| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 178 / 2011 |
| Date | 2011-08-04 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Cora Coralina, nos dias 7, 8 e 9 de outubro, pela ONG Evoluir Mais Cedo para a realização da 2.a Feira de Cidadania. |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores Origina! anexo ao Proc. n°. 2.5r~ Em < / J / ij Tendo em vista a realização da 2.a Feira de Ação e Cidadania, nos dias 7, 8 e 9 de outubro de 2011, na Praça Cora Coralina, no Bairro Catiapoã, pela ONG Evoluir Mais Cedo, quando estaremos atendendo as comunidades carentes com a prestação de serviços em parceria com iniciativa privada e poder público, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: n» J* Ptl* PROJETO DE LEI N.° 178/11 - DOCUMENTO N.° 1630/11 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Cora Coralina, nos dias 7, 8 e 9 de outubro, pela ONG Evoluir Mais Cedo para a realização da 2.a Feira de Cidadania. Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a tftulo precário, da Praça Cora Coralina, pela ONG Evoluir Mais Cedo, nos dias 7, 8 e 9 de outubro de 2011, para realização de Feira de Cidadania, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 4 de agosto de 2011. Sec824/M/AD/sg