| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 99 / 2011 |
| Date | 2011-04-28 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, pela Associação Evoluir Mais Cedo, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, em Samaritá, no período que especifica, para realização de evento cultural. |
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Original anexo ao Pròc. n° / H / J Senhor Presidente Senhores Vereadores Tendo em vista a realização de um evento cultural nos dias 4,5,10,11,12,17,18,19,24,25,26 de junho de 2011, na Praça Maria Lydia Henrique Ramos, em Samaritá, pela Associação Evoluir Mais Cedo, que prevê a presença de centenas de moradores para as atrações, apresento o seguinte: Fl.n° Proc. PROJETODELEI N.° 99/11 DOCUMENTO n.° 844/11 - Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, pela Associação Evoluir Mais Cedo, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, em Samaitá, no período que especifica, para realização de evento cultural. ^ Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título Precário, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, em Samaritá, nos dias 4,5,10,11,12,17,18,19,24,25,26 de junho de 2011 pela Associação Evoluir Mais Cedo para realização de evento cultural, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA, Em 28 de abril de 2011 a) M O Sec 432/MACEDO/AD/ad "