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materia nº 64/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 64 / 2011
Date 2011-03-24
EmentaAutoriza o uso da Praça Cora Coralina, a título precário, pela Associação Evoluir Mais Cedo, no dia 22/5/2011, para realização de evento cultural e social.
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Original anexo ao
roc. n°. \VG\l\r Presidente
Senhores Vereadores
Tendo em vista a realização de um evento cultural e
de cidadania no dia 22 de maio de 2011 na-Praça Cora-Coralina, no bairro
Catiapoã, quando serão atendidas centenas de moradores para a proteção dos
mais diversos serviços sociais, apresento o seguinte:
F1. n.* 3
PROJETO DE LEI N.° 64/11 - DOCUMENTO N.° 551/11
Autoriza o uso da Praça Cora Coralina, a título
precário, pela Associação Evoluir Mais Cedo, no
dia 22/5/2011, para realização de evento cultural
e social.
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário,
da Praça Cora Coralina, no dia 22 de maio de 2011, pela Associação Evoluir
Mais Cedo, para realização de evento cultural e social, obedecidas as normas
sanitárias aplicáveis.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
-SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 24 de março de 201 1 .
a) MA
Sec265/M/AD/sg

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