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materia nº 45/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 45 / 2024
Date 2024-05-23
EmentaConcede Diploma Prêmio Eficiência a todos os colaboradores do Centro e Reabilitação Neurológica Matheus Álvares.
native_id5794

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-13 Arquive-se — —
2024-06-20 Sessão Solene — —
2024-06-11 Publicação — —
2024-06-10 Ciente da promulgação — —
2024-06-10 Ciente da promulgação — —
2024-06-10 Norma promulgada — —
2024-06-07 Aguardando assinatura do decreto legislativo — —
2024-06-06 Proposição aprovada — Aprovado em discussão e votação única na Sessão Ordinária de 06/06/2024, em regime de urgência, votação nominal fls. 21
2024-06-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-06-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-06-06 Parecer favorável da comissão — Devolvido com o parecer n.º 121/24 fls. 7/20
2024-06-03 Às Comissões competentes — —
2024-06-03 Para conhecimento da matéria — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-07T14:31:40.511815-03:00 Aprovada por quórum qualificado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Foi aprovado recentemente o Decreto Legislativo nº 32/24, de 
autoria deste Vereador, que concede o Diploma de Mérito Profissional a todos 
os colaboradores do Centro e Reabilitação Neurológica Matheus Álvares. 
No entanto, faz-se necessário substituir a referida honraria para 
uma mais adequada, o Diploma Prêmio Eficiência, a ser concedido a todos os 
colaboradores da clínica em apreço, que realiza excelente trabalho de apoio às
mães de crianças com deficiência.
Diante do exposto e pela relevância da matéria, submeto ao 
Egrégio Plenário o seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2024
Concede Diploma Prêmio Eficiência a 
todos os colaboradores do Centro e 
Reabilitação Neurológica Matheus 
Álvares.
Art. 1º - Fica concedido o Diploma Prêmio Eficiência a todos os 
colaboradores do Centro e Reabilitação Neurológica Matheus Álvares pelos 
relevantes serviços prestados à cidade de São Vicente.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação.
Art. 3º - Revoga-se o Decreto Legislativo nº 32, de 4 de abril de 
2024.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 23 de maio de 2024.
DR. PALMIERI

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