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materia nº 208/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 208 / 2010
Date 2010-09-23
EmentaDispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2011, e dá outras providências.
native_id5715

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 28

Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 110/09 PROJETO DE LEI N9 208/2010 fl.02
DOCUMENTO N2 1858/2010
Dispõe sobre o Orçamento da Caixa
de Saúde e Pecúli o dos Servidore s
Municipais de São Vicente para o
exercício de 2011, e dá outras
providências.
Proc. n° 44138/10
Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento da Caixa de Saúde e
Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício financeiro de
2011, discriminado pelos anexos desta Lei, e que estima a Receita e fixa a
Despesa em R$ 13.420.000,00 (treze milhões, quatrocentos e vinte mil reais), a
valores de preços correspondentes a 30 de junho de 2010.
Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação das
contribuições e outras fontes, na forma da legislação em vigor, e das
especificações constantes dos anexos da Receita, conforme a Lei n° 4320/64, de
acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições R$ 7.899.887,00
Receita Patrimonial R$ 12.501,12
Receitas Intra-Orçarnentárias R$ 5.507.611,88
Total da Receita R$ 13.420.000,00
Art. 3° - A Despesa será realizada na forma dos Anexos
da Lei Federal n° 4320/64; da Portaria MROG n° 42, de 14 de abril de l 999;
das Portarias Interministeriais STN/SOF n°s l 63, de 4 de maio de 2001;
„ _ PBEFtITt) J
- FUNDAÇÃO flM|GO w -
r ABRINO CRIANÇA
' RECONHECE 2005 - 2008 '
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 110/09 fl.03
325, 326 e 328, todas de 27 de agosto de 2001; das Portarias STN/MF n°s 448,
de 13 de setembro de 2002; 248, de 28 de abril de 2003; 467, de 6 de agosto de
2009; da Portaria Conjunta STN/SOF; n° 2, de 6 de agosto de 2009; da Lei
Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, e da Lei Orgânica do
Município, conforme a seguinte discriminação:
1) Por Função de Governo
04 - Administração
08 - Assistência Social
10 - Saúde
28 - Encargos Especiais
Total da Despesa
R$ 1.397.440,00
R$ 1.210.000,00
R$ 10.645.210,00
R$ 167.350,00
R$ 13.420.000,00
2) Por Subfunções
04 - Administração
122 - Administração Geral
08 - Assistência Social'
244 - Assistência Comunitária
10-Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
28 - Encargos Especiais
843 - Serviço da Dívida Interna
846 - Outros Encargos Especiais
Total da Despesa
R$ 1.397.440,00
R$ 1.210.000,00
R$ 10.645.210,00
R$ 34.250,00
R$ 133.100,00
R$ 13.420.000,00
, .
£ FUNDAÇÃO aMiujw
'.- ABRINO cRiANca
RECONHECE 2005 - 2008
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 110/09 fl.04
3) Por Categorias Económicas
3.0,00.00 - Despesas Correntes R$ 13.359.500,00
3.1.00.00 - Pessoal e Encargos R$ l .288.540,00
3.2.00.00 - Juros e Encargos da Dívida R$ 22.150,00
3.3.00.00-Outras Despesas Correntes R$ 12.048.810,00
4.0.00.00 - Despesas de Capital R$ 60.500,00
4.4.00.00 - Investimentos R$ 60.500,00
Total da Despesa R$ 13.420.000,00
4) Por Órgão de Administração*
04.01.01 -Caixa de Saúde e Pecúlio R$ 13.420.000,00
Total da Despesa R$ 13.420.000,00
Art. 4° - Fica o Superintendente da Caixa de Saúde e Pecúlio
dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares até o limite da Despesa fixada.
Art. 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as
operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2011.
Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário.
l PREFUTÍ) ^
.; FUNDAÇÃO i AMir,(1Dfl -
j- ABRINQ ' rm*rc*
l RECONHECE 2005 -2008
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
28/09/2010
10 07 35
Exercicio Qe 2011
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL
EXERCÍCIO: 2011
Órgão: 02 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade executora:
Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SÃO VICENTE
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0037 - Assistência Médica e Odontológica (04.122.0037)
Oparaç&es Espvclais Projetoi Atlvidades
2359 • Atrvidades Administrativas
v*
a
s\1
Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
26Í09/2010
100735
Exercício de 2011
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
08 - Assistência Social (08)
244 - Assistência Comunitária (08.244)
0037 - Assistência Médica e Odontológica (08.244.0037)
Operações Especiais Proj«tos
10-Saúde (10)
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatória! (10.302)
0037 - Assistência Médica e Odontológica (10.302.0037)
Operações Especiais
28 - Encargos especiais (28)
843 - Serviço da Dívida Interna (28.843)
0037 - Assistência Médica e Odontológica (28.843.0037)
Operações Especiais Projeto»
846 - Outros Encargos Especiais (28.846)
0037 - Assistência Médica e Odontológica (28.846.0037)
Operações Especiais Projstos
0015 - Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V.
Projelo»
1076 - Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V.
Atividades
2361 -Pecúlio-C.S.P.S.M.S.V.
Atividedes
2360 - Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V.
AtMdades
2362 - Precatório - C.S.P.S.M.S.V.
Atividades
EXERCÍCIO: 2011
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
RP-01 Página: 2
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
2BÍ09/2010
10:07:56
Exercício de 2011
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
''•••' Código1
0037 Assistência Médica e Odontológica
DesèriçSo
EXERCÍCIO: 2011
13.420.000.00
FL n9
/Voe.
RP-02 Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
28/09/2010
10:07:56
Exercício da 2011
R$1,00
1UNICIP1O: SÃO VICENTE
Código"
'_', *""-*0**S
Descri
0015 Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V.
EXERCÍCIO: 2011
133.100,00
RP-02 Página: 2
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
28/09/2010
10:07:56
Exercício de 2011
R$1,00
'"• Código •'''j^f-:- ' ' "\r,-v
1076 Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V.
EXERCÍCIO: 2011
60.500,00
Fl. n* J l
RP-02
J
Página: 3
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
28/09/2010
10:07:56
Exercício de 2011
R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
CódigÒ
2359
2360
2361
2362
Atividades Administrativas
Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V.
Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V.
Precatório - C.S.P.S.M.S.V.
EXERCÍCIO: 2011
1.397.440,00
10.584.710,00
1.210.000,00
34.250,00
Fl n
Proc.
RP-02 Página: 4
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
28/09/2010
10:03:14
Exercício da 2011
lUNtCIPlO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Fl. n» J 3
Proc.
RP-03
faina: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA
26/09/2010
10:06:26
Exercício de 2011
1UNICIPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Fl. ne_J
Proc.
RP-04 'Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 28/09/2010
Exercíciol 0:08:39
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
1UNICIPIO: SÃO VICENTE
,.,( Receitas
Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
Receita de Contribuições
Outras Receitas Correntes
— "v £*""
7.912.388,12 Administração
7.899.887,00 Assistência Social
12.501,12 Encargos especiais
5.507.611,88 Saúde
4.748.570,00
759.041,88
EXERCÍCIO: 2011
1.397.440,00
1.210.000,00
167.350,00
10.645.210,00
Fl. n9 15
/Voe.
RP-05
•\: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
28/09/2010
10:08.51
Exercício de 2011
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Contribuições
Outras Receitas Correntes
7.899.887,00
12.501,12
4.748.570,00
759.041,88
7.912.388,12
5.507.611,88
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
EXERCÍCIO: 2011
1.288.540,00
22.150,00
12.048.810,00 13.359.500,00
60.500,00
13.2(2Í);ÓOp,00
INVESTIMENTOS 60.500,00 60.500,00
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital
Reserva Orçamentário do RPPS
Reserva de Contingência
13.420.000,00
0,00
13.359.500,00
60.500,00
t),00
0,00
o •
U
O
RP-06 "página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
28/09/2010
Exercício! 0:09.05
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Ui
1.2.1.0.99.01.01
1.2.1.0.99.01.02
1.2.1.0.99.01.03
1.2.1.0.99.01.04
1.2.1.0.99.03.01
1.2.1.0.99.05.01
1,2.1.0.99.05.02
1.2.1.0.99.07.01
1.2.1.0.99.07.02
1.2.1.0.99.07.03
1.2.1.0.99.07.04
1.2.1.0.99.09.01
1.2.1.0.99.09.02
1.2.1.0.99.09.03
1.2.1.0.99.09.04
1.3.2.9.00.01 .Ot
7.2.1.0.99,01.01
7.2.1.0.99.01.02
7.2.1.0.99.01.03
7.2.1.0.99.01.05
7.9.3.2.16.01.01
7.9.3.2.16.01.03
P.M.S.V. 3% servidor
C.M.S.V. 3% Servidor
C.S.P.S.M.S.V. 3% Servidor
I.P.S.M.S.V. 3% servidor
Inativos 3%
Pensionista 3% C.M.S.V.
Pensionista 3% I.P.S.M.S.V.
P.M.S.V. 6% Facultativo
C.M.S.V. 6% Facultativo
C.S.P.S.M.S.V. 6% Fracultativo
I.P.S.M.S.V,6% Facultativo
Pecúlio P.M.S.V.
Pecúlio C.M.S.V.
Pecúlio C.S.M.S.V,
Pecúlio I.P.M.S.V
Fundos de Aplicações
P.M.S:V.
C.M.S.V.
I.P.S.M.S.V.
C.S.P.S.M.S.V.
P.M.S.V.-Acordo 12/98
SESASV-Acordo 12/98
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
RP-07 Página: 1
»
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 2B/09/2010
Exercício10:09:16
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2 proc &fôj^
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
.«SSJSSSs
1.0.0.0.00.00.00
1 .2.0.0.00.00.00
1.2.1.0.00.00.00
1.2.1.0.99.00.00
1.2.1.0.99.01.00
1.2.1.0.99.01.01
1.2.1.0.99.01.02
1.2.1.0.99.01.03
1.2.1.0.99.01.04
1.2.1.0.99.03.00
1.2.1.0.99.03.01
1.2.1.0.99.05.00
U.0.99.05.01
1.2.1.0.99.05.02
1.2.1.0.99.07.00
1.2.1.0.99.07.01
1.2.1.0.99.07.02
1.2.1.0.99.07.03
1.2.1.0.99.07.04
1*.1. 0.99, 09.00
1.2.1.0.99.09.01
1.2.1.0.99.09.02
1.2.1.0.99.09.03
1.2.1.0.99.09.04
1.3.0.0.00.00.00
1.3.2.0.00.00.00
1.3.2.9.00.00.00
1.3.2.9.00.01.00
1.3.2.9.00.01.01
7.0.0.0.00.00.00
.2,0.0.00.00.00
7.2.1.0.00.00.00
7.2.1.0.99.00.00
7.2.1.0.99.01.00
7.2.1.0.99.01,01
7.2.1.0.99.01.02
7.2.1 .0.99.01 .03
7.2.1.0.99.01.05
7.9.0.0.00.00.00
7.9.3.0.00.00.00
7.9.3.2.00.00.00
7.9.3.2.16.00.00
7.9.3.2.16.01.00
7.9.3.2.16.01.01
7.9.3.2.16.01.03
Especificação ( :
Receitas Correntes
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Outras Contribuições Sociais
Contribuição do Servidor Ativo Civil
P.M.S.V. 3% servidor
C.M.S.V. 3% Servidor
C.S.P.S.M.S.V. 3% Servidor
I.P.S.M.S.V. 3% servidor
Contribuições do Servidor Inativo Civil
Inativos 3%
Contribuições do Servidor Pensionista Civil
Pensionista 3% C.M.S.V.
Pensionista 3% I.P.S.M.S.V.
Contribuições Facultativas de Servidor Civil
P.M.S.V. 6% Facultativo
C.M.S.V. 6% Facultativo
C.S.P.S.M.S.V. 6% Fracultativo
I.P.S.M.S.V 6% Facultativo
Contribuições de Pecúlio •
Pecúlio P.M.S.V.
Pecúlio C.M.S.V.
Pecúlio C.S.M.S.V.
Pecúlio I.P.M.S.V
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas de Valores Mobiliários
Fundos de Investimentos
Fundos de Aplicaçfles
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Outras Contribuições Sociais
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil
P.M.S.V.
C.M.S.V.
I.P.S.M.S.V.
C.S.P.S.M.S.V.
Outras Receitas Correntes
Receita da Divida Ativa
Receita da Divida Ativa NSo-Tributárta
Receita da Divida Ativa de Outras Contribuições
Receita da Divida Ativa de Outras Contribuições - Reg.de
Parcel. Debito
P.M.S.V. -Acordo 12/98
SESASV- Acordo 12/98
ECONÓMICAS -J^fcúSi^
EXERCÍCIO: 20111
' TSSiBíQglJfiKtíg "^ÇSBW^TÍ
7.912333,12
7.899.887,00
7.899.887,00
7.899.887,00
3.771.880,00 :
3.641.200,00
104.500,00
16.500,00
9.680,00
759.000,00
759,000.00
228.470,00
8.470,00
220.000.00
1.459.077.00
1.320.257,00
15.400,00
2.420,00
121.000,00
1.681 .460.00
1.320.000,00
11.110,00
6.050,00
344.300,00
12.501,12
12.501,12
12.501,12
12.50-1,12
12.501,12
5.507.611,88
4.748.570,00
4.748.570,00
4.748.570,00
4.748.570,00
3.641.200,00
104.500,00
987.470,00
15.400,00
759.041,88
759.041,88
759.041,88
759.041,88
759.041,88
• 501.497,88
257.544 00 ,- ™*v
^
RP-OB Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
28/09/2010
Exercicio10;0928
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgãos
04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS SÃO VICENTE
0401 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
040101 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO
05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
050101 -ADMINISTRATIVO
050102-PREVIDÊNCIA
1.288.540,00 22.150,00 12.048.810,00 13.359.500,00 60.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 60.500.00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reservas
, Total
EXERCÍCIO: 2011
Total Geral
0,00
0,00
0,00
'0,00
13.420.000,00
0,00
0,00
13.4203)00,00
t;
o
RP-09 Página: 1
CAIXA DE SAODE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
28/09/2010
10:09:40
xerciciode20l1
RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Consolidação Geral
Código Especificarão
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
726.000,00
393.140,00
169.400.00
3.2.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 22.150,00
J.3.90.08.00
3.3.90.30,00
3.3.90.36.00
3.3.90.37.00
3.3.90.39.00
3.3.90.47.00
«.3.90.91.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
Í.210.000,00
308.550,00
1.376.550,00
108.900,00
8.899.610,00
133.100,00
12.100,00
EXERCÍCIO: 2011
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.500,00
RP-10
Total: 13.420.000,00
Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 28/09/2010
Exercício! O 09 53
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0401 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora: 040101 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO
EXERCÍCIO: 2011
Total
04.122.0037.2359 Atividades Administrativas
08.244.0037.2361 Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V
10.302.0037.1076 Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V.
10.302.0037.2360 Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V
28.843.0037.2362 Precatório - C.S.P.S.M.S.V.
28.846.0037.0015 Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V.
RP-11
60.500,00
10.584.710,00
34.250,00
133-100,00
"O •*) -i r- 60.500,00 10.584.710,00 34.250,00 ^133.100,00 133.100,00 13.420.000,00
Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE •
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
2B/09Í2010
Exercício10;1005
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
04.122.0037 Assistência Médica e Odontologica
08.244.0037 Assistência Médica e Odontologica
EXERCÍCIO: 2011
Total
;1.397.440,00
1.397.440,00
0,00 0,00 1.210.000,00
10.302.0037 Assistência Médica e Odontologica
28.843.0037 Assistência Médica e Odontologica
28.846.0037 Assistência Médica e Odontologica
•1;2ip.ooo,0p
1.210.000,00
10:645.210,00
10.645.210,00
•^3*250$
34.250,00
133".1pQjjX)
133.100,00
13.420.000,00
RP-12
3 r"
r> a
O
Sb
Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
AY. n3
Proc.
28/09/2010
Exercíciol 0:10:30
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
08.244.0037 Assistência Médica e Odontológica 1.210.000,00
10.302.0037 Assistência Médica e Odontológica 10:645.210,00
28.843.0037 Assistência Médica e Odontológica
"^^^Át^tó^MÍTOS Encargos-Especiais - *-
ftfSBW»«Bi5*8Pt*.f'*',j ^-* x "í TW .l«rí«r *
28.846.0037 Assistência Médica e Odontológica
34.250,00
133.100,00
EXERCÍCIO: 2011
inistraçSp Geral
Assistência Médica e Odontológica
1.210.000,00
10645.210,00
34.250,00
133.100,00
RP-13 Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 28/09/2010
Exercicio10:10:41
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
Fl. n°-
Proc.
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
04 Administração
08 Assistência Social
10 Saúde
28 Encargos especiais
EXERCÍCIO: 2011
1.397.440,00
1.210.000,00
10.645,210,00
167.350,00
RP-14 Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
Proc.
28/09/2010
10:1056
Exercício de 2011
EXERCÍCIO: 2011
Função"
Órgão: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão: 02 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE
ÓrgSo: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SÃO VICENTE
04 - Administração
08 - Assistência Social
10-Saúde
26 - Encargos especiais
Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
0,00
0,00
0,00
1.397.440.00
1.210.000,00
10.645.210,00
167.350,00
0,00
13.420.000,00
WMS Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
R a
Proc.
28/09/2010
Exercício 10.11:08
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Programa: Assistência Médica e Odontotógica N° 0037
Unidade Responsável: CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE N° 0401
Punção: Administração N° 04
Sub Função: Administração Geral . N° 122
Objetlvo: Promover açfles relativas com a manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e odontológícos aos servidores
municipais, aposentados e pensionistas.
1 Porcentagem dos Servidiores, aposentados e pensionistas atendidos 100,000 100,000
2359 Atividades Administrativas
RP-16 Página: 1
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
FL n<
Proc.
26/09/2010
Exerciciol 0:11:08
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Programa: Assistência Médica e Odontológica > N* 0037
Unidade Responsável: CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE N° 0401
Função: Assistência Social N° 08
Sub FunçSo: Assistência Comunitária N° 244
Objetlvo: Promover ações relativas com a manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e odontológicos aos servidores
municipais, aposentados e pensionistas.
Porcentagem dos Servidiores, aposentados e pensionistas atendidos 100,000 100,000
2361 Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V.
RP-16 Página: 2
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
Fl. n«
Proc.
28/09/2010
Exercício10:11:08
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Programa: Assistência Médica e Odontológica N" 0037
Unidade Responsável: CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE N° 0401
Função: Saúde N° 10
Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial N° 302
Objetivo: Promover ações relativas com a manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e odontológicos aos servidores
municipais, aposentados e pensionistas.
Porcentagem dos Servidiores, aposentados e pensionistas atendidos 100,000 100,000
1076 Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V.
2360 Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V.
UN
UN
100.000
100,000
60,500,00
10.584.710,00
RP-16 Página: 3
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
Proc.
28/09/2010
Exercício 10:11:08
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART, 5, INC. I)
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Programa: Assistência Médica e Odontológica N° 0037
Unidade Responsável: CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE N° 0401
Função: Encargos especiais N° 28
Sub Função: Serviço da Divida Interna N° 643
Objetivo: Promover ações relativas com a manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e odontológicos aos servidores
municipais, aposentados e pensionistas.
Porcentagem dos Servidiores, aposentados e pensionistas atendidos 100,000 100,000
2362 Precatório - C.S.P.S.M.S.V. UN 100,000 34.250,00
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RP-16 Página: 4
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE
Proc.
28/09/2010
Exercício! 0:11 08
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011
Programa: Assistência Médica e Odontológica N° 0037
Unidade Responsável: CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE N° 0401
Função: Encargos especiais • N° 28
Sub Função: Outros Encargos Especiais N° 846
Objetivo: Promover ações relativas com a manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e odontológicos aos servidores
municipais, aposentados e pensionistas.
Porcentagem dos Servidiores, aposentados e pensionistas atendidos 100.000 100,000
0015 Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V. UN 100,000 133.100,00
RP-16 Página: 5
CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 26/09/2010
Exercício10:11:24
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão Recebedor Fonte de Recurso Órgão Recebedor / Concessor Contribuição
Extra Orçamentaria
Exercício
Aluai
EXERCÍCIO: 2011
Valor
0,00
RP-17 Página:

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