| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 145 / 2011 |
| Date | 2011-06-02 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do Trevo, na Rua Salvador, no Jardim Irmã Dolores, pela Igreja Assembleia de Deus, na data que especifica para realizar evento relativo à comemoração dos 100 anos da Igreja Assembleia de Deus. |
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. / Senhor Presidente Senhores Vereadores Atendendo a solicitação da Igreja Assembleia de Deus, Ministério de Belém e considerando a necessidade de lei autorizativa, apresento o seguinte: PROJETO DE LEI N.° 145/11 -DOCUMENTO N.° 1265/11 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do Trevo, na Rua Salvador, no Jardim Irmã Dolores, pela Igreja Assembleia de Deus, na data que especifica para realizar evento relativo à comemoração dos 100 anos da Igreja Assembleia de Deus. Art. 1.°- Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a titulo precário, de área localizada na Praça do Trevo, na Rua Salvador, no Jardim Irmã Jardim Dolores, pela Igreja Assembleia de Deus, Ministério de Belém, no día 11 de junho de 2011, das 6 às 18 horas, para a realização de evento relativo à Comemoração dos 100 anos da Igreja Assembleia de Deus no Brasil, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se a disposições em contrario. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 2 de junho de 2011. sec 637 MB/AD/ís