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materia nº 85/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 85 / 2011
Date 2011-04-14
EmentaAutoriza o Poder Executivo a Permitir o uso, a titulo precário, no dia 16/4/11, da área localizada na Praça da Rotatória, no bairro de Samaritá, pela Igreja Assembleia de Deus Ministério de Belém, para realização de evento de reinauguração do templo.
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
ORIGINAI ANEXO AO
PROC. n."
EM J
Considerando que a comunidade evangélica da
Assembleia de Deus, Ministério de Belém, Congregação de Samaritá nos
solicitou autorização Legislativa para uso da Praça da Rotatória em
Samaritá, visando à realização de evento daquela Igreja,
Diante do exposto, apresento o seguinte:
Ff.
Proc. 13?/U
PROJETO DE LEI N.° 85/11 - DOCUMENTO N.° 745/11
Autoriza o Poder Executivo a
Permitir o uso, a titulo precário, no
dia 16/4/11, da área localizada' na
Praça da Rotatória, no bairro de
Samaritá, pela Igreja Assembleia de
Deus Ministério de. Belém, para
realização de evento de
reinauguração do templo.
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a titulo
precário, da área localizada na Paca da Rotatória, no bairro de Samaritá,
pela Igreja Assembleia de Deus, Ministério de Belém, Congregação de
Samaritá para a realização de Evento da reinauguração de templo daquela
Igreja, no dia 16 de abril de 2011, das 12 às 22 horas, Obedecidas as
normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 14 de abril de 2011

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