| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 189 / 2011 |
| Date | 2011-08-18 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, no dia 16 de outubro de 2011, pela entidade Evoluir Mais Cedo para realização da Festa das Crianças. |
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O Original anexa ao Proc. n°. . Em & ns li Senhor Presidente Senhores Vereadores Tendo em vista a realização de uma grande festa em homenagem ao Dia das Crianças, a ser realizada no próximo dia 16 de outubro pela entidade Evoluir Mais Cedo, Apresento o seguinte: PROJETO DE LEI N.° 189/11 DOCUMENTO N.° 1748/11 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, no dia 16 de outubro de 2011, pela entidade Evoluir Mais Cedo para realização da Festa das Crianças. Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, no dia 16 de outubro de 2011, pela entidade Evoluir Mais Cedo; para realização da Festa das Crianças. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 18 de agosto de 2011 a) MACEDO SEC 908/M/AD