br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

materia nº 92/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 92 / 2024
Date 2024-05-23
EmentaConsidera de Utilidade Pública o Instituto Social de Incentivo à Musicalização Infanto Juvenil Juball Music
native_id5795

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2024-08-09 Arquive-se — —
2024-08-01 Expediente da Mesa — —
2024-07-12 Proposição transformada em lei — —
2024-07-01 Aguardando promulgação da lei — —
2024-07-01 Para encaminhamento ao Executivo — —
2024-06-28 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2024-06-27 Proposição aprovada — Aprovado em discussão e votação única na Sessão Ordinária de 27/06/2024, votação nominal fls. 58
2024-06-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-06-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-06-26 Parecer favorável da comissão — Devolvido com parecer n.º 132/24 fls. 43/57
2024-06-03 Às Comissões competentes — —
2024-06-03 Para conhecimento da matéria — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-27T19:16:06.096300-03:00 Aprovada por maioria absoluta 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Instituto Juball Music, registrado sob o CNPJ de n.º 
28.019.304/0001-10, com sede no Jardim Rio Branco, na Área Continental, é 
uma Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, de caráter cultural, 
instituída nos termos da legislação brasileira, por prazo indeterminado.
Foi fundada em 2013 pelo maestro William Dias, um experiente 
educador social da baixada santista desde 2006, músico flautista e multi￾instrumentista, formado na conceituada Faculdade e Conservatório Souza Lima 
- SP.
Por intermédio de seus inúmeros professores e voluntários, o 
Instituto atende aproximadamente 130 crianças e adolescentes de 9 a 17 anos 
nas oficinas de Sopros, Cordas e Percussão, transformando a vida de jovens e 
adultos através da música.
O Instituto Social de Incentivo à Musicalização Juball Music vem 
levando incansavelmente a música a crianças e jovens da cidade de São 
Vicente, abrindo-lhes portas para um futuro mais brilhante e promissor, 
auxiliando na formação de cidadãos e músicos através das suas diversas 
atividade.
Seu objetivo principal é a realização de concertos para 
aprimoramento e enriquecimento cultural da população, difundir a música e 
ampliar a cultura musical da população, razão pela qual submeto à apreciação 
do Egrégio Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI Nº 92/2024
Considera de Utilidade Pública o 
Instituto Social de Incentivo à
Musicalização Infanto Juvenil Juball 
Music.
Art. 1º - É considerado de Utilidade Pública o Instituto Social de 
Incentivo à Musicalização Infanto Juvenil Juball Music, com sede e foro no 
Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
 Em 23 de maio de 2024.
ADILSON DA FARMÁCIA

open original →