| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2011 |
| Date | 2011-03-03 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, dos logradouros públicos e nas datas que especifica, pela Vida Promoção Social - VPS - Projeto Vida, para a realização de trabalhos de ação social e apresentações teatrais, com o foco na prevenção ao uso de drogas. |
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o Senhores Vereadores ORIGINA?, ANEXO AO PROC. n.*>y/Jl EM ^ / J. J.J A Vida Promoção Social - VPS - conhecida como Projeto Vida é ,uma Associação sem fins lucrativos, reconhecida como OSCIP - Organização'da Sociedade Civil de Interesse Público, pela Secretaria Nacional de Justiça,' declarada de Utilidade Pública Municipal e Estadual e integrante de Conselhos Municipais de Curitiba, Paraná. Essa entidade dedica-se a promover assistência social, saúde, educação, voluntariado e desenvolvimento de acões sócio-cutturais, sócio-educativas, visando à inclusão social e promovendo a cidadania. São desenvolvidas atividades de orientação familiar, prevenção à toxicodependência" utilizando recursos das artes cénicas, dança e arte circense, em escolas da rede pública e particular de ensino, como em sua sede social, divulgando cultura e entretenimento. . Considerando que essa associação pretende utilizar algumas Praças de nossa cidade no mês. de março, para a realização de trabalhos de ação social e apresentações teatrais, com'o foco na prevenção ao uso de drogas, e Considerando que essa iniciativa depende de autorização legislativa, . ^ ' • Submeto à apreciação do Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.° 4 4 /11 - DOCUMENTO N.? Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, dos logradouros públicos e nas datas que especifica, pela Vida Promoção Social - VPS - Projeto Vida, para a realização de trabalhos de a cão social e apresentações teatrais, com o foco na prevenção ao uso de drogas. Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, > dos logradouros públicos abaixo relacionados, nos horários que especifica, pela Vida Promoção Social - VPS - Projeto Vida, nos dias 6 e 7 de março de 2011, das 9 às 13 horas e das 19 às 2*1 horas, respectivamente, para a realização de trabalhos de ação social e apresentações teatrais, com foco. na prevenção ao uso de drogas, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. l - Praça Vinte e Dois de Janeiro - dias 6 e 7 de março de 2011, das 9 às 13 horas e das 19 às 2\, respectivamente; l! - Praça Bernardino de Campos - dias 6 e 7 de março de 2011, das 9 às. 13 horas, e das 19 às 21 horas, respectivamente; III - Praça João Pessoa -dia 12 de março de 2011, das 9 às 12:30 horas e das * 19 às 21 horas; IV - Área da Travessa do Parque, esquina da Av. Ver. Lourival Moreira do Amaral - dia 12 de março de 2011, das 9 às 12:30 horas e das 19 às 21 horas. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3,° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 3 de março de 2011. PEDRO GOUVÊA