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materia nº 44/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 44 / 2011
Date 2011-03-03
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, dos logradouros públicos e nas datas que especifica, pela Vida Promoção Social - VPS - Projeto Vida, para a realização de trabalhos de ação social e apresentações teatrais, com o foco na prevenção ao uso de drogas.
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o
Senhores Vereadores
ORIGINA?, ANEXO AO
PROC. n.*>y/Jl
EM ^ / J. J.J
A Vida Promoção Social - VPS - conhecida como Projeto
Vida é ,uma Associação sem fins lucrativos, reconhecida como OSCIP -
Organização'da Sociedade Civil de Interesse Público, pela Secretaria Nacional
de Justiça,' declarada de Utilidade Pública Municipal e Estadual e integrante de
Conselhos Municipais de Curitiba, Paraná.
Essa entidade dedica-se a promover assistência social,
saúde, educação, voluntariado e desenvolvimento de acões sócio-cutturais,
sócio-educativas, visando à inclusão social e promovendo a cidadania.
São desenvolvidas atividades de orientação familiar,
prevenção à toxicodependência" utilizando recursos das artes cénicas, dança e
arte circense, em escolas da rede pública e particular de ensino, como em sua
sede social, divulgando cultura e entretenimento. .
Considerando que essa associação pretende utilizar
algumas Praças de nossa cidade no mês. de março, para a realização de
trabalhos de ação social e apresentações teatrais, com'o foco na prevenção ao
uso de drogas, e
Considerando que essa iniciativa depende de autorização
legislativa, . ^ ' •
Submeto à apreciação do Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 4 4 /11 - DOCUMENTO N.?
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso,
a título precário, dos logradouros públicos e
nas datas que especifica, pela Vida
Promoção Social - VPS - Projeto Vida,
para a realização de trabalhos de a cão
social e apresentações teatrais, com o foco
na prevenção ao uso de drogas.
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário,
>
dos logradouros públicos abaixo relacionados, nos horários que especifica,
pela Vida Promoção Social - VPS - Projeto Vida, nos dias 6 e 7 de março de
2011, das 9 às 13 horas e das 19 às 2*1 horas, respectivamente, para a
realização de trabalhos de ação social e apresentações teatrais, com foco. na
prevenção ao uso de drogas, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
l - Praça Vinte e Dois de Janeiro - dias 6 e 7 de março de 2011, das 9 às 13
horas e das 19 às 2\, respectivamente;
l! - Praça Bernardino de Campos - dias 6 e 7 de março de 2011, das 9 às. 13
horas, e das 19 às 21 horas, respectivamente;
III - Praça João Pessoa -dia 12 de março de 2011, das 9 às 12:30 horas e das
*
19 às 21 horas;
IV - Área da Travessa do Parque, esquina da Av. Ver. Lourival Moreira do
Amaral - dia 12 de março de 2011, das 9 às 12:30 horas e das 19 às 21 horas.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3,° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 3 de março de 2011.
PEDRO GOUVÊA

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