br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

materia nº 99/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 99 / 2011
Date 2011-04-28
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, pela Associação Evoluir Mais Cedo, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, em Samaritá, no período que especifica, para realização de evento cultural.
native_id5873

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Original anexo ao
Pròc. n°
/ H / J
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Tendo em vista a realização de um evento cultural
nos dias 4,5,10,11,12,17,18,19,24,25,26 de junho de 2011, na Praça Maria
Lydia Henrique Ramos, em Samaritá, pela Associação Evoluir Mais Cedo, que
prevê a presença de centenas de moradores para as atrações, apresento o
seguinte:
Fl.n°
Proc.
PROJETODELEI N.° 99/11
DOCUMENTO n.° 844/11
-
Autoriza o Poder Executivo a permitir
o uso, a título precário, pela
Associação Evoluir Mais Cedo, da
Praça Maria Lydia Henrique
Ramos, em Samaitá, no período que
especifica, para realização de evento
cultural.
^
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título Precário,
da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, em Samaritá, nos dias
4,5,10,11,12,17,18,19,24,25,26 de junho de 2011 pela Associação Evoluir Mais
Cedo para realização de evento cultural, obedecidas as normas sanitárias
aplicáveis.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
Em 28 de abril de 2011
a) M O
Sec 432/MACEDO/AD/ad
"

open original →