| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 70 / 2011 |
| Date | 2011-03-31 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área, a título precário, na Praça Cora Coralina, no Catiapoã, pela Associação Evoluir Mais Cedo, no período de 23 a 25 de junho de 2011. |
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60! Senhor Presidente Senhores Vereadores Tendo em vista a realização de um evento cultural a ser realizado nos dias 23, 24 ^e 25 de junho de 2011 na Praça Cora Coralina, no bairro Catiapoã, quando serão recebidos centenas de moradores para prestação dos mais diversos serviços sociais, apresento o seguinte: PROJETO DE LEI N.° 70/11 - DOCUMENtÔ N.° 601/11 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área, a título precário, na Praça Cora Coralina, no Catiapoã, pela Associação Evoluir Mais Cedo, no período de 23 a 25 de junho de 2011. Art. f.° - Fica o Poder Executivo autorizado à permitir o uso, a título / \, de área da Praça Cora Coralina, no Catiapoã, nos dias 23, 24 e \5 de junho de 2011, pela Associação Evoluir Mais Cedo, para realização de evento cultural, respeitadas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ,1 . Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em, 31 de marco de 2011. sec 307/MA/AD/ts