br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

materia nº 78/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 78 / 2011
Date 2011-04-07
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Comunidade Espírita "Os Semeadores".
native_id5852

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O estudo, a prática e a difusão da Doutrina
: \
Espírita de acordo com o Evangelho pregado por Jesus e em
conformidade com as Obras da codificação de Allan Kardec é a
principal finalidade do trabalho desenvolvido pela Comunidade
Espírita "Os Semeadores".
Era conformidade com esse objetivo, a entidade
tem criado, mantido, assistido e promovido os serviços
l* v l
assistenciais de amparo aos necessitados 'em geral, sem
quaisquer distinções ou discriminações aos assistidos e sem
outra lirnitaçãp-que hão seja a inexistência de recursos.
Fundada em 15 de maio de 1994, a Comunidade
Espírita foi constituída como pessoa jurídica de direito privado,
sendo uma associação religiosa, filantrópica e cultural, sem fins
lucrativos, constituída por ilimitado número de associados, sem
quaisquer distinções ou ^ discriminações, de duração
indeterminada, com sede é foro em São Vicente, na Avenida 9 de
Julho, n.° 240.
Considerando que desde a sua fundação a
entidade vem cumprindo rigorosamente os objetivos que
t , . .
nortearam sua fundação, trabalhando incansavelmente em
benefício das pessoas carentes, sem distinção de nacionalidade,
credo, religião e qpr,
Submeto à apreciação do E. Plenário o seguinte:
,-
PROJETO DE LEI N.° 78 /11
DOCUMENTO N.° 658 /11
Considera de Utilidade Pública a
Comunidade Espírita "Os
Semeadores".
Art. 1.° - É considerada de Utilidade Pública a Comunidade
Espírita "Os Semeadores", corin sede e foro no Município.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 7 de abril de 2011.
WILSONLVARGAS - TIÇA
Tec0200/DH/AD/b

open original →