| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 64 / 2011 |
| Date | 2011-03-24 |
| Ementa | Autoriza o uso da Praça Cora Coralina, a título precário, pela Associação Evoluir Mais Cedo, no dia 22/5/2011, para realização de evento cultural e social. |
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Original anexo ao roc. n°. \VG\l\r Presidente Senhores Vereadores Tendo em vista a realização de um evento cultural e de cidadania no dia 22 de maio de 2011 na-Praça Cora-Coralina, no bairro Catiapoã, quando serão atendidas centenas de moradores para a proteção dos mais diversos serviços sociais, apresento o seguinte: F1. n.* 3 PROJETO DE LEI N.° 64/11 - DOCUMENTO N.° 551/11 Autoriza o uso da Praça Cora Coralina, a título precário, pela Associação Evoluir Mais Cedo, no dia 22/5/2011, para realização de evento cultural e social. Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça Cora Coralina, no dia 22 de maio de 2011, pela Associação Evoluir Mais Cedo, para realização de evento cultural e social, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. -SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 24 de março de 201 1 . a) MA Sec265/M/AD/sg