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materia nº 27/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 27 / 2011
Date 2011-02-10
EmentaInstitui no Município a Semana das Cidades-lrmãs, á ser realizada na forma que especifica.
native_id5801

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Senhor Presidente
. -
Senhores Vereadores
Uma dás .louváveis iniciativas do Poder
Público rio decorrer dos, anos foi a realização de convénios
- •;'
de Cidades-Jrmls entre São Vicente e cidades de outros
países, corn o dbjètivo de.viabilizar um intercâmbio de
•r ' "*., ' , • i ' -* '
culturas, costumes é experiências^ que possibilitem
vantagens para as comunidades envolvidas.
• ' '• •'' - • . •
Em razão disso, já foram firmados
convénios entre Spo Vicente e Naha (Japão), Santarém e
Belmonte (Portugal), Assunção (Paraguai), Holguin (Cuba),
DímisíFQvski (Rússia), Resistência e Comentes (Argentina).
.• ''." • " .
Várias ações foram tomadas no sentido de
.aprqximar nosso Município dessas cidades, inclusive com
; - vfeitas de nossas autoridades aos outros países e a de
seus representantes è São Vicente. ,
Como medida complementar, sugerimos a
instituição de datas comemorativas à formalização desses
convénios e sua inclusão no Calendário Oficial do
Município, Visando evidenciar ainda mais a importância
desses vínculos e possibilitar a realização de diversas
atividades conjuntas em alusão às culturas envolvidas.
Diante do exposto, /
\o à apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte:
PROJETODÉLEIN.0 27/11 -DOCUMENTO N.° isr/11
Institui no Município a Semana das
Cidades-lrmãs, á ser realizada na forma
- especifica. ,
•
Ari 1.° - Fica instituída no Município a Semana das
Cidades-lrmãs,, a ser realizada, anualmente, em data a ser
... •. ' i " ~ '
designada pelo Poder Executivo.
Art. 2.° -Á Semana das Cidades-lrmãs será destinada à
realização de atividadés e eventos alusivos aos convénios
firmados entre o Município dê São Vicente e cidades de
1 ~v * " • t _ '
outros países, com o intuito de fortalecer o .intercâmbio de
culturas, costumes , è experiências das comunidades
envolvidas. ' ,
Art. 3.° '- O Poder Executivo regulamentará a presente Lei
• f ' - no prazo de 60 (sessenta) dias; contados da data de 'sua
publicação. _
x - - - ^
Art. 4:° - Esta Lei entra em vigor na daía de sua
publicação, ,
Art. 5.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SPUSA,
Ertlt iõ de fevereiro cie 2011.
TEC0051/CK/AD/sg,

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