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materia nº 28/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 28 / 2011
Date 2011-02-10
EmentaAutoriza o Poder Executivo a premiar as escolas de samba participantes do Desfile Oficial de Carnaval de 2011.
native_id5802

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~ WS /- <o> recente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 12/11 fl. 02
PROJETODELEI NO 28/11
DOCUMENTO NO 203/11
Autoriza o Poder Executivo a
premiar as escolas de samba
participantes do Desfile Oficial de
Carnaval de 2011.
Proc.n° 6873/11
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder
prémio às escolas de samba participantes do Desfile Oficial de Carnaval de
2011, no valor a seguir estabelecido:
Grupo Especial
1° lugar-R$110.000,00
2° lugar-R$105.000,00
3° lugar-R$95.000,00
4° lugar-R$90.000,00
Grupo de Acesso
1° lugar-R$35.000,00
2° lugar-R$33.000,00
3° lugar-R$32.000,00
Parágrafo único — O valor da premiação de que
trata o caput será repassado à Associação das Escolas de Samba de São
Vicente, para destinação às agremiações.
Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as
verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

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