| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2011 |
| Date | 2011-02-10 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba participantes do Desfile Oficial de Carnaval de 2011. |
| native_id | 5802 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
~ WS /- <o> recente Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 12/11 fl. 02 PROJETODELEI NO 28/11 DOCUMENTO NO 203/11 Autoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba participantes do Desfile Oficial de Carnaval de 2011. Proc.n° 6873/11 Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder prémio às escolas de samba participantes do Desfile Oficial de Carnaval de 2011, no valor a seguir estabelecido: Grupo Especial 1° lugar-R$110.000,00 2° lugar-R$105.000,00 3° lugar-R$95.000,00 4° lugar-R$90.000,00 Grupo de Acesso 1° lugar-R$35.000,00 2° lugar-R$33.000,00 3° lugar-R$32.000,00 Parágrafo único — O valor da premiação de que trata o caput será repassado à Associação das Escolas de Samba de São Vicente, para destinação às agremiações. Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.