2023
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
^036
Í037
2039
2040
2042
2043
2044
2045
2046
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
RP-02
,-,X " 1 ** . " ' "',*" • Descrição
Treinamento de pessoal
Manutenção Administrativa e Operacional
AtualízaçSo Arquivo Digital
Combate â Insegurança Alimentar da Gestante Adolescente do Município de São Vicente
Capacitaçâo de Pescadores
Combate â Insegurança Alimentar de Crianças e Adolescentes com Hanseníase
Combate à Insegurança Alimentar com AIDS
Combate à Insegurança Alimentar de Crianças de 6 meses a dois anos em risco sócio económico
Combate à Insegurança Alimentar de Gestantes Adultas Atendidas na Secretaria de Açáo Social
Combate à Insegurança Alimentar de Idosos
Combate à Insegurança Alimentar de Atletas em risco sócio económico
Combate à Insegurança Alimentar de Indigentes
Combate à Insegurança Alimentar de Portadores de Necessidades Especiais
Combate â Insegurança Alimentar de Portadores de Neoplasias
Combate à Insegurança Alimentar de Portadores de Sindrome Crónica Degenerativa - Obesidade, Diabetes e Hipertensão
Aquisições de Serviços da Gestão
Bom te Ver
Feira de Educação
Viagens e Hospedagens
Festa do Folclore
Desfile Cívico Militar #
Corrida Escolar
Confecção de Materiais Diversos
Olimpíadas, Concursos e Gincanas
Encerramento do Ano Letivo
Biblioteca Municipal
Convénios com o DADE
Viabilizar locação de imóveis para utilização nos diversos projetos da Prefeitura
Convénios com a AGEM
Aquisição de novas câmaras de vídeo
Despesas com Serviços de Energia Elétrica
Despesas com Abastecimento de Agua e Esgoto
Despesas com Serviços de Telefonia Fixa
Despesas Judiciárias (Honorários, Honorários Peritos e Oficial de Justiça)
Manutenção das Atividades da Secretaria
Aquisição de uma mesa de corte para a TV Primeira
Manutenção e Atividades do Projeto JEPOM
Aquisição de VTs para edição na TV Primeira
Aquisição de microfones de lapela para estúdio - TV Primeira
Informatização
Executar a manutenção preventiva nas instalações do Paço Municipal
Adequar a Rede Elétrica da Prefeitura às necessidades com aumento da margem de segurança
Atender à segurança dos usuários
Adequar o sistema de alimentação de energia elétrica do Paço Municipal
Manutenção das Atividades do Núcleo de Redução da Violência Urbana
Eventos e Promoções
Combate à Insegurança Alimentar de Crianças e Adolescentes com Tuberculose
Construção dos Indicadores de Segurança Alimentar
Aquisição de um exibidor
Pesquisa e construção de dados que refletem a situação de Segurança Alimentar
Revisão do Banco de Dados
Aquisição de HDs externos
Página; 190
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
13:52:04
Exercício de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
2063
2064
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2073
2075
2076
2077
2080
.2081
^082
2083
2084
2085
2086
2087
2088
2089
2090
2091
2092
2093
2094
2095
2096
2097
2098
^099
*2101
2102
2103
2104
2105
2106
2107
2108
2109
2110
2111
2112
2113
2114
2115
2116
2117
2118
2119
2120
RP-02
Aquisição de microfones de lapela para uso externo (fora do estúdio)
Capacitação tecnológica na área de Informática
Aquisição de 5 computadores pentium para a TV Primeira
Suprimentos e sobressalentes de Informática
Aquisição de um nobreak de TV
4 monitores de TV
Aquisição de 3 tripés de rua para a TV Primeira
Aquisição de 2 tripés de estúdio para TV
Aquisição de 3 "panelas" de luz fria para TV
Manutenção Interna e Aquisição de Material
Campanhas publicitárias
Participação em Congressos
Aquisição uma de impressora multifuncional
Aquisição de uma máquina fotográfica
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e Assessorias
Aquisição de 4 gravadores de DVD
Manutenção de equipamento de informática
Aquisição de dois aparelhos de fax
3 TVS de 19 polegadas
Implantação do Convénio Emprega São Paulo
Aquisição de bens permanentes
Aquisição de 3 computadores com monitores *
Consolidar os serviços do SESMT
Implantação do Convénio Único - SINE
Incrementar os programas de treinamento e capacitação
Replantio de Vegetação
Locação de estúdio e equipamentos para operação da Rádio Primeira FM
Elaborar Manuais de Procedimentos Administrativos
Ampliação de Convénios com Escolas e Universidades
Plantio e Replantio de Mudas
Administrar o contencioso trabalhista
Revitalização de Praça
Manutenção de Praça
Subvenção A.P.A.E.V.I.
Subvenção - Associação Vicentina de Futebol Society
Subvenção - Associação Vicentina de Esportes Náuticos e Aquáticos
Subvenção - Associação Desportiva e Recreativa de Artes Marciais
Subvenção - Associação Vicentina de Canoagem
Eventos e Atividades Esportivas
Liga Vicentina de Futebol Amador
Jogos Regionais
Despesa com insumos de reprografia
Manutenção de elevadores
Serviços de Limpeza
Expedição e Recebimento de documentos
Serviço de divulgação e controle da atuação do Banco do Povo Paulista
Jogos Abertos
Convénios vinculados a SESPOR
Manutenção e Conservação Predial
Material de Consumo
Contatos, negociações e contrapartidas para instalação de pontes metálicas
Manutenção dos equipamentos contra incêndio
Estudos de Projetos de Alternativas Energéticas Renováveis
Página: 191
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
2B/9/2010
13:52:04
Exercício de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
2121
2122
2123
2124
2125
2126
2127
2128
2129
2130
2131
2132
2133
2134
2135
Il38
2139
2140
2142
2143
2144
2145
2146
2147
2148
2149
2150
2151
2152
2153
2154
2155
156
157
2158
2159
2160
2161
2162
2163
2164
2166
2167
2168
2169
2170
2171
2172
2173
2175
2177
2178
2179
RP-02
Conscientização da População
Eventos sobre Meio Ambiente
Dotar a Prefeitura dos recursos de telefonia fixa e móvel
Aquisição de Materiais de Gestão
Investimentos na Gestão
Estudos econômico-sociais
Viabilizar empreendimentos em áreas particulares
Escola de Pais
Sala de Muftimeios
Gestão junto ao Governo do Estado
Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e outros
Convénios vinculados a SEREG
Participação em comissões e planos de governo
Aquicultura Sustentável
Manutenção de equipamentos de informática
Elaboração do PDTUR e implementação
Aquisição de dois aparelhos de ar-condicionado
Implantação de projetos com cidades-irmâs e MERCOSUL
Aquisição de aparelho de som com gravador
Aquisição de gravador MP3
Fiscalização Terrestre e Costeira
Turismo de Aventura e Ecoturismo «
Assembleias Populares - PDO
Turismo na 3" Idade
Capacrtação para Delegados-PDO ,
Turismo Educacional
Turismo Náutico e pesca esportiva
Divulgação - PDO
Turismo Religioso
Turismo Histórico-Cultural
Transporte de Delegados - PDO
Turismo de Negócios e Eventos
Turismo Sol e Praia
Promoção Institucional
Fórum de Delegados - PDO
Estudos para revitalização do Porto das Naus
treinamento e capacitação de pessoal
material de consumo
contratação de empresas especializadas para realização de inventários, pesquisas, planos e outros documentos para
A implantação de VLT
llmplementar sistemas de parcerias em geral, apresentação de projetos integrados com empreendedores nacionais e
Participação de feiras e exposições para conhecimento do trade
Acessibilidade - promoção de estudos técnicos para garantir que os equipamentos públicos seja para todos.
Programa de capacitação/tretnamento
Turismo Sustentável & Infância
Centro de Capacitação ás atividades turísticas
Avaliação de vazios urbanos na área continental
Manutenção das atividades da Secretaria
Aquisição de dois fresnéis de 1000 watz
- Oicinas Ambientais
Campanhas Educativas Ambientais
Estudo do Meio
Ecoturismo
Página: 192
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
13:52:04
Exercício da 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
2180
2182
2184
2185
2186
2187
2188
2189
2190
2191
2192
2193
2194
2196
!197
!198
2199
2200
2202
2203
2205
2207
2208
2209
2210
2211
2212
2213
2214
2215
2216
2217
^218
2219
2220
2221
2222
2223
2224
2225
2226
2227
2228
2229
2230
2231
2232
2233
2234
2235
2236
2237
2238
RP-02
Feiras e Exposições
Informatização - manutenção
Material de Consumo
Material Publicitário Informativo
Manutenção dos Equipamentos de Informática
Convénios
Pagamento dos Servidores
Servidores do Ensino Infantil
Servidores do Ensino Fundamental
Servidores Educacionais da Atividade Meio
Contribuição Patronal ao I.N.S.S.
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
Locação de Máquina Envelopadora da DIRH
Material de Consumo
Capacitação e Treinamento de Pessoal
Púlpito de acrílico com 6 milímetros de espessura para uso em cerimoniais
Seminários, Fóruns e Palestras
Treinamento e Capacitação de Pessoal
Aquisição de 15 cadeiras
Registros Fotográficos
Sala Verde •
Capacitação de Agentes e Monitores Ambientais
Compostagem
Implantação do Plano Local de Desenvolvimento Sustentável
Levantamento de Dados Sociais e Económicos
Estudo da Vulnerabilidade Social
Relatórios com análise física e económica
Cadastramento de Entidades da Sociedade Civil
Contratação de Serviços Especializados
Realização de Reuniões Mensais - FDL
Divulgação de Propostas - FDL
Participação em Fóruns Estadual e Federal de Orçamento Democrático
Participação no Fórum Social Mundial
Estudos e Projetos
Equipamentos e Materiais Permanentes
Campanhas Educativas de Trânsito
Contratação de serviço de manutenção técnica dos equipamentos da TV Primeira
Campanhas Educativas de Segurança Pública
PDO - Jovem e Infantil
Projeto Cata Maré
Capacitação de Agentes de Trânsito
Capacitação de Guardas Civis Municipais
Capacitação de funcionários da frota municipal
Capacitação de profissionais de sinalização de trânsito
Materiais de Consumo
Aquisição de veículos para o Gabinete do Prefeito
Manutenção de Equipamentos de Informática
Despesa com Vale Transporte
Reforma e ampliação das instalações do Gabinete do Prefeito
Palestras .Seminários e Conferências visando o desenvolvimento económico e social
Operação e manutenção das atividades
Cadastro, Pesquisa e Diagnóstico Sócio Económico
Página: 193
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 26Í9/2010
Cidade Monumento da História Pátria • 13:52:04
Exercício de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE AT l VID AD E
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
2239 Pesquisas Internas da Qualidade do Atendimento ao Público
2240 Implantação de infraestrutura
2241 Obras e instalações para implantação
2242 Reforma e reequipamento
2245 Aquisição de uniformes
2246 Aquisição de mobiliário e equipamentos
2247 Despesa com Abono Alimentação
2248 Manutenção das vias públicas
2249 Locação de radares de trânsito
2250 Manutenção das Atividades da SEHAB
2251 Acompanhamento da Execução Orçamentaria
2252 Acompanhar o cumprimento das Metas do PPA
2253 Fundo de desenvolvimento Metropolitano
2254 Agência metropolitana da baixada santista
^255 Contratação de Corpo Docente
*256 Material Didático
2257 Pagamento dos membros da JARI
2258 Operação Verão - Segurança
2259 Convénio de trânsito com a Policia Militar do Estado de São Paulo
2260 Ampliação e manutenção das ciclovias
2261 Ampliação & manutenção da sinalização semafórica
2262 Ampliação e manutenção da sinalização horizontal e vertical de trânsito
2263 Reforma do Pátio de Recolhimento de Veículos
2264 Reaparelhamento do Pátio de Recolhimento de Veículos
2265 Manutenção das atividades do Pátio de Recolhimento de Veículos
2266 Manutenção da Frota Municipal
2267 Aquisição de peças automotivas para a Frota Municipal
2268 Aquisição de combustíveis e lubrificantes
2269 Aquisição de veículos para a renovação da Frota Municipal
2270 Ampliação da estrutura do Videomonitoramento no município
2271 Locação de Imóvel
2272 Centralização de dados municipais
J2273 Eficiência nos gastos
2274 Material de Consumo
2275 Busca de Recursos junto aos Governos Estadadual e Federal
2276 Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito
2280 Reequipamento e Projetos da SEHAB
2281 Reequipamentos e Projetos do FMH
2282 Projetos do F.M.H. com recursos da União
2283 Projetos do F.M.H. com recursosdo Estado
2284 Manutenção das Atividades F.M.H.
2285 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
2286 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
2287 Despesa com Estagiários
2289 Despesas com Serviços de Telefonia Móvel
2290 Informatização Secult/ Oficinas CulturaisA/ila/Casa Martim Afonso
2291 Confecção de Folder, Cartão Postal, Banner, Cartaz Folheteria
2292 Despesa com Estagiários
2293 Despesa com menores aprendizes
2294 Produção e realização da Encenação
2295 Produção e Realização dos Desfiles de Bandas e Blocos
2296 Reveillon e Shows de Verão na praia
2297 Promoção de cursos de arte para a comunidade (Oficinas I)
RP-02 Página: 194
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 28/9/2010
Cidade Monumento da História Pátria 13:52:04
Exercício de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
2298 Circo Teatro Escola Itinerante para comunidade (Oficinas II)
2299 Realização da Encenação da Paixão de Cristo
2300 Produção e realização do Evento de Bandas
2301 Produção e realização da Festa do Peixe e Procissão marítima de São Pedro
2302 Realição e produção das comemorações da Revolução de 32
2303 Realização do l! Festival de Música
2304 Realização e produção da Cãominhada de Domingo
2305 Encontro de Corais - Realização do Evento junto à comunidade
2306 Realização e produção do Evento de Inverno da cidade
2307 Produção e realização do Evento Nipo-Brasileiro
2308 Comemorações e festejos do aniversario da Ponte Pênsil
2309 Realização de exposições de Artes nas praças da cidade
2310 Produção e Realização do Festival Gospel da cidade
2311 Realização de Simpósios e comemorações â Semana da Consciência Negra
312 Produção e realização da Parada do Orgulho Gay
313 Realização da campanha de Arrecadação de livros na cidade
2314 Realização e produção de painéis e propagação da Poesia na cidade
2315 Produção e realização de tendas culturais em várias partes da cidade
2316 Produção e realização da Festa de lemanjá
2317 Montagem e produção de Lona de Circo com atrações para a comunidade
2318 Encontro Musical em Praça Pública com músicos da cidade
2319 Realização do Projeto Ler é Legal é
2320 Produção e realização de Fórum de discussão sobre Cultura
2321 Produção e realização de Sarau Musical e poesia
2322 Montagem de performances <eatrais divulgando a história da cidade
2323 Produção e realização de Encontro sobre artes na Rua
2324 Produção e realização de apresentações de dança, oficinas, shows em comemoração a Semana do Folclore
2325 Produção e realização do Festival Internacional de Teatro de Animação e Rua
2326 Confecção, produção e realização do Projeto Luzes de Natal
2327 Produção e Realização do Encontro Paulista de Cultura Caiçara
2328 Produção e realização do Encontro Gastronómico Belmont/Santarém
2329 Produção e realização de painéis, oficinas e grupos de discussão em artesanato
f
330 Mapeamento da jovem produção artística contemporânea
331 Manutenção da Atividade Legislativa
2332 Manutenção do expediente da Câmara Municipal
2333 Produção e realização de concurso de Artes destinado à Terceira Idade
2335 Projeto de Orquestra Jovem para apresentações e intercâmbio musical
2336 Projeto de dança de Salão em praças Públicas
2337 Produção e realização de concurso de Quadrilhas Juninas
2338 Produção e Realização de Mostra de Cinema
2339 Produção e realização de oficinas de Capoeira
2340 Continuação das atividades do Projeto Guri
2341 Atendimento de portadores de deficiência visual através de leituras dramáticas
2342 Mostra de escultura em areia
2343 Oficinas Culturais III -Área Insular
2345 Efetuar a divulgação de textos diagramados em Jornal Local
2346 Efetuar a divulgação de material diagramado em veículos jornalísticos do Estado
2347 Requisitar os insumos necessários à execução das atividades
2348 Material de escritório em geral
2349 Encargos Gerais da SEFAZ
2350 Manutenção das Atividades da SEFAZ
2351 Tarifas Bancárias
2353 Contribuição Previdenciária para amortização do Déficit Atuarial
RP-02 Página; 195
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
38/9/2010
13:5204
Exercício ds 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
2354
2355
2356
2357
2358
2359
2360
2361
2362
2363
2364
2365
2366
2367
2368
^369
2370
2371
2372
2373
2374
2375
2376
2377
2378
2379
2380
2381
2382
2383
2384
2385
2386
2387
2388
2389
2390
2391
2392
2393
2394
2395
2396
2397
2398
2399
2400
2401
2402
2403
2404
2405
2406
RP-02
Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF/SV
Subvenção para o Hospital São José
Hospital São José - Lei 71-A
Assistência à família do servidor da Câmara Municipal
Manutenção das Atividades do F.S.S.
Atividades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V.
Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V.
Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V.
Precatório - C.S.P.S.M.S.V.
Bens de Consumo
Passagens Aéreas, Hospedagem e Locomoção
Santos e Região Conventions & Vísitors Bureau
Aquisição de Serviços para Gestão
Investimento na Gestão
Aquisição de Materiais para Gestão
Aquisição de Materiais na Atenção Básica
Aquisição de Serviços na Atenção Básica
Investimento na Atenção Básica
Aquisições de Materiais da Média e Alta Complexidade
Aquisições de Serviços da Média e Alta Complexidade
Investimentos na Média e Alta Complexidade
Aquisições de Materiais da Assistência Farmacêutica
Aquisição de Materiais na Atenção Especializada
Aquisição de Serviço na Atenção Especializada
Investimento na Atenção Especializada
Aquisições de Materiais da Vigilância em Saúde
Aquisições de Serviços da Vigilância em Saúde
Investimentos na Vigilância em Saúde
Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V.
Pagamento dos Servidores (nativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V.
Precatório-I.P.S.M.S.V.
Precatório Mapa Orçamentário de 2009 - I.P.S.M.S.V.
Reserva Orçamentaria RPPS - I.P.S.M.S.V.
Manutenção das Atividades do Fundo Pró-Trãnsporte
Cemitério Horizontal de São Vicente
Associação Casa da Esperança
Precatório Mapa Orçamentário de 2010 - I.P.S.M.S.V.
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
Capacitaçào Profissional
Aquisição e repasse de bens materiais a crianças e adolescentes e famílias socialmente vulneráveis inseridos em creches e
Parceria com Projetos da Prefeitura (Projeto Mão na Massa, CER, CROI, Tripulantes do Futuro)
Contribuição às entidades filantrópicas cadastradas no FSS
Manutenção das Atividades do F.M.D.C.A.
Substituir as máquinas de reprografia (xerox) a serviço no Paço e no CAM-Complexo Adm. Municipal.
Veicular e consultar informações via WEB
Manutenção do Sistema Integrado de Administração Pública
Informatização das Secretarias Municipais através de Redes Internas e Interligações
Aquisição de softwares e aplicativos
Tramitação etetrônica de processos administrativos via INTRANET
Viabilizar o geoprocessamernto
Implantar Programa de Integração Funcional
Revisão do Plano de Cargos e Salários •' \s Técnicos Especializados
Página. 196
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
13:52:04
Exercício de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
2407
2408
2409
2410
2411
2412
2413
2414
2415
2416
2417
2418
2419
2420
E422
2423
2424
2425
2426
2427
2428
2429
2430
2431
2432
2433
2434
2435
2436
2437
2438
39
40
2441
2442
2443
2444
2445
2446
2447
2448
2449
2450
2451
2452
2453
2454
2455
2456
2457
2458
2459
RP-02
CapacitaçSo de Recursos Humanos
Manutenção das Atividades da DITRIB
Manutenção das Atividades da DICONT
Manutenção das Atividades da DIMAT
Manutenção das Atividades da DIFIN
Eventos e Atividades Turísticas
Despesas a cargo do Horto Municipal
Convénio da Municipalização Parceria Governo do Estado de São Paulo
Subvenção à Creche Nossa Senhora de Fátima
Subvenção a Entidades
Manutenção das Unidades Escolares
Manutenção dos Equipamentos
Merenda Escolar (Recurso Próprio)
Merenda Escolar (Recurso União)
Merenda Escolar (Recurso Estado)
Formação Universitária aos Professores
Servidores da SEDUC
Servidores da Educação Especial
Associação de Pais e Mestres
Convénios - Ensino Fundamental
Contribuição para o PASEP
Convénios com Creches Municipais ^
Implantação de Convénios com ONG's' - OSCIP
Frentes Produtivas de Trabalho
Ciclo de Palestras de Especialização em Artes
Ciclo de Workshop de Especialização em Artes
Eventos e Atividades Culturais
Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente
Implantação e Manutenção dos Projetos
Proteção Social Básica
Proteção Social Especial de Média Complexidade
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Associação Comunitária Evangélica
União dos Aposentados e Pensionistas de São Vicente
Subvenção ao Lar Vicentino - "Assistência a Velhice"
Suvenção ao Lar das Moças Cegas
Subvenção à Associação dos Portadores de Paralisia
Associação Equoterapia
Casa Crescer e Brilhar
Subvenção ao Lar Espírita Mensageiro da Luz
Centro Camará de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Convénio SEAS
Associação dos Amigos da Pastoral da Criança
Associação de Assistência a Ressocialização
Associação de Moradores do Parque Bitaru - AMPB
Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF
Grupo Hipupiara de Integração e Vida - Lei 2178-A
Associação Evangélica Adorai
Equoterapia do Jóquei Clube de São Vicente
Proteção Social
Consultoria e Assessoría para Licença Ambiental
Mapeamento e Catalogação das Árvores do Município em Área Urbana
Página; 197
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
28/9/2010
135204
Exercício de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÀO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
2460 Confeccção de Material Impresso e Audio Visual
2461 Revisão e manutenção da iluminação pública, fora do escopo da concessionária de energia elétrica
2462 Despesa com Iluminação Pública
2463 Coleta e Destinação de Resíduos
2464 Jóckey Instituição Promocional - JIP
2465 Projetos e AçOes na Área de Ciência e Tecnologia
2466 Emenda n° 01 - Subvenção Social
2467 Emenda n° 02 - Subvenção Social
2468 Emenda n° 03 - Subvenção Social
2469 Emenda n° 04 - Subvenção Social
2470 Emenda n° 05 - Subvenção Social
2471 Emenda n° 06 - Subvenção Social
2472 Emenda n° 07 - Subvenção Social
2473 Emenda n° 09 - Subvenção Social
2474 Emenda n° 10 - Subvenção Social
>475 Emenda n° 11 - Subvenção Social
2476 Emenda n° 12 - Subvenção Social para Associação de Cultura, Lazer, Esporte e Trabalho - ACLEST
2477 Emenda n° 13 - Subvenção Social
2478 Emenda n° 14 - Subvenção Social
2479 Emenda n° 15 - Subvenção Social
2480 Emenda n° 16 - Subvenção Social .
2481 Emenda n° 17 - Subvenção Social
2482 Emenda n° 18 - Subvenção Social para Associação Nova Geração
2483 Emenda n° 18 - Subvenção Social para Associação Alfa e Omega
2484 Emenda n° 18 - Subvenção Social para Associação Peniel - Projeto Geração Presente
2485 Emenda n° 18 - Subvenção para Gaivotas Futebol Clube
2486 Emenda n° 18 - Subvenção Social para Associação Casa Anderson
2487 Emenda n° 18 - Subvenção Social
2488 Emenda n" 18 - Subvenção Social para Liga de Judo do Litoral
2489 Emenda n" 18 - Eventos Sócias
2490 Emenda n° 19 - Subvenção Social
2491 Manutenção das Atividades do Fundo Pró-Cultura
5492 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Meio Ambiente
2493 Manutenção das Atividades do FUMPA
2494 Carnaval
2495 São Vicente Digital - Ministério da Ciência e Tecnologia
2496 Proteção Social Básica - Recurso Próprio
2497 Subvenção a APAE
2498 Proteção Social Básica • Recurso do Estado
2499 Proteção Social Básica - Recurso da União
2501 Manutenção das Atividades do FATUR
2502 Transporte Escolar
2503 Implantação de unidade com tecnologia em reciclagem de coco
2504 Projeto Municipal de Regularização Fundiária
2505 Despesas sob o regime de adiantamento
2506 Curso Básico de Idioma para Qualificação de Turismo em São Vicente
2507 Projeto de Locação Social
2508 Assistência - Recurso do Estado
2509 Assistência - Recurso da União
2510 Direitos da criança e do adolescente - Recurso do Estado
2511 Direitos da criança e do adolescente - Recurso da União
2512 Implantação de Sinalização Turística
2513 Eventos e Atividades Culturais - Recurso do Estado
R P-02
EXERCÍCIO: 2011
Página 198
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidadã Monumento da História Pátria
28/9/2010
13:52:04
Exercício de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
2514
2515
2516
2517
2518
2521
2522
Eventos e Atividades Culturais - Recurso da União
Saúde - Recurso do Estado
Saúde - Recurso da União
Educação Ambiente - Recurso do Estado
Educação Ambiente - Recurso da União
Obras de lnfraestortura de Transporte
Rede de Pontos de Cultura
RP-02 Página 199
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
2B/9Í2010
13:52:04
Exercício de 2011
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE RESERVA DE CONTIGÊNCIA
MUNICIPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
• Código -=' ' J - . '• ! v ,;*• '
9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição
RP-02
Página. 200