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materia nº 176/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 176 / 2011
Date 2011-08-04
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça do H, no Humaitá, no período de 30 de setembro a 23 de outubro de 201 1 , pela Associação de Moradores do Humaitá para Melhorias e Revitalização da Auto Estima, para a realização de Festa Nordestina.
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l
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando que a Associação de Moradores do
Humaitá para Melhorias e Revitalização da Auto Estima pretende realizar no
período de 30 de setembro a 23 de outubro, na Praça do H, naquele bairro,
Festa Nordestina,
Considerando que essa iniciativa depende de
autorização legislativa,
Submeto à apreciação do Egrégio plenário o
seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 176 /11
DOCUMENTO N.°
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a
titulo precário, da Praça do H, no Humaitá, no
período de 30 de setembro a 23 de outubro de
201 1 , pela Associação de Moradores do
Humaitá para Melhorias e Revitalização da
Auto Estima, para a realização de Festa
Nordestina.
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a titulo, precário,
da Praça do H, no Humaitá, pela Associação de Moradores do Humaitá para
Melhorias e Revitalização da Auto Estima, no período de 30 de setembro a 23
de outubro de 2011, para a realização de Festa Nordestina, obedecidas as
normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
Em 4 de aâo£to de 2011
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