| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 208 / 2010 |
| Date | 2010-09-23 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2011, e dá outras providências. |
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Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 110/09 PROJETO DE LEI N9 208/2010 fl.02 DOCUMENTO N2 1858/2010 Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúli o dos Servidore s Municipais de São Vicente para o exercício de 2011, e dá outras providências. Proc. n° 44138/10 Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício financeiro de 2011, discriminado pelos anexos desta Lei, e que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 13.420.000,00 (treze milhões, quatrocentos e vinte mil reais), a valores de preços correspondentes a 30 de junho de 2010. Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação das contribuições e outras fontes, na forma da legislação em vigor, e das especificações constantes dos anexos da Receita, conforme a Lei n° 4320/64, de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuições R$ 7.899.887,00 Receita Patrimonial R$ 12.501,12 Receitas Intra-Orçarnentárias R$ 5.507.611,88 Total da Receita R$ 13.420.000,00 Art. 3° - A Despesa será realizada na forma dos Anexos da Lei Federal n° 4320/64; da Portaria MROG n° 42, de 14 de abril de l 999; das Portarias Interministeriais STN/SOF n°s l 63, de 4 de maio de 2001; „ _ PBEFtITt) J - FUNDAÇÃO flM|GO w - r ABRINO CRIANÇA ' RECONHECE 2005 - 2008 ' Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 110/09 fl.03 325, 326 e 328, todas de 27 de agosto de 2001; das Portarias STN/MF n°s 448, de 13 de setembro de 2002; 248, de 28 de abril de 2003; 467, de 6 de agosto de 2009; da Portaria Conjunta STN/SOF; n° 2, de 6 de agosto de 2009; da Lei Complementar Federal n° 101, de 4 de maio de 2000, e da Lei Orgânica do Município, conforme a seguinte discriminação: 1) Por Função de Governo 04 - Administração 08 - Assistência Social 10 - Saúde 28 - Encargos Especiais Total da Despesa R$ 1.397.440,00 R$ 1.210.000,00 R$ 10.645.210,00 R$ 167.350,00 R$ 13.420.000,00 2) Por Subfunções 04 - Administração 122 - Administração Geral 08 - Assistência Social' 244 - Assistência Comunitária 10-Saúde 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 846 - Outros Encargos Especiais Total da Despesa R$ 1.397.440,00 R$ 1.210.000,00 R$ 10.645.210,00 R$ 34.250,00 R$ 133.100,00 R$ 13.420.000,00 , . £ FUNDAÇÃO aMiujw '.- ABRINO cRiANca RECONHECE 2005 - 2008 Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 110/09 fl.04 3) Por Categorias Económicas 3.0,00.00 - Despesas Correntes R$ 13.359.500,00 3.1.00.00 - Pessoal e Encargos R$ l .288.540,00 3.2.00.00 - Juros e Encargos da Dívida R$ 22.150,00 3.3.00.00-Outras Despesas Correntes R$ 12.048.810,00 4.0.00.00 - Despesas de Capital R$ 60.500,00 4.4.00.00 - Investimentos R$ 60.500,00 Total da Despesa R$ 13.420.000,00 4) Por Órgão de Administração* 04.01.01 -Caixa de Saúde e Pecúlio R$ 13.420.000,00 Total da Despesa R$ 13.420.000,00 Art. 4° - Fica o Superintendente da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada. Art. 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal. Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2011. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. l PREFUTÍ) ^ .; FUNDAÇÃO i AMir,(1Dfl - j- ABRINQ ' rm*rc* l RECONHECE 2005 -2008 CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ESTRUTURA ORÇAMENTARIA 28/09/2010 10 07 35 Exercicio Qe 2011 MUNICÍPIO: SÃO VICENTE Órgão: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO: 2011 Órgão: 02 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Unidade executora: Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SÃO VICENTE 04 - Administração (04) 122 - Administração Geral (04.122) 0037 - Assistência Médica e Odontológica (04.122.0037) Oparaç&es Espvclais Projetoi Atlvidades 2359 • Atrvidades Administrativas v* a s\1 Página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ESTRUTURA ORÇAMENTARIA 26Í09/2010 100735 Exercício de 2011 MUNICÍPIO: SÃO VICENTE 08 - Assistência Social (08) 244 - Assistência Comunitária (08.244) 0037 - Assistência Médica e Odontológica (08.244.0037) Operações Especiais Proj«tos 10-Saúde (10) 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatória! (10.302) 0037 - Assistência Médica e Odontológica (10.302.0037) Operações Especiais 28 - Encargos especiais (28) 843 - Serviço da Dívida Interna (28.843) 0037 - Assistência Médica e Odontológica (28.843.0037) Operações Especiais Projeto» 846 - Outros Encargos Especiais (28.846) 0037 - Assistência Médica e Odontológica (28.846.0037) Operações Especiais Projstos 0015 - Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V. Projelo» 1076 - Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V. Atividades 2361 -Pecúlio-C.S.P.S.M.S.V. Atividedes 2360 - Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V. AtMdades 2362 - Precatório - C.S.P.S.M.S.V. Atividades EXERCÍCIO: 2011 Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE RP-01 Página: 2 CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL RELAÇÃO DE PROGRAMAS 2BÍ09/2010 10:07:56 Exercício de 2011 R$1,00 MUNICÍPIO: SÃO VICENTE ''•••' Código1 0037 Assistência Médica e Odontológica DesèriçSo EXERCÍCIO: 2011 13.420.000.00 FL n9 /Voe. RP-02 Página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL 28/09/2010 10:07:56 Exercício da 2011 R$1,00 1UNICIP1O: SÃO VICENTE Código" '_', *""-*0**S Descri 0015 Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V. EXERCÍCIO: 2011 133.100,00 RP-02 Página: 2 CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL RELAÇÃO DE PROJETO 28/09/2010 10:07:56 Exercício de 2011 R$1,00 '"• Código •'''j^f-:- ' ' "\r,-v 1076 Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V. EXERCÍCIO: 2011 60.500,00 Fl. n* J l RP-02 J Página: 3 CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL RELAÇÃO DE ATIVIDADE 28/09/2010 10:07:56 Exercício de 2011 R$1,00 MUNICÍPIO: SÃO VICENTE CódigÒ 2359 2360 2361 2362 Atividades Administrativas Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V. Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V. Precatório - C.S.P.S.M.S.V. EXERCÍCIO: 2011 1.397.440,00 10.584.710,00 1.210.000,00 34.250,00 Fl n Proc. RP-02 Página: 4 CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA 28/09/2010 10:03:14 Exercício da 2011 lUNtCIPlO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011 Fl. n» J 3 Proc. RP-03 faina: 1 CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUADRO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA 26/09/2010 10:06:26 Exercício de 2011 1UNICIPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011 Fl. ne_J Proc. RP-04 'Página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 28/09/2010 Exercíciol 0:08:39 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO 1UNICIPIO: SÃO VICENTE ,.,( Receitas Receitas Correntes Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receitas Correntes - Intra-Orçamentária Receita de Contribuições Outras Receitas Correntes — "v £*"" 7.912.388,12 Administração 7.899.887,00 Assistência Social 12.501,12 Encargos especiais 5.507.611,88 Saúde 4.748.570,00 759.041,88 EXERCÍCIO: 2011 1.397.440,00 1.210.000,00 167.350,00 10.645.210,00 Fl. n9 15 /Voe. RP-05 •\: 1 CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 1 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS 28/09/2010 10:08.51 Exercício de 2011 MUNICÍPIO: SÃO VICENTE Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Contribuições Outras Receitas Correntes 7.899.887,00 12.501,12 4.748.570,00 759.041,88 7.912.388,12 5.507.611,88 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES EXERCÍCIO: 2011 1.288.540,00 22.150,00 12.048.810,00 13.359.500,00 60.500,00 13.2(2Í);ÓOp,00 INVESTIMENTOS 60.500,00 60.500,00 Receitas e Despesas Correntes Receitas e Despesas de Capital Reserva Orçamentário do RPPS Reserva de Contingência 13.420.000,00 0,00 13.359.500,00 60.500,00 t),00 0,00 o • U O RP-06 "página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA 28/09/2010 Exercício! 0:09.05 MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011 Ui 1.2.1.0.99.01.01 1.2.1.0.99.01.02 1.2.1.0.99.01.03 1.2.1.0.99.01.04 1.2.1.0.99.03.01 1.2.1.0.99.05.01 1,2.1.0.99.05.02 1.2.1.0.99.07.01 1.2.1.0.99.07.02 1.2.1.0.99.07.03 1.2.1.0.99.07.04 1.2.1.0.99.09.01 1.2.1.0.99.09.02 1.2.1.0.99.09.03 1.2.1.0.99.09.04 1.3.2.9.00.01 .Ot 7.2.1.0.99,01.01 7.2.1.0.99.01.02 7.2.1.0.99.01.03 7.2.1.0.99.01.05 7.9.3.2.16.01.01 7.9.3.2.16.01.03 P.M.S.V. 3% servidor C.M.S.V. 3% Servidor C.S.P.S.M.S.V. 3% Servidor I.P.S.M.S.V. 3% servidor Inativos 3% Pensionista 3% C.M.S.V. Pensionista 3% I.P.S.M.S.V. P.M.S.V. 6% Facultativo C.M.S.V. 6% Facultativo C.S.P.S.M.S.V. 6% Fracultativo I.P.S.M.S.V,6% Facultativo Pecúlio P.M.S.V. Pecúlio C.M.S.V. Pecúlio C.S.M.S.V, Pecúlio I.P.M.S.V Fundos de Aplicações P.M.S:V. C.M.S.V. I.P.S.M.S.V. C.S.P.S.M.S.V. P.M.S.V.-Acordo 12/98 SESASV-Acordo 12/98 Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal RP-07 Página: 1 » CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 2B/09/2010 Exercício10:09:16 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2 proc &fôj^ RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS MUNICÍPIO: SÃO VICENTE .«SSJSSSs 1.0.0.0.00.00.00 1 .2.0.0.00.00.00 1.2.1.0.00.00.00 1.2.1.0.99.00.00 1.2.1.0.99.01.00 1.2.1.0.99.01.01 1.2.1.0.99.01.02 1.2.1.0.99.01.03 1.2.1.0.99.01.04 1.2.1.0.99.03.00 1.2.1.0.99.03.01 1.2.1.0.99.05.00 U.0.99.05.01 1.2.1.0.99.05.02 1.2.1.0.99.07.00 1.2.1.0.99.07.01 1.2.1.0.99.07.02 1.2.1.0.99.07.03 1.2.1.0.99.07.04 1*.1. 0.99, 09.00 1.2.1.0.99.09.01 1.2.1.0.99.09.02 1.2.1.0.99.09.03 1.2.1.0.99.09.04 1.3.0.0.00.00.00 1.3.2.0.00.00.00 1.3.2.9.00.00.00 1.3.2.9.00.01.00 1.3.2.9.00.01.01 7.0.0.0.00.00.00 .2,0.0.00.00.00 7.2.1.0.00.00.00 7.2.1.0.99.00.00 7.2.1.0.99.01.00 7.2.1.0.99.01,01 7.2.1.0.99.01.02 7.2.1 .0.99.01 .03 7.2.1.0.99.01.05 7.9.0.0.00.00.00 7.9.3.0.00.00.00 7.9.3.2.00.00.00 7.9.3.2.16.00.00 7.9.3.2.16.01.00 7.9.3.2.16.01.01 7.9.3.2.16.01.03 Especificação ( : Receitas Correntes Receita de Contribuições Contribuições Sociais Outras Contribuições Sociais Contribuição do Servidor Ativo Civil P.M.S.V. 3% servidor C.M.S.V. 3% Servidor C.S.P.S.M.S.V. 3% Servidor I.P.S.M.S.V. 3% servidor Contribuições do Servidor Inativo Civil Inativos 3% Contribuições do Servidor Pensionista Civil Pensionista 3% C.M.S.V. Pensionista 3% I.P.S.M.S.V. Contribuições Facultativas de Servidor Civil P.M.S.V. 6% Facultativo C.M.S.V. 6% Facultativo C.S.P.S.M.S.V. 6% Fracultativo I.P.S.M.S.V 6% Facultativo Contribuições de Pecúlio • Pecúlio P.M.S.V. Pecúlio C.M.S.V. Pecúlio C.S.M.S.V. Pecúlio I.P.M.S.V Receita Patrimonial Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas de Valores Mobiliários Fundos de Investimentos Fundos de Aplicaçfles Receitas Correntes - Intra-Orçamentária Receita de Contribuições Contribuições Sociais Outras Contribuições Sociais Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil P.M.S.V. C.M.S.V. I.P.S.M.S.V. C.S.P.S.M.S.V. Outras Receitas Correntes Receita da Divida Ativa Receita da Divida Ativa NSo-Tributárta Receita da Divida Ativa de Outras Contribuições Receita da Divida Ativa de Outras Contribuições - Reg.de Parcel. Debito P.M.S.V. -Acordo 12/98 SESASV- Acordo 12/98 ECONÓMICAS -J^fcúSi^ EXERCÍCIO: 20111 ' TSSiBíQglJfiKtíg "^ÇSBW^TÍ 7.912333,12 7.899.887,00 7.899.887,00 7.899.887,00 3.771.880,00 : 3.641.200,00 104.500,00 16.500,00 9.680,00 759.000,00 759,000.00 228.470,00 8.470,00 220.000.00 1.459.077.00 1.320.257,00 15.400,00 2.420,00 121.000,00 1.681 .460.00 1.320.000,00 11.110,00 6.050,00 344.300,00 12.501,12 12.501,12 12.501,12 12.50-1,12 12.501,12 5.507.611,88 4.748.570,00 4.748.570,00 4.748.570,00 4.748.570,00 3.641.200,00 104.500,00 987.470,00 15.400,00 759.041,88 759.041,88 759.041,88 759.041,88 759.041,88 • 501.497,88 257.544 00 ,- ™*v ^ RP-OB Página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA SEGUNDO AS CATEGORIAS 28/09/2010 Exercicio10;0928 MUNICÍPIO: SÃO VICENTE Órgãos 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SÃO VICENTE 0401 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 040101 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 0501 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 050101 -ADMINISTRATIVO 050102-PREVIDÊNCIA 1.288.540,00 22.150,00 12.048.810,00 13.359.500,00 60.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.500.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservas , Total EXERCÍCIO: 2011 Total Geral 0,00 0,00 0,00 '0,00 13.420.000,00 0,00 0,00 13.4203)00,00 t; o RP-09 Página: 1 CAIXA DE SAODE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2 NATUREZA DA DESPESA 28/09/2010 10:09:40 xerciciode20l1 RS 1,00 MUNICÍPIO: SÃO VICENTE Consolidação Geral Código Especificarão 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 726.000,00 393.140,00 169.400.00 3.2.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 22.150,00 J.3.90.08.00 3.3.90.30,00 3.3.90.36.00 3.3.90.37.00 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 «.3.90.91.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS SENTENÇAS JUDICIAIS Í.210.000,00 308.550,00 1.376.550,00 108.900,00 8.899.610,00 133.100,00 12.100,00 EXERCÍCIO: 2011 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.500,00 RP-10 Total: 13.420.000,00 Página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 28/09/2010 Exercício! O 09 53 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6 PROGRAMA DE TRABALHO MUNICÍPIO: SÃO VICENTE Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 0401 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Executora: 040101 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO EXERCÍCIO: 2011 Total 04.122.0037.2359 Atividades Administrativas 08.244.0037.2361 Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V 10.302.0037.1076 Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V. 10.302.0037.2360 Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V 28.843.0037.2362 Precatório - C.S.P.S.M.S.V. 28.846.0037.0015 Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V. RP-11 60.500,00 10.584.710,00 34.250,00 133-100,00 "O •*) -i r- 60.500,00 10.584.710,00 34.250,00 ^133.100,00 133.100,00 13.420.000,00 Página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE • LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE 2B/09Í2010 Exercício10;1005 MUNICÍPIO: SÃO VICENTE 04.122.0037 Assistência Médica e Odontologica 08.244.0037 Assistência Médica e Odontologica EXERCÍCIO: 2011 Total ;1.397.440,00 1.397.440,00 0,00 0,00 1.210.000,00 10.302.0037 Assistência Médica e Odontologica 28.843.0037 Assistência Médica e Odontologica 28.846.0037 Assistência Médica e Odontologica •1;2ip.ooo,0p 1.210.000,00 10:645.210,00 10.645.210,00 •^3*250$ 34.250,00 133".1pQjjX) 133.100,00 13.420.000,00 RP-12 3 r" r> a O Sb Página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8 AY. n3 Proc. 28/09/2010 Exercíciol 0:10:30 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS MUNICÍPIO: SÃO VICENTE 08.244.0037 Assistência Médica e Odontológica 1.210.000,00 10.302.0037 Assistência Médica e Odontológica 10:645.210,00 28.843.0037 Assistência Médica e Odontológica "^^^Át^tó^MÍTOS Encargos-Especiais - *- ftfSBW»«Bi5*8Pt*.f'*',j ^-* x "í TW .l«rí«r * 28.846.0037 Assistência Médica e Odontológica 34.250,00 133.100,00 EXERCÍCIO: 2011 inistraçSp Geral Assistência Médica e Odontológica 1.210.000,00 10645.210,00 34.250,00 133.100,00 RP-13 Página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 28/09/2010 Exercicio10:10:41 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 9 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO Fl. n°- Proc. MUNICÍPIO: SÃO VICENTE 04 Administração 08 Assistência Social 10 Saúde 28 Encargos especiais EXERCÍCIO: 2011 1.397.440,00 1.210.000,00 10.645,210,00 167.350,00 RP-14 Página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA Proc. 28/09/2010 10:1056 Exercício de 2011 EXERCÍCIO: 2011 Função" Órgão: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL Órgão: 02 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE ÓrgSo: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SÃO VICENTE 04 - Administração 08 - Assistência Social 10-Saúde 26 - Encargos especiais Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 0,00 0,00 0,00 1.397.440.00 1.210.000,00 10.645.210,00 167.350,00 0,00 13.420.000,00 WMS Página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL R a Proc. 28/09/2010 Exercício 10.11:08 DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I) MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011 Programa: Assistência Médica e Odontotógica N° 0037 Unidade Responsável: CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE N° 0401 Punção: Administração N° 04 Sub Função: Administração Geral . N° 122 Objetlvo: Promover açfles relativas com a manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e odontológícos aos servidores municipais, aposentados e pensionistas. 1 Porcentagem dos Servidiores, aposentados e pensionistas atendidos 100,000 100,000 2359 Atividades Administrativas RP-16 Página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL FL n< Proc. 26/09/2010 Exerciciol 0:11:08 DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I) MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011 Programa: Assistência Médica e Odontológica > N* 0037 Unidade Responsável: CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE N° 0401 Função: Assistência Social N° 08 Sub FunçSo: Assistência Comunitária N° 244 Objetlvo: Promover ações relativas com a manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e odontológicos aos servidores municipais, aposentados e pensionistas. Porcentagem dos Servidiores, aposentados e pensionistas atendidos 100,000 100,000 2361 Pecúlio - C.S.P.S.M.S.V. RP-16 Página: 2 CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Fl. n« Proc. 28/09/2010 Exercício10:11:08 DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I) MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011 Programa: Assistência Médica e Odontológica N" 0037 Unidade Responsável: CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE N° 0401 Função: Saúde N° 10 Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial N° 302 Objetivo: Promover ações relativas com a manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e odontológicos aos servidores municipais, aposentados e pensionistas. Porcentagem dos Servidiores, aposentados e pensionistas atendidos 100,000 100,000 1076 Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V. 2360 Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V. UN UN 100.000 100,000 60,500,00 10.584.710,00 RP-16 Página: 3 CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE Proc. 28/09/2010 Exercício 10:11:08 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART, 5, INC. I) MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011 Programa: Assistência Médica e Odontológica N° 0037 Unidade Responsável: CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE N° 0401 Função: Encargos especiais N° 28 Sub Função: Serviço da Divida Interna N° 643 Objetivo: Promover ações relativas com a manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e odontológicos aos servidores municipais, aposentados e pensionistas. Porcentagem dos Servidiores, aposentados e pensionistas atendidos 100,000 100,000 2362 Precatório - C.S.P.S.M.S.V. UN 100,000 34.250,00 ,.^-". •t.'-^WKfí RP-16 Página: 4 CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE Proc. 28/09/2010 Exercício! 0:11 08 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I) MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2011 Programa: Assistência Médica e Odontológica N° 0037 Unidade Responsável: CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE N° 0401 Função: Encargos especiais • N° 28 Sub Função: Outros Encargos Especiais N° 846 Objetivo: Promover ações relativas com a manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e odontológicos aos servidores municipais, aposentados e pensionistas. Porcentagem dos Servidiores, aposentados e pensionistas atendidos 100.000 100,000 0015 Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V. UN 100,000 133.100,00 RP-16 Página: 5 CAIXA DE SAÚDE E PEC DOS SERV MUN DE S VICENTE 26/09/2010 Exercício10:11:24 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS MUNICÍPIO: SÃO VICENTE Órgão Recebedor Fonte de Recurso Órgão Recebedor / Concessor Contribuição Extra Orçamentaria Exercício Aluai EXERCÍCIO: 2011 Valor 0,00 RP-17 Página: