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materia nº 178/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 178 / 2011
Date 2011-08-04
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Cora Coralina, nos dias 7, 8 e 9 de outubro, pela ONG Evoluir Mais Cedo para a realização da 2.a Feira de Cidadania.
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Origina! anexo ao
Proc. n°. 2.5r~
Em < / J / ij
Tendo em vista a realização da 2.a Feira de Ação e
Cidadania, nos dias 7, 8 e 9 de outubro de 2011, na Praça Cora Coralina, no
Bairro Catiapoã, pela ONG Evoluir Mais Cedo, quando estaremos atendendo
as comunidades carentes com a prestação de serviços em parceria com
iniciativa privada e poder público,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte:
n» J*
Ptl*
PROJETO DE LEI N.° 178/11 - DOCUMENTO N.° 1630/11
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a
título precário, da Praça Cora Coralina, nos dias
7, 8 e 9 de outubro, pela ONG Evoluir Mais
Cedo para a realização da 2.a Feira de
Cidadania.
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a tftulo precário,
da Praça Cora Coralina, pela ONG Evoluir Mais Cedo, nos dias 7, 8 e 9 de
outubro de 2011, para realização de Feira de Cidadania, obedecidas as normas
sanitárias aplicáveis.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 4 de agosto de 2011.
Sec824/M/AD/sg

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