| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 85 / 2011 |
| Date | 2011-04-14 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a Permitir o uso, a titulo precário, no dia 16/4/11, da área localizada na Praça da Rotatória, no bairro de Samaritá, pela Igreja Assembleia de Deus Ministério de Belém, para realização de evento de reinauguração do templo. |
| native_id | 5859 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Senhor Presidente Senhores Vereadores ORIGINAI ANEXO AO PROC. n." EM J Considerando que a comunidade evangélica da Assembleia de Deus, Ministério de Belém, Congregação de Samaritá nos solicitou autorização Legislativa para uso da Praça da Rotatória em Samaritá, visando à realização de evento daquela Igreja, Diante do exposto, apresento o seguinte: Ff. Proc. 13?/U PROJETO DE LEI N.° 85/11 - DOCUMENTO N.° 745/11 Autoriza o Poder Executivo a Permitir o uso, a titulo precário, no dia 16/4/11, da área localizada' na Praça da Rotatória, no bairro de Samaritá, pela Igreja Assembleia de Deus Ministério de. Belém, para realização de evento de reinauguração do templo. Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a titulo precário, da área localizada na Paca da Rotatória, no bairro de Samaritá, pela Igreja Assembleia de Deus, Ministério de Belém, Congregação de Samaritá para a realização de Evento da reinauguração de templo daquela Igreja, no dia 16 de abril de 2011, das 12 às 22 horas, Obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 14 de abril de 2011