| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 75 / 2011 |
| Date | 2011-03-31 |
| Ementa | Inclui itens ao art. 1° da Lei nº 1785, de 1º.09.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. |
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ae> Cidade Monumento áa História Pátria Cédula Mater í/.;, Nacionalidade Mensagem n° 23/11 fl. 02 PROJETODELEI NQ 75/11 DOCUMENTO NQ 642/11 Inclui itens ao arL 1° dá Lei n" 1785, de 1".09.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convénio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. Proc.n° 11714/77 Art 1° - Acrescente-se ao art. 1° da Lei n° 1785, de 1° de setembro de 1978 e suas alterações, os seguintes itens: 254 - AVE - Associação Vida Esperança 255 Associação Vicentina de Canoagem 256 - Associação Evoluir Mais Cedo 257 - Associação de Ação Cultural e Social Viva Gleba Viva "Creche Comunitária Tércío Augusto Garcia" 258 - Associação dos Moradores do Parque Bitaru "CER Parque Bitaru II" 259 - Associação Amparo Social "irmão Francisco" 260 - Associação Nova São Vicente 261 - Associação de Ação Cultural e Social Viva Gleba Viva "Creche Comunitária Criança Feliz" 262 - ASIS - Associação de Integração Social 263 - Esporte Clube Coiinthians do Humaitá 264 - AVENA - Associação Vicentina de Esportes Náuticos e Aquáticos 265 - AMHMRAE - Associação de Moradores do ' Humaitá para Melhorias e Revitalizaçâo da Auto Estima 266 - AVOS - Associação Amigos Voluntários da Saúde 267 - ACATAMO - Associação Amigos do Catarina de Moraes 268 - Sociedade de Melhoramentos do Bairro da Vila Ponte Nova Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 23/11 fl.03 PROJETO DE LEI 269 - Associação de Amigos Unidos da Cidade Náutica 270 - ADEARMA - Associação Desportiva e Recreativa de Artes Marciais. Art 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2011. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.