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materia nº 70/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 70 / 2011
Date 2011-03-31
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área, a título precário, na Praça Cora Coralina, no Catiapoã, pela Associação Evoluir Mais Cedo, no período de 23 a 25 de junho de 2011.
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60!
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Tendo em vista a realização de um evento
cultural a ser realizado nos dias 23, 24 ^e 25 de junho de 2011 na Praça
Cora Coralina, no bairro Catiapoã, quando serão recebidos centenas de
moradores para prestação dos mais diversos serviços sociais, apresento o
seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 70/11 - DOCUMENtÔ N.° 601/11
Autoriza o Poder Executivo a
permitir o uso de área, a título
precário, na Praça Cora
Coralina, no Catiapoã, pela
Associação Evoluir Mais Cedo,
no período de 23 a 25 de junho
de 2011.
Art. f.° - Fica o Poder Executivo autorizado à permitir o uso, a título
/ \, de área da Praça Cora Coralina, no Catiapoã, nos dias 23, 24 e
\5 de junho de 2011, pela Associação Evoluir Mais Cedo, para realização
de evento cultural, respeitadas as normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
,1 . Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em, 31 de marco de 2011.
sec 307/MA/AD/ts

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