| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 176 / 2011 |
| Date | 2011-08-04 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça do H, no Humaitá, no período de 30 de setembro a 23 de outubro de 201 1 , pela Associação de Moradores do Humaitá para Melhorias e Revitalização da Auto Estima, para a realização de Festa Nordestina. |
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l Senhor Presidente Senhores Vereadores Considerando que a Associação de Moradores do Humaitá para Melhorias e Revitalização da Auto Estima pretende realizar no período de 30 de setembro a 23 de outubro, na Praça do H, naquele bairro, Festa Nordestina, Considerando que essa iniciativa depende de autorização legislativa, Submeto à apreciação do Egrégio plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.° 176 /11 DOCUMENTO N.° Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça do H, no Humaitá, no período de 30 de setembro a 23 de outubro de 201 1 , pela Associação de Moradores do Humaitá para Melhorias e Revitalização da Auto Estima, para a realização de Festa Nordestina. Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a titulo, precário, da Praça do H, no Humaitá, pela Associação de Moradores do Humaitá para Melhorias e Revitalização da Auto Estima, no período de 30 de setembro a 23 de outubro de 2011, para a realização de Festa Nordestina, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA, Em 4 de aâo£to de 2011 MAR TecOBOO/cWsg^"