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materia nº 189/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 189 / 2011
Date 2011-08-18
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, no dia 16 de outubro de 2011, pela entidade Evoluir Mais Cedo para realização da Festa das Crianças.
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O
Original anexa ao
Proc. n°. .
Em & ns li
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Tendo em vista a realização de uma grande festa em
homenagem ao Dia das Crianças, a ser realizada no próximo dia 16 de outubro
pela entidade Evoluir Mais Cedo,
Apresento o seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 189/11
DOCUMENTO N.° 1748/11
Autoriza o Poder Executivo a permitir o
uso, a título precário, da Praça Maria Lydia
Henrique Ramos, no dia 16 de outubro de
2011, pela entidade Evoluir Mais Cedo para
realização da Festa das Crianças.
Art. 1.° - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário,
obedecidas as normas sanitárias aplicáveis, da Praça Maria Lydia Henrique
Ramos, no dia 16 de outubro de 2011, pela entidade Evoluir Mais Cedo; para
realização da Festa das Crianças.
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 18 de agosto de 2011
a) MACEDO
SEC 908/M/AD

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