| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 131 / 2011 |
| Date | 2011-05-26 |
| Ementa | Cria e inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia da Mostra de Arte Católica em São Vicente. |
| native_id | 5929 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
~ . A.- -•• PROJETO DE LEI N.° 13i/l l DOCUMENTO N.° 1176/11 Cria e inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia da Mostra de Arte Católica em São Vicente. Ari. 1.° - Fica criado e passa a constar do Calendário Oficial do Município, o Dia da Mostra de Arte Católica em São Vicente, a ser comemorado anualmente no 4.° domingo do mês de outubro, Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA . Em 26 de mdio—dt\2011. GILBERTO RAMPON Sec791