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materia nº 169/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 169 / 2010
Date 2010-08-12
EmentaCria e inclui, no Calendário Oficial do Município, o Dia Municipal da Família.
native_id5678

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

-Q~ '^nexo ao
_Senhor Presidente
Senhores Vereadores
•
\ H./JflL
^ _-..
A família existe como instituição de Deus e seus membros foram
dotados com a capacidade de administrá-la, especialmente o chefe da família. Como
instituição divina, deve ser preservada contra toda a possibilidade de dissolução.
Deus não só instituiu, mas ordenou a continuação da família através de um
relacionamento sadio e de temor a Deus. A família representa a unidade básica da
sociedade, por isso ninguém tem o direito de interferir ou fazer alteração no plano
original de Deus (Mc 10. 1-2; Mt 19.1-12). A Igreja desperta nos seus membros,
através do ensino bíblico, o sentido de responsabilidade pela família.
Num certo sentido, a família que tem a Deus como Senhor
desenvolve a relação com Deus e com as pessoas que a compõem. Ela pode ser o
patamar da relação com Deus-e ela foi instituída para perpetuar a continuidade da
raça humana. Para tanto, Deus disse: "Frutificai e multiplicai-vos, e enchei a terra, e
sujeitai-a" (Gn 1.28). A família foi instituída para encher a terra com a semente
J ~"^._ **^0 •!
human3 •» Deus em toda a criação ' -orno casamento,
nascimemcr e--»IfuÇHO dWtflfios são os meios para a execaçaO do ideal divino.
Portanto, preservar esses valores significa preservar os interesses de Deus.
São muitos os elementos corrosivos que se manifestam contra a
família. Deus estabeleceu princípios básicos e vitais para a manutenção dela, os
quais dão o equilíbrio necessário para a sua preservação. O primeiro princípio é o da
união entre o homem e a mulher, tanto no campo físico, como no campo emocional
e espiritual. O segundo princípio é o da realização pessoal e mútua. A natureza
humana é gregária, portanto o ser humano foi feito para viver em grupo, em família.
Por isso, o casamento foi instituído para prover essa necessidade gregária, social,
do homem e da mulher. É pelo casamento que se perpetua a espécie humana.
Entendemos que ao Poder Público compete zelar pela
preservação da família enquanto instituição sagrada, contribuindo para a criação, na
sociedade, de um ambiente propício à realização de um ideal familiar cristão.
Diante do exposto, .
Submeto à apreciação do E. Plenário o seguinte:
Proc.J232JLt!
PROJETO DE LEI N.° 169 /1Q
DOCUMENTO N.° 1519
'•'.' • f Cria e inclui, n o Calendário Oficial d o
s "* Município, o Dia Municipal da
Família;
' ' ' ' '*"''/ • • ~^~\t 1.° - Fica criado e passa a constar do Calendário Oficial do Município, o
Dia Municipal da Família, a ser comemorado anualmente no dia 12 de '
dezembro.; - \ " • > '
Art. 2 '°_jpsta4-g' ,e ntra em vigor na data de sua publicação.
T^V^-
Tec0513/dh ,
SALA MARTIMx '
12 d^e agosto de 2010
3UVÊA

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