| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2011 |
| Date | 2011-02-10 |
| Ementa | Institui no Município a Semana das Cidades-lrmãs, á ser realizada na forma que especifica. |
| native_id | 5801 |
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Senhor Presidente . - Senhores Vereadores Uma dás .louváveis iniciativas do Poder Público rio decorrer dos, anos foi a realização de convénios - •;' de Cidades-Jrmls entre São Vicente e cidades de outros países, corn o dbjètivo de.viabilizar um intercâmbio de •r ' "*., ' , • i ' -* ' culturas, costumes é experiências^ que possibilitem vantagens para as comunidades envolvidas. • ' '• •'' - • . • Em razão disso, já foram firmados convénios entre Spo Vicente e Naha (Japão), Santarém e Belmonte (Portugal), Assunção (Paraguai), Holguin (Cuba), DímisíFQvski (Rússia), Resistência e Comentes (Argentina). .• ''." • " . Várias ações foram tomadas no sentido de .aprqximar nosso Município dessas cidades, inclusive com ; - vfeitas de nossas autoridades aos outros países e a de seus representantes è São Vicente. , Como medida complementar, sugerimos a instituição de datas comemorativas à formalização desses convénios e sua inclusão no Calendário Oficial do Município, Visando evidenciar ainda mais a importância desses vínculos e possibilitar a realização de diversas atividades conjuntas em alusão às culturas envolvidas. Diante do exposto, / \o à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETODÉLEIN.0 27/11 -DOCUMENTO N.° isr/11 Institui no Município a Semana das Cidades-lrmãs, á ser realizada na forma - especifica. , • Ari 1.° - Fica instituída no Município a Semana das Cidades-lrmãs,, a ser realizada, anualmente, em data a ser ... •. ' i " ~ ' designada pelo Poder Executivo. Art. 2.° -Á Semana das Cidades-lrmãs será destinada à realização de atividadés e eventos alusivos aos convénios firmados entre o Município dê São Vicente e cidades de 1 ~v * " • t _ ' outros países, com o intuito de fortalecer o .intercâmbio de culturas, costumes , è experiências das comunidades envolvidas. ' , Art. 3.° '- O Poder Executivo regulamentará a presente Lei • f ' - no prazo de 60 (sessenta) dias; contados da data de 'sua publicação. _ x - - - ^ Art. 4:° - Esta Lei entra em vigor na daía de sua publicação, , Art. 5.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SPUSA, Ertlt iõ de fevereiro cie 2011. TEC0051/CK/AD/sg,