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materia nº 167/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 167 / 2011
Date 2011-06-30
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Nossa Senhora da Aparecida, no Parque São Vicente pela Creche Municipal Tancredo de Almeida Neves nos dias 8 e 9 de julho de 2011, para a realização de Festa Junina.
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
\o que a Creche Municipal
Tancredo de Almeida Neves pretende realizar Festa Junina
na Praça Nossa da Senhora Aparecida, nos dias 8 e 9 de
julho do corrente ano;
Considerando tratar-se de festividade que
atrai centenas de pessoas de São Vicente e de outras
cidades da região, destacando-se como importante opção
de lazer à comunidade, e
Considerando que essa iniciativa depende
de autorização legislativa,
Submeto à apreciação do Plenário o
seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 167/11 - DOCUMENTO N.° isiQ/11
Autoriza o Poder Executivo a
permitir o uso, a título
precário, da Praça Nossa
Senhora da Aparecida, no
Parque São Vicente pela
Creche Municipal Tancredo
de Almeida Neves nos dias 8
e 9 de julho de 2011, para a
realização de Festa Junina.
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o
uso, a título precário, da Praça Nossa Senhora da
Aparecida, no Parque São Vicente pela Creche Municipal
Tancredo de Almeida Neves, nos dias 8 e 9 de julho de
2011, para a realização de Festa Junina, obedecidas as
normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
títrt. 3. ° - Revogam-se as disposições em contrário.
+r
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
de 7011.
TEC0559/CK/AD/be,íX -' S

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