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materia nº 156/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 156 / 2011
Date 2011-06-16
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, pela Associação de Apoio à Pessoa com Diabetes, da feira livre, na Av. Marechal Deodoro, na Vila Valença, no período que especifica, para realização de ação de saúde.
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Original anexo ao
Proc. n°.
E m
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando que a Associação de Apoio a Pessoa
com Diabetes pretende realizar uma ação de saúde na feira livre da Av.
Marechal Deodoro, na Vila Valença, no próximo dia 26 de agosto de 2011, a
partir das 8 horas.
Considerando que tal evento visa levar serviços de
utilidade pública para a população que vai à feira livre daquele local;
Considerando que essa iniciativa depende de
autorização legislativa,
Submeto à apreciação do Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 156/11
DOCUMENTO N.° 1365/11
Fl. «
Proc J 30/1 L
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a
título precário, pela Associação de Apoio à
Pessoa com Diabetes, da feira livre, na Av.
Marechal Deodoro, na Vila Valença, no
período que especifica, para realização de
ação de saúde.
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário de
área da feira livre, na Av. Marechal Deodoro, na Vila Valença, no dia 26 de
agosto de 2011, pela Associação de Apoio à Pessoa com Diabetes, para
realização de ação de saúde, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 16dejuftnoàé2011
a) GILB

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