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materia nº 159/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 159 / 2024
Date 2024-05-28
EmentaR E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie -se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) e à empresa RT Energia, solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas perguntas a seguir: 1. Qual é o motivo específico para o atraso na instalação das lâmpadas de LED na Rua Tece Bagby, no Bairro Parque São Vicente? 2. Pode detalhar quais foram os problemas enfrentados com os pregões para a compra das lâmpadas de LED? 3. Se o problema do pregão já foi solucionado, existe um cronograma definido para a conclusão dos trabalhos de iluminação pública nessa área? Em caso afirmativo, qual é a data prevista para a instalação das lâmpadas de LED? 4. Qual é o status atual da ordem de serviço N° 50148, e qual é a previsão para a conclusão do serviço? 5. Existem planos para melhorar o atendimento e a eficiência na resolução de problemas de iluminação pública para evitar situações semelhantes no futuro?
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2024-06-10T13:21:14.007626-03:00 Aprovada por maioria simples 9 0 0

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade 
REQUERIMENTO Nº 159/2024
Em abril de 2023, moradores da Rua Tece Bagby, próximo ao 
número 83, no Bairro Parque São Vicente, solicitaram à RT Energia, 
providências urgentes para resolver problemas de falta de iluminação pública 
na área.
Eles relataram que diversos protocolos haviam sido registrados 
através do aplicativo da empresa, mas todos foram negados.
Os moradores foram instruídos a contatar a RT Energia por 
telefone para tentar solucionar a questão, o que foi feito.
Em 20 de abril de 2023, foi registrada a abertura da ordem de 
serviço n° 50148, que permaneceu com o status de "aberto", mesmo após ser 
alterado para "aprovado" no mesmo dia.
Inicialmente, foram informados sobre problemas nos pregões para 
a compra das lâmpadas de LED solicitadas e, posteriormente, a RT Energia 
informou que o secretário responsável estava tomando medidas logísticas para 
enviar a mão de obra necessária para a instalação das lâmpadas, mas até o 
momento a situação não foi resolvida.
A precariedade da iluminação pública na Rua Tece Bagby, que 
gera insegurança e transtornos aos moradores e a ineficácia na resolução do 
problema mesmo após diversas tentativas de contato e abertura de protocolos 
com a empresa, exige uma resposta efetiva e ações imediatas por parte do 
poder público para garantir a segurança e o bem-estar da população.
Diante do exposto,
R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie -se à Prefeitura 
Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) e à empresa RT 
Energia, solicitando-lhes as seguintes informações especificadas pelas 
perguntas a seguir:
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade 
1. Qual é o motivo específico para o atraso na instalação das 
lâmpadas de LED na Rua Tece Bagby, no Bairro Parque São Vicente?
2. Pode detalhar quais foram os problemas enfrentados com os 
pregões para a compra das lâmpadas de LED? 
3. Se o problema do pregão já foi solucionado, existe um 
cronograma definido para a conclusão dos trabalhos de iluminação pública 
nessa área? Em caso afirmativo, qual é a data prevista para a instalação das 
lâmpadas de LED?
4. Qual é o status atual da ordem de serviço N° 50148, e qual é a 
previsão para a conclusão do serviço? 
5. Existem planos para melhorar o atendimento e a eficiência na 
resolução de problemas de iluminação pública para evitar situações 
semelhantes no futuro?
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 28 de maio de 2024.
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO

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