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materia nº 145/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 145 / 2011
Date 2011-06-02
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do Trevo, na Rua Salvador, no Jardim Irmã Dolores, pela Igreja Assembleia de Deus, na data que especifica para realizar evento relativo à comemoração dos 100 anos da Igreja Assembleia de Deus.
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Atendendo a solicitação da Igreja Assembleia de
Deus, Ministério de Belém e considerando a necessidade de lei autorizativa,
apresento o seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 145/11 -DOCUMENTO N.° 1265/11
Autoriza o Poder Executivo a permitir o
uso, a título precário, da Praça do
Trevo, na Rua Salvador, no Jardim
Irmã Dolores, pela Igreja Assembleia
de Deus, na data que especifica para
realizar evento relativo à
comemoração dos 100 anos da Igreja
Assembleia de Deus.
Art. 1.°- Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a titulo precário, de
área localizada na Praça do Trevo, na Rua Salvador, no Jardim Irmã Jardim
Dolores, pela Igreja Assembleia de Deus, Ministério de Belém, no día 11 de
junho de 2011, das 6 às 18 horas, para a realização de evento relativo à
Comemoração dos 100 anos da Igreja Assembleia de Deus no Brasil,
obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se a disposições em contrario.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 2 de junho de 2011.
sec 637 MB/AD/ís

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