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materia nº 111/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 111 / 2011
Date 2011-05-12
EmentaInstitui campanha educativa de conscientização da população sobre os malefícios gerados pela infestação de pombos em áreas urbanas.
native_id5904

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Original anexo ao
Proc. n.°
Senhor Presidente • . „ ..
/ 5 / vi
Senhores Vereadores
Responsáveis peia transmissão de peio rrenos sois
tipos de doenças, os pombos são uma ameaça constante ã saúde rias pessoeo
em áreas de alimentação, locais públicos e lanchonetes e bares o e Sac
Vicente.
A mais grave das doenças pode provocar sérias
complicações neurológicas, pulmonares e até cegueira, tais corre
toxopiasmose, ornitose, saimonelose, encefalite e muitas outras, 'nclusive a
própna olumagem pode causar alterações respiratórias.
A quesíão cia presença dos pombos no Centro e na
periferia é um-assunto bem delicado, já que eles trazem danos à saúde da
popuiaçãc e não podem ser exterminados, pois são protegidos por" !eis
ambientais. A própria legislação brasileira diz que matar, apreender o-j
maltratar aves é crime.
É preciso" alertar a população e utilizar medidas
preventivas e ecologicamente correias contra a presença dos pcmbos err.
nossa cidade. v
Diante do exposto, apresento o seguinte
Fl. n."
Proc
3 ... .
QlUJ
•
— «.—
PROJETO DE LEI N.° 111/11 - DOCUMENTO N.° 1021/11
Institui campanha educativa de
conscientização da população sobre
os malefícios gerados pela infestação
de pombos em áreas urbanas.
Art. 1.° - Institui campanha educativa de conscientização da população sobre
os malefícios gerados pela infestação de pombos em áreas urbanas.
Art. 2.° - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta
de dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
\A MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 12 de maio de
a) DR. JOSÉ EDUARDO
sec 527/JE/AD^á-

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