| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 78 / 2011 |
| Date | 2011-04-07 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Comunidade Espírita "Os Semeadores". |
| native_id | 5852 |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores O estudo, a prática e a difusão da Doutrina : \ Espírita de acordo com o Evangelho pregado por Jesus e em conformidade com as Obras da codificação de Allan Kardec é a principal finalidade do trabalho desenvolvido pela Comunidade Espírita "Os Semeadores". Era conformidade com esse objetivo, a entidade tem criado, mantido, assistido e promovido os serviços l* v l assistenciais de amparo aos necessitados 'em geral, sem quaisquer distinções ou discriminações aos assistidos e sem outra lirnitaçãp-que hão seja a inexistência de recursos. Fundada em 15 de maio de 1994, a Comunidade Espírita foi constituída como pessoa jurídica de direito privado, sendo uma associação religiosa, filantrópica e cultural, sem fins lucrativos, constituída por ilimitado número de associados, sem quaisquer distinções ou ^ discriminações, de duração indeterminada, com sede é foro em São Vicente, na Avenida 9 de Julho, n.° 240. Considerando que desde a sua fundação a entidade vem cumprindo rigorosamente os objetivos que t , . . nortearam sua fundação, trabalhando incansavelmente em benefício das pessoas carentes, sem distinção de nacionalidade, credo, religião e qpr, Submeto à apreciação do E. Plenário o seguinte: ,- PROJETO DE LEI N.° 78 /11 DOCUMENTO N.° 658 /11 Considera de Utilidade Pública a Comunidade Espírita "Os Semeadores". Art. 1.° - É considerada de Utilidade Pública a Comunidade Espírita "Os Semeadores", corin sede e foro no Município. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 7 de abril de 2011. WILSONLVARGAS - TIÇA Tec0200/DH/AD/b