| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 108 / 2011 |
| Date | 2011-05-12 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Rua André Retz, no trecho que especifica, pela Paróquia São João Evangelista para realização da Festa do Padroeiro. |
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Original anexo ao Proc. n°_ Em a / Senhor Presidente Senhores Vereadores s Considerando que a Paróquia São João Evangelista pretende realizar a Festa do Padroeiro na Rua André Retz, no trecho , v compreendido entre as Ruas Francisco Alves e Carmem Miranda, no bairro Esplanada dos Barreiros, nos dias 11 e 12 de junho de 2011 das 18 às 24 horas; Considerando ser esse evento uma confraternização muito apreciada pela comunidade vicentina, e Considerando que essa , iniciativa depende de autorização legislativa, Submeto à apreciação do Plenário o seguinte: \O DE LEI N.° ioa 711 DOCUMENTO N.° 101° 711 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Rua André Retz, no trecho que especifica, pela Paróquia São João Evangelista para realização da Festa do Padroeiro. Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Rua André Retz, no trecho compreendido entre as Ruas Francisco Alves e Carmem Miranda, no bairro Esplanada dos Barreiros, pela Paróquia, São João Evangelista, nos dias 11 e 12 de junho de 2011 das 18 ás 24 horas, para a realização da Festa do Padroeiro, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3. ° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA 12 de maio de 2011