| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 118 / 2011 |
| Date | 2011-05-12 |
| Ementa | Altera a redação de dispositivo do art. 1º da Lei n° 2552-A, de 4.2.11, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que especifica, no exercício de 2011. |
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Mensagem n° 36/11 Cidade Monumento da História Pátria Cellula Maier da Nacionalidade fl.02 PROJETODELEI NQ 118/11 DOCUMENTO NQ 1059/11 Altera a redação de dispositivo do arí. I" da Lei n° 2552-A, de 4.2.11, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que especifica, no exercício de 2011. Proc. 11° 4475/11 Art. 1° - O art. 1° da Lei n° 2552-A, de 4 de fevereiro d 2011, passa a vigorar com a seguinte redação: Situação Anterior Situação Atual ENTIDADE 1 VALOR Associação Progresso RS 15.000,00 FINALIDADE despesas de custeio ENTIDADE ONG - Associação Progresso VALOR RS 15.000,00 Art. 2° - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.