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materia nº 118/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 118 / 2011
Date 2011-05-12
EmentaAltera a redação de dispositivo do art. 1º da Lei n° 2552-A, de 4.2.11, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que especifica, no exercício de 2011.
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Mensagem n° 36/11
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Maier da Nacionalidade
fl.02
PROJETODELEI NQ 118/11
DOCUMENTO NQ 1059/11
Altera a redação de dispositivo do arí. I"
da Lei n° 2552-A, de 4.2.11, que autoriza o
Poder Executivo a conceder subvenção às
entidades que especifica, no exercício de
2011.
Proc. 11° 4475/11
Art. 1° - O art. 1° da Lei n° 2552-A, de 4 de fevereiro d
2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
Situação Anterior Situação Atual
ENTIDADE 1 VALOR
Associação
Progresso
RS 15.000,00
FINALIDADE
despesas de
custeio
ENTIDADE
ONG -
Associação
Progresso
VALOR
RS 15.000,00
Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as
verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

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